Material já disponível para o curso:

Abra Aqui.html

indice drops delta (23-10-2023).html

PC SC - ÍNDICE DE FUCS (23-10-2023).docx

PCSC - QCC - 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL - Organização Político-Administrativa (04-11-2023 13:40).html

PCSC - QCC - 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL - Organização Político-Administrativa (04-11-2023).html

PCSC - QCC - 1 02 (11-11-2023 16:53).html

PCSC - QCC - 1 02(11-11-2023).html

PCSC - QCC - 1 3 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - Sentença, coisa julgada, habeas corpus, mandado de segu (07-12-2023 14:14).html

PCSC - QCC - 1 4 - DIREITO ADMINISTRATIVO - LGPD E ACESSO À INFORMAÇÃO (26-11-2023 13:15).html

PCSC - QCC - 1 4 - DIREITO ADMINISTRATIVO - LGPD E ACESSO À INFORMAÇÃO (26-11-2023).html

PCSC - QCC - 1 05 - CRIMINOLOGIA (02-12-2023 10:38).html

PCSC - QCC - 1 05 - CRIMINOLOGIA (02-12-2023).html

PCSC - QCC - 6 - MEDICINA LEGAL (09-12-2023 00:24).html

PCSC - QCC - 6 - MEDICINA LEGAL (09-12-2023).html

PCSC - QCC - 1 07 - DIREITOS HUMANOS (16-12-2023 12:50).html

PCSC - QCC - 1 07 - DIREITOS HUMANOS (16-12-2023).html

PCSC - QCC - 1 08 - LEGISLAÇÃO ESTADUAL (23-12-2023 18:52).html

PCSC - QCC - 1 08 - LEGISLAÇÃO ESTADUAL (23-12-2023).html

PCSC - QCC - 1 09 (30-12-2023 01:24).html

PCSC - QCC - 1 09 (30-12-2023).html

PCSC - QCC - 1 10 - LEGISLAÇÃO ESTADUAL (06-01-2024 11:24).html

PCSC - QCC - 1 10 - LEGISLAÇÃO ESTADUAL (06-01-2024).html

PCSC DIREITO CONSTITUCIONAL - Organização Político-Administrativa (20-11-2023 14:49).html

PCSC DIREITO CONSTITUCIONAL - Organização Político-Administrativa (20-11-2023).html

QUESTÃO DISCURSIVA 2 (DIREITO ADMINISTRATIVO) RETA FINAL PC SC - OK (25-11-2023 10:05).html

QUESTÃO DISCURSIVA 2 (DIREITO ADMINISTRATIVO) RETA FINAL PC SC - OK (25-11-2023).html

QUESTÃO DISCURSIVA 3 (LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL) RETA FINAL PC SC - OK (07-12-2023 17:51).html

QUESTÃO DISCURSIVA 3 (LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL) RETA FINAL PC SC - OK (07-12-2023).html

QUESTÃO DISCURSIVA 4 (CONSTITUCIONAL) RETA FINAL PC SC (23-12-2023 19:01).html

QUESTÃO DISCURSIVA 4 (CONSTITUCIONAL) RETA FINAL PC SC (23-12-2023).html

QUESTÃO DISCURSIVA 5 (ADM) RETA FINAL PC SC (06-01-2024 12:05).html

QUESTÃO DISCURSIVA 5 (ADM) RETA FINAL PC SC (06-01-2024).html

QUESTÃO DISCURSIVA 6 (DHS) RETA FINAL PC SC (20-01-2024 09:25).html

QUESTÃO DISCURSIVA 6 (DHS) RETA FINAL PC SC (20-01-2024).html

APOSTILA INFORMÁTICA CICLOS MÉTODO (08-01-2024 10:44).html

APOSTILA INFORMÁTICA CICLOS MÉTODO (08-01-2024).html

APOSTILA BÔNUS - LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO ESTADUAL (20-12-2023 08:26).html

APOSTILA BÔNUS - LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO ESTADUAL (20-12-2023).html

APOSTILA PORTUGUÊS (FGV) (08-01-2024 10:44).html

APOSTILA PORTUGUÊS (FGV) (08-01-2024).html

NFPSS - DIREITO CIVIL - OK (06-01-2024 11:55).html

NFPSS - DIREITO CIVIL - OK (06-01-2024).html

NFPSS - PCSC (29-12-2023 08:24).html

NFPSS - PCSC (29-12-2023).html

Abra Aqui.html

Easyschool - Impressão do Questionário (22-01-2024 09:23).html

Easyschool - Impressão do Questionário (22-01-2024).html

Material_Proprio_de_Jurisprudencia_2 (03-03-2020).docx

CADERNO DE QUESTÕES - SIMULACICLOS - RODADA 3 (28-02-2020).html

GABARITO COMENTADO - SIMULACICLOS - RODADA 3 (28-02-2020).html

GABARITO TABELA - SIMULACICLOS - RODADA 3 (28-02-2020).html

Continue_a_nadar_PLANNER (03-03-2020).html

CADERNO DE QUESTÕES - SIMULACICLOS - RODADA 3 (28-02-2020).html

GABARITO COMENTADO - SIMULACICLOS - RODADA 3 (28-02-2020).html

GABARITO TABELA - SIMULACICLOS - RODADA 3 (28-02-2020).html

AT_111__20TODODIA__CADERNO_DE_QUESTOES (03-03-2020).html

AT_111__20TODODIA__FIXCICLANDO (03-03-2020).html

AT_111__20TODODIA__GABARITO_COMENTADO (03-03-2020).html

AT__121__FIXCICLANDO__20TODODIA (03-03-2020).html

AT__121__GABARITO_COMENTADO__20TODODIA (03-03-2020).html

CADERNO_121__20_TODO_DIA__CADERNO_QUESTOES (03-03-2020).html

CADERNO_13__20_TODO_DIA__CADERNO_QUESTOES (03-03-2020).html

CADERNO_13__20_TODO_DIA__FIXCICLANDO (03-03-2020).html

CADERNO_13__20_TODO_DIA__GABARITO_COMENTADO (03-03-2020).html

CADERNO_14__20_TODO_DIA__CADERNO_QUESTOES (03-03-2020).html

CADERNO_14__20_TODO_DIA__FIXCICLANDO (03-03-2020).html

CADERNO_14__20_TODO_DIA__GABARITO_COMENTADO (03-03-2020).html

CADERNO_15__20_TODO_DIA__CADERNO_QUESTOES (03-03-2020).html

CADERNO_15__20_TODO_DIA__FIXCICLANDO (03-03-2020).html

CADERNO_15__20_TODO_DIA__GABARITO_COMENTADO (03-03-2020).html

Abra Aqui.html

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 01 (21-10-2023).docx

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 02 (27-10-2023).docx

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 03 (03-11-2023).docx

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 04 (11-11-2023).docx

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 05 (18-11-2023).docx

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 06 (25-11-2023).docx

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 07 (02-12-2023).docx

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 08 (09-12-2023).docx

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 09 (16-12-2023).docx

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 10 (23-12-2023).docx

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 11 (29-12-2023).docx

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 12 (06-01-2024).docx

ROTEIRO SEMANAL - RETA FINAL PC SC - SEMANA 13 (11-01-2024).docx

RAIO-X DELTA-PCSC -PARTE 1 (23-10-2023).html

RAIO-X DELTA-PCSC - parte 2 (31-10-2023).html

APOSTILA INFORMÁTICA PCSP (28-10-2023).html

PARTE 1 - Direitos Humanos PC SP (28-10-2023).html

parte 2 Direitos Humanos PC SP (28-10-2023).html

Ponto a ponto 3 Direitos Humanos PC SP (16-05-2022).html

Metas da semana - Turma TJRS - SEMANA 10 (02-03-2020).xlsx

Metas da semana - Turma TJRS - SEMANA 11 - REVISÃO FINAL (02-03-2020).xlsx

03 Boletim de atualização - CIVIL (20-02-2020).html

06 FAD - PROCESSO CIVIL (20-02-2020).html

03 Boletim de atualização - CIVIL (20-02-2020).html

APOSTILA PORTUGUÊS (FGV) (03-01-2024).html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Aula 01 - Interpretação de texto_20230905_160333_0000 (30-10-2023).html

Aula 02 - tipos textuais_20230905_160407_0000 (30-10-2023).html

Aula 3 - Tipologia da frase_20230905_160457_0000 (30-10-2023).html

Aula 4 - Tipos de discurso_20230905_160513_0000 (30-10-2023).html

Aula 5 - Classes de palavras_20230905_160438_0000 (30-10-2023).html

Aula 6 - Organização sintática da frase _20230905_160528_0000 (30-10-2023).html

AULA 09.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Aula 01.html

Abra Aqui.html

Aula 02.html

Abra Aqui.html

Aula 03.html

Abra Aqui.html

Aula 04.html

Abra Aqui.html

Aula 05.html

Abra Aqui.html

Aula 06.html

Abra Aqui.html

Aula 07.html

Abra Aqui.html

Aula 08.html

Aula 01 - Interpretação de texto_20230905_160333_0000 (30-10-2023 10:39).html

Aula 01 - Interpretação de texto_20230905_160333_0000 (30-10-2023).html

Aula 02 - tipos textuais_20230905_160407_0000 (30-10-2023 10:39).html

Aula 02 - tipos textuais_20230905_160407_0000 (30-10-2023).html

Aula 3 - Tipologia da frase_20230905_160457_0000 (30-10-2023 10:39).html

Aula 3 - Tipologia da frase_20230905_160457_0000 (30-10-2023).html

Aula 4 - Tipos de discurso_20230905_160513_0000 (30-10-2023 10:39).html

Aula 4 - Tipos de discurso_20230905_160513_0000 (30-10-2023).html

Aula 5 - Classes de palavras_20230905_160438_0000 (30-10-2023 10:39).html

Aula 5 - Classes de palavras_20230905_160438_0000 (30-10-2023).html

Aula 6 - Organização sintática da frase _20230905_160528_0000 (30-10-2023 10:39).html

Aula 6 - Organização sintática da frase _20230905_160528_0000 (30-10-2023).html

CADERNO DE QUESTÕES - MINISSIMULADO - RODADA 2 (04-12-2020).html

GABARITO - MISSIMULADO - RODADA 2 (04-12-2020).html

GABARITO COMENTATO - MISSIMULADO - RODADA 2 (04-12-2020).html

LegisGabarito - DEFENSORIA - Rodada 09 - Caderno de questões (04-12-2020).html

LegisGabarito - DEFENSORIA - Rodada 09 - Gabarito comentado (04-12-2020).html

LegisGabarito - DEFENSORIA - Rodada 09 - Gabarito tabela (04-12-2020).html

LegisGabarito - DEFENSORIA - Rodada 10 - Caderno de questões (04-12-2020).html

LegisGabarito - DEFENSORIA - Rodada 10 - Gabarito comentado (04-12-2020).html

LegisGabarito - DEFENSORIA - Rodada 10 - Gabarito tabela (04-12-2020).html

LegisGabarito - DEFENSORIA - Rodada 11 - Caderno de questões (04-12-2020).html

LegisGabarito - DEFENSORIA - Rodada 11 - Gabarito comentado (04-12-2020).html

LegisGabarito - DEFENSORIA - Rodada 11 - Gabarito tabela (04-12-2020).html

LegisGabarito - DEFENSORIA - Rodada 12 - Caderno de questões (04-12-2020).html

LegisGabarito - DEFENSORIA - Rodada 12 - Gabarito comentado (04-12-2020).html

LegisGabarito - DEFENSORIA - Rodada 12 - Gabarito tabela (04-12-2020).html

LegisGabarito - Rodada 09 - Caderno de questões (04-12-2020).html

LegisGabarito - Rodada 09 - Gabarito comentado (04-12-2020).html

LegisGabarito - Rodada 09 - Gabarito tabela (04-12-2020).html

LegisGabarito - Rodada 10 - Caderno de questões (04-12-2020).html

LegisGabarito - Rodada 10 - Gabarito comentado (04-12-2020).html

LegisGabarito - Rodada 10 - Gabarito tabela (04-12-2020).html

LegisGabarito - Rodada 11 - Caderno de questões (04-12-2020).html

LegisGabarito - Rodada 11 - Gabarito comentado (04-12-2020).html

LegisGabarito - Rodada 11 - Gabarito tabela (04-12-2020).html

LegisGabarito - Rodada 12 - Caderno de questões (04-12-2020).html

LegisGabarito - Rodada 12 - Gabarito comentado (04-12-2020).html

LegisGabarito - Rodada 12 - Gabarito tabela (04-12-2020).html

CADERNO_DE_QUESTOES__MINI_SIMULADO_SUMULAS_ (04-12-2020).html

GABARITO_COMENTADO__MINI_SIMULADO_SUMULAS_ (04-12-2020).html

GABARITO__MINI_SIMULADO_SUMULAS_ (04-12-2020).html

0. LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 53 (24-11-2023).docx

0. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. PRINCÍPIOS. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL 45 (07-12-2023).docx

0. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. PRINCÍPIOS. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL 45-1 (21-02-2024).docx

01. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS 58 (1) (15-01-2024).docx

02. JURISDIÇÃO 47 (15-01-2024).docx

03. COMPETÊNCIA 90 (3) (02-02-2024).docx

04. TEORIA DA AÇÃO 41 (19-01-2024).docx

05. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 38 (26-01-2024).docx

06. LITISCONSÓRCIO 38 (1) (29-01-2024).docx

07. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 56 (29-01-2024).docx

08. PETIÇÃO INICIAL E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 46 (1) (29-01-2024).docx

09. RESPOSTAS DO RÉU E IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ 50 (1) (29-01-2024).docx

09. RESPOSTAS DO RÉU E IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ 50 (2) (19-02-2024).docx

FUC 1_ EXECUÇÃO PENAL - PRINCÍPIOS (1) (06-02-2024).docx

1. ACESSO À JUSTIÇA E HISTÓRICO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA 19 (20-09-2021).docx

1. ANTROPOLOGIA FORENSE 26 (20-09-2021).docx

1. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR E POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR 13 (20-09-2021).docx

1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO DO TRABALHO 10 (03-07-2023).docx

1. CONCEITO, COMPETÊNCIA E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 47 (29-01-2024).docx

1. Considerações iniciais e diplomas de proteção 21 (28-10-2022).docx

1. DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL 4 (17-10-2023).docx

1. FONTES 8 (20-09-2021).docx

1. INQUÉRITO POLICIAL 135 (07-12-2023).docx

1. INQUÉRITO POLICIAL 135 (09-02-2024).docx

1. INTRODUÇÃO CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS 34 (28-02-2023).docx

1. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 47 (14-02-2023).docx

1. INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA 18 (20-09-2021).docx

1. Introdução ao Direito Eleitoral 17 (03-03-2023).docx

1. Introdução ao Direito Eleitoral 20 (20-02-2024).docx

1. Introdução ao estudo dos Direitos Humanos 45 (26-01-2024).docx

1. Introdução, princípios e leis orçamentárias 37 (01-03-2023).docx

1. LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA 37 (31-01-2024).docx

1. Lei Militar no Tempo e no Espaço 14 (20-09-2021).docx

1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 8 (20-09-2021).docx

1. Nacionalidade 30 - Direito Internacional (04-12-2023).docx

1. PERSONALIDADE JURÍDICA E PESSOA JURÍDICA 41 (24-11-2023).docx

1. PONTOS INICIAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 64 (11-09-2023).docx

FUC_1__PRINCIPIOS_INSTITUCIONAIS_DO_MINISTERIO_PUBLICO (27-12-2022).docx

1. Pontos Iniciais e Princípios ambientais 21 (27-09-2022).docx

1. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho 18 (20-09-2021).docx

1. Processo Coletivo- 94 (29-11-2023).docx

1. SEGURIDADE SOCIAL 28 (04-05-2022).docx

1. Sociologia do Direito-1 (21-09-2022).docx

1.2 SISTEMAS PENAIS E VELOCIDADES DO DIREITO PENAL 20 (20-09-2021).docx

10. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JUSTIFICAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (24-10-2022). JUIZADO ESP

10. Crimes Eleitorais 30 (17-11-2022).docx

10. DIREITOS REAIS 167 (1) (26-12-2023).docx

10 (03-07-2023). EMPREGADO E EMPREGADO HIPERSUFICIENTE E FORMAS DE TRABALHO (AUTÔNOMO, EVENTUAL, AVULSO )

10. Estudo das principais Convenções 71 (20-09-2021).docx

10. FALÊNCIA 63 (1) (03-01-2024).docx

10. IMPOSTOS ESTADUAIS 46 (29-01-2024).docx

10. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - NOVA - 63 (12-10-2023).docx

10. NULIDADES PROCESSUAIS 7 (20-09-2021).docx

10. PRESCRIÇÃO 26 (13-07-2023).docx

10. PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE INTERNO E EXTERNO 66-2-1-1 (20-10-2023).docx

10. PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE INTERNO E EXTERNO 69 (20-02-2024).docx

10. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 19 (20-12-2021).docx

10. Política Nacional de Recursos Hídricos 17 (20-09-2021).docx

10. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 32 (20-09-2021).docx

10. TORTURA 30 (20-09-2021).docx

10. Tutela Coletiva no Estatuto da Igualdade Racial (27-03-2023).docx

11. BENS PÚBLICOS 58 (27-12-2023).docx

11. CONCURSO DE PESSOAS 25 (17-07-2023).docx

11. DIREITOS REAIS DE GARANTIA 11 (27-12-2023).doc

11. Direito comunitário e da integração_Mercosul 39 (20-09-2021).docx

11. EMPREGADOR. SUCESSÃO E CONSÓRCIO DE EMPREGADORES. GRUPO ECONÔMICO 24 (03-07-2023).docx

11. IMPOSTOS FEDERAIS 58 (29-01-2024).docx

11. NULIDADES 43 (26-12-2023).docx

11. PODER JUDICIÁRIO 107 (26-10-2023).docx

11 (05-10-2023). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - REQUISITOS DA INICIAL; AUDIÊNCIA TRABALHISTA; RESPOSTA DO RECLAMADO

11. RECUPERAÇÃO JUDICIAL 72 (03-01-2024).docx

11. TEORIA GERAL DA PROVA 39 (03-01-2024).docx

11. ESTATUTO DO DESARMAMENTO 45 (28-10-2022).docx

12. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 21 (27-12-2023).docx

12. CONCURSO DE CRIMES 21 (21-09-2023).docx

12. CONTRATOS BANCÁRIOS 29 (1) (19-05-2023).docx

12. Direito Internacional do Trabalho e OIT 32 (20-09-2021).docx

12. EXECUÇÃO FISCAL E DEMAIS AÇÕES TRIBUTÁRIAS 40 (29-01-2024).docx

12. PROVAS EM ESPÉCIE 47 (20-09-2021).docx

12. RITO SUMARÍSSIMO E SUMÁRIO NO PROCESSO DO TRABALHO 8 (20-09-2021).docx

12. SENTENÇA 24 (26-12-2023).docx

12. SERVIÇOS PÚBLICOS 27 (17-10-2022).docx

12. SÚMULA VINCULANTE E RECLAMAÇÃO 31 (26-10-2023).docx

12. TERCEIRIZAÇÃO; EMPREITADA E SUBEMPREITADA 25 (03-07-2023).docx

12.1 EMENDATIO E MUTATIO 16 (29-11-2023).docx

12. RACISMO 25 (05-10-2023).docx

13. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO 20 (03-07-2023).docx

13. CONTRATOS MERCANTIS 30 (31-01-2023).docx

13. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO 18 (1) (12-06-2023).docx

13. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 89 (03-01-2024).docx

13. INTERVENÇÃO, ESTADO DE DEFESA E DE SÍTIO 34 (01-11-2023).docx

13. RESPONSABILIDADE CIVIL 102 (2) (28-12-2023).docx

13. SENTENÇA, COISA JULGADA E REMESSA NECESSÁRIA 75-1 (29-11-2023).docx

13. Solução pacífica das controvérsias 22 (20-09-2021).docx

13. TEORIA GERAL DA PENA 124 (1) (31-01-2024).docx

13. TEORIA GERAL DA PENA 124 (2) (09-02-2024).docx

13. TEORIA GERAL DAS PROVAS 19 (04-01-2022).docx

13. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 50 (14-02-2023).docx

14. CONTRATO DE TRABALHO - CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ELEMENTOS E NULIDADES 12 (1) (03-07-2023).docx

14. CRIMES CONTRA A VIDA 82 (17-01-2024).docx

14. CRIMES DE RESPONSABILIDADE COMETIDOS POR PREFEITOS 12 (20-09-2021).docx

14. DIREITO DE FAMÍLIA 127 (2) (02-02-2024).docx

14. DIREITO DE FAMÍLIA 127 (3) (19-02-2024).docx

14. Direito de Guerra e neutralidade 11 (20-09-2021).docx

14. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 29 (01-11-2023).docx

14. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 29 (1) (21-02-2024).docx

14. PRECEDENTES JUDICIAIS E ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL 49-1-1 (21-03-2023).docx

14. RECURSOS EM ESPÉCIE 52-1 (06-11-2022).docx

14. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 39(1) (16-09-2022).docx

14. SENTENÇA 25 (03-01-2024).docx

14.1 DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS (1) (08-01-2024).docx

14.1. CRIMES CONTRA A PESSOA - LESÃO CORPORAL 33 (28-07-2023).docx

15. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 94 (1) (29-11-2023).docx

15. DISSÍDIO INDIVIDUAL E INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE 9 (20-09-2021).docx

15. Domínio público internacional e patrimônio comum da humanidade 19 (20-09-2021).docx

15. ESTATUTO DA PESSOA IDOSA 13 (05-10-2023).docx

15. HABEAS CORPUS 39 (13-12-2022).docx

15. HABEAS DATA 12 (01-11-2023).docx

15. MODALIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO 34 (03-07-2023).docx

15. PROCESSO ADMINISTRATIVO DA LEI 9784 25-1 (01-08-2023).docx

15. SUCESSÕES 51-1 (1) (08-01-2024).docx

15. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 57 (24-11-2023).docx

16. AÇÃO POPULAR 14 (20-09-2021).docx

16. COMENTÁRIOS À NOVA LEI DE MANDADO DE INJUNÇÃO 23 (10-11-2023).docx

16. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 37 (31-01-2024).docx

16. Direito Internacional Econômico e Comércio Internacional 19 (20-09-2021).docx

16. EFEITOS CONTRATUAIS CONEXOS 26 (03-07-2023).docx

16. MANDADO DE SEGURANÇA E MEDIDAS ASSECURATÓRIAS E CAUTELARES 61 (05-10-2023).docx

16. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 22 (20-09-2021).docx

16. RECURSOS EM ESPÉCIE 104 (03-01-2024).docx

16. CTB 38 (29-11-2023).docx

17. AÇÃO RESCISÓRIA 40 (24-11-2023).docx

17. CRIMES CONTRA A HONRA E LIBERDADE INDIVIDUAL 65 (31-01-2024).docx

17. Direito internacional do meio ambiente 21 (20-09-2021).docx

17. LEI ANTICORRUPÇÃO 11 (22-02-2023).docx

17. MANDADO DE SEGURANÇA 45 (16-11-2023).docx

17. MARIA DA PENHA 61 (1) (29-11-2023).docx

17. MARIA DA PENHA 63 (06-02-2024).docx

17. PODER EMPREGATÍCIO 21 (03-07-2023).docx

17. REVISÃO CRIMINAL 19 (29-11-2023).docx

17. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 33 (20-09-2021).docx

18. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 100 (07-12-2023).docx

18. DURAÇÃO DO TRABALHO - JORNADA DE TRABALHO 45 (03-07-2023).docx

18. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 42 (01-08-2023).docx

18. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS 42 (05-10-2023).docx

18. RECURSOS EM ESPÉCIE 47 (20-09-2021).docx

18. TUTELAS PROVISÓRIAS 48 (29-11-2023).docx

18.1. CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (28-08-2023).docx

18. ECA 40 (15-01-2024).docx

19. LEI DE EXECUÇÃO PENAL 147 (1) (26-12-2023).docx

19. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 59 (28-08-2023).docx

19. DA ORDEM SOCIAL 38 (1) (14-11-2023).docx

19. EXECUÇÃO TRABALHISTA 46 (03-01-2024).docx

19. JORNADA NOTURNA 11 (03-07-2023).docx

19. MICROSSISTEMA DA TUTELA DE CAUSAS REPETITIVAS 37 (10-02-2023).docx

19. NOVA LEI ABUSO DE AUTORIDADE 63 (05-04-2022).docx

FUC 2_EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE (1) (06-02-2024).docx

2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A DEFENSORIA PÚBLICA 15 (05-03-2022).docx

2. Aspectos Gerais do Direito Coletivo do Trabalho 18 (20-09-2021).docx

2. AÇÃO PENAL E AÇÃO CIVIL EX DELICTO 69 (1) (26-12-2023).docx

2. Bens Públicos e Competência legislativa ambiental 25 (27-09-2022).docx

2. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE 14 (20-09-2021).docx

2. Crimes Militares 22 (20-09-2021).docx

2. DIREITOS DA PERSONALIDADE, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DOMICÍLIO 51 (1) (19-02-2024).docx

2. DIREITOS DA PERSONALIDADE, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DOMICÍLIO 51 (29-11-2023).docx

2. Direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente 35 (31-05-2023).docx

2. EMPRESÁRIO 41 (17-10-2023).docx

2. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 24 (03-07-2023).docx

2. HISTÓRICO E ESCOLAS DA CRIMINOLOGIA 23 (20-09-2021).docx

2. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 17 (20-09-2021).docx

2. Justiça Eleitoral 38 (07-03-2023).docx

2. LEI PENAL E SUA APLICAÇÃO NO TEMPO E NO ESPAÇO 24 (12-06-2023).docx

2. Lei de Migração, Asilo e Refúgio 95 (30-03-2023).docx

2. PODER CONSTITUINTE 26 (1) (21-02-2024).docx

2. PODER CONSTITUINTE 26 (14-09-2023).docx

2. PREVIDÊNCIA SOCIAL 60 (24-03-2022).docx

2. PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO 22 (20-09-2021).docx

2. PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS 41 (29-01-2024).docx

2. Psicologia Judiciária (19-06-2023).docx

2. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO 50 (17-10-2022).docx

2. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO 14 (19-02-2024).docx

2. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO 14 (31-01-2023).docx

2. Receitas e Despesas públicas 47 (22-02-2023).docx

2. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos 55 (17-10-2022).docx

2. TANATOLOGIA FORENSE 33 (20-09-2021).docx

2. Tutela Coletiva dos Direitos Sociais (26-01-2023).docx

20. CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (04-09-2023).docx

20. LEI DE EXECUÇÃO PENAL 145(1) (21-09-2023).docx

21. LEI DE LICITAÇÕES 18 (24-01-2023).docx

20. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 44 (27-10-2021).docx

20. PROCESSO DE EXECUÇÃO 124 (02-02-2024).docx

20. PROCESSO DE EXECUÇÃO 125 (09-02-2024).docx

20. TRABALHO EM SOBREJORNADA 26 (03-07-2023).docx

Atualizaçao - Ciclos - 4º Trimestre (09-11-2021).docx

Atualização - Ciclos - 1º trimestre (09-11-2021).docx

Atualização - Ciclos - 2º trimestre (09-11-2021).docx

Atualização - Ciclos - 3º trimestre (09-11-2021).docx

Atualização - Ciclos - 1º trimestre 2017 (09-11-2021).docx

Atualização - Ciclos - 2º trimestre 2017 (09-11-2021).docx

Atualização - Ciclos - 3º trimestre 2017 (09-11-2021).docx

Atualização - Ciclos - 4º trimestre 2017 (09-11-2021).docx

1ª FUCALIZA 2018 (15-03-2022).html

2ª FUCALIZA 2018 (15-03-2022).html

3º FUCALIZA 2018 (15-03-2022).html

4º FUCALIZA 2018 (15-03-2022).html

Atualização - Ciclos - 1º trimestre 2018 (09-11-2021).docx

Atualização - Ciclos - 2º trimestre 2018 (09-11-2021).docx

Atualização - Ciclos - 3º trimestre 2018 (09-11-2021).docx

Atualização - Ciclos - 4º trimestre 2018 (09-11-2021).docx

1º FUCALIZA 2019- janeiro e fevereiro (15-03-2022).html

2º FUCALIZA 2019- março e abril (15-03-2022).html

3º FUCALIZA 2019 - maio e junho (15-03-2022).html

4º FUCALIZA 2019 - julho e agosto (15-03-2022).html

5º FUCALIZA 2019- setembro e outubro (15-03-2022).html

6º FUCALIZA 2019- novembro e dezembro (15-03-2022).html

BOLETIM DE JURIS - 1º trimestre 2019 - 15.Dez a 30.Março - (09-11-2021).docx

BOLETIM DE JURIS - 2º trimestre 2019 - 30.Março - 30 junho (09-11-2021).docx

BOLETIM DE JURIS - 3º trimestre 2019 - 30. junho - 30 setembro (09-11-2021).docx

BOLETIM DE JURIS - 4º trimestre 2019 - 30. setembro- 30 dezembro (09-11-2021).docx

1º FUCALIZA 2020- janeiro e fevereiro (15-03-2022).html

2º FUCALIZA 2020- março e abril (15-03-2022).html

3º FUCALIZA 2020- maio e junho (15-03-2022).html

4º FUCALIZA 2020- julho e agosto (15-03-2022).html

5º FUCALIZA 2020- setembro a Janeiro (15-03-2022).html

BOLETIM DE JURIS - 1º trimestre 2020- 30. dezembro- 30 março (09-11-2021).docx

BOLETIM DE JURIS - 2º trimestre 2020- 30. março- 30 junho (09-11-2021).docx

BOLETIM DE JURIS - 30 de setembro 2020 - 30 de janeiro 2021 (09-11-2021).docx

1º FUCALIZA 2021- Fevereiro a Agosto (15-03-2022).html

BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 1º TRIMESTRE DE 2021 (FEVEREIRO A ABRIL) (09-11-2021).docx

BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - 2o TRIMESTRE DE 2021 (MAIO, JUNHO E JULHO) (09-11-2021).docx

BOLETIM GERAL -AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO (04-03-2022).docx

BOLETIM GERAL - FEV, MAR, ABR 2022.docx (28-10-2022).docx

BOLETIM GERAL - JUNHO, JULHO E AGOSTO (28-10-2022).docx

BOLETIM_GERAL__MAIO 2022 (24-01-2023).docx

BOLETIM_GERAL__SETEMBRO_OUTUBRO_NOVEMBRO_DEZEMBRO (1) (06-01-2023).docx

Boletim geral - nov dez jan (08-02-2022).docx

22. GENOCÍDIO 7 (24-01-2023).docx

21. INTERVALO INTRA E INTERJORNADA; DESCANSO SEMANAL REMUNERADO; FERIADOS (21-08-2023).docx

21. LEI DE LICITAÇÕES 18 (24-01-2023).docx

21. LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 91 (1) (26-12-2023).docx

22. FÉRIAS (21-08-2023).docx

22. GENOCÍDIO 7 (24-01-2023).docx

22. CRIMES DA LEI GERAL DA COPA(11-09-2023).docx

22. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 98 (01-11-2023).docx

22. CRIMES DA LEI GERAL DA COPA(11-09-2023).docx

23. JUIZADOS ESPECIAIS 45 (20-09-2021).docx

23. LEI ANTITERRORISMO 10 (04-02-2023).docx

23. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO (21-08-2023).docx

24. CURADORIA ESPECIAL E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA 20 (02-02-2024).docx

23. LEI ANTITERRORISMO 10 (04-02-2023).docx

24. LEI HENRY BOREL 24 (23-02-2023).docx

24. PARCELAS SALARIAIS - ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES (21-08-2023).docx

25. PARCELAS NÃO SALARIAIS (21-08-2023).docx

25. PROCESSO COLETIVO 40 (16-11-2023).docx

24. LEI HENRY BOREL 24 (23-02-2023).docx

26. SISTEMAS DE GARANTIAS SALARIAIS (05-10-2023).docx

26. SUJEITOS DO PROCESSO 29 (29-11-2023).docx

27. ATOS PROCESSUAIS E NULIDADES 24(29-11-2023).docx

27. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (23-08-2023).docx

28. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (23-08-2023).docx

29. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (23-08-2023).docx

FUC 3 _ PROCEDIMENTO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS (1) (06-02-2024).docx

3. AÇÃO PENAL E COMPETÊNCIA 33 (20-09-2021).docx

3. BENS JURÍDICOS E BEM DE FAMÍLIA 20-1 (01-12-2023).docx

3. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 76 (14-11-2023).docx

3. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO 37 (01-08-2023).docx

3. Conflito de leis no espaço e a norma de DIP_Estudo da LINDB 16 (20-09-2021).docx

3. Conselho tutelar e Conselho de direitos 22 (11-07-2022).docx

3. Direito Coletivo do Trabalho e Sindicato 38 (05-10-2023).docx

3. ESCRITURAÇÃO, NOME E ESTABELECIMENTO - ATUALIZADA(17-10-2023).docx

3. Elegibilidade e Inelegibilidade 23 (21-03-2023).docx

3. IMUNIDADES 43 (29-01-2024).docx

3. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADM. DIRETA E INDIRETA. ENTES DE COOPERAÇÃO 72 (01-11-2023).docx

3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 20 (14-02-2023).docx

3. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 24 (03-07-2023).docx

3. PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS E OBJETIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA 15 (27-09-2023).docx

3. Política Nacional do Meio Ambiente 16 (21-08-2023).docx

3. Precatórios 27 (15-03-2022).docx

3. RELAÇÃO JURÍDICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 64 (2) (10-02-2023).docx

3. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC 42 (1) (19-02-2024).docx

3. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC 42 (29-11-2023).docx

3. SOCIOLOGIA CRIMINAL 33 (20-09-2021).docx

3. SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 50 (19-01-2024).docx

3. Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos 72 (31-07-2023).docx

3. TEORIA DO CRIME. FATO TÍPICO. NEXO. RESULTADO 30 (1) (12-06-2023).docx

3. TRAUMATOLOGIA FORENSE 84 (20-09-2021).docx

3. Teoria do Crime 28 (20-09-2021).docx

3. Tutela Coletiva do Direito à Saúde (19-06-2023).docx

3. ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL - 37 (11-12-2023).docx

3.1 Jurisprudência internacional de Direitos Humanos 64 (19-12-2023).docx

3.1. TEORIAS DA CONDUTA - MATERIAL COMPLEMENTAR #FocaNoResumo 5 (20-09-2021).html

30. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (23-08-2023).docx

31. ESTABILIDADE E GARANTIAS DE EMPREGO (23-08-2023).docx

32. AVISO PRÉVIO (23-08-2023).docx

33. FGTS (23-08-2023).docx

34. DIREITO DE GREVE (23-08-2023).docx

4. Alistamento Eleitoral 17 (21-03-2023).docx

4. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 89 (29-11-2023).docx

4. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 20 (17-06-2023).docx

4. Concurso de Pessoas 9 (20-09-2021).docx

4. Controle da Atividade Financeira 13 (17-11-2022).docx

4. DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 23 (03-01-2024).docx

4. DIREITOS FUNDAMENTAIS 107 (05-10-2023).docx

4. DIREITOS FUNDAMENTAIS 108 (1) (21-02-2024).docx

4. DIREITOS FUNDAMENTAIS 108 (20-02-2024).docx

4. Direito Processual Civil Internacional_Cooperação Internacional 52 (31-08-2022).docx

4. GARANTIAS E PRERROGATIVAS 24 (28-09-2023).docx

4. INCIDENTES E MEDIDAS CAUTELARES 21 (20-09-2021).docx

4. INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 18 (03-07-2023).docx

4. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 51 (1) (28-02-2023).docx

4. LAVAGEM DE DINHEIRO 24 (11-04-2023).docx

4. Modalidades de família substituta_Estudo da guarda, tutela e adoção 57 (29-11-2023).docx

4. Negociação Coletiva 23 (20-09-2021).docx

4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 30 (1) (21-02-2024).docx

4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 30 (29-01-2024).docx

4. PODERES ADMINISTRATIVOS 21 (22-06-2023).docx

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL 20 (1) (29-11-2023).docx

4. Responsabilidade Civil Ambiental 29 (21-08-2023).docx

4. SEXOLOGIA FORENSE 20 (20-09-2021).docx

4. Sistema Europeu e Africano de Proteção de DH 13 (20-09-2021).docx

4. TEORIA GERAL DA PROVA 52(16-11-2023).docx

4. TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA (06-11-2022).docx

4. TEORIA GERAL DO FATO JURÍDICO 6 (01-12-2023).docx

4. TEORIAS E FUNÇÕES DA PENA 20 (20-09-2021).docx

4. Tutela Coletiva do Direito à Cidade, à Moradia e ao Transporte Público (27-03-2023).docx

5. A proteção internacional em áreas específicas 42 (20-09-2021).docx

5. ATOS ADMINISTRATIVOS 34 (09-05-2023).docx

5. ATOS ADMINISTRATIVOS 34 (19-02-2024).docx

5. Ato infracional 42 (26-12-2023).docx

5. CÁLCULO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS 26 (29-11-2023).docx

5. DAS PARTES E DOS PROCURADORES 40 (20-09-2021).docx

5. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 83 (07-12-2023).docx

5. Endividamento Público 18 (20-09-2021).docx

5. FILOSOFIA DO DIREITO (06-11-2022).docx

5. FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA 31 (10-10-2022).docx

5. Greve 26 (20-09-2021).docx

5. ITER CRIMINIS. TENTATIVA. CRIME IMPOSSÍVEL 25 (17-06-2023).docx

5. Lei das Eleições 69 (04-04-2023).docx

5. Licenciamento Ambiental 14 (27-09-2022).docx

5. NACIONALIDADE 29 (08-11-2023).docx

5. OFERTA E PUBLICIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 23 (01-11-2023).docx

5. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 57 (1) (31-01-2024).docx

5. PROVAS EM ESPÉCIE 98 (1) (09-02-2024).docx

5. PROVAS EM ESPÉCIE 98 (2) (21-02-2024).docx

5. PROVAS EM ESPÉCIE 98 (29-11-2023).docx

5. PROVIDÊNCIAS QUE RECAEM SOBRE PESSOAS E PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 26 (20-09-2021).docx

5. Penas e Medidas de Segurança 24 (20-09-2021).docx

5. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO 19 (03-07-2023).docx

5. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 25 (29-01-2024).docx

5. SOCIEDADES 24(29-11-2023).docx

5. Teoria Geral do Direito Internacional Público 17 (20-09-2021).docx

5. Tutela Coletiva dos Direitos da Pessoa Idosa (27-03-2023).docx

5. VITIMOLOGIA 10 (20-09-2021).docx

5. TOXICOLOGIA FORENSE 15 (20-09-2021).docx

6 (18-10-2023). ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO AMICUS CURIAE, CUSTOS VULNERABILIS E AMICUS COMMUNITAS 15 (

6. Aplicação das penas 21 (20-09-2021).docx

6. COMPETÊNCIA 71-2 (21-03-2023).docx

6. COMPETÊNCIA 85 (20-02-2024).docx

6. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 19 (29-01-2024).docx

6. DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA E DO JUS POSTULANDI 19 (02-03-2023).docx

6. DIREITO DIGITAL-1 (07-07-2023).docx

6. DIREITOS POLÍTICOS 25 (25-09-2023).docx

6. Estudo Prévio de Impacto Ambiental 9 (20-09-2021).docx

6. Execução de medidas socioeducativas 29 (28-02-2023).docx

6. Fontes do DIP_Estudo dos Tratados 81 (12-05-2023).docx

6. LEI DE DROGAS 65 -LEP(23-08-2023).docx

6. Mediação e Arbitragem no Direito Coletivo do Trabalho 14 (20-09-2021).docx

6. O direito internacional dos direitos humanos no Brasil 49 (28-02-2023).docx

6. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO CPPM 17 (20-09-2021).docx

6. PRÁTICAS ABUSIVAS. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES 31 (29-11-2023).docx

6. PSICOLOGIA FORENSE 13 (20-09-2021).docx

6. Partidos Políticos 37 (1) (19-04-2023).docx

FUC 6 sociedade simples 28 (13-12-2023).docx

6. TEMAS AVANCADOS DE CRIMINOLOGIA I 19 (20-09-2021).docx

6. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 17 (22-10-2022).docx

6. TEORIA DO ERRO 17 (20-06-2023).docx

6. TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO 27 (1) (07-12-2023).docx

6. TRABALHADOR RURAL 19 (03-07-2023).docx

6. Tutela Coletiva dos Direitos dos Refugiados (27-03-2023).docx

6.1 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Lei 8.666 41 (20-09-2021).docx

6.1 SUPERENDIVIDAMENTO 17 (07-01-2022).docx

6.2. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Lei 14.133 44 (29-11-2023).docx

7. A proteção internacional dos direitos das minorias e grupos vulneráveis 69 (27-11-2023).docx

7. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 10 (28-02-2023).docx

7. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 46 (29-11-2023).docx

7. CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20 (20-09-2021).docx

7. CRIMES HEDIONDOS 25 (15-01-2024).docx

7. DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO (26-01-2023).docx

7. DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS 12 (20-09-2021).docx

7. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA 18 (20-09-2021).docx

7. Extinção da Punibilidade 13 (20-09-2021).docx

7. MODIFICAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 42 (29-01-2024).docx

7. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 66-2-1-1-1-1 (05-10-2023).docx

7. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 22 (03-01-2024).docx

7. PRISÕES 95 (07-12-2023).docx

7. PROTEÇÃO CONTRATUAL. CLÁUSULAS ABUSIVAS. CONTRATOS DE ADESÃO 62 (26-12-2023).docx

7. Patrimônio genético, biotecnologia e biossegurança 17 (20-09-2021).docx

7. Propaganda Política 23 (05-12-2022).docx

7. SOCIEDADE LIMITADA 30 - OK (17-10-2023).docx

7. Sujeitos do DIP 71 (16-09-2022).docx

7. TEMAS AVANCADOS DE CRIMINOLOGIA II 28 (20-09-2021).docx

7. TEORIA DO TIPO. CRIME DOLOSO. CULPOSO. PRETERDOLOSO (27-06-2023).docx

7. TRABALHADOR DOMÉSTICO 29 (03-07-2023).docx

7. Tutela Coletiva de Saneamento Básico (1) (28-03-2023).docx

8. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA 12 (29-01-2024).docx

8. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (06-11-2022).docx

8. Ações Eleitorais 24 (27-12-2022).docx

8. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 26 (21-09-2023).docx

8. Crimes em espécie em tempo de paz 21 (20-09-2021).docx

8. DIREITOS DOS ASSISTIDOS 12 (10-01-2022).docx

8. DOS ATOS,TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 24 (20-09-2021).docx

8. ILICITUDE (1) (05-07-2023).docx

8. OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 19 (28-10-2022).docx

8. PODER EXECUTIVO 29-1 (05-10-2023).docx

8. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO 33 (21-08-2023).docx

8. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM JUÍZO 34 (03-01-2024).docx

8. Proteção às florestas 26 (1) (09-02-2024).docx

8. Proteção às florestas 26 (29-11-2023).docx

8. Responsabilidade Internacional 29 (20-09-2021).docx

8. SERVIÇOS, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO SOCIAL (28-06-2022).docx

8. SOCIEDADE ANÔNIMA E OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS 29 - OK (17-10-2023).docx

8. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 91 (2) (15-12-2023).docx

8. TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO TRABALHO ADOLESCENTE 36 (21-08-2023).docx

8. Tutela Coletiva dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua (1) (28-03-2023).docx

8.1 COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS 15 (09-03-2022).docx

8.1. LICITAÇÃO - Lei 8.666 76 (20-09-2021).docx

8.2. LICITAÇÃO - Lei 14.133 59 (26-12-2023).docx

9. AGENTES PÚBLICOS. LEI 8112. CONCURSO PÚBLICO 142 (29-11-2023).docx

9. ASSISTÊNCIA SOCIAL (12-05-2023).docx

9. CONTRATOS EM ESPÉCIE 97 (1) (19-12-2023).docx

9. CRIMES AMBIENTAIS 40 (27-12-2022).docx

9. CULPABILIDADE 20 (10-07-2023).docx

9. DA PROTEÇÃO À EMPREGADA MULHER 19 (2) (03-07-2023).docx

9. DESPESAS PROCESSUAIS 12 (03-08-2022).docx

9. DEVERES E PROIBIÇÕES. ORÇAMENTO E REMUNERAÇÃO. FÉRIAS E AFASTAMENTOS. REGIME DISCIPLINAR (20-09-2021).

9 (20-09-2021). Direito Penal Internacional_Tribunal Penal Internacional (TPI)_Cooperação Internacional Penal 3

9. IMPOSTOS MUNICIPAIS 40 (29-01-2024).docx

9. PODER LEGISLATIVO 84 (28-02-2023).docx

9. PODER LEGISLATIVO 85 (20-02-2024).docx

9. Recursos Eleitorais 14 (20-09-2021).docx

9. TRIBUNAL DO JURI 73 (1) (29-11-2023).docx

9. Tutela Coletiva dos Direitos dos Indígenas e dos quilombolas 38 (01-11-2023).docx

9. TÍTULOS DE CRÉDITO 102 (03-01-2024).docx

9. Zoneamento Ambiental e SNUC 24 (20-09-2021).docx

9.1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 39 (28-10-2022).docx

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html

EXTRA - Principais reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (20-09-2021).docx

FUC 01 - FONÉTICA (2) (13-09-2023).docx

FUC 02 - MORFOLOGIA (2) (13-09-2023).docx

FUC 03 - SINTAXE (2) (13-09-2023).docx

FUC 04 - CRASE (2) (13-09-2023).docx

FUC 05 - REGÊNCIA (2) (13-09-2023).docx

FUC 06 - CONCORDÂNCIA (2) (13-09-2023).docx

FUC 07 -INTERPRETAÇÃO DE TEXTO (2) (13-09-2023).docx

FUC 08 - GÊNEROS TEXTUAIS E FIGURAS DE LINGUAGEM (2) (13-09-2023).docx

FUC PACOTE ANTICRIME COMENTADO 80 (10-03-2022).docx

GT Hermenêutica2 (20-09-2021).html

Manual Apoio Controle Constitucionalidade-1 (20-09-2021).html

Manual de apoio - GT Controle de convencionalidade (20-09-2021).docx

Pacote Anticrime - Mudanças - Tabela comparativa (20-09-2021).docx

QUESTÕES FUC 01 - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS (20-09-2021).docx

QUESTÕES FUC 02 - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS (20-09-2021).docx

QUESTÕES FUC 03 - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS (20-09-2021).docx

QUESTÕES FUC 04 - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS (20-09-2021).docx

QUESTÕES FUC 05 - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS (20-09-2021).docx

QUESTÕES FUC 06 - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS (20-09-2021).docx

QUESTÕES FUC 07 - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS (20-09-2021).docx

QUESTÕES FUC 08 - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS (20-09-2021).docx

QUESTÕES FUC 09 - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS (20-09-2021).docx

REGIME JURÍDICO DO MPT (20-09-2021).docx

Abra Aqui.html

Abra Aqui.html