- Materiais
00. Informações sobre os Cadernos de Lei.pdf
01. Constituição Federal de 1988.pdf
02. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098-1994).pdf
03. Estatuto dos Servidores da Polícia Civil (Lei Estadual nº 7.366-1980).pdf
04. Organização básica da Polícia Civil (Lei Estadual nº 10.994-1997).pdf
05. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848-1940).pdf
06. Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689-1941).pdf
07. Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-1990).pdf
08. Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869-2019).pdf
09. Crimes Ambientais (Lei nº 9.605-1998).pdf
10. Crime Organizado (Lei nº 12.850-2013).pdf
11. Lei de Tortura (Lei nº 9.455-1997).pdf
12. Crimes Raciais e Por Preconceito (Lei nº 7.716-1989).pdf
13. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527-2011).pdf
14. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340-2003).pdf
15. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741-2003).pdf
16. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826-2003).pdf
17. Crimes previstos no Código do Consumidor (Lei nº 8.078-1990).pdf
18.Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099-1995).pdf
19. Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688-1941).pdf
20. Lei de Drogas (Lei nº 11.343-2006).pdf
21. Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503-1997).pdf
22. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069-1990).pdf
23. Terrorismo (Lei nº 13.260-2016).pdf
24. Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613-1998).pdf
25. Ordem tributária e relações de consumo (Lei nº 8.137-1990).pdf
27. Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597-2023).pdf
28. Transplante de órgãos (Lei nº 9.434-1997).pdf
29. Prisão Temporária (Lei nº 7.960-1989).pdf
30. Lei de Licitações (Lei nº 14.133-2021).pdf
31. Processo Administrativo (Lei Estadual nº 15.612-2021).pdf
32. Declaração Universal dos Direitos Humanos.pdf
33. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes (Decreto nº 40-1991).pdf
34. Portaria Interministerial nº 2, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.pdf
35. Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, que estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública.pdf
36. Tratamento nominal, inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais (Decreto Estadual n° 48.118-2011).pdf
37. Carteira de nome social para travestis e transexuais (Decreto Estadual n° 49.122-2012).pdf
38. Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288-2010).pdf
39. Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694-2011).pdf
40. Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.931-1941).pdf
41. Identificação Criminal (Lei nº 12.037-2009).pdf
42. Mandado de Segurança (Lei nº 12.016-2009).pdf
43. Normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (Lei nº 8.666-93).pdf
44. Crimes Cibernéticos (Lei nº 12.737-2012).pdf
Edital nº 21-2017 Verticalizado PC-RS Escrivão e Inspetor de Polícia.pdf
MENTORIA 01 PC-RS .pdf
Mapeamento última prova PC-RS Fundatec.pdf
Métricas de Desempenho em Simulados Arquivo de Controle.pdf
PC-RS Escrivão e Inspetor de Polícia Síntese do Projeto Pedagógico.pdf
Redação Prof.ª Luana Porto.pdf
- Material de Apoio
14. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340-2003).pdf
Aula 01 - Noções de Sistema Operacional - Prof. César Vianna.pdf
Aula 02 - Microsoft Word - Prof. César Vianna.pdf
Aula 03 - LibreOffice Writer - Prof. César Vianna.pdf
Aula 04 - Microsoft Excel - Prof. César Vianna.pdf
Aula 05 - LibreOffice Calc - Prof. César Vianna.pdf
Aula 06 - Direito Penal (Parte Especial) - Profa. Dinéia Anziliero.pdf
Aula 08 - Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340-2006) - Prof.pdf
Cronograma 115 dias - PC-RS - Escrivão e Inspetor de Polícia - PRÉ-EDITAL [Disponível em.pdf
Planner Interativo - PC-RS - Escrivão e Inspetor de Polícia - Pré-Edital.pdf