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2ª Fase OAB XXXIX - Direito Tributário
Aula de Boas Vindas e Apresentação do Curso
Rafael Novais
Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1.1 - Boas Vindas e Apresentação do Curso..html
Aulas aprofundadas de Direito Material Tributário
Rafael Novais
Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1.1 - Introdução e Conceito de Tributo.html
Aula 1.2 - Introdução e Conceito de Tributo.html
Aula 1.3 - Introdução e Conceito de Tributo.html
Aula 1.4 - Introdução e Conceito de Tributo.html
Aula 02 - Rafael Novais
Aula 2.1 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação.html
Aula 2.2 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação.html
Aula 2.3 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação.html
Aula 2.4 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação.html
Aula 03 - Rafael Novais
Aula 3.1 - Espécies Tributárias - Impostos.html
Aula 3.2 - Espécies Tributárias - Impostos.html
Aula 3.3 - Espécies Tributárias - Impostos..html
Aula 3.4 - Espécies Tributárias - Impostos..html
Aula 3.5 - Espécies Tributárias - Impostos..html
Aula 04 - Rafael Novais
Aula 4.1 - Espécies Tributárias - Taxas.html
Aula 4.2 - Espécies Tributárias - Taxas.html
Aula 4.3 - Espécies Tributárias - Taxas.html
Aula 4.4 - Espécies Tributárias - Taxas.html
Aula 05 - Rafael Novais
Aula 5.1 - Contribuições de Melhoria.html
Aula 5.2 - Contribuições de Melhoria.html
Aula 06 - Rafael Novais
Aula 6.1 - Empréstimos Compulsórios.html
Aula 6.2 - Empréstimos Compulsórios.html
Aula 07 - Rafael Novais
Aula 7.1 - Contribuições Especiais.html
Aula 7.2 - Contribuições Especiais.html
Aula 7.3 - Contribuições Especiais.html
Aula 08 - Rafael Novais
Aula 8.1 - Princípios Tributários - Legalidade e Isonomia..html
Aula 8.2 - Princípios Tributários - Legalidade e Isonomia..html
Aula 8.3 - Princípios Tributários - Legalidade e Isonomia..html
Aula 09 - Rafael Novais
Aula 9.1 - Princípios Tributários - Segurança Jurídica..html
Aula 9.2 - Princípios Tributários - Segurança Jurídica..html
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Aula 10 - Rafael Novais
Aula 10.1 - Princípios Tributários - Vedação ao Confisco e Demais..html
Aula 10.2 - Princípios Tributários - Vedação ao Confisco e Demais..html
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Aula 11 - Rafael Novais
Aula 11.1 - Imunidades Tributárias - Introdução e Características.html
Aula 11.2 - Imunidades Tributárias - Introdução e Características.html
Aula 12 - Rafael Novais
Aula 12.1 - Imunidade recíproca.html
Aula 12.2 - Imunidade Recíproca..html
Aula 12.3 - Imunidade Recíproca.html
Aula 13 - Rafael Novais
Aula 13.1 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 13.2 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 13.3 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 13.4 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 13.5 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 14 - Rafael Novais
Aula 14.1 - Legislação Tributária.html
Aula 14.2 - Legislação Tributária.html
Aula 14.3 - Legislação Tributária.html
Aula 14.4 - Legislação Tributária.html
Aula 14.5 - Legislação Tributária.html
Aula 15 - Rafael Novais
Aula 15.1 - Obrigações Tributárias..html
Aula 15.2 - Obrigações Tributárias..html
Aulas aprofundadas de Direito Processual Tributário
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Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1.1 - Peças do Fisco..html
Aula 1.1 - Processo Administrativo Tributário..html
Aula 1.2 - Peças do Fisco..html
Aula 1.2 - Processo Administrativo Tributário..html
Aula 1.3 - Peças do Fisco.html
Mapa Mental - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais(43d6).pdf
PDF de Teoria - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais(ffec).pdf
Processo Administrativo Tributário - Material de slides(e98f).pdf
Aula 02 - Rafael Novais
2853641680110371917slides---direito-constitucional---direitos-e-garantias-fundamentais.pdf
Aula 2.1 - Introdução ao Processo Judicial e Ação Declaratória.html
Aula 2.2 - Introdução ao Processo Judicial e Ação Declaratória.html
Aula 2.3 - Introdução ao Processo Judicial e Ação Declaratória.html
Aula 2.4 - Introdução ao Processo Judicial e Ação Declaratória.html
Aula 2.5 - Introdução ao Processo Judicial e Ação Declaratória.html
Introdução e Ação Declaratória - Material de slides(5740).pdf
Curso Regular
Aulas Interativas - Segunda sem Lei
Aula Inaugural da 2ª Fase de Direito Tributário - Sua preparação começa aqui! - 39º Exame de Ordem
Rafael Novais
Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1.1 - Aula Inaugural da 2ª Fase de Direito Tributário - 22-11-2023..html
Aulas Interativas “Segunda sem lei”
Rafael Novais
Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1.1 - Segunda sem Lei - 27-11-2023..html
Aula 02 - Rafael Novais
Aula 2.1 - Segunda sem Lei - 04-12-2023..html
Aula 03 - Rafael Novais
Aula 3.1 - Segunda sem lei - 11-12-2023.html
Aula 04 - Rafael Novais
Aula 4.1 - Segunda sem Lei - 22-01-2024.html
Aulas Interativas - Sextou com Tributário
Aulas Interativas - Sextou com Tributário - Prof. Rafael Novais
Rafael Novais
Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1.1 - Aulas Interativas - Sextou com Tributário - 01-12-2023..html
Aula 02 - Rafael Novais
Aula 2.1 - Aulas Interativas - Sextou com Tributário - 22-12-2023..html
Aula 03 - Rafael Novais
Aula 3.1 - Aulas Interativas - Sextou com Tributário - 29-12-2023..html
Aula 04 - Rafael Novais
Aula 4.1 - Aulas Interativas - Sextou com Tributário - 05-01-2024..html
Aula 05 - Rafael Novais
Aula 5.1 - Aulas Interativas - Sextou com Tributário - 13-01-2024..html
Aulas Interativas Temáticas
Aulas Temáticas Interativas AO VIVO
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Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1.1 - Aulas Temáticas Interativas - Ao Vivo - 23-10-2023..html
Método CERS Tributário na veia
Aula de Boas Vindas e Apresentação do Curso
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Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1.1 - Apresentação do curso.html
Aula em processo de gravação!(6a4a).pdf
[1 - Material em PDF] Aula 11 de Peças Processuais - Recurso Extraordinário(a51a).pdf
[2 - Mapa Mental] Aula 11 de Peças Processuais - Recurso Extraordinário(1766).pdf
Aula de Marcação de Código
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Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1.1 - Marcação de Código.html
Aula 1.2 - Marcação de Código.html
[Slides] Marcação de Vade Mecum(94ae).pdf
Aulas aprofundadas de Direito Material Tributário
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Aula 01 - Rafael Novais
2863041681246361134aula-12---parte-ii---pecas-processuais---13628.pdf
Aula 1 - Introdução e Conceito de Tributo - Prof. Rafael Novais(c098).pdf
Aula 1.1 - Introdução e Conceito de Tributo.html
Aula 1.2 - Introdução e Conceito de Tributo.html
Aula 1.3 - Introdução e Conceito de Tributo.html
Aula 1.4 - Introdução e Conceito de Tributo.html
[1 - Material em PDF] Aula 12 de Peças Processuais - Agravo de Instrumento(b538).pdf
[3 - Mapa Mental] Aula 12 de Peças Processuais - Agravo de Instrumento(b511).pdf
Aula 02 - Rafael Novais
Aula 2 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação - Prof. Rafael Novais(43c5).pdf
Aula 2.1 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação.html
Aula 2.2 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação.html
Aula 2.3 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação.html
Aula 2.4 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação.html
[1 - Material em PDF] Aula 13 de Peças Processuais - Embargos de Declaração(d48c).pdf
Aula 03 - Rafael Novais
Aula 3 - Espécies Tributárias - Impostos - Prof. Rafael Novais(d274).pdf
Aula 3.1 - Espécies Tributárias - Impostos.html
Aula 3.2 - Espécies Tributárias - Impostos.html
Aula 3.3 - Espécies Tributárias - Impostos..html
Aula 3.4 - Espécies Tributárias - Impostos..html
Aula 3.5 - Espécies Tributárias - Impostos..html
[1 - Material em PDF] Aula 14 de Peças Processuais - Embargos à Execução(a775).pdf
Aula 04 - Rafael Novais
Aula 4 - Espécies Tributárias - Taxas - Prof. Rafael Novais(0f64).pdf
Aula 4.1 - Espécies Tributárias - Taxas.html
Aula 4.2 - Espécies Tributárias - Taxas.html
Aula 4.3 - Espécies Tributárias - Taxas.html
Aula 4.4 - Espécies Tributárias - Taxas.html
[1 - Material em PDF] Aula 15 de Peças Processuais - Reclamação(b553).pdf
[2 - Mapa Mental] Aula 15 de Peças Processuais - Reclamação(e935).pdf
Aula 05 - Rafael Novais
2867481681397115042aula-16---pecas-processuais---13628.pdf
Aula 5 - Contribuições de Melhoria - Prof. Rafael Novais(4ba2).pdf
Aula 5.1 - Contribuições de Melhoria.html
Aula 5.2 - Contribuições de Melhoria.html
[1 - Material em PDF] Aula 16 de Peças Processuais -Recurso Administrativo(51ef).pdf
[1 - Material em PDF] Aula 17 de Peças Processuais - Habeas Corpus(33cf).pdf
Aula 06 - Rafael Novais
Aula 06 - Empréstimos Compulsórios(d694).pdf
Aula 6.1 - Empréstimos Compulsórios.html
Aula 6.2 - Empréstimos Compulsórios.html
[1 - Material em PDF] Aula 18 de Peças Processuais - Parecer(3472).pdf
[2 - Mapa Mental] Aula 18 de Peças Processuais - Parecer(e906).pdf
Aula 07 - Rafael Novais
Aula 07 - Contribuições Especiais(8b8a).pdf
Aula 7.1 - Contribuições Especiais.html
Aula 7.2 - Contribuições Especiais.html
Aula 7.3 - Contribuições Especiais.html
[1 - Material em PDF] Aula 19 de Peças Processuais - Ação de Improbidade Administrativa(43a1).pdf
Aula 08 - Rafael Novais
Aula 8.1 - Princípios Tributários - Legalidade e Isonomia..html
Aula 8.2 - Princípios Tributários - Legalidade e Isonomia..html
Aula 8.3 - Princípios Tributários - Legalidade e Isonomia..html
Aula 09 - Rafael Novais
Aula 9.1 - Princípios Tributários - Segurança Jurídica..html
Aula 9.2 - Princípios Tributários - Segurança Jurídica..html
Aula 9.3 - Princípios Tributários - Segurança Jurídica..html
Aula 10 - Rafael Novais
Aula 10.1 - Princípios Tributários - Vedação ao Confisco e Demais..html
Aula 10.2 - Princípios Tributários - Vedação ao Confisco e Demais..html
Aula 10.3 - Princípios Tributários - Vedação ao Confisco e Demais..html
Aula 11 - Rafael Novais
Aula 11.1 - Imunidades Tributárias - Introdução e Características.html
Aula 11.2 - Imunidades Tributárias - Introdução e Características.html
Aula 12 - Rafael Novais
2866531681309344494simulado-05---correcao-em--video---gabaritodocx.pdf
Aula 12.1 - Imunidade recíproca.html
Aula 12.2 - Imunidade Recíproca..html
Aula 12.3 - Imunidade Recíproca.html
Imunidades Tributárias(c176).pdf
[Enunciados] 5º Simulado com Correção em vídeo(07f7).pdf
Aula 13 - Rafael Novais
Aula 13.1 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 13.2 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 13.3 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 13.4 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 13.5 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 14 - Rafael Novais
Aula 14.1 - Legislação Tributária.html
Aula 14.2 - Legislação Tributária.html
Aula 14.3 - Legislação Tributária.html
Aula 14.4 - Legislação Tributária.html
Aula 14.5 - Legislação Tributária.html
Aula 15 - Rafael Novais
Aula 15 - Obrigações Tributárias(33b0).pdf
Aula 15.1 - Obrigações Tributárias..html
Aula 15.2 - Obrigações Tributárias..html
Aula 16 - Rafael Novais
Aula 16 - Sujeitos da Relação Tributária(fcac).pdf
Aula 16.1 - Sujeitos da Relação Tributária..html
Aula 16.2 - Sujeitos da Relação Tributária..html
Aula 16.3 - Sujeitos da Relação Tributária..html
Aula 17 - Rafael Novais
Aula 17 - Responsabilidade Tributária(2c63).pdf
Aula 17.1 - Responsabilidade Tributária..html
Aula 17.2 - Responsabilidade Tributária..html
Aula 18 - Rafael Novais
Aula 18 - Responsabilidade Tributária(7e2b).pdf
Aula 18.1 - Responsabilidade Tributária..html
Aula 18.2 - Responsabilidade Tributária..html
Aula 18.3 - Responsabilidade Tributária..html
Aula 19 - Rafael Novais
Aula 19.1 - Crédito Tributário e o Lançamento.html
Aula 19.2 - Crédito Tributário e o Lançamento.html
Aula 19.3 - Crédito Tributário e o Lançamento.html
Aula 19.4 - Crédito Tributário e o Lançamento.html
Crédito Tributário e Lançamento(e95f).pdf
Aula 20 - Rafael Novais
Aula 20.1 - Suspensão do Crédito Tributário..html
Aula 20.2 - Suspensão do Crédito Tributário..html
Suspensão do Crédito Tributário(1e51).pdf
Aula 21 - Rafael Novais
Aula 21.1 - Extinção do Crédito Tributário - Pagamento..html
Aula 21.2 - Extinção do Crédito Tributário - Pagamento..html
Aula 21.3 - Extinção do Crédito Tributário - Pagamento..html
Aula 21.4 - Extinção do Crédito Tributário - Pagamento..html
Extinção do Crédito Tributário - Pagamento(e422).pdf
Aula 22 - Rafael Novais
Aula 22.1 - Extinção do Crédito Tributário - Compensação, Transação, Remissão e Demais Modalidades..html
Aula 22.2 - Extinção do Crédito Tributário - Compensação, Transação, Remissão e Demais Modalidades..html
Extinção do Crédito Tributário(2c4f).pdf
Aula 23 - Rafael Novais
Aula 23.1 - Decadência e Prescrição.html
Aula 23.2 - Decadência e Prescrição.html
Aula 23.3 - Decadência e Prescrição.html
Extinção do Crédito Tributário(e334).pdf
Aula 24 - Rafael Novais
Aula 24.1 - Exclusão.html
Aula 24.2 - Exclusão.html
Exclusão do Crédito Tributário(f4bc).pdf
Aula 25 - Rafael Novais
Aula 25 - Material de Slides - Garantias e Preferências do Crédito Tributário(4859).pdf
Aula 25.1 - Garantias e Preferências do Crédito Tributário..html
Aula 25.2 - Garantias e Preferências do Crédito Tributário..html
Aula 26 - Rafael Novais
Administração Tributária(bb74).pdf
Aula 26.1 - Administração Tributária.html
Aula 26.2 - Administração Tributária.html
Aula 27 - Rafael Novais
Aula 27.1 - Impostos Federais..html
Aula 27.2 - Impostos Federais..html
Aula 27.3 - Impostos Federais..html
Aula 27.4 - Impostos Federais..html
Impostos Federais(c8b5).pdf
Aula 28 - Rafael Novais
Aula 28.1 - Impostos Federais..html
Aula 28.2 - Impostos Federais..html
Aula 28.3 - Impostos Federais..html
Aula 28.4 - Impostos Federais..html
Aula 28.5 - Impostos Federais..html
Impostos Federais(ff0d).pdf
Aula 29 - Rafael Novais
Aula 29.1 - Impostos Estaduais..html
Aula 29.2 - Impostos Estaduais..html
Aula 29.3 - Impostos Estaduais..html
Impostos Estaduais - Material de Slides(da4f).pdf
Aula 30 - Rafael Novais
Aula 30.1 - Impostos Estaduais..html
Aula 30.2 - Impostos Estaduais..html
Aula 30.3 - Impostos Estaduais..html
Aula 30.4 - Impostos Estaduais..html
Impostos Estaduais - Material de Slides(3077).pdf
Aula 31 - Rafael Novais
Aula 31.1 - Impostos Municipais..html
Aula 31.2 - Impostos Municipais..html
Aula 31.3 - Impostos Municipais..html
Aula 31.4 - Impostos Municipais..html
Impostos Municipais - Material de Slides(101c).pdf
Aulas aprofundadas de Direito Processual Tributário
Rafael Novais
Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1.1 - Peças do Fisco..html
Aula 1.1 - Processo Administrativo Tributário..html
Aula 1.2 - Peças do Fisco..html
Aula 1.2 - Processo Administrativo Tributário..html
Aula 1.3 - Peças do Fisco.html
Processo Administrativo Tributário - Material de slides(e98f).pdf
Aula 02 - Rafael Novais
Aula 2.1 - Introdução ao Processo Judicial e Ação Declaratória.html
Aula 2.2 - Introdução ao Processo Judicial e Ação Declaratória.html
Aula 2.3 - Introdução ao Processo Judicial e Ação Declaratória.html
Aula 2.4 - Introdução ao Processo Judicial e Ação Declaratória.html
Aula 2.5 - Introdução ao Processo Judicial e Ação Declaratória.html
Introdução e Ação Declaratória - Material de slides(5740).pdf
Aula 03 - Rafael Novais
Aula 3.1 - Ação Anulatória..html
Aula 3.2 - Ação Anulatória..html
Aula 3.3 - Ação Anulatória..html
Aula 3.4 - Ação Anulatória..html
Aula 3.5 - Ação Anulatória..html
Ação Anulatória - Material de slides(7b99).pdf
Aula 04 - Rafael Novais
Aula 4.1 - Ação de Consignação..html
Aula 4.2 - Ação de Consignação..html
Ação de Consignação em Pagamento - Material de slides(f0be).pdf
Aula 05 - Rafael Novais
Aula 5.1 - Mandado de Segurança..html
Aula 5.2 - Mandado de Segurança..html
Aula 5.3 - Mandado de Segurança..html
Aula 5.4 - Mandado de Segurança..html
Aula 5.5 - Mandado de Segurança..html
Aula 5.6 - Mandado de Segurança..html
Mandado de Segurança - Material de slides(21d1).pdf
Aula 06 - Rafael Novais
Aula 6.1 - Peças do Fisco.html
Aula 6.2 - Peças do Fisco.html
Aula 6.3 - Peças do Fisco.html
Ações do Fisco - Material de slides(482b).pdf
Aula 07 - Rafael Novais
Aula 7.1 - Embargos à Execução..html
Aula 7.2 - Embargos à Execução..html
Aula 7.3 - Embargos à Execução..html
Embargos à Execução - Material de Slides(8ddb).pdf
Aula 08 - Rafael Novais
Aula 8.1 - Exceção de Pré-Executividade..html
Aula 8.2 - Exceção de Pré-Executividade..html
Exceção de Pré-executividade - Material de Slides(3af0).pdf
Aula 09 - Rafael Novais
Aula 9.1 - Ação de Repetição - Parte 1.html
Aula 9.2 - Repetição - Parte 2.html
Aula 9.3 - Ação de Repetição - Parte 3.html
Aula 9.4 - Ação de Repetição - Parte 4.html
Ação de Repetição do Indébito Tributário - Material de Slides(49eb).pdf
Aula 10 - Rafael Novais
Aula 10.1 - Recursos Cíveis - Agravos.html
Aula 10.2 - Recursos Cíveis - Agravos.html
Aula 10.3 - Recursos Cíveis - Agravos.html
Recursos Cíveis - Material de Slides(2e08).pdf
Aula 11 - Rafael Novais
Aula 11.1 - Recursos Cíveis - Apelação.html
Aula 11.2 - Recursos Cíveis - Apelação.html
Aula 11.3 - Recursos Cíveis - Apelação.html
Recursos Cíveis - Material de Slides(7a7d).pdf
Aula 12 - Rafael Novais
Aula 12.1 - Recursos Cíveis - Embargos..html
Aula 12.2 - Recursos Cíveis - Embargos..html
Recursos Cíveis - Material de Slides(279f).pdf
Aula 13 - Rafael Novais
Aula 13.1 - Recursos Constitucionais..html
Aula 13.2 - Recursos Constitucionais..html
Recursos Constitucionais - Material de Slides(cf5a).pdf
Aula 14 - Rafael Novais
Aula 14.1 - Recursos Constitucionais..html
Aula 14.2 - Recursos Constitucionais..html
Recursos Constitucionais - Material de Slides(8b5f).pdf
Revisões Tributário na veia
Aula de Boas Vindas e Apresentação do Curso
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Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1.1 - Apresentação do curso.html
Aula em processo de gravação!(6a4a).pdf
Aula de Marcação de Código
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Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1.1 - Marcação de Código.html
Aula 1.2 - Marcação de Código.html
[Slides] Marcação de Vade Mecum(94ae).pdf
Aulas aprofundadas de Direito Material Tributário
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Aula 01 - Rafael Novais
Aula 1 - Introdução e Conceito de Tributo - Prof. Rafael Novais(c098).pdf
Aula 1.1 - Introdução e Conceito de Tributo.html
Aula 1.2 - Introdução e Conceito de Tributo.html
Aula 1.3 - Introdução e Conceito de Tributo.html
Aula 1.4 - Introdução e Conceito de Tributo.html
Aula 02 - Rafael Novais
Aula 2 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação - Prof. Rafael Novais(43c5).pdf
Aula 2.1 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação.html
Aula 2.2 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação.html
Aula 2.3 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação.html
Aula 2.4 - Finalidades, Natureza Jurídica e Classificação.html
Aula 03 - Rafael Novais
Aula 3 - Espécies Tributárias - Impostos - Prof. Rafael Novais(d274).pdf
Aula 3.1 - Espécies Tributárias - Impostos.html
Aula 3.2 - Espécies Tributárias - Impostos.html
Aula 3.3 - Espécies Tributárias - Impostos..html
Aula 3.4 - Espécies Tributárias - Impostos..html
Aula 3.5 - Espécies Tributárias - Impostos..html
Aula 04 - Rafael Novais
Aula 4 - Espécies Tributárias - Taxas - Prof. Rafael Novais(0f64).pdf
Aula 4.1 - Espécies Tributárias - Taxas.html
Aula 4.2 - Espécies Tributárias - Taxas.html
Aula 4.3 - Espécies Tributárias - Taxas.html
Aula 4.4 - Espécies Tributárias - Taxas.html
Aula 05 - Rafael Novais
Aula 5 - Contribuições de Melhoria - Prof. Rafael Novais(4ba2).pdf
Aula 5.1 - Contribuições de Melhoria.html
Aula 5.2 - Contribuições de Melhoria.html
Aula 06 - Rafael Novais
Aula 06 - Empréstimos Compulsórios(d694).pdf
Aula 6.1 - Empréstimos Compulsórios.html
Aula 6.2 - Empréstimos Compulsórios.html
Aula 07 - Rafael Novais
Aula 07 - Contribuições Especiais(8b8a).pdf
Aula 7.1 - Contribuições Especiais.html
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Aula 7.3 - Contribuições Especiais.html
Aula 08 - Rafael Novais
Aula 08 - Princípios Tributários(fac9).pdf
Aula 8.1 - Princípios Tributários - Legalidade e Isonomia..html
Aula 8.2 - Princípios Tributários - Legalidade e Isonomia..html
Aula 8.3 - Princípios Tributários - Legalidade e Isonomia..html
Aula 09 - Rafael Novais
Aula 09 - Princípios Tributários(4a2b).pdf
Aula 9.1 - Princípios Tributários - Segurança Jurídica..html
Aula 9.2 - Princípios Tributários - Segurança Jurídica..html
Aula 9.3 - Princípios Tributários - Segurança Jurídica..html
Aula 10 - Rafael Novais
Aula 10 - Princípios Tributários(007f).pdf
Aula 10.1 - Princípios Tributários - Vedação ao Confisco e Demais..html
Aula 10.2 - Princípios Tributários - Vedação ao Confisco e Demais..html
Aula 10.3 - Princípios Tributários - Vedação ao Confisco e Demais..html
Aula 11 - Rafael Novais
Aula 11.1 - Imunidades Tributárias - Introdução e Características.html
Aula 11.2 - Imunidades Tributárias - Introdução e Características.html
Aula 12 - Rafael Novais
2697101663959964921imunidades-tributarias.pdf
Aula 12.1 - Imunidade recíproca.html
Aula 12.2 - Imunidade Recíproca..html
Aula 12.3 - Imunidade Recíproca.html
Imunidades Tributárias(c176).pdf
Aula 13 - Rafael Novais
Aula 13.1 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 13.2 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 13.3 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 13.4 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Aula 13.5 - Imunidades Religiosa, Instituições, Cultural e Musical.html
Imunidades Tributárias(19f7).pdf
Aula 14 - Rafael Novais
Aula 14.1 - Legislação Tributária.html
Aula 14.2 - Legislação Tributária.html
Aula 14.3 - Legislação Tributária.html
Aula 14.4 - Legislação Tributária.html
Aula 14.5 - Legislação Tributária.html
Legislação Tributária(302e).pdf
Aula 15 - Rafael Novais
Aula 15 - Obrigações Tributárias(33b0).pdf
Aula 15.1 - Obrigações Tributárias..html
Aula 15.2 - Obrigações Tributárias..html
Aula 16 - Rafael Novais
Aula 16 - Sujeitos da Relação Tributária(fcac).pdf
Aula 16.1 - Sujeitos da Relação Tributária..html
Aula 16.2 - Sujeitos da Relação Tributária..html
Aula 16.3 - Sujeitos da Relação Tributária..html
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