MP SP - Promotor - Pós Edital (MEGE 2023)
- Material de Apoio
Errata
ERRATA (03-05-2023).pdf Jurisprudência julgados-selecionados-do-stf-ano-2022--33209.pdf julgados-selecionados-do-stf-ano-20231-inf-1080-a-1097-33549.pdf julgados-selecionados-do-stj-ano-2022--33210.pdf julgados-selecionados-do-stj-ano-20231-inf-762-a-778-33550.pdf sumulas-do-stf-separadas-por-assunto-10042023-ate-a-sv-58-32543.pdf sumulas-do-stj-separadas-por-assunto-10042023-ate-sumula-656-32542.pdf Materiais gerais Cronograma de atividades (22-02-2023).pdf Material para revisão vespeiro-mpsp-33513.pdf Pesquisa de banca Pesquisa de Banca MPSP 95 (07-06-2023).pdf Provas Comentadas mpsp-95-prova-comentada-33642.pdf Resoluções RESOLUÇÃO Nº 1.6182023-PGJ-CPJ-CGMP, DE 5 DE MAIO DE 2023. (08-05-2023).pdf Rodadas RODADA 04 (13-03-2023).pdf RODADA 05 (17-03-2023).pdf RODADA 06 (23-03-2023).pdf RODADA 07 (29-03-2023).pdf RODADA 08 (04-04-2023).pdf RODADA 09 (10-04-2023).pdf RODADA 10 (17-04-2023).pdf Rodada 01 (22-02-2023).pdf Rodada 02 (01-03-2023).pdf Rodada 03 (07-03-2023).pdf Rodada 11 (24-04-2023).pdf Rodada 12 (28-04-2023).pdf Rodada 13 (03-05-2023).pdf Rodada 14 (10-05-2023).pdf Rodada 15 (17-05-2023).pdf Rodada 16 (25-05-2023).pdf Simulados Mege (gabaritos comentados) 557º Simulado Mege de Jurisprudência do 1º Semestre de 2022 - Gabarito Comentado (Versão Atualizada) (03-05-2023).pdf 603º Simulado Mege de Jurisprudência do 2º Semestre de 2022 (Gabarito Comentado) (03-05-2023).pdf 610º Simulado Mege MPSP I (Gabarito Comentado) (28-03-2023).pdf 617º Simulado Mege MPSP II (Gabarito Comentado) (02-03-2023).pdf 621º Simulado Mege MPSP III (Gabarito Comentado) (18-03-2023).pdf 625º Simulado Mege MPSP IV (Gabarito Comentado) (14-04-2023).pdf 630º Simulado Mege MPSP V (09-06-2023).pdf Vade Mege Vade Mege MPSP 95 - Parte I (Direito Penal e Direito Processual Penal) (12-06-2023).pdf Vade Mege MPSP 95 - Parte II (Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito da Infância e da (13-06-2023)(216c9).pdf Vade Mege MPSP 95 - Parte III (Direito Empresarial, Tutela de Interesses Difusos e Coletivos, Direitos Humanos, Direito (14-06-2023)(34c8f).pdf Semana 1
Difusos - Ambiental - Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente (Prof. Edison Burlamaqui)(5325c).mp4 Direito Civil - LINDB (Prof. Aurélio Bouret)(2b57d).mp4 Direito Constitucional - Constitucionalismo e Constituição - origem (Prof. André Uliano)(32e95).mp4 Direito Constitucional - Neoconstitucionalismo (Prof André Uliano)(43867).mp4 Penal - Teorias da conduta (Prof. Fernando Abreu)(16b56).mp4 Semana 10 CPC - Da contestação. Da reconvenção. Da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do julgamento conforme (1125b).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(3a9fa).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(45a36).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(53c1c).mp4 Direito Empresarial - Teoria Geral do Direito Falimentar - disposições Comuns à Recuperação e à Falência (Prof Giovani M(6390c).mp4 Penal - Culpabilidade (Professor Fernando Abreu)(28c47).mp4 Semana 11 Civil - Responsabilidade Civil (Prof. Aurélio Bouret)(3bba2).mp4 Difusos - Ambiental - Código Florestal - LEI 12.651-2012 - PRINCIPAIS PONTOS. (professor Edison Burlamaqui)(1bebe).mp4 Penal - Concurso de pessoas (Prof. Fernando Abreu)(28e7b).mp4 Processo Penal - Medidas assecuratórias (Prof. Fernando Abreu)(48e4a).mp4 Semana 12 ADMINISTRATIVO - Poderes administrativos.(4124b).mp4 Direito Eleitoral - Das ações eleitorais. Dos recursos eleitorais. Aspectos relevantes. (Prof Fabiano Pereira)(6fc3e).html Processo Penal - Causas extintivas de punibilidade (Professor Fernando Abreu)(1576c).mp4 Processo Penal - Prescrição em abstrato. (Prof. Fernando Abreu).(2a798).mp4 Processo Penal - Prescrição superveniente. (Prof. Fernando Abreu).(379ee).mp4 Processo Penal - Provas (Prof. Fernando Abreu)(5d8e5).mp4 Semana 13 CPC - Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação da sentença. (professor Guilherme Andrade)(21013).mp4 Difusos - ECA - Do acesso à justiça. Das disposições gerais. Da Justiça da Infância e da Juventude. Dos procedimentos (p(1456a).html Direito Eleitoral - Da arrecadação de recursos. Da prestação de contas nas campanhas eleitorais (Prof. Fabiano Pereira)(39c92).mp4 Direito Empresarial - Teoria Geral da recuperação da empresa. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Processo(47c38).mp4 Semana 14 CPC - Dos recursos. Dos aspectos gerais (Prof. Guilherme Andrade).html Direito Civil - Do direito das coisas. Da posse (Prof. Aurélio Bouret).mp4 Penal - Homicídio x Imputação objetiva x Crimes omissivos - Casos práticos (prof. Fernando Abreu).mp4 Semana 15 CPC - Recursos em espécie (professor Rogerio Vidal)(1e6fe).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(497e2).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(55a36).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(63c1c).mp4 Direito Eleitoral - Partidos políticos - registro e funcionamento partidário. Da filiação partidária. Prestação de conta(7853c).html Direito Penal - Estelionato (Prof. Fernando Abreu)(2baef).mp4 Direito Penal - Estelionato - Retroatividade da Representação (Prof. Fernando Abreu)(3719a).mp4 Semana 2 CPC - Da tutela provisória (professor Guilherme Andrade)(3b01c).mp4 CPC - Da tutela provisória (professor Guilherme Andrade)(8b01c).mp4 Civil - Das pessoas naturais. Da personalidade. Da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas j(24d20).mp4 Civil - Das pessoas naturais. Da personalidade. Da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas j(74d20).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(4a9fa).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(9a9fa).mp4 Penal - Nexo de causalidade (Professor Fernando Abreu)(10bfe).mp4 Penal - Nexo de causalidade (Professor Fernando Abreu)(60bfe).mp4 Processo Coletivo - Direitos Difusos e Coletivos (Prof. Davi Pirajá) Aula 01- Parte 02(58076).mp4 Semana 3 Administrativo - Entes de Cooperação (Prof. Rodolfo Penna).mp4 Administrativo - Licitações - conforme a Lei 14.133-2021 (Prof. Rodolfo Penna).mp4 Difusos - ECA - Do direito à convivência familiar e comunitária. Da família natural (Prof. Edison Burlamaqui).mp4 Direito Constitucional - Poder Constituinte - história (Prof. André Uliano).html Direito Constitucional - Poder Constituinte - titularidade (Prof. André Uliano).html Semana 4 Civil - Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos lícitos. Da prescrição e da decad.mp4 Constitucional - Normas Constitucionais - Aplicação e classificação. Hermenêutica constitucional. Métodos de interpretaç.mp4 Difusos - CDC - Da qualidade de produtos e serviços (Profª. Beatriz Fonteles).mp4 Penal - Crimes omissivos (Professor Fernando Abreu).mp4 Semana 5 Administrativo - Responsabilidade civil do Estado(55bde).mp4 Difusos - Ambiental - Princípios do Direito Ambiental (Prof. Edison Burlamaqui)(48b87).mp4 Penal - Corrupção Ativa (Prof. Fernando Abreu)(25fff).mp4 Penal - Corrupção Passiva (Prof. Fernando Abreu)(32dc8).mp4 Penal - Erro de tipo (Professor Fernando Abreu)(15f71).mp4 Semana 6 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(3a9fa).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(45a36).mp4 Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(53c1c).mp4 Penal - Erro de proibição (Professor Fernando Abreu)(18993).mp4 Processo Civil - Do procedimento comum. Da petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da conversão da ação ind(2a225).mp4 Processo Penal - ANPP (Professor Fernando Abreu)(653c1).mp4 Semana 7 DIREITOCIVIL-Doscontratosemgeral.Dasprincipaisespéciesdecontratos.Dosatosunilaterais(Prof.().mp4 Difusos - Licenciamento Ambiental (professor Ed(Duração 00 -29 -00).mp4 ProcessoPenal-AçãoPenal(Professor().mp4 Semana 7 DIREITO CIVIL - Dos contratos em geral. Das principais espécies de contratos. Dos atos unilaterais (Prof. Aurélio Bouret.mp4 Difusos - CDC - Das práticas comerciais. Das disposições gerais. Da oferta. Da publicidade. Das práticas abusivas. Da co.mp4 Difusos - Licenciamento Ambiental (professor Edison Burlamaqui).mp4 Processo Penal - Ação Penal (Professor Fernando Abreu).mp4 Semana 8 Administrativo - BOA ADMINISTRAÇÃO E ACCOUNTABILITY (Profª Fernanda Soares)(23f4e4).html Administrativo - Licitações (Profª Fernanda Soares) Aula 01(20f49c).html Administrativo - Licitações - Modalidades e Critérios de Julgamento (Profª Fernanda Soares) Aula 02(2195b0).html Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 01(14e0c9).html Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 02(1593a8).html Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 03(16b407).html Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 04(17a023).html Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 05(1800fe).html Direito Administrativo - ANPC (Profª Fernanda Soares)(22899d).html Direito Administrativo - Controle da Administração Pública (Prof. Rodolfo Penna)(19f59b).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - CF 88 (prof Andre Uliano) Aula 09(1010fd).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - CF 88 (prof Andre Uliano) Aula 10(110a7f).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Características (Prof. André Uliano) Aula 03(4ab63).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Características (Prof. André Uliano) Aula 04(578e6).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Classificação Geracional (Prof. André Uliano) Aula 08(9a0c3).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Espécies de Restrições (Prof. André Uliano) Aula 05(6e3d2).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Evolução Histórica (Prof. André Uliano) Aula 2(39a8b).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Perspectivas (Prof. André Uliano) Aula 06(7a882).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria do 4 Status e Funções (Prof. André Uliano) Aula(886ad).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria dos Príncipios (prof Andre Uliano) Aula 11(122b3c).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria dos Príncipios (prof Andre Uliano) Aula 12(132efb).mp4 Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Terminologia e elementos básicos (Prof. André Uliano) (23876).mp4 Direito Penal - Iter criminis (Professor Fernando Abreu)(1b5f2).mp4 Semana 9 Direito Administrativo - Atos Administrativos (Prof. Rodolfo Penna)(136e3d).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Classificação (prof. Andre Uliano) parte 05(6cab8).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Classificação das inconstitucionalidades (prof. Andre Uliano)(7cb86).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Classificação das inconstitucionalidades (prof. Andre Uliano)(8fc43).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Conceito e pressupostos (Prof. André Uliano) Aula 01(263f6).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Consumação - Marbury v. Madison (prof. Andre Uliano) parte 02(32b36).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - Representação por Inconstitucionalidade n(117d37).html Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Deferência (prof. Andre Uliano) parte 04(50bad).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Presunção de Constitucionalidade, Democracia e Postura judici(46747).mp4 Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Técnicas de Decisão (Prof André Uliano)(9c300).html Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade - História do Controle no Brasil (Prof. André Uliano)(10060a).html ELEITORAL - Da convenção partidária. Do registro das candidaturas (professor Fabiano Pereira)(12894f).mp4 Penal - Tipicidade (Professor Fernando Abreu)(18232).mp4 Semana 7 DIREITOCIVIL-Doscontratosemgeral.Dasprincipaisespéciesdecontratos.Dosatosunilaterais(Prof.().mp4 Difusos - Licenciamento Ambiental (professor Ed(Duração 00 -29 -00).mp4 Penal - Tipicidade (Professor(Duração 00 -33 -00).mp4 ProcessoPenal-AçãoPenal(Professor().mp4 Videoconferências (gravações) Aula geral sobre o concurso MPSP 95 com dicas sobre preparação e banca examinadora - Prof. Fernando Abreu.html Vídeos gerais MPSP - Aula geral sobre o concurso com dicas sobre preparação (Prof. Fernando Abreu).html