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Bloco 01 Direito Objetivo.mp4

Bloco 02 Direito Positivo.mp4

Bloco 03 Ordem jurídica, ordenamento jurídico e ordem pública.mp4

Bloco 04 Situação jurídica.mp4

Bloco 05 Direito subjetivo - teorias anti-subjetivistas.mp4

Bloco 06 Direito subjetivo - teorias subjetivistas.mp4

Bloco 07 Direito subjetivo - classificação, crise e abuso do direito.mp4

Bloco 08 Direito subjetivo - elementos e faculdades jurídicas.mp4

Bloco 09 Expectativa de direito, dever jurídico, pretensão, ônus jurídico, poder.mp4

Bloco 01 Origem do direito administrativo conceito.mp4

Bloco 02 Sistemas adm. Solução do estado - Constitucionalização do direito.mp4

Bloco 03 Principio do Direito Administrativo.mp4

Bloco 04 Principio do Direito Administrativo.mp4

Bloco 05 Principio do Direito Administrativo.mp4

Bloco 06 Principio do Direito Administrativo.mp4

Bloco 07 Princípio da eficiência.mp4

Bloco 08 Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.mp4

Bloco 09 Princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado.mp4

Bloco 10 Principio da legitimidade.mp4

Bloco 11 Principio da insensualidade e preciptação.mp4

Bloco 12 Principio da segurança juridica, legitima e boa- fé.mp4

Bloco 01- As 3 acepções do direito penal _ A fases históricas da vingança divina.mp4

Bloco 02- As fases da vingança privada limitada e vingança pública..mp4

Bloco 03- O direito penal romano..mp4

Bloco 04- Direito penal germânico e canônico..mp4

Bloco 05- O período humanitário e o direito penal da ilustração - a contribuição.mp4

Bloco 06- As contribuições da escola clássica e da escola positivista..mp4

Bloco 07- O conceito formal e material de crime. A teoria do bem jurídico..mp4

Bloco 08 O fato típico, a antijuridicidade e a culpabilidade.mp4

Bloco 09 Conceito causal, neoclássico e finalista da ação.mp4

Bloco 10 Conceito social, personalista, negativo e significativo de ação.mp4

Bloco 11A relação de causalidade e suas teorias definidoras.mp4

Bloco 12 Imputação do tipo objetivo.mp4

Bloco 13 - Antecedentes históricos da tipicidade e elementos descritivos do tipo.mp4

Bloco 14 - Evolução das teorias do tipo. Ratio cognoscendi e ratio essendi..mp4

Bloco 15 - Conceito e fundamento da antijuridicidade. Antijuridicidade objetiva,.mp4

Bloco 16 - Evolução histórica das teorias da culpabilidade..mp4

Bloco 01 Apresentação do curso e natureza jurídica dos princípios tributários.mp4

Bloco 02 Aplicação Veículos normativos Tributos reservados a LC.mp4

Bloco 03 Exceções ao princípio da legalidade.mp4

Bloco 04 Princípio da reserva legal Teoria da norma jurídica Benefícios fiscais.mp4

Bloco 05 Obrigações tributárias classificação e o princípio da legalidade Julga.mp4

Bloco 06 Isonomia - conceito, aplicação e casos STF Capacidade contributiva - co.mp4

Bloco 07 Importantes julgados do STF capacidade econômica Conceito e aplicação .mp4

Bloco 08 Importantes julgados do STF capacidade econômica Aplicação e conceito .mp4

Bloco 10 Retroação benéfica Art. 106, II, CTN.mp4

Bloco 11 Retroação pro Fisco Art. 144, §1º, CTN.mp4

Bloco 12 Aplicação dos princípios e exceções.mp4

Bloco 13 Sumula 584, STF-Revogação de benefícios fiscais.mp4

Bloco 14 Anterioridade e MP-Observações finais sumula 669, STF e SV 50 e atuali.mp4

Bloco 15 Aplicação do princípio.mp4

Bloco 16 Aplicação do princípio.mp4

Bloco 17 Aplicação do princípio.mp4

Bloco 03 Imparcialidade judicial e dissonância cognitiva; imparcialidade judicia.mp4

Bloco 04 Juiz Natural e translatio iudicii; Juiz natural e Varas Colegiadas.mp4

Bloco 05 Juiz natural e teoria da competência jurisdicional aparente; Juiz Natur.mp4

Bloco 06 Identidade física do juiz e oralidade.mp4

Bloco 10 autodefesa - delineamento.mp4

Bloco 13 Art. 5º, LVII, CRFB como regra de julgamento e de tratamento; isonomia .mp4

Bloco 18 Publicidade x direito à informação; aplicação intertemporal e interpret.mp4