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2_Enriquecimento ilicito e Prejuizo ao erario(fcf1).pdf

Aula 1.1 - Atos de Improbidade Administrativa..html

Aula 1.2 - Atos de Improbidade administrativa - Questões..html

CERS Book - Direito Administrativo - Improbidades(ddaf).pdf

3_Dos Atos de Improbidade Administrativa(5c3a).pdf

Aula 2.1 - Atos de Improbidade Administrativo que atentam contra princípios da administração..html

Aula 2.2 - Atos de Improbidade Administrativo que atentam contra princípios da administração..html

Aula 2.3 - Atos de Improbidade Administrativo que atentam contra princípios da administração..html

Aula 2.4 - Atos de Improbidade Administrativo que atentam contra princípios da administração..html

CERS Book - Direito Administrativo - Improbidades(f0f7).pdf

Aula 1.1 - Licitações.html

Aula 1.10 - Licitações.html

Aula 1.11 - Licitações.html

Aula 1.12 - Licitações.html

Aula 1.13 - Licitações.html

Aula 1.14 - Licitações.html

Aula 1.15 - Licitações.html

Aula 1.16 - Licitações.html

Aula 1.17 - Licitações.html

Aula 1.18 - Licitações.html

Aula 1.2 - Licitações.html

Aula 1.3 - Licitações.html

Aula 1.4 - Licitações.html

Aula 1.5 - Licitações.html

Aula 1.6 - Licitações.html

Aula 1.7 - Licitações.html

Aula 1.8 - Licitações.html

Aula 1.9 - Licitações.html

CERS book - Direito Administrativo - Licitações(9806).pdf

Licitação e contratos administrativos(de25).pdf

Aula 1.1 - Organização Administrativa..html

Aula 1.2 - Organização Administrativa..html

Aula 1.3 - Organização Administrativa..html

Aula 2.1 - Bens Públicos..html

Aula 2.2 - Bens Públicos..html

Aula 3.1 - Processo Administrativo..html

Aula 3.2 - Processo Administrativo..html

Aula 4.1 - Serviços públicos e terceiro setor..html

Aula 4.2 - Serviços públicos e terceiro setor..html

Aula 4.3 - Serviços públicos e terceiro setor..html

Aula 5.1 - Atos administrativos..html

Aula 5.2 - Atos Administrativos..html

Aula 5.3 - Atos Administrativos..html

Aula 1.1 - Princípios da Administração..html

Aula 1.2 - Princípios da Administração..html

Aula 2.1 - Poderes administrativos.html

Aula 2.2 - Poderes administrativos.html

Aula 3.1 - Licitações..html

Aula 3.2 - Licitações..html

Aula 3.3 - Licitações.html

Aula 3.4 - Licitações.html

Aula 3.5 - Licitações.html

Aula 4.1 - Licitações..html

Aula 4.2 - Licitações..html

Aula 5.1 - Licitações e contratos administrativos.html

Aula 5.2 - Licitações e contratos administrativos.html

Aula 5.3 - Licitações e contratos administrativos.html

Aula 5.4 - Licitações e contratos administrativos.html

Aula 6.1 - Regime diferenciado de contratações.html

Aula 7.1 - Desapropriação..html

Aula 7.2 - Desapropriação..html

Aula 7.3 - Desapropriação..html

Aula 8.1 - Improbidade Administrativa..html

Aula 8.2 - Improbidade Administrativa..html

Aula 9.1 - Agentes Públicos..html

Aula 9.2 - Agentes públicos..html

Aula 9.3 - Agentes Públicos..html

Aula 9.4 - Agentes públicos..html

Aula 9.5 - Agentes públicos..html

Aula 9.6 - Agentes Públicos..html

Aula 10.1 - Agentes Públicos.html

Aula 10.2 - Agentes públicos.html

Aula 10.3 - Agentes públicos..html

Aula 10.4 - Agentes públicos..html

Aula 10.5 - Agentes públicos..html

Aula 10.6 - Agentes públicos..html

Aula 11.1 - Agentes públicos.html

Aula 11.2 - Agentes públicos.html

Aula 11.3 - Agentes públicos.html

Aula 11.4 - Agentes públicos.html

Aula 12.1 - Responsabilidade civil do Estado.html

Aula 12.2 - Responsabilidade civil do Estado.html

Aula 1.1 - Pessoa Física..html

Aula 1.2 - Pessoa Física..html

Aula 1.3 - Pessoa Física..html

Aula 1.4 - Pessoa Física..html

Aula 2.1 - Pessoa Jurídica..html

Aula 2.2 - Pessoa Jurídica..html

Aula 2.3 - Pessoa Jurídica..html

Aula 3.1 - Direitos da Personalidade..html

Aula 3.2 - Direitos da Personalidade..html

Aula 3.3 - Direitos da Personalidade..html

Aula 3.4 - Direitos da Personalidade..html

Aula 4.1 - Domicílio.html

Aula 5.1 - Bens jurídicos..html

Aula 5.2 - Bens jurídicos..html

Aula 5.3 - Bens jurídicos..html

Aula 6.1 - Negócios Jurídicos..html

Aula 6.2 - Negócios Jurídicos..html

Aula 6.3 - Negócios Jurídicos..html

Aula 6.4 - Negócios Jurídicos..html

Aula 6.5 - Negócios Jurídicos..html

Aula 7.1 - Negócios Jurídicos..html

Aula 7.2 - Negócios Jurídicos..html

Aula 7.3 - Negócios Jurídicos..html

Aula 7.4 - Negócios Jurídicos..html

Aula 7.5 - Negócios Jurídicos..html

Aula 8.1 - Prescrição e Decadência..html

Aula 1.1 - LINDB..html

Aula 1.2 - LINDB..html

Aula 1.3 - LINDB..html

Aula 1.4 - LINDB..html

Aula 2.1 - Prescrição..html

Aula 2.2 - Prescrição..html

Aula 2.3 - Prescrição..html

Aula 3.1 - Decadência..html

Aula 3.2 - Decadência..html

Aula 4.1 - Obrigações..html

Aula 4.2 - Obrigações..html

Aula 4.3 - Obrigações..html

Aula 4.4 - Obrigações..html

Aula 4.5 - Obrigações..html

Aula 5.1 - Teoria Geral dos Contratos..html

Aula 5.2 - Teoria Geral dos Contratos..html

Aula 5.3 - Teoria Geral dos Contratos..html

Aula 6.1 - Contrato de Compra e Venda..html

Aula 6.2 - Contrato de Compra e Venda..html

Aula 7.1 - Contrato de Doação..html

Aula 8.1 - Responsabilidade Civil..html

Aula 8.2 - Responsabilidade Civil..html

Aula 8.3 - Responsabilidade Civil..html

Aula 9.1 - Posse e Propriedade..html

Aula 9.2 - Posse e Propriedade..html

Aula 9.3 - AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE.html

Aula 10.1 - Cláusula penal, arras ou sinal..html

Aula 10.2 - Cláusula penal, arras ou sinal..html

Aula 11.1 - Penhor, Hipoteca e Anticrese..html

Aula 12.1 - Transmissão das Obrigações..html

Aula 1.1 - Eficácia e aplicabilidade..html

Aula 2.1 - Classificação da Constituição..html

Aula 3.1 - Noções interpretação..html

Aula 4.1 - Princípios fundamentais..html

Aula 5.1 - Habeas Corpus..html

Aula 6.1 - Habeas Data..html

Aula 7.1 - Mandado de Injunção..html

Aula 8.1 - Ação popular.html

Aula 9.1 - Mandado de segurança.html

Aula 10.1 - ACP.html

Aula 11.1 - Súmula Vinculante..html

Aula 12.1 - Art. 5..html

Aula 12.2 - Art. 5..html

Aula 12.3 - Art. 5..html

Aula 13.1 - Direitos sociais..html

Aula 14.1 - Nacionalidade..html

Aula 14.2 - Nacionalidade..html

Aula 15.1 - Direitos políticos..html

Aula 15.2 - Direitos políticos..html

Aula 16.1 - Partidos políticos..html

Aula 17.1 - Organização político administrativa: disposições gerais.html

Aula 17.2 - Organização político administrativa: disposições gerais..html

Aula 18.1 - Repartição de Competências..html

Aula 19.1 - Intervenção..html

Aula 1.1 - Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.html

Aula 2.1 - Poder Executivo: visão geral.html

Aula 3.1 - Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.html

Aula 4.1 - Poder Legislativo: visão geral.html

Aula 5.1 - Poder Legislativo. Imunidades..html

Aula 6.1 - Leis ordinárias e complementares..html

Aula 6.2 - Leis ordinárias e complementares..html

Aula 7.1 - Medida provisória..html

Aula 7.2 - Medida provisória.html

Aula 8.1 - Emenda Constitucional.html

Aula 8.2 - Emenda Constitucional.html

Aula 9.1 - Leis delegadas, resoluções, decretos legislativos.html

Aula 10.1 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.html

Aula 10.2 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.html

Aula 11.1 - Poder Judiciário: disposições gerais.html

Aula 12.1 - Estrutura e características dos Tribunais.html

Aula 13.1 - Funções Essenciais à Justiça..html

Aula 14.1 - CNJ e CNMP..html

Aula 15.1 - Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica..html

Aula 16.1 - Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos..html

Aula 17.1 - Ordem social: disposição geral; da seguridade social..html

Aula 1.1 - Princípios.html

Aula 1.2 - Princípios...html

Aula 1.3 - Princípios.html

Aula 2.1 - Aplicação da lei penal no tempo..html

Aula 2.2 - Aplicação da lei penal no tempo..html

Aula 3.1 - Aplicação da lei penal no espaço..html

Aula 3.2 - Aplicação da lei penal no espaço..html

Aula 4.1 - Fato típico (1º elemento do crime).html

Aula 4.2 - Fato típico (1º elemento do crime).html

Aula 4.3 - Fato típico (1º elemento do crime).html

Aula 4.4 - Fato típico (1º elemento do crime)..html

Aula 4.5 - Fato típico (1º elemento do crime)..html

Aula 4.6 - Fato típico (1º elemento do crime)..html

Aula 5.1 - Fato típico..html

Aula 5.2 - Fato típico..html

Aula 6.1 - Fato antijurídico..html

Aula 6.2 - Fato antijurídico..html

Aula 6.3 - Fato antijurídico..html

Aula 6.4 - Fato antijurídico..html

Aula 7.1 - Culpabilidade (3º elemento do crime).html

Aula 7.2 - Culpabilidade (3º elemento do crime).html

Aula 8.1 - Erro.html

Aula 9.1 - Concurso de pessoas.html

Aula 9.2 - Concurso de pessoas.html

Aula 1.1 - Conflitos de leis..html

Aula 1.2 - Penas..html

Aula 1.3 - Penas.html

Aula 1.4 - Penas..html

Aulas 01 e 02_Andrea Wamsley(3984).pdf

Aula 2.1 - Penas..html

Aula 2.2 - Pena de Multa..html

Aulas 01 e 02_Andrea Wamsley(e94d).pdf

Aula 1.1 - Homicídio..html

Aula 1.2 - Homicídio..html

Aula 1.3 - Homicídio..html

Aula 1.4 - Homicídio..html

Aula 3.2 - Lesões corporais..html

Aula 5.1 - Furto..html

Aula 5.2 - Furto..html

Aula 5.3 - Furto..html

Aula 6.1 - Roubo..html

Aula 6.2 - Roubo..html

Aula 6.3 - Roubo..html

Aula 7.1 - Outros crimes patrimoniais.html

Aula 7.2 - Outros crimes patrimoniais.html

Aula 7.3 - Outros crimes patrimoniais.html

Aula 8.1 - Fé Pública.html

Aula 8.2 - Fé Pública.html

Aula 9.1 - Principais crimes contra a Administração Pública.html

Aula 9.2 - Principais crimes contra a Administração Pública.html

Aula 9.3 - Principais crimes contra a Administração Pública.html

Aula 9.4 - Principais crimes contra a Administração Pública.html

Aula 1.1 - Jurisdição e Competência.html

Aula 1.2 - Jurisdição e Competência..html

Aula 1.3 - Jurisdição e Competência..html

Aula 2.1 - Ação..html

Aula 2.2 - Ação.html

Aula 3.1 - Normas Processuais Civis.html

Aula 4.1 - Partes e Procuradores.html

Aula 4.2 - Partes e Procuradores..html

Aula 5.1 - Litisconsórcio..html

Aula 6.1 - Intervenção de terceiros..html

Aula 8.1 - Ministério Público.html

Aula 9.1 - Atos processuais..html

Aula 9.2 - Atos processuais..html

Aula 10.1 - Prazos processuais..html

Aula 11.1 - Formação, Suspensão e Extinção do processo..html

Aula 11.2 - Formação, Suspensão e Extinção do processo..html

Aula 12.1 - Tutela provisória..html

Aula 12.2 - Tutela provisória..html

Aula 12.3 - Tutelas Provisórias..html

Aula 13.1 - Procedimento comum..html

Aula 13.2 - Procedimento comum..html

Aula 13.3 - Procedimento comum..html

Aula 13.4 - Procedimento comum..html

Aula 13.5 - Procedimento comum..html

Aula 13.6 - Procedimento comum..html

Aula 14.1 - Cumprimento de sentença..html

Aula 14.2 - Cumprimento de sentença..html

Aula 15.1 - Ações Possessórias..html

Aula 15.2 - Ações Possessórias..html

Aula 16.1 - Ação Monitoria..html

Aula 16.2 - Ação Monitória..html

Aula 20.1 - Ação Popular..html

Aula 21.1 - Execução de títulos extrajudiciais..html

Aula 21.2 - Execução de títulos extrajudiciais..html

Aula 21.3 - Execução de títulos extrajudiciais..html

Aula 22.1 - Recursos: Aspectos gerais..html

Aula 22.2 - Recursos: Aspectos gerais..html

Aula 23.1 - Apelação..html

Aula 24.1 - Agravo de Instrumento..html

Aula 24.2 - Agravo de Instrumento..html

Aula 25.1 - Agravo interno; Embargos de Declaração..html

Aula 26.1 - Recurso Especial..html

Aula 27.1 - Recurso extraordinário..html

Aula 28.1 - Ação Rescisória..html

Aula 1.1 - Sujeitos Processuais..html

Aula 1.2 - Sujeitos Processuais.html

Aula 1.3 - Sujeitos Processuais.html

Aula 2.1 - Princípios e disposições constitucionais..html

Aula 2.2 - Princípios e disposições constitucionais..html

Aula 2.3 - Princípios e disposições constitucionais..html

Aula 2.4 - Princípios e disposições constitucionais..html

Aula 3.1 - Lei processual penal no tempo e no espaço.html

Aula 4.1 - Juiz das Garantias.html

Aula 5.1 - Inquérito Policial..html

Aula 5.2 - Inquérito Policial..html

Aula 5.3 - Inquérito Policial..html

Aula 5.4 - Inquérito Policial..html

Aula 6.1 - Prisão e Medidas Cautelares.html

Aula 6.2 - Prisão e Medidas Cautelares.html

Aula 6.3 - Prisão e Medidas Cautelares.html

Aula 6.4 - Prisão e Medidas Cautelares.html

Aula 6.5 - Prisão e Medidas Cautelares.html

Aula 7.1 - Prova penal.html

Aula 7.2 - Prova penal.html

Aula 7.3 - Prova penal.html

Aula 7.4 - Prova penal.html

Aula 8.1 - Procedimento comum.html

Aula 8.2 - Procedimento comum.html

Aula 8.3 - Procedimento comum.html

Aula 8.4 - Procedimento comum.html

Aula 9.1 - Procedimento especial dos funcionários públicos.html

Aula 10.1 - Citação e intimação..html

Aula 11.1 - Interceptação Telefônica..html

Aula 12.1 - Competência..html

Aula 12.2 - Competência..html

Aula 12.3 - Competência..html

Aula 12.4 - Competência..html

Aula 12.5 - Competência..html

Aula 1.1 - Ação Penal..html

Aula 1.2 - Ação Penal..html

Aula 1.3 - Ação Penal..html

Aula 1.4 - Ação Penal..html

Aula 2.1 - Teoria geral dos recursos..html

Aula 2.2 - Teoria geral dos recursos..html

Aula 2.3 - Teoria geral dos recursos..html

Aula 3.1 - Recursos em espécies..html

Aula 3.2 - Recursos em espécies..html

Aula 3.3 - Recursos em espécies..html

Aula 4.1 - Ações autônomas de impugnação..html

Aula 4.2 - Ações autônomas de impugnação..html

Aula 4.3 - Ações autônomas de impugnação..html

Aula 5.1 - Sentença.html

Aula 5.2 - Sentença.html

Aula 5.3 - Sentença.html

Aula 5.4 - Sentença.html

Aula 6.1 - Nulidades..html

Aula 6.2 - Nulidades..html

Aula 6.3 - Nulidades..html

Aula 1.1 - Consolidação normativa da CGJ..html

Aula 1.2 - Consolidação normativa da CGJ..html

Aula 1.3 - Consolidação normativa da CGJ..html

Aula 1.4 - Consolidação normativa da CGJ..html

Aula 2.1 - Consolidação normativa da CGJ..html

Aula 2.2 - Consolidação normativa da CGJ..html

Aula 2.3 - Consolidação normativa da CGJ..html

Aula 2.1 - Consolidação Normativa da Corregedoria..html

Aula 2.2 - Consolidação Normativa da Corregedoria..html

Aula 2.3 - Resolução Interno do TJRJ..html

Aula 1.1 - Noções essenciais em morfologia – Adjetivos..html

Aula 2.1 - Noções essenciais em morfologia – Verbos..html

Aula 2.2 - Noções essenciais em morfologia – Verbos..html

Aula 2.3 - Noções essenciais em morfologia – Verbos..html

Aula 2.4 - Noções essenciais em morfologia – Verbos..html

Aula 3.1 - Noções essenciais em morfologia – Advérbios..html

Aula 4.1 - Sintaxe dos termos essenciais: sujeito e predicado..html

Aula 5.1 - Predicado..html

Aula 6.1 - Termos Integrantes..html

Aula 7.1 - Termos Acessórios..html

Aula 7.2 - Termos Acessórios..html

Aula 8.1 - Concordância Verbal..html

Aula 8.2 - Concordância verbal..html

Aula 9.1 - Concordância nominal..html

Aula 10.1 - Valores do SE.html

Aula 11.1 - Crase.html

Aula 11.2 - Crase.html

Aula 11.3 - Crase.html

Aula 11.4 - Crase.html

Aula 1.1 - Noções sobre o substantivo.html

Aula 2.1 - Emprego do adjetivo..html

Aula 3.1 - Graus do adjetivo. Introdução ao estudo dos pronomes pessoais..html

Aula 4.1 - Estudo dos pronomes pessoais..html

Aula 5.1 - Estudo dos pronomes relativos..html

Aula 6.1 - Pronomes relativos. Introdução ao estudo da morfologia dos verbos..html

Aula 7.1 - Verbo – Emprego dos tempos verbais..html

Aula 8.1 - Verbo – Tempos verbais. Conjugação de verbos especiais..html

Aula 9.1 - Conjugação de verbos especiais – parte 2.html

Aula 10.1 - Estudo do sujeito. Classificação e caracterização..html

Aula 11.1 - Predicação verbal – transitividade..html

Aula 12.1 - Estudo da voz passiva. Conversão da voz ativa para a voz passiva..html

Aula 13.1 - Distinção entre partícula apassivadora e índice de indeterminação do sujeito. Emprego do verbo HAVER..html

Aula 14.1 - Concordância verbal – regras especiais.html

Aula 15.1 - Concordância nominal – regras especiais.html

Aula 16.1 - Regência verbal – regras especiais.html

Aula 17.1 - Emprego do acento grave – crase. Introdução ao emprego dos sinais de pontuação..html

Aula 18.1 - Pontuação – regras especiais (parte 1)..html

Aula 19.1 - Pontuação – regras especiais (parte 2)..html

Aula 20.1 - Emprego de conectivos subordinativos..html

Aula 21.1 - Emprego de conectivos subordinativos. A semântica das orações adjetivas..html

Aula 1.1 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA LBI..html

Aula 1.2 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA LBI..html

Aula 2.1 - DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO..html

Aula 3.1 - DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS..html

Aula 4.1 - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.html

Aula 4.2 - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.html

Aula 4.3 - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.html

Aula 5.1 - DA ACESSIBILIDADE.html

Aula 6.1 - DO ACESSO À JUSTIÇA E DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS..html

Aula 7.1 - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS. RESOLUÇÃO N 230 DO CNJ..html

Aula 1.1 - Textualidade e dissertacao argumenativa.html

Aula 1.2 - Dissertacao argumentativa.html

Aula 1.3 - Dissertacao argumentativa.html

Aula 1.4 - Dissertacao argumentativa.html

Aula 1.5 - Dissertacao argumentativa.html

Aula 1.6 - Dissertacao argumentativa.html

Aula 2.1 - Dissertação Argumentativa.html

Aula 2.2 - Dissertação argumentativa.html

Aula 2.3 - Dissertação argumentativa..html

Aula 2.4 - Dissertação argumentativa..html

Aula 2.5 - Dissertação argumentativa..html

Aula 2.6 - Dissertação argumentativa e coesão..html

Aula 3.1 - Dissertação argumentativa e coesão..html

Aula 3.2 - Dissertação argumentativa..html

Aula 3.3 - Dissertação argumentativa..html

Aula 3.4 - Dissertação argumentativa..html

Aula 1.1 - Ética e princípios.html

Aula 1.2 - Princípios da administração pública.html

Aula 1.3 - Processo Administrativo Disciplinar. Início.html

Aula 1.4 - Processo Administrativo Disciplinar. Provas e julgamento.html

Aula 2.1 - Revisão e prescrição do PAD..html

Aula 2.2 - Improbidade Administrativa..html

Aula 2.3 - Improbidade Administrativa..html

Aula 2.4 - Corrupção privada..html

Aula 1.1 - Personalidade, conceito e aquisição - nascituro..html

Aula 2.1 - Capacidade de fato ou de exercício..html

Aula 3.1 - Emancipação..html

Aula 4.1 - Extinção da personalidade da pessoa natural..html

Aula 5.1 - Direitos da personalidade - caracteres e dano ricochete..html

Aula 6.1 - Direitos da personalidade - Pilar da integridade física..html

Aula 7.1 - Direitos da personalidade - Nome, imagem e vida privada..html

Aula 8.1 - Pessoa jurídica, conceito, espécies, aquisição da personalidade..html

Aula 9.1 - Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica..html

Aula 10.1 - Associações x Fundações..html

Aula 11.1 - Fato jurídico: introdução..html

Aula 12.1 - Interpretação dos negócios jurídicos..html

Aula 13.1 - Existência, validade e eficácia do negócio jurídico..html

Aula 14.1 - Invalidades e formas dos negócios jurídicos..html

Aula 15.1 - Simulação..html

Aula 16.1 - Erro, dolo e coação..html

Aula 17.1 - Lesão x Estado de perigo..html

Aula 18.1 - Contratos: Princípios..html

Aula 19.1 - Lei da liberdade econômica e a teoria geral dos contratos - Contrato de adesão - Atípico e sucessório..html

Aula 20.1 - Vícios redibitórios..html

Aula 21.1 - Evicção..html

Aula 22.1 - Contrato preliminar..html

Aula 23.1 - Formação dos contratos..html

Aula 24.1 - Estipulação em favor de terceiro x promessa de fato de terceiro..html

Aula 25.1 - Extinção de contratos..html

Aula 26.1 - Extinção de contratos.I..html

Aula 27.1 - Exceção do contrato não cumprido..html

Aula 28.1 - Bens Públicos..html

Aula 29.1 - Benfeitorias..html

Aula 30.1 - Pertenças..html

Aula 31.1 - Bens imóveis x Bens móveis..html

Aula 32.1 - LINDB..html

Aula 33.1 - LINDB - Prncípior da continuidade (ou permanência da norma) x revogação da norma..html

Aula 34.1 - Repristinação x efeito repristinatório..html

Aula 35.1 - LINDB - Sistema de integração da norma - Territorialidade moderada ou mitigada - Exequatur..html

Aula 1.1 - Princípios do Direito.html

Aula 2.1 - Princípios do Direito.html

Aula 3.1 - Princípios do Direito Penal..html

Aula 4.1 - Eficácia da Lei penal do tempo..html

Aula 5.1 - Eficácia da Lei penal do tempo..html

Aula 6.1 - Eficácia da lei penal brasileira no espaço..html

Aula 7.1 - Eficácia da lei penal brasileira no espaço..html

Aula 8.1 - Eficácia da lei penal em relação as pessoas..html

Aula 9.1 - Conflito Aparente de Normas..html

Aula 10.1 - Interpretação e integração da lei penal..html

Aula 11.1 - Ilicitude.html

Aula 12.1 - Ilicitude II.html

Aula 13.1 - Ilicitude III.html

Aula 14.1 - Ilicitude IV.html

Aula 15.1 - Culpabilidade.html

Aula 16.1 - Culpabilidade Erro de Proibição.html

Aula 17.1 - Culpabilidade III.html

Aula 18.1 - Punibilidade.html

Aula 19.1 - Prescrição.html

Aula 20.1 - Concurso de pessoas.html

Aula 21.1 - Penas.html

Aula 22.1 - Crimes contra a fé pública.html

Aula 23.1 - Crimes contra a fé pública II.html

Aula 24.1 - Crimes contra a administração pública..html

Aula 25.1 - Crimes contra a administração pública..html

Aula 26.1 - Conceito do funcionário publico..html

Aula 27.1 - Crimes contra a administração pública..html

Aula 28.1 - Crimes contra a Administração Pública.html

Aula 29.1 - Abuso de autoridade.html

Aula 30.1 - Lavagem de dinheiro.html

Aula 31.1 - Dispositivos constitucionais penais.html

Aula 32.1 - Dispositivos constitucionais penais II.html

Aula 33.1 - Crimes e sanções da lei de licitação.html

Aula 34.1 - Crimes e sanções da lei de licitação II.html

Aula 35.1 - Crimes de responsabilidade fiscal.html

Aula 1.1 - Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço..html

Material Completo - Júlio Cezar(3c76).pdf

Processo Penal- Júlio Cezar(9775).pdf

Aula 2.1 - Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo..html

Aula 3.1 - Lei processual – casos especiais..html

Aula 4.1 - Norma mista e outros casos..html

Aula 5.1 - Interpretação da Lei..html

Aula 6.1 - Inquérito policial – conceito..html

Aula 7.1 - Características do IP..html

Aula 8.1 - Formas de instauração do IP..html

Aula 9.1 - Diligências do IP..html

Aula 10.1 - Prazo e arquivamento do IP..html

Aula 11.1 - Classificação da ação penal..html

Aula 12.1 - Princípios da ação penal pública..html

Aula 13.1 - Ação pública condicionada..html

Aula 14.1 - Representação na ação pública..html

Aula 15.1 - Espécies de ação privada..html

Aula 16.1 - Princípios da ação privada..html

Aula 17.1 - Ação privada subsidiária..html

Aula 18.1 - Citação e intimação..html

Aula 19.1 - Espécies de citação..html

Aula 20.1 - Citação por edital e hora certa..html

Aula 21.1 - Prisões..html

Aula 22.1 - Medidas cautelares diversas da prisão..html

Aula 23.1 - Medidas cautelares diversas da prisão..html

Aula 24.1 - Algemas e prisão domiciliar..html

Aula 25.1 - Sujeitos do processo..html

Aula 26.1 - Procedimento comum..html

Aula 27.1 - Procedimento comum..html

Aula 28.1 - Procedimento do júri..html

Aula 29.1 - Processo e julgamento dos funcionários públicos..html

Aula 30.1 - Sentença..html

Aula 31.1 - Aplicação da lei processual no espaço..html

Aula 32.1 - Aplicação da lei processual no tempo..html

Aula 33.1 - Norma mista e interpretação da lei processual..html

Aula 34.1 - Conceito de inquérito policial..html

Aula 35.1 - Características do inquérito policial.html

Aula 36.1 - Características do inquérito policial..html

Aula 37.1 - Formas de instauração do IP..html

Aula 38.1 - Formas de instauração do IP..html

Aula 39.1 - Diligências investigatórias..html

Aula 40.1 - Prazo para conclusão do IP..html

Aula 41.1 - Ação Penal..html

Aula 42.1 - Ação penal pública condicionada..html

Aula 43.1 - Classificação da ação penal..html

Aula 44.1 - Legitimidade da ação penal..html

Aula 45.1 - Princípios da ação penal..html

Aula 46.1 - Aspectos da ação privada..html

Aula 47.1 - Sujeitos Processuais..html

Aula 48.1 - Assistente de acusação..html

Aula 49.1 - Citações e intimações.html

Aula 50.1 - Espécies de citação..html

Aula 51.1 - Citação por edital..html

Aula 52.1 - Citação por hora certa..html

Aula 53.1 - Procedimentos..html

Aula 54.1 - Procedimento do júri..html

Aula 55.1 - Procedimento dos funcionários públicos.html

Aula 56.1 - Prisões.html

Aula 57.1 - Prisão em flagrante..html

Aula 58.1 - Medidas cautelares diversas da prisão.html

Aula 59.1 - Medidas cautelares diversas da prisão.html

Aula 60.1 - Mudanças do art. 310 do CPP.html

Aula 61.1 - Prisão domiciliar..html

Aula 62.1 - Sentença..html

Aula 63.1 - Alterações da lei de execução penal..html

Aula 64.1 - Recursos..html

Aula 65.1 - Recurso em sentido estrito e apelação..html

Aula 14.1 - Consolidação Normativa da Corregedoria.html

Aula 15.1 - Consolidação Normativa da Corregedoria.html

Aula 16.1 - Consolidação Normativa da Corregedoria.html

Aula 17.1 - Consolidação Normativa da Corregedoria.html

Aula 18.1 - Regimento Interno do TJRJ.html

Aula 19.1 - Regimento Interno do TJRJ.html

Aula 20.1 - Regimento Interno do TJRJ.html

Aula 21.1 - Regimento Interno do TJRJ.html

Aula 1.1 - Princípio da impessoalidade.html

Aula 2.1 - Continuidade do serviço.html

Aula 3.1 - Contraditório e ampla defesa.html

Aula 4.1 - Responsabilidade civil do Estado.html

Aula 5.1 - Ação de regresso em face do agente público.html

Aula 6.1 - Responsabilidade do Estado em casos de omissão.html

Aula 7.1 - Processo administrativo - impedimento e suspeição do julgador.html

Aula 8.1 - Recurso administrativo e pedido de revisão.html

Aula 9.1 - Processo administrativo disciplinar.html

Aula 10.1 - Controle judicial da Administração Pública.html

Aula 11.1 - Controle legislativo da Administração Pública.html

Aula 12.1 - Sistemas de controle.html

Aula 13.1 - Estabilidade do servidor público.html

Aula 14.1 - Poder vinculado e poder discricionário.html

Aula 15.1 - Uso e abuso de poder.html

Aula 16.1 - Poder normativo.html

Aula 17.1 - Poder de polícia.html

Aula 18.1 - Desconcentração e descentralização.html

Aula 19.1 - Administração indireta.html

Aula 20.1 - Empresas estatais.html

Aula 21.1 - Motivo e motivação dos atos administrativos.html

Aula 22.1 - Atos administrativos - Competência.html

Aula 23.1 - Atributos do ato administrativo.html

Aula 24.1 - Anulação e revogação dos atos administrativos.html

Aula 25.1 - Modalidades de licitação.html

Aula 26.1 - Procedimento licitatório do pregão.html

Aula 27.1 - Dispensa e inexigibilidade de licitação.html

Aula 28.1 - Alteração unilateral de contratos.html

Aula 29.1 - Penalidades de contratos.html

Aula 30.1 - Improbidade administrativa.html

Aula 31.1 - atos de Improbidade administrativa.html

Aula 32.1 - Serviços públicos.html

Aula 33.1 - Parcerias público-privadas (PPP).html

Aula 34.1 - Terceiro setor.html

Aula 35.1 - Consórcios públicos.html

Aula 36.1 - Agentes públicos- espécies.html

Aula 37.1 - Provimento de cargos públicos.html

Aula 38.1 - Remuneração dos agentes públicos.html

Aula 39.1 - Responsabilidade do servidor.html

Aula 40.1 - Acumulação ilegal de cargos.html

Aula 1.1 - Constitucionalismo..html

Aula 2.1 - Neoconstitucionalismo..html

Aula 3.1 - Poder Constituinte..html

Aula 4.1 - Poder Constituinte Originário..html

Aula 5.1 - Poder Constituinte Derivado..html

Aula 6.1 - Constituição..html

Aula 7.1 - Elementos..html

Aula 8.1 - Normas Constitucionais..html

Aula 9.1 - Controle de Constitucionalidade..html

Aula 10.1 - Sistemas..html

Aula 11.1 - Métodos..html

Aula 12.1 - Controle Concreto-Incidental..html

Aula 13.1 - Reserva de Plenário..html

Aula 14.1 - Suspensão de Execução..html

Aula 15.1 - Controle Abstrato-Principal..html

Aula 16.1 - Ações Diretas..html

Aula 17.1 - Eficácia Pessoal..html

Aula 18.1 - Eficácia Temporal..html

Aula 19.1 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental..html

Aula 20.1 - Federação..html

Aula 21.1 - Repartição Constitucional de Competências..html

Aula 22.1 - Intervenção Federal..html

Aula 23.1 - Poder Legislativo..html

Aula 24.1 - Processo Legislativo..html

Aula 25.1 - Garantias dos Membros do Congresso Nacional..html

Aula 26.1 - Poder Executivo..html

Aula 27.1 - Atribuições Presidenciais..html

Aula 28.1 - Garantias do Chefe do Poder Executivo..html

Aula 29.1 - Poder Judiciário..html

Aula 30.1 - Súmula Vinculante..html

Aula 31.1 - Garantias dos Membros do Poder Judiciário..html

Aula 32.1 - Funções Essenciais à Justiça..html

Aula 33.1 - Direitos Fundamentais..html

Aula 34.1 - Campo de Aplicação..html

Aula 35.1 - Nomenclatura..html

Aula 36.1 - Características..html

Aula 37.1 - Historicidade..html

Aula 38.1 - Relatividade..html

Aula 39.1 - Tipologia..html

Aula 40.1 - Proteção..html

Aula 1.1 - Contraditório..html

Aula 2.1 - Natureza juridição da ação..html

Aula 3.1 - Legitimidade para a Causa..html

Aula 4.1 - Capacidades..html

Aula 5.1 - Espécies de litisconsórcio..html

Aula 6.1 - Assistência simples..html

Aula 7.1 - Assistência litisconsorcial e chamamento ao processo..html

Aula 8.1 - Denunciação da lide..html

Aula 9.1 - Amicus Curiae..html

Aula 10.1 - Incidente de desconsideração de persnalidade jurídica..html

Aula 11.1 - Forma dos atos processuais..html

Aula 12.1 - Tempo e lugar dos atos processuais..html

Aula 13.1 - Prazos processuais..html

Aula 14.1 - Espécies de citação..html

Aula 15.1 - Requisitos dos pedidos..html

Aula 16.1 - Espécies de pedidos..html

Aula 17.1 - Cumulação de pedidos..html

Aula 18.1 - Improcedência liminar do pedido..html

Aula 19.1 - Defesa processual..html

Aula 20.1 - Revelia..html

Aula 21.1 - Requisitos da reconvenção..html

Aula 22.1 - Dicas sobre a reconvenção..html

Aula 23.1 - Ônus da prova..html

Aula 24.1 - Conceito e algumas espécies de sentença..html

Aula 25.1 - Legitimidade rescursal..html

Aula 26.1 - Extensão e profundidade do efeito devolutivo da apelação..html

Aula 27.1 - Dicas sobre a apelação..html

Aula 28.1 - Cabimento do agravo de instrumento..html

Aula 29.1 - Cabimento dos embargos de declaração..html

Aula 30.1 - Dicas sobre os embargos de declaração..html

Aula 31.1 - Cabimento do IRDR..html

Aula 32.1 - Dicas sobre o IRDR..html

Aula 33.1 - Requisitos da tutela de urgência..html

Aula 34.1 - Tutela de urgência antecedente e incidental..html

Aula 35.1 - Cumprimento de sentença..html

Aula 1.1 - Citações e Intimações..html

Aula 2.1 - Do Órgão oficial público de publicação..html

Aula 3.1 - Da expedição e cumprimento do Alvará de Soltura..html

Aula 4.1 - Da consulta ao serviço de arquivo (sarq)..html

Aula 5.1 - Das Cartas Precatórias para cumprimento de Alvarás de Soltura e de Mandados de Prisão..html

Aula 6.1 - Das rotinas de processamento..html

Aula 7.1 - Das rotinas de processamento..html

Aula 8.1 - Das rotinas de processamento..html

Aula 9.1 - Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: disposições gerais..html

Aula 10.1 - Dos juizados especiais - Dos conciliadores..html

Aula 11.1 - Dos Juizados Especiais..html

Aula 12.1 - Dos Juizados Especiais..html

Aula 13.1 - Das Rotinas Aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis..html

Aula 14.1 - Das Rotinas Aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais..html

Aula 15.1 - Das Rotinas Aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais..html

Aula 16.1 - Das centrais de audiência de custódia..html

Aula 17.1 - Do cadastramento e processamento das audiências de custódia..html

Aula 18.1 - Do cadastramento e processamento das audiências de custódia..html

Aula 19.1 - Dos deveres dos servidores designados para atuarem nas Centrais de Audiência de Custódia..html

Aula 20.1 - Do cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC-CNJ)..html

Aula 21.1 - Analista judiciário na especialidade de execução de mandados - denominação funcional de oficial de justiça avaliador..html

Aula 22.1 - Analista judiciário na especialidade de execução de mandados - denominação funcional de oficial de justiça avaliador..html

Aula 23.1 - Analista judiciário na especialidade de execução de mandados - denominação funcional de oficial de justiça avaliador..html

Aula 24.1 - Analista judiciário na especialidade de execução de mandados - denominação funcional de oficial de justiça avaliador..html

Aula 25.1 - Analista judiciário na especialidade de execução de mandados - denominação funcional de oficial de justiça avaliador..html

Aula 26.1 - Analista judiciário na especialidade de execução de mandados - denominação funcional de oficial de justiça avaliador..html

Aula 27.1 - Das centrais de mandados e dos núcleos de auxílio recíproco de oficiais de justiça avaliadores (NAROJA)..html

Aula 1.1 - Crase..html

Aula 2.1 - Valores de SE.html

Aula 3.1 - Valores de QUE.html

Aula 4.1 - Semântica..html

Aula 5.1 - Conotação e Denotação..html

Aula 6.1 - Sujeito oracional..html

Aula 7.1 - Colocação pronominal..html

Aula 8.1 - Tipologia textual..html

Aula 9.1 - Oração adjetiva semântica..html

Aula 10.1 - Pontuação e transitividade verbal..html

Aula 11.1 - Pontuação e analise sintática..html

Aula 12.1 - Coesão e coerência..html

Aula 13.1 - Termos da oração..html

Aula 14.1 - Pontuação..html

Aula 15.1 - Concordância verbal..html

Aula 16.1 - Concordância verbal sujeito posposto..html

Aula 17.1 - Concordância verbal reescrita..html

Aula 18.1 - Passiva sintética uso de SE..html

Aula 19.1 - Concordância sujeito posposto..html

Aula 20.1 - Concordância sujeito posposto..html

Aula 21.1 - Concordância com expressão numérica..html

Aula 22.1 - Valor de SE e pontuação..html

Aula 23.1 - Concordância com Sujeito oracional..html

Aula 24.1 - Colocação pronominal com infinitivo..html

Aula 25.1 - Expressões haja vista, há cerca de, a cerca de, acerca de..html

Aula 26.1 - Concordância com verbo parecer..html

Aula 27.1 - Uso de onde em que aonde..html

Aula 28.1 - Crase e regência..html

Aula 29.1 - Substituição de termos..html

Aula 30.1 - Verbos em locuções..html

Aula 1.1 - Ética e Moral..html

Aula 2.1 - Ética e democracia..html

Aula 3.1 - Ética e Função Pública..html

Aula 4.1 - Sujeitos passivos improbidade..html

Aula 5.1 - Sujeitos ativo de improbidade..html

Aula 6.1 - Indisponibilidade de bens..html

Aula 7.1 - Atos art 9 Lei de Improbidade..html

Aula 8.1 - Atos art. 10 Lei de Improbidade.html

Aula 9.1 - Atos art. 11 Lei de Improbidade.html

Aula 10.1 - Lei 12846.html

Aula 11.1 - Responsabilização Administrativa.html

Aula 12.1 - Acordo de Leniência.html

Aula 13.1 - PAR.html

Aula 14.1 - Responsabilização Judicial.html

Aula 15.1 - Disposições Finais.html

Aula 1.1 - Raio X..html

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Raio X_Jesualdo Junior(0281).pdf

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