MPT - Ministério Público do Trabalho - Reta Final (Escola Trabalhista 2024)
APRESENTAÇÃO DO CURSO
APRESENTAÇÃO DO CURSO.pdf DOUTRINA E QUESTÕES SEMANA 01 DIREITO CONSTITUCIONAL Constitucionalismo e Constituição.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL Normas e Princípios Constitucionais.pdf DIREITO DO TRABALHO Conceito, Natureza e Evolução Histórica.pdf DIREITO DO TRABALHO Introdução e Fontes do Direito do Trabalho.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Introdução, Fontes e Interpretação.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Princípios do Processo do Trabalho.pdf METAS DA SEMANA 01.pdf SEMANA 02 DIREITO ADMINISTRATIVO - Introdução ao Direito Administrativo. Princípios Administrativos.pdf DIREITO CIVIL - Constitucionalização do Direito Civil. LINDB.pdf DIREITO CIVIL - Pessoas jurídicas.pdf DIREITO CIVIL - Pessoas naturais. Domicílio.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Interpretação das normas constitucionais.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder Constituinte.pdf DIREITO DO TRABALHO - Empregados domésticos e servidores públicos.pdf DIREITO DO TRABALHO - Relação de trabalho.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Conceitos, fontes, princípios.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Competência da Justiça do Trabalho.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Organização da Justiça do Trabalho e método de solução de conflitos.pdf DIREITOS HUMANOS E HUMANOS SOCIAIS - Características. Dimensões.pdf DIREITOS HUMANOS E HUMANOS SOCIAIS - Introdução. Evolução histórica. Destinatário. Normas internacionais.pdf METAS DA SEMANA 02.pdf SEMANA 03 DIREITO ADMINISTRATIVO - Organização da Administração Pública.pdf DIREITO CIVIL - Bens jurídicos.pdf DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil.pdf DIREITO DO TRABALHO - Contratos de trabalho especiais. Parte I.pdf DIREITO DO TRABALHO - Contratos de trabalho especiais. Parte Ii.pdf DIREITO EMPRESARIAL Direito de empresa.pdf DIREITO EMPRESARIAL Sociedades empresariais.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Ação, jurisdição, mediação, conciliação.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Competência. Sujeitos do processo.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - MPT. Ação. Pressupostos processuais. Preclusão.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Parte e Procuradores.pdf DIREITOS HUMANOS - Introdução e Evoluçção Histórica.pdf METAS DA SEMANA 03.pdf SEMANA 04 DIREITO ADMINISTRATIVO - Atos administrativos.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Espécies e extinção dos atos administrativos.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Poderes da Administração Pública.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Controle concentrado de constitucionalidade.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Teoria Geral do controle de constitucionalidade.pdf DIREITO DO TRABALHO - Normas de proteção ao trabalho da mulher.pdf DIREITO DO TRABALHO - Normas de proteção ao trabalho da pessoa com deficiência.pdf DIREITO DO TRABALHO - Relação de trabalho lato sensu.pdf DIREITO DO TRABALHO - Trabalho infantil.pdf DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Da ordem social.pdf DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Da seguridade social. Princípios.pdf DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Do custeio.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Ação, jurisdição.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Competência, sujeitos do processo.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Honorários. Intervenção de terceiros.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Litisconsórcios. Atos processuais.pdf METAS DA SEMANA 04.pdf SEMANA 05 DIREITO DO TRABALHO - Efeitos do contrato de emprego.pdf DIREITO DO TRABALHO - Empregador.pdf DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO - Introdução. Sujeito do Direito Internacional Público.pdf DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Contribuintes da seguridade social.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Despesas processuais.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Vícios dos atos processuais.pdf DIREITOS HUMANOS E HUMANOS SOCIAIS - Sistema Interamericano.pdf DIREITOS HUMANOS E HUMANOS SOCIAIS - Sistema Internacional de Proteção aos DH.pdf DIREITOS HUMANOS E HUMANOS SOCIAIS - Tratados ratificados pelo Brasil.pdf METAS DA SEMANA 05.pdf SEMANA 06 DIREITO CIVIL - Inadimplemento.pdf DIREITO CIVIL - Prescrição e decadência. Obrigações.pdf DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Introdução, conceito, fontes, princípios.pdf DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Organização sindical.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Direitos e garantias constitucionais.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Direitos políticos.pdf DIREITO DO TRABALHO - Terceirização no Direito do Trabalho.pdf DIREITO EMPRESARIAL - Propriedade industria.pdf DIREITO EMPRESARIAL - Sociedade anônima.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Petição inicial e audiência.pdf METAS DA SEMANA 06.pdf SEMANA 07 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Convenções da OIT.pdf DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Normas de proteção.pdf DIREITO DO TRABALHO - Contrato de trabalho.pdf DIREITO PENAL - Introdução. Teoria do crime. Tipicidade.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Intervenção de terceiros. Litisconsórcio.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Petição inicial.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Sujeitos da relação processual.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Provas (Parte I).pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Provas (Parte II).pdf METAS DA SEMANA 07.pdf SEMANA 08 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Entidades sindicais.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Direitos e garantias fundamentais processuais.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Direitos fundamentais sociais.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Remédios constitucionais e Ação Popular.pdf DIREITO DO TRABALHO - Alteração do contrato de trabalho.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Provas em espécie.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Provas.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Tutela provisória, de urgência, de evidência.pdf METAS DA SEMANA 08.pdf REGIME JURÍDICO DO MP - Estrutura e organização do MPT.pdf REGIME JURÍDICO DO MP - Introdução.pdf REGIME JURÍDICO DO MP - Procedimentos de investigação.pdf SEMANA 09 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Entidades sindicais.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Administração pública.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Organização do Estado Brasileiro.pdf DIREITO DO TRABALHO - Duração do trabalho (Parte I).pdf DIREITO DO TRABALHO - Duração do trabalho (Parte II).pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Sentença e coisa julgada.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Tutela provisória. Procedimentos sumário e sumaríssimo.pdf METAS DA SEMANA 09.pdf SEMANA 10 DIREITO ADMINISTRATIVO - Serviços públicos.pdf DIREITO CIVIL - Contratos em espécie.pdf DIREITO CIVIL - Contratos.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Federação.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Princípio da separação dos poderes.pdf DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Normas de proteção.pdf DIREITO DO TRABALHO - Período de descanso.pdf DIREITO DO TRABALHO - Remuneração e salário.pdf DIREITO EMPRESARIAL - Falência.pdf DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITA´RIO - Prerrogativas dos Estados e das Organizações Internacionais.pdf METAS DA SEMANA 10.pdf SEMANA 11 DIREITO ADMINISTRATIVO - Agentes públicos.pdf DIREITO CIVIL - Direitos reais.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder legislativo.pdf DIREITO DO TRABALHO - Verbas indenizatórias.pdf DIREITO DO TRABALHO - Verbas salariais.pdf DIREITO EMPRESARIAL - Classificação dos créditos.pdf DIREITO EMPRESARIAL - Recuperação extrajudicial.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Recursos trabalhistas (Parte I).pdf METAS DA SEMANA 11.pdf SEMANA 12 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Negociação coletiva.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Funções essenciais à justiça.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder Judiciário.pdf DIREITO DO TRABALHO - Acidente de trabalho e doenças ocupacionais.pdf DIREITO DO TRABALHO - Proteção ao meio ambiente do trabalho.pdf DIREITO EMPRESARIAL - CDC.pdf DIREITO EMPRESARIAL - Tripulação de aeronave.pdf DIREITO PENAL - Concurso de Pessoas.pdf DIREITO PENAL - Crimes contra a liberdade pessoal e contra o patrimônio.pdf METAS DA SEMANA 12.pdf PROCESSO DO TRABALHO - Recursos Trabalhistas.pdf SEMANA 13 DIREITO ADMINISTRATIVO - Improbidade Administrativa.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Sindicalização e greve dos servidores públicos.pdf DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Contrato coletivo de trabalho.pdf DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Níveis de negociação.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Finanças públicas.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Ordem Econômica.pdf DIREITO DO TRABALHO - Dano material e dano moral.pdf DIREITO DO TRABALHO - Estabilidades e garantias provisórias no emprego.pdf DIREITO PENAL - Crimes contra a honra.pdf DIREITO PENAL- Crimes contra a administração da justiça.pdf DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Carência. Cômputo do tempo de contribuição.pdf DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dos beneficiários.pdf METAS DA SEMANA 13.pdf REGIME JURÍDICO DO MP - Conselho Nacional do MP.pdf REGIME JURÍDICO DO MP - Ministério Público da União.pdf SEMANA 14 DIREITO ADMINISTRATIVO - Improbidade Administrativa.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Responsabilidade Civil do Estado.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Da família, da criança, do adolescente, do idoso, dos índios.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Ordem social.pdf DIREITO DO TRABALHO - FGTS.pdf DIREITO DO TRABALHO - Trabalho escravo contemporâneo.pdf DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO - Aplicação da lei trabalhista estrangeira.pdf DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO - Direito comunitário.pdf DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO - Tratados de Direitos Humanos.pdf DIREITO PENAL - Crimes contra a Administração Pública.pdf DIREITO PENAL - Crimes contra a organização do trabalho.pdf DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aposentadoria da pessoa com deficiência.pdf DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios do RGPS.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Recursos.pdf METAS DA SEMANA 14.pdf SEMANA 15 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Condutas antissindicais.pdf DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Greve.pdf DIREITO DO TRABALHO - Aviso prévio.pdf DIREITO DO TRABALHO - Término do contrato de trabalho.pdf DIREITO PENAL- Relação de trabalho e legislação penal extravagante.pdf DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Acidente de trabalho.pdf DIREITO PREVIDENCIÁRIO - RPPS.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Recursos trabalhistas (parte III).pdf DIREITOS HUMANOS - Direitos dos povos indígenas e das minorias.pdf DIREITOS HUMANOS - Ministério Público e proteção dos Direitos Humanos.pdf DIREITOS HUMANOS - Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos.pdf METAS DA SEMANA 15.pdf SEMANA 16 DIREITO ADMINISTRATIVO - Bens pu´blicos.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Contratos administrativo.pdf DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Direitos e deveres dos grevistas.pdf DIREITO DO TRABALHO - Dispensa coletiva.pdf DIREITO DO TRABALHO - Prescrição e decadência.pdf DIREITO PENAL - Crimes contra a dignidade sexual.pdf DIREITO PENAL - Crimes de perigo comum.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Recursos para o STF e STJ.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Sistema de precedentes.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Liquidação e execução trabalhista (parte I).pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Liquidação e execução trabalhista (parte II).pdf DIREITOS HUMANOS - Direitos das crianças, adolescentes e idosos.pdf DIREITOS HUMANOS - Migrações.pdf METAS DA SEMANA 16.pdf SEMANA 17 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Ações autônomas.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Informatização do processo judicial.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Liquidação de sentença.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Processo de execução.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Tutela jurisdicional dos direitos difusos e coletivos.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Ação Civil Pública.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Ação rescisória ¡.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Execução contra a Fazenda Pública. Dissídio coletivo. Ação de cumprimento de sentença.pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Execução trabalhista (parte III).pdf DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Mandado de segurança.pdf DIREITOS HUMANOS - Convenção 138.pdf DIREITOS HUMANOS - Pacto dos Direitos Econômicos, sociais e culturais da ONU.pdf METAS DA SEMANA 17.pdf ETRAB - JURIS INFORMATIVOS DO TST Informativo 0270 do TST.pdf Informativo 0271 do TST.pdf Informativo 0272 do TST.pdf Informativo 0273 do TST.pdf Informativo 0274 do TST.pdf Informativo 0275 do TST.pdf Informativo 0276 do TST.pdf Informativo 0277 do TST.pdf Informativo 0278 do TST.pdf Informativo 0279 do TST.pdf Informativos 2021 - 2022.pdf PRECEDENTES DO STF PRECEDENTES DO STF.pdf SÚMULAS, OJS E PRECEDENTES NORMATIVOS E-book de Súmulas, OJEs e Precedentes Normativos.pdf ETRAB LEGIS - MPT ADCT.pdf CLT.pdf CONSTITUIÇÃO FEDERAL.pdf CÓDIGO CIVIL.pdf CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.pdf CÓDIGO PENAL.pdf Dec. 5.296 de 2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048 e 10.098 de 2000.pdf Dec. 592 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.pdf Dec. nº 3.298 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 7.853 de 1989.pdf Estatuto da pessoa com Deficiência.pdf LC nº 75 de 1993 - Organização, atribuições e Estatuto do MPU.pdf LINDB.pdf Lei nº 10.048 de 2000 - Prioridade de Atendimento.pdf Lei nº 10.098 de 2000 - Acessibilidade.pdf Lei nº 11.126 de 2005 - Cão-guia.pdf Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Protec¸a~o de Dados - Ate´ a Lei nº 14.460 de 2022.pdf Lei nº 14.611 de 2023.pdf Lei nº 7.783 de 1989 - Direito de Greve.pdf Lei nº 7.853 de 1989 - Integração social das pessoas com deficiência.pdf Resolução CNJ nº 401 de 2021 - Desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.pdf Resolução CNJ nº 401 de 2021 - Desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.pdf Tabela comparativa - Reforma Tributária - EC nº 132 de 2023.pdf SIMULADOS (CLIQUE NOS TRÊS TRAÇOS À DIREITA) SIMULADO 01 SIMULADO 01 - CADERNO DE QUESTÕES COM COMENTÁRIOS.pdf SIMULADO 01 - CADERNO DE QUESTÕES.pdf SIMULADO 02 CADERNO DE QUESTÕES COM COMENTÁRIOS.pdf CADERNO DE QUESTÕES.pdf