Operação Penal e Missão Processo Penal (MEGE 2023)
- Material de Apoio
Materiais gerais
Cronograma de atividades (13-12-2022).pdf Cronograma de atividades (Operação Penal - Missão Processo Penal) (16-01-2023).pdf Missão Processo Penal Acordo de não persecução penal (06-03-2023).pdf AÇÃO PENAL E AÇÃO CIVIL EX-DELICTO (20-02-2023).pdf AÇÃO PENAL E AÇÃO CIVIL EX-DELICTO (28-02-2023).pdf Competência (06-03-2023).pdf INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR (07-02-2023).pdf Imunidades Processuais (01-02-2023).pdf Instrumentos investigatórios diversos do inquérito policial (07-02-2023).pdf Lei Processual Penal (01-02-2023).pdf Medidas Assecuratórias (14-04-2023).pdf Princípios Fundamentais Do Processo Penal (24-01-2023).pdf Questões e Processos Incidentes (14-04-2023).pdf Sistemas processuais (24-01-2023).pdf acao-penal-e-acao-civil-exdelicto-31588.pdf investigacao-preliminar-31381.pdf processo-penal-provas-01-33796.pdf processo-penal-provas-02-33797.pdf Operação Penal CAUSALISMO (30-11-2022).pdf CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES (28-12-2022).pdf CONDUTA (28-12-2022).pdf CONFLITO APARENTE DE NORMAS (07-12-2022).pdf DOLO (16-01-2023).pdf EVOLUÇÃO DA TEORIA GERAL DO DELITO (22-12-2022).pdf FINALISMO (07-12-2022).pdf FUNCIONALISMO JAKOBS (22-12-2022).pdf FUNCIONALISMO PENAL CLAUS ROXIN (13-12-2022).pdf HOMICÍDIO (16-01-2023).pdf LEI PENAL COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS (22-12-2022).pdf LEI PENAL NO ESPAÇO (13-12-2022).pdf LEI PENAL NO TEMPO (13-12-2022).pdf NEOKANTISMO (30-11-2022).pdf NEXO DE CAUSALIDADE E TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA (03-01-2023).pdf NORMAS PENAIS EM BRANCO (07-12-2022).pdf PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL (30-11-2022).pdf RESULTADO (03-01-2023).pdf SOBREDETERMINAÇÕES CAUSAIS (16-01-2023).pdf TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA (28-12-2022).pdf TEORIA DA CONDIÇÃO INUS (16-01-2023).pdf TIPICIDADE E TIPO PENAL (16-01-2023).pdf Operação Penal - Parte Geral, Epecial e Legislação Penal Especial. CAUSALISMO (30-11-2022).pdf CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE E PRESCRIÇÃO (30-03-2023).pdf CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES (28-12-2022).pdf CONCURSO DE CRIMES (13-03-2023).pdf CONCURSO DE PESSOAS E TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO (07-03-2023).pdf CONCURSO DE PESSOAS, AUTORIA E PARTICIPAÇÃO (28-02-2023).pdf CONCUSSÃO (04-04-2023).pdf CONDUTA (28-12-2022).pdf CONFISCO ALARGADO (30-03-2023).pdf CONFLITO APARENTE DE NORMAS (07-12-2022).pdf CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA (12-04-2023).pdf CRIME CULPOSO (28-02-2023).pdf CRIME IMPOSSÍVEL (28-02-2023).pdf CRIMES CONTRA A DIGINIDADE SEXUAL - ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL (04-04-2023).pdf CRIMES CONTRA A HONRA (Calúnia, Injúria e Difamação) (12-04-2023).pdf CRIMES FUNCIONAIS E PECULATO (13-03-2023).pdf CRIMES OMISSIVOS (28-02-2023).pdf CULPABILIDADE (28-02-2023).pdf DOLO (16-01-2023).pdf DOSIMETRIA DA PENA (30-03-2023).pdf EFEITOS DA CONDENAÇÃO (30-03-2023).pdf ERRO DE PROIBIÇÃO (03-05-2023).pdf ERRO DE TIPO (28-02-2023).pdf ESTELIONATO (28-02-2023).pdf EVOLUÇÃO DA TEORIA GERAL DO DELITO (22-12-2022).pdf EXTORSÃO (13-03-2023).pdf FINALISMO (07-12-2022).pdf FUNCIONALISMO JAKOBS (22-12-2022).pdf FUNCIONALISMO PENAL CLAUS ROXIN (13-12-2022).pdf FURTO O QUE VOCÊ PRECISA SABER (26-01-2023).pdf HOMICÍDIO (16-01-2023).pdf ILICITUDE, LEGÍTIMA DEFESA, ESTADO DE NECESSIDADE, ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXECÍCIO REGULAR DE UM DIREITO (20-02-2023).pdf INTER CRIMINIS (28-02-2023).pdf LEI PENAL COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS (22-12-2022).pdf LEI PENAL NO ESPAÇO (13-12-2022).pdf LEI PENAL NO TEMPO (13-12-2022).pdf MODERNAS TEORIAS SOBRE O DOLO (26-01-2023).pdf NEOKANTISMO (30-11-2022).pdf NEXO DE CAUSALIDADE E TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA (03-01-2023).pdf NEXO DE CAUSALIDADE, TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, TEORIA INUS, LESÕES CORPORAIS (03-01-2023).pdf NORMAS PENAIS EM BRANCO (07-12-2022).pdf OPERAÇÃO PENAL - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (17-04-2023).pdf OPERAÇÃO PENAL - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (04-05-2023).pdf OPERAÇÃO PENAL - CRIMES DE FALSO (24-04-2023).pdf OPERAÇÃO PENAL - INDUZIMENTO AO SUICÍDIO X IMPUTAÇÃO OBJETIVA - AULOCAÇÃO EM PERIGO (04-05-2023).pdf OPERAÇÃO PENAL - PREVARICAÇÃO (17-04-2023).pdf OPERAÇÃO PENAL - STALKING E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER (11-05-2023).pdf Operação Penal -RECEPTAÇÃO - O CRIME PARASITÁRIO (17-04-2023).pdf PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL (30-11-2022).pdf RESULTADO (03-01-2023).pdf ROUBO, ROUBO IMPRÓPRIO E LATROCÍNIO (28-02-2023).pdf SOBREDETERMINAÇÕES CAUSAIS (16-01-2023).pdf TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA (28-12-2022).pdf TEORIA DA CONDIÇÃO INUS (16-01-2023).pdf TEORIA DA PONDERAÇÃO DOS MALES CAUSADOS (28-02-2023).pdf TEORIAS DA PENA - FUNÇÕES E TEORIAS (21-03-2023).pdf TIPICIDADE E TIPO PENAL (16-01-2023).pdf Simulados Mege (gabaritos comentados) 371º Simulado Mege OP - Parte Geral (Gabarito Comentado). (24-01-2023).pdf 377º Simulado Mege II - Direito Penal - Parte Geral (Gabarito Comentado). (13-03-2023).pdf 611º Simulado Mege Operação Penal - Missão Processo Penal I (Gabarito Comentado) (01-02-2023).pdf 620º Simulado Mege Operação Penal - Missão Processo Penal II (Gabarito) (16-03-2023).pdf Missão Processo Penal Acordo de não persecução penal (06-03-2023).pdf AÇÃO PENAL E AÇÃO CIVIL EX-DELICTO (20-02-2023).pdf AÇÃO PENAL E AÇÃO CIVIL EX-DELICTO (28-02-2023).pdf Competência (06-03-2023).pdf INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR (07-02-2023).pdf Imunidades Processuais (01-02-2023).pdf Instrumentos investigatórios diversos do inquérito policial (07-02-2023).pdf
Interceptações telefônicas - Professor Fernando Abreu.mp4 Lei Processual Penal (01-02-2023).pdf Medidas Assecuratórias (14-04-2023).pdf Missão Processo Penal - Arresto (Prof. Fernando Abreu)(49982f).mp4 Missão Processo Penal - Especialização de hipoteca legal (Prof. Fernando Abreu)(50f303).html Missão Processo Penal - Medidas especiais previstas na legislação especial (Prof. Fernando Abreu)(52689a).mp4 Missão Processo Penal - Parte geral das medidas cautelares patrimoniais (Prof. Fernando Abreu).html Missão Processo Penal - Procedimentos - Citação, notificação e intimação (Prof. Fernando Abreu).mp4 Missão Processo Penal - Procedimentos - Juizados especiais - principais e competência (Prof. Fernando Abreu).mp4 Missão Processo Penal - Procedimentos - Juizados especiais - transação penal (Prof. Fernando Abreu).mp4 Missão Processo Penal - Procedimentos - Recebimento e rejeição da Inicial (Prof. Fernando Abreu).mp4 Missão Processo Penal - Prova Testemunhal (Prof. Fernando Abreu)(857555).mp4 Missão Processo Penal - Prova Testemunhal - Whistleblower (Prof. Fernando Abreu).mp4 Missão Processo Penal - Sequestro (Prof. Fernando Abreu)(48dd19).html Missão Processo Penal - Sequestro especial Decreto 3240-41 (Prof. Fernando Abreu)(5142ce).mp4 OperaçãoPenal-MissãoProcessoPenal,Aulainicial(Prof().html Princípios Fundamentais Do Processo Penal (24-01-2023).pdf Processo Penal - ANPP - Condições Negativas (Prof. Fernando Abreu)(31eb60).html Processo Penal - ANPP - Condições Positivas (Prof. Fernando Abreu)(30ef2c).html Processo Penal - ANPP - Procedimentos (Prof. Fernando Abreu)(2997f3).html Processo Penal - ANPP - Requisitos (Prof. Fernando Abreu)(28af1b).html Processo Penal - ANPP - Retroatividade (Prof. Fernando Abreu)(2606e2).mp4 Processo Penal - Audiência de custódia (Prof. Fernando Abreu)(611fbc).mp4 Processo Penal - Ação Penal - Condições (Prof. Fernando Abreu)(2024b3).html Processo Penal - Ação Penal - Condições específicas (Prof. Fernando Abreu)(21a5d2).html Processo Penal - Ação Penal - Princípios gerais e classificações peculiares (Prof. Fernando Abreu)(1907e8).html Processo Penal - Ação Penal Privada Condicionada (Prof Fernando Abreu)(25dac4).html Processo Penal - Ação Penal Pública - Princípios (Prof Fernando Abreu)(23cacb).html Processo Penal - Ação Penal Pública Condicionada (Prof Fernando Abreu)(24c27e).html Processo Penal - Ação civil ex-delicto (Prof. Fernando Abreu)(274d0f).html Processo Penal - Cadeia de custódia - Parte geral (Prof. Fernando Abreu)(82efed).mp4 Processo Penal - Cadeia de custódia - Quebra da cadeira de custódia (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Classificação das provas - principais (Prof. Fernando Abreu)(67ebdb).mp4 Processo Penal - Cláusula de Reserva de Jurisdição Temporária - art. 13 (Prof. Fernando Abreu)(137655).mp4 Processo Penal - Colaboração Premiada - Legitimidade, benefícios e valor probatório (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Colaboração Premiada - Natureza jurídica e pressupostos (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Colaboração Premiada - Procedimento (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Competência - Conexão e Continência (Prof. Fernando Abreu)(34e843).html Processo Penal - Competência - conflito de atribuições de membros do MP (Prof Fernando Abreu)(387c4e).html Processo Penal - Competência - entendimentos jurisprudenciais (Prof. Fernando Abreu)(372d50).html Processo Penal - Competência - jurisdição e princípios (Prof. Fernando Abreu)(32cab3).html Processo Penal - Competência - situações especiais (Prof. Fernando Abreu)(350d75).html Processo Penal - Competência absoluta e relativa (Prof. Fernando Abreu)(332acd).html Processo Penal - Competência por foro de prerrogativa de função (Prof. Fernando Abreu)(361311).html Processo Penal - Efeito espiritual da litispendência (Prof. Fernando Abreu)(45ec81).html Processo Penal - Exceções - exceção de incompetência (Prof. Fernando Abreu)(4344d7).html Processo Penal - Exceções - exceção de litispendência (Prof. Fernando Abreu)(441c38).html Processo Penal - Exceções - exceção de suspeição (Prof. Fernando Abreu)(423c35).html Processo Penal - Extinção da punibilidade nas ações penais privadas (Prof. Fernando Abreu)(22ef88).html Processo Penal - Imunidades processuais (Prof Fernando Abreu)(12eb8e).html Processo Penal - Incidente de falsidade (Prof Fernando Abreu)(400c1f).html Processo Penal - Incidente de insanidade (Prof Fernando Abreu)(41c5c3).html Processo Penal - Iniciativa probatória (Prof. Fernando Abreu)(706dd9).mp4 Processo Penal - Inquérito policial - características - formas de instauração (Prof Fernando Abreu).html Processo Penal - Inquérito policial - características - indiciamento (Prof Fernando Abreu)(157a77).html Processo Penal - Inquérito policial - características - notitia criminis - formas de instauração (Prof Fernando Abreu)(142352).html Processo Penal - Inquérito policial - peculiaridades normativas - arquivamento (Prof Fernando Abreu)(177a4d).html Processo Penal - Inquérito policial - peculiaridades normativas - prazos (Prof Fernando Abreu)(162cd3).html Processo Penal - Interrogatório do réu (Prof. Fernando Abreu)(878211).mp4 Processo Penal - Liberdade provisória (Prof. Fernando Abreu)(65b09f).mp4 Processo Penal - Medidas alternativas nas leis Maria da Penha e Henry Borel (Prof. Fernando Abreu)(6311e1).mp4 Processo Penal - Medidas alternativas à prisão (Prof. Fernando Abreu)(625f09).mp4 Processo Penal - Medidas cautelares patrimoniais - parte geral (Prof. Fernando Abreu)(47adc3).html Processo Penal - Medidas cautelares pessoais - Teoria geral sobre a prisão (Prof. Fernando Abreu)(5300e4).mp4 Processo Penal - Norma processual no espaço (Prof Fernando Abreu)(11d931).html Processo Penal - Norma processual no tempo (Prof Fernando Abreu)(103000).html Processo Penal - Princípios do processo penal - Princípio da Verdade (Profº Fernando Abreu)(52572).html Processo Penal - Princípios do processo penal - Princípio do Estado de Inocência (Profº Fernando Abreu)(8cda4).html Processo Penal - Princípios do processo penal - Princípio do Nemo Tenetur se Detegere (Profº Fernando Abreu)(9b5ec).html Processo Penal - Princípios do processo penal - Princípios - Do devido processo legal; Contraditório e Ampla Defesa (Pro(64700).html Processo Penal - Princípios do processo penal - Princípios - da Duração Razoável do Processo e Duplo Grau de Jurisdição (7260a).html Processo Penal - Prisão Domiciliar (Prof. Fernando Abreu)(600344).mp4 Processo Penal - Prisão Preventiva - Introdução (Prof. Fernando Abreu)(54cba1).mp4 Processo Penal - Prisão Preventiva - Requisitos (Prof. Fernando Abreu)(551ad0).mp4 Processo Penal - Prisão Temporária (Prof. Fernando Abreu)(56dc3b).mp4 Processo Penal - Prisão em flagrante - especíes (Prof. Fernando Abreu)(57653e).mp4 Processo Penal - Prisão em flagrante - natureza jurídica e fases (Prof. Fernando Abreu)(58f0ea).mp4 Processo Penal - Prisão em flagrante por agentes policiais disfarçados (Prof. Fernando Abreu)(59cd23).mp4 Processo Penal - Procedimento de investigação criminal (Prof Fernando Abreu)(18602c).html Processo Penal - Prova pericial (Prof. Fernando Abreu)(8490d9).mp4 Processo Penal - Provas - Ação controlada (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Provas - Busca exploratória (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Provas - Fishing expedition (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Provas - Infiltração de agentes (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Provas - Infiltração virtual de agentes (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Provas - Standards probatórios (Prof. Fernando Abreu)(683ec2).mp4 Processo Penal - Questões prejudiciais (Prof Fernando Abreu)(399120).html Processo Penal - Reconhecimento de pessoas e coisas (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Relaxamento da prisão e fiança - peculiaridades (Prof. Fernando Abreu)(641e87).mp4 Processo Penal - Restituição de coisas apreendidas (Prof. Fernando Abreu)(469abf).html Processo Penal - Sistemas Processuais - Sistema Inquisitivo (Profº Fernando Abreu)(1e7d6).html Processo Penal - Sistemas Processuais - Sistema Inquisitivo (Profº(Duração 00 -10 -00).html Processo Penal - Sistemas Processuais - Sistemas Acusatório (Profº Fernando Abreu)(3c351).html Processo Penal - Sistemas Processuais - Sistemas Misto (Profº Fernando Abreu)(28a6c).html Processo Penal - Sistemas Processuais - Síntese Gráfica (Profº Fernando Abreu)(42de2).html Processo Penal - Sistemas de apreciação das provas (Prof. Fernando Abreu)(6947a2).mp4 Processo Penal - Sujeitos Processuais (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Sujeitos Processuais - assistente da acusação (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Teoria geral das provas (Prof. Fernando Abreu)(66963b).mp4 Processo Penal - Teoria geral sobre a prisão (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Teorias do direito norte-americano - descoberta inevitável (Prof. Fernando Abreu)(736f2f).mp4 Processo Penal - Teorias do direito norte-americano - doutrina da visão aberta (Prof. Fernando Abreu)(78773b).mp4 Processo Penal - Teorias do direito norte-americano - fonte independente (Prof. Fernando Abreu).mp4 Processo Penal - Teorias do direito norte-americano - infração constitucional alheia (Prof. Fernando Abreu)(8016e0).mp4 Processo Penal - Teorias do direito norte-americano - infração constitucional por agente não estatal (Prof. Fernando Abr(81a9bf).mp4 Processo Penal - Teorias do direito norte-americano - renúncia do interessado (Prof. Fernando Abreu)(79a9fc).mp4 Processo Penal - Teorias do direito norte-americano - teoria da destruição da mentira do acusado (Prof. Fernando Abreu)(77154f).mp4 Processo Penal - Teorias do direito norte-americano - teoria da tinta diluída (Prof. Fernando Abreu)(74853d).mp4 Processo Penal - Teorias do direito norte-americano - teoria da tinta diluída (Prof. Fernando Abreu)(75853d).mp4 Processo Penal - Teorias do direito norte-americano - teoria do risco (Prof. Fernando Abreu)(764b66).mp4 Processo penal - Provas ilícitas (Prof. Fernando Abreu).mp4 Questões e Processos Incidentes (14-04-2023).pdf Sistemas processuais (24-01-2023).pdf Vídeos gerais POR QUE APROFUNDAR EM DIREITO PENAL (ANÁLISE SOBRE O DIREITO PENAL EM DIVERSOS CONCURSOS E RESPECTIVAS DIFERENÇAS PARA M.mp4 acao-penal-e-acao-civil-exdelicto-31588.pdf investigacao-preliminar-31381.pdf processo-penal-provas-01-33796.pdf processo-penal-provas-02-33797.pdf Operação Penal CAUSALISMO (30-11-2022).pdf CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES (28-12-2022).pdf CONDUTA (28-12-2022).pdf CONFLITO APARENTE DE NORMAS (07-12-2022).pdf DOLO (16-01-2023).pdf EVOLUÇÃO DA TEORIA GERAL DO DELITO (22-12-2022).pdf FINALISMO (07-12-2022).pdf FUNCIONALISMO JAKOBS (22-12-2022).pdf FUNCIONALISMO PENAL CLAUS ROXIN (13-12-2022).pdf HOMICÍDIO (16-01-2023).pdf LEI PENAL COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS (22-12-2022).pdf LEI PENAL NO ESPAÇO (13-12-2022).pdf LEI PENAL NO TEMPO (13-12-2022).pdf NEOKANTISMO (30-11-2022).pdf NEXO DE CAUSALIDADE E TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA (03-01-2023).pdf NORMAS PENAIS EM BRANCO (07-12-2022).pdf Operação Penal - Causalismo (Professor Fernando Abreu).mp4 Operação Penal - Conflito aparente de normas (Professor Fernando Abreu).mp4 Operação Penal - Finalismo (Professor Fernando Abreu).mp4 Operação Penal - Funcionalismo - Roxin (Professor Fernando Abreu).mp4 Operação Penal - Funcionalismo de Jakobs (Prof. Fernando Abreu)..mp4 Operação Penal - Homicídio x Imputação objetiva x Crimes omissivos - Casos práticos - Prof. Fernando Abreu.mp4 Operação Penal - Lei penal com relação às pessoas. (Prof. Fernando Abreu)..mp4 Operação Penal - Lei penal no espaço (Professor Fernando Abreu).mp4 Operação Penal - Lei penal no tempo (Professor Fernando Abreu).mp4 Operação Penal - Neokantismo (Professor Fernando Abreu).mp4 Operação Penal - Norma penal em branco (Professor Fernando Abreu).mp4 Operação Penal - Princípios do Direito Penal (Professor Fernando Abreu).mp4 Operação Penal - Resultado (Professor Fernando Abreu).mp4 Operação Penal - Sobredeterminações Causais, Causalidade Múltipla - Prof. Fernando Abreu.mp4 Operação Penal - Teoria da ação significativa (Professor Fernando Abreu).mp4 PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL (30-11-2022).pdf RESULTADO (03-01-2023).pdf SOBREDETERMINAÇÕES CAUSAIS (16-01-2023).pdf TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA (28-12-2022).pdf TEORIA DA CONDIÇÃO INUS (16-01-2023).pdf TIPICIDADE E TIPO PENAL (16-01-2023).pdf Operação Penal - Parte Geral, Epecial e Legislação Penal Especial. CAUSALISMO (30-11-2022).pdf CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE E PRESCRIÇÃO (30-03-2023).pdf CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES (28-12-2022).pdf CONCURSO DE CRIMES (13-03-2023).pdf CONCURSO DE PESSOAS E TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO (07-03-2023).pdf CONCURSO DE PESSOAS, AUTORIA E PARTICIPAÇÃO (28-02-2023).pdf CONCUSSÃO (04-04-2023).pdf CONDUTA (28-12-2022).pdf CONFISCO ALARGADO (30-03-2023).pdf CONFLITO APARENTE DE NORMAS (07-12-2022).pdf CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA (12-04-2023).pdf CRIME CULPOSO (28-02-2023).pdf CRIME IMPOSSÍVEL (28-02-2023).pdf CRIMES CONTRA A DIGINIDADE SEXUAL - ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL (04-04-2023).pdf CRIMES CONTRA A HONRA (Calúnia, Injúria e Difamação) (12-04-2023).pdf CRIMES FUNCIONAIS E PECULATO (13-03-2023).pdf CRIMES OMISSIVOS (28-02-2023).pdf CULPABILIDADE (28-02-2023).pdf Conduta e causas de exclusão (Prof. Fernando Abreu).(1500cd).mp4 Culpabilidade. (Prof. Fernando Abreu).(4352ba).mp4 DOLO (16-01-2023).pdf DOSIMETRIA DA PENA (30-03-2023).pdf Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz. (Prof. Fernando Abreu).(351aaa).mp4 Direito Penal - Iter criminis (Professor Fernando Abreu)(32b5f2).mp4 Direito Penal - Leviandade - Recklessness (Prof. Fernando Abreu)(718c14).mp4 Dolo. (Prof. Fernando Abreu).(279cad).mp4 EFEITOS DA CONDENAÇÃO (30-03-2023).pdf ERRO DE PROIBIÇÃO (03-05-2023).pdf ERRO DE TIPO (28-02-2023).pdf ESTELIONATO (28-02-2023).pdf ESTELIONATO - O GOLPISTA DO TINDER OU INVENTANDO ANNA - Prof. Fernando Abreu(37ce05).mp4 EVOLUÇÃO DA TEORIA GERAL DO DELITO (22-12-2022).pdf EXTORSÃO (13-03-2023).pdf EXTORSÃO X ROUBO X EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - PORQUE SEMPRE CAI (Prof. Fernando Abreu)(471b83).mp4 Estado de Necessidade. Prof. Fernando Abreu.(40036e).mp4 Estrito cumprimento do dever legal. Exercício regular do direito. Consentimento do Ofendido. (Prof. Fernando Abreu).(423de9).mp4 FINALISMO (07-12-2022).pdf FUNCIONALISMO JAKOBS (22-12-2022).pdf FUNCIONALISMO PENAL CLAUS ROXIN (13-12-2022).pdf FURTO O QUE VOCÊ PRECISA SABER (26-01-2023).pdf HOMICÍDIO (16-01-2023).pdf ILICITUDE, LEGÍTIMA DEFESA, ESTADO DE NECESSIDADE, ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXECÍCIO REGULAR DE UM DIREITO (20-02-2023).pdf INTER CRIMINIS (28-02-2023).pdf Ilicitude - aspectos gerais. Prof. Fernando Abreu.(399f29).mp4 LEI PENAL COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS (22-12-2022).pdf LEI PENAL NO ESPAÇO (13-12-2022).pdf LEI PENAL NO TEMPO (13-12-2022).pdf Legítima Defesa. Prof. Fernando Abreu.(415272).mp4 MODERNAS TEORIAS SOBRE O DOLO (26-01-2023).pdf NEOKANTISMO (30-11-2022).pdf NEXO DE CAUSALIDADE E TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA (03-01-2023).pdf NEXO DE CAUSALIDADE, TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, TEORIA INUS, LESÕES CORPORAIS (03-01-2023).pdf NORMAS PENAIS EM BRANCO (07-12-2022).pdf OPERAÇÃO PENAL - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (17-04-2023).pdf OPERAÇÃO PENAL - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (04-05-2023).pdf OPERAÇÃO PENAL - CRIMES DE FALSO (24-04-2023).pdf OPERAÇÃO PENAL - INDUZIMENTO AO SUICÍDIO X IMPUTAÇÃO OBJETIVA - AULOCAÇÃO EM PERIGO (04-05-2023).pdf OPERAÇÃO PENAL - PREVARICAÇÃO (17-04-2023).pdf OPERAÇÃO PENAL - STALKING E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER (11-05-2023).pdf OPERAÇÃO PENAL - STALKING E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER (professor Fernando Abreu)(7018f5).mp4 Operação Penal - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA X ORCRIM X DELITOS DE FLANCO (Prof. Fernando Abreu)(64b66c).mp4 Operação Penal - CALÚNIA X DIFAMAÇÃO X INJÚRIA - DETALHES QUE PASSAM DESAPERCEBIDOS parte 01 (Prof. Fernando Abreu)(60d2e1).mp4 Operação Penal - CALÚNIA X DIFAMAÇÃO X INJÚRIA - DETALHES QUE PASSAM DESAPERCEBIDOS parte 02 (Prof. Fernando Abreu)(61dd84).mp4 Operação Penal - CONCUSSÃO X EXCESSO DE EXAÇÃO - SABE DIFERENCIAR DOS DEMAIS (professor Fernando Abreu)(594f31).mp4 Operação Penal - CONFISCO ALARGADO (professor Fernando Abreu)(54a90c).mp4 Operação Penal - CORRUPÇÃO PASSIVA X CONCURSO DE PESSOAS (professor Fernando Abreu)(62f36d).mp4 Operação Penal - Causalismo (Professor Fernando Abreu)(16e85).mp4 Operação Penal - Causas Extintivas da Punibilidade. 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