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Aula Inaugural - Direito do Trabalho.html

05.01 Agentes públicos -conceito, agentes e cargos.html

05.02 Agentes públicos - Formas de provimento derivadas, remuneração e.html

05.03 Agentes públicos - Regime previdenciário, férias e sindicalização. Função.html

07.01 Atos Administrativos - conceito e elementos do ato.html

07.02 Atos Administrativos - Atributos do ato.html

07.03 Atos Administrativos - classificação dos atos administrativos; espécies de.html

13.01 Bens Públicos.html

12.01 Contratos Administrativos - fundamentos, prerrogativas e execução.html

12.02 Contratos Administrativos - alteração e extinção, controle.html

12.03 Contratos Administrativos - arbitragem na administração pública.html

08.01 Controle da Administração Pública.html

06.01 Improbidade Administrativa - natureza; responsabilidade e agentes públicos envolvidos.html

06.02 Improbidade Administrativa - Procedimento; solução consensual.html

06.03 Improbidade Administrativa - Prescrição e disposições penais importantes.html

15.01 Intervenção do Estado na propriedade - Intervenções restritivas.html

15.02 Intervenção do Estado na propriedade - desapropriação (modalidades e.html

15.03 Intervenção do Estado na propriedade - desapropriação (procedimento).html

17.01 Intervenção do Estado na ordem econômica.html

11.01 Licitação - conceito, fundamentos e princípios.html

11.02 Licitação - fases e modalidades.html

11.03 Licitação - encerramento e contratação direta.html

11.04 Licitação - definições setoriais, procedimentos auxiliares e sanções.html

01.01 Noções introdutórias do Direito Administrativo.html

02.01 Organização e função da administração pública - organização administrativa.html

02.02 Organização e função da administração pública - Autarquias; Agência.html

02.03 Organização e função da administração pública - Empresa pública.html

02.04 Organização e função da administração pública - Consórcio público.html

02.05 Organização e função da administração pública - Paraestatais.html

04.01. Poderes da Administração Pública.html

03.01 Princípios da Administração Pública.html

09.01 Processo Administrativo.html

16.01 Responsabilidade das Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Danosos.html

14.01 Responsabilidade extracontratual do Estado - resquitos; teoria do risco.html

14.02 Responsabilidade extracontratual do Estado - Responsabilidade subjetiva; O Estado.html

14.03 Responsabilidade extracontratual do Estado - responsabilidade por atos judiciais.html

Revisão Turbo - Treino de Questões de Direito Administrativo.html

10.01 Serviços Públicos.html

Treinamento de Questões - Direito Administrativo - Aula 02.html

Treinamento de Questões - Direito Administrativo - Aula 03.html

Treinamento de Questões - Direito Administrativo - Aula 01.html

01. Normas de cooperação em matéria ambiental (LC nº 140-11.html

05.01 Código Florestal.html

05.02. Cadastro ambiental rural (CAR) .html

06.01. Da Competência Administrativa Ambiental - LC nº 140-11 .html

01.01 Direito Ambiental na Constituição Federal.html

01.02. Política e recursos energéticos  .html

01.03 Competências em matéria ambiental.html

01.04 Princípios de Direito Ambiental.html

01.05. Bens públicos (federais, estaduais e municipais) e recursos naturais .html

13.01 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico (Lei nº 11.445-07.html

07.01 Estatuto da Cidade (Lei 10.257-01.html

11.01 Gestão das Florestas Públicas  .html

10.01 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433-97.html

12.01 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-10.html

03.01 Política Nacional do Meio Ambiente  .html

03.03. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) - IBAMA; Instituto.html

03.04. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.html

03.05. Avaliação de impacto ambiental (EIA e RIMA)  .html

03.06. Licenciamento e licença ambiental .html

08.01 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187-09.html

09.01 Proteção à Fauna  .html

02.01 Responsabilidades Civil e Administrativa.html

02.02 Responsabilidade e Ação Civil Pública.html

02.03 Responsabilidade Penal Ambiental.html

04.01 Sistema Nacional de Unidades de Conservação  .html

Treinamento de Questões - Direitos Ambiental - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direitos Ambiental - Aula 02.html

05.01 Posse - Classificação.html

05.02 Posse - efeitos materiais e processuais (ações possessórias).html

05.03 Propriedade - aspectos gerais.html

05.04 Propriedade - aquisição da propriedade imóvel por acessão.html

05.05 Propriedade - usucapião (bens imóveis e móveis).html

05.06 Direito de vizinhança.html

05.07 Condomínio.html

05.08 Propriedades temporárias.html

05.09 Direitos reais sobre coisa alheia e de garantia.html

03.01 Formação de contratos.html

03.02 Vícios redibitórios e evicção.html

03.03 Extinção dos contratos.html

03.04 Compra e venda.html

03.05 Contrato de doação.html

03.06 Troca ou permuta; Estimatório.html

03.07 Locação de coisas; Empréstimo; Prestação de serviços; e Empreitada.html

03.08 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição.html

03.09 Corretagem e Transporte.html

03.10 Seguro e Fiança.html

03.11 Constituição de renda; Jogo e aposta; Transação; e Compromisso.html

03.12 Atos Unilaterais de vontade.html

03.13 Contrato de Administração Fiduciária de Garantias.html

06.01 Direito das famílias.html

06.02 Direito matrimonial - espécies de casamento, capacidade para o.html

06.03 Direito matrimonial - impedimentos e causas suspensivas.html

06.04 Direito matrimonial - casamento nulo e anulável; efeitos.html

06.05 Parentesco.html

06.06 Regime de bens - aspectos gerais, pacto antenupcial, mutabilidade.html

06.07 Regime de bens - comunhão universal, separação convencional, participação.html

06.08 União estável.html

06.09 Dissolução do casamento.html

06.10 Guarda.html

06.11 Filiação e reconhecimento dos filhos.html

06.12 Alimentos.html

02.01 Modalidade de obrigações (dar certo ou incerto).html

02.02 Obrigações solidárias.html

02.03 Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento, objeto, prova.html

02.04 Adimplemento e extinção das obrigações - consignação, sub-rogação imputação.html

02.05 Adimplemento e extinção das obrigações - compensação, confusão e.html

02.06 Inadimplemento - parte 1.html

02.07 Inadimplemento - parte 2.html

01.01 Direito Civil, Constituição e divisão da parte geral.html

01.02 Pessoas naturais - capacidade de fato e de direito.html

01.03 Direitos da personalidade.html

01.04. Direitos da Personalidade - LGPD.html

01.05 Pessoas jurídicas - criação e desconsideração da personalidade.html

01.06 Pessoas jurídicas - associações e fundações.html

01.07 Domicílio.html

01.08 Bem de família.html

01.09 Bens jurídicos.html

01.10 Fatos jurídicos - classificação.html

01.11 Negócio Jurídico - aspectos gerais.html

01.12 Negócio jurídico - defeitos.html

01.13 Negócio jurídico - invalidade.html

01.14 Prescrição e decadência.html

04.01 Atos ilícitos.html

04.02 Elementos da responsabilidade civil e excludentes.html

04.03 Responsabilidade objetiva e responsabilidade civil do incapaz.html

04.04 Indenização.html

Revisão Turbo - Treino de Questões de Direito Civil.html

07.01 Abertura da sucessão - princípio da saisine; transmissão da.html

07.02 Capacidade sucessória.html

07.03 Aceitação e renúncia.html

07.04 Exclusão da Sucessão.html

07.05 Herança Jacente e Vacante; Petição de Herança.html

07.06 Herdeiros necessários e liberdade de dispor.html

07.07 Sucessão legítima - ordem da vocação hereditária.html

07.08 Sucessão testamentária - espécies de testamento.html

07.09 Sucessão testamentária - revogação, rompimento e redução de disposições.html

07.10 Ritos de inventário.html

07.11 Colação e sonegação.html

Treinamento de Questões - Direito Civil - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direito Civil- Aula 02.html

10.01. Controle de Constitucionalidade - fundamentos e momentos do controle.html

10.02. Controle de Constitucionalidade difuso e concentrado - principais características.html

10.03.Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADI,ADC, ADO e.html

05.01. Da organização do Estado Brasileiro - noções gerais de.html

05.02. Da organização do Estado Brasileiro - alteração das estruturas.html

05.03. Da organização do Estado Brasileiro - competências dos entes.html

05.05 Intervenção federal e estadual.html

05.04 Intervenção federal, Estado de defesa e Estado de sítio.html

02.02 Direitos fundamentais em espécie - liberdades.html

02.03 Direitos fundamentais em espécie - intimidade e vida privada.html

02.01 Direitos fundamentais em espécie - vida e igualdade.html

04.01 Direitos Políticos - voto, sujeitos ativos e passivos (Art.html

04.02 Direitos Políticos - Inexigibilidade (Art. 14 e 17, CF-88).html

04.03 Direitos Políticos - Partidos Políticos.html

03.01. Direitos de nacionalidade  .html

06.01. Estrutura e função do Poder Legislativo e garantias dos.html

06.02. Estrutura e função do Poder Legislativo e garantias dos.html

08.01. Estrutura e organização do Poder Executivo e responsabilidade -.html

08.02. Estrutura e organização do Poder Executivo e responsabilidade -.html

08.01. Estrutura e organização do Poder Executivo e responsabilidade - parte.html

08.02. Estrutura e organização do Poder Executivo e responsabilidade - parte.html

09.01. Estrutura e organização do Poder Judiciário - noções gerais-.html

09.02. Estrutura e organização do Poder Judiciário - noções gerais-.html

09.01. Estrutura e organização do Poder Judiciário - noções gerais-.html

12.01 Noções de ordem econômica.html

12.02 Noções de ordem social.html

07.03 Espécies legislativas - medidas provisórias, decretos, lei delegada e.html

07.01 Processo Legislativo - Teoria Geral, Leis ordinárias e Complementares.html

07.02 Processo Legislativo Federal - Emenda Constitucional.html

11.01. Remédios (ações) Constitucionais - parte 1 (Habeas Data, Mandado.html

11.02. Remédios (ações) Constitucionais- parte 2 (ação civil pública e.html

Revisão Turbo - Treino de Questões de Direito Constitucional.html

01.01 Poder Constituinte e eficácia das normas Constitucionais.html

01.02. Princípios fundamentais.html

01.02 Princípios fundamentais.html

Treinamento de Questões - Direito Constitucional - Aula 04.html

Treinamento de Questões - Direito Constitucional - Aula 03.html

Treinamento de Questões - Direito Constitucional - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direito Constitucional - Aula 02.html

09.01 Abuso de poder e condutas vedadas aos agentes públicos.html

05.01 Alistamento Eleitoral, Revisão, Transferência, 2ª Via, Domicílio Eleitoral, Cancelamento.html

05.02 Elegibilidade e Inelegibilidades Previstas na CF.html

05.03 Inelegibilidades previstas na LC 64-90.html

08.01 Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação.html

01.01 Conceito e princípios do Direito Eleitoral.html

06.01 Período das Eleições e Coligações Partidárias.html

06.02 Convenções Partidárias e Registro das Candidaturas.html

06.03 Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais e.html

03.01 Organização e Competência da Justiça Eleitoral - Introdução e.html

03.02 Órgãos da Justiça Eleitoral e suas Competências - TSE.html

10.01 Organização das Eleições.html

04.01 Partidos políticos - Natureza Jurídica, Criação, Liberdade e Autonomias.html

04.02 Partidos Políticos - Federação, Programa e Estatutos Partidários e.html

04.03 Partidos Políticos - Fusão, Incorporação e Extinção, Prestação de.html

07.01 Propaganda Politica - Propaganda Antecipada (Extemporânea), Propaganda Eleitoral, Showmícios.html

02.01 Sistemas Eleitorais.html

Treinamento de Questões - Direito Eleitoral - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direito Eleitoral - Aula 02.html

03.01 Arbitragem.html

04.01 Contratos Empresariais - Visão Geral dos Contratos; contratos empresariais.html

04.02 Contratos Empresariais - Conversão em Associação Civil, Reserva de.html

04.03 Contratos Empresariais - Alienação Fiduciária, Contrato de Locação, Requisitos.html

04.04 Contratos Empresariais - Representação Comercial, Distribuição, Concessão Comercial, Comissão.html

06.01 Considerações iniciais e Aspectos gerais da falência e recuperação.html

06.02 Métodos Adequados (aula complementar).html

06.03 Recuperação Judicial - Requisitos subjetivos e objetivos. Constatação Prévia.html

06.04 Recuperação Judicial - Cram Down. Gestor Judicial. Alienação de.html

06.05 Recuperação Judicial - Plano Especial e Recuperação Extrajudicial.html

06.06 Falência - Legitimados. Objetivos. Efeitos gerais. Arrecadação.html

06.07 Falência - Venda dos Bens. Ações Revocatórias.html

06.08 Falência - Pagamento de Credores e Encerramento.html

07.01 Propriedade Industrial - Notas Introdutórias.html

07.02 Propriedade Industrial - Patentes.html

07.03 Propriedade Industrial - Patentes e Desenho Industrial.html

07.04 Propriedade Industrial - Marca.html

Revisão Turbo - Treino de Questões de Direito Empresarial.html

02.01 Sociedade - Sociedade Simples.html

02.02 Sociedade - Sociedade Limitada.html

02.03 Sociedade - Sociedade Anônima.html

02.04 Sociedade - Tipos Menores de Sociedades.html

02.05 Sociedade - Operações Societárias.html

01.01 Teoria Geral do Direito Empresarial - a Empresa e.html

01.02 Teoria Geral do Direito Empresarial - Estabelecimento Empresarial.html

01.03 Teoria Geral do Direito Empresarial - Nome Empresarial.html

01.04 Teoria Geral do Direito Empresarial - Registro e Elementos.html

01.05. Desconsideração da Personalidade Jurídica.html

Treinamento de Questões - Direito Empresarial - Aula 02.html

Treinamento de Questões - Direito Empresarial - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direito Empresarial - Aula 03.html

05.01 Títulos de Crédito - Princípios e Atos Cambiários.html

05.02 Títulos de Crédito - Letra de Câmbio.html

05.03 Títulos de Crédito - Nota Promissória e Duplicata.html

05.04 Títulos de Crédito - Cheque.html

01.01 Atividade Financeira - Introdução ao Direito Financeiro.html

04.01 Lei de Responsabilidade Fiscal - parte 1.html

04.02 Lei de Responsabilidade Fiscal - parte 2.html

02.01 Princípios Orçamentários - Princípios da Unidade - Totalidade, Universalidade.html

02.02 Princípios do Orçamento Bruto, Legalidade, Publicidade, Transparência e da.html

02.03 Planos Orçamentários - Plano Plurianual - PPA.html

02.04 Planos Orçamentários - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.html

02.05 Planos Orçamentários - Lei Orçamentária Anual - LOA.html

02.06 Ciclos Orçamentários, Processo Legislativo, Vedações e Execuções Orçamentárias.html

03.01 Receita Pública - Aspectos Gerais.html

03.02 Receita Pública - Crédito adicional.html

03.03 Receita Pública - Repartição de Receitas Públicas.html

03.04 Despesas Públicas - Aspectos Gerais.html

03.05 Despesas Públicas - Etapas.html

03.06 Despesa Pública - Outros temas.html

Treinamento de Questões - Direito Financeiro - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direito Financeiro - Aula 02.html

01. Entrega de Nacionais ou Estrangeiros.html

02. Exequatur.html

09.01. Direito Comunitário e direito de integração regional (Mercosul e.html

04.01. Direito Internacional Público - Conceitos Importantes, Personalidade Jurídica de.html

11.01. Direito Internacional do Trabalho .html

05.01 Direito dos Tratados .html

08.01. Domínio Público Internacional .html

03.01. Homologação de Decisão Estrangeira.html

03.02 Convenção da Apostila de Haia.html

01.01. Introdução ao Direito Internacional - Diferença de Direito Internacional.html

01.02. Introdução ao Direito Internacional - Limites da Jurisdição Nacional.html

02.01 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro -.html

12.01. Lei de Migração (Lei nº 13.445-17) - Princípios, Diretrizes e.html

12.02. Condição jurídica do migrante visitante.html

12.03. Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros - Deportação (Art.html

12.04. Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros - Expulsão (Art.html

12.05 Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros - Extradição (Art.html

12.06 Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros - Repatriação (Art.html

06.01. Missões Diplomáticas - Imunidade e Renúncia, Isenção de Impostos.html

06.02. Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais (meios diplomáticos, políticos ou.html

07.01 Nacionalidade.html

10.01 Sistema de Solução de Controvérsias da OMC .html

Treinamento de Questões - Direito Internacional - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direito Internacional - Aula 02.html

01.01 Aplicação da Lei Penal - Lei Penal no Tempo.html

01.02 Aplicação da Lei Penal - Territorialidade e Extraterritorialidade.html

01.03 Aplicação da Lei Penal - Conflito aparente de normas.html

05.01 Aplicação da pena - Regime Inicial.html

05.02 Aplicação da pena - Penas restritivas de direitos.html

05.03 Aplicação da pena - Pena de multa.html

05.04 Aplicação da pena - Reincidência  .html

05.05 Concurso de Crimes.html

Atenuantes.html

Sistemas trifásico e agravante.html

04.01 Concurso de Pessoas - conceito, requisitos, autoria, coautoria, participação.html

14.01 Crimes contra a Dignidade Sexual.html

15.01 Crimes contra a Fé Pública.html

17.01 Crimes contra a administração da justiça.html

16.01. Crimes contra a administração pública  - Parte 01.html

16.02. Crimes praticados por particular  .html

12.01 Crimes contra a honra - calúnia, difamação e injúria .html

10.01 Crimes contra a vida - Homicídio.html

10.02 Crimes contra a vida - Induzimento, instigação ou auxílio.html

13.01 Crimes contra o Patrimônio - Furto - Art. 155.html

13.02 Crimes contra o Patrimônio - Roubo e Extorsão -.html

13.03 Crimes contra o Patrimônio - Extorsão mediante sequestro, Dano.html

02.01 Relação de causalidade ou nexo causal.html

02.02 Crimes Omissivos.html

02.03 Iter criminis, Tentativa, Desistência voluntária e arrependimento eficaz.html

02.04. Arrependimento posterior e Crime impossível .html

02.05 Erro de tipo essencial e erro de proibição  .html

02.06 Crime doloso e culposo.html

02.07 Erro de tipo acidental .html

02.08 Descriminantes putativas .html

02.09 Coação moral irresistível e obediência hierárquica  .html

02.10 Excludentes de ilicitude .html

08.01 Efeitos da condenação .html

09.01 Extinção da punibilidade - conceito, causas, efeitos.html

09.02 Extinção da punibilidade - prescrição.html

03.01 Imputabilidade penal - enfermidade mental, embriaguez completa e acidental.html

11.01 Lesões corporais .html

07.01 Livramento condicional.html

Revisão Turbo - Treino de Questões de Direito Penal.html

06.01 Suspensão condicional da pena.html

Treinamento de Questões - Direito Penal - Aula 02.html

Treinamento de Questões - Direito Penal - Aula 04.html

Treinamento de Questões - Direito Penal - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direito Penal - Aula 03.html

04.01 Benefício de Prestação Continuada.html

04.02 Auxílio Inclusão.html

03.01 Auxílio por Incapacidade Temporária.html

03.02 Aposentadoria por Incapacidade Permanente.html

03.03 Auxílio-Acidente.html

03.04 Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural.html

03.05 Aposentadoria Programada.html

03.06 Aposentadoria Especial.html

03.07 Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.html

03.08 Pensão por Morte.html

03.09 Auxílio-Reclusão.html

03.10 Salário-Família.html

03.11 Salário-Maternidade.html

03.12 Reabilitação Profissional.html

05.01 Prescrição e Decadência.html

02.01 Previdência Social - Conceito.html

02.02 Previdência Social - Aplicação da Lei Previdenciária no Tempo.html

02.03 Previdência Social - Regime Geral de Previdência Social.html

02.04 Previdência Social - Segurados do Regime Geral de Previdência.html

02.05 Previdência Social - Segurados do Regime Geral de Previdência.html

02.06 Previdência Social - Manutenção e Perda da Qualidade de.html

02.07 Previdência Social - Dependentes do Segurado.html

02.08 Previdência Social - Contribuição do Segurado - parte 1.html

02.09 Previdência Social - Contribuição do Segurado - parte 2.html

02.10 Previdência Social - Salário de Contribuição e Salário de.html

02.11 Carência.html

01.01 Conceito Constitucional, Previdência Social, Assistência Social e Saúde -.html

01.02 Conceito Constitucional, Previdência Social, Assistência Social e Saúde -.html

01.03 Princípios Constitucionais Previdenciários.html

Treinamento de Questões - Direito Previdenciário - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direito Previdenciário - Aula 02.html

Atualização Jurídica - Reforma Tributária.html

17.01 Ações Tributárias.html

02.01 Competência Tributária.html

13.01 Contribuição de melhoria.html

15.01 Contribuições Especiais.html

14.01 Empréstimos compulsórios .html

08.01 Exclusão do Crédito Tributário.html

16.01 Execução Fiscal.html

07.01 Extinção do Crédito Tributário.html

09.01 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.html

11.01 Impostos Federais - Imposto de Importação e Imposto de.html

11.02 Impostos Federais - Imposto de Renda.html

11.03 Impostos Federais - IPI.html

11.04 Impostos Federais - IOF, ITR, IGF e Imposto residual.html

11.05 Impostos Estaduais - ITCD.html

11.06 Impostos Estaduais - IPVA.html

11.07 Impostos Estaduais - ICMS.html

11.08 Impostos Municipais - IPTU e ITBI.html

11.09 Impostos Municipais - ISS.html

01.01 Introdução e conceito de tributo .html

18.01 Legislação Tributária.html

04.01 Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades.html

03.01 Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - parte.html

03.02 Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - parte.html

05.01 Obrigação Tributária.html

05.02 Constituição do Crédito Tributário.html

10.01 Responsabilidade Tributária - do adquirente de bem imóvel, dos.html

10.02 Responsabilidade Tributária - responsabilidade subsidiária, responsabilidade pessoal do sócio.html

Revisão Turbo - Treino de Questões de Direito Tributário.html

06.01 Suspensão da Exigibilidade do Crédito.html

12.01 Taxas.html

Treinamento de Questões - Direito Tributário - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direito Tributário - Aula 02.html

Treinamento de Questões - Direito Tributário - Aula 03.html

07.01 Acesso à justiça - Ministério Público, Juiz e Advogado.html

07.02 Acesso à justiça - Competência .html

07.03 Acesso à justiça - Proteção Judicial dos Interesses Individuais.html

07.04 Acesso à justiça - Sistema recursal .html

06.01 Ato infracional - Direitos Individuais e garantias processuais .html

06.02 Medidas Socioeducativas em espécie.html

06.03 Advertência e obrigação de reparar o dano.html

06.04 Ato infracional - Apuração de Ato Infracional Atribuído a.html

09.01 Conselho Tutelar, Atribuições, Impedimentos e Outros Conselhos da Criança.html

10.01 Infiltração de agentes da policia, dos crimes praticas contra.html

10.02 Crimes praticados contra criança e adolescente - crimes relacionados.html

02.01 Direito à vida e à saúde.html

02.02 Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.html

02.03 Direito à educação, cultura, esporte e lazer.html

02.04 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho.html

02.05 Direito à Convivência Familiar e Comunitária,  Poder Familiar e.html

02.06 Espécies de família .html

02.07 Família substituta - Adoção .html

02.08 Família substituta - Guarda.html

02.09 Tutela .html

02.10 Perda e Suspensão do Poder Familiar .html

12.01 Disposições finais e transitórias - Fundo dos Direitos da.html

01.01 Disposições introdutórias sobre o Estatuto da Criança e do.html

11.01 Infrações administrativas às normas de proteção à criança e.html

04.01 Medidas de Proteção .html

05.01 Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis .html

08.01 Política de atendimento e Apuração de Irregularidades em Entidade.html

03.01 Informação, cultura, lazer, esporte, diversão e espetáculos e Produtos.html

03.02 Regras de viagem .html

Treinamento de Questões - Direito da Criança e do Adolescente.html

04.01 Decadência e prescrição.html

07.01 Defesa do Consumidor em Juízo.html

02.01 Direitos básicos do consumidor e princípios da política nacional.html

06.01 Proteção contratual - direito de arrependimento, garantia contratual e.html

05.01 Práticas comerciais - oferta, publicidade e práticas abusivas.html

05.02 Cobrança de Dívidas (Artigos 42 e 42-A, CDC).html

05.03 Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores (Artigo.html

01.01 Relação de consumo.html

03.01 Responsabilidade civil nas relações de consumo - por fato.html

08.01 Superendividamento.html

Treinamento de Questões - Direito do Consumidor - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direito do Consumidor - Aula 02.html

02.01 Aplicação da norma jurídica trabalhista - Fontes e Direito.html

07.01 Conceito do Contrato, Prazo do Contrato, Empregado Hipersuficiente.html

07.02 Alteração Contratual - Uniforme.html

07.03 Contrato de Teletrabalho e Contrato Intermitente.html

07.04 Termos de Quitação Anual, Cláusula de Arbitragem e Dano.html

07.05 Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho.html

11.01 Da força maior.html

16.01 Direito Coletivo do Trabalho - introdução, conceito, prerrogativas e.html

16.02 Direito Coletivo do Trabalho - acordo e convenção coletiva.html

16.03 Direito Coletivo do Trabalho - greve.html

12.01 Estabilidade - Regra Geral.html

12.02 Empregados Estáveis.html

13.01 Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).html

08.01 Jornada de Trabalho, Tempo a Disposição, Empregado em Regime.html

08.02 Horas Extras, Banco de Horas e Compensação de Jornada.html

08.03 Hora Noturna, Controle de Jornada, Excluídos da Jornada de.html

08.04 Intervalos.html

03.01 Prescrição trabalhista.html

01.01 Princípios.html

05.01 Relação de trabalho.html

04.01 Relação de emprego - CTPS, Empregado e Empregador.html

09.01 Conceito - remuneração e salário, verbas salariais e não.html

09.02 Salário Utilidade, Prazo e Forma De Pagamento e Equiparação.html

09.03 Desconto Salarial e Comissões.html

09.04 Adicionais e Periculosidade.html

10.01. Aviso Prévio.html

10.02Verbas Rescisórias.html

10.03Formas de rescisão - Parte 01.html

10.04 Formas de Rescisão - Parte 02.html

10.05 Ato de Rescisão Do Contrato De Trabalho, Dispensa Coletiva.html

Revisão Turbo - Treino de Questões de Direito do Trabalho.html

14.01 Segurança e medicina do trabalho.html

06.01 Trabalhador temporário e terceirização.html

Treinamento de Questões - Direito do Trabalho - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direito do Trabalho - Aula 02.html

15.01 Tutelas especiais do Direito do Trabalho - Parte 01.html

15.02 Tutelas especiais do Direito do Trabalho - Parte 02.html

15.03 Empregada doméstica.html

15.04 Programa Emprega - Mulheres.html

01.01 Conceitos, teorias e estruturas gerais do Direitos Humanos.html

06.01 Direito dos Refugiados e Asilados.html

09.01 Lei de Migração (Lei no 13.445-17) .html

04.01 Sistema Nacional de Direitos Humanos - Constituição e leis.html

05.01 Sistema Nacional de Direitos Humanos - Constituição e leis.html

05.02 Direitos Humanos na Constituição Federal.html

05.03 Direito a Indenização e Erro Judiciário.html

05.04 Direito do Idoso (Lei nº 10.741-2003.html

05.05 Direito das Pessoas com Deficiência (Lei nº 13.146-2015.html

05.06 Direitos de Igualdade Racial.html

05.07 Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDH.html

05.08 Direito dos Índios.html

05.09 Direito LGBTQIA -.html

05.10 Liberdade de expressão e pensamento.html

02.01 Organização das Nações Unidos e Declaração Universal de Direitos.html

02.02 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966.html

02.03 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966.html

03.06 Corte Interamericana de Direitos Humanos.html

04.01 Sistemas Regionais de Direitos Humanos .html

04.02 Organização dos Estados Americanos (OEA.html

04.03 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José.html

04.04 Meios de proteção dos Direitos Humanos.html

04.05 Comissão Interamericana de Direitos Humanos.html

04.06 Corte Interamericana de Direitos Humanos.html

08.01 Tratado de Marraqueche.html

03.01 Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação.html

03.02 Convenção sobre a proteção de migrantes trabalhadores e suas.html

03.03 Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros.html

03.04 Convenção para Proteção contra Desaparecimento Forçado.html

03.05 Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura.html

03.06 Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de.html

03.07 Convenções da OIT sobre Direitos Humanos.html

Treinamento de Questões - Direitos Humanos - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Direitos Humanos - Aula 02.html

07.01 Tribunal Penal Internacional.html

03.01 Thomas Hobbes.html

03.02 John Locke.html

03.03 Rousseau.html

01.01 Platão.html

01.02 Aristóteles.html

02.01 Idade Média.html

05.01 Positivismo e Jusnaturalismo (Kelsen, Hart e Bobbio).html

05.02 Rudolf Von Ihering.html

05.03 Miguel Reale.html

05.04 Ronald Dworkin.html

05.05 Neil MacCormick.html

06.01 Montesquieu.html

06.02 Hannah Arendt.html

06.03 Michel Foucault.html

04.01 Utilitarismo.html

04.02 Kantismo.html

Treinamento de Questões - Filosofia do Direito - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Filosofia do Direito - Aula 02.html

Aprenda a analisar o seu desempenho no simulado.html

Como estudar com o cronograma atrasado.html

Como estudar pelo cronograma de 100 dias.html

Como se preparar para o simulado.html

Devo estudar com o cronograma de 45 dias - Extensivo.html

Mentoria de acompanhamento - Aprenda a analisar o seu desempenho.html

Método Turbo - conheça o método que aprovou milhares de.html

Foco total - atitudes para ser um aprovado.html

Saiba como funciona a OAB 1ª e 2ª fase -.html

Simulado Gratuito OAB - como a prática leva você à.html

01. Por que fazer exercícios durante os estudos é importante.html

02. Monte o seu plano de exercícios.html

03. Alongamentos durante o estudo.html

04. Dicas de exercícios leves ao longo do dia.html

01. Como organizar a sua rotina alimentar durante os estudos.html

02. Alimentos indicados - estimuladores de memória, fornecedores de energia.html

03. Alimentos não recomendados para o período de estudos.html

04. Lanches ideais - o que comer na véspera e.html

05. A importância do consumo regular de água e quais.html

01.01 Acesso a Justiça, Ação, Jurisdição, Rito e Procedimento.html

01.02 Competência.html

01.03 Conexão, Continência, Litisconsórcio e Litispendência.html

01.04 Princípios, Atos do Juiz, Suspeição e Impedimento.html

01.05 Custas e despesas processuais, honorários advocatícios e de sucumbência.html

01.06 Tutelas Provisórias.html

01.07 Partes, Capacidade e Intervenção de Terceiros.html

01.08 Petição Inicial, Emenda, Indeferimento e Improcedência Liminar.html

01.09 Contestação, Revelia e Reconvenção.html

01.10 Atos Processuais, citação, intimação, prazos e intervenção do MP.html

01.11 Julgamento antecipado, decisão de saneamento, organização do processo e.html

01.11 Sentença, extinção com mérito, coisa julgada, ação rescisória e.html

01.12 Audiência de Mediação-Conciliação.html

01.13 Sentença, extinção com mérito, coisa julgada, ação rescisória e.html

02.01 Execução de Título Extrajudicial, penhora, impenhorabilidade, fraude à execução.html

02.02 Cumprimento de sentença, impugnação e execução de alimentos.html

05.01 Juizado Especial Cível.html

06.01 Ordem dos processos dos Tribunais e casos repetitivos.html

03.01 Procedimentos Especiais - Ação de Consignação em Pagamento.html

03.02 Procedimentos Especiais - Ação Monitória.html

03.03 Procedimentos Especiais - Ação de Dissolução Parcial da Sociedade.html

03.04 Procedimentos Especiais - Embargos de Terceiro.html

03.05 Ações Possessórias.html

03.06 Procedimentos Especiais - Ação de Exigir Contas.html

03.07 Procedimentos Especiais - Ação de Oposição.html

03.08 Procedimentos Especiais - Homologação do Penhor Legal e Regulação.html

03.09 Divisão e demarcação de terras particulares.html

03.10 Procedimentos Especiais - Restauração de autos.html

03.11 Procedimentos Especiais - Habilitação.html

03.12Procedimentos Especiais - separação, divórcio, extinção da união estável e.html

03.13 Ações de Família.html

03.14 Procedimentos Especiais - Inventário e Partilha.html

04.01 Recursos - teoria geral.html

04.02 Requisitos de admissibilidade dos recursos.html

04.03 Efeitos dos Recursos.html

04.04 Recurso Adesivo.html

04.05 Recursos - Recurso de Apelação.html

04.06 Recursos - Agravo de Instrumento.html

04.07 Recursos - Agravo Interno.html

04.08 Recursos - Embargos de Declaração.html

04.09 Recursos - Recurso Ordinário.html

04.10Recursos - Recurso Especial.html

04.11 Recursos - Agravo em Recurso Especial.html

04.12 Recursos - Recurso Extraordiário.html

04.13 Recursos - Embargos de Divergência.html

Revisão Turbo - Treino de Questões de Processo Civil.html

Treinamento de Questões - Processo Civil - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Processo Civil - Aula 02.html

Treinamento de Questões - Processo Civil - Aula 03.html

04.01 Acordo de não persecução penal (ANPP)  .html

02.01 Aplicação da Lei Processual Penal .html

05.01 Ação Penal.html

17. Ações Autônomas de Impugnação - Revisão Criminal, Habeas Corpus.html

06.01 Competência e Jurisdição.html

09.01 Comunicação dos atos processuais  .html

12.01 Das Questões e Processos Incidentes .html

03.01 Inquérito Policial  .html

14.01 Juizados Especiais Criminais .html

14.02 Suspensão Condicional do Processo.html

19. 01 Lei de Execução Penal - Considerações Iniciais, Competência.html

19.02 Lei de Execução Penal - Regimes prisionais e modificações.html

19.03 Lei de Execução Penal - Regressão de Regime e.html

19.04 Lei de Execução Penal - Remição de Pena.html

19.05 Lei de Execução Penal - Permissão de Saída, Saída.html

19.06 Lei de Execução Penal - Regime Disciplinar Diferenciado, Incidentes.html

19.07 Lei de Execução Penal - Graça, Indulto e Comutação.html

11.01 Medidas Assecuratórias Patrimoniais  .html

18. Nulidades no Processo Penal .html

01.01 Princípios fundamentais do direito processual penal .html

10.01 Prisões .html

13.01 Procedimento Penal - Considerações Iniciais e Procedimento Comum Ordinário.html

13.02 Procedimento Penal - Procedimento Comum Sumário.html

13.03 Procedimento Penal - Procedimento Comum Sumaríssimo.html

13.04 Procedimento Penal - Procedimentos Especiais e 1ª fase dos.html

13.05 Procedimento Penal - Procedimentos Especiais e 2ª fase dos.html

07.01 Provas.html

16.01 Considerações Iniciais sobre Recursos em Processo Penal e Pressupostos.html

16.02 Recurso em Sentido Estrito (RESE).html

16.03 Apelação.html

16.04 Embargos Infringentes e de Nulidade.html

16.05 Embargos de Declaração.html

16.06 Carta Testemunhável.html

16.07 Agravo em Execução Penal.html

16.08 Recurso ordinário constitucional.html

16.09 Recurso Extraordinário e Recurso Especial.html

Revisão Turbo - Treino de Questões de Processo Penal.html

15. Sentença e Coisa Julgada .html

08.01. Sujeitos Processuais  .html

Treinamento de Questões - Processo Penal - Aula 02.html

Treinamento de Questões - Processo Penal - Aula 01.html

15.01 Acordo .html

05.01 Atos, termos e prazos, vícios dos atos processuais  .html

08.01 Audiência .html

Entendimentos consolidados em Tribunais.html

14.01 Ações Especiais - Inquérito Judicial para apuração de falta.html

14.02 Ações Especiais - Ação Rescisória, Ação de Consignação de.html

03.01 Competência da Justiça do Trabalho  .html

11.01 Dissídio coletivo  .html

13.01 Execução Trabalhista - Parte 01.html

13.02 Execução Trabalhista - Parte 02.html

02.01 Organização da Justiça do Trabalho e Competência territorial.html

04.01 Partes e Procuradores .html

04.02 Custas processuais e Justiça Gratuita.html

07.01 Linha do tempo do processo de conhecimento.html

07.02 Petição inicial e resposta do réu  .html

06.01 Procedimentos Trabalhistas  .html

09.01 Provas  .html

10.01 Razões finais, sentença e coisa julgada.html

Revisão Turbo - Treino de Questões de Processo do Trabalho.html

12.01 Linha do tempo dos Recursos.html

12.02 Sistema recursal trabalhista - Introdução aos recursos, Efeito e.html

12.03 Sistema recursal trabalhista - Recurso Ordinário- Recurso de Revista.html

12.04. Sistema recursal trabalhista - Embargos de declaração - Agravo.html

01.01 Teoria geral do Processo do Trabalho.html

Treinamento de Questões - Processo do Trabalho - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Processo do Trabalho - Aula 02.html

Treino de Questões Direito Constitucional.html

Treino de Questões Direito Administrativo.html

Live de Análise do Edital.html

Treino de Questões Direito Tributário.html

Treino de Questões Direito Empresarial.html

Treino de Questões Direito do Trabalho.html

Treino de Questões Direito Civil.html

Treino de Questões Direito Penal.html

Como fazer os Simulados de Nivelamento.html

Estratégias pedagógicas para alunos com Dislexia.html

Estratégias pedagógicas para alunos com TDA.html

01. Como funciona o Exame da OAB.html

02. Quem pode realizar o Exame de Ordem.html

03. Como funciona a inscrição no Exame da OAB.html

04. Como funciona a isenção de pagamento da taxa de.html

05. Como funciona a 1ª fase do Exame de Ordem.html

06. Quando são divulgados os locais de prova do Exame.html

07. Como emitir certificado de Aprovação no Exame da Ordem.html

08. Como encontrar o CED da OAB, o Estatuto da.html

Como fazer os testes de nivelamento.html

Como utilizar o Banco de Questões.html

Como utilizar o Planner de Estudos.html

Como acessar as aulas e materiais de apoio.html

Como acessar as questões e videoaulas de correção.html

Como acessar e utilizar o cronograma de estudos.html

Como acessar os simulados e os gabaritos.html

Como participar do grupo de estudos do Facebook.html

Como tirar dúvidas ao vivo.html

Como utilizar o Pergunte ao Professor.html

Como utilizar o acelerador de vídeos.html

Quando ocorre o encerramento do curso.html

Como iniciar sua preparação para a 1ª fase da OAB.html

Como revisar os assuntos estudados.html

Criando uma rotina de estudos.html

Montando seu ambiente de estudos.html

Método Turbo de preparação.html

Por que é tão importante estudar Ética.html

Qual a melhor forma de resolver os simulados autorais.html

Como utilizar a língua portuguesa para resolver questões de 1ª.html

Interconexões entre a língua portuguesa e análise das questões da.html

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12.01 Advocacia Pro Bono.html

07.01 Advogado Empregado.html

08.01 Atividades Privativas do Advogado.html

Devorando Ética.html

13.01 Direitos e Prerrogativas do Advogado e Direitos da Mulher.html

13.02 Responsabilidades do Advogado.html

03.01 Eleições e Mandatos na OAB.html

06.01 Estagiário.html

11.01 Honorários Advocatícios.html

17.01 Incompatibilidade e Impedimento.html

15.01 Infrações e Sanções Disciplinares.html

04.01 Inscrição na OAB.html

01.01 Legislação da Ordem dos Advogados.html

05.01 Licenciamento e Cancelamento da Inscrição.html

16.01 Processo Disciplinar.html

10.01 Procuração e mandato.html

14.01 Publicidade Profissional.html

Revisão Turbo - Treino de Questões de Ética.html

09.01 Sociedade de Advogados.html

Treinamento de Questões - Ética - Aula 01.html

Treinamento de Questões - Ética - Aula 02.html

02.01 Órgãos de gestão OAB.html