PGE SC - Procurador - Reta Final (CERS 2022.2)
Aulas Interativas - Cronogramas
Cronogramas.html
- Materiais Complementares Direito Constitucional - Fernando Lima
01 - Aula 1.1 - Aula Interativa - 19-10-2022. - Prof. Fernando Lima.pdf Direito Econômico e Financeiro - José Francisco Direito Eleitoral - Prof. Moisés Casarotto Direito Penal - Renee Souza Direito Tributário - Renato de Pretto - Material de Apoio Direito Constitucional - Fernando Lima Aula 1.1 - Aula Interativa - 19--10--2022. - Prof..pdf Direito Econômico e Financeiro - José Francisco Material - Aula Interativa.pdf Direito Eleitoral - Prof. Moisés Casarotto Aula 1.1 - Aula Interativa - 10--10--2022. - Prof..pdf Direito Penal - Renee Souza Aula 1.1 - Aula Interativa - 01--11--2022. - Prof..pdf Direito Tributário - Renato de Pretto Aula 1.1 - Aula Interativa - 03--10--2022 - Prof. .pdf Aula 1.1 - Aula Interativa - 10--10--2022. - Prof..pdf Direito Administrativo - Prof. Marcílio Ferreira Direito Ambiental - Rafael Mathes Direito Ambiental - Rafael Mathes - Rafael Antonietti Matthes Direito Civil - Roberto Figueiredo Direito Constitucional - Fernando Lima 01 - Aula 1.1 - Aula Interativa - 19-10-2022. - Prof. Fernando Lima.pdf Aula 1.1 - Aula Interativa - 19--10--2022. - Prof..pdf Direito Econômico e Financeiro - José Francisco Material - Aula Interativa.pdf Direito Econômico e Financeiro - José Francisco - José Francisco Silva Direito Eleitoral - Prof. Moisés Casarotto Aula 1.1 - Aula Interativa - 10--10--2022. - Prof..pdf Direito Penal - Renee Souza Aula 1.1 - Aula Interativa - 01--11--2022. - Prof..pdf Direito Penal - Renee Souza - Renee do Ó Souza Direito Processual Administrativo - Marcílio Ferreira Direito Processual Civil - Daniel Neves Direito Processual Tributário - Renato de Pretto Direito Processual do Trabalho - Calvet Direito Processual do Trabalho - Calvet - Otávio Calvet Direito Tributário - Renato de Pretto Aula 1.1 - Aula Interativa - 03--10--2022 - Prof. .pdf Aula 1.1 - Aula Interativa - 10--10--2022. - Prof..pdf Direito do Trabalho - Otávio Calvet Legislação Estadual Legislação Estadual - Bruno Betti Costa Banco de Aulas Teóricas - Cronogramas Cronogramas.html - Materiais Complementares Direito Administrativo - Bruno Betti 03 - Controle da Administração Pública.pdf 05 - Intervenção do estado.pdf 07 - Intervenção do Estado no domínio econômico.pdf Direito Ambiental - Rafael Mathes 07 - Aula 4 - Recursos Hídricos - Prof - Rafael Matthes.pdf 08 - Aula 5 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação.pdf Direito Civil - Cristiano Chaves 42 - Prescrição e Decadência.pdf 44 - Propriedade.pdf Direito Civil - Prof. Luciano Figueiredo 07 - Aula 7- Casamento. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf 09 - Aula 9 - Casamento. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Direito Civil - Roberto Figueiredo 03 - Apostila Complementar.pdf 04 - Divórcio e Separação.pdf 05 - Divórcio e Separação.pdf 07 - ELEMENTOS DAS OBRIGAÇÕES.pdf Direito Constitucional - Bruno Betti 03 - CERS book - Direito constitucional - Capítulo 1.pdf Direito Constitucional - Fernando Lima 02 - Material - Aulas 01 a 08.pdf 03 - Material - Aulas 09 a 18.pdf Direito Constitucional - José Francisco 05 - CERS Book - Direito Constitucional - Partidos Políticos.pdf 06 - Nacionalidade - Parte A.pdf 08 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.pdf 09 - PARTIDOS POLÍTICOS.pdf 11 - Questões - Partidos Políticos.pdf Direito Constitucional - Ricardo Barroso 05 - CERS Book - Direito Constitucional - Poder Judiciário.pdf 08 - CERS book_Direito_Constitucional_12.pdf 19 - Garantias Funcionais e Vedações.pdf 21 - ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE II.pdf 25 - ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE V.pdf 26 - ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE VI.pdf 29 - ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE X.pdf 35 - ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE VI.pdf 42 - TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE I.pdf 43 - TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE II.pdf Direito Constitucional - Ricardo de Sá Direito Econômico - José Francisco 01 - A Ordem Econômica.pdf 03 - CADE - Infrações e Procedimentos.pdf 17 - Questões Parte Final.pdf Direito Eleitoral - João Paulo Oliveira 04 - Elegibilidade - Inelegibilidade.pdf 09 - Registro de Candidatura.pdf 10 - RESOLUÇÃO Nº 23.659, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.pdf 11 - Sistemas Eleitorais.pdf Direito Financeiro - Felipe Duque 03 - Controle de constitucionalidade.pdf 04 - Lei 4320.pdf 06 - Princípios Orçamentários.pdf Direito Penal - Alexandre Salim 17 - Roubo - I.pdf Direito Penal - Matheus Kuhn Direito Processual Civil - Daniel Neves 01 - Ação.pdf 15 - Cumprimento de sentença - obrigação de pagar quantia.pdf 16 - Cumprimento de sentença - obrigação de pagar quantia.pdf 18 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer e Não Fazer.pdf 39 - Princípios Processuais.pdf Direito Processual Civil - Rodrigo da Cunha 01 - Recursos 10.pdf 08 - Tutela Provisória 1.pdf 09 - Tutela Provisória 2.pdf Direito Processual do Trabalho - Danilo Gaspar 11 - Competência da Justiça Trabalho.pdf 15 - Dissídio Individual - Procedimentos.pdf 29 - Recursos Trabalhistas.pdf Direito Tributário - Renato de Pretto 09 - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO-PAGAMENTO-REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO - I-REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO - II.pdf 10 - ICMS-IPTU.pdf 12 - Impostos-Taxa-Contribuição de Melhoria.pdf 16 - Irretroatividade Tributária e Anterioridade Tributária Mínima.pdf 18 - ITR-IGF, impostos Residuais e Impostos Extraordinários-ITCMD.pdf 22 - OUTRAS CAUSAS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (art. 156, VI a XI, CTN)- EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ANISTIA- ISENÇÃO.pdf 23 - Princípios Gerais Tributários, Princípios Constitucionais Tributários.pdf 25 - Vedação ao Tributo Confiscatório- Arts. 150, V e 151, I, II, CF- Arts. 151, III e 152, CF.pdf Direito do Trabalho - Otávio Calvet 05 - Duração do Trabalho.pdf 07 - Empregado.pdf 18 - Relação de Trabalho e de Emprego.pdf 20 - Remuneração e Salário.pdf 23 - Suspensão e Interrupção.pdf 24 - Terceirização.pdf - Material de Apoio Direito Administrativo - Bruno Betti Controle Administrativo.pdf Controle da Administração Pública.pdf Intervenção do Estado no domínio econômico - Exerc.pdf Intervenção do Estado no domínio econômico.pdf Intervenção do estado.pdf Direito Ambiental - Rafael Mathes Aula 01 - Direito Ambiental - Prof - Rafael Matthe.pdf Aula 14 - Estatuto da Cidade e Patrimônio Cultural.pdf Aula 15 - Estatuto da Cidade e Patrimônio Cultural.pdf Aula 2 - Política Nacional de Meio Ambiente - Aula.pdf Aula 3 - Resíduos Sólidos - Prof - Rafael Matthes.pdf Aula 4 - Código Florestal.pdf Aula 4 - Recursos Hídricos - Prof - Rafael Matthes.pdf Aula 5 - Sistema Nacional de Unidades de Conservaç.pdf Aula 8 - Crimes Ambientais - Prof. Rafael Antoniet.pdf Política Nacional de Mudanças Climáticas.pdf Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambien.pdf Direito Civil - Cristiano Chaves Ato Ilícito.pdf Bem de Família.pdf CURATELA.pdf Contratos - Efeitos.pdf Contratos - Elementos Gerais.pdf Contratos em espécie.pdf Direitos da Personalidade.pdf Direitos das Obrigações.pdf Fatos Jurídicos.pdf LINDB.pdf Pessoa Jurídica.pdf Pessoa Natural.pdf Pessoa jurídica.pdf Prescrição e Decadência.pdf Propriedade.pdf Responsabilidade Civil - Teoria Geral do Dano.pdf Responsabilidade Civil.pdf Teoria do pagamento.pdf Direito Civil - Prof. Luciano Figueiredo Aula 10 - Alimentos. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Aula 11 - Alimentos. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Aula 12 - Alimentos. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Aula 13 - Inventário e Partilha. - Prof. Luciano F.pdf Aula 14 - Inventário e Partilha - Prof. Luciano Fi.pdf Aula 15 - Inventário e Partilha - Prof. Luciano Fi.pdf Aula 7- Casamento. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Aula 8 - Casamento. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Aula 9 - Casamento. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Direito Civil - Roberto Figueiredo A CAUSA E O MOTIVO DETERMINANTE NAS OBRIGAÇÕES.pdf Apostila Complementar.pdf Divórcio e Separação.pdf ELEMENTOS DAS OBRIGAÇÕES.pdf Sucessão Testamentária.pdf Teoria da Posse e das Ações Possessórias.pdf Direito Constitucional - Bruno Betti Aula 01 - Blocos 01 a 09.pdf Aula 01 - Blocos 10 a 16.pdf CERS book - Direito constitucional - Capítulo 1.pdf Direito Constitucional - Fernando Lima Material - Aulas 01 a 08.pdf Material - Aulas 09 a 18.pdf Direito Constitucional - José Francisco Aula 06.pdf Aula 08.pdf CERS Book - Direito Constitucional - Da Nacionalid.pdf CERS Book - Direito Constitucional - Dos Direitos .pdf CERS Book - Direito Constitucional - Partidos Polí.pdf Nacionalidade - Parte A.pdf Nacionalidade - Parte B.pdf ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.pdf PARTIDOS POLÍTICOS.pdf Questões - Organização do Estado.pdf Questões - Partidos Políticos.pdf Direito Constitucional - Ricardo Barroso CERS Book - Direito Constitucional - Poder Judiciá.pdf CERS book_Direito_Constitucional_07.pdf CERS book_Direito_Constitucional_12.pdf CERS book_Direito_Constitucional_15.pdf Conselho Nacional de Justiça - parte 1.pdf Conselho Nacional de Justiça - parte 2.pdf Conselho Nacional de Justiça - parte 3.pdf Disposições Gerais.pdf Do Estado de Defesa e do Estado de Aula Sítio.pdf Funções típicas e atípicas - 2.pdf Funções típicas e atípicas.pdf Garantias Funcionais e Vedações.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE I.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE II.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE III.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE IV.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE V.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE VI.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE VII.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE VIII.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE I.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE II.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE III.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE IV.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE IX.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE V.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE VI.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE VII.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE VIII.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE X.pdf Precatórios - parte 1.pdf Precatórios - parte 2.pdf Precatórios - parte 3.pdf QUESTÕES - PARTE XI.pdf TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE I.pdf TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE II.pdf Direito Constitucional - Ricardo de Sá CERS Book - Direito Constitucional - Poder Legisla.pdf Direito Econômico - José Francisco A Ordem Econômica.pdf CADE - Estrutura.pdf CADE - Infrações e Procedimentos.pdf CADE - Introdução e Estrutura.pdf CADE - Procedimentos.pdf CVM Parte Final.pdf CVM.pdf EXERCÍCIOS CONSUMIDOR - 1.pdf EXERCÍCIOS CONSUMIDOR - 2.pdf EXERCÍCIOS REFLEXO DO REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES.pdf Introdução 2.pdf Introdução.pdf Medidas Antidumping.pdf PARTE FINAL - REFLEXO DO REGIME JURÍDICO DAS RELAÇ.pdf QUESTÕES PARTE FINAL - REFLEXO DO REGIME JURÍDICO .pdf Questões CVM.pdf Questões Parte Final.pdf REFLEXO DO REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.pdf Resolução de Questões.pdf Salvaguardas.pdf Direito Eleitoral - João Paulo Oliveira ARRECADAÇÃO E GASTOS EM CAMPANHA ELEITORAL.pdf Alistamento Eleitoral -- Cancelamento de inscrição.pdf Direito Eleitoral.pdf Elegibilidade -- Inelegibilidade.pdf Inelegibilidade.pdf Justiça Eleitoral -- Ministério Público Eleitoral.pdf Justiça Eleitoral.pdf RESOLUÇÃO Nº 23.659.pdf Registro de Candidatura.pdf Sistemas Eleitorais.pdf Direito Financeiro - Felipe Duque Atividade Financeira.pdf Ciclos Orçamentários.pdf Controle de constitucionalidade.pdf Lei 4320.pdf Lei de Responsabilidade Fiscal.pdf Princípios Orçamentários.pdf Receitas Públicas.pdf Reserva do possível.pdf Direito Penal - Alexandre Salim ATUALIZAÇÃO.pdf Apropriacao Indebita I.pdf Apropriação Indébita - II.pdf CERS book - Direito Penal - Capítulo 3.pdf Crimes contra o Patrimônio - Usurpação e Dano.pdf Estelionato I.pdf Estelionato e Outras Fraudes - II.pdf Extorsão - I.pdf Extorsão - II.pdf Furto - I.pdf Furto - II.pdf Lesão Corporal.pdf Princípios Penais Fundamentais - Aula II.pdf Princípios Penais Fundamentais.pdf Receptação e Imunidades.pdf Roubo - I.pdf Roubo - II.pdf Direito Penal - Matheus Kuhn Aplicação da Pena.pdf Classificação dos Crimes.pdf Conceito de Sanção Penal e Teorias (absoluta e rel.pdf Conceito e dever jurídico de cuidado-- Elem-- Espé.pdf Conceito.pdf Concurso de Crimes.pdf Concurso de Pessoas.pdf Culpabilidade.pdf Direito Penal Objetivo.pdf Efeitos da Condenação.pdf Erro de Subsunção.pdf Erro de Tipo Essencial-- Erro de Tipo Acidental-- .pdf Estrito Cumprimento do Dever Legal.pdf Extinção da Punibilidade.pdf Fonte Material e Formal.pdf Ilicitude.pdf Imputação -- Objetivo.pdf Imputação Obejtiva e Causalidade na Omissão.pdf Imunidade Parlamentar Formal - foro por prerrogati.pdf Imunidades Diplomáticas-- Imunidade Parlamentar Ab.pdf Infração Penal.pdf Iter Criminis.pdf Jurisprudência e Costumes--Fontes.pdf Lei Penal em relação as pessoas.pdf Lei Penal no Espaço.pdf Lei Penal no Tempo.pdf Livramento Condicional.pdf Nexo causal.pdf Norma Penal em Branco-- Lei Penal no Tempo.pdf Pena de Multa.pdf Prescrição.pdf Princípios-- conceito de território-- Lei Penal n.pdf Restritivas de Direitos.pdf Resultado.pdf Sursis.pdf Teoria Geral da Pena.pdf Teoria Neokantista e Finalista.pdf Teorias-- Espécies de Dolo.pdf Tipicidade Penal.pdf Direito Processual Civil - Daniel Neves Ação Monitória.pdf Ação Rescisória.pdf Ação de Consignação em Pagamento.pdf Ação de exigir contas e de dissolução parcial de s.pdf Ação.pdf Ações possessórias.pdf CS de alimentos.pdf Competência do cumprimento de sentença.pdf Competência.pdf Cumprimento de Sentença de Alimentos.pdf Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer e Nã.pdf Cumprimento de Sentença.pdf Cumprimento de sentença - obrigação de pagar quant.pdf Cumprimento de sentença – obrigação de entregar co.pdf Cumprimento de sentença – obrigação de pagar contr.pdf Embargos de Terceiro.pdf Impugnação ao CS.pdf Impugnação ao cumprimento de sentença.pdf Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - I.pdf Intervenção de Terceiros.pdf Intervenção de terceiros.pdf Inventário e partilha.pdf Jurisdição.pdf Litisconsórcio.pdf Oposição - Ações de Família.pdf Princípios Processuais.pdf Processo.pdf Reclamação.pdf Título executivo judicial e Competência do CS.pdf intervenção de terceiros.pdf Direito Processual Civil - Rodrigo da Cunha Recursos 10.pdf Recursos 11.pdf Recursos 4 e 5.pdf Recursos 6.pdf Recursos 7.pdf Recursos 8 e 9.pdf Tutela Provisória 1.pdf Tutela Provisória 2.pdf Tutela Provisória 3.pdf Tutela Provisória 4.pdf Direito Processual do Trabalho - Danilo Gaspar Assistência Judiciária e Justiça Gratuita.pdf Assistência Judiciária e Justiça gratuita.pdf Atos.pdf Ação Rescisória.pdf Ação de Consignação e Pagamento.pdf Ações Coletivas.pdf Competência da Justiça Trabalho.pdf Competência.pdf Custas e Emolumentos.pdf Dissidio Individual.pdf Dissídio Individual - Procedimentos.pdf Execução Trabalhista.pdf Inquérito para apuração de falta grave.pdf Mandado de segurança.pdf Organização da JT.pdf Partes e procuradores.pdf Petição Inicial.pdf Precedentes.pdf Recursos Trabalhistas.pdf Resposta do Réu.pdf Tutela provisória.pdf Vícios do Ato Processual - Nulidades.pdf Direito Tributário - Renato de Pretto Administração Tributária.pdf Aula 4 - Processo Judicial Tributário.pdf Aula 5 - Processo Judicial Tributário - Prof. Rena.pdf Aula 6 - Tributação internacional e Ilícito tribut.pdf COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA--TRANSAÇÃO e REMISSÃO--DECA.pdf Contribuição de Iluminação Pública--Imposto de Imp.pdf Dívida Ativa.pdf EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO--PAGAMENTO--REPETIÇ.pdf Empréstimos Compulsórios--Contribuições Especiais-.pdf ICMS--IPTU.pdf IPTU - III-- ITBI - I-- ITBI - II-- ISS - I.pdf IPVA--ICMS.pdf ISS - II-- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (noções gerais)-- LA.pdf ITR--IGF.pdf Imposto de Renda--IPI--IOF.pdf Impostos--Taxa--Contribuição de Melhoria.pdf Imunidades (Noções Gerais) e Imunidade Tributária .pdf Irretroatividade Tributária e Anterioridade Tribut.pdf Lançamento por Homologação--Causas de Suspensão do.pdf Legalidade e Isonomia Tributária.pdf Moratória--Depósito do montante integral--Reclamaç.pdf OUTRAS CAUSAS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (a.pdf Princípios Gerais Tributários.pdf Repartição de Receitas Tributárias--Tributo--Class.pdf Vedação ao Tributo Confiscatório-- Arts. 150.pdf Direito do Trabalho - Otávio Calvet Alteração do Contrato de Trabalho.pdf Contrato de Trabalho.pdf Duração do Trabalho.pdf Empregado.pdf Estabilidade.pdf Extinção do Contrato.pdf Intervalos e Férias.pdf Morfologia do Contrato e Nulidades.pdf Pré-contratação e efeitos.pdf Relação de Trabalho e de Emprego.pdf Remuneração e Salário.pdf Sujeitos do contrato de trabalho - Empregador (aul.pdf Suspensão e Interrupção.pdf Terceirização.pdf Direito Administrativo - Bruno Betti 03 - Controle da Administração Pública.pdf 05 - Intervenção do estado.pdf 07 - Intervenção do Estado no domínio econômico.pdf Controle Administrativo.pdf Controle da Administração Pública.pdf Intervenção do Estado no domínio econômico - Exerc.pdf Intervenção do Estado no domínio econômico.pdf Intervenção do estado.pdf Direito Administrativo - Prof. Matheus Carvalho Direito Ambiental - Rafael Mathes 07 - Aula 4 - Recursos Hídricos - Prof - Rafael Matthes.pdf 08 - Aula 5 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação.pdf Aula 01 - Direito Ambiental - Prof - Rafael Matthe.pdf Aula 14 - Estatuto da Cidade e Patrimônio Cultural.pdf Aula 15 - Estatuto da Cidade e Patrimônio Cultural.pdf Aula 2 - Política Nacional de Meio Ambiente - Aula.pdf Aula 3 - Resíduos Sólidos - Prof - Rafael Matthes.pdf Aula 4 - Código Florestal.pdf Aula 4 - Recursos Hídricos - Prof - Rafael Matthes.pdf Aula 5 - Sistema Nacional de Unidades de Conservaç.pdf Aula 8 - Crimes Ambientais - Prof. Rafael Antoniet.pdf Política Nacional de Mudanças Climáticas.pdf Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambien.pdf Direito Civil - Cristiano Chaves 42 - Prescrição e Decadência.pdf 44 - Propriedade.pdf Ato Ilícito.pdf Bem de Família.pdf CURATELA.pdf Contratos - Efeitos.pdf Contratos - Elementos Gerais.pdf Contratos em espécie.pdf Direitos da Personalidade.pdf Direitos das Obrigações.pdf Fatos Jurídicos.pdf LINDB.pdf Pessoa Jurídica.pdf Pessoa Natural.pdf Pessoa jurídica.pdf Prescrição e Decadência.pdf Propriedade.pdf Responsabilidade Civil - Teoria Geral do Dano.pdf Responsabilidade Civil.pdf Teoria do pagamento.pdf Direito Civil - Prof. Luciano Figueiredo 07 - Aula 7- Casamento. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf 09 - Aula 9 - Casamento. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Aula 10 - Alimentos. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Aula 11 - Alimentos. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Aula 12 - Alimentos. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Aula 13 - Inventário e Partilha. - Prof. Luciano F.pdf Aula 14 - Inventário e Partilha - Prof. Luciano Fi.pdf Aula 15 - Inventário e Partilha - Prof. Luciano Fi.pdf Aula 7- Casamento. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Aula 8 - Casamento. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Aula 9 - Casamento. - Prof. Luciano Figueiredo.pdf Direito Civil - Roberto Figueiredo 03 - Apostila Complementar.pdf 04 - Divórcio e Separação.pdf 05 - Divórcio e Separação.pdf 07 - ELEMENTOS DAS OBRIGAÇÕES.pdf A CAUSA E O MOTIVO DETERMINANTE NAS OBRIGAÇÕES.pdf Apostila Complementar.pdf Divórcio e Separação.pdf ELEMENTOS DAS OBRIGAÇÕES.pdf Sucessão Testamentária.pdf Teoria da Posse e das Ações Possessórias.pdf Direito Constitucional - Bruno Betti 03 - CERS book - Direito constitucional - Capítulo 1.pdf Aula 01 - Blocos 01 a 09.pdf Aula 01 - Blocos 10 a 16.pdf CERS book - Direito constitucional - Capítulo 1.pdf Direito Constitucional - Fernando Lima 02 - Material - Aulas 01 a 08.pdf 03 - Material - Aulas 09 a 18.pdf Material - Aulas 01 a 08.pdf Material - Aulas 09 a 18.pdf Direito Constitucional - José Francisco 05 - CERS Book - Direito Constitucional - Partidos Políticos.pdf 06 - Nacionalidade - Parte A.pdf 08 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.pdf 09 - PARTIDOS POLÍTICOS.pdf 11 - Questões - Partidos Políticos.pdf Aula 06.pdf Aula 08.pdf CERS Book - Direito Constitucional - Da Nacionalid.pdf CERS Book - Direito Constitucional - Dos Direitos .pdf CERS Book - Direito Constitucional - Partidos Polí.pdf Nacionalidade - Parte A.pdf Nacionalidade - Parte B.pdf ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.pdf PARTIDOS POLÍTICOS.pdf Questões - Organização do Estado.pdf Questões - Partidos Políticos.pdf Direito Constitucional - Ricardo Barroso 05 - CERS Book - Direito Constitucional - Poder Judiciário.pdf 08 - CERS book_Direito_Constitucional_12.pdf 19 - Garantias Funcionais e Vedações.pdf 21 - ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE II.pdf 25 - ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE V.pdf 26 - ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE VI.pdf 29 - ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE X.pdf 35 - ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE VI.pdf 42 - TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE I.pdf 43 - TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE II.pdf CERS Book - Direito Constitucional - Poder Judiciá.pdf CERS book_Direito_Constitucional_07.pdf CERS book_Direito_Constitucional_12.pdf CERS book_Direito_Constitucional_15.pdf Conselho Nacional de Justiça - parte 1.pdf Conselho Nacional de Justiça - parte 2.pdf Conselho Nacional de Justiça - parte 3.pdf Disposições Gerais.pdf Do Estado de Defesa e do Estado de Aula Sítio.pdf Funções típicas e atípicas - 2.pdf Funções típicas e atípicas.pdf Garantias Funcionais e Vedações.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE I.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE II.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE III.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE IV.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE V.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE VI.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE VII.pdf ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA- PARTE VIII.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE I.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE II.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE III.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE IV.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE IX.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE V.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE VI.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE VII.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE VIII.pdf ORÇAMENTO E TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE X.pdf Precatórios - parte 1.pdf Precatórios - parte 2.pdf Precatórios - parte 3.pdf QUESTÕES - PARTE XI.pdf TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE I.pdf TRIBUNAL DE CONTAS - PARTE II.pdf Direito Constitucional - Ricardo de Sá CERS Book - Direito Constitucional - Poder Legisla.pdf Direito Econômico - José Francisco 01 - A Ordem Econômica.pdf 03 - CADE - Infrações e Procedimentos.pdf 17 - Questões Parte Final.pdf A Ordem Econômica.pdf CADE - Estrutura.pdf CADE - Infrações e Procedimentos.pdf CADE - Introdução e Estrutura.pdf CADE - Procedimentos.pdf CVM Parte Final.pdf CVM.pdf EXERCÍCIOS CONSUMIDOR - 1.pdf EXERCÍCIOS CONSUMIDOR - 2.pdf EXERCÍCIOS REFLEXO DO REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES.pdf Introdução 2.pdf Introdução.pdf Medidas Antidumping.pdf PARTE FINAL - REFLEXO DO REGIME JURÍDICO DAS RELAÇ.pdf QUESTÕES PARTE FINAL - REFLEXO DO REGIME JURÍDICO .pdf Questões CVM.pdf Questões Parte Final.pdf REFLEXO DO REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.pdf Resolução de Questões.pdf Salvaguardas.pdf Direito Eleitoral - João Paulo Oliveira 04 - Elegibilidade - Inelegibilidade.pdf 09 - Registro de Candidatura.pdf 10 - RESOLUÇÃO Nº 23.659, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.pdf 11 - Sistemas Eleitorais.pdf ARRECADAÇÃO E GASTOS EM CAMPANHA ELEITORAL.pdf Alistamento Eleitoral -- Cancelamento de inscrição.pdf Direito Eleitoral.pdf Elegibilidade -- Inelegibilidade.pdf Inelegibilidade.pdf Justiça Eleitoral -- Ministério Público Eleitoral.pdf Justiça Eleitoral.pdf RESOLUÇÃO Nº 23.659.pdf Registro de Candidatura.pdf Sistemas Eleitorais.pdf Direito Financeiro - Felipe Duque 03 - Controle de constitucionalidade.pdf 04 - Lei 4320.pdf 06 - Princípios Orçamentários.pdf Atividade Financeira.pdf Ciclos Orçamentários.pdf Controle de constitucionalidade.pdf Lei 4320.pdf Lei de Responsabilidade Fiscal.pdf Princípios Orçamentários.pdf Receitas Públicas.pdf Reserva do possível.pdf Direito Penal - Alexandre Salim 17 - Roubo - I.pdf ATUALIZAÇÃO.pdf Apropriacao Indebita I.pdf Apropriação Indébita - II.pdf CERS book - Direito Penal - Capítulo 3.pdf Crimes contra o Patrimônio - Usurpação e Dano.pdf Estelionato I.pdf Estelionato e Outras Fraudes - II.pdf Extorsão - I.pdf Extorsão - II.pdf Furto - I.pdf Furto - II.pdf Lesão Corporal.pdf Princípios Penais Fundamentais - Aula II.pdf Princípios Penais Fundamentais.pdf Receptação e Imunidades.pdf Roubo - I.pdf Roubo - II.pdf Direito Penal - Matheus Kuhn Aplicação da Pena.pdf Classificação dos Crimes.pdf Conceito de Sanção Penal e Teorias (absoluta e rel.pdf Conceito e dever jurídico de cuidado-- Elem-- Espé.pdf Conceito.pdf Concurso de Crimes.pdf Concurso de Pessoas.pdf Culpabilidade.pdf Direito Penal Objetivo.pdf Efeitos da Condenação.pdf Erro de Subsunção.pdf Erro de Tipo Essencial-- Erro de Tipo Acidental-- .pdf Estrito Cumprimento do Dever Legal.pdf Extinção da Punibilidade.pdf Fonte Material e Formal.pdf Ilicitude.pdf Imputação -- Objetivo.pdf Imputação Obejtiva e Causalidade na Omissão.pdf Imunidade Parlamentar Formal - foro por prerrogati.pdf Imunidades Diplomáticas-- Imunidade Parlamentar Ab.pdf Infração Penal.pdf Iter Criminis.pdf Jurisprudência e Costumes--Fontes.pdf Lei Penal em relação as pessoas.pdf Lei Penal no Espaço.pdf Lei Penal no Tempo.pdf Livramento Condicional.pdf Nexo causal.pdf Norma Penal em Branco-- Lei Penal no Tempo.pdf Pena de Multa.pdf Prescrição.pdf Princípios-- conceito de território-- Lei Penal n.pdf Restritivas de Direitos.pdf Resultado.pdf Sursis.pdf Teoria Geral da Pena.pdf Teoria Neokantista e Finalista.pdf Teorias-- Espécies de Dolo.pdf Tipicidade Penal.pdf Direito Processual Civil - Daniel Neves 01 - Ação.pdf 15 - Cumprimento de sentença - obrigação de pagar quantia.pdf 16 - Cumprimento de sentença - obrigação de pagar quantia.pdf 18 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer e Não Fazer.pdf 39 - Princípios Processuais.pdf Ação Monitória.pdf Ação Rescisória.pdf Ação de Consignação em Pagamento.pdf Ação de exigir contas e de dissolução parcial de s.pdf Ação.pdf Ações possessórias.pdf CS de alimentos.pdf Competência do cumprimento de sentença.pdf Competência.pdf Cumprimento de Sentença de Alimentos.pdf Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer e Nã.pdf Cumprimento de Sentença.pdf Cumprimento de sentença - obrigação de pagar quant.pdf Cumprimento de sentença – obrigação de entregar co.pdf Cumprimento de sentença – obrigação de pagar contr.pdf Embargos de Terceiro.pdf Impugnação ao CS.pdf Impugnação ao cumprimento de sentença.pdf Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - I.pdf Intervenção de Terceiros.pdf Intervenção de terceiros.pdf Inventário e partilha.pdf Jurisdição.pdf Litisconsórcio.pdf Oposição - Ações de Família.pdf Princípios Processuais.pdf Processo.pdf Reclamação.pdf Título executivo judicial e Competência do CS.pdf intervenção de terceiros.pdf Direito Processual Civil - Rodrigo da Cunha 01 - Recursos 10.pdf 08 - Tutela Provisória 1.pdf 09 - Tutela Provisória 2.pdf Recursos 10.pdf Recursos 11.pdf Recursos 4 e 5.pdf Recursos 6.pdf Recursos 7.pdf Recursos 8 e 9.pdf Tutela Provisória 1.pdf Tutela Provisória 2.pdf Tutela Provisória 3.pdf Tutela Provisória 4.pdf Direito Processual do Trabalho - Danilo Gaspar 11 - Competência da Justiça Trabalho.pdf 15 - Dissídio Individual - Procedimentos.pdf 29 - Recursos Trabalhistas.pdf Assistência Judiciária e Justiça Gratuita.pdf Assistência Judiciária e Justiça gratuita.pdf Atos.pdf Ação Rescisória.pdf Ação de Consignação e Pagamento.pdf Ações Coletivas.pdf Competência da Justiça Trabalho.pdf Competência.pdf Custas e Emolumentos.pdf Dissidio Individual.pdf Dissídio Individual - Procedimentos.pdf Execução Trabalhista.pdf Inquérito para apuração de falta grave.pdf Mandado de segurança.pdf Organização da JT.pdf Partes e procuradores.pdf Petição Inicial.pdf Precedentes.pdf Recursos Trabalhistas.pdf Resposta do Réu.pdf Tutela provisória.pdf Vícios do Ato Processual - Nulidades.pdf Direito Tributário - Renato de Pretto 09 - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO-PAGAMENTO-REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO - I-REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO - II.pdf 10 - ICMS-IPTU.pdf 12 - Impostos-Taxa-Contribuição de Melhoria.pdf 16 - Irretroatividade Tributária e Anterioridade Tributária Mínima.pdf 18 - ITR-IGF, impostos Residuais e Impostos Extraordinários-ITCMD.pdf 22 - OUTRAS CAUSAS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (art. 156, VI a XI, CTN)- EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ANISTIA- ISENÇÃO.pdf 23 - Princípios Gerais Tributários, Princípios Constitucionais Tributários.pdf 25 - Vedação ao Tributo Confiscatório- Arts. 150, V e 151, I, II, CF- Arts. 151, III e 152, CF.pdf Administração Tributária.pdf Aula 4 - Processo Judicial Tributário.pdf Aula 5 - Processo Judicial Tributário - Prof. Rena.pdf Aula 6 - Tributação internacional e Ilícito tribut.pdf COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA--TRANSAÇÃO e REMISSÃO--DECA.pdf Contribuição de Iluminação Pública--Imposto de Imp.pdf Dívida Ativa.pdf EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO--PAGAMENTO--REPETIÇ.pdf Empréstimos Compulsórios--Contribuições Especiais-.pdf ICMS--IPTU.pdf IPTU - III-- ITBI - I-- ITBI - II-- ISS - I.pdf IPVA--ICMS.pdf ISS - II-- CRÉDITO TRIBUTÁRIO (noções gerais)-- LA.pdf ITR--IGF.pdf Imposto de Renda--IPI--IOF.pdf Impostos--Taxa--Contribuição de Melhoria.pdf Imunidades (Noções Gerais) e Imunidade Tributária .pdf Irretroatividade Tributária e Anterioridade Tribut.pdf Lançamento por Homologação--Causas de Suspensão do.pdf Legalidade e Isonomia Tributária.pdf Moratória--Depósito do montante integral--Reclamaç.pdf OUTRAS CAUSAS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (a.pdf Princípios Gerais Tributários.pdf Repartição de Receitas Tributárias--Tributo--Class.pdf Vedação ao Tributo Confiscatório-- Arts. 150.pdf Direito do Trabalho - Otávio Calvet 05 - Duração do Trabalho.pdf 07 - Empregado.pdf 18 - Relação de Trabalho e de Emprego.pdf 20 - Remuneração e Salário.pdf 23 - Suspensão e Interrupção.pdf 24 - Terceirização.pdf Alteração do Contrato de Trabalho.pdf Contrato de Trabalho.pdf Duração do Trabalho.pdf Empregado.pdf Estabilidade.pdf Extinção do Contrato.pdf Intervalos e Férias.pdf Morfologia do Contrato e Nulidades.pdf Pré-contratação e efeitos.pdf Relação de Trabalho e de Emprego.pdf Remuneração e Salário.pdf Sujeitos do contrato de trabalho - Empregador (aul.pdf Suspensão e Interrupção.pdf Terceirização.pdf Pílulas Inéditas de Resolução de Questões - Cronogramas
CRONOGRAMAS.HTML Cronogramas.html - Materiais Complementares Direito Administrativo - Prof. Marcílio Ferreira Direito Ambiental - Rafael Mathes Direito Constitucional - Fernando Lima Direito Econômico - José Francisco Direito Eleitoral - Prof. Moisés Casarotto 03 - Aula 1.3 - Elegibilidade e Inelegibilidade. - Prof. Moisés Casarotto.pdf 04 - Aula 1.4 - Inelegibilidade e Desincompatibilização. - Prof. Moisés Casarotto.pdf Direito Financeiro - Prof. José Francisco Direito Penal - Renee Souza 03 - Aula 1.3 - Elegibilidade e Inelegibilidade. - Prof. Moisés Casarotto.pdf 04 - Aula 1.4 - Inelegibilidade e Desincompatibilização. - Prof. Moisés Casarotto.pdf Direito Processual Administrativo - Marcílio Ferreira Direito Processual Constitucional - Fernando Lima Direito Processual Tributário- Renato de Pretto Direito Processual do Trabalho - Calvet Direito Tributário - Renato de Pretto Direito do Trabalho - Otávio Calvet Legislação Estadual - Material de Apoio Direito Ambiental - Rafael Mathes Direito Ambiental - Aula 1.pdf Direito Ambiental - Aula 2.pdf Direito Constitucional - Fernando Lima Aula 1.1 - Resolução de Questões - Direito Constit.pdf Aula 1.1 e 1.2 - Resolução de Questões - Direito C.pdf Aula 1.3 e 1.4 - Processo Legislativo - Prof. Fern.pdf Direito Econômico - José Francisco Aula 1 - Questões de Direito Econômico - Prof. Jos.pdf Direito Eleitoral - Prof. Moisés Casarotto Aula 1.1 - Conceitos e Princípios. - Prof. Moisés .pdf Aula 1.2 - Justiça Eleitoral. - Prof. Moisés Casar.pdf Aula 1.3 - Elegibilidade e Inelegibilidade. - Prof.pdf Aula 1.4 - Inelegibilidade e Desincompatibilização.pdf Aula 2.1 - Inelegibilidade e Desincompatibilização.pdf Aula 2.2 a 2.4 - Condutas Vedadas. - Prof. Moisés .pdf Direito Financeiro - Prof. José Francisco Direito Financeiro - Prof. José Francisco.pdf Direito Penal - Renee Souza Direito Penal - Renee Souza.pdf Direito Processual Constitucional - Fernando Lima Aula 1.1 e 1.2 - Resolução de Questões e Sumulas V.pdf Aula 1.3 e 1.4 - Controle Concentrado nos estados .pdf Direito Processual Tributário-t- Renato de Pretto Direito Processual Tributário-t- Renato de Pretto.pdf Direito Tributário - Renato de Pretto Direito Tributário - Renato de Pretto.pdf Legislação Estadual Aula 1 - Estatuto dos Servidores.pdf Direito Administrativo - Prof. Marcílio Ferreira Direito Ambiental - Rafael Mathes Direito Ambiental - Aula 1.pdf Direito Ambiental - Aula 2.pdf Direito Ambiental - Rafael Mathes - Rafael Antonietti Matthes Direito Civil - Prof. Roberto Figueiredo Direito Constitucional - Fernando Lima Aula 1.1 - Resolução de Questões - Direito Constit.pdf Aula 1.1 e 1.2 - Resolução de Questões - Direito C.pdf Aula 1.3 e 1.4 - Processo Legislativo - Prof. Fern.pdf Direito Econômico - José Francisco Aula 1 - Questões de Direito Econômico - Prof. Jos.pdf Direito Econômico - José Francisco - José Francisco Silva Direito Eleitoral - Prof. Moisés Casarotto 03 - Aula 1.3 - Elegibilidade e Inelegibilidade. - Prof. Moisés Casarotto.pdf 04 - Aula 1.4 - Inelegibilidade e Desincompatibilização. - Prof. Moisés Casarotto.pdf Aula 1.1 - Conceitos e Princípios. - Prof. Moisés .pdf Aula 1.2 - Justiça Eleitoral. - Prof. Moisés Casar.pdf Aula 1.3 - Elegibilidade e Inelegibilidade. - Prof.pdf Aula 1.4 - Inelegibilidade e Desincompatibilização.pdf Aula 2.1 - Inelegibilidade e Desincompatibilização.pdf Aula 2.2 a 2.4 - Condutas Vedadas. - Prof. Moisés .pdf Direito Financeiro - Prof. José Francisco Direito Financeiro - Prof. José Francisco.pdf Direito Financeiro - Prof. José Francisco - José Francisco Silva Direito Penal - Renee Souza 03 - Aula 1.3 - Elegibilidade e Inelegibilidade. - Prof. Moisés Casarotto.pdf 04 - Aula 1.4 - Inelegibilidade e Desincompatibilização. - Prof. Moisés Casarotto.pdf Direito Penal - Renee Souza.pdf Direito Penal - Renee Souza - Renee do Ó Souza Direito Processual Administrativo - Marcílio Ferreira Direito Processual Civil - Daniel Neves Direito Processual Constitucional - Fernando Lima Aula 1.1 e 1.2 - Resolução de Questões e Sumulas V.pdf Aula 1.3 e 1.4 - Controle Concentrado nos estados .pdf Direito Processual Tributário - Renato de Pretto Direito Processual do Trabalho - Calvet Direito Processual do Trabalho - Calvet - Otávio Calvet Direito Tributário - Renato de Pretto Direito Tributário - Renato de Pretto.pdf Direito do Trabalho - Otávio Calvet Legislação Estadual Aula 1 - Estatuto dos Servidores.pdf Legislação Estadual - Bruno Betti Costa