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DPE PR - Defensor Público (SUPREMO 2022)
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Aulas Teóricas
Criminologia (Fernando Soubhia)
Aula 01 -Conceitos básicos. Conceitos básicos. Modelos teóricos e conceitos cont
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Direito Administrativo (Lucas Mazo)
Aula 01 - Responsabilidade Civil do Estado, Atos Administrativos.
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Aula 02 - Orientação do estudo e serviços públicos. Serviços públicos e poderes
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Direito Civil ( Luciana Mota)
Aula 01 - Capacidade, Invalidade dos negócios jurídicos, Defeitos dos negócios j
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Aula 02 - Direitos reais, Contratos
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Aula 03- Contratos. Responsabilidade Civil. Marco Civil da Internat, Sucess`oes
Aula 03- Contratos. Responsabilidade Civil. Marco Civil da Internat, Sucessoes
Direito Constitucional (Luis Henrique Linhares Zouein)
Aula 01 - Teoria Geral da Constituição, Controle de constitucionalidade.
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Aula 02 - Teoria Geral do Controle. Controle de Convencionalidade. Teoria geral
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Aula 03 - Teoria Geral dos Direitos Sociais. Liberdade de expressão. Direito à i
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Aula 04 - Direito à saúde. Competências na CRFB. IDC. CPI. Processo Legislativo.
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Slides
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Direito Penal - PG (Helena Morgado)
Aula 01 - Princípios penais; Tempo e Lugar do Crime; Tentativa, Desistência Volu
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Aula 02 - Conceito Analítico de Crime. Dosimetria da Pena. Multa Penal; Medida d
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Direito Penal - Parte Especial (Lúcia Helena)
Aula 01 -
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Aula 02 - Lesão Corporal. Crimes da Periclitação da Vida e da Saúde. Crime de Ri
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Direito Penal- Leis Penais Especiais (Gina Muniz)
Aula 01- Leis dos Crimes Hediondos; Critérios adotados para definição dos crimes
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Aula 02- Juizados Especiais Criminais. Estatuto do Desarmamento; Estatuto do Ido
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Direito Processual Civil (Paula Saleh)
Aula 01 - Teoria Geral dos Recursos. Tutelas Provisórias
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Aula 02 - Juízo de Admissibilidade da petição Inicial
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Aula 03 - Gratuidade da Justiça.
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Aula 04 - Competência
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Aula 05 - Tutelas Provisórias
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Aula 06 - Precedentes judiciais. Precedentes judiciais e ordem dos processos nos
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Direito Processual Penal (Marcos Paulo Dutra)
Aula 01 - Inviolabilidade domiciliar - conceito de casa-busca pessoal. Busca dom
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Aula 02 - Prova emprestada-interceptações telefônica e ambiental. Interceptações
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Aula 03 - Inquisitoriedade do inquérito, Pronúncia-reconhecimento fotográfico e
Aula 03 - Inquisitoriedade do inquérito, Pronúncia-reconhecimento fotográfico e
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Direito das Famílias (Sandro Gaspar Amaral)
Aula 01 - Princípios constitucionais. Famílias. Parentesco. Casamento. União est
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Direito do Consumidor (Rafael Mendonça)
Aula 01 - Introdução ao Direito do Consumidor, Contratos no CDC, Responsabilidad
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Direito do Idoso (Flávia Albaine)
Aula 01 - Direito do Idoso
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Direitos Difusos e Coletivos (Edilson Santana)
Aula 01 - Atuação coletiva institucional e custos vulnerabilis.Microssistema da
Aula 01 - Atuação coletiva institucional e custos vulnerabilis.Microssistema da
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Direitos Difusos e Coletivos - Aula 02 - Edilson Santana
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Direitos Humanos (Henrique Guelber)
Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Humanos e Historicidade.Teoria Crítica e For
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Aula 02 - Abordagens de contextualização sobre o SIDH.O início do Processo Inter
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ECA (Gustavo Cives)
Aula 01 - Histórico. Paradigmas legislativos. Paradigmas legislativos. Criança e
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Aula 02 - Guarda. Adoção. Atos Infracionais. Medidas Socioeducativas.
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Execução Penal (Luíza Nívea)
Aula 01- Princípios da Execução Penal.Objetivo, Natureza Jurídica, Sujeitos e ap
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Legislação Institucional (Bheron Rocha)
Aula 01 - Princípios Institucionais, Unidade e Indivisibilidade. Objetivos Insti
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Aula 02 - Funções Institucionais. Proibições. Deveres
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Lei Maria da Penha - Aspectos Cíveis (Flávia Albaine)
Aula 01 - Aspectos Civis
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Lei Maria da Penha - Aspectos Penais (Marcos Paulo Dutra)
Aula 01 - Lei 11340 - aplicabilidade e competência, conexão-continência. Art. 41
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Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica (Henrique Guelber)
Aula 01 - A organização histórica e a compreensão da sociologia e da filosofia n
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Aula 02 - O Racismo na abordagem filosófica atual. Estado de Exceção em Agambem.
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Sugestão de Plano de Estudos
Sugestão de Plano de Estudos - Semana 01.pdf
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