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Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho (Ênfase 2024)
Curso 2023
2ª FASE - Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho
Juiz do Trabalho - Sentença Trabalhista
Técnicas de Sentença Trabalhista - Juiz do Trabalho
Coerência Redacional da Sentença, Precisão Terminológica e Expressões Técnicas
(Transcricao) - Coerencia Redacional Da Sentenca, Precisao Terminologica E Expressoes..pdf
Coerência Redacional da Sentença, Precisão Terminológica e Expressões Técnicas.html
[PPT] - Coerencia Redacional da Sentenca, Precisao Terminologica e Expressoes Tecnicas.pdf
Depoimentos e Valoração da Prova
Depoimentos e Valoração da Prova.html
Desafios Práticos da Sentença - Formas de Otimizar o Tempo
(transcricao) - Desafios Praticos da Sentenca Formas de Otimizar o Tempo..pdf
Desafios Práticos da Sentença - Formas de Otimizar o Tempo.html
[PPT] - Desafios Praticos da Sentenca. Formas de Otimizar o Tempo.pdf
Elementos da Sentença Trabalhista
(Transcricao) - Elementos da Sentenca Trabalhista ..pdf
Elementos da Sentença Trabalhista.html
[PPT] - Elementos da Sentenca Trabalhista.pdf
Estilos de Dispositivo e Elementos Essenciais
Estilos de Dispositivo e Elementos Essenciais.html
Fundamentação da Sentença Trabalhista
Fundamentação da Sentença Trabalhista.html
Honorários Periciais, Advocatícios e Custas
(Transcricao) - Honorarios Periciais, Advocaticios e Custas..pdf
Honorários Periciais, Advocatícios e Custas.html
[PPT] - Honorarios Periciais, Advocaticios e Custas.pdf
Motivação e Estilos de Fundamentação
(Transcricao) - Motivacao e Estilos de Fundamentacao..pdf
Motivação e Estilos de Fundamentação.html
[PPT] - Motivacao e Estilos de Fundamentacao.pdf
Ordem de Enfrentamento das Matérias da Sentença
(Transcricao) - Ordem de Enfrentamento das Materias da Sentenca..pdf
Ordem de Enfrentamento das Matérias da Sentença.html
[PPT] - Ordem de Enfrentamento das Materias da Sentenca.pdf
Ordem de Enfrentamento do Mérito
Ordem de Enfrentamento do Mérito.html
Parâmetros de Liquidação da Sentença
Parâmetros de Liquidação da Sentença.html
Resolução de Prova Anterior I
Resolução de Prova Anterior I.html
Resolução de Prova Anterior II
(Transcricao) - Resolucao de Prova anterior II..pdf
Resolução de Prova Anterior II.html
[PPT] - Resolucao de Prova Anterior - III.pdf
Resolução de Prova Anterior III
Resolução de Prova Anterior III.html
Resolução de Prova Anterior IV
(Transcricao) - Resolucao de Prova anterior IV..pdf
Resolução de Prova Anterior IV.html
[PPT] Resolucao de Prova Anterior - IV.pdf
Procurador do Trabalho - Peças e Pareceres
Técnicas de Peças e Pareceres - Procurador do Trabalho
Agravo de Instrumento
(Transcricao) - Agravo de Instrumento..pdf
Agravo de Instrumento.html
[PPT] - Agravo de Instrumento.pdf
Agravo de Petição
(Transcricao) - Agravo de peticao.pdf.pdf
Agravo de Petição.html
[PPT] - Agravo de Petição.pdf
Ação Civil Pública I
(Transcricao) - Acao Civil Publica I.pdf
Ação Civil Pública I.html
[PPT] - Ação Civil Pública I.pdf
Ação Civil Pública II
(Transcricao) - Ação Civil Pública II..pdf
Ação Civil Pública II.html
[PPT] - Ação Civil Pública II.pdf
Ação Rescisória
(Transcricao) - Acao Rescisoria.pdf
Ação Rescisória.html
[PPT] - Ação Rescisória.pdf
Ação de Execução de TAC
(Transcricao) - Acao da execucao de tac..pdf
Ação de Execução de TAC.html
[PPT] - Ação de Execução de TAC.pdf
Contrarrazões
(Transcricao) - Contrarrazoes..pdf
Contrarrazões.html
[PPT] - Contrarrazões.pdf
Estrutura de Peças Processuais do MPT
(Transcricao) - Estrutura de pecas processuais do MPT..pdf
Estrutura de Peças Processuais do MPT.html
[PPT] - Estrutura de Peças Processuais do MPT.pdf
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança.html
[PPT] - Mandado de Segurança.pdf
Noções para Ação Anulatória, Dissídio Coletivo e Ação Civil Coletiva
(Transcrição) - Nocoes para Acao Anulatoria, Dissidio Coletivo e Acao Civil Coletiva.pdf
Noções para Ação Anulatória, Dissídio Coletivo e Ação Civil Coletiva.html
Parecer
Parecer.html
[PPT] - Parecer.pdf
Recurso Ordinário
(Transcricao) - Recurso Ordinario..pdf
Recurso Ordinário.html
[PPT] - Recurso Ordinário.pdf
Recurso de Revista I
(Transcricao) - Recurso de Revista I..pdf
Recurso de Revista I.html
[PPT] - Recurso de Revista I.pdf
Recurso de Revista II
(Transcricao) - Recurso de Revista II..pdf
Recurso de Revista II.html
[PPT] - Recurso de Revista II.pdf
Réplica
(Transcricao) - Replica..pdf
Réplica.html
[PPT] - Réplica.pdf
DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS - Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho - Jan-23
Direito Administrativo
[01-03] - Poderes da Administração Pública
Ciclo de Polícia. Delegação. Prescrição
Ciclo de Polícia. Delegação. Prescrição.html
Poder Disciplinar. Poder Vinculado e Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Regulamentar. Uso e Abuso do Poder
Poder Disciplinar. Poder Vinculado e Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Regulamentar. Uso e Abuso do Poder.html
Poder de Polícia - Definição. Polícia Administrativa x Judiciária. Atributos
(Transcricao) - Poder de Policia_ Definicao. Policia Administrativa x Judiciaria. Atributos..pdf
Poder de Polícia - Definição. Polícia Administrativa x Judiciária. Atributos.html
[PPT] - Poder de Polícia - Definição. Polícia Administrativa x Judiciária. Atributos.pdf
[06-06] - Licitações e Contratos Administrativos IV - Lei nº 14.133-2021
Compliance, Governança e Controle das Contratações Públicas; Portal Nacional de Contratações e Centrais de Compras
Compliance, Governança e Controle das Contratações Públicas; Portal Nacional de Contratações e Centrais de Compras.html
Consórcios Públicos e Convênios Administrativos
(Transcricao) - Consorcios Publicos e Convenios Administrativos..pdf
Consórcios Públicos e Convênios Administrativos.html
[PPT] - Consórcios Públicos e Convênios Administrativos.pdf
Procedimentos Auxiliares
Procedimentos Auxiliares.html
[06-09] - Controle da Administração Pública II e Improbidade Administrativa
Controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas e Controle da Atividade Financeira do Estado
Controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas.html
Espécies de Atos de Improbidade
CJ23_305_D.ADMINISTRATIVO_VALTERSHUENQUENER_060923.html
Improbidade Administrativa - Aspectos Introdutórios
Improbidade Administrativa - Aspectos Introdutórios.html
Improbidade Administrativa Aspectos Introdutórios.pdf
[PPT] - Improbidade Administrativa - Aspectos Introdutórios.pdf
Sanções
(Transcricao) - Sancoes.pdf
Sanções.html
[PPT] - Sanções.pdf
[07-02] - Atos da Administração Pública e Fatos Administrativos
Atos e Fatos Administrativos e Classificação dos Atos Administrativos
(Transcricao) - Atos e Fatos Administrativos e Classificação dos Atos Administrativos (1)..pdf
Atos e Fatos Administrativos e Classificação dos Atos Administrativos.html
[PPT] - Atos e Fatos Administrativos e Classificação dos Atos Administrativos.pdf
Competência, Avocação e Delegação. Teoria dos Motivos Determinantes
Competência, Avocação e Delegação. Teoria dos Motivos Determinantes.html
Revogação, Anulação e Convalidação do Ato Administrativo
(Transcricao) - Revogacao, Anulacao e Convalidacao do Ato Administrativo..pdf
Revogação, Anulação e Convalidação do Ato Administrativo.html
[PPT] - Revogação, Anulação e Convalidação do Ato Administrativo.pdf
[08-08] - Intervenção do Estado na propriedade II e Bens Públicos
Aquisição, Gestão e Alienação dos Bens Públicos
(Transcricao) - Aquisicao, Gestao e Alienacao dos Bens Publicos..pdf
Aquisição, Gestão e Alienação dos Bens Públicos.html
[PPT] - Aquisição, Gestão e Alienação dos Bens Públicos.pdf
Classificação e Características dos Bens Públicos
Classificação e Características dos Bens Públicos.html
Utilização dos Bens Públicos
Utilização dos Bens Públicos.html
[11-04] - Licitações e Contratos Administrativos I - Lei nº 14.133-2021
Agentes Públicos e Licitantes
Agentes Públicos e Licitantes.html
Critérios de Julgamento
Critérios de Julgamento.html
Disposições Setoriais
Disposições Setoriais.html
Licitação - Aspectos Introdutórios
Licitação - Aspectos Introdutórios.html
Modalidades de Licitação
(Transcricao) - Modalidades de Licitacao..pdf
Modalidades de Licitação.html
[PPT] - Modalidades de Licitacao.pdf
Modos de Disputa
(Transcricao) - Modos de Disputa..pdf
Modos de Disputa.html
Princípios da Licitação
(Transcricao) - Principios da Licitacao..pdf
Princípios da Licitação.html
[PPT] - Principios da Licitacao.pdf
[16-05] - Licitações e Contratos Administrativos III - Lei nº 14.133-2021
Cláusulas Exorbitantes
Cláusulas Exorbitantes.html
Transcricao - Clausulas exorbitantes..pdf
[PPT] - Cláusulas Exorbitantes.pdf
Contratos Administrativos - Aspectos Introdutórios
Contratos Administrativos - Aspectos Introdutórios.html
Duração e Execução dos Contratos Administrativos
(Transcricao) - Duracao e Execucao dos Contratos Administrativos..pdf
Duração e Execução dos Contratos Administrativos.html
[PPT] - Duração e Execução dos Contratos Administrativos.pdf
Equilíbrio Econômico-Financeiro
Equilíbrio Econômico-Financeiro.html
Infrações e Sanções Administrativas, Impugnações, Pedidos de Informações e Recursos
Infrações e Sanções Administrativas, Impugnações, Pedidos de Informações e Recursos.html
Nulidade e Extinção dos Contratos Administrativos; Dispute Boards e outros Meios Alternativos de Resolução de Conflitos
(transcricao) - Nulidade e Extincao dos Contratos Administrativos_ Dispute Boards e outros Meios Alternativos de Resolucao..pdf
Nulidade e Extinção dos Contratos Administrativos; Dispute Boards e outros Meios Alternativos de Resolução de Conflitos.html
[PPT] - Nulidade e Extinção dos Contratos Administrativos; Dispute Boards e outros Meios Alternativos de Resolução de Conflitos.pdf
[17-01] - Introdução ao Direito Administrativo e Administração Pública
Classificação dos Órgãos Públicos e Descentralização Administrativa
(Transcrição) - Classificação dos Órgãos Públicos e Descentralização Administrativa..pdf
Classificação dos Órgãos Públicos.html
Constitucionalização do Direito Administrativo
(Transcrição) - Constitucionalização do Direito Administrativo..pdf
Constitucionalização do Direito Administrativo.html
Desconcentração Administrativa
Desconcentração Administrativa.html
Direito Administrativo, Administração Pública e Função Administrativa Estatal
Direito Administrativo, Administração Pública e Função Administrativa Estatal.html
Regime Jurídico-Administrativo e Princípios da Administração Pública
Regime Jurídico-Administrativo e Princípios da Administração Pública.html
[18-04] - Licitações e Contratos Administrativos II - Lei nº 14.133-2021
Alienação de Bens Públicos
.pdf
Alienação de Bens Públicos.html
Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade
(Transcricao) - Contratacao direta, dispensa e inexigibilidade..pdf
Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade.html
[PPT] - Contratacao Direta. Dispensa e Inexigibilidade.pdf
Fases do Procedimento Licitatório
(Transcricao) -Fases do Procedimento Licitatorio..pdf
Fases do Procedimento Licitatório.html
[PPT] - Fases do Procedimento Licitatorio.pdf
Licitações Internacionais
(Transcricao) - Licitacoes Internacionais..pdf
Licitações Internacionais.html
[PPT] - Licitacoes Internacionais.pdf
Procedimentos Auxiliares das Licitações
Procedimentos Auxiliares das Licitações.html
[21-06] - Serviço Público
Concessão de Serviço Público
(Transcricao)- Concessao de Servico Publico..pdf
Concessão de Serviço Público.html
[PPT] - Concessão de Serviço Público.pdf
Parcerias Público-Privadas
Parcerias Público-Privadas.html
Permissão e Autorização de Serviço Público
.pdf
Permissão e Autorização de Serviço Público.html
Serviços Sociais Autônomos, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
(transcricao) - Servicos Sociais Autonomos, Organizacoes Sociais (OS) e Organizacoes da Sociedade Civil de Interesse Publico.pdf.pdf
Serviços Sociais Autônomos, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).html
[PPT] - Serviços Sociais Autônomos, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e OSC.pdf
[22-03] - Responsabilidade Civil do Estado - Responsabilidade Civil do Estado - Teorias e Evolução Histórica
Responsabilidade por Ato de Agentes Públicos e por Ato Judicial
(Transcricao) - Responsabilidade por Atos de Agentes Publicos..pdf
Responsabilidade por Ato de Agentes Públicos e por Ato Judicial.html
[PPT] - Responsabilidade por Ato de Agentes Públicos e por Ato Judicial.pdf
Teoria da Culpa anônima. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Responsabilidade por Ação e por Omissão. Omissão
(Transcricao) - Teoria da Culpa Anonima..pdf
Teoria da Culpa anônima. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Responsabilidade por Ação e por Omissão. Omissão.html
[PPT] - Teoria da Culpa anônima. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Responsabilidade por Ação e por Omissão. Omissão genérica e omissão específica.pdf
Teoria da Culpa anônima. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Responsabilidade por Ação e por Omissão. Omissão genérica e omissão específica
Teoria da Culpa anônima. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Responsabilidade por Ação e por Omissão. Omissão genérica e omissão específica.html
Teoria do Risco Administrativo e do Risco Integral
(Transcricao) - Teoria do Risco Administrativo..pdf
Teoria do Risco Administrativo e do Risco Integral.html
[PPT] - Teoria do Risco Administrativo e do Risco Integral.pdf
[22-08] - Lei Anticorrupção e Controle da Administração Pública I
Controle Interno e Externo da Administração Pública
(transcricao) - Direito Administrativo.pdf
Controle Interno e Externo da Administração Pública.html
[PPT] - Controle Interno e Externo da Administração Pública.pdf
Controle Judicial da Administração Pública
Controle Judicial da Administração Pública.html
Controle da Administração Pública - Aspectos Introdutórios
.pdf
Controle da Administração Pública - Aspectos Introdutórios.html
Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846-2013) - Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela Prática de
(transcricao) - Direito Administrativo..pdf
Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846-2013) - Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela Prática de.html
[PPT] - Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846-2013) - Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos contra a Administração Pública.pdf
Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846-2013) - Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos contra a Administração Pública
(transcricao) - Direito Administrativo..pdf
Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846-2013) - Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos contra a Administração Pública.html
[PPT] - Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846-2013) - Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos contra a Administração Pública.pdf
Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado De Injunção e Habeas Data
(transcrição) - Direito administrativo.pdf
Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado De Injunção e Habeas Data.html
[PPT] -Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado De Injunção e Habeas Data.pdf
[24-10] - Atuação do Estado no Domínio Econômico, Acesso à Informação e Sistema Financeiro de Habitação
Acesso à Informação
(Transcrição) - Acesso a informação.pdf
Acesso á Informação.html
[PPT] - Acesso a Informção.pdf
Acesso á Informação
(Transcrição) - Acesso a informação.pdf
Acesso á Informação.html
[PPT] - Acesso a Informção.pdf
Intervenção Do Estado No Domínio Econômico
Intervenção Do Estado No Domínio Econômico.html
[26-07] - Desapropriação e Intervenção do Estado na Propriedade
Intervenção do Estado na Propriedade - Aspectos Introdutórios
(Transcricao) - Intervencao do Estado na Propriedade Aspectos Introdutórios..pdf
Intervenção do Estado na Propriedade - Aspectos Introdutórios.html
[PPT]- Intervenção do Estado na Propriedade - Aspectos Introdutórios.pdf
[27-11] - Regime Previdenciário do Servidor Estatutário e Processo Administrativo
Disposições da Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784-1999)
Disposições da Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784-1999).html
[PPT] - Disposições da Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784-1999).pdf
[Transcricao] - Disposicoes da Lei do Processo Administrativo Federal..pdf
Processo Administrativo - Aspectos Introdutórios
Processo Administrativo - Aspectos Introdutórios.html
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar.html
Regime Previdenciário do Servidor Estatutário
Regime Previdenciário do Servidor Estatutário.html
[PPT] - Regime Previdenciário do Servidor Estatutário.pdf
[Transcricao] - Regime Previdenciario do Servidor Estatutario..pdf
[31-01] - Organização Administrativa
Agências Reguladoras
(Transcricao) Agencias Reguladoras.pdf
Agências Reguladoras.html
Autarquias e Fundações
(Transcricao) Autarquias e Fundacoes.pdf
Autarquias e Fundações.html
[PPT] - Organizacao Administrativa.pdf.pdf
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.html
Entidades em Colaboração com o Estado e Terceiro Setor
Entidades em Colaboração com o Estado e Terceiro Setor.html
[31-10] - Agentes Públicos
Concurso Público
Concurso Público.html
[ Transcricao] - Concurso Público..pdf
[PPT] - Concurso Público.pdf
Efetividade x Estabilidade x Vitaliciedade
Efetividade x Estabilidade x Vitaliciedade.html
[PPT] - Efetividade x Estabilidade x Vitaliciedade.pdf
[Transcrição] - Efetividade X Estabilidade X Vitaliciedade..pdf
Formas de Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
Formas de Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição.html
Organização Funcional - Cargos, Empregos e Funções Públicas
Organização Funcional - Cargos, Empregos e Funções Públicas.html
Teto de Remuneracao
Teto de Remuneracao.html
Teto de Remuneração
Teto de Remuneracao.html
[PPT] - Teto de Remuneracao.pdf
[Transcricao] - Teto de Remuneração..pdf.pdf
Direito Civil
[01-11] - Legislação Civil Extravagante I
Disposições Gerais sobre a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318-2010)
Disposições Gerais sobre a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318-2010).html
[PPT] - Disposições Gerais sobre a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318-2010).pdf
[Transcrição] - Lei nº 12.318-10 - da Alienação Parental..pdf
[Transcrição] - Lei nº 12.318-10 - da Alienação Parental..zip
Disposições Gerais sobre a Lei de Alimentos (Lei nº 5.478-1968)
Disposições Gerais sobre a Lei de Alimentos (Lei nº 5.478-1968).html
[02-08] - Contratos em Espécie II
Depósito e Mandato
Depósito e Mandato.html
Empreitada
(Transcricao) - Do contrato de empreitada..pdf
Empreitada.html
[PPT] - Empreitada.pdf
Fiança
Fiança.html
Seguro
(Transcricao) - Do Contrato de Seguro..pdf
Seguro.html
[PPT] - Seguro.pdf
[03-05] - Parte Geral III
Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos
(Transcrição) - Dos defeitos do Negócio..pdf
Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.html
[PPT] - Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.pdf
Existência, Validade e Eficácia do Negócio Jurídico
Existência, Validade e Eficácia do Negócio Jurídico.html
Negócio Jurídico
(Trasncricao) - Dos Negocios Juridicos..pdf
Negócio Jurídico.html
[PPT] - Negócio Jurídico.pdf
[04-04] - Parte Geral II
Bens e Bens Públicos
Bens e Bens Públicos.html
Domicílio
(Transcricao) - Do Domicilio..pdf
Domicílio.html
[PPT] - Domicílio.pdf
Pessoas Jurídicas e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Desconsideração da Personalidade Jurídica.html
[04-07] - Obrigações IV
Direito Obrigacional Contemporâneo - Tutela Externa do Crédito, Adimplemento Substancial, Teoria do Inadimplemento
(TRANSCRICAO) - Direito Obrigacional Contemporaneo..pdf
Direito Obrigacional Contemporâneo - Tutela Externa do Crédito, Adimplemento Substancial, Teoria do Inadimplemento.html
[PPT] - Direito Obrigacional Contemporaneo.pdf
Direito Obrigacional Contemporâneo - Tutela Externa do Crédito, Adimplemento Substancial, Teoria do Inadimplemento Eficiente e Duty to Mitigate the Loss
(TRANSCRICAO) - Direito Obrigacional Contemporaneo..pdf
Direito Obrigacional Contemporâneo - Tutela Externa do Crédito, Adimplemento Substancial, Teoria do Inadimplemento Eficiente e Duty to Mitigate the Loss.html
[PPT] - Direito Obrigacional Contemporaneo.pdf
Inadimplemento das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações.html
[05-06] - Parte Geral IV
Estado de Perigo e Lesão
.pdf
Estado de Perigo e Lesão.html
Fraude contra Credores e Simulação
Fraude contra Credores e Simulação.html
Prescrição e Decadência
(Transcricao) - Prescricao e decadencia.pdf
Prescrição e Decadência.html
[PPT] - Prescrição e Decadência.pdf
Prova dos Negócios Jurídicos
Prova dos Negócios Jurídicos.html
[07-08] - Responsabilidade Civil
Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil
(Transcricao) - Responsabilidade Civil ..pdf
Aspectos Gerais da responsabilidade Civil.html
[PPT] - Aspectos Gerais da responsabilidade Civil.pdf
Classificação da Responsabilidade
Classificação da Responsabilidade.html
Dano
Dano.html
Excludentes de Responsabilidade Civil e Responsabilidade Civil por Conduta Imprópria
(Transcricao) - Responsabilidade civil - excludentes de responsabilidade..pdf
Excludentes de Responsabilidade Civil e Responsabilidade Civil por Conduta Imprópria.html
[PPT] - Excludentes de Responsabilidade Civil e Responsabilidade Civil por Conduta Imprópria.pdf
Pressupostos da Responsabilidade
(Transcricao) - Responsabilidade Civil - Pressupostos..pdf
Pressupostos da Responsabilidade.html
[PPT] - Pressupostos da Responsabilidade.pdf
[08-02] - Introdução ao Direito Civil
Direito Civil Constitucional
Direito Civil Constitucional.html
Pessoas Naturais
(Transcricao) - Direito Civil da Pessoa Natural..pdf
Pessoas Naturais.html
[PPT] - Pessoas Naturais.pdf
Princípios Norteadores do Código Civil de 2002
(Transcricao) - Principios Norteadores do Codigo Civil de 2002.pdf
Princípios Norteadores do Código Civil de 2002.html
[PPT] - Princípios Norteadores do Código Civil de 2002.pdf
[09-08] - Posse e Direitos Reais I
Posse
Posse.html
Propriedade
Propriedade.html
Usucapião
(Transcricao) - Usucapiao..pdf
Usucapião.html
[PPT] - Usucapião.pdf
[10-10] - Direito de Família III
Bem de Família
Bem de Família.html
Da União Estável e Responsabilidade Civil nas Relações
Da União Estável e Responsabilidade Civil nas Relações.html
Tutela, Curatela e Tomada de Decisão
Tutela, Curatela e Tomada de Decisão.html
[PPT] - Tutela, curatela e tomada de decisão.pdf
[Transcrição] - Da tutela, Curatela e Tomada de decisão apoiada..pdf
[11-07] - Contratos em Geral
Da boa-fé objetiva e suas funções reativas- desdobramentos
(transcricao) - Da boa-fe objetiva e suas funcoes reativas desdobramentos..pdf
Da boa-fé objetiva e suas funções reativas- desdobramentos.html
[PPT] - Da boa-fé objetiva e suas funções reativas- desdobramentos.pdf
Dos contratos e princípios
Dos contratos e princípios.html
Formação dos contratos, evicção, vícios redibitórios, teoria da imprevisão e extinção dos contratos
Formação dos contratos, evicção, vícios redibitórios, teoria da imprevisão e extinção dos contratos.html
[12-06] - Obrigações I
Das Obrigações - Teoria Geral
(Transcricao) - Obrigacoes de dar coisa certa e coisa incerta..pdf
Das Obrigações - Teoria Geral.html
[PPT] - Das Obrigações - Teoria Geral.pdf
Obrigações Cumulativas e Alternativas
(Transcricao) Obrigacoes Alternativas..pdf
Obrigações Alternativas.html
[PPT] - Cumulativas e Alternativas.pdf
Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta, Fazer e Não Fazer
Obrigações de Fazer e Não Fazer.html
[14-08] - Direitos Reais II
Condomínio Edilício
(Transcricao) - Direitos Reais II..pdf
Condomínio Edilício.html
[PPT] - Condomínio Edilício.pdf
Condomínio em Multipropriedade
Condomínio em Multipropriedade.html
Direito de Laje
(Transcricao) - Laje ..pdf
Direito de Laje.html
[PPT] - Direito de Laje.pdf
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Hipoteca e Anticrese
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Hipoteca e Anticrese.html
Propriedade Fiduciária
(Transcricao) - Propriedade Fidunciaria..pdf
Propriedade Fiduciária.html
[PPT] - Propriedade Fiduciária.pdf
Superfície e Servidões
Superfície e Servidões.html
Usufruto
(Transcricao) - Usufruto..pdf
Usufruto.html
[PPT] - Usufruto.pdf
[18-01] - Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB)
LINDB (Dec. - Lei nº 4657-42)
(Transcrição) LINDB Dec. Lei n° 4657-42.pdf
LINDB (Dec. - Lei nº 4657-42).html
[PPT] - Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB).pdf
LINDB - arts. 20 à 30
LINDB - arts. 20 à 30.html
[18-07] - Contratos em Espécie I
Comodato e Mútuo
(Transcricao) - Do Contrato de emprestimo_ Mutuo e comodato..pdf
Comodato e Mútuo.html
[PPT] - Comodato e Mútuo.pdf
Compra e Venda
(Transcricao) - Do contrato de compra e venda..pdf
Compra e Venda.html
[PPT] - Compra e Venda.pdf
Da Prestação De Serviço
Da Prestação De Serviço.html
Doação
Doação.html
[18-12] - Legislação Civil Extravagante II
Disposições Gerais sobre a Lei de Locações (Lei nº 8.245-1991)
Disposições Gerais sobre a Lei de Locações (Lei nº 8.245-1991).html
[PPT] - Disposições Gerais sobre a Lei de Locações (Lei nº 8.245-1991).pdf
[Transcricao] - Disposicoes Gerais sobre a Lei de Locacao ( Lei 8.245_1991)..pdf
Disposições Gerais sobre a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015-1973)
Disposições Gerais sobre a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015-1973).html
[PPT] - Disposições Gerais sobre a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015-1973).pdf
[Transcricao] - Disposicoes Gerais sobre a Lei de Registros Publicos (Lei 6.015_1973)..pdf
Disposições Gerais sobre o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965-2014)
Disposições Gerais sobre o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965-2014).html
[20-06] - Obrigações II
Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
Obrigações Divisíveis e Indivisíveis.html
Obrigações Solidárias
(Transcricao) - Obrigacoes Solidarias..pdf
Obrigações Solidárias.html
[PPT] - Obrigações Solidárias.pdf
Transmissões das Obrigações
Transmissões das Obrigações.html
[23-10] - Direito das Sucessões I
Da Administração, Aceitação e Renúncia da Herança
Da Administração, Aceitação e Renúncia da Herança.html
Da Sucessão em Geral e da Vocação Hereditária
Da Sucessão em Geral e da Vocação Hereditária.html
[PPT] - Da Sucessão em Geral e da Vocação Hereditária.pdf
[Transcrição] - Da sucessão em geral e da vocação hereditaria.pdf
Dos Excluídos da Sucessão
Dos Excluídos da Sucessão.html
[PPT] - Dos Excluídos da Sucessão.pdf
[transcrição] - Dos Excluídos da Sucessao ..pdf
[25-09] - Direito de Família II
Alimentos
(Transcricao) - Do Alimento..pdf
Alimentos.html
[PPT] - Alimentos.pdf
Proteção da Pessoa dos Filhos, Reconhecimentos dos Filhos e Poder Familiar
(Transcricao) - Da Protecao da Familia e do poder familiar.pdf
Proteção da Pessoa dos Filhos, Reconhecimentos dos Filhos e Poder Familiar.html
[PPT] - Proteção da Pessoa dos Filhos, Reconhecimentos dos Filhos e Poder Familiar.pdf
Regime de Bens entre os Cônjuges
Regime de Bens entre os Cônjuges.html
[25-10] - Direito das Sucessões II
Herança Jacente, Vacante E Petição De Herança
Herança Jacente, Vacante E Petição De Herança.html
Sucessão Legítima, Ordem De Vocação Hereditária E Herdeiros Necessários
Sucessão Legítima, Ordem De Vocação Hereditária E Herdeiros Necessários.html
Sucessão Testamentária
Sucessão Testamentária.html
[PPT] - Sucessão Testamentária.pdf
[Transcrição] - Da Sucessão Testamentaria..pdf
[27-06] - Obrigações III
Adimplemento e Extinção das Obrigações
(Transcricao) - Adimplemento e Extincao das Obrigacoes.pdf.pdf
Adimplemento e Extinção das Obrigações.html
[PPT] - Adimplemento e Extincao das Obrigacoes.pdf
Novação, Compensação, Confusão e Remissão de Dívidas
(Transcricao)- Novacao, Compensacao, Confusao e Remissao de Dividas..pdf
Novação, Compensação, Confusão e Remissão de Dívidas.html
[PPT] - Novacao, Compensacao, Confusao e Remissao de Dividas.pdf
Pagamento em Consignação, Sub-Rogação, Imputação do Pagamento e Dação em Pagamento
Pagamento em Consignação, Sub-Rogação, Imputação do Pagamento e Dação em Pagamento.html
[28-03] - Parte Geral I
Da Ausência
(Transcricao) - Da Ausencia..pdf
Da Ausência.html
[PPT] - Da Ausência.pdf
Dos Direitos da Personalidade
Dos Direitos da Personalidade.html
[29-08] - Direito de Família I
Casamento e Capacidade
Casamento e Capacidade.html
Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal.html
Impedimentos, Causas Suspensivas e Invalidades
(transcricao) - Impedimentos,Causas Suspensivas e Invalidades.pdf
Impedimentos, Causas Suspensivas e Invalidades.html
[PPT] - Impedimentos, Causas Suspensivas e Invalidades.pdf
Direito Constitucional
Aula Extra - Espécies Legislativas
Espécies Legislativas - EC Parte I
Espécies Legislativas - EC Parte I.html
Espécies Legislativas - EC Parte II
Espécies Legislativas - EC Parte II.html
Espécies Legislativas - EC Parte III
Espécies Legislativas - EC Parte III.html
Espécies Legislativas - EC Parte IV
Espécies Legislativas - EC Parte IV.html
Espécies Legislativas - EC Parte V
Espécies Legislativas - EC Parte V.html
Espécies Legislativas LC
Espécies Legislativas LC.html
Espécies Legislativas Lei Delegada
Espécies Legislativas Lei Delegada.html
[02-05] - Controle de Constitucionalidade V
Ação Direta de Inconstitucionalidade - IV
Ação Direta de Inconstitucionalidade - IV.html
Ação Direta de Inconstitucionalidade - V
(Transcricao) - Ação Direta de Inconstitucionalidade V..pdf
Ação Direta de Inconstitucionalidade - V.html
[03-10] - Organização Político-Administrativa do Estado - Parte III
Aula Extra - Controle de Constitucionalidade Estadual
Aula Extra - Controle de Constitucionalidade Estadual.html
[05-04] - Controle de Constitucionalidade - Elementos
Evolução histórica do Controle no D. Brasileiro
(Transcricao) - Controle de Constitucionalidade_ Sistema brasileiro. Evolução historica..pdf
Evolução histórica do Controle no D. Brasileiro.html
[PPT] - Evolucao historica do Controle no D. Brasileiro.pdf
Modelos de Controle
Modelos de Controle.html
Tipologia da Inconstitucionalidade
(Transcricao) - Tipologia da Inconstitucionalidade..pdf
Tipologia da Inconstitucionalidade.html
[PPT] - Tipologia da Inconstitucionalidade.pdf
[05-07] - Aula Extra - Direitos Fundamentais
Dignidade da Pessoa Humana - Parte I
(´Transcricão) - Dignidade da Pessoa Humana - Parte I.pdf
Dignidade da Pessoa Humana - Parte I.html
[PPT] - Dignidade da Pessoa Humana - Parte I.pdf
Dignidade da Pessoa Humana - Parte II
Dignidade da Pessoa Humana - Parte II.html
Dignidade da Pessoa Humana - Parte III
(´Transcricão) - Dignidade da Pessoa Humana - Parte III.pdf
Dignidade da Pessoa Humana - Parte III.html
[PPT] - Dignidade da Pessoa Humana - Parte III.pdf
Direito à Saúde
Direito à Saúde.html
Direitos Fundamentais na Constituição 88
(Transcricao) - Direitos Fundamentais na Constituicao..pdf
Direitos Fundamentais na Constituição 88.html
[PPT] Direito Constitucional - 05.07.1.pdf
Igualdade
Igualdade.html
[06-02] - Hermenêutica
Interpretação Constitucional - conceitos fundamentais
(Transcricao) - Interpretacao Constitucional conceitos fundamentais.pdf
Hermenêutica Constitucional - Conceito, Visão Clássica x Teorias Contemporâneas.html
[PPT] - Interpretação Constitucional - conceitos fundamentais.pdf
Métodos de Interpretação Constitucional
(Transcricao) - Metodos de Interpretacao Constitucional.pdf
Métodos de Interpretação Constitucional.html
[PPT] - Métodos de Interpretação Constitucional.pdf
Princípio da Interpretação Constitucional
(Transcrição) - Princípio da Interpretação Constitucional.pdf
Princípio da Interpretação Constitucional.html
[PPT] - Princípio da Interpretação Constitucional.pdf
Princípio da Proporcionalidade
Princípio da Proporcionalidade.html
Princípios e Regras
Princípios da Interpretação Constitucional.html
[14-11] - Organização dos Poderes II
Funções Essenciais à Justiça
Funções Essenciais à Justiça.html
[PPT] - Funções Essenciais à Justiça.pdf
[Transcricao] - Funcoes essenciais a justica..pdf
Poder Executivo
Poder Executivo.html
[PPT] - Poder Executivo.pdf
[Transcricao] - Poder Executivo..pdf
Poder Judiciário
Poder Judiciário.html
[14-12] - Organização dos Poderes I
Poder Legislativo
Poder Legislativo.html
[PPT] - Poder Legislativo.pdf
[Transcricao] - Poder legislativo..pdf
Processo Legislativo
Processo Legislativo.html
[15-05] - Aula Extra - Controle de Constitucionalidade VI
Ação Declaratória de Constitucionalidade
(Transcricao) - Acao declaratoria de Constitucionalidade..pdf
Ação Declaratória de Constitucionalidade.html
Ação Direta de Inconstitucionalidade - VI
Ação Direta de Inconstitucionalidade - VI.html
[16-01] - Teoria da Constituição e Poder Constituinte
Classificação das Constituições
Classificação das Constituições.html
Concepções das Constituições
(Transcricao) Concepcoes das Constituicoes.pdf
Concepções das Constituições.html
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
(Transcricao) Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo.pdf
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo.html
[PPT] - Teoria da Constituição e Poder Constituinte.pdf.pdf
Formação Constitucional do Brasil
Formação Constitucional do Brasil.html
[17-04] - Controle de Constitucionalidade III
Controle Difuso de Constitucionalidade
Controle Difuso de Constitucionalidade.html
[20-03] - Controle de Constitucionalidade I
Controle de Constitucionalidade - Conceito e Pressupostos
(Transcricao) - Controle de Constitucionalidade..pdf
Controle de Constitucionalidade - Conceito e Pressupostos.html
[PPT] - Controle de Constitucionalidade_Conceito e Pressupostos.pdf
Controle de Constitucionalidade - Elementos
.pdf
Controle de Constitucionalidade - Elementos.html
Jurisdição Constitucional - Atuação e Legitimidade
Jurisdição Constitucional - Atuação e Legitimidade.html
Jurisdição Constitucional - Histórico e Modelos
(Transcricao) - Modelos de Jurisdicao Constitucional..pdf
Jurisdição Constitucional - Histórico e Modelos.html
[PPT] - Jurisdição Constitucional - Histórico e Modelos.pdf
[21-08] - Organização Político-Administrativa do Estado - Parte I
Entes da Federação
(Transcricao) - Federacao Brasileira ..pdf
Entes da Federação.html
]PPT]- Entes da Federação.pdf
Princípios Fundamentais - Art. 1º a 4º
(Transcricao) - Principios Fundamentais..pdf
Princípios Fundamentais - Art. 1º a 4º.html
[PPT] - Princípios Fundamentais - Art. 1º a 4º.pdf
Teoria do Estado
Teoria do Estado.html
[22-05] - Aula Extra - Controle de Constitucionalidade VII
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.html
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
(Transcricao) - A acao direta de inconstitucionalidade por omissao..pdf
A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.html
[PDF] - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.pdf
[23-01] - Poder Constituinte e Normas Constitucionais
Normas Constitucionais I
(Transcricao) - Normas Constitucionais..pdf
Normas Constitucionais.html
[PPT] - Poder Constituinte e Normas Constitucionais - II.pdf
Normas Constitucionais II
Normas Constitucionais II.html
Poder Constituinte
(Transcricao) - Poder Constituinte..pdf
Poder Constituinte.html
[PPT] - Poder Constituinte e Normas Constitucionais - I.pdf
Poder Constituinte Decorrente
(Transcricao) - Poder Constituinte Decorrente..pdf
Poder Constituinte Decorrente.html
Poder Constituinte Difuso
Poder Constituinte Difuso.html
Poder Constituinte Reformador
Poder Constituinte Reformador.html
[23-08] - Remédios Constitucionais
Remédios Constitucionais - Ação Civil Pública
(Transcricao) - Remédios Constitucionais..pdf
Remédios Constitucionais - Ação Civil Pública.html
[PPT] - Remédios Constitucionais - Ação Civil Pública.pdf
Remédios Constitucionais - Ação Popular
Remédios Constitucionais - Ação Popular.html
Remédios Constitucionais - Habeas Corpus
(Transcricao) - Habeas corpus.pdf
Remédios Constitucionais - Habeas Corpus.html
[PPT] - Remédios Constitucionais - Habeas Corpus.pdf
Remédios Constitucionais - Habeas Data
Remédios Constitucionais - Habeas Data.html
Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção Individual e Coletivo
Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção Individual e Coletivo.html
Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança Individual e Coletivo
(Transcricao) - Remedio Constitucionais.pdf
Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança Individual e Coletivo.html
[PPT] - Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança Individual e Coletivo.pdf
[26-04] - Controle de Constitucionalidade IV
Ação Direta de Inconstitucionalidade - I
(Transcricao) - Acao Direta de inconstitucionalidade I..pdf
Ação Direta de Inconstitucionalidade - I.html
[PPT] - Controle de Constitucionalidade III.pdf
Ação Direta de Inconstitucionalidade - II
.pdf
Ação Direta de Inconstitucionalidade - II.html
Ação Direta de Inconstitucionalidade - III
(Transcricao) - Acao Direta de Inconstitucionalidade - Parte 2..pdf
Ação Direta de Inconstitucionalidade - III.html
[28-08] - Organização Político-Administrativa do Estado - Parte II
Intervenção - Fundamentos, Espécies e Hipóteses
(Transcricao) - Intervencao.pdf
Intervenção - Fundamentos, Espécies e Hipóteses.html
[PPT] - Intervenção - Fundamentos, Espécies e Hipóteses.pdf
Repartição de Competências
Repartição de Competências.html
[29-05] - Direitos Fundamentais I
Características, Titulariadade e Estrutura dos Direitos Fundamentais
Características, Titulariadade e Estrutura dos Direitos Fundamentais.html
Direitos Fundamentais e Direitos Humanos e Histórico
Direitos Fundamentais e Direitos Humanos e Histórico.html
Gerações e Evolução dos Direitos Fundamentais
(Transcricao) - Geracoes e evolucao dos direitos fundamentais..pdf
Gerações e Evolução dos Direitos Fundamentais.html
[PPT] - Gerações e Evolução dos Direitos Fundamentais.pdf
[31-05] - Direitos Fundamentais II e Direitos Humanos
Eficácia, Dimensões, Status, Classificação Trialista dos Direitos Fundamentais
Eficácia, Dimensões, Status, Classificação Trialista dos Direitos Fundamentais.html
Restrições dos Direitos Fundamentais
(Transcricao) - Restricao dos Direitos Fundamentais..pdf
Restrições dos Direitos Fundamentais.html
[PPT] - Restrições dos Direitos Fundamentais.pdf
Direito Penal
[05-12] - Crimes da Parte Especial IV
Crimes Contra a dignidade Sexual
Crimes Contra a dignidade Sexual.html
[08-05] - Teoria do tipo e Tipicidade II
Tipo Culposo
Tipo Culposo.html
Tipo Doloso
(Transcricao) - Tipo Doloso..pdf
Tipo Doloso.html
[PPT] - Tipo Doloso.pdf
[08-11] - Crimes da Parte Especial I
Crimes Contra a Vida
.pdf
Crimes Contra a Vida.html
Crimes de Lesão Corporal
Crimes de Lesão Corporal.html
[13-02] - Introdução ao Direito Penal II
Fontes do Direito Penal
(Transcricao) - Fontes do Direito Penal..pdf
Fontes do Direito Penal.html
[PPT] - Fontes do Direito Penal.pdf
Princípio da Responsabilidade Pessoal e da Dignidade da Pessoa Humana
Princípio da Responsabilidade Pessoal e da Dignidade da Pessoa Humana.html
Princípios da Individualização das Penas e da Humanidade das Penas
(Transcricao) - Principios da Individualizacao das Penas e da Humanidade das Penas..pdf
Princípios da Individualização das Penas e da Humanidade das Penas.html
[PPT] - Princípios da Individualização das Penas e da Humanidade das Penas.pdf
[13-12] - Crimes da Parte Especial V
Crimes Contra a Administração Pública
Crimes Contra a Administração Pública.html
[PPT] - Crimes contra a Administração Pública.pdf
[14-06] - Ilicitude
Conceitos e Fundamentos
Conceitos e Fundamentos.html
Excludentes (Legítima Defesa, Estado de Necessidade, Exercício Regular de Direito, Estrito Cumprimento de Dever e
(Transcricao) - Excludente..pdf
Excludentes (Legítima Defesa, Estado de Necessidade, Exercício Regular de Direito, Estrito Cumprimento de Dever e.html
[PPT] - Excludentes (Legítima Defesa, Estado de Necessidade, Exercício Regular de Direito, Estrito Cumprimento de Dever e Outras).pdf
Excludentes (Legítima Defesa, Estado de Necessidade, Exercício Regular de Direito, Estrito Cumprimento de Dever e Outras)
(Transcricao) - Excludente..pdf
Excludentes (Legítima Defesa, Estado de Necessidade, Exercício Regular de Direito, Estrito Cumprimento de Dever e Outras).html
[PPT] - Excludentes (Legítima Defesa, Estado de Necessidade, Exercício Regular de Direito, Estrito Cumprimento de Dever e Outras).pdf
[16-08] - Concurso de Crimes e Concurso de Pessoas
Concurso De Crimes - Formal, Material, Crime Continuado
(Transcricao) - Concurso de Crimes ..pdf
Concurso De Crimes - Formal, Material, Crime Continuado.html
[PPT] - Concurso De Crimes - Formal, Material, Crime Continuado.pdf
Concurso de Pessoas - Requisitos, Autoria e Participação, Modalidades, Teorias
Concurso de Pessoas - Requisitos, Autoria e Participação, Modalidades, Teorias.html
[17-07] - Culpabilidade
Causas Exculpantes
(transcricao) - Culpabilidade e Exculpacao II..pdf
Dirimentes.html
[PPT] - Causas Exculpantes.pdf
Elementos (Imputabilidade, Consciência do Injusto, Inexigibilidade)
Elementos (Imputabilidade, Consciência do Injusto, Inexigibilidade).html
[21-12] - Crimes da Parte Especial VI
Crimes Contra a Fé Pública
Crimes Contra a Fé Pública.html
[PPT] - Crimes Contra a Fé Pública.pdf
[Transcricao] - Crimes Contra a Fe Publica..pdf
Crimes Contra a Paz Pública
Crimes Contra a Paz Pública.html
[22-11] - Crimes da Parte Especial II
Crimes Contra a Honra
Crimes Contra a Honra.html
[PPT] - Crimes Contra a Honra.pdf
[Transcricao] - Crimes contra a honra..pdf
Crimes Contra a Liberdade Pessoal
Crimes Contra a Liberdade Pessoal.html
[24-01] - Introdução ao Direito Penal I
Princípio e subprincípios da Legalidade
Princípio e subprincípios da Legalidade.html
Princípios da Insignificância e da Adequação Social
Princípios da Insignificância e da Adequação Social.html
Princípios e subprincípios da Intervenção Mínima e da Lesividade
(Transcricao) - Principios e subprincipios da Intervencao Mínima e da Lesividade.pdf
Princípios e subprincípios da Intervenção Mínima e da Lesividade.html
[24-04] - Teoria do Tipo e Tipicidade I
Estrutura do Tipo Penal (Tipo Subjetivo e Tipo Objetivo)
Estrutura do Tipo Penal (Tipo Subjetivo e Tipo Objetivo).html
Tipo e Juízo de Tipicidade (Formal-Material-Conglobante)
(Transcricao) - Tipo e Juizo de Tipicidade..pdf
Tipo e Juízo de Tipicidade (Formal-Material-Conglobante).html
[PPT] - Tipo e juízo de tipicidade (formal, material e conglobante).pdf
[24-05] - Teoria do Tipo e Tipicidade III
Ação, Causalidade e Imputação Objetiva
(Transcricao) - Acao, Causalidade e Imputacao Objetiva..pdf
Ação, Causalidade e Imputação Objetiva.html
[PPT] - Ação, Causalidade e Imputação Objetiva.pdf
Tipo Comissivo
(Transcricao) - tipo comissivo..pdf
Tipo Comissivo.html
[PPT] - Tipo Comissivo.pdf
Tipo Omissivo
Tipo Omissivo.html
[25-07] - Teoria do Erro
Erro de Proibição
(Transcricao) - Erro de proibicao..pdf
Erro de Proibição.html
[PPT] - Erro de proibição.pdf
Erro de Tipo
Erro de Tipo.html
[28-02] - Norma Penal
Conflito Aparente de Normas Penais
(Transcricao) - Conflito Aparente de Normas Penais..pdf
Conflito Aparente de Normas Penais.html
[PPT] - Conflito Aparente de Normas Penais.pdf
Espécies de Normas Penais
Espécies de Normas Penais.html
Lei Penal no Espaço
(Transcricao) - Lei Penal no Espaco..pdf
Lei Penal no Espaço.html
[PPT] - Lei Penal no Espaço.pdf
Lei Penal no Tempo
Lei Penal no Tempo.html
[28-11] - Crimes Da Parte Especial III
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes Contra o Patrimônio.html
[Transcricao] - Crimes Contra o Patrimonio..pdf
[´PPT] - Crimes Contra o Patrimônio.pdf
[30-05] - Tentativa e Consumação - Iter Criminis
Crime Consumado e Crime Tentado
(Transcricao) - Crime Consumado e Crime Tentado..pdf
Crime Consumado e Crime Tentado.html
[PPT] - Crime Consumado e Crime Tentado.pdf
Crime Impossível, Agravação pelo Resultado e Arrependimento Posterior
(Transcricao) - Crime Impossivel, Agravacao pelo Resultado e Arrependimento Posterior..pdf
Crime Impossível, Agravação pelo Resultado e Arrependimento Posterior.html
[PPT] - Crime Impossível, Agravação pelo Resultado e Arrependimento Posterior.pdf
Desistência da Tentativa
Desistência da Tentativa.html
Iter Criminis - etapas
Iter Criminis - etapas.html
Direito Processual Civil
[01-08] - Processo de Conhecimento - Procedimento Comum IV
Coisa Julgada
(Transcricao) - Coisa Julgada..pdf
Coisa Julgada.html
[PPT]- Coisa Julgada.pdf
Liquidação de Sentença
Liquidação de Sentença.html
Remessa Necessária
Remessa Necessária.html
Sentença
Sentença.html
[PPT]- Sentenca.pdf
[Transcrição] - Sentença.pdf
[02-10] - Processo de Execução II
Embargos à Execução
(Transcricao) - Embargos a Execucao.pdf
Embargos à Execução.html
[PPT] - Embargos à Execução.pdf
Penhora e Fraude à Execução
Penhora e Fraude à Execução.html
Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Suspensão e Extinção do Processo de Execução.html
[03-04] - Sujeitos do Processo
Advocacia Pública
(Transcricao) - Advocacia Publica..pdf
Advocacia Pública.html
[PPT] - Advocacia Publica.pdf
Defensoria Pública
Defensoria Pública.html
Juízes e Auxiliares
(Transcricao) - Juizes e Auxiliares..pdf
Juízes e Auxiliares.html
[PPT] - Juizes e Auxiliares.pdf
Ministério Público
Ministério Público.html
Partes e Procuradores
Partes e Procuradores.html
[06-03] - Processo II e Tutelas
Neoprocessualismo, Processo Estrutural e Processo Flexível
Neoprocessualismo, Processo Estrutural e Processo Flexível.html
Tutela Jurisdicional
(Transcricao) - Tutela Jurisdicional..pdf
Tutela Jurisdicional.html
[PPT] - Processo Estrutural e Processo Flexível.pdf
[PPT] - Tutela Provisória.pdf
Tutelas Provisórias da Evidência
(Transcricao) - Tutelas Provisorias da Evidencia..pdf
Tutelas Provisórias da Evidência.html
Tutelas Provisórias de Urgência
Tutelas Provisórias de Urgência.html
[06-11] - Fazenda Pública em Juízo
Execução em Desfavor da Fazenda Pública
Execução em Desfavor da Fazenda Pública.html
[PPT] - Execução em Desfavor da Fazenda Pública.pdf
[Transcrição] - Execução em desfavor da fazenda Publica..pdf
Fazenda Pública e Capacidade Postulatória
Fazenda Pública e Capacidade Postulatória.html
[PPT] - Fazenda Publica e Capacidade Postulatória.pdf
[Transcrição] - Fazenda Publica e Capacidade Postulatoria..pdf
Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública
Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública.html
Regime de Precatórios
Regime de Precatórios.html
[08-05] - Litisconsórcio
Aspectos Introdutórios sobre Litisconsórcio
(Transcricao) - Aspectos Instrodutorios sobre Listisconsorcio..pdf
Aspectos Introdutórios sobre Litisconsórcio.html
[PPT] - Aspectos Introdutórios sobre Litisconsórcio.pdf.pdf
Assistência Simples e Litisconsorcial
Assistência Simples e Litisconsorcial.html
Classificação do Litisconsórcio
Classificação do Litisconsórcio.html
Efeitos da Sentença no Litisconsórcio
(Transcricao) - Efeitos da Sentenca no Litisconsorcio..pdf
Efeitos da Sentença no Litisconsórcio.html
[09-10] - Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais I
Incidentes nos Tribunais.
(transcrição) - Incidentes nos Tribunais.pdf
Incidentes nos Tribunais.html
[PPT] - Incidentes nos Tribunais.pdf
Ordem dos Processos no Tribunal
Ordem dos Processos no Tribunal.html
[PPT] - Ordem dos Processos no Tribunal.pdf
[transcricao] - Ordem dos processos nos Tribunais.pdf
Precedentes vinculantes e persuasivos. Súmulas. Jurisprudência
Precedentes vinculantes e persuasivos. Súmulas. Jurisprudência.html
[PPT] - Precedentes vinculantes e persuasivos. Súmulas. Jurisprudência.pdf
[transcrição] - Precedentes Vinculantes e Persuasivos.pdf
[11-09] - Cumprimento de Sentença I
Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar
(transcricao) - Cumprimento Definitivo de sentenca que reconhece a exigibilidade de obrigacoo de a pagar.pdf
Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar.html
[PPT] - Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar - Processo Civil.pdf
Cumprimento Provisório da Sentença
Cumprimento Provisório da Sentença.html
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença.html
Regras Gerais do Cumprimento de Sentença e Títulos Executivos Judiciais
(transcricao) - Regras Gerais do Cumprimento de Sentenca e Titulos Executivos Judiciais.pdf
Regras Gerais do Cumprimento de Sentença e Títulos Executivos Judiciais.html
[PPT] - Regras Gerais do Cumprimento de Sentença e Títulos Executivos Judiciais - Processo Civil.pdf
[12-07] - Processo de Conhecimento - Procedimento Comum III
Meios de Prova em Espécie
Meios de Prova em Espécie.html
Teoria Geral das Provas
Teoria Geral das Provas.html
Ônus da Prova e sua Distribuição
(Transcricao) - Onus da prova e sua distribuicao..pdf
[PPT] - Ônus da Prova e sua Distribuição.pdf
Ônus da Prova e sua Distribuição.html
[13-06] - Processo de Conhecimento - Procedimento Comum I
Audiência de Conciliação ou de Mediação
Audiência de Conciliação ou de Mediação.html
Contestação, Reconvenção e Revelia
(Transcricao) - Contestacao, Reconvencao e Revelia.pdf.pdf
Contestação, Reconvenção e Revelia.html
[PPT] - Contestação, Reconvenção e Revelia.pdf
Petição Inicial e Pedido
(Transcricao) - Peticao Inicial e Pedido..pdf
Petição Inicial e Pedido.html
[PPT] - Petição Inicial e Pedido.pdf
[15-02] - Jurisdição II, Ação e Processo I
Conceito e Natureza Jurídica
(Transcricao) - Direito Processual Civil Ao vivo 2 (2)..pdf
Conceito e Natureza Jurídica.html
[PPT] - Conceito e Natureza Jurídica.pdf
Condições da Ação
Condições da Ação.html
Cooperação Internacional
(Transcricao) - Direito Processual Civil Ao vivo 2..pdf
Cooperação Internacional.html
[PPT] - Cooperação Internacional.pdf
Limites da Jurisdição Nacional
Limites da Jurisdição Nacional.html
Pressupostos Processuais
Pressupostos Processuais.html
[15-08] - Procedimentos Especiais II
Ação Monitória e Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Ação Monitória e Procedimentos de Jurisdição Voluntária.html
Embargos de Terceiro e Ações de Família
(Transcricao) - Embargos de Terceiro setor e Acoes de Familia ..pdf
Embargos de Terceiro e Ações de Família.html
[PPT] - Embargos de Terceiro e Ações de Família.pdf
[16-10] - Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais II
Ação Rescisória
Ação Rescisória.html
Homologação de decisão estrangeira
Homologação de decisão estrangeira.html
Reclamação
Reclamação.html
[PPT] - Reclamação.pdf
[Transcrição] - Reclamação.pdf
[18-09] - Cumprimento de Sentença II
Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa
Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa.html
Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos
(Transcricao) - Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pres-tar alimentos.pdf
Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos.html
[PPT] - Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos.pdf
Execução de Obrigação Reconhecida em Decisão Inconstitucional
(Transcricao) - Execucao de Obrigacao Reconhecida em Decisao Inconstitucional.pdf
Execução de Obrigação Reconhecida em Decisão Inconstitucional.html
[PPT] - Execução de Obrigação Reconhecida em Decisão Inconstitucional.pdf
[20-12] - Juizados Especiais
Juizados Especiais Cíveis na Justiça Estadual (Lei nº 9.099-1995)
Juizados Especiais Cíveis na Justiça Estadual (Lei nº 9.099-1995).html
Juizados Especiais Cíveis na Justiça Federal (Lei nº 10.259-2001)
Juizados Especiais Cíveis na Justiça Federal (Lei nº 10.259-2001).html
[PPT] - Juizados Especiais Cíveis na Justiça Federal (Lei nº 10.259-2001).pdf
[Transcricao] - Juizados Especiais Civeis na Justica Federal (Lei nº 10.259-2001).pdf
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153-2009)
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153-2009).html
[23-05] - Intervenção de Terceiros
Amicus Curiae
Amicus Curiae.html
Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo
Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo.html
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
(transcrição) - Direito Processual Civil ao vivo (1)..pdf
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.html
[PPT] - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.pdf
Intervenção Anômala
(Transcricao) - Direito processual civil ao vivo..pdf
Intervenção Anômala.html
[PPT] - Intervenção Anômala.pdf
[23-11] - Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais III
Disposições Gerais sobre Recursos e Recursos em Espécie
Disposições Gerais sobre Recursos e Recursos em Espécie.html
[PPT] - Disposições Gerais sobre Recursos e Recursos em Especie.pdf
[Transcricao] - Disposicoes Gerais e Recursos em Especie..pdf
Recorribilidade das Decisões em Primeiro Grau
Recorribilidade das Decisões em Primeiro Grau.html
Recursos para o STF e para o STJ
Recursos para o STF e para o STJ.html
[PPT] - Recursos para o STF e para o STJ.pdf
[Transcrição] - Recursos para o STF e para o STJ..pdf
[24-07] - Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais, Nulidades Processuais, Distribuição e Registro, Valor da Causa
Comunicação dos Atos Processuais, Nulidades Processuais, Distribuição e Registro, Valor da Causa.html
Definição e Características dos Atos Processuais; Forma dos Atos Processuais; Tempo e Lugar dos Atos Processuais
(Transcricao) - Definicao e Caracteristicas dos Atos Processuais- Forma dos Atos Processuais- Tempo e Lugar dos Atos Processuais- Prazos Processuais ..pdf
Definição e Características dos Atos Processuais; Forma dos Atos Processuais; Tempo e Lugar dos Atos Processuais.html
[PPT] - Definição e Características dos Atos Processuais; Forma dos Atos Processuais; Tempo e Lugar dos Atos Processuais; Prazos Processuais.pdf
Definição e Características dos Atos Processuais; Forma dos Atos Processuais; Tempo e Lugar dos Atos Processuais; Prazos Processuais
(Transcricao) - Definicao e Caracteristicas dos Atos Processuais- Forma dos Atos Processuais- Tempo e Lugar dos Atos Processuais- Prazos Processuais ..pdf
Definição e Características dos Atos Processuais; Forma dos Atos Processuais; Tempo e Lugar dos Atos Processuais; Prazos Processuais.html
[PPT] - Definição e Características dos Atos Processuais; Forma dos Atos Processuais; Tempo e Lugar dos Atos Processuais; Prazos Processuais.pdf
[26-06] - Processo de Conhecimento - Procedimento Comum II
Audiência de Instrução e Julgamento
(Transcricao) - Audiencia de Instrucao e Julgamento..pdf
Audiência de Instrução e Julgamento.html
[PPT] - Audiencia de Instrucao e Julgamento.pdf
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Julgamento Conforme o Estado do Processo.html
[27-03] - Competência
Competência - Conceito e Espécies
(Transcricao) - Competencia Conceito e Especies..pdf
Competência - Conceito e Espécies.html
Direito Processual Civil - Parte I - 16.06.pdf
Competência da Justiça Federal
Competência da Justiça Federal.html
Modificação e Conflito de Competência
(Transcricao) - Modificacao e Conflito de Competencia..pdf
Direito Processual Civil - Parte III - 16.06.pdf
Modificação e Conflito de Competência.html
[30-01] - Teoria Geral do Processo e Jurisdição I
Aplicação e Interpretação das Normas Processuais Civis
(Transcricao) - Aplicacao e interpretacao das normas processuais.pdf
Aplicação e Interpretação das Normas Processuais Civis.html
Conceito, Características e Natureza Jurídica da Jurisdição
Conceito, Características e Natureza Jurídica da Jurisdição.html
Equivalentes Jurisdicionais
(Transcricao) - Equivalentes Jurisdicionais..pdf
Equivalentes Jurisdicionais.html
Fontes Formais e Materiais
(Transcricao) - Fontes Formais e Materiais.pdf
Fontes Formais e Materiais.html
[PPT] - Teoria Geral do Processo e Jurisdicao I.pdf.pdf
Normas Fundamentais do Processo Civil - Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo
Normas Fundamentais do Processo Civil - Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo.html
[31-07] - Procedimentos Especiais I
Ação de Consignação em Pagamento
(Transcricao) - Acao de Consignacao em pagamento..pdf
Ação de Consignação em Pagamento.html
[PPT] - Ação de Consignação em Pagamento.pdf
Ações Possessórias
Ações Possessórias.html
]26-09] - Processo de Execução I
Impenhorabilidade do Bem de Família
Impenhorabilidade do Bem de Família.html
Modalidades de Execução e Meios Executivos
(Transcrição) - Modalidades de Execução e Meios Executivos.pdf
Modalidades de Execução e Meios Executivos.html
[PPT] - Modalidades de Execução e Meios Executivos.pdf
Princípios, Sujeitos, Legitimidade e Competência
Princípios, Sujeitos, Legitimidade e Competência.html
Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade
(Transcricao) - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade ..pdf
Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade.html
[PPT] - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade.pdf
Rito da Execução por Título Extrajudicial
(Transcrição) - Rito da Execução por titulo extrajudicial.pdf
Rito da Execução por Título Extrajudicial.html
[PPT] - Rito da Execução por Título Extrajudicial.pdf
Títulos Executivos Extrajudiciais
Títulos Executivos Extrajudiciais.html
Legislação Penal e Processual Penal Especial
[04-10] - Estatuto do Desarmamento, Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
Crimes da Lei 7.716-1989 (Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor)
Crimes da Lei 7.716-1989 (Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor).html
[08-03] - Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatutos do Idoso e da Pessoa Com Deficiência
Crimes dos Estatutos do Idoso (Lei 10.741-2003) e da Pessoa Com Deficiência (Lei 13.146-2015)
(Transcricao) - Crimes dos Estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiencia..pdf
Crimes dos Estatutos do Idoso (Lei 10.741-2003) e da Pessoa Com Deficiência (Lei 13.146-2015).html
[PPT] - Crimes dos Estatutos do Idoso (Lei 10.741-2003) e da Pessoa Com Deficiência (Lei 13.146-2015).pdf
Lei nº 11.340-2006 (Lei Maria da Penha)
Lei nº 11.340-2006 (Lei Maria da Penha).html
[19-09] - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, Crimes contra a Economia Popular, Crimes Falimentares e
Decreto-Lei nº 3.688-1941 (Contravenções Penais)
Decreto-Lei nº 3.688-1941 (Contravenções Penais).html
[PPT] - Decreto-Lei n 3.688-1941 Contravencoes Penais.pdf
[transcricao] - Contravencoes penais DL 3688_41..pdf
[19-09] - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, Crimes contra a Economia Popular, Crimes Falimentares e Contravenções Penais
Decreto-Lei nº 3.688-1941 (Contravenções Penais)
Decreto-Lei nº 3.688-1941 (Contravenções Penais).html
[PPT] - Decreto-Lei n 3.688-1941 Contravencoes Penais.pdf
[transcricao] - Contravencoes penais DL 3688_41..pdf
[29-03] - Lei de Crimes contra o Meio Ambiente e Lei de Abuso de Autoridade
Crimes da Lei n° 13.869-2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
Crimes da Lei n° 13.869-2019 (Lei de Abuso de Autoridade).html
DISCIPLINAS JURÍDICAS II - Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho
Direito Empresarial
Contratos Mercantis
Alienação Fiduciária
Alienação Fiduciária.html
Arrendamento Mercantil
(Transcricao) - Arrendamento Mercantil..pdf
Arrendamento Mercantil.html
[PPT] - Arrendamento Mercantil.pdf
Contratos Bancários
Contratos Bancários.html
Factoring
Factoring.html
Franquia
(Transcricao) - Franquia..pdf
Franquia.html
[PPT] - Franquia.pdf
Empresário
Conceito e Características
(Transcricao) - Conceito e caracteristicas ..pdf
(Vídeo) Conceito e Características.html
[PPT] - Conceito e Características.pdf
Empresário Individual
(Vídeo) Empresário Individual.html
Empresário Rural e Empresário Casado
(Vídeo) Empresário Rural e Empresário Casado.html
(transcricao) Empresario Rural e Empresario Casado..pdf
[PPT] - Empresário Rural e Empresário Casado.pdf
Impedimentos ao Exercício da Empresa
(Vídeo) Impedimentos ao Exercício da Empresa.html
Estabelecimento Empresarial
Alienação do Estabelecimento Empresarial
(Transcricao) - Alienacao do Estabelecimento Empresarial.pdf
Alienação do Estabelecimento Empresarial.html
[PPT] - Alienacao do Estabelecimento Empresarial.pdf
Conceito, Natureza Jurídica e Elementos
Conceito, Natureza Jurídica e Elementos.html
Falência e Recuperação de Empresas
Administrador Judicial
Administrador Judicial.html
Crimes Falimentares
(Transcricao) - Crimes Falimentares..pdf
Crimes Falimentares.html
[PPT] -Falimentar e recuperacao II..pdf
Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência
Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência.html
Disposições Gerais sobre Falência
(Transcricao) - Falencia e Recuperacao de Empresas..pdf
Disposições Gerais sobre Falência.html
[PPT] - Disposicoes Gerais sobre Falencia.pdf
Evolução Histórica
(Transcricao) - Falencia e recuperacao de empresas..pdf
Evolução Histórica.html
[PPT ] - Evolucao Historica.pdf
Insolvência Transnacional
(Transcricao) - Insolvencia Transnacional..pdf
Insolvência Transnacional.html
[PPT] - Insolvencia Transnacional.pdf
Processo Falimentar
Processo Falimentar.html
Recuperação Extrajudicial
Recuperação Extrajudicial.html
Recuperação Judicial
(Transcricao) - Recuperacao judicial..pdf
Recuperação Judicial.html
[PPT] - Recuperacao Judicial.pdf
Institutos Complementares
Nome Empresarial
(Transcricao) - Nome Empresarial.pdf
Nome Empresarial.html
[PPT] - Nome Empresarial.pdf
Registro do Empresário e da Sociedade Empresária
Registro do Empresário e da Sociedade Empresária.html
Noções Introdutórias de Direito Empresarial
Objeto, Fontes e Autonomia do Direito Empresarial
(Transcricao) - Objeto, Fontes e Autonomia do Direito Empresarial.pdf
(Vídeo) Objeto, Fontes e Autonomia do Direito Empresarial.html
[PPT] - Objeto, Fontes e Autonomia do Direito Empresarial.pdf
Teorias Jurídicas da Empresa
(Vídeo) Teorias Jurídicas da Empresa.html
Propriedade Industrial e Intelectual
Conceitos Fundamentais e Evolução Histórica
Conceitos Fundamentais e Evolução Histórica.html
Marcas e Desenhos Industriais
(Transcricao) - Marcas e Patentes..pdf
Marcas e Patentes.html
[PPT] - Marcas e Patentes.pdf
Patentes, Invenções e Modelos de Utilidade
Desenhos Industriais, Invenções e Modelos de Utilidade.html
Propriedade Intelectual no Acordo TRIPS
(Transcricao) - Propriedade Intelectual no Acordo TRIPS..pdf
Propriedade Intelectual no Acordo TRIPS.html
[PPT] - Propriedade Intelectual no Acordo TRIPS.pdf
Sociedades Não Personificadas
Sociedade em Comum
(Transcricao) Sociedade em Comum.pdf
(Vídeo) Sociedade em Comum.html
[PPT] - Sociedade em Comum.pdf
Sociedade em Conta de Participação
(Vídeo) Sociedade em Conta de Participação.html
Sociedades Personificadas
Liquidação da Sociedade
Liquidação da Sociedade.html
Sociedade Anônima I
(Transcricao) Sociedade Anonima I.pdf
Sociedade Anônima I.html
[PPT] - Sociedade Anônima I.pdf
Sociedade Anônima II
Sociedade Anônima II.html
Sociedade Cooperativa e Sociedades Coligadas
(Transcricao) Sociedade Cooperativa e Sociedades Coligadas.pdf
Sociedade Cooperativa e Sociedades Coligadas.html
[PPT] - Sociedade Cooperativa e Sociedades Coligadas.pdf
Sociedade Limitada I
(Transcricao) - Sociedade Limitada I.pdf
Sociedade Limitada I.html
[PPT] - Sociedade Limitada I.pdf
Sociedade Limitada II
Sociedade Limitada II.html
Sociedade Simples
(Transcricao) Sociedade simples.pdf
Sociedade Simples.html
[PPT] - Sociedade Simples.pdf
Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples e em Comandita por Ações
Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples e em Comandita por Ações.html
Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades
(Trancricao) - Tranformacao Incorporacao e Cisao de Sociedades.pdf
Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades.html
[PPT] - Transformacao Incorporacao Fusao e Cisao das Sociedades.pdf
Títulos de Crédito
Aval
(Transcricao) - Aval..pdf
Aval.html
[PPT] - Aval.pdf
Cheque
(Transcricao) - Cheque..pdf
Cheque.html
[PPT]- cheque..pdf
Duplicata e Cédula de Crédito Bancário
Duplicata e Cédula de Crédito Bancário.html
Endosso
Endosso.html
Nota Promissória e Letra de Câmbio
(Transcricao) - Nota promissoria e letra de cambio..pdf
Nota Promissória e Letra de Câmbio.html
[PPT] - Nota Promissoria e Letra de Cambio.pdf
Origem, Conceitos, Características e Princípios
(Transcrição) - Origem, conceitos, características e princípios..pdf
Origem, Conceitos, Características e Princípios.html
[PPT] - Origem, Conceitos, Caracteristicas e Principios.pdf
Protesto
Protesto.html
Direito Internacional Privado
Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível
Auxílio Direto
Auxílio Direto.html
Cartas Rogatórias
Cartas Rogatórias.html
[PPT] - Cartas rogatórias.pdf
[Transcricao] - Cartas Rogatórias ..pdf
Homologação de Decisões Estrangeiras
Homologação de Decisões Estrangeiras.html
Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
Extradição
Extradição.html
[PPT] - Extradição.pdf
[Transcricao] - Extradicao..pdf
Outras Modalidades
Outras Modalidades.html
[PPT]- Outras modalidades ..pdf
[Transcricao] - Outras Modalidades..pdf
Introdução ao Direito Internacional Privado
Conceito, Objeto, Fontes e Métodos
Conceito, Objeto, Fontes e Métodos.html
Jurisdição Internacional e Aplicação do Direito Estrangeiro de acordo com a LINDB
Jurisdição Internacional e Aplicação do Direito Estrangeiro de acordo com a LINDB.html
[PPT] - Jurisdição e aplicação do direito estrangeiro..pdf
[Transcricao] - Jurisdição Internacional e Aplicação do Direito Estrangeiro de acordo com a LINDB..pdf
Normas Indiretas
Normas Indiretas.html
[PPT] - Normas indiretas.pdf
[Transcricao] - Normas Indiretas..pdf
Qualificação, Reenvio, Ordem Pública e Normas de Aplicação Imediata
Qualificação, Reenvio, Ordem Pública e Normas de Aplicação Imediata.html
Direito Internacional Público
Direito Internacional Penal
Crimes de Jus Cogens
(Transcricao) - Crimes de Jus Cogens..pdf
Crimes de Jus Cogens.html
[PPT]- Crimes de jus cogens..pdf
Tribunal Penal Internacional
Tribunal Penal Internacional.html
Direito da Integração Regional
Mercosul
Mercosul.html
União Europeia
União Europeia.html
[PPT]- União Europeia..pdf
[Transcricao] - Uniao Europeia..pdf
Domínio Público Internacional
Direito do Mar
Direito do Mar.html
Rios Internacionais, Zonas Polares, Espaço Aéreo e Espaço Extra-atmosférico
(Transcricao) - Rios Internacionais, Zonas Polares, Espaco Aereo e Espaco Extra-atmosferico..pdf
Rios Internacionais, Zonas Polares, Espaço Aéreo e Espaço Extra-atmosférico.html
[PPT]- Rios Internacionais, Zonas polares, espaço aéreo e extra..pdf
Estado
Elementos do Estado
Elementos do Estado.html
Imunidades do Estado
Imunidades do Estado.html
Reconhecimento de Estado e de Governo
(Transcricao) - Reconhecimento de Estado e de Governo..pdf
Reconhecimento de Estado e de Governo.html
[PPT] - Reconhecimento de Estado e de Governo..pdf
Relações Diplomáticas e Consulares
(Transcricao) - Relacoes Diplomaticas e consulares (1)..pdf
Relações Diplomáticas e Consulares.html
[PPT]- Relações diplomáticas e consulares ..pdf
Responsabilidade Internacional do Estado
Responsabilidade Internacional do Estado.html
Introdução ao Direito Internacional Público
Fontes do Direito Internacional Público
(Transcricao) - Fontes do Direito Internacional Publico..pdf
Fontes do Direito Internacional Público.html
[PPT] - Fontes do Direito Internacional Público..pdf
Fundamentos e Relação com o Direito Interno
Fundamentos e Relação com o Direito Interno.html
Migrantes
Asilo e Refúgio
Asilo e Refúgio.html
Entrada e Saída no Território Nacional
Entrada e Saída no Território Nacional.html
[Transcricao] - Entrada e Saída no Território Nacional..pdf
[ppt] - Entrada e saída do território nacional..pdf
Medida De Retirada Compulsória Do Imigrante
Medida De Retirada Compulsória Do Imigrante.html
[PPT]- Medidas de retirada compulsória..pdf
[Transcricao] - Repatriacao, Deportacao e Expulsao..pdf
Nacionalidade
Nacionalidade Brasileira Derivada
(Transcricao) - Nacionalidade brasileira derivada..pdf
Nacionalidade Brasileira Derivada.html
[PPT] - Nacionalidade Brasileira Derivada.pdf
Nacionalidade Brasileira Originária
Nacionalidade Brasileira Originária.html
Perda da Nacionalidade e Estatuto da Igualdade
Perda da Nacionalidade e Estatuto da Igualdade.html
Organizações Internacionais
Conceito, Elementos e Imunidades das Organizações Internacionais
(Transcricao) - Conceito, Elementos e Imunidades das Organizacoes Internacionais..pdf
Conceito, Elementos e Imunidades das Organizações Internacionais.html
[PPT] - Organizações internacionais..pdf
Organização das Nações Unidas (ONU)
Organização das Nações Unidas (ONU).html
Organização dos Estados Americanos (OEA)
(Transcricao) - Organizacao dos Estados Americanos (OEA)..pdf
Organização dos Estados Americanos (OEA).html
[ppt]- Organização dos Estados Americanos..pdf
Solução Pacífica de Controvérsias
Corte Internacional de Justiça
Corte Internacional de Justiça.html
[PPT]- Corte Internacional de Justiça..pdf
[Transcricao] - Corte Internacional de Justica..pdf
Meios Diplomáticos e Políticos
Meios Diplomáticos e Políticos.html
Tratados
Conceito e Classificação dos Tratados
Conceito e Classificação dos Tratados.html
Interpretação, Efeitos, Suspensão e Extinção dos Tratados
Interpretação, Efeitos, Suspensão e Extinção dos Tratados.html
Processo de Elaboração dos Tratados
(Transcricao) - Processo de elaboracao dos Tratados..pdf
Processo de Elaboração dos Tratados.html
[PPT]- Processo de elaboração dos tratados..pdf
Tratados no Direito Brasileiro
(Transcrição) - Tratados no Direito Brasileiro..pdf
Tratados no Direito Brasileiro.html
[PPT]- Tratados no direito brasileiro -.pdf
Direito Previdenciário
Beneficiários da Previdência Social
Carência
Carência.html
Dependentes
(Transcricao)- Dependentes..pdf
Dependentes.html
[PTT] Dependentes..pdf
Filiação e Inscrição
Filiação e Inscrição.html
Qualidade de Segurado e Período de Graça
(Transcricao) Qualidade de segurança e periodo de graça..pdf
Qualidade de Segurado e Período de Graça.html
[PTT] - Qualidade de segurado e período de graça..pdf
Segurados
Segurados.html
Benefícios Previdenciários e Assistencial
Acidente de Trabalho, Doença Profissional e Doença do Trabalho
Acidente de Trabalho, Doença Profissional e Doença do Trabalho.html
Amparo Assistencial
(Transcricao) - Amparo Assistencial..pdf
Amparo Assistencial.html
[ppt]- Amparo assistencial..pdf
Aposentadorias Comuns I
(Transcricao) - Aposentadorias comuns I..pdf
Aposentadorias Comuns I - Vídeo.html
[PPT] - aposentadorias comuns I..pdf
Aposentadorias Comuns II
Aposentadorias Comuns II - Vídeo.html
Aposentadorias Especiais
(Transcrição) - Aposentadorias Especiais..pdf
Aposentadorias Especiais - Vídeo.html
[PTT]- aposentadorias especiais..pdf
Auxílio-Inclusão
Auxílio-Inclusão.html
Auxílio-Reclusão
(Transcricao) - Auxilio-reclusao..pdf
Auxílio-Reclusão.html
[PTT] - Auxílio-reclusão..pdf
Benefícios por Incapacidade I
Benefícios por Incapacidade I.html
Benefícios por Incapacidade II
(Transcricao) - Beneficios por incapacidade II..pdf
Benefícios por Incapacidade II.html
[PTT]- Benefícios por incapacidade II..pdf
Cumulação de Benefícios
(Transcricao) - Cumulacao de beneficios..pdf
Cumulação de Benefícios.html
Pensão Por Morte
Pensão Por Morte.html
Prescrição e Decadência
Prescrição e Decadência.html
Salário-Maternidade e Salário-Família
(Transcricao) - Salario-Maternidade e Salario-Família..pdf
Salário-Maternidade e Salário-Família.html
[PTT]- salário-maternidade e salário-família..pdf
Cálculo do Valor dos Benefícios
Atividade Rurícola e Regime de Economia Familiar
(Transcricao) - Atividade Ruricola e Regime de Economia Familiar..pdf
Atividade Rurícola e Regime de Economia Familiar.html
[PTT] - Atividade Rurícola e Regime de Economia Familiar..pdf
Contagem Recíproca e Compensação Financeira
Contagem Recíproca e Compensação Financeira.html
Fator Previdenciário
(Transcricao) - Fator Previdenciario..pdf
Fator Previdenciário.html
[PTT]- Fator previdenciário..pdf
Renda Mensal dos Benefícios
Renda Mensal dos Benefícios.html
Revisões do Valor do Benefício
Revisões do Valor do Benefício.html
Salário de Benefício
(Transcricao) - Salario de Beneficio..pdf
Salário de Benefício.html
[PTT] - salário de benefício..pdf
Tempo de Contribuição e sua Prova
(Transcricao) - Tempo de Contribuicao e sua Prova..pdf
Tempo de Contribuição e sua Prova.html
[PTT]- Tempo de contribuição e sua prova..pdf
Financiamento da Seguridade Social
Contribuições da Empresa
Video.html
Contribuições dos Segurados
(Transcricao) - Contribuicoes dos Segurados..pdf
(Vídeo)Contribuições dos Segurados.html
[PPT] - Contribuições dos Segurados.pdf
Introdução e Regras Constitucionais
(Transcricao) Introducao e Regras Constitucionais.pdf
(Vídeo)Introdução e Regras Constitucionais.html
[PPT] - Introdução e Regras Constitucionais.pdf
Salário de Contribuição
(Vídeo)Salário de Contribuição.html
Solidariedade no Recolhimento de Contribuições Previdenciárias
(Transcricao) - Solidariedade no Recolhimento de Contribuicoes Previdenciarias..pdf
Solidariedade no Recolhimento de Contribuições Previdenciárias.html
[PTT]- Direito Previdenciário..pdf
Previdência Social
Modelos de Previdência Social
(Vídeo)Modelos de Previdência Social.html
Regime Geral de Previdência Social
(Transcricao) Regime Geral de Previdencia Social.pdf
(Vídeo)Regime Geral de Previdência Social.html
[PPT] - Regime Geral de Previdencia Social.pdf
Regimes Especiais e Previdência Complementar
(Transcricao) Regimes Especiais e Previdencia Complementar.pdf
(Vídeo)Regimes Especiais e Previdência Complementar.html
Regimes Especiais e Previdência Complementar.pdf
[PPT] - Regimes Especiais e Previdencia Complementar.pdf
Regimes Próprios de Previdência Social
(Vídeo)Regimes Próprios de Previdência Social.html
Processo Previdenciário
Ações Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais
(Transcricao) - Acoes Previdenciarias nos Juizados Especiais Federais..pdf
Ações Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais.html
[PTT]- ações previdenciárias nos Juizados Especiais Federais ..pdf
Competência do Processo Judicial Previdenciário
Competência do Processo Judicial Previdenciário.html
Devolução de Valores Pagos Indevidamente
Devolução de Valores Pagos Indevidamente.html
Processo Administrativo Previdenciário
(Transcricao) - Processo Administrativo Previdenciario..pdf
Processo Administrativo Previdenciário.html
[PTT] - Processo administrativo previdenciário..pdf
Seguridade Social
Direito Intertemporal, Direito Adquirido e Expectativa de Direito
(Transcricao) -Direito Intertemporal, Direito Adquirido e Expectativa de Direito..pdf
(Vídeo)Direito Intertemporal, Direito Adquirido e Expectativa de Direito.html
[PPT] - Direito Intertemporal, Direito Adquirido e Expectativa de Direito.pdf
Histórico da Proteção Social
(Transcricao) - Histórico da Proteção Social..pdf
(Vídeo)Histórico da Proteção Social.html
[PPT] - Historico da Protecao Social.pdf.pdf
Princípios Constitucionais e Ordem Social na Constituição
(Porcast)Princípios Constitucionais e Ordem Social na Constituição.html
(Transcricao)-Princípios Constitucionais e Ordem Social na Constituição)..pdf
(Vídeo)Princípios Constitucionais e Ordem Social na Constituição.html
[PPT] - Principios Constitucionais e Ordem Social na Constituicao.pdf.pdf
Saúde, Previdência e Assistência Social
(Vídeo)Saúde, Previdência e Assistência Social.html
Direito da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069-1990)
Acesso à Justiça - Justiça da Infância e da Juventude
(Transcricao) - Acesso a Justica_ Justica da Infancia e da Juventude (1)..pdf
Acesso à Justiça - Justiça da Infância e da Juventude.html
[PPT]- Justiça..pdf
Conselho Tutelar
Conselho Tutelar.html
Crimes e Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente
(Transcricao) - Crimes e Infracoes Administrativas contra a Crianca e o Adolescente..pdf
Crimes e Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente.html
[PPT] Crimes e infracoes administrativas..pdf
Direito de Participação de Crianças e Adolescentes
(Transcricao) - Direito de Participacao de Criancas e Adolescentes..pdf
Direito de Participação de Crianças e Adolescentes.html
[ptt] - Direito de Participacao de Criancas e adolescentes..pdf
Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Aspectos Gerais da Adoção
Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Aspectos Gerais da Adoção.html
Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Poder Familiar, Guarda e Tutela
Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Poder Familiar, Guarda e Tutela.html
Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Poder Familiar, Guarda e Tutela II
(Transcricao) - Direito a Convivencia Familiar e Comunitaria_ Poder Familiar, Guarda e Tutela II..pdf
Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Poder Familiar, Guarda e Tutela II.html
[PTT]-Guarda e Tutela..pdf
Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Requisitos, Impedimentos e Habilitação de Pretendentes à Adoção
(Transcricao) - Direito a Convivencia Familiar e Comunitaria_ Requisitos, Impedimentos e Habilitacao de Pretendentes a Adocao..pdf
Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Requisitos, Impedimentos e Habilitação de Pretendentes à Adoção.html
[ppt]- Direito a Convivencia familiar..pdf
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.html
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.html
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
(Transcricao) - Direito a Profissionalizacao e a Protecao no Trabalho..pdf
CJ23_1090_DCA_BRUNOCESAR_130323.html
[ppt] - Direito a Profissionalização..pdf
Direito à Vida, à Saúde e Nascituro
(Transcricao) - Direito a Vida, a Saude e Nascituro..pdf
Direito à Vida, à Saúde e Nascituro.html
[PTT] - Direito a vida, a saude..pdf
Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
(Transcricao) - Infiltracao de Agentes de Policia para a Investigacao de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente..pdf
Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente.html
[PPT] Infiltração de agentes de polícia..pdf
Medidas Socioeducativas
(Transcricao) - Medidas Socioeducativas..pdf
Medidas Socioeducativas.html
[PPT]-Medidas Socio-educativas..pdf
Medidas de Proteção
Medidas de Proteção.html
Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Transcricao) - Politica de Atendimento dos Direitos da Crianca e do Adolescente..pdf
Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.html
[ppt]- Politica de Atendimento..pdf
Prevenção Geral e Especial
Prevenção Geral e Especial.html
Princípios, Definições Gerais e Normas de Interpretação do ECA
Princípios, Definições Gerais e Normas de Interpretação do ECA.html
Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar e de Colocação em Família Substituta
Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar e de Colocação em Família Substituta.html
Processo de Apuração do Ato Infracional
Processo de Apuração do Ato Infracional.html
Prática de Ato Infracional
(Transcricao) - Pratica de Ato Infracional..pdf
Prática de Ato Infracional.html
[PPT]- Ato Infracional..pdf
Recursos
Recursos.html
Legislação Complementar
Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo I (Lei nº 12.594-2012 SINASE)
(Transcricao) - Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo I (Lei nº 12.594_2012 SINASE) (1)..pdf
Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo I (Lei nº 12.594-2012SINASE).html
[PPT]- Sistema Nacional de Atendimento..pdf
Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo II (Lei nº 12.594-2012 SINASE)
(Transcricao) - Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo II (Lei nº 12.594_2012 SINASE)..pdf
Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo II (Lei nº 12.594-2012SINASE).html
[PPT]- Sistema nacional de atendimento 2..pdf
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Lei nº 13.431-2017)
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Lei nº 13.431-2017).html
Proteção Jurídica e Social da Infância e da Adolescência
História da Proteção Jurídica e Social da Infância e da Adolescência no Brasil
(Transcricao) - Historia da Protecao Juridica e Social da Infancia e da Adolescencia no Brasil.pdf
(Vídeo) História da Proteção Jurídica e Social da Infância e da Adolescência no Brasil.html
[PPT] - História da Proteção Jurídica e Social da Infância e da Adolescência no Brasil.pdf
Proteção da Criança e do Adolescente na Normativa Internacional
(Vídeo) Proteção da Criança e do Adolescente na Normativa Internacional.html
Direito da Pessoa com Deficiência
Disposições Constitucionais
Disposições Constitucionais Sobre Proteção à Pessoa com Deficiência
Disposições Constitucionais Sobre Proteção à Pessoa com Deficiência.html
[PPT] - Disposições Constitucionais Sobre Proteção à Pessoa com Deficiência.pdf
[Transcrição] - Disposições Constitucionais Sobre Proteção à Pessoa com Deficiência.pdf
Pessoa com Deficiência
Acessibilidade
Acessibilidade.html
[PPT] - Acessibilidade.pdf
Ação Civil Pública para Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ação Civil Pública para Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.html
[PPT] - Ação Civil Pública para Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.pdf
[Transcrição] - Ação Civil Pública para Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.pdf
Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras DE
Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras DE.html
[PPT] - Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras DE Deficiência.pdf
[Trasncrição] - Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.pdf
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.html
[PPT] - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.pdf
[Transcrição] - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.pdf
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto da Pessoa com Deficiência.html
[PPT] - Estatuto da Pessoa com Deficiência.pdf
[Transcrição] - Estatuto da Pessoa com Deficiência.pdf
Direito do Consumidor
Aspectos Introdutórios
Direito do Consumidor na Constituição Federal
(Transcricao) Direito do Consumidor na Constituição Federal.pdf
(Vídeo) Direito do Consumidor na Constituição Federal.html
[PPT] - Direito do Consumidor na Constituição Federal.pdf
Princípios e Interpretação do Código de Defesa do Consumidor
(Vídeo) Princípios e Interpretação do Código de Defesa do Consumidor.html
Decadência e Prescrição
Decadência e Prescrição no Código de Defesa do Consumidor
Decadência e Prescrição no Código de Defesa do Consumidor.html
Garantias no Código de Defesa do Consumidor
(Transcricao) - Garantias no Codigo de Defesa do Consumidor.pdf
Garantias no Código de Defesa do Consumidor.html
[PPT] - Garantias no Código de Defesa do Consumidor.pdf
Direitos do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor
(Vídeo) Direitos Básicos do Consumidor.html
[PPT] - Direitos Básicos do Consumidor.pdf
Regra da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
(Vídeo) Regra da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova.html
Proteção Contratual do Consumidor
Cláusulas Abusivas
Cláusulas Abusivas.html
Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
(Transcricao) - Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor..pdf
Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor.html
[PPT] - Direito de Arrependimento no Codigo de Defesa do Consumidor.pdf
Princípio da Vinculação à Oferta
(Transcricao) - Principio da vinculacao a oferta..pdf
Princípio da Vinculação à Oferta.html
[PPT] - Principio da Vinculacao à Oferta.pdf
Proteção do Consumidor nos Contratos de Financiamento
(Transcricao) - Protecao do Consumidor nos Contratos de Financiamento..pdf
Proteção do Consumidor nos Contratos de Financiamento.html
[PPT] - Protecao do Consumidor nos Contratos de Financiamento.pdf
Práticas Comerciais nas Relações de Consumo
Banco de Dados e Cadastros de Consumidores
CJ23_1130_DCONSUMIDOR_RENATOPORTO_170223.html
Práticas Abusivas
(Transcricao) - Praticas abusivas..pdf
Práticas Abusivas.html
[PTT] - Práticas Comerciais Abusivas (art.39)..pdf
Publicidade
Publicidade.html
Relação de Consumo
Elementos da Relação Jurídica de Consumo I
(Trancricao) - Elementos da Relacao Juridica de Consumo I.pdf
(Vídeo) Elementos da Relação Jurídica de Consumo I.html
[PPT] - Elementos da Relação Jurídica de Consumo I.pdf
Elementos da Relação Jurídica de Consumo II
(Vídeo) Elementos da Relação Jurídica de Consumo II.html
Responsabilidade Civil das Relações de Consumo
Desconsideração da Personalidade Jurídica
(Transcricao) - Desconsideracao da Pernolidade Juridica..pdf
Desconsideração da Personalidade Jurídica.html
[PPT] - Desconsideração da Personalidade Jurídica.pdf
Fato do Produto e do Serviço
(Transcricao) - Fato do Produto e do Servico..pdf
Fato do Produto e do Serviço.html
[PPT] - Fato do Produto e do Serviço.pdf
Responsabilidade Civil do Comerciante e dos Profissionais Liberais
Responsabilidade Civil do Comerciante e dos Profissionais Liberais.html
Vício de Qualidade do Produto
(Transcricao) - Vicio de Qualidade do Produto.pdf
Vício de Qualidade do Produto.html
[PPT] - Vício de Qualidade do Produto.pdf
Vício de Qualidade e Quantidade do Serviço
Vício de Qualidade e Quantidade do Serviço.html
Vício de Quantidade do Produto
(Transcricao) - Vicio de Quantidade do Produto.pdf
Vício de Quantidade do Produto.html
[PPT] - Vício de Quantidade do Produto.pdf
Sanções Administrativas e Infrações Penais
Infrações Penais no Código de Defesa do Consumidor
(Transcricao) - Infracoes Penais no Codigo de Defesa do Consumidor..pdf
Infrações Penais no Código de Defesa do Consumidor.html
[PPT] - Infracoes Penais no Codigo de Defesa do Consumidor.pdf
Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor
Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor.html
Superendividamento
Prevenção e Tratamento do Superendividamento I
Prevenção e Tratamento do Superendividamento I.html
Prevenção e Tratamento do Superendividamento II
(transcricao) - Prevencao e Tratamento do Superendividamento II..pdf
Prevenção e Tratamento do Superendividamento II.html
[PPT] - Prevencao e Tratamento do Superendividamento II.pdf
Direitos Difusos e Coletivos
Inquérito Civil Público
Conceito, Natureza Jurídica e Características do Inquérito Civil Público
Conceito, Natureza Jurídica e Características do Inquérito Civil Público.html
Procedimento
(Transcricao) - Procedimento..pdf
Procedimento.html
[PPT] - Procedimento.pdf
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).html
Tutela Coletiva
Classificação dos Direitos Coletivos em Sentido Amplo - Direitos Difusos, Coletivos em Sentido Estrito e Individuais
(Transcricao)-Classificacao dos Direitos Coletivos em Sentido Amplo_ Direitos Difusos, Coletivos em Sentido Estrito e Individuais Homogeneos..pdf
Classificação dos Direitos Coletivos em Sentido Amplo - Direitos Difusos, Coletivos em Sentido Estrito e Individuais.html
[PPT] - Classificacao dos Direitos Coletivos em Sentido Amplo Direitos Difusos Coletivos em Sentido Estrito e Individuais Homogeneos.pdf
Classificação dos Direitos Coletivos em Sentido Amplo - Direitos Difusos, Coletivos em Sentido Estrito e Individuais Homogêneos
(Transcricao)-Classificacao dos Direitos Coletivos em Sentido Amplo_ Direitos Difusos, Coletivos em Sentido Estrito e Individuais Homogeneos..pdf
Classificação dos Direitos Coletivos em Sentido Amplo - Direitos Difusos, Coletivos em Sentido Estrito e Individuais Homogêneos.html
[PPT] - Classificacao dos Direitos Coletivos em Sentido Amplo Direitos Difusos Coletivos em Sentido Estrito e Individuais Homogeneos.pdf
Espécies de Ações Coletivas
Espécies de Ações Coletivas.html
Microssistema de Tutela Coletiva
(Transcricao)- Microssistema de Tutela Coletiva..pdf
Microssistema de Tutela Coletiva.html
[PPT] - Microssistema de Tutela Coletiva.pdf
Princípios de Interpretação e Aplicação do Direito Coletivo
Princípios de Interpretação e Aplicação do Direito Coletivo.html
Surgimento e Evolução da Tutela Coletiva
(Transcricao) Surgimento e Evolucao da Tutela Coletiva.pdf
Surgimento e Evolução da Tutela Coletiva.html
[PPT] - Surgimento e Evolução da Tutela Coletiva.pdf
Tutela Específica dos Direitos Difusos e Coletivos
Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)
Acordo de Não Persecução Cível (ANPC).html
[PPT]- ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL..pdf
[Transcricao] - Acordo de Nao Persecucao Civel (ANPC)..pdf
Ação de Improbidade Administrativa
Ação de Improbidade Administrativa.html
Defesa do Consumidor em Juízo
Defesa do Consumidor em Juízo.html
[PPT] - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO ..pdf
[Transcricao] - Defesa do Consumidor em Juízo..pdf
Direitos das Pessoas em Situação de Rua
Direitos das Pessoas em Situação de Rua.html
Direitos relacionados à Saúde Pública
Direitos relacionados à Saúde Pública.html
[PPT]- DIREITOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA..pdf
[Transcricao]- Direitos Relacionados a Saude Publica..pdf
Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347-1985)
Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347-1985).html
[PPT] - Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347-1985).pdf
[Transcrição] - Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347-1985).pdf
Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717-1965)
Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717-1965).html
Mandado de Injunção Coletivo
Mandado de Injunção Coletivo.html
[PPT]- Mandado de Injunção Coletivo.pdf
[Transcrição] - Mandado de Injunção Coletivo.pdf
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Segurança Coletivo.html
[PPT] - Mandado de Segurança Coletivo..pdf
[transcrição] - Mandado de Segurança Coletivo..pdf
Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo e Difuso e Dano Social
Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo e Difuso e Dano Social.html
Tutela em Juízo dos Interesses Individuais Homogêneos, Difusos e Coletivos
Audiências Públicas
Audiências Públicas.html
[PPT]- AUDIÊNCIAS PÚBLICAS..pdf
[Transcricao] - Audiencias Publicas..pdf
Competência
(Transcricao) - Competencia..pdf
-PPT-Competencia.pdf.pdf
Competência.html
Execução Coletiva de Títulos Extrajudiciais
Execução Coletiva de Títulos Extrajudiciais.html
Execução de Sentença Coletiva
Execução de Sentença Coletiva.html
[PPT]- EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA ..pdf
[transcricao] - Execucao de Sentenca Coletiva..pdf
Legitimidade
Legitimidade.html
Litisconsórcio e Assistência
(Transcricao)- Litisconsórcio e Assistência.pdf
Litisconsórcio e Assistência.html
Prescrição e Decadência
Prescrição e Decadência.html
Recursos em Ações Coletivas
Recursos em Ações Coletivas.html
Sentença e Coisa Julgada
Sentença e Coisa Julgada.html
[PPT] - SENTENÇA E COISA JULGADA.pdf
[Transcricao] - Sentença e Coisa Julgada..pdf
Tutela de Urgência, Tutela de Segurança, Tutela de Evidência e Tutela Inibitória no Processo Coletivo
Tutela de Urgência, Tutela de Segurança, Tutela de Evidência e Tutela Inibitória no Processo Coletivo.html
Direitos Humanos
Convenções e Declarações de Direitos Humanos
Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e seu Protocolo Adicional (Protocolo de San
Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e seu Protocolo Adicional (Protocolo de San.html
[PPT]- Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)..pdf
[transcricao] - Convencao Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) e seu Protocolo Adicional (Protocolo de San Salvador)..pdf
Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e seu Protocolo Adicional (Protocolo de San Salvador)
Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e seu Protocolo Adicional (Protocolo de San Salvador).html
[PPT]- Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)..pdf
[transcricao] - Convencao Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) e seu Protocolo Adicional (Protocolo de San Salvador)..pdf
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.html
[PPT] - Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.pdf
[Transcrição] - Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.pdf
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura.html
[PPT]- Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura..pdf
[Transcricao] - Convencao Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura..pdf
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.html
[PPT] - Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.pdf
[Transcrição] - Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.pdf
Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.html
[PPT] - Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.pdf
[Transcrição] - Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.pdf
Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos (Protocolo de San Salvador)
Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos (Protocolo de San Salvador).html
Sistemas Internacionais de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos
Casos na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Casos na Corte Interamericana de Direitos Humanos.html
[PPT] - Casos na Corte Interamericana de Direitos Humanos.pdf
[Transcricao] - Casos na Corte Interamericana de Direitos Humanos.pdf
Direitos Humanos Na Constituição Federal
Direitos Humanos Na Constituição Federal.html
Direitos Humanos na Constituição Federal
Direitos Humanos na Constituição Federal.html
[PPT] Direitos Humanos na Constituição Federal..pdf
[transcricao] - Direitos Humanos na Constituicao Federal..pdf
Mecanismos Internacionais e Regionais de Proteção dos Direitos Humanos
Mecanismos Internacionais e Regionais de Proteção dos Direitos Humanos.html
[ppt] - Mecanismos Internacionais e Regionais de Proteção dos Direitos Humanos..pdf
[transcricao] - Mecanismos Internacionais e Regionais de Protecao dos Direitos Humanos..pdf
Procedimentos Especiais no Âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Procedimentos Especiais no Âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU.html
[PPT] - Procedimentos Especiais no Ambito do Conselho de Direitos Humanos da ONU.pdf
[Transcrição] - Procedimentos Especiais no Âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU.pdf
Órgãos De Monitoramento E Controle Do Sistema Interamericano
[PPT] Órgãos de monitoramento e controle do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos..pdf
[Transcricao] - Orgaos de Monitoramento e Controle do Sistema Interamericano ..pdf
Órgãos De Monitoramento E Controle Do Sistema Interamericano.html
Órgãos de Monitoramento e Controle do Sistema Interamericano
[PPT] - Órgãos de monitoramento e controle do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos..pdf
[Transcricao] - Orgaos de Monitoramento e Controle do Sistema Interamericano ..pdf
Órgãos de Monitoramento e Controle do Sistema Interamericano.html
Órgãos do Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos
Órgãos do Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos.html
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos.html
Conceito, Formação Histórica, Classificação e Fundamentos
Conceito, Formação Histórica, Classificação e Fundamentos.html
Interpretação dos Direitos Humanos
Interpretação dos Direitos Humanos.html
[PPT] - Interpretação dos Direitos Humanos.pdf
[transcricao] - Interpretacao dos Direitos Humanos.pdf
DISCIPLINAS TRABALHISTAS
Direito Ambiental do Trabalho
Dano Ambiental Trabalhista
Responsabilidade por Dano Ambiental Trabalhista
Responsabilidade por Dano Ambiental Trabalhista.html
Introdução ao Direito Ambiental do Trabalho
Direito do Trabalho e Ecologia - Teorias, Conceitos e Sociedade de Risco
(Transcricao) - Direito do Trabalho e Ecologia Teorias, Conceitos e Sociedade de Risco..pdf
Direito do Trabalho e Ecologia - Teorias, Conceitos e Sociedade de Risco.html
[PTT] - Sociedade do risco..pdf
Estado Socioambiental de Direito, Estado Ecológico de Direito e Direitos Fundamentais
.pdf
Estado Socioambiental de Direito, Estado Ecológico de Direito e Direitos Fundamentais.html
Fontes do Direito Ambiental do Trabalho
(Transcricao) - Fontes do Direito Ambiental Do Trabalho..pdf
Fontes do Direito Ambiental do Trabalho.html
[PTT] - Fonte do Direito Ambiental Trabalhista..pdf
Princípios do Direito Ambiental do Trabalho
Princípios do Direito Ambiental do Trabalho.html
Meio Ambiente do Trabalho
Meio Ambiente do Trabalho e Proteção à Saúde do Trabalhador
Meio Ambiente do Trabalho e Proteção à Saúde do Trabalhador.html
Poluição Ambiental Trabalhista e Greve Ambiental
(Transcricao) - Poluicao Ambiental Trabalhista e Greve Ambiental..pdf
Poluição Ambiental Trabalhista e Greve Ambiental.html
[PTT] - Poluição Ambiental Trabalhista e Greve Ambiental..pdf
Direito Coletivo do Trabalho
Conlitos Coletivos e Negociação Coletiva
Convenção Coletiva, Acordo Coletivo e Contrato Coletivo de Trabalho
(Transcricao) - Convencao Coletiva, Acordo Coletivo e Contrato Coletivo de Trabalho..pdf
Convenção Coletiva, Acordo Coletivo e Contrato Coletivo de Trabalho.html
Meios de Solução de Conflitos Coletivos - Arbitragem, Mediação e Comissão de Conciliação Prévia
Meios de Solução de Conflitos Coletivos - Arbitragem, Mediação e Comissão de Conciliação Prévia.html
Poder Normativo da Justiça do Trabalho e Sentença Normativa
Poder Normativo da Justiça do Trabalho e Sentença Normativa.html
Greve
Fundamentos, Dimensões, Requisitos e Efeitos da Greve
(Transcricao) - Fundamentos, Dimensoes, Requisitos e Efeitos da Greve..pdf
Fundamentos, Dimensões, Requisitos e Efeitos da Greve.html
[PTT] - Fundamentos, Dimensões, Requisitos e Efeitos da Greve..pdf
Greve na Administração Pública e Serviços Essenciais
Greve na Administração Pública e Serviços Essenciais.html
Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho - Conceito, Formação Histórica, Autonomia, Conteúdo e Funções
(Transcricao) - Direito Coletivo do Trabalho_ Conceito, Formacao Historica, Autonomia, Conteudo e Funcoes..pdf
Direito Coletivo do Trabalho - Conceito, Formação Histórica, Autonomia, Conteúdo e Funções.html
[PTT] - Direito Coletivo do Trabalho Conceito, Formação Histórica,..pdf
Princípios e Fontes Normativas
Princípios e Fontes Normativas.html
Relações Coletivas de Trabalho
Condutas Antissindicais - Conteúdo, Espécies, Consequências e Responsabilidades
(Transcricao) - Condutas Antissindicais - Conteudo, Especies, Consequencias e Responsabilidades..pdf
Condutas Antissindicais - Conteúdo, Espécies, Consequências e Responsabilidades.html
[PTT] - Condutas Antissindicais Conteúdo, Espécies, Consequências e..pdf
Entidades Sindicais e Representação Sindical
Entidades Sindicais e Representação Sindical.html
Sindicalismo, Corporativismo e Liberdade Sindical
(Transcricao) - Sindicalismo, Corporativismo e Liberdade Sindical..pdf
Sindicalismo, Corporativismo e Liberdade Sindical.html
[PTT] - Sindicalismo, Corporativismo e Liberdade Sindical..pdf
Direito Individual do Trabalho
Alteração do Contrato de Emprego
Princípios e Formas de Alteração do Contrato de Emprego
(Transcricao) - Principios e Formas de Alteracao do Contrato de Emprego..pdf
Princípios e Formas de Alteração do Contrato de Emprego.html
[PTT] - Principios e Formas de Alteracao do Contrato de Emprego.pdf.pdf
Remoção, Reversão, Promoção, Rebaixamento e Readaptação Profissional
Remoção, Reversão, Promoção, Rebaixamento e Readaptação Profissional.html
Contrato de Emprego
Contrato de Emprego - Denominação, Conceito, Classificação, Caracterização e Elementos
(Transcricao) Contrato de Emprego_ Denominacao, Conceito, Classificacao, Caracterizacao e Elementos..pdf
Contrato de Emprego - Denominação, Conceito, Classificação, Caracterização e Elementos.html
[PPT] - Contrato de Emprego_ Denominação, Conceito, Classificação, Caracterização e Elementos.pdf
Contrato de Trabalho Intermitente - Reforma Trabalhista
(Transcricao) - Contrato de trabalho intermitente - reforma trabalhista..pdf
Contrato de Trabalho Intermitente - Reforma Trabalhista.html
[PPT] - Contrato de Trabalho Intermitente - Reforma Trabalhista.pdf
Contratos por Tempo Determinado e por Tempo Indeterminado. Contrato de Experiência e Período de Experiência
Contratos por Tempo Determinado e por Tempo Indeterminado. Contrato de Experiência e Período de Experiência.html
Efeitos Conexos do Contrato - Direitos Intelectuais, Invenções do Empregado, Indenizações
Efeitos Conexos do Contrato - Direitos Intelectuais, Invenções do Empregado, Indenizações.html
Invalidades e Nulidades do Contrato de Emprego. Trabalho Ilícito e Proibido.
Invalidades e Nulidades do Contrato de Emprego. Trabalho Ilícito e Proibido..html
Modalidades de Contratos de Emprego. Diferenças entre Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, Empreitada
(Transcricao) -Modalidade de contratos de empregos. Diferenca entre contratos de trabalho e de serviço..pdf
Modalidades de Contratos de Emprego. Diferenças entre Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, Empreitada.html
[PPT] - Modalidades de Contratos de Emprego. Diferenças entre Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, Empreitada, Representação Comercial, Mandato, Sociedade e Parceria.pdf
Modalidades de Contratos de Emprego. Diferenças entre Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, Empreitada, Representação Comercial, Mandato, Sociedade e Parceria
(Transcricao) -Modalidade de contratos de empregos. Diferenca entre contratos de trabalho e de serviço..pdf
Modalidades de Contratos de Emprego. Diferenças entre Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, Empreitada, Representação Comercial, Mandato, Sociedade e Parceria.html
[PPT] - Modalidades de Contratos de Emprego. Diferenças entre Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, Empreitada, Representação Comercial, Mandato, Sociedade e Parceria.pdf
Obrigações Principais e Acessórias dos Sujeitos Contratantes. Deveres anexos de conduta decorrentes da boa-fé objetiva
Obrigações Principais e Acessórias dos Sujeitos Contratantes. Deveres anexos de conduta decorrentes da boa-fé objetiva.html
Poderes do Empregador no Contrato de Emprego
(Transcricao) - Poderes do Empregador no Contrato de Emprego.pdf
Poderes do Empregador no Contrato de Emprego.html
[PPT] - Poderes do Empregador no Contrato de Emprego.pdf
Danos Extrapatrominais nas Relações de Trabalho
Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho
(Transcricao) -Assedio moral e sexual nas relacoes de trabalho (1)..pdf
Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho.html
[PTT] - Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho..pdf
Danos Extrapatrimonais e Inovações da Reforma Trabalhista
Danos Extrapatrimonais e Inovações da Reforma Trabalhista.html
Direito Internacional do Trabalho
Convenções, Recomendações e Resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Convenções, Recomendações e Resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).html
Discriminação nas Relações de Trabalho
Discriminação e disposições da Lei n. 9.029-95
Discriminação e disposições da Lei n. 9.029-95.html
Trabalho Escravo Contemporâneo
(Transcricao) - Trabalho Escravo Contemporaneo..pdf
Trabalho Escravo Contemporâneo.html
[PTT] - Trabalho Escravo Contemporâneo..pdf
Duração do Trabalho
Acordo de Prorrogação e Acordo de Compensação de Horas. Inovações da Reforma Trabalhista
Acordo de Prorrogação e Acordo de Compensação de Horas. Inovações da Reforma Trabalhista.html
Duração do Trabalho. Aspectos controvertidos na Jurisprudência
(Transcrição) - Duração do Trabalho. Aspectos controvertidos na Jurisprudência..pdf
Duração do Trabalho. Aspectos controvertidos na Jurisprudência.html
[PTT]- Duracao do Trabalho. Aspectos controvertidos na Jurisprudencia..pdf
Jornadas Especiais de Trabalho
(Transcricao) - Jornadas Especiais de Trabalho..pdf
Jornadas Especiais de Trabalho.html
[PTT]- Jornadas Especiais de Trabalho..pdf
O Direito Fundamental à Limitação da Duração do Trabalho
O Direito Fundamental à Limitação da Duração do Trabalho.html
Tempo à Disposição do Empregador. Inovações da Reforma Trabalhista
(Transcricao) - Tempo a Disposicao do Empregador Inovacoes da Reforma Trabalhista..pdf
Tempo à Disposição do Empregador. Inovações da Reforma Trabalhista.html
[PTT]- Tempo à Disposicao do Empregador. Inovacoes da Reforma..pdf
Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Conceito, Caracterização, Distinções e Formas de Estabilidade. Consequências jurídicas do desrespeito. FGTS
Conceito, Caracterização, Distinções e Formas de Estabilidade. Consequências jurídicas do desrespeito. FGTS.html
Modadalidades de Garantia de Emprego. Aspectos Controvertidos
(Transcricao) - Modalidades de garantia de emprego Aspectos controvertidos..pdf
Modadalidades de Garantia de Emprego. Aspectos Controvertidos.html
[PTT] - Modalidades de garantia de emprego. Aspectos controvertidos..pdf
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Conceito, Caracterização e Distinções
(Transcricao) - Interrupcao e Suspensao do Contrato de Trabalho Conceito, Caracterizacao e Distincoes..pdf
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Conceito, Caracterização e Distinções.html
[PTT] - Interrupcao e Suspensao do Contrato de Trabalho Conceito..pdf
Situações Tipificadas e Controvertidas
(Transcricao) - Situacoes Tipificadas e Controvertidas..pdf
Situações Tipificadas e Controvertidas.html
[PTT] - Situacoes Tipificadas e Controvertidas..pdf
Introdução ao Direito Individual do Trabalho
Direito do Trabalho - Conceito, Características, Natureza, Funções e Autonomia
(Transcricao) Direito do Trabalho Conceito Caracteristicas, Natureza, Funcoes e Autonomia.pdf
(Vídeo) Direito do Trabalho - Conceito, Características, Natureza, Funções e Autonomia.html
[PPT] - Direito do Trabalho_ Conceito, Características, Natureza, Funções e Autonomia.pdf
Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal. Tendência Interpretativa
(Transcricao) Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal. Tendência Interpretativa.pdf
(Vídeo) Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal. Tendência Interpretativa.html
[PPT] - Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal. Tendência Interpretativa.pdf
Fontes do Direito do Trabalho
(Transcricao) Fontes do Direito do Trabalho.pdf
(Vídeo) Fontes do Direito do Trabalho.html
[PPT] - Fontes do Direito do Trabalho.pdf
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho. Tendências Atuais. Flexibilização Desregulamentação
(Vídeo) Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho. Tendências Atuais. Flexibilização Desregulamentação.html
Interpretação, Integração e Aplicação das Normas Trabalhistas
(Vídeo) Interpretação, Integração e Aplicação das Normas Trabalhistas.html
Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho
(Transcricao) Principios Constitucionais do Direito do Trabalho.pdf
(Vídeo) Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho.html
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Princípios Específicos do Direito do Trabalho. A indisponibilidade de Direitos
(Vídeo) Princípios Específicos do Direito do Trabalho. A indisponibilidade de Direitos.html
Períodos de Descanso
Férias. Aspectos Gerais. Período Aquisitivo e Duração. Inovações da Reforma Trabalhista
(Transcricao) - Ferias Aspectos gerais Periodo aquisitivo e duracao Inovações da Reforma Trabalhista..pdf
Férias. Aspectos Gerais. Período Aquisitivo e Duração. Inovações da Reforma Trabalhista.html
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Férias. Período Concessivo, Remuneração e Perda das Férias
Férias. Período Concessivo, Remuneração e Perda das Férias.html
Intervalos Intrajornadas e Interjornadas. Aspectos gerais e inovações da Reforma Trabalhista
Intervalos Intrajornadas e Interjornadas. Aspectos gerais e inovações da Reforma Trabalhista.html
Repouso Semanal e em Feriados
(Transcricao) - Repouso semanal e em feriados..pdf
Repouso Semanal e em Feriados.html
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Prescrição e Decadência
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho.html
Proteção ao Trabalho Infantil
Trabalho Infantil - Conceito, Normas Aplicáveis, Efeitos da Contratação e Tratamento Legal
(Transcricao) - Trabalho Infantil_ Conceito, Normas Aplicaveis, Efeitos da Contratacao e Tratamento Legal ..pdf
Trabalho Infantil - Conceito, Normas Aplicáveis, Efeitos da Contratação e Tratamento Legal.html
[PTT] - Trabalho Infantil. Conceito, Normas Aplicáveis.pdf.pdf
Proteção ao Trabalho da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher
Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher.html
Normas de Proteção ao Trabalho das Pessoas com Deficiência
(Transcricao) - Normas de Protecao ao Trabalho das Pessoas com Deficiência..pdf
Normas de Proteção ao Trabalho das Pessoas com Deficiência.html
[PTT]- Normas de Proteção ao Trabalho das Pessoas com Deficiência..pdf
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
A Contratação por Meio de Pessoa Jurídica - Fenômeno da ´Pejotização´
(Transcricao) - A Contratacao por meio de Pessoa Jurídica_ fenomeno da _pejotizacao..pdf
(Vídeo) A Contratação por Meio de Pessoa Jurídica- Fenômeno da ´Pejotização´.html
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Cooperativas de Mão de Obra
(Vídeo) Cooperativas de Mão de Obra.html
Estrutura da Relação Empregatícia - Elementos, Componentes e Natureza Jurídica
(Transcricao)- Estrutura da Relacao Empregaticia _ elementos, componentes e natureza jurídica..pdf
(Vídeo) Estrutura da Relação Empregatícia- Elementos, Componentes e Natureza Jurídica.html
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Estágio
(Vídeo) Estágio.html
O Labor Mediante Plataforma Digital - Fenômeno da ´Uberização das Relações de Trabalho´
(Vídeo) O Labor Mediante Plataforma Digital- Fenômeno da ´Uberização das Relações de Trabalho´.html
[PPT] - O labor mediante Plataforma Digital fenômeno da uberização das relações de trabalho.pdf
[Transcrição] - Relação de Trabalho e Relação de Emprego - O labor mediante Plataforma Digital-fenômeno da uberização das relações de trabalho.pdf
Relação de Trabalho com a Administração Pública
(Transcricao) - Relação de trabalho com a Administração Pública..pdf
(Vídeo) Relação de Trabalho com a Administração Pública.html
[PPT] - Relação de trabalho com a Administração Pública.pdf
Relações de Trabalho Lato Sensu - Trabalho Autônomo, Eventual e Temporário (Lei n. 6.019-74)
(Transcricao) - Relacoes de Trabalho Lato Sensu..pdf
(Vídeo) Relações de Trabalho Lato Sensu- Trabalho Autônomo, Eventual e Temporário (Lei n. 6.019-74).html
[PPT] - Relações de Trabalho Lato Sensu_Trabalho Autônomo, Eventual e Temporário (Lei n. 6.01974).pdf
Trabalho Avulso e Trabalho Portuário. Lei n. 12.815-2013
(Transcricao) - Trabalho Avulso e Trabalho Portuário Lei n. 12.815-2013..pdf
(Vídeo) Trabalho Avulso e Trabalho Portuário. Lei n. 12.815-2013.html
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Trabalho Voluntário. Contratos de Trabalho por Equipe
(Transcricao) - Relacao de Trabalho e Relacao de Emprego - Trabalho Voluntario. Contratos de trabalho por equipe..pdf
(Vídeo) Trabalho Voluntário. Contratos de Trabalho por Equipe.html
[PPT] - Trabalho Voluntário. Contratos de trabalho por equipe.pdf
Remuneração e Salário
Abonos, Adicionais, Gratificação, Comissões, Prêmios, Diárias, Ajudas de Custo e Indenizações
Abonos, Adicionais, Gratificação, Comissões, Prêmios, Diárias, Ajudas de Custo e Indenizações.html
Diferenças Salariais - equiparação Salarial, Acúmulo de Função e Desvio de Função. Aspectos Controvertidos
(Transcricao) - Diferencas salariais _ equiparacao salarial, acumulo de funcao e desvio de funcao. Aspectos controvertidos..pdf
Diferenças Salariais- equiparação Salarial, Acúmulo de Função e Desvio de Função. Aspectos Controvertidos.html
[PTT] - Diferencas salariais equiparaçao salarial, acumulo de função e..pdf
Formas e Meios de Pagamento do Salário, Aumentos e Reajustes e Proteção ao Salário
(Transcricao) - Formas e Meios de Pagamento do Salario, Aumentos e Reajustes e Protecao ao Salario..pdf
Formas e Meios de Pagamento do Salário, Aumentos e Reajustes e Proteção ao Salário.html
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Remuneração e Salário - Conceito, Distinções e Classificação
(Transcricao) - Remuneracao e salario - conceito, distincoes e classificacao..pdf
Remuneração e Salário - Conceito, Distinções e Classificação.html
[PTT]-Remuneracao e Salario. Conceito, Distincoes e Classificacao..pdf
Segurança e Higiene do Trabalho
Acidente de Trabalho, Doenças Profissionais e Doenças do Trabalho. Efeitos trabalhistas, Cíveis e Previdenciários
(Transcricao) - Acidente de Trabalho, Doencas Profissionais e Doencas do Trabalho Efeitos trabalhistas, civeis e previdenciarios..pdf
Acidente de Trabalho, Doenças Profissionais e Doenças do Trabalho. Efeitos trabalhistas, Cíveis e Previdenciários.html
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Labor em Circunstâncias Agressoras à Saúde e Segurança do Empregado. Periculosidade e Insalubridade. Labor Noturno
(Transcricao) - Labor em circunstancias agressoras a saude e segurança do empregado Periculosidade e insalubridade. Labor noturno..pdf
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Sujeitos da Relação de Emprego
Empregado - Conceito, Caracterização. Altos empregados. Excercentes de Cargo de Confiança
(Transcricao) Empregado conceito caracterizacao. Altos empregados Excercentes de Cargo de Confianca.pdf
Empregado- Conceito, Caracterização. Altos empregados. Excercentes de Cargo de Confiança.html
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Empregador - Conceito e Caracterização. Empresa e Estabelecimento.
(Transcricao) - Empregador _ conceito e caracterizacao Empresa e estabelecimento..pdf
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Grupo Econômico para Fins Trabalhistas - Conceito e Caracterização. Aspectos controvertidos
(Transcricao) Grupo Economico para Fins Trabalhistas conceito e caracterizacao. Aspectos controvertidos.pdf
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Relação de Trabalho Doméstico. Especificidades
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Relação de Trabalho Rural. Especificidades
(Transcricao) Relacao de Trabalho Rural. Especificidades.pdf
Relação de Trabalho Rural. Especificidades.html
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Relação de Trabalho do Aprendiz. Especificidades
(Transcricao) - RELACAO DE TRABALHO DO APRENDIZ. ESPECIFICIDADES..pdf
Relação de Trabalho do Aprendiz. Especificidades.html
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Sucessão de Empregadores
(Transcricao) Sucessao e Consorcio de Empregadores.pdf
Sucessão de Empregadores.html
[PPT] - Sucessão e Consórcio de Empregadores.pdf
Terceirização no Direito do Trabalho
A Terceirização na Jurisprudência do STF
A Terceirização na Jurisprudência do STF.html
Responsabilização no Serviço Terceirizado
(Transcricao) - RESPONSABILIZACAO NO SERVIÇO TERCEIRIZADO..pdf
Responsabilização no Serviço Terceirizado.html
[PPT] - Responsabilização no Serviço Terceirizado.pdf
Terceirização no Direito do Trabalho. Aspectos gerais - Conceito, Contexto Histórico, Edição da Lei n. 6.019 e
(Transcricao) Terceirizacao no Direito do Trabalho Aspectos gerais conceito, contexto historico, edicao da Lei n 6.019 e alteracoes posteriores.pdf
Terceirização no Direito do Trabalho. Aspectos gerais- Conceito, Contexto Histórico, Edição da Lei n. 6.019 e.html
[PPT] - Terceirização no Direito do Trabalho. Aspectos gerais _ conceito, contexto histórico, edição da Lei n. 6.019 e alterações posteriores.pdf
Terceirização no Direito do Trabalho. Aspectos gerais - Conceito, Contexto Histórico, Edição da Lei n. 6.019 e Alterações Posteriores
(Transcricao) Terceirizacao no Direito do Trabalho Aspectos gerais conceito, contexto historico, edicao da Lei n 6.019 e alteracoes posteriores.pdf
Terceirização no Direito do Trabalho. Aspectos gerais- Conceito, Contexto Histórico, Edição da Lei n. 6.019 e Alterações Posteriores.html
[PPT] - Terceirização no Direito do Trabalho. Aspectos gerais _ conceito, contexto histórico, edição da Lei n. 6.019 e alterações posteriores.pdf
Término do Contrato de Emprego
Justas Causas de Despedida do Empregado, seus Efeitos e Repercussões
Justas Causas de Despedida do Empregado, seus Efeitos e Repercussões.html
Justas Causas do Empregador, seus Efeitos e Repercussões
(Transcricao) - Justas Causas do Empregador, seus Efeitos e Repercussoes..pdf
Justas Causas do Empregador, seus Efeitos e Repercussões.html
Obrigações e Direitos Decorrentes da Cessação do Contrato de Trabalho. Aviso Prévio
(Transcricao) - Obrigacoes e Direitos Decorrentes da Cessacao do Contrato de Trabalho Aviso previo..pdf
Obrigações e Direitos Decorrentes da Cessação do Contrato de Trabalho. Aviso Prévio.html
[PTT] - Obrigacoes e Direitos Decorrentes da Cessacao do Contrato de.pdf.pdf
Término do Contrato de Emprego. Aspectos Gerais. Princípios Aplicáveis, Causas e Classificação
(Transcricao) - Termino do Contrato de Emprego. Aspectos gerais. Principios aplicaveis, causas e classificacao..pdf
Término do Contrato de Emprego. Aspectos Gerais. Princípios Aplicáveis, Causas e Classificação.html
[PTT] - Termino do Contrato de Emprego. Aspectos gerais. Principios..pdf
Direito Processual do Trabalho
Atos, Termos e Prazos Processuais
Convenções Processuais e Comunicação dos Atos Processuais
(Transcricao) - Convencoes Processuais e Comunicacao dos Atos Processuais..pdf
(Vídeo) Convenções Processuais e Comunicação dos Atos Processuais.html
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Despesas Processuais, Custas e Emolumentos
(Vídeo) Despesas Processuais, Custas e Emolumentos.html
Preclusão
(Transcricao) - Preclusao.pdf
(Vídeo) Preclusão.html
[PPT] - Preclusão.pdf
Vícios do Ato Processual e Nulidades
(Vídeo) Vícios do Ato Processual e Nulidades.html
Audiência
Aspectos Controvertidos da Audiência Trabalhista. Tentantiva de Conciliação
(Transcricao) Aspectos Controvertidos da Audiência Trabalhista. Tentativa de Conciliacao.pdf
(Vídeo) Aspectos Controvertidos da Audiência Trabalhista. Tentantiva de Conciliação.html
(Áudio) Aspectos Controvertidos da Audiência Trabalhista. Tentantiva de Conciliação.html
[PPT] - Aspectos Controvertidos da Audiência Trabalhista. Tentantiva de Conciliação.pdf
Comparecimento das Partes e dos Advogados
(Transcricao) - Comparecimento das Partes e dos Advogados..pdf
(Vídeo) Comparecimento das Partes e dos Advogados.html
(Áudio) Comparecimento das Partes e dos Advogados.html
[PPT] - Comparecimento das Partes e dos Advogados.pdf
Procedimento da Audiência Trabalhista
(Vídeo) Procedimento da Audiência Trabalhista.html
(Áudio) Procedimento da Audiência Trabalhista.html
Ações Coletivas
Ação Anulatória de Normas Convencionais, Ação Popular e Ação de Cumprimento
Ação Anulatória de Normas Convencionais, Ação Popular e Ação de Cumprimento.html
Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva (Parte I)
Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva (Parte I).html
Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva (Parte II)
(Transcricao) - Acao Civil Publica e Acao Civil Coletiva (Parte II)..pdf
Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva (Parte II).html
[PPT] - Acao Civil Publica e Acao Civil Coletiva Parte II.pdf
Instrumentos de Atuação Extrajudicial em Tutela Coletiva - Inquérito Civil
(Transcricao) - Instrumentos de Atuacao Extrajudicial em Tutela Coletiva_ Inquerito Civil (1)..pdf
Instrumentos de Atuação Extrajudicial em Tutela Coletiva - Inquérito Civil.html
[PPT] - Instrumentos de Atuacao Extrajudicial em Tutela Coletiva Inquerito Civil.pdf
Tutela de Direitos e Interesses Trabalhistas Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - Teoria Geral do Processo
(Transcricao) - Tutela de Direitos e Interesses Trabalhistas Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos_ Teoria Geral do Processo Coletivo..pdf
Tutela de Direitos e Interesses Trabalhistas Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - Teoria Geral do Processo.html
[PPT] - Tutela de Direitos e Interesses Trabalhistas Difusos Coletivos e Individuais Homogeneos Teoria Geral do Processo Coletivo.pdf
Tutela de Direitos e Interesses Trabalhistas Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - Teoria Geral do Processo Coletivo
(Transcricao) - Tutela de Direitos e Interesses Trabalhistas Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos_ Teoria Geral do Processo Coletivo..pdf
Tutela de Direitos e Interesses Trabalhistas Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - Teoria Geral do Processo Coletivo.html
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Competência da Justiça do Trabalho
Competência em Razão da Função e do Lugar. Modificação de Competência, Foro de Eleição e Conflitos de Competência
(Transcricao) - Competencia em Razao da Funcao e do Lugar. Modificacao de Competencia, Foro de Eleicao e Conflitos de Competencia.pdf.pdf
(Vídeo) Competência em Razão da Função e do Lugar. Modificação de Competência, Foro de Eleição e Conflitos de Competência.html
(Vídeo) Competência em Razão da Função e do Lugar. Modificação de Competência, Foro de Eleição e Conflitos de.html
[PPT] - Competência em Razão da Função e do Lugar. Modificação de Competência, Foro de Eleição e Conflitos de Competência.pdf
Competência em Razão da Matéria
(Vídeo) Competência em Razão da Matéria.html
Competência em Razão da Pessoa e da Matéria
(Transcricao) Competência em Razão da Pessoa e da Matéria.pdf
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Dissídio Coletivo
Conceito, Classificação e Competência
Conceito, Classificação e Competência.html
Instauração e Procedimento. Recursos no Dissídio Coletivo
(Transcricao) - Instauracao e Procedimento. Recursos no Dissidio Coletivo..pdf
Instauração e Procedimento. Recursos no Dissídio Coletivo.html
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Dissídio Individual e Dissídio Coletivo
Petição Inicial - Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido (Parte I)
(Vídeo) Petição Inicial - Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido (Parte I).html
Petição Inicial - Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido (Parte II)
(Transcricao) - Peticao Inicial Requisitos, Admissibilidade, Inepcia, Indeferimento E Pedido (Parte II)..pdf
(Vídeo) Petição Inicial - Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido (Parte II).html
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Procedimentos - Dissídio de Alçada, Sumaríssimo e Ordinário
(Transcricao) - Procedimentos Dissidio de Alcada, Sumarissimo e Ordinario..pdf
(vídeo) Procedimentos - Dissídio de Alçada, Sumaríssimo e Ordinário.html
[PPT] - Procedimentos_ Dissídio de Alçada, Sumaríssimo e Ordinário.pdf
Execução Trabalhista
Desconsideração Direta e Inversa da Personalidade Jurídica
(Transcricao) - Desconsideracao Direta e Inversa da Personalidade Juridica..pdf
Desconsideração Direta e Inversa da Personalidade Jurídica.html
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Execução Provisória e Execução Definitiva
Execução Provisória e Execução Definitiva.html
Execução contra a Fazenda Pública - Dívidas de Pequeno Valor, Precatório e Sequestro
(Transcricao) - Execucao contra a Fazenda Publica_Dividas de Pequeno Valor, Precatorio e Sequestro.pdf
Execução contra a Fazenda Pública - Dívidas de Pequeno Valor, Precatório e Sequestro.html
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Execução das Contribuições Previdenciárias
(Transcricao) - Execucao das Contribuicoes Previdenciarias..pdf
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Execução por Quantia Certa, de Obrigações de Fazer e de Não Fazer
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Fraude à Execução
Fraude à Execução.html
Meios de Defesa do Executado e de Terceiro - Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade e Embargos de Terceiro
Meios de Defesa do Executado e de Terceiro - Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade e Embargos de Terceiro.html
Princípios e Normas de Regência - Subsidiariedade e Supletividade
(Transcricao) - Principios e Normas de Regencia_ Subsidiariedade e Supletividade..pdf
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Introdução ao Direito Processual do Trabalho
Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia
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Organização da Justiça do Trabalho. Composição, Funcionamento, Jurisdição e Competência de seus Órgãos. Ministério
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Organização da Justiça do Trabalho. Composição, Funcionamento, Jurisdição e Competência de seus Órgãos. Ministério Público do Trabalho
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Princípios
(Transcricao) Princípios.pdf
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Liquidação e Cumprimento de Sentença
Cumprimento de Sentença - Disposições Gerais, Espécies e Protesto de Títulos Executivos
(Transcricao) - Cumprimento de Sentenca_ Disposicoes Gerais, Especies e Protesto de Titulos Executivos..pdf
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Liquidação - Natureza Jurídica, Modalidades, Juros e Correção Monetária dos Créditos Trabalhistas
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Partes e Procuradores
Capacidade, Representação, Assistência e Jus Postulandi. Mandato Expresso e Tácito
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Honorários Advocatícios e Assistência Judiciária
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Sucessão e Substituição Processual. Litisconsórcio no Processo do Trabalho
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Processos Especiais
Ação Rescisória no Processo do Trabalho (Parte I)
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Ação Rescisória no Processo do Trabalho (Parte II)
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Inquérito para apuração de falta grave
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Mandado de Segurança
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Procedimento de Homologação de Acordo Extrajudicial
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Provas
Provas em Espécie (parte I)
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Provas em Espécie (parte II)
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Provas no Processo do Trabalho - Princípios, Peculiaridades e Oportunidade
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Ônus da Prova no Processo do Trabalho
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Recursos
Agravo Regimental e Recurso Extraordinário
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Agravo de Instrumento
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Agravo de Petição
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Embargos de Declaração
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Embargos no TST
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Princípios, Prazos, Pressupostos, Requisitos, Procedimentos e Efeitos dos Recursos (Parte I)
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Princípios, Prazos, Pressupostos, Requisitos, Procedimentos e Efeitos dos Recursos (Parte II)
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Recurso Ordinário
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Recurso de Revista
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Recurso de Revista.html
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Resposta do Reclamado
Defesa Direta e Indireta, Contestação, Compensação e Retenção
(Transcricao) - DEFESA DIRETA E INDIRETA, CONTESTACAO, COMPENSACAO, E RETENCAO..pdf
Defesa Direta e Indireta, Contestação, Compensação e Retenção.html
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Reconvenção e Exceções
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Revelia
(Transcricao) Revelia.pdf
Revelia.html
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Sentença
Coisa Julgada Formal e Material da Sentença Trabalhista
(Trancricao) - Coisa Julgada Formal e Material da Sentença Trabalhista..pdf
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Sentença - Classificação, Elementos, Efeitos e Fundamentação
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Sistema de Precedentes
Incidente de Recurso de Revista Repetitivo e de Uniformização da Jurisprudência
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos TRTs e no TST e Incidente de Assunção de Competência no Processo do
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos TRTs e no TST e Incidente de Assunção de Competência no Processo do Trabalho
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Tutela Provisória
Tutela Satisfativa, Estabilização da Tutela Provisória e Teutela Provisória Contra a Fazenda Pública
(Transcricao) - tutela satisfatoria, Estabilizaçao da Tutela Provisoria e Tutela Provisoria contra a Fazenda Publica..pdf
Tutela Satisfativa, Estabilização da Tutela Provisória e Teutela Provisória Contra a Fazenda Pública.html
[PTT]- Tutela Satisfativa, Estabilizacao da Tutela Provisoria..pdf
Tutelas de Urgência e de Evidência - Cabimento, Pressupostos e Efeitos. Tutela Antecedente e Incidente
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HUMANÍSTICA
Criminologia
Aspectos Introdutórios
Criminologia, Política Criminal e Direito Penal
(Transcricao) - Criminologia, Politica Criminal e Direito Penal..pdf
Criminologia, Política Criminal e Direito Penal.html
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Funções da Criminologia e Diferentes Formas de Resposta ao Crime
(Transcricao) - Funcoes da Criminologia e Diferentes Formas de Resposta ao Crime..pdf
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Objetos da Criminologia
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Modelos Teóricos da Criminologia
Teorias Recentes da Criminalidade
(Transcricao) - Teorias Recentes da Criminalidade..pdf
Teorias Recentes da Criminalidade.html
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Teorias Sociológicas
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Prevenção de Infrações Penais
Prevenção de Infrações Penais no Estado Democrático de Direito
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Direito Digital
4ª Revolução Industrial
4ª Revolução Industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. Resoluções do CNJ Sobre Inovações Tecnológicas no
4ª Revolução Industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. Resoluções do CNJ sobre Inovações Tecnológicas no.html
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NT1UA2-4-Revolucao-industrial-Transformacao-digital-no-Poder-Judiciario-Parte-2-Resumo.pdf.pdf
4ª Revolução industrial. Transformação digital no Poder Judiciário. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo - Parte 1
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NT1UA1-4_REVOLUCAO_INDUSTRIAL_PARTE_1.html
4ª Revolução industrial. Transformação digital no Poder Judiciário. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo - Parte 2
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Audiências Virtuais. Cortes Remotas
Audiências Virtuais. Cortes Remotas.html
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Ciência de Dados e Jurimetria
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Ciência de dados e jurimetria
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Contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos
Noções Gerais de Contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos
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Contratos inteligentes, Blockchain e Algoritmos
Noções gerais de contratos inteligentes, Blockchain e Algoritmos
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Persecução Penal e Novas Tecnologias
Persecução Penal e Novas Tecnologias. Crimes Virtuais e Cibersegurança. Deep Web e Dark Web
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Persecução Penal e Novas Tecnologias. Crimes Virtuais e Cibersegurança. Deep Web e dark Web.html
Provas Digitais. Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro
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Persecução penal e novas tecnologias
Persecução penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e darkweb
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Provas digitais. Criptomoedas e lavagem de dinheiro
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Direito da Antidiscriminação
Ações Afirmativas
Ações Afirmativas
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Ações afirmativas
Ações afirmativas
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Conceitos Fundamentais
Conceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação
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Conceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA - Fobia
Racismo
NT4UA1-Racismo-Resumo.pdf.pdf
Racismo.html
Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA - Fobia
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Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA - Fobia.html
Conceitos fundamentais
Conceitos fundamentais do direito da antidiscriminação
NT1UA1-CONCEITOS_FUNDAMENTAIS_DO_DIREITO_DA_ANTIDISCRIMINACAO.html
Conceitos fundamentais do racismo, sexismo, intolerância religiosa, LGBTQIA - fobia
Racismo
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NT4UA1-Racismo-Resumo.pdf.pdf
Sexismo, intolerância religiosa, LGBTQIA - fobia
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Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais
Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais
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Direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais
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Legislação Antidiscriminação
Legislação Antidiscriminação Nacional e Internacional
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Legislação antidiscriminação
Legislação antidiscriminação nacional e internacional
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Modalidades de Discriminação
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Modalidades de discriminação
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Filosofia do Direito
A Estrutura Do Direito
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A Estrutura do Direito
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Conceito E Tarefa Da Filosofia Do Direito
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Conceito e Tarefa da Filosofia do Direito
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Estudos Críticos Do Direito
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Estudos Críticos do Direito
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Interpretação Do Direito, Seus Métodos, Características, História, Tendências Modernas
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Interpretação do Direito, Seus Métodos, Características, História, Tendências Modernas
Interpretação do Direito, Seus Métodos, Características, História, Tendências Modernas.html
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O Direito E O Tema Da Justiça
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O Direito e o Tema da Justiça
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Perspectiva Histórica Da Filosofia Do Direito
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Perspectiva Histórica da Filosofia do Direito
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Metodologia Jurídica
A Metodologia Jurídica No Tempo
A Escola Da Exegese
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O Pós-Positivismo Jurídico
NT1UA3 - O Pós-Positivismo Jurídico - Resumo_alter.pdf.pdf
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Visão Detalhada Sobre A Metodologia Jurídica No Tempo
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A Metodologia Jurídica no Tempo
A Escola da Exegese
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A Metodologia Jurídica no Tempo
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O Pós-Positivismo Jurídico
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Interpretação Jurídica
Interpretação Jurídica
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Visão Detalhada Sobre Interpretação Jurídica
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Lacunas E Integração Do Direito
Visão Detalhada Sobre Lacunas E Integração Do Direito
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Lacunas e Integração do Direito
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Norma Jurídica E Enunciado Normativo
Critérios Clássicos De Resolução De Antinomia Jurídica
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Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental
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Eficiência Processual
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Matrizes Teóricas da AED, Conceitos Fundamentais e Racionalidade Econômica - Parte 1
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Matrizes teóricas da AED, conceitos fundamentais e racionalidade econômica Parte 1
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Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça. Demandas Frívolas e de Valor Esperado Negativo - Parte 1
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Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça. Demandas Frívolas e de Valor Esperado Negativo - Parte 2
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Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo - Parte 1
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Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo - Parte 2
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Precedentes, Estabilidade da Jurisprudência e Segurança Jurídica. Coisa Julgada
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Economia comportamental (EC)
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Governança Corporativa e Compliance no Brasil
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Mecanismos de Combate às Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro
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Mecanismos de combate às organizações criminosas e Lavagem de dinheiro
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Pragmatismo
Função Judicial e Pragmatismo. Antifundacionalismo, Contextualismo e Consequencialismo
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Racionalismo e Empirismo. Dialética. Utilitarismo
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Visão Detalhada Sobre Período Composto - Parte I
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Visão Detalhada Sobre Período Composto - Parte II
NT14UA2-Visao-Detalhada-Sobre-Periodo-Composto-Parte-II-Resumo.pdf.pdf
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Visão Detalhada Sobre Regência
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PROVA ORAL
Prova Oral
Técnicas para a Prova Oral
Oratória e Linguagem Não Verbal em Provas Orais
Oratória e Linguagem Não Verbal em Provas Orais.html
[PPT] - Oratória e linguagem não verbal em provas orais..pdf
[Transcrição] - Oratória e Linguagem não Verbal em Provas Orais..pdf
Preparação para Provas Orais - O Que e Como Estudar
Preparação para Provas Orais - O Que e Como Estudar.html
[PPT]- Preparação para provas orais o que e como estudar..pdf
[Transcrição]- Preparação para Provas Orais - o que e como Estudar..pdf
Simulando a Prova Oral - Técnicas de Exposição, Argumentação e Treino
Simulando a Prova Oral - Técnicas de Exposição, Argumentação e Treino.html
[PPT] - Simulando a prova oral técnicas de exposição e muito..pdf
[Transcrição] - Técnicas de Exposição e Treino..pdf
Replay do ao vivo
01-11-2023 - Direito Civil (Legislação Civil Extravagante I), professor Luciano Masson
01-11-2023 - Direito Civil (Legislação Civil Extravagante I), professor Luciano Masson.html
[PPT] - Disposições Gerais sobre a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318-2010).pdf
[PPT] - Disposições Gerais sobre a Lei de Alimentos (Lei nº 5.478-1968).pdf
02-10-2023 - Direito Processual Civil (Processo de Execução II), professor Rodolfo Hartmann
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[PPT] - Embargos à Execução.pdf
[PPT] - Penhora e Fraude à Execução.pdf
[PPT] - Suspensão e Extinção do Processo de Execução.pdf
03-10-2023 - Direito Constitucional, professor João Mendes
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[PPT] - Controle de Constitucionalidade Estadual.pdf
04-09-2023 - Direito Processual Penal (Prisão I), professor Rodrigo Barcellos
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[PPT] - Direito Processual Penal - 04.09.pdf
04-10-2023 - Legislação Penal e Processual Penal Especial (Estatuto do Desarmamento, Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor), professor Rodrigo Barcellos
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[PPT] - Legislação Penal e Processual Penal Especial - 04-10.pdf
04-12-2023 - Direito Tributário (Crédito Tributário - Parte I), professor Rogério Cunha
04-12-2023 - Direito Tributário (Crédito Tributário - Parte I), professor Rogério Cunha.html
[PPT] - Direito Tributário - 04-12.pdf
05-09-2023 - Direito Tributário (Princípios Tributários), professor Rogério Cunha
05-09-2023 - Direito Tributário (Princípios Tributários), professor Rogério Cunha.html
[PPT] - Direito Tributário - Principio da Isonomia - 05-09.pdf
[PPT] - Direito Tributário - Principio da Legalidade - 05-09.pdf
[PPT] - Direito Tributário - Vedacao ao Efeito Confiscatorio. - 05-09.pdf
06-09-2023 - Direito Administrativo (Controle da Administração Pública II e Improbidade Administrativa), professor Valter Shuenquener
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[PPT] Direito Administrativo - 06.09.pdf
06-11-2023 - Direito Processual Civil (Fazenda Pública em Juízo), professor Kleber Leles
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[PPT] - FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO.pdf
07-11-2023 - Direito Tributário (Obrigação Tributária I), professor Rogério Cunha
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[PPT] - Obrigação Tributária I.pdf
08-11-2023 - Direito Penal (Crimes da Parte Especial I), professor Rodrigo Barcellos
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[PPT] - Crimes contra a vida.pdf
[PPT] - Crimes de lesão corporal.pdf
09-10-2023 - Direito Processual Civil (Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais I), professor Rodolfo Hartmann
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[PPT] - Incidentes nos Tribunais.pdf
[PPT] - Ordem dos Processos no Tribunal.pdf
[PPT] - Precedentes vinculantes e persuasivos. Súmulas. Jurisprudência.pdf
10-10-2023 - Direito Civil (Direito das Sucessões II), professor Luciano Masson
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[PPT] - Da união estável e responsabilidade civil nas relações.pdf
[PPT] - Do bem de família.pdf
[PPT] - Tutela, curatela e tomada de decisão.pdf
11-09-2023 - Direito Processual Civil (Cumprimento de Sentença I), professor Rodolfo Hartmann
-PPT-Cumprimento-Definitivo-de-Sentenca-que-Reconhece-a-Exigibilidade-de-Obrigacao-de-Pagar-Processo-Civil-11-09.pdf.pdf
-PPT-Cumprimento-Provisorio-da-Sentenca-Processo-Civil-11-09.pdf.pdf
-PPT-Impugnacao-ao-Cumprimento-de-Sentenca-Processo-Civil-11-09.pdf.pdf
-PPT-Regras-Gerais-do-Cumprimento-de-Sentenca-e-Titulos-Executivos-Judiciais-Processo-Civil-11-09.pdf.pdf
11-09-2023 - Direito Processual Civil (Cumprimento de Sentença I), professor Rodolfo Hartmann.html
11-12-2023 - Direito Tributário (Crédito Tributário Parte II e Administração Tributária), professor Rogério Cunha
11-12-2023 - Direito Tributário (Crédito Tributário Parte II e Administração Tributária), professor Rogério Cunha.html
[PPT] - Administração Tributária.pdf
[PPT] - Exclusão do Crédito Tributário.pdf
[PPT] - Prescrição e Decadência.pdf
13-09-2023 - Direito Tributário (Imunidades), professor Rogério Cunha
13-09-2023 - Direito Tributário (Imunidades), professor Rogério Cunha.html
[PPT] - Direito Tributario - Imunidade recíproca - 13-09.pdf
[PPT] - Direito Tributário - IImunidade das instituições de assistência social - 13-09.pdf
[PPT] - Direito Tributário - Imunidade - Introdução - 13-09.pdf
[PPT] - Direito Tributário - Imunidade dos Templos - 13-09.pdf
[PPT] - Direito Tributário - Imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão - 13-09.pdf
[PPT] - Direito Tributário - Outras imunidades - 13-09.pdf
13-11-2023 - Direito Processual Penal (Procedimentos I), professor Renan Ongaratto
13-11-2023 - Direito Processual Penal (Procedimentos I), professor Renan Ongaratto.html
[PPT] - Direito Processual Penal - Procedimentos I - 13-11.pdf
14-11-2023 - Direito Constitucional (Organização dos Poderes II), professor Renan Ongaratto
14-11-2023 - Direito Constitucional (Organização dos Poderes II), professor Renan Ongaratto.html
[PPT] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes II - 14-11.pdf
14-12-2023 - Direito Constitucional (Organização dos Poderes I), professor João Mendes
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[PPT]- Poder Legislativo - Direito Constitucional.pdf
16-10-2023 - Direito Processual Civil (Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais II), professor Rodolfo Hartmann
16-10-2023 - Direito Processual Civil (Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais II), professor Rodolfo Hartmann.html
[PPT] - Ação rescisória.pdf
[PPT] - Homologação de decisão estrangeira.pdf
[PPT] - Reclamação.pdf
18-09-2023 - Direito Processual Civil (Cumprimento de Sentença II), professor Rodolfo Hartmann
18-09-2023 - Direito Processual Civil (Cumprimento de Sentença II), professor Rodolfo Hartmann.html
[PPT] - Processo Civil - Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa - 18-09.pdf
[PPT] - Processo Civil - Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos - 18-09.pdf
[PPT] - Processo Civil - Execução de Obrigação Reconhecida em Decisão Inconstitucional - 18-09.pdf
18-12-2023 - Direito Civil (Legislação Civil Extravagante II), professor Luciano Masson
18-12-2023 - Direito Civil (Legislação Civil Extravagante II), professor Luciano Masson.html
[PPT] - Disposições Gerais sobre a Lei de Locações (Lei nº 8.245-1991).pdf
[PPT] - Disposições Gerais sobre a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015-1973).pdf
[PPT] - Disposições Gerais sobre o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965-2014).pdf
19-09-2023 - Legislação Penal e Processual Penal Especial (Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, Crimes contra a Economia Popular, Crimes Falimentares e Contravenções Penais), professor Rodrigo Barcellos
19-09-2023 - Legislação Penal e Processual Penal Especial (Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, Crimes contra a Economia Popular, Crimes Falimentares e Contravenções Penais), professor Rodrigo Barcellos.html
[PPT] - Legislação Penal e Processual Penal Especial - 19-09.pdf
19-12-2023 - Direito Penal (Crimes da Parte Especial VI), professor Rodrigo Barcellos
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[PPT] - Direito Processual Penal - 19-12.pdf
20-09-2023 - Direito Tributário (Legislação Tributária), professor Rogério Cunha
20-09-2023 - Direito Tributário (Legislação Tributária), professor Rogério Cunha.html
[PPT] - Interpretação e integração.pdf
[PPT] - Leis Tratados e Convenções Internacionais e Decretos art. 97 a 99 do CTN.pdf
[PPT] - Normas complementares.pdf
[PPT] - Vigência e aplicação.pdf
20-12-2023 - Direito Processual Civil (Juizados Especiais), professor Rodolfo Hartmann
20-12-2023 - Direito Processual Civil (Juizados Especiais), professor Rodolfo Hartmann.html
[PPT] - Juizados Especiais Cíveis na Justiça Estadual (Lei nº 9.099-1995).pdf
[PPT] - Juizados Especiais Cíveis na Justiça Federal (Lei nº 10.259-2001).pdf
[PPT] - Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153-2009).pdf
21-08-2023 - Direito Constitucional (Organização Político-Administrativa do Estado), professor João Mendes
21-08-2023 - Direito Constitucional (Organização Político-Administrativa do Estado), professor João Mendes.html
[PPT] - Direito Constitucional -21.08.pdf
21-11-2023 - Direito Tributário (Obrigação Tributária II), professor Rogério Cunha
21-11-2023 - Direito Tributário (Obrigação Tributária II), professor Rogério Cunha.html
[PPT] - Direito Tributário - 21-11.pdf
21-12-2023 - Direito Penal (Crimes da Parte Especial VI), professor Rodrigo Barcellos
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[PPT] - Direito Penal - 21-12..pdf
22-08-2023 - Direito Administrativo (Lei Anticorrupção e Controle da Administração Pública I), professor Valter Shuenquener
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[PPT] - Direito Administrativo - 22.08.pdf
22-12-2023 - Direito Penal (Crimes da Parte Especial VII), professor Rodrigo Barcellos
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23-08-2023 - Direito Constitucional (Remédios Constitucionais), professor Renan Ongaratto
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[PPT] Direito Constitucional - 23.08.pdf
23-10-2023 - Direito Civil (Direito das Sucessões I), professor Luciano Masson
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[PPT] - Da Administração, Aceitação e Renúncia da Herança.pdf
[PPT] - Da Sucessão em Geral e da Vocação Hereditária.pdf
[PPT] - Dos Excluídos da Sucessão.pdf
23-11-2023 - Direito Processual Civil (Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais III), professor Rodolfo Hartmann
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[PPT] - Disposições Gerais sobre Recursos e Recursos em Especie.pdf
[PPT] - Recorribilidade das Decisões em Primeiro Grau.pdf
[PPT] - Recursos para o STF e para o STJ.pdf
24-10-2023 às 19h30 - Direito Administrativo (Atuação do Estado no Domínio Econômico, Acesso à Informação e Sistema Financeiro de Habitação), professor Bruno Betti
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[PPT] - Acesso a Informção.pdf
[PPT] - Intervenção Do Estado No Domínio Econômico.pdf
25-09-2023 - Direito Civil (Direito de Família III), professor Luciano Masson
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[PPT] - Direito Civil - 25-09.pdf
25-10-2023 - Direito Civil (Direito das Sucessões II), professor Luciano Masson
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[PPT] - Herança Jacente Vacante e Petição de Herança.pdf
[PPT] - Sucessão Legítima Ordem de Vocação hereditária e Herdeiros Necessários.pdf
[PPT] - Sucessão Testamentária.pdf
26-09-2023 - Direito Processual Civil (Processo de Execução I), professor Rodolfo Hartmann
26-09-2023 - Direito Processual Civil (Processo de Execução I), professor Rodolfo Hartmann.html
[PPT] - Impenhorabilidade do Bem de Família.pdf
[PPT] - Modalidades de Execução e Meios Executivos.pdf
[PPT] - Princípios, Sujeitos, Legitimidade e Competência.pdf
[PPT] - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade.pdf
[PPT] - Rito da Execução por Título Extrajudicial.pdf
[PPT] - Títulos Executivos Extrajudiciais.pdf
27-09-2023 - Direito Penal (Teoria Geral da Pena II), professor Rodrigo Barcellos
27-09-2023 - Direito Penal (Teoria Geral da Pena II), professor Rodrigo Barcellos.html
[PPT] - Direito Penal - 27-09.pdf
27-11-2023 - Direito Administrativo (Regime Previdenciário do Servidor Estatutário e Processo Administrativo), professor Bruno Betti
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[PPT] - Direito Administrativo - Disposições da Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784-1999) - 27-11.pdf
[PPT] - Direito Administrativo - Processo Administrativo - Aspectos Introdutórios -27-11.pdf
[PPT] - Direito Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar - 27-11.pdf
[PPT] - Direito Administrativo - Regime Previdenciario do Servidor Estatutario - 27-11..pdf
28-08-2023 - Direito Constitucional (Organização Político-Administrativa do Estado - Parte II), professor João Mendes
28-08-2023 - Direito Constitucional (Organização Político-Administrativa do Estado - Parte II), professor João Mendes.html
Organizacao-Politico-Administrativa-do-Estado-Parte-I.pptx.pdf
Organizacao-Politico-Administrativa-do-Estado-Parte-II.pptx.pdf
29-08-2023 - Direito Civil (Direito de Família I), professor Luciano Masson
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PPT-Direito-Civil-2908 (corrigido).pdf.pdf
30-08-2023 - Direito Processual Penal (Teoria Geral da Pena I), professor Rodrigo Barcellos
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[PPT] - Direito Penal 30.08.pdf
31-10-2023 - Direito Administrativo (Agentes Públicos), professor Valter Shuenquene
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[PPT] - Concurso Público.pdf
[PPT] - Efetividade x Estabilidade x Vitaliciedade.pdf
[PPT] - Formas de Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição.pdf
[PPT] - Organização Funcional - Cargos, Empregos e Funções Públicas.pdf
[PPT] - Teto de Remuneracao.pdf
TEMAS ESPECIAIS - Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho
Estatuto da Magistratura
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Férias, Licenças, Concessões e Aposentadoria
(Transcricao) - Ferias, Licencas, Concessoes e Aposentadoria.pdf
Férias, Licenças, Concessões e Aposentadoria.html
[PPT] - Férias, Licenças, Concessões e Aposentadoria..pdf
Garantias da Magistratura e Prerrogativas do Magistrado
(transcricao) - Garantias da Magistratura e Prerrogativas do Magistrado..pdf
Garantias da Magistratura e Prerrogativas do Magistrado.html
[PPT] - Garantias da Magistratura e Prerrogativas do Magistrado.pdf
Poder Judiciário - Órgãos, Tribunais e Magistrados
Poder Judiciário - Órgãos, Tribunais e Magistrados.html
Vencimentos e Vantagens Pecuniárias
Vencimentos e Vantagens Pecuniárias.html
Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional
Conteúdo Ético da Constituição Federal e Código de Ética da Magistratura Nacional
(Transcricao) - ConteUdo Etico da Constituicao Federal e Código de Etica da Magistratura Nacional.pdf
Conteúdo Ético da Constituição Federal e Código de Ética da Magistratura Nacional.html
[PPT] - Conteúdo Ético da Constituição Federal e Código de Ética da Magistratura Nacional..pdf
Direitos e Deveres Funcionais da Magistratura
Direitos e Deveres Funcionais da Magistratura.html
Regime Jurídico da Magistratura Nacional - Carreiras, Ingresso, Promoções, Remoções
(Transcricao) - Regime Jurídico da Magistratura Nacional - Carreiras, Ingresso, Promoções, Remoções.pdf.pdf
Regime Jurídico da Magistratura Nacional - Carreiras, Ingresso, Promoções, Remoções.html
[PPT] - Regime Jurídico da Magistratura Nacional Carreiras, Ingresso, Promoções, Remoções..pdf
Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Magistrados
(transcricao) Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Magistrados..pdf
Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Magistrados.html
[PPT] - Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Magistrados.pdf
Sistemas de Controle Interno do Poder Judiciário - Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional
(Transcricao) - Sistemas de Controle Interno do Poder judiciário Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça.pdf
Sistemas de Controle Interno do Poder Judiciário - Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional.html
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Sistemas de Controle Interno do Poder Judiciário - Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça
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Temas Especiais para Juiz do Trabalho
Direito Constitucional
Exploração da Atividade Econômica pelo Estado
(Vídeo) Exploração da Atividade Econômica pelo Estado.html
Finanças Públicas na Constituição
Finanças Públicas na Constituição.html
Origem Histórica e Evolução do Direito Econômico
(Transcrição) Origem Histórica e Evolução do Direito Econômico.pdf
(Vídeo) Origem Histórica e Evolução do Direito Econômico.html
[PPT] - Origem Histórica e Evolução do Direito Econômico.pdf
Princípios Gerais da Atividade Econômica
(Transcrição) Princípios Gerais da Atividade Econômica.pdf
(Vìdeo) Princípios Gerais da Atividade Econômica.html
[PPT] - Princípios Gerais da Atividade Econômica.pdf
Direito Processual Penal
Garantias e Direitos Fundamentais
Garantias e Direitos Fundamentais.html
[PPT] - Garantias e Direitos Fundamentais.pdf
[Transcrição] - Garantias e Direitos Fundamentais.pdf
Princípios Constitucionais do Processo Penal
Princípios Constitucionais do Processo Penal.html
[PPT] - Princípios Constitucionais do Processo Penal.pdf
[Transcrição] - Princípios Constitucionais do Processo Penal.pdf
Direito Tributário
Repartição Constitucional de Receitas Tributárias
Repartição Constitucional de Receitas Tributárias.html
[PPT] - Repartição Constitucional de Receitas Tributárias.pdf
[Transcrição] - Repartição Constitucional de Receitas Tributarias.pdf
Sistema Tributário na Constituição Federal
Sistema Tributário na Constituição Federal.html
[PPT] - Sistema Tributário na Constituição Federal.pdf
[Transcrição] - Sistema Tributário na Constituição Federal.pdf
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho no STF
(Transcrição) - Direito Coletivo do Trabalho no STF..pdf
Direito Coletivo do Trabalho no STF.html
[PPT] - Direito Coletivo do Trabalho no STF.pdf
Direito Individual do Trabalho no STF
Direito Individual do Trabalho no STF.html
Honorários advocatícios no Processo do Trabalho
(Transcricao) - Honorários advocatícios no Processo do Trabalho..pdf
(Transcricao) - honorarios advocaticios no processo do trabalho..pdf
Honorários advocatícios no Processo do Trabalho.html
[PPT] - Honorarios advocaticios no Processo do Trabalho.pdf
[PPT] -Honorários advocatícios no Processo do Trabalho I..pdf
Justiça Gratuita no Processo do Trabalho
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Natureza fundamental dos direitos trabalhistas e incidência do princípio da proibição do retrocesso social
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Panorama dos principais aspectos da Reforma Trabalhista - Direito Coletivo do Trabalho
(Transcricao) - Panorama dos principais aspectos da Reforma Trabalhista - Direito coletivo do Trabalho.pdf.pdf
Panorama dos principais aspectos da Reforma Trabalhista - Direito Coletivo do Trabalho.html
[PPT] - Panorama dos principais aspectos da Reforma Trabalhista - Direito Coletivo do Trabalho.pdf
Panorama dos principais aspectos da Reforma Trabalhista - Direito Individual do Trabalho
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Panorama dos principais aspectos da Reforma Trabalhista - Direito Processual do Trabalho
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Provas digitais no Processo do Trabalho
(Transcricao) - Provas digitais no Processo do Trabalho..pdf
Provas digitais no Processo do Trabalho.html
[PPT] - Provas digitais no Processo do Trabalho.pdf
Súmulas do TST afetadas pela Reforma Trabalhista (Parte I)
Súmulas do TST afetadas pela Reforma Trabalhista (Parte I).html
Súmulas do TST afetadas pela Reforma Trabalhista (Parte II)
(Transcricao) - Sumulas do TST afetadas pela Reforma Trabalhista (Parte II)..pdf
Súmulas do TST afetadas pela Reforma Trabalhista (Parte II).html
[PPT] - Sumulas do TST afetadas pela Reforma Trabalhista (Parte II).pdf
Temas Especiais para Procurador do Trabalho
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Discriminação nas Relações de Trabalho. Atuação do Ministério Público do Trabalho (Parte I)
Discriminação nas Relações de Trabalho. Atuação do Ministério Público do Trabalho (Parte I).html
Discriminação nas Relações de Trabalho. Atuação do Ministério Público do Trabalho (Parte II)
Discriminação nas Relações de Trabalho. Atuação do Ministério Público do Trabalho (Parte II).html
Inquérito Civil - Parte I
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Inquérito Civil - Parte II
(Transcricao) - Inquerito Civil Parte II..pdf
Inquérito Civil - Parte II.html
[PPT]-Inquérito civil-parte 2..pdf
Inquérito Civil - Parte III
Inquérito Civil - Parte III.html
Labor em condições análogas à de escravo. Refugiado. Atuação do Ministério Público do Trabalho.
Labor em condições análogas à de escravo. Refugiado. Atuação do Ministério Público do Trabalho..html
[Transcricao] - Labor Em Condicoes Analogas A de Escravo. Refugiado. Atuacao do Ministerio Publico do Trabalho..pdf
[ppt] - Labor em Condições Análogas à de Escravo. Refugiado..pdf
Labor em condições análogas à de escravo. Relação doméstica. Atuação do Ministério Público do Trabalho.
Labor em condições análogas à de escravo. Relação doméstica. Atuação do Ministério Público do Trabalho..html
[PPT] - Labor em Condições Análogas à de Escravo. Relação Doméstica...pdf
[Transcricao] - Labor Em Condicoes Analogas A De Escravo. Relacao Domestica. Atuacao Do Ministerio Publico Do Trabalho...pdf
Ministério Público do Trabalho - Parte I
(Transcricao) - Ministerio Publico Do Trabalho-Parte 1..pdf
Ministério Público do Trabalho - Parte I.html
[PPT]-Ministério Público do Trabalho-parte 1..pdf
Ministério Público do Trabalho - Parte II
(Transcricao) - Ministerio Publico do Trabalho - Parte 2..pdf
Ministério Público do Trabalho - Parte II.html
[PPT]-Ministério Público do Trabalho-parte 2..pdf
Poderes Investigatórios do Ministério Público
Poderes Investigatórios do Ministério Público.html
Visão Geral Sobre o Ministério Público - Parte I
Visão Geral Sobre o Ministério Público - Parte I.html
Visão Geral Sobre o Ministério Público - Parte II
Visão Geral Sobre o Ministério Público - Parte II.html
Curso 2024
2ª FASE - Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho
Juiz do Trabalho - Sentença Trabalhista
Técnicas de Sentença Trabalhista - Juiz do Trabalho
Coerência Redacional da Sentença, Precisão Terminológica e Expressões Técnicas
Coerência Redacional da Sentença, Precisão Terminológica e Expressões Técnicas.html
[PPT] - Coerencia Redacional da Sentenca, Precisao Terminologica e Expressoes Tecnicas.pdf
Depoimentos e Valoração da Prova
(Transcricao) - Depoimentos e Valoracao da Prova..pdf
Depoimentos e Valoração da Prova.html
[PPT] - Depoimentos e Valoracao da Prova.pdf
Desafios Práticos da Sentença - Formas de Otimizar o Tempo
(transcricao) - Desafios Praticos da Sentenca Formas de Otimizar o Tempo..pdf
Desafios Práticos da Sentença - Formas de Otimizar o Tempo.html
[PPT] - Desafios Praticos da Sentenca. Formas de Otimizar o Tempo.pdf
Elementos da Sentença Trabalhista
(Transcricao) - Elementos da Sentenca Trabalhista ..pdf
Elementos da Sentença Trabalhista.html
[PPT] - Elementos da Sentenca Trabalhista.pdf
Estilos de Dispositivo e Elementos Essenciais
(Transcricao) - Estilos de Dispositivo e Elementos Essenciais..pdf
Estilos de Dispositivo e Elementos Essenciais.html
[PPT] - Estilos de Dispositivo e Elementos Essenciais.pdf
Fundamentação da Sentença Trabalhista
(Transcricao) - Fundamentacao da Sentenca Trabalhista..pdf
Fundamentação da Sentença Trabalhista.html
[PPT] - Fundamentacao da Sentenca Trabalhista.pdf
Honorários Periciais, Advocatícios e Custas
(Transcricao) - Honorarios Periciais, Advocaticios e Custas..pdf
Honorários Periciais, Advocatícios e Custas.html
[PPT] - Honorarios Periciais, Advocaticios e Custas.pdf
Motivação e Estilos de Fundamentação
(Transcricao) - Motivacao e Estilos de Fundamentacao..pdf
Motivação e Estilos de Fundamentação.html
[PPT] - Motivacao e Estilos de Fundamentacao.pdf
Ordem de Enfrentamento das Matérias da Sentença
(Transcricao) - Ordem de Enfrentamento das Materias da Sentenca..pdf
Ordem de Enfrentamento das Matérias da Sentença.html
[PPT] - Ordem de Enfrentamento das Materias da Sentenca.pdf
Ordem de Enfrentamento do Mérito
(Transcricao) - Ordem de Enfrentamento do Merito..pdf
Ordem de Enfrentamento do Mérito.html
[PPT] - Ordem de Enfrentamento do Merito.pdf
Parâmetros de Liquidação da Sentença
(Transcricao) - Parametros de Liquidacao da Sentenca..pdf
Parâmetros de Liquidação da Sentença.html
[PPT] - Parametros de Liquidacao da Sentenca.pdf
Resolução de Prova Anterior I
(Transcricao) - Resolucao de Prova anterior I..pdf
Resolução de Prova Anterior I.html
[PPT] - Resolucao de Prova Anterior - I.pdf
Resolução de Prova Anterior II
(Transcricao) - Resolucao de Prova anterior II..pdf
Resolução de Prova Anterior II.html
[PPT] - Resolucao de Prova Anterior - III.pdf
Resolução de Prova Anterior III
(Transcricao) - Resolucao de Prova anterior III..pdf
Resolução de Prova Anterior III.html
[PPT] - Resolucao de Prova Anterior - III.pdf
Resolução de Prova Anterior IV
(Transcricao) - Resolucao de Prova anterior IV..pdf
Resolução de Prova Anterior IV.html
[PPT] Resolucao de Prova Anterior - IV.pdf
Procurador do Trabalho - Peças e Pareceres
Técnicas de Peças e Pareceres - Procurador do Trabalho
Agravo de Instrumento
(Transcricao) - Agravo de Instrumento..pdf
Agravo de Instrumento.html
[PPT] - Agravo de Instrumento.pdf
Agravo de Petição
(Transcricao) - Agravo de peticao.pdf.pdf
Agravo de Petição.html
[PPT] - Agravo de Petição.pdf
Ação Civil Pública I
(Transcricao) - Acao Civil Publica I.pdf
Ação Civil Pública I.html
[PPT] - Ação Civil Pública I.pdf
Ação Civil Pública II
(Transcricao) - Ação Civil Pública II..pdf
Ação Civil Pública II.html
[PPT] - Ação Civil Pública II.pdf
Ação Rescisória
(Transcricao) - Acao Rescisoria.pdf
Ação Rescisória.html
[PPT] - Ação Rescisória.pdf
Ação de Execução de TAC
(Transcricao) - Acao da execucao de tac..pdf
Ação de Execução de TAC.html
[PPT] - Ação de Execução de TAC.pdf
Contrarrazões
(Transcricao) - Contrarrazoes..pdf
Contrarrazões.html
[PPT] - Contrarrazões.pdf
Estrutura de Peças Processuais do MPT
(Transcricao) - Estrutura de pecas processuais do MPT..pdf
Estrutura de Peças Processuais do MPT.html
[PPT] - Estrutura de Peças Processuais do MPT.pdf
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança.html
[PPT] - Mandado de Segurança.pdf
Noções para Ação Anulatória, Dissídio Coletivo e Ação Civil Coletiva
(Transcrição) - Nocoes para Acao Anulatoria, Dissidio Coletivo e Acao Civil Coletiva.pdf
Noções para Ação Anulatória, Dissídio Coletivo e Ação Civil Coletiva.html
[PPT] - Noções para Ação Anulatória, Dissídio Coletivo e Ação Civil Coletiva.pdf
Parecer
Parecer.html
[PPT] - Parecer.pdf
Recurso Ordinário
(Transcricao) - Recurso Ordinario..pdf
Recurso Ordinário.html
[PPT] - Recurso Ordinário.pdf
Recurso de Revista I
(Transcricao) - Recurso de Revista I..pdf
Recurso de Revista I.html
[PPT] - Recurso de Revista I.pdf
Recurso de Revista II
(Transcricao) - Recurso de Revista II..pdf
Recurso de Revista II.html
[PPT] - Recurso de Revista II.pdf
Réplica
(Transcricao) - Replica..pdf
Réplica.html
[PPT] - Réplica.pdf
DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS - Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho -Jan-24
Direito Administrativo
Atos da Administração Pública e Fatos Administrativos
Atos e Fatos Administrativos
Atos e Fatos Administrativos.html
[PPT] - Atos e Fatos Administrativos.pdf
Competência, Avocação e Delegação
Competência, Avocação e Delegação.html
[PPT] - Competência, Avocação e Delegação.pdf
[Transcrição] - Competência, Avocação e Delegação.pdf
Revogação, Anulação e Convalidação do Ato Administrativo
Revogação, Anulação e Convalidação do Ato Administrativo.html
[PPT] - Revogação, Anulação e Convalidação do Ato Administrativo.pdf
[Transcrição] - Revogação, Anulação e Convalidação do Ato Administrativo.pdf
Teoria dos Motivos Determinantes e Classificação dos Atos Administrativos
Teoria dos Motivos Determinantes e Classificação dos Atos Administrativos.html
[PPT] - Teoria dos Motivos Determinantes e Classificação dos Atos Administrativos.pdf
[Transcrição] - Teoria dos Motivos Determinantes e Classificação dos Atos Administrativos.pdf
Introdução ao Direito Administrativo e Administração Pública
Descentralização e Desconcentração da Atividade Administrativa do Estado e Classificação dos Órgãos Públicos
Descentralização e Desconcentração da Atividade Administrativa do Estado e Classificação dos Órgãos Públicos.html
[PPT] - Descentralização e Desconcentração da Atividade Administrativa do Estado e classificação dos órgãos Públicos.pdf
[Transcrição] - Descentralização e Desconcentração da Atividade Administrativa do Estado e Classificação dos Órgãos Públicos..pdf
Princípios da Administração Pública
Princípios da Administração Pública.html
[PPT] - Princípios da Administração Pública.pdf
[Transcrição] - Princípios da Administração Pública.pdf
Licitações e Contratos Administrativos I - Lei nº 14.133-2021
Agentes Públicos e Licitantes
Agentes Públicos e Licitantes.html
[PPT] - Agentes Públicos e Licitantes.pdf
Aspectos Introdutórios
Aspectos Introdutórios.html
[PPT] - Aspectos Introdutórios.pdf
Critérios
Critérios.html
[PPT] - Critérios.pdf
Modalidades da Licitação
Modalidades da Licitação.html
[PPT] - Modalidades da Licitação.pdf
Princípios da Licitação
Princípios da Licitação.html
[PPT] - Princípios da Licitação.pdf
Licitações e Contratos Administrativos II - Lei nº 14.133-2021
Alienação de Bens Públicos e Licitações Internacionais
Alienação de Bens Públicos e Licitações Internacionais.html
[PPT] - Alienação de Bens Públicos e Licitações Internacionais.pdf
[Transcrição] - Alienação de Bens Públicos e Licitações Internacionais.pdf
Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade
Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade.html
[PPT] - Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade.pdf
[Transcrição] - Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade.pdf
Fases do Procedimento Licitatório
Fases do Procedimento Licitatório.html
[PPT] - Fases do Procedimento Licitatório.pdf
[Transcrição] - Fases do Procedimento Licitatorio.pdf
Procedimentos Auxiliares das Licitações
Procedimentos Auxiliares das Licitações.html
[PPT] - Procedimentos Auxiliares das Licitações.pdf
[Transcrição] - Procedimentos Auxiliares das Licitacoes.pdf
Licitações e Contratos Administrativos III - Lei nº 14.133-2021
Aspectos Introdutórios dos Contratos Administrativos, Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro dos
Aspectos Introdutórios dos Contratos Administrativos, Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro dos.html
[PPT] - Aspectos Introdutórios dos Contratos Administrativos, Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos.pdf
[Transcrição] - Aspectos Introdutórios dos Contratos Administrativos, Clausulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos.pdf
Duração e Execução dos Contratos Administrativos
Duração e Execução dos Contratos Administrativos.html
[PPT] - Duração e Execução dos Contratos Administrativos.pdf
[Transcrição] - Duração e Execução dos Contratos Administrativos.pdf
Infrações e Sanções Administrativas, Impugnações, Pedidos de Informações e Recursos
Infrações e Sanções Administrativas, Impugnações, Pedidos de Informações e Recursos.html
[PPT] - Infrações e Sanções Administrativas, Impugnações, Pedidos de Informações e Recursos.pdf
[Transcrição] - Infrações e Sanções Administrativas Impugnações Pedidos de Informações e Recursos.pdf
Nulidade e Extinção dos Contratos Administrativos, Dispute Boards e outros Meios Alternativos de Resolução de Conflitos
Nulidade e Extinção dos Contratos Administrativos, Dispute Boards e outros Meios Alternativos de Resolução de Conflitos.html
[PPT] - Nulidade e Extinção dos Contratos Administrativos; Dispute Boards e outros Meios Alternativos de Resolução de Conflitos.pdf
[Transcrição] - Nulidade e Extinção dos Contratos Administrativos, Dispute Boards e outros Meios Alternativos de Resolução de Conflitos.pdf
Licitações e Contratos Administrativos IV - Lei nº 14.133-2021
Compliance, Governança e Controle das Contratações Públicas; Portal Nacional de Contratações e Centrais de Compras
Compliance, Governança e Controle das Contratações Públicas; Portal Nacional de Contratações e Centrais de Compras.html
[PPT] - Complane, Governança e Controle das Contratações Públicas; Portal Nacional de Contratações e Centrais de Compras.pdf
[Transcrição] - Complane Governança e Controle das Contratações Publicas Portal Nacional de Contratações e Centrais de Compras.pdf
Consórcios Públicos e Convênios Administrativos
Consórcios Públicos e Convênios Administrativos.html
[PPT] - Consórcios Públicos e Convênios Administrativos.pdf
[Transcrição] - Consórcios Públicos e Convênios Administrativos.pdf
Organização Administrativa
Agências Reguladoras
Agências Reguladoras.html
[PPT] - Agências Reguladoras.pdf
[Transcrição] - Agencias Reguladoras.pdf
Autarquias e Fundações
Autarquias e Fundações.html
[PPT] - Autarquias e Fundações.pdf
[Transcrição] - Autarquias e Fundações.pdf
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.html
[PPT] - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.pdf
[Transcrição] - Empresas Publicas e Sociedades de Economia Mista.pdf
Entidades em Colaboração com o Estado e Terceiro Setor
Entidades em Colaboração com o Estado e Terceiro Setor.html
[PPT] - Entidades em Colaboração com o Estado e Terceiro Setor.pdf
[Transcrição] - Entidades em Colaboração com o Estado e Terceiro Setor.pdf
Poderes da Administração Pública
Poder Disciplinar, Poder Vinculado e Poder Discricionário
Poder Disciplinar, Poder Vinculado e Poder Discricionário.html
[PPT] - Poder Disciplinar, Poder Vinculado e Poder Discricionário.pdf
Poder Hierárquico, Poder Regulamentar e Poder de Polícia
Poder Hierárquico, Poder Regulamentar e Poder de Polícia.html
[PPT] - Poder Hierárquico, Poder Regulamentar e Poder de Polícia.pdf
Uso e Abuso do Poder
Uso e Abuso do Poder.html
[PPT] - Uso e Abuso do Poder.pdf
Responsabilidade Civil do Estado
Responsabilidade Subjetiva e Objetiva
Responsabilidade Subjetiva e Objetiva.html
[PPT] - Responsabilidade Subjetiva e Objetiva.pdf
Responsabilidade por Ato de Servidores e Agentes Públicos e por Ato Judicial
Responsabilidade por Ato de Servidores e Agentes Públicos e por Ato Judicial.html
[PPT] - Responsabilidade por Ato de Servidores e Agentes Públicos e por Ato Judicial.pdf
Responsabilidade por Ação e por Omissão
Responsabilidade por Ação e por Omissão.html
[PPT] - Responsabilidade por Ação e por Omissão.pdf
Teorias e Evolução Histórica
Teorias e Evolução Histórica.html
[PPT] - Teorias e Evolução Histórica.pdf
Direito Civil
Introdução ao Direito Civil
Da Pessoa Natural
Da Pessoa Natural.html
[PPT] - Da Pessoa Natural.pdf
Direito Civil Constitucional
Direito Civil Constitucional.html
[PPT] - Direito Civil Constitucional.pdf
Princípios Norteadores do Código Civil de 2002
Princípios Norteadores do Código Civil de 2002.html
[PPT] - Princípios Norteadores do Código Civil de 2002.pdf
Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB)
Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro I
Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro I.html
[PPT] - Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro I.pdf
Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro II
Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro II.html
[PPT] - Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro II.pdf
Regras de Direito Internacional Privado
Regras de Direito Internacional Privado.html
[PPT] - Regras de Direito Internacional Privado.pdf
Parte Geral I
Direitos da Personalidade e Ausência
Direitos da Personalidade e Ausência.html
[PPT] - Direitos da Personalidade e Ausência.pdf
Personalidade e Capacidade Civil
Personalidade e Capacidade Civil.html
[PPT] - Personalidade e Capacidade Civil.pdf
Teoria da Capacidade Civil na Perspectiva da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº
Teoria da Capacidade Civil na Perspectiva da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº.html
[PPT] - Teoria da Capacidade Civil na Perspectiva da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n 13.146-2015).pdf
Parte Geral II
Bens e Bens Públicos
Bens e Bens Públicos.html
[PPT] - Dos Bens.pdf
Domicílio
Domicílio.html
[PPT] - Do Domicílio.pdf
Pessoas Jurídicas e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Pessoas Jurídicas e Desconsideração da Personalidade Jurídica.html
[PPT] - Das Pessoas Jurídicas e sua desconsideração.pdf
Parte Geral III
Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos e Erro ou Ignorância, Dolo e Coação
Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos e Erro ou Ignorância, Dolo e Coação.html
[PPT] - Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.pdf
[Transcrição] - Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.pdf
Existência, Validade e Eficácia do Negócio Jurídico
Existência, Validade e Eficácia do Negócio Jurídico.html
[PPT] - Existência, Validade e Eficácia do Negócio Jurídico.pdf
[Transcrição] - Existência, validade e eficácia do negocio jurídico.pdf
Fatos e Atos Jurídicos e Negócios Jurídicos
Fatos e Atos Jurídicos e Negócios Jurídicos.html
[PPT] - Fatos e Atos Jurídicos e Negócios Jurídicos.pdf
[Transcrição] - Fatos e Atos Jurídicos e Negócios Jurídicos.pdf
Parte Geral IV
Estado de Perigo e Lesão
Estado de Perigo e Lesão.html
[PPT] - Estado de Perigo e Lesão.pdf
[Transcrição] - Estado de Perigo e Lesão.pdf
Fraude contra Credores e Simulação
Fraude contra Credores e Simulação.html
[PPT] - Fraude contra Credores e Simulação.pdf
[Transcrição] - Fraude contra Credores e Simulacao.pdf
Prescrição e Decadência
Prescrição e Decadência.html
[PPT] - Prescrição e Decadência.pdf
[Transcrição] - Prescrição e decadencia.pdf
Prova dos Negócios Jurídicos
Prova dos Negócios Jurídicos.html
[PPT] - Prova dos Negócios Jurídicos.pdf
[Transcrição] - Prova dos Negócios Jurídicos.pdf
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade I
Controle de Constitucionalidade - Conceito, Pressupostos e Elementos
Controle de Constitucionalidade - Conceito, Pressupostos e Elementos.html
[PPT] - Controle de Constitucionalidade - Conceito, Pressupostos e Elementos.pdf
Jurisdição Constitucional - Atuação e Legitimidade
Jurisdição Constitucional - Atuação e Legitimidade.html
[PPT] - Jurisdição Constitucional - Atuação e Legitimidade.pdf
Jurisdição Constitucional - Histórico e Modelos
Jurisdição Constitucional - Histórico e Modelos.html
[PPT] - Jurisdição Constitucional - Histórico e Modelos.pdf
Controle de Constitucionalidade II
Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro.html
Modelos de Controle
Modelos de Controle.html
[PPT] - Modelos de Controle.pdf
Tipologia da Inconstitucionalidade
Tipologia da Inconstitucionalidade.html
[PPT] - Tipologia da Inconstitucionalidade.pdf
Controle de Constitucionalidade III
Ação Direta de Inconstitucionalidade - Parte I
Ação Direta de Inconstitucionalidade - Parte I.html
[PPT] - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Parte I.pdf
[Transcrição] - Ação Direta de Constitucionalidade.pdf
Ação Direta de Inconstitucionalidade - Parte II
Ação Direta de Inconstitucionalidade - Parte II.html
[PPT] - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Parte II.pdf
Controle Difuso de Constitucionalidade
Controle Difuso de Constitucionalidade.html
[PPT] - Controle Difuso de Constitucionalidade.pdf
[Transcrição] - Controle de Constitucionalidade.pdf
Controle de Constitucionalidade IV
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade.html
[PPT] - Ação Declaratória de Constitucionalidade.pdf
Ação Direta de Inconstitucionalidade - Parte III
Ação Direta de Inconstitucionalidade - Parte III.html
[PPT] - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Parte III.pdf
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.html
[PPT] - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.pdf
Interpretação Constitucional
Interpretação Constitucional
Interpretação Constitucional.html
[PPT] - Interpretação Constitucional.pdf
Métodos da Interpretação Constitucional
Métodos da Interpretação Constitucional.html
[PPT] - Métodos da Interpretação Constitucional.pdf
Princípios da Interpretação Constitucional
Princípios da Interpretação Constitucional.html
Princípios e Regras
Princípios e Regras.html
[PPT] - Princípios e Regras.pdf
Poder Constituinte II e Normas Constitucionais
Normas Constitucionais
Normas Constitucionais.html
Poder Constituinte Difuso
Poder Constituinte Difuso.html
[Transcrição] - Poder Constituinte Difuso..pdf
Poder Constituinte Reformador e Decorrente
Poder Constituinte Reformador e Decorrente.html
Teoria da Constituição
Classificação e Concepções das Constituições
Classificação e Concepções das Constituições.html
[PPT] - Classificação e Concepções das Constituições.pdf
[Transcrição] - Classificação e Concepções das Constituições.pdf
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo.html
[PPT] - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo.pdf
[Transcrição] - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo.pdf
Teoria da Constituição I
Classificação e Concepções das Constituições
Classificação e Concepções das Constituições.html
[PPT] - Classificação e Concepções das Constituições.pdf
[Transcrição] - Classificação e Concepções das Constituições.pdf
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo.html
[PPT] - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo.pdf
[Transcrição] - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo.pdf
Teoria da Constituição II e Poder Constituinte
Concepções das Constituiçoes
Concepções das Constituiçoes.html
[PPT] - Concepções das Constituições.pdf
[Transcrição] - Concepções das Constituições.pdf
Formação Constitucional do Brasil
Formação Constitucional do Brasil.html
[PPT] - Formação Constitucional do Brasil.pdf
[Transcrição] - Formação Constitucional do Brasil.pdf
Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte Originário.html
[PPT] - Poder Constituinte Originário.pdf
Teoria da Constituição II e Poder Constituinte I
Concepções das Constituiçoes
Concepções das Constituiçoes.html
[PPT] - Concepções das Constituições.pdf
[Transcrição] - Concepções das Constituições.pdf
Formação Constitucional do Brasil
Formação Constitucional do Brasil.html
[PPT] - Formação Constitucional do Brasil.pdf
[Transcrição] - Formação Constitucional do Brasil.pdf
Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte Originário.html
[PPT] - Poder Constituinte Originário.pdf
[Transcrição] - Poder Constituinte.pdf
Direito Empresarial
Contratos Mercantis II e Falência e Recuperação de Empresas I
Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência
Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência.html
[Transcrição] - Disposições Comuns a Recuperação Judicial e a Falência.pdf
Disposições Gerais sobre Falência
Disposições Gerais sobre Falência.html
[Transcrição] - Disposições Gerais sobre Falência.pdf
Franquia e Contratos Bancários
Franquia e Contratos Bancários.html
[Transcrição] - Franquia e Contratos Bancarios.pdf
Estabelecimento Empresarial, Institutos Complementares e Propriedade Industrial I
Alienação do Estabelecimento Empresarial, Registro do Empresário e da Sociedade Empresária e Nome Empresarial
Alienação do Estabelecimento Empresarial, Registro do Empresário e da Sociedade Empresária e Nome Empresarial.html
[PPT] - Alienação do Estabelecimento Empresarial, Registro do Empresário e da Sociedade Empresária e Nome Empresarial.pdf
Conceito, Natureza Jurídica e Elementos do Estabelecimento Empresarial
Conceito, Natureza Jurídica e Elementos do Estabelecimento Empresarial.html
[PPT] - Conceito, Natureza Jurídica e Elementos do Estabelecimento Empresarial.pdf
Conceitos Fundamentais e Evolução Histórica da Propriedade Industrial e Intelectual
Conceitos Fundamentais e Evolução Histórica da Propriedade Industrial e Intelectual.html
[PPT] - Conceitos Fundamentais e Evolução Histórica da Propriedade Industrial e Intelectual.pdf
Marcas e Patentes
Marcas e Patentes.html
[PPT] - Marcas e Patentes.pdf
Introdução ao Direito Empresarial
Empresário - Conceito e Características
Empresário - Conceito e Características.html
[PPT] - Empresário - Conceito e Características.pdf
[Transcrição] - Empresário conceito e características.pdf
Empresário Individual, Empresário Rural e Empresário Casado
Empresário Individual, Empresário Rural e Empresário Casado.html
[PPT] - Empresário Individual, Empresário Rural e Empresário Casado.pdf
[Transcrição] - Empresário Individual, Empresário Rural e Empresário Casado.pdf
Impedimentos ao Exercício da Empresa
Impedimentos ao Exercício da Empresa.html
[PPT] - Impedimentos ao Exercício da Empresa.pdf
[Transcrição] - Impedimentos ao Exercício da Empresa.pdf
Objeto, Fontes, Autonomia do Direito Empresarial e Teorias Jurídicas da Empresa
Objeto, Fontes, Autonomia do Direito Empresarial e Teorias Jurídicas da Empresa.html
[PPT] - Objeto, Fontes, Autonomia do Direito Empresarial e Teorias Jurídicas da Empresa.pdf
[Transcrição] - Objeto, Fontes, Autonomia do Direito Empresarial e Teorias Jurídicas da Empresa.pdf
Propriedade Industrial II e Títulos de Crédito I
Desenhos Industriais, Invenções e Modelos de Utilidade
Desenhos Industriais, Invenções e Modelos de Utilidade.html
[PPT] - Desenhos Industriais, Invenções e Modelos de Utilidade.pdf
[Transcrição] - Desenhos Industriais, Invenções e Modelos de Utilidade.pdf
Endosso, Aval e Protesto
Endosso, Aval e Protesto.html
[PPT] - Endosso, Aval e Protesto.pdf
[Transcrição] - Endosso, Aval e Protesto.pdf
Origem, Conceitos, Características e Princípios dos Títulos de Crédito
Origem, Conceitos, Características e Princípios dos Títulos de Crédito.html
[PPT] - Origem, Conceitos, Características e Princípios dos Títulos de Crédito.pdf
[Transcrição] - Títulos de Credito - Introdução.pdf
Propriedade Intelectual no Acordo TRIPS
Propriedade Intelectual no Acordo TRIPS.html
[PPT] - Propriedade Intelectual no Acordo TRIPS.pdf
[Transcrição] - Propriedade Intelectual no Acordo TRIPS.pdf
Sociedades I
Sociedade Limitada
Sociedade Limitada.html
[PPT] - Sociedade Limitada.pdf
[Transcrição] - Sociedade Limitada.pdf
Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação e Sociedade Simples
Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação e Sociedade Simples.html
[PPT] - Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação e Sociedade Simples.pdf
[Transcrição] - Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação e Sociedade Simples.pdf
Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples e em Comandita por Ações
Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples e em Comandita por Ações.html
[PPT] - Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples e em Comandita por Ações.pdf
[Transcrição] - Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples e em Comandita por Ações.pdf
Sociedades II
Liquidação da Sociedade
Liquidação da Sociedade.html
[PPT] - Liquidação da Sociedade.pdf
[Transcrição] - Liquidação da sociedade.pdf
Sociedade Anônima
Sociedade Anônima.html
[PPT] - Sociedade Anônima.pdf
[Transcrição] - Sociedade Anônima.pdf
Sociedade Cooperativa e Sociedades Coligadas
Sociedade Cooperativa e Sociedades Coligadas.html
[PPT] - Sociedade Cooperativa e Sociedades Coligadas.pdf
[Transcrição] - Sociedade cooperativa e sociedades coligadas..pdf
Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades
Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades.html
[PPT] - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades.pdf
[Transcrição] - Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades.pdf
Títulos de Crédito II e Contratos Mercantis I
Alienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil e Factoring
Alienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil e Factoring.html
[PPT] - Alienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil e Factoring.pdf
[Transcrição] - Alienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil e Factoring.pdf
Nota Promissória, Letra de Câmbio, Duplicata e Cédula de Crédito Bancário e Cheque
Nota Promissória, Letra de Câmbio, Duplicata e Cédula de Crédito Bancário e Cheque.html
[PPT] - Nota Promissória, Letra de Câmbio e Duplicata.pdf
[Transcrição] - Nota Promissória, Letra de Cambio e Duplicata.pdf
Direito Penal
Introdução ao Direito Penal I
Princípio e Subprincípios da Legalidade
Princípio e Subprincípios da Legalidade.html
[PPT] - Princípios da Legalidade.pdf
[Transcrição] - Principio da Legalidade.pdf
Princípios da Insignificância e da Adequação Social
Princípios da Insignificância e da Adequação Social.html
[PPT] - Princípio da Insignificância e da Adequação social.pdf
[Transcrição] - Principio da Insignificância e da Adequação social..pdf
Princípios e Subprincípios da Intervenção Mínima e da Lesividade
Princípios e Subprincípios da Intervenção Mínima e da Lesividade.html
[PPT] - Principio da Interversão mínima e Princípio da Lesividade.pdf
[Transcrição] - Principio da Interverão mínima e Principio da Lesividade..pdf
Introdução ao Direito Penal II
Fontes do Direito Penal
Fontes do Direito Penal.html
[PPT] - Fontes do Direito Penal.pdf
[Transcrição] - Fontes do Direito Penal.pdf
Princípio da Responsabilidade Pessoal e da Dignidade da Pessoa Humana
Princípio da Responsabilidade Pessoal e da Dignidade da Pessoa Humana.html
[PPT] - Princípio da Responsabilidade Pessoal e da Dignidade da Pessoa Humana.pdf
[Transcrição] - Principio da Responsabilidade Pessoal e da Dignidade da Pessoa Humana.pdf
Princípios da Individualização das Penas e da Humanidade das Penas
Princípios da Individualização das Penas e da Humanidade das Penas.html
[PPT] - Princípios da Individualização das Penas e da Humanidade das Penas.pdf
[Transcrição] - Princípios da Individualização das Penas e da Humanidade das Penas.pdf
Norma Penal
Conflito Aparente de Normas Penais
Conflito Aparente de Normas Penais.html
Espécies de Normas Penais
Espécies de Normas Penais.html
Lei Penal no Tempo e no Espaço I
Lei Penal no Tempo e no Espaço I.html
Lei Penal no Tempo e no Espaço II
Lei Penal no Tempo e no Espaço II.html
Direito Processual Civil
Competência
Competência - Conceito e Espécies
Competência - Conceito e Espécies.html
[PPT] - Competência Conceito e Espécies.pdf
Competência da Justiça Federal
Competência da Justiça Federal.html
[PPT] - Competência da Justiça Federal.pdf
Modificação e Conflito de Competência
Modificação e Conflito de Competência.html
[PPT] - Modificação e Conflito de Competência.pdf
Jurisdição II, Ação e Processo I
Conceito e Natureza Jurídica do Processo e Pressupostos Processuais
Conceito e Natureza Jurídica do Processo e Pressupostos Processuais.html
Condições da Ação
Condições da Ação.html
Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional
Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional.html
Litisconsórcio
Aspectos Introdutórios sobre Litisconsórcio
Aspectos Introdutórios sobre Litisconsórcio.html
[PPT] - Aspectos Introdutórios sobre Litisconsórcio.pdf
Assistência Simples e Litisconsorcial
Assistência Simples e Litisconsorcial.html
[PPT] - Assistência Simples e Litisconsorcial.pdf
[Transcrição] - Assistência Simples e Litisconsorcial.pdf
Classificação do Litisconsórcio
Classificação do Litisconsórcio.html
[PPT] - Classificação do Litisconsórcio.pdf
[Transcrição] - Classificação do litisconsórcio.pdf
Efeitos da Sentença no Litisconsórcio
Efeitos da Sentença no Litisconsórcio.html
[PPT] - Efeitos da Sentença no Litisconsórcio.pdf
[Transcrição] - Efeitos da Sentença no Litisconsórcio.pdf
Processo II e Tutelas
Neoprocessualismo
Neoprocessualismo.html
[PPT] - Neoprocessualismo.pdf
Processo Estrutural e Processo Cível Flexível
Processo Estrutural e Processo Cível Flexível.html
[PPT] - Processo Estrutural e Processo Cível Flexível.pdf
Tutela Jurisdicional e Tutelas Provisórias
Tutela Jurisdicional e Tutelas Provisórias.html
[PPT] - Tutela Jurisdicional e Tutelas Provisórias..pdf
Sujeitos do Processo
Juízes e Auxiliares da Justiça
Juízes e Auxiliares da Justiça.html
[PPT] - Juízes e Auxiliares da Justiça.pdf
Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.html
[PPT] - Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.pdf
Partes e Procuradores
Partes e Procuradores.html
[PPT] - Partes e Procuradores.pdf
Teoria Geral do Processo e Jurisdição I
Aplicação e Interpretação das Normas Processuais Civis
Aplicação e Interpretação das Normas Processuais Civis.html
[PPT] - Aplicação e Interpretação das Normas Processuais Civis.pdf
[Transcrição] - Aplicação e Interpretação da Normas Processuais.pdf
Conceito, Características e Natureza Jurídica da Jurisdição e Equivalentes Jurisdicionais
Conceito, Características e Natureza Jurídica da Jurisdição e Equivalentes Jurisdicionais.html
[PPT] - Conceito, Características e Natureza Jurídica da Jurisdição e Equivalentes Jurisdicionais.pdf
[Transcrição] - Jurisdição (Conceito, NJ e Características) Equivalentes Jurisdicionais.pdf
Fontes Formais e Materiais
Fontes Formais e Materiais..html
[PPT] - Fontes Formais e Materiais.pdf
[Transcrição] - Fontes Formais e Fontes Materiais.pdf
Normas Fundamentais do Processo Civil - Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo
Normas Fundamentais do Processo Civil - Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo.html
[PPT] - Normas Fundamentais do Processo Civil - Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo.pdf
[Transcrição] - Normas Fundamentais do Processo Civil.pdf
DISCIPLINAS TRABALHISTAS
Direito Individual do Trabalho
Contrato de Emprego
Contrato de Emprego - Denominação, Conceito, Classificação, Caracterização e Elementos
Contrato de Emprego - Denominação, Conceito, Classificação, Caracterização e Elementos.html
[PPT] - Contrato de Emprego - Denominação, Conceito, Classificação, Caracterização e Elementos.pdf
[Transcrição] - Contrato de Emprego - Denominação, Conceito, Classificação, Caracterização e Elementos.pdf
Contrato de Trabalho Intermitente - Reforma Trabalhista
Contrato de Trabalho Intermitente - Reforma Trabalhista.html
[PPT] - Contrato de Trabalho Intermitente - Reforma Trabalhista.pdf
[Transcrição] - Contratos de Trabalho Intermitente - Reforma Trabalhista.pdf
Contratos por Tempo Determinado e por Tempo Indeterminado. Contrato de Experiência e Período de Experiência
Contratos por Tempo Determinado e por Tempo Indeterminado. Contrato de Experiência e Período de Experiência.html
[PPT] - Contratos por Tempo Determinado e por Tempo Indeterminado - Contrato de Experiencia e Período de Experiencia.pdf
[Transcrição] - Contratos por Tempo Determinado e por Tempo Indeterminado - Contrato de Experiencia e Período de Experiencia.pdf
Efeitos Conexos do Contrato - Direitos Intelectuais, Invenções do Empregado, Indenizações
Efeitos Conexos do Contrato - Direitos Intelectuais, Invenções do Empregado, Indenizações.html
[PPT] - Efeitos Conexos do Contrato - Direitos Intelectuais, Invenções do Empregado, Indenizações.pdf
[Transcrição] - Efeitos Conexos do Contrato - Direitos Intelectuais, Invenções do Empregado, Indenizações.pdf
Invalidades e Nulidades do Contrato de Emprego. Trabalho Ilícito e Proibido.
Invalidades e Nulidades do Contrato de Emprego. Trabalho Ilícito e Proibido..html
[PPT] - Invalidades e Nulidades do Contrato de Emprego Trabalho Ilícito e Proibido.pdf
[Transcrição] - Invalidades e Nulidades do Contrato de Emprego - Trabalho Ilícito e Proibido.pdf
Modalidades de Contratos de Emprego. Diferenças entre Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, Empreitada
Modalidades de Contratos de Emprego. Diferenças entre Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, Empreitada.html
[PPT] - Modalidades de Contratos de Emprego Diferenças Entre Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços Empreitada, Representação Comercial, Mandato, Sociedade e Parceria.pdf
[Transcrição] - Modalidades de Contratos de Emprego - Diferenças entre Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços - Empreitada Representação Comercial Mandato Sociedade e Parceria.pdf
Obrigações Principais e Acessórias dos Sujeitos Contratantes. Deveres anexos de conduta decorrentes da boa-fé objetiva
Obrigações Principais e Acessórias dos Sujeitos Contratantes. Deveres anexos de conduta decorrentes da boa-fé objetiva.html
[PPT] - Obrigações Principais e Acessórias dos Sujeitos Contratantes.pdf
[Transcrição] - Obrigações Principais e Acessórias dos Sujeitos Contratantes - Deveres Anexos de Conduta Decorrentes da Boa-Fe Objetiva.pdf
Poderes do Empregador no Contrato de Emprego
Poderes do Empregador no Contrato de Emprego.html
[PPT] - Poderes do Empregador no Contrato de Emprego.pdf
[Transcrição] - Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho.pdf
Duração do Trabalho
Tempo à Disposição do Empregador. Inovações da Reforma Trabalhista
Tempo à Disposição do Empregador. Inovações da Reforma Trabalhista.html
[PPT] - Tempo à Disposição do Empregador Inovações da Reforma Trabalhista.pdf
[Transcrição] - Tempo a Disposição do Empregador - Inovações da Reforma Trabalhista.pdf
Introdução ao Direito Individual do Trabalho
Direito do Trabalho - Conceito, Características, Natureza, Funções e Autonomia
Direito do Trabalho - Conceito, Características, Natureza, Funções e Autonomia.html
[PPT]- Conceito, Características, Natureza, Funções e Autonomia..pdf
[Transcricao] - Direito do Trabalho - Conceito, Caracteristicas, Natureza, Funcoes e Autonomia..pdf
Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal. Tendência Interpretativa
Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal. Tendência Interpretativa.html
[PPT] - Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal - Tendência.pdf
[Transcrição] - Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal - Tendencia.pdf
Fontes do Direito do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho.html
[PPT]- Fontes do Direito do Trabalho.pdf
[Transcricao] - Fontes do Direito do Trabalho.pdf
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho. Tendências Atuais. Flexibilização Desregulamentação
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho. Tendências Atuais. Flexibilização Desregulamentação.html
[PPT]- Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho.pdf
[Transcrição] - Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho. Tendencias Atuais. Flexibilização Desregulamentação.pdf
Interpretação, Integração e Aplicação das Normas Trabalhistas
Interpretação, Integração e Aplicação das Normas Trabalhistas.html
[PPT] - Interpretação, Integração e Aplicação das Normas Trabalhistas.pdf
[Transcrição] - Interpretação, integração e aplicação das normas trabalhistas.pdf
Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho
Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho.html
[PPT]- Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho.pdf
[Transcrição] - Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho.pdf
Princípios Específicos do Direito do Trabalho. A indisponibilidade de Direitos
Princípios Específicos do Direito do Trabalho. A indisponibilidade de Direitos.html
[PPT] - Princípios Específicos do Direito do Trabalho. A indisponibilidade de direitos.pdf
[Transcrição] - Princípios Específicos do Direito do Trabalho. A Indisponibilidade de Direitos.pdf
Proteção ao Trabalho Infantil
Trabalho Infantil - Conceito, Normas Aplicáveis, Efeitos da Contratação e Tratamento Legal
Trabalho Infantil - Conceito, Normas Aplicáveis, Efeitos da Contratação e Tratamento Legal.html
[PPT] - Trabalho Infantil - Conceito, Normas Aplicáveis, Efeitos da Contratação e Tratamento Legal.pdf
[Transcrição] - Trabalho Infantil - Conceito - Normas Aplicáveis Efeitos da Contratação e Tratamento Legal.pdf
Proteção ao Trabalho da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher
Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher.html
[PPT] - Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher.pdf
[Transcrição] - Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher.pdf
Normas de Proteção ao Trabalho das Pessoas com Deficiência
Normas de Proteção ao Trabalho das Pessoas com Deficiência.html
[PPT]- Normas de Proteção ao Trabalho da Pessoa com Deficiência.pdf
[Transcrição] - Normas de Proteção ao Trabalho das Pessoas com Deficiência.pdf
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
A Contratação por Meio de Pessoa Jurídica - Fenômeno da ´Pejotização´
A Contratação por Meio de Pessoa Jurídica- Fenômeno da `Pejotização`.html
[PPT] - A Contratação por Meio de Pessoa Jurídica - fenômeno da pejotização.pdf
[Transcrição]- Contratação por meio de pessoa jurídica - fenômeno da pejotização.pdf
Cooperativas de Mão de Obra
Cooperativas de Mão de Obra.html
Estágio
Estágio.html
[PPT] - Estágio.pdf
[Transcrição] - Estagio.pdf
O Labor Mediante Plataforma Digital - Fenômeno da ´Uberização das Relações de Trabalho´
O Labor Mediante Plataforma Digital- Fenômeno da `Uberização das Relações de Trabalho`.html
[PPT]- O labor mediante Plataforma Digital - Fenômeno da uberização das relações de trabalho.pdf
[Transcrição]- O Labor Mediante Plataforma Digital - fenômeno da suberização das relações de trabalho.pdf
Relação de Trabalho com a Administração Pública
Relação de Trabalho com a Administração Pública.html
[PPT] - Relação de Trabalho com a Administração Pública.pdf
[Transcrição]- Relação de Trabalho com a Administração Publica.pdf
Trabalho Avulso e Trabalho Portuário. Lei n. 12.815-2013
Trabalho Avulso e Trabalho Portuário. Lei n. 12.815-2013.html
[PPT] - Trabalho Avulso e Trabalho Portuário - Lei n 12.815-2013.pdf
[Transcrição] - Trabalho Avulso e Trabalho Portuário Lei n 12815-2013.pdf
Trabalho Voluntário. Contratos de Trabalho por Equipe
Trabalho Voluntário. Contratos de Trabalho por Equipe.html
[PPT] - Trabalho Voluntário. Contratos de trabalho por equipe.pdf
[Transcrição] - Trabalho Voluntario Contratos de trabalho por equipe.pdf
Sujeitos da Relação de Emprego
Empregado - Conceito, Caracterização. Altos empregados. Excercentes de Cargo de Confiança
Empregado- Conceito, Caracterização. Altos empregados. Excercentes de Cargo de Confiança.html
[PPT] - Empregado - Conceito, Caracterização. Altos empregados. Excercentes de Cargo de Confiança.pdf
[Transcrição] - Empregado - Conceito, Caracterização. Altos empregados. Exercentes de Cargo de Confiança.pdf
Empregador - Conceito e Caracterização. Empresa e Estabelecimento.
Empregador- Conceito e Caracterização. Empresa e Estabelecimento..html
[PPT] - Empregador - conceito e caracterização. Empresa e estabelecimento..pdf
[Transcrição] - Empregador conceito e caracterização. Empresa e estabelecimento.pdf
Grupo Econômico para Fins Trabalhistas - Conceito e Caracterização. Aspectos controvertidos
Grupo Econômico para Fins Trabalhistas- Conceito e Caracterização. Aspectos controvertidos.html
[PPT] - Grupo Econômico para Fins Trabalhistas - conceito e caracterização. Aspectos controvertidos.pdf
[Transcrição] - Grupo Econômico para Fins Trabalhistas conceito e caracterização. Aspectos controvertidos.pdf
Relação de Trabalho Doméstico. Especificidades
Relação de Trabalho Doméstico. Especificidades.html
[PPT] - Relação de Trabalho Doméstico. Especificidades.pdf
Relação de Trabalho Rural. Especificidades
Relação de Trabalho Rural. Especificidades.html
[PPT] - Relação de Trabalho Rural. Especificidades.pdf
Relação de Trabalho do Aprendiz. Especificidades
Relação de Trabalho do Aprendiz. Especificidades.html
[PPT] - Relação de Trabalho do Aprendiz. Especificidades.pdf
Sucessão e Consórcio de Empregadores
Sucessão e Consórcio de Empregadores.html
[PPT] - Sucessão e Consórcio de Empregadores.pdf
Terceirização no Direito do Trabalho
Responsabilização no Serviço Terceirizado
Responsabilização no Serviço Terceirizado.html
[PPT] - Responsabilização no Serviço Terceirizado.pdf
[Transcrição] - Responsabilização no Serviço Terceirizado.pdf
Terceirização no Direito do Trabalho. Aspectos gerais - Conceito, Contexto Histórico, Edição da Lei n. 6.019 e
Terceirização no Direito do Trabalho. Aspectos gerais- Conceito, Contexto Histórico, Edição da Lei n. 6.019 e.html
[PPT] - Terceirização no Direito do Trabalho. Aspectos gerais - conceito, contexto histórico, edição da Lei nº 6.019 e alterações posteriores.pdf
[Transcrição] - Terceirização no Direito do Trabalho - Aspectos gerais (conceito, contexto histórico, edição da Lei nº 6.019 e alterações posteriores).pdf
Direito Processual do Trabalho
Atos, Termos e Prazos Processuais
Convenções Processuais e Comunicação dos Atos Processuais
Convenções Processuais e Comunicação dos Atos Processuais.html
[PPT] - Convenções Processuais e Comunicação dos Atos Processuais.pdf
[Transcrição] - Convenções Processuais e Comunicação dos Atos Processuais.pdf
Despesas Processuais, Custas e Emolumentos
Despesas Processuais, Custas e Emolumentos.html
[PPT] - Despesas Processuais, Custas e Emolumentos.pdf
[Transcrição] - Despesas Processuais, Custas e Emolumentos.pdf
Preclusão
Preclusão.html
[PPT] - Preclusão.pdf
[Transcrição] - Preclusao.pdf
Vícios do Ato Processual e Nulidades
Vícios do Ato Processual e Nulidades.html
[PPT] - Vícios do Ato Processual e Nulidades.pdf
[Transcrição] - Vícios do Ato Processual e Nulidades.pdf
Audiência
Aspectos Controvertidos da Audiência Trabalhista. Tentantiva de Conciliação
Aspectos Controvertidos da Audiência Trabalhista. Tentantiva de Conciliação.html
[PPT] - Aspectos Controvertidos da Audiência Trabalhista. Tentativa de Conciliação.pdf
[Transcrição] - Aspectos Controvertidos da Audiência Trabalhista. Tentativa de Conciliação.pdf
Procedimento da Audiência Trabalhista
Procedimento da Audiência Trabalhista.html
[PPT] - Procedimento da Audiência Trabalhista.pdf
[Transcrição] - Procedimento da Audiência Trabalhista.pdf
Dissídio Individual e Dissídio Coletivo
Petição Inicial - Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido (Parte I)
Petição Inicial - Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido (Parte I).html
[PPT] - Petição Inicial - Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido (Parte I).pdf
[Transcrição] - Petição Inicial - Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido (Parte I).pdf
Petição Inicial - Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido (Parte II)
Petição Inicial - Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido (Parte II).html
[PPT] - Petição Inicial - Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido - Parte II.pdf
[Transcrição] - Petição Inicial - Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido - Parte II.pdf
Procedimentos - Dissídio de Alçada, Sumaríssimo e Ordinário
Procedimentos - Dissídio de Alçada, Sumaríssimo e Ordinário.html
[PPT] - Procedimentos - Dissídio de Alçada, Sumaríssimo e Ordinário.pdf
[Transcrição] - Procedimentos Dissidio de Alçada, Sumaríssimo e Ordinário.pdf
Introdução ao Direito Processual do Trabalho
Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia
Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.html
[PPT] - Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.pdf
[Transcrição] - Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.pdf
Organização da Justiça do Trabalho. Composição, Funcionamento, Jurisdição e Competência de seus Órgãos. Ministério
Organização da Justiça do Trabalho. Composição, Funcionamento, Jurisdição e Competência de seus Órgãos. Ministério.html
[PPT] - Organização da Justiça do Trabalho. Composição, Funcionamento, Jurisdição e Competência de seus Órgãos. Ministério Público do Trabalho.pdf
[Transcrição] - Organização da Justiça do Trabalho. Composição, Funcionamento, Jurisdição e Competência de seus Órgãos. Ministério Público do Trabalho.pdf
Princípios
Princípios.html
[PPT] - Princípios.pdf
[Transcrição] - Princípios.pdf
Partes e Procuradores
Capacidade, Representação, Assistência e Jus Postulandi. Mandato Expresso e Tácito
Capacidade, Representação, Assistência e Jus Postulandi. Mandato Expresso e Tácito.html
[PPT] - Capacidade, Representação, Assistência e Jus Postulandi. Mandato expresso e tácito.pdf
[Transcrição] - Capacidade, Representação, Assistência e Jus Postulandi. Mandato expresso e tacito.pdf
Sucessão e Substituição Processual. Litisconsórcio no Processo do Trabalho
Sucessão e Substituição Processual. Litisconsórcio no Processo do Trabalho.html
[PPT] - Sucessão e Substituição Processual. Litisconsórcio no Processo do Trabalho.pdf
[Transcrição] - Sucessão e Substituição Processual. Litisconsórcio no Processo do Trabalho.pdf
Resposta do Reclamado
Defesa Direta e Indireta, Contestação, Compensação e Retenção
Defesa Direta e Indireta, Contestação, Compensação e Retenção.html
[PPT] - Defesa Direta e Indireta, Contestação, Compensação e Retenção.pdf
[Transcrição] - Defesa Direta e Indireta, Contestação, Compensação e Retenção.pdf
HUMANÍSTICAS - Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho
Criminologia
Aspectos Introdutórios
Criminologia, Política Criminal e Direito Penal
(Transcricao) - Criminologia, Politica Criminal e Direito Penal..pdf
Criminologia, Política Criminal e Direito Penal.html
[PPT] - Criminologia Politica Criminal e Direito Penal.pdf
Funções da Criminologia e Diferentes Formas de Resposta ao Crime
(Transcricao) - Funcoes da Criminologia e Diferentes Formas de Resposta ao Crime..pdf
Funções da Criminologia e Diferentes Formas de Resposta ao Crime.html
[PPT] - Funcoes da Criminologia e Diferentes Formas de Resposta ao Crime.pdf
Objetos da Criminologia
(Transcricao) - Objetos da Criminologia..pdf
Objetos da Criminologia.html
[PPT] - Objetos da Criminologia.pdf
Modelos Teóricos da Criminologia
Teorias Recentes da Criminalidade
(Transcricao) - Teorias Recentes da Criminalidade..pdf
Teorias Recentes da Criminalidade.html
[PPT] - Teorias Recentes da Criminalidade.pdf
Teorias Sociológicas
(Transcricao) - Teorias sociologicas..pdf
Teorias Sociológicas.html
[PPT] - Teorias Sociologicas.pdf
Prevenção de Infrações Penais
Prevenção de Infrações Penais no Estado Democrático de Direito
(Transcrição)- Prevenção de Infrações Penais no Estado Democrático de Direito..pdf
Prevenção de Infrações Penais no Estado Democrático de Direito.html
[PPT] - Prevencao de Infracoes Penais no Estado Democratico de Direito.pdf
Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental
Pragmatismo
Hermenêutica I
Hermenêutica I.html
[PPT] - Hermenêutica I.pdf
[Transcrição] - Hermenêutica I.pdf
Hermenêutica II
Hermenêutica II.html
[PPT] - Hermenêutica II.pdf
[Transcrição] - Hermenêutica II.pdf
LÍNGUA PORTUGUESA
Língua Portuguesa
Acentuação
Regras de Acentuação Gráfica
(Transcricao) - Regras de Acentuacao Grafica ..pdf
Regras de Acentuação Gráfica.html
[ppt] - acentuação gráfica gravação..pdf
Estilística
Visão Detalhada Sobre Estilística
NT22UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Estilistica-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Interpretação de Texto
Visão Detalhada Sobre Interpretação De Texto
NT24UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Interpretacao-De-Texto-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Morfologia
Estrutura e Formação das Palavras
(Transcricao) - Estrutura e Formação das Palavras..pdf
Estrutura e Formação das Palavras.html
[PPT]- Estrutura e processo de formação de palavras..pdf
Flexão Dos Verbos
NT10UA2-Flexao-Dos-Verbos-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Visão Detalhada Sobre Adjetivo
NT7UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Adjetivo-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Visão Detalhada Sobre Advérbio, Preposição E Interjeição
NT11UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Adverbio-Preposicao-E-Interjeicao-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Visão Detalhada Sobre Artigo, Numeral
NT8UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Artigo-Numeral-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Visão Detalhada Sobre Conjunção
NT12UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Conjuncao-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Visão Detalhada Sobre Pronome
NT9UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Pronome-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Visão Detalhada Sobre Substantivo
NT6UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Substantivo-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Visão Detalhada Sobre Verbo
NT10UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Verbo-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Ortografia
Emprego do Hífen
(Transcricao) - Emprego do hifen..pdf
Emprego do Hífen.html
[PPT] - Emprego do Hifen.pdf
Pontuação
Visão Detalhada Sobre Pontuação
NT19UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Pontuacao-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Redação
Visão Detalhada Sobre Redação Oficial
NT25UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Redacao-Oficial-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Reescritura de Frases
Visão Detalhada Sobre Coesão E Coerência E Reescritura de Frases
NT21UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Coesao-E-Coerencia-E-Reescritura-de-Frases-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Semântica
Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Hiperonímia e Hiponímia, Polissemia, Ambiguidade, Denotação e Conotação
(Transcricao) - Sinonimos, Antonimos, Homonimos, Hiperonimia e Hiponimia..pdf
Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Hiperonímia e Hiponímia, Polissemia, Ambiguidade, Denotação e Conotação.html
[PPT]-semântica. sinomino, antonimo, paronimos..pdf
Sintaxe
Visão Detalhada Sobre Análise Sintática - Parte I
NT13UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Analise-Sintatica-Parte-I-Resumo.pdf.pdf
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Visão Detalhada Sobre Análise Sintática - Parte II
NT13UA2-Visao-Detalhada-Sobre-Analise-Sintatica-Parte-II-Resumo.pdf.pdf
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Visão Detalhada Sobre Análise Sintática - Parte III
NT13UA3-Visao-Detalhada-Sobre-Analise-Sintatica-Parte-III-Resumo.pdf.pdf
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Visão Detalhada Sobre As Palavras Que, Se E Como
NT20UA1-Visao-Detalhada-Sobre-As-Palavras-Que-Se-E-Como-Resumo.pdf.pdf
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Visão Detalhada Sobre Colocação Pronominal
NT18UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Colocacao-Pronominal-Resumo.pdf.pdf
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Visão Detalhada Sobre Concordância - Parte I
NT15UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Concordancia-Parte-I-Resumo.pdf.pdf
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Visão Detalhada Sobre Concordância - Parte II
NT15UA2-Visao-Detalhada-Sobre-Concordancia-Parte-II-Resumo.pdf.pdf
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Visão Detalhada Sobre Crase
NT17UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Crase-Resumo.pdf.pdf
Video.html
Visão Detalhada Sobre Período Composto - Parte I
NT14UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Periodo-Composto-Parte-I-Resumo.pdf.pdf
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Visão Detalhada Sobre Período Composto - Parte II
NT14UA2-Visao-Detalhada-Sobre-Periodo-Composto-Parte-II-Resumo.pdf.pdf
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Visão Detalhada Sobre Regência
NT16UA1-Visao-Detalhada-Sobre-Regencia-Resumo.pdf.pdf
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PROVA ORAL
Prova Oral
Técnicas para a Prova Oral
Oratória e Linguagem Não Verbal em Provas Orais
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Preparação para Provas Orais - O Que e Como Estudar
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Simulando a Prova Oral - Técnicas de Exposição, Argumentação e Treino
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TEMAS ESPECIAIS - Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho
Estatuto da Magistratura
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Férias, Licenças, Concessões e Aposentadoria
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Garantias da Magistratura e Prerrogativas do Magistrado
(transcricao) - Garantias da Magistratura e Prerrogativas do Magistrado..pdf
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Poder Judiciário - Órgãos, Tribunais e Magistrados
(Transcricao) - Poder Judiciário Órgãos, Tribunais e Magistrados..pdf
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Vencimentos e Vantagens Pecuniárias
(Transcricao) - Vencimentos e Vantagens Pecuniarias.pdf
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Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional
Conteúdo Ético da Constituição Federal e Código de Ética da Magistratura Nacional
(Transcricao) - ConteUdo Etico da Constituicao Federal e Código de Etica da Magistratura Nacional.pdf
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Direitos e Deveres Funcionais da Magistratura
(Transcricao) - Direitos e Deveres Funcionais da Magistratura ..pdf
Direitos e Deveres Funcionais da Magistratura.html
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Regime Jurídico da Magistratura Nacional - Carreiras, Ingresso, Promoções, Remoções
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Regime Jurídico da Magistratura Nacional - Carreiras, Ingresso, Promoções, Remoções.html
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Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Magistrados
(transcricao) Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Magistrados..pdf
Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Magistrados.html
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Sistemas de Controle Interno do Poder Judiciário - Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional
Sistemas de Controle Interno do Poder Judiciário - Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional.html
Sistemas de Controle Interno do Poder Judiciário - Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça
(Transcricao) - Sistemas de Controle Interno do Poder judiciário Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça.pdf
Sistemas de Controle Interno do Poder Judiciário - Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça.html
[PPT] - Sistemas de Controle Interno do Poder Judiciário ..pdf
Princípios Institucionais do Ministério Público
Legislação Institucional do Ministério Público e Aspectos Importantes
Antecedentes Históricos do Ministério Público e Evolução Constitucional do Ministério Público no Brasil Parte I
Antecedentes Históricos do Ministério Público e Evolução Constitucional do Ministério Público no Brasil Parte I.html
[Transcrição] - Antecedentes Históricos do Ministério Publico e Evolução Constitucional do Ministério Publico no Brasil Parte I.pdf
Antecedentes Históricos do Ministério Público e Evolução Constitucional do Ministério Público no Brasil Parte II
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[Transcrição] - Antecedentes Históricos do Ministério Publico e Evolução Constitucional do Ministério Publico no Brasil Parte II.pdf
Antecedentes Históricos do Ministério Público e Evolução Constitucional do Ministério Público no Brasil Parte III
Antecedentes Históricos do Ministério Público e Evolução Constitucional do Ministério Público no Brasil Parte III.html
[Transcrição] - Antecedentes Históricos do Ministério Publico e Evolução Constitucional do Ministério Publico no Brasil Parte III.pdf
Antecedentes Históricos do Ministério Público e Evolução Constitucional do Ministério Público no Brasil Parte IV
Antecedentes Históricos do Ministério Público e Evolução Constitucional do Ministério Público no Brasil Parte IV.html
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Lei Complementar nº 75-1993 - Estatuto do Ministério Público da União
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