MP SP 95 - Promotor - Ponto a Ponto (MEGE 2023)
- Material de Apoio
Errata
ERRATA (03-05-2023).pdf Jurisprudência julgados-selecionados-do-stf-ano-20231-inf-1080-a-1097-33549.pdf julgados-selecionados-do-stj-ano-20231-inf-762-a-778-33550.pdf Materiais gerais Cronograma de atividades (05-12-2022).pdf Material para revisão vespeiro-mpsp-33513.pdf Pesquisa de banca Pesquisa de Banca MPSP 95 (07-06-2023).pdf Provas Comentadas mpsp-95-prova-comentada-33642.pdf Resoluções RESOLUÇÃO Nº 1.6182023-PGJ-CPJ-CGMP, DE 5 DE MAIO DE 2023. (08-05-2023).pdf Rodadas (Ponto a ponto) Rodada 01 (05-12-2022).pdf Rodada 02 (12-12-2022).pdf Rodada 03 (19-12-2022).pdf Rodada 04 (03-01-2023).pdf Rodada 05 (10-01-2023).pdf Rodada 06 (17-01-2023).pdf Rodada 07 (24-01-2023).pdf Rodada 08 (31-01-2023).pdf Rodada 09 (06-02-2023).pdf Rodada 10 (14-02-2023).pdf Rodada 11 (28-02-2023).pdf Rodada 12 (07-03-2023).pdf Rodada 13 (14-03-2023).pdf Rodada 13 - Atualizada (14-03-2023).pdf Rodada 14 (21-03-2023).pdf Rodada 15 (28-03-2023).pdf Rodada 16 (04-04-2023).pdf Rodada 17 (11-04-2023).pdf Rodada 18 (18-04-2023).pdf Rodada 19 (25-04-2023).pdf Rodada 20 (02-05-2023).pdf Rodada 21 (09-05-2023).pdf Rodada 22 (16-05-2023).pdf Rodada 23 (23-05-2023).pdf Rodada 24 (29-05-2023).pdf Simulados Mege (gabaritos comentados) 557º Simulado Mege de Jurisprudência do 1º Semestre de 2022 - Gabarito Comentado (Versão Atualizada) (15-05-2023).pdf 603º Simulado Mege de Jurisprudência do 2º Semestre de 2022 (Gabarito Comentado) (15-05-2023).pdf 610º Simulado Mege MPSP I (Gabarito Comentado) (31-01-2023).pdf 617º Simulado Mege MPSP II (Gabarito Comentado) (28-02-2023).pdf 621º Simulado Mege MPSP III (Gabarito Comentado) (28-03-2023).pdf 625º Simulado Mege MPSP IV (Gabarito Comentado) (25-04-2023).pdf 630º Simulado Mege MPSP V (09-06-2023).pdf Slides de videoaulas
Slides Ambiental - Princípios do Direito Ambiental. (02-01-2023).ppt Slides CPC - Da formação, da suspensão e da extinção do processo. (02-01-2023).ppt Slides CPC - Do procedimento comum. Da petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da conversão da ação individu (09-01-2023).ppt Vade Mege Vade Mege MPSP 95 - Parte I (Direito Penal e Direito Processual Penal) (12-06-2023).pdf Vade Mege MPSP 95 - Parte II (Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito da Infância e da (13-06-2023)(216c9).pdf Vade Mege MPSP 95 - Parte III (Direito Empresarial, Tutela de Interesses Difusos e Coletivos, Direitos Humanos, Direito (14-06-2023)(34c8f).pdf Semana 1
Direito Civil - LINDB (Prof. Aurélio Bouret).mp4 Direito Constitucional - Constitucionalismo e Constituição - conceito, classificação e sentido (Prof André Uliano).mp4 Direito Constitucional - Neoconstitucionalismo (Prof André Uliano).mp4 Direito Constitucional - Poder Constituinte (Prof André Uliano) Parte 01.html Penal - Teorias da conduta - Professor Fernando Abreu.mp4 Semana 10 CPC - Da contestação. Da reconvenção. Da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do julgamento conforme (2125b).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(3a9fa).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(45a36).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(63c1c).mp4 Direito Empresarial - Teoria Geral do Direito Falimentar - disposições Comuns à Recuperação e à Falência (Prof Giovani M(5390c).mp4 Penal - Culpabilidade (Professor Fernando Abreu)(18c47).mp4 Vídeos gerais Semana 11 Civil - Responsabilidade Civil (Prof. Aurélio Bouret)(2bba2).mp4 Difusos - Ambiental - Código Florestal - LEI 12.651-2012 - PRINCIPAIS PONTOS. (professor Edison Burlamaqui)(3bebe).mp4 Penal - Concurso de pessoas (Prof. Fernando Abreu)(18e7b).mp4 Processo Penal - Medidas assecuratórias (Prof. Fernando Abreu)(48e4a).mp4 Vídeos gerais Semana 12 ADMINISTRATIVO - Poderes administrativos.(2124b).mp4 Direito Eleitoral - Das ações eleitorais. Dos recursos eleitorais. Aspectos relevantes. (Prof Fabiano Pereira)(4fc3e).html Penal - Causas extintivas da punibilidade e prescrição (Prof. Fernando Abreu)(170e4).mp4 Processo Penal - Provas (Prof. Fernando Abreu)(3d8e5).mp4 Vídeos gerais Semana 13 CPC - Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação da sentença. (professor Guilherme Andrade)(31013).mp4 Direito Eleitoral - Da arrecadação de recursos. Da prestação de contas nas campanhas eleitorais (Prof. Fabiano Pereira)(49c92).mp4 Direito Empresarial - Teoria Geral da recuperação da empresa. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Processo(57c38).mp4 Penal - Lei penal no espaço (Professor Fernando Abreu)(2c00b).mp4 Penal - Lei penal no tempo (Professor Fernando Abreu)(12af4).mp4 Vídeos gerais Penal - Lei penal no tempo (Professor(Duração 00 -51 -00).mp4 Semana 14 CPC - Dos recursos. Dos aspectos gerais (Prof. Guilherme Andrade).html Direito Civil - Do direito das coisas. Da posse (Prof. Aurélio Bouret).mp4 Penal - Homicídio x Imputação objetiva x Crimes omissivos - Casos práticos (prof. Fernando Abreu).mp4 Semana 18 Penal - Homicídio x Imputação objetiva x Crimes omissivos - Casos práticos (prof.(Duração 01 -02 -00).mp4 Vídeos gerais Penal - Homicídio x Imputação objetiva x Crimes omissivos - Casos práticos (prof.(Duração 01 -02 -00).mp4 Semana 15 Direito Eleitoral - Partidos políticos - registro e funcionamento partidário. Da filiação partidária. Prestação de conta(3853c).html Direito Penal - Estelionato - O golpista do tinder ou inventando Anna (Prof. Fernando Abreu)(14a9e).mp4 Processo Civil - Recursos em espécie (Profª Patrícia Dreyer)(222b0).mp4 Vdeos gerais Vídeos gerais Semana 16 Civil - Dos direitos reais. Da propriedade. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Da perda da propriedade. Dos dir(2e2ea).mp4 Difusos - Ambiental - Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente. (Prof. Edison Burlamaqui)(36ad7).mp4 Direito Administrativo - Agentes públicos. (Prof. Rodolfo Penna)(4aee3).mp4 Penal - RECEPTAÇÃO - O CRIME PARASITÁRIO (Prof. Fernando Abreu)(16444).mp4 Semana 15 ProcessoCivil-Recursosemespécie(Profª().mp4 Semana 17 Administrativo - Licitações - conforme a Lei 14.133-2021. (Prof. Rodolfo Penna)(5e59f).mp4 Difusos - ECA - Da família substituta. Da guarda. Da tutela e da adoção (Prof. Edison Burlamaqui)(3d33a).mp4 Difusos - ECA - Dos recursos. Do Ministério Público. Do advogado. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difus(46308).html EXTORSÃO X ROUBO X EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - PORQUE SEMPRE CAI (Prof. Fernando Abreu)(21b83).mp4 Empresarial - Teoria Geral da Falência. Efeitos da falência. Processo de falência. (Prof. Giovani Magalhães)(6d88c).mp4 Operação Penal - Crime de Furto (Prof. Fernando Abreu)(1c7d0).mp4 Semana 15 ProcessoCivil-Recursosemespécie(Profª().mp4 Semana 18 Administrativo - Contratos administrativos - conforme a Lei 14.133-2021 (Prof. Rodolfo Penna)(3b92c).mp4 CPC - Da ordem os processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Do incidente de assunção de competê(292a6).html Operação Penal - ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL - O QUE É SER VULNERÁVEL (Prof. Fernando Abreu)(149f8).mp4 Vídeos gerais Semana 19 Difusos - CDC - Das práticas comerciais. Das disposições gerais. Da oferta. Da publicidade. Das práticas abusivas. Da co(496bd).mp4 Direito Civil - Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união es(32a0e).mp4 Penal - CORRUPÇÃO PASSIVA X CONCURSO DE PESSOAS (professor Fernando Abreu)(2224b).mp4 Penal - Corrupção Ativa (Prof. Fernando Abreu)(15fff).mp4 Processo Penal - Recursos (Prof. Fernando Abreu)(5509f).mp4 Vídeos gerais Semana 2 CPC - Da tutela provisória (professor Guilherme Andrade)(3b01c).mp4 Civil - Das pessoas naturais. Da personalidade. Da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas j(24d20).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(4a9fa).mp4 Penal - Nexo de causalidade (Professor Fernando Abreu)(10bfe).mp4 Semana 20 Direito Constitucional - Organização do Estado. Federalismo. (Prof. André Uliano).html Direito Constitucional - Organização do Estado. Federalismo. Entes Federativos. (Prof. André Uliano).html Direito Constitucional - Organização do Estado. Intervenção (Prof. André Uliano).html Direito Constitucional - Organização do Estado. Repartição de Competências (Prof. André Uliano).html Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado. Organização do Estado. (Pro(Duração 00 -34 -00).html Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado. Organização do Estado. (Prof. André Uliano).html Processo Civil - Do Cumprimento de Sentença (Prof. Guilherme Andrade).html Semana 21 Difusos - CDC - Das sanções administrativas. Defesa do consumidor em juízo. Das disposições gerais. Das ações coletivas (636b7).mp4 Direito Civil - Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. (Prof. (1454b).html Direito Constitucional - Hermenêutica - Princípios de interpretação (Prof. André Uliano) Aula 03.html Direito Constitucional - Hermenêutica - jurisprudências alemãs (Prof. André Uliano) Aula 04.html Direito Constitucional - Hermenêutica - métodos (Prof. André Uliano) Aula 02.html Direito Constitucional - Nomas constitucionais - Hermenêutica - noções gerais (Prof. André Uliano) Aula 01.html Semana 22 Difusos - ECA - Do acesso à justiça. Das disposições gerais. Da Justiça da Infância e da Juventude. Dos procedimentos (p(5456a).html Lei de Drogas (Parte 01).mp4 Lei de Drogas (Parte 02).mp4 Lei de Drogas (Parte 03).mp4 Processo Civil - Do processo de execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Dos embargos à execuç(46085).html Processo Penal - Da Lei de Execução Penal (Lei 7.210-84). (Prof Aldemar Monteiro).html Semana 23 Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826-2003 (Parte 01)(13941).mp4 Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826-2003 (Parte 02)(293a3).mp4 Processo Penal - Teoria geral sobre a prisão (Prof. Fernando Abreu)(3c25d).mp4 Semana 3 Administrativo - Entes de Cooperação (Prof. Rodolfo Penna)(311c7).mp4 Difusos - ECA - Do direito à convivência familiar e comunitária. Da família natural (Prof. Edison Burlamaqui)(2c360).mp4 Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário. Poder Constituinte Derivado (Prof André Uliano) Parte 02(50e4a).html Direito Constitucional - Poder Constituinte. Classificações e decorrências (Prof. André Uliano) Aula 01(4cbbc).html Penal - Imputação objetiva - Roxin (Professor Fernando Abreu)(1ce6b).mp4 Semana 4 Civil - Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos lícitos. Da prescrição e da decad.mp4 Constitucional - Normas Constitucionais - Aplicação e classificação. Hermenêutica constitucional. Métodos de interpretaç.mp4 Direito do Consumidor - Da qualidade de produtos e serviços (Profª. Beatriz Fonteles).mp4 Penal - Crimes omissivos (Professor Fernando Abreu).mp4 Semana 5 Administrativo - Responsabilidade civil do Estado(45bde).mp4 CPC - Da formação, da suspensão e da extinção do processo (prof. Guilherme Andrade)(2a7c8).mp4 Difusos - Ambiental - Princípios do Direito Ambiental (Prof. Edison Burlamaqui)(38b87).mp4 Penal - Erro de tipo (Professor Fernando Abreu)(15f71).mp4 Semana 6 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(35a36).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(43c1c).mp4 Penal - Erro de proibição (Professor Fernando Abreu)(18993).mp4 Processo Civil - Do procedimento comum. Da petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da conversão da ação ind(2a225).mp4 Processo Penal - ANPP (Professor Fernando Abreu)(553c1).mp4 Semana 7 DIREITO CIVIL - Dos contratos em geral. Das principais espécies de contratos. Dos atos unilaterais (Prof. Aurélio Bouret(2dd68).mp4 Difusos - Licenciamento Ambiental (professor Edison Burlamaqui)(38abe).mp4 Penal - Princípios do Direito Penal (Professor Fernando Abreu)(1c436).mp4 Processo Penal - Ação Penal (Professor Fernando Abreu)(4f83e).mp4 Semana 8 Administrativo - BOA ADMINISTRAÇÃO E ACCOUNTABILITY (Profª Fernanda Soares)(23f4e4).html Administrativo - Licitações (Profª Fernanda Soares) Aula 01(20f49c).html Administrativo - Licitações - Modalidades e Critérios de Julgamento (Profª Fernanda Soares) Aula 02(2195b0).html Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 01(14e0c9).html Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 02(1593a8).html Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 03(16b407).html Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 04(17a023).html Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 05(1800fe).html Direito Administrativo - ANPC (Profª Fernanda Soares)(22899d).html Direito Administrativo - Controle da Administração Pública (Prof. Rodolfo Penna)(19f59b).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - CF 88 (prof Andre Uliano) Aula 09(1010fd).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - CF 88 (prof Andre Uliano) Aula 10(110a7f).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Características (Prof. André Uliano) Aula 03(4ab63).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Características (Prof. André Uliano) Aula 04(578e6).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Classificação Geracional (Prof. André Uliano) Aula 08(9a0c3).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Espécies de Restrições (Prof. André Uliano) Aula 05(6e3d2).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Evolução Histórica (Prof. André Uliano) Aula 2(39a8b).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Perspectivas (Prof. André Uliano) Aula 06(7a882).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria do 4 Status e Funções (Prof. André Uliano) Aula(886ad).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria dos Príncipios (prof Andre Uliano) Aula 11(122b3c).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria dos Príncipios (prof Andre Uliano) Aula 12(132efb).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Terminologia e elementos básicos (Prof. André Uliano) (23876).mp4 Direito Penal - Iter criminis (Professor Fernando Abreu)(1b5f2).mp4 Semana 15 Direito Penal - Iter criminis (Professor(Duração 00 -48 -00).mp4 ProcessoCivil-Recursosemespécie(Profª().mp4 Semana 9 Direito Administrativo - Atos Administrativos (Prof. Rodolfo Penna)(136e3d).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Classificação (prof. Andre Uliano) parte 05(6cab8).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Classificação das inconstitucionalidades (prof. Andre Uliano)(7cb86).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Classificação das inconstitucionalidades (prof. Andre Uliano)(8fc43).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Conceito e pressupostos (Prof. André Uliano) Aula 01(263f6).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Consumação - Marbury v. Madison (prof. Andre Uliano) parte 02(32b36).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - Representação por Inconstitucionalidade n(117d37).html Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Deferência (prof. Andre Uliano) parte 04(50bad).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Presunção de Constitucionalidade, Democracia e Postura judici(46747).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Técnicas de Decisão (Prof André Uliano)(9c300).html Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade - História do Controle no Brasil (Prof. André Uliano)(10060a).html ELEITORAL - Da convenção partidária. Do registro das candidaturas (professor Fabiano Pereira)(12894f).mp4 Penal - Tipicidade (Professor Fernando Abreu)(18232).mp4 Vídeos gerais Este_vídeo_será_substituído_em_breve_Penal - Tipicidade (Professor(Duração 00 -33 -00).mp4 Videoconferências (gravações) Aula geral sobre o concurso MPSP 95 com dicas sobre preparação e banca examinadora - Prof. Fernando Abreu.html Vídeos gerais MPSP - Aula Inicial (Prof. Fernando Abreu).html