Direito Penal Geral e Especial - Eduardo Fontes (- Aprenda 2022.2)
Analogia Arts. 10 a 12, CP Bônus - Derrubada dos vetos do Pacote Anticrime Concurso de pessoas Conduta (dolo, culpa, preterdolo, causas de exclusão e conduta omissiva) Conflito aparente de normas Crime impossível Crimes contra a dignidade sexual Crimes contra a fé pública Crimes contra a honra Crimes contra a liberdade individual Crimes contra o patrimônio Crimes previdenciários Culpabilidade Direito Penal do Inimigo Eficácia da lei penal em relação às pessoas (Imunidades) Eficácia da sentença estrangeira Fontes do Direito Penal Ilicitude Imputação objetiva Interpretação da lei penal Iter criminis Lei penal no espaço Lei penal no tempo Mentoria Nexo causal Norma penal em branco Penal Especial Penal Geral Pontes de ouro e de prata Resultado Tentativa Teoria da pena Teoria do erro Teoria geral do delito - Evolução Tipicidade Velocidades do Direito Penal