Material já disponível para o curso:

MP BA - Promotor de Justiça - Reta Final (MEGE 2023)
- Material de Apoio
Materiais gerais
Cronograma de atividades (24-04-2023).pdf
Revisão de Lei seca MPBA (03-05-2023).pdf
Provas Comentadas
mpba-prova-comentada-33730.pdf
Rodadas
rodada-01-32621.pdf
rodada-02-32735.pdf
rodada-03-32821.pdf
rodada-04-32934.pdf
rodada-05-33046.pdf
rodada-06-33171.pdf
rodada-07-33273.pdf
rodada-08-33352.pdf
rodada-09-33430.pdf
rodada-10-33477.pdf
rodada-11-33551.pdf
rodada-12-33574.pdf
Rodadas (Reta Final)
Rodada 06 (29-05-2023).pdf
Rodada 09 (19-06-2023).pdf
Simulados Mege (gabaritos comentados)
557º-simulado-mege-de-jurisprudencia-do-1º-semestre-de-2022--gabarito-comentado-versao-atualizada-30510.pdf
603º-simulado-mege-de-jurisprudencia-do-2º-semestre-de-2022-gabarito-comentado-30978.pdf
628º Simulado Mege MPBA I (Gabarito Comentado) (30-05-2023).pdf
632º Simulado Mege MPBA II (Gabarito Comentado) (20-06-2023).pdf
Vade Mege
Vade Mege MPBA - Legislação Estadual (14-06-2023).pdf
Vade Mege MPBA - Parte I (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Civil e Direito Pro (01-06-2023)(12609).pdf
Vade Mege MPBA - Parte II (Direito Penal e Direito Processual Penal) (05-06-2023).pdf
Vade Mege MPBA - Parte III (Direitos Transindividuais e Legislação Institucional) (09-06-2023).pdf
- Mega Revisão
Semana 1
Direito Civil - LINDB (Prof. Aurélio Bouret).mp4
Direito Constitucional - Constitucionalismo e Constituição - origem (Prof. André Uliano).mp4
Direito Constitucional - Neoconstitucionalismo (Prof André Uliano).mp4
Direito Constitucional - Poder Constituinte (Prof André Uliano) Parte 01.html
Direito Penal - EXTORSÃO X ROUBO X EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - PORQUE SEMPRE CAI (Prof. Fernando Abreu).mp4
Operação Penal - Crime de Furto (Prof. Fernando Abreu).mp4
Penal - Teorias da conduta (Prof. Fernando Abreu).mp4
Vídeos gerais
Penal - Teorias da conduta (Prof.(Duração 00 -24 -00).mp4
Semana 10
CPC - Da contestação. Da reconvenção. Da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do julgamento conforme (2125b).mp4
Direito Empresarial - Teoria Geral do Direito Falimentar - disposições Comuns à Recuperação e à Falência (Prof Giovani M(3390c).mp4
Penal - Culpabilidade (Professor Fernando Abreu).mp4
Semana 2
CPC - Da tutela provisória (professor Guilherme Andrade)(3b01c).mp4
Civil - Das pessoas naturais. Da personalidade. Da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas j(24d20).mp4
Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(4a9fa).mp4
Penal - Nexo de causalidade (Professor Fernando Abreu)(10bfe).mp4
Semana 3
Direito Constitucional - Poder Constituinte - história (Prof. André Uliano)(5fc4a).html
Direito Constitucional - Poder Constituinte - titularidade (Prof. André Uliano)(67a24).html
Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário. Poder Constituinte Derivado (Prof André Uliano) Parte 02(40e4a).html
Direito Constitucional - Poder Constituinte. Classificações e decorrências (Prof. André Uliano) Aula 01(3cbbc).html
Direito Penal - Estelionato (Prof. Fernando Abreu)(2baef).mp4
Direito Penal - Estelionato - Retroatividade da Representação (Prof. Fernando Abreu)(1719a).mp4
ECA - Do direito à convivência familiar e comunitária. Da família natural (Prof. Edison Burlamaqui)(7510b).mp4
Processo Penal - Medidas assecuratórias (Prof. Fernando Abreu)(88e4a).mp4
Semana 4
Difusos - CDC - Da qualidade de produtos e serviços (Profª. Beatriz Fonteles)(733c0).mp4
Direito Civil - Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos lícitos. Da prescrição e (2b995).mp4
Direito Constitucional - Nomas constitucionais - Hermenêutica - noções gerais (Prof. André Uliano) Aula 01(34945).html
Direito Constitucional - Normas constitucionais - Hermenêutica - Princípios de interpretação (Prof. André Uliano) Aula 0(5c11f).html
Direito Constitucional - Normas constitucionais - Hermenêutica - jurisprudências alemãs (Prof. André Uliano) Aula 04(62f95).html
Direito Constitucional - Normas constitucionais - Hermenêutica - métodos (Prof. André Uliano) Aula 02(4bf94).html
Operação Penal - Crimes Omissivos. (Prof. Fernando Abreu)(1f3a4).mp4
Semana 5
Administrativo - Responsabilidade civil do Estado(35bde).mp4
Difusos - Ambiental - Princípios do Direito Ambiental (Prof. Edison Burlamaqui)(28b87).mp4
Difusos - CDC - Das sanções administrativas. Defesa do consumidor em juízo. Das disposições gerais. Das ações coletivas (436b7).mp4
Penal - Erro de tipo (Professor Fernando Abreu)(15f71).mp4
Semana 6
Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(4a9fa).mp4
Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(55a36).mp4
Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(63c1c).mp4
Penal - Erro de proibição (Professor Fernando Abreu)(18993).mp4
Processo Civil - Do procedimento comum. Da petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da conversão da ação ind(2a225).mp4
Processo Penal - ANPP (Professor Fernando Abreu)(353c1).mp4
Semana 7
DIREITO CIVIL - Dos contratos em geral. Das principais espécies de contratos. Dos atos unilaterais (Prof. Aurélio Bouret(1dd68).mp4
Difusos - Licenciamento Ambiental (professor Edison Burlamaqui)(28abe).mp4
Penal - Concurso de pessoas e teoria do domínio do fato (Professor Fernando Abreu)(4fad6).mp4
Processo Penal - Ação Penal (Professor Fernando Abreu)(3f83e).mp4
Semana 8
Administrativo - BOA ADMINISTRAÇÃO E ACCOUNTABILITY (Profª Fernanda Soares)(23f4e4).html
Administrativo - Licitações (Profª Fernanda Soares) Aula 01(20f49c).html
Administrativo - Licitações - Modalidades e Critérios de Julgamento (Profª Fernanda Soares) Aula 02(2195b0).html
Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 01(14e0c9).html
Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 02(1593a8).html
Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 03(16b407).html
Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 04(17a023).html
Difusos - Improbidade Administrativa (Prof Ronaldo Queiroz) Aula 05(1800fe).html
Direito Administrativo - ANPC (Profª Fernanda Soares)(22899d).html
Direito Administrativo - Controle da Administração Pública (Prof. Rodolfo Penna)(19f59b).mp4
Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - CF 88 (prof Andre Uliano) Aula 09(1010fd).mp4
Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - CF 88 (prof Andre Uliano) Aula 10(110a7f).mp4
Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Características (Prof. André Uliano) Aula 03(4ab63).mp4
Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Características (Prof. André Uliano) Aula 04(578e6).mp4
Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Classificação Geracional (Prof. André Uliano) Aula 08(9a0c3).mp4
Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Espécies de Restrições (Prof. André Uliano) Aula 05(6e3d2).mp4
Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Evolução Histórica (Prof. André Uliano) Aula 2(39a8b).mp4
Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Perspectivas (Prof. André Uliano) Aula 06(7a882).mp4
Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria do 4 Status e Funções (Prof. André Uliano) Aula(886ad).mp4
Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria dos Príncipios (prof Andre Uliano) Aula 11(122b3c).mp4
Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria dos Príncipios (prof Andre Uliano) Aula 12(132efb).mp4
Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Terminologia e elementos básicos (Prof. André Uliano) (23876).mp4
Direito Penal - Iter criminis (Professor Fernando Abreu)(1b5f2).mp4
Semana 9
Difusos e Coletivos - Processo Coletivo - conceitos, tipologia e conflitos - Microssistema da Tutela Coletiva (P. Davi P(133c1c).mp4
Direito Administrativo - Atos Administrativos (Prof. Rodolfo Penna)(126e3d).mp4
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Classificação (prof. Andre Uliano) parte 05(6cab8).mp4
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Classificação das inconstitucionalidades (prof. Andre Uliano)(7cb86).mp4
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Classificação das inconstitucionalidades (prof. Andre Uliano)(8fc43).mp4
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Conceito e pressupostos (Prof. André Uliano) Aula 01(263f6).mp4
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Consumação - Marbury v. Madison (prof. Andre Uliano) parte 02(32b36).mp4
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - Representação por Inconstitucionalidade n(117d37).html
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Deferência (prof. Andre Uliano) parte 04(50bad).mp4
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Presunção de Constitucionalidade, Democracia e Postura judici(46747).mp4
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Técnicas de Decisão (Prof André Uliano)(9c300).html
Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade - História do Controle no Brasil (Prof. André Uliano)(10060a).html
Penal - Tipicidade (Professor Fernando Abreu)(18232).mp4
Vídeos gerais
Aula geral sobre o concurso MPBA com dicas sobre preparação - Prof. Fernando Abreu(10d48).mp4