Material já disponível para o curso:

Criminologia

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Constitucional

Direito Empresarial

Direito Penal

Direito Processual Civil

Direito Processual Penal

Direito Tributário

Direitos Difusos e Coletivos

Direitos Humanos

Leis Penais Especiais

Língua Portuguesa

Medicina Legal

Aula 01 - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular

Aula 02 - Convivência familiar e comunitária. Família natural, extensa e substituta. Acolhimento.

Aula 03 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar

Aula 04 - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável

Aula 05 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas

Meta 01 - Direito Administrativo - Direito Administrativo (Origem, Conceitos, Princípios, Fontes e Sistemas)

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais

Meta 03 - Direito Constitucional - Estado - Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo - Direito

Meta 04 - Medicina Legal - Introdução a Medicina Legal

Meta 05 - Direito Processual Penal - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal

Meta 01 - Direito Administrativo - Regime Jurídico Administrativo

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais

Meta 03 - Direito Constitucional - Hermenêutica

Meta 04 - Medicina Legal - Perícias e Peritos

Meta 05 - Direito Processual Penal - Inquérito - parte 01

Meta 01 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - parte 01-03

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Norma

Meta 03 - Direito Constitucional - Poder Constituinte

Meta 04 - Medicina Legal - Documentos Médicos Legais - Ética pericial

Meta 05 - Direito Processual Penal - Inquérito - parte 02-03

Meta 01 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - parte 02-03

Meta 02 - Direito Constitucional - Eficácia das Normas Constitucionais - Organização do Estado - Federação e Entes

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Evolução histórica da Teoria do Delito

Meta 04 - Direito Processual Penal - Inquérito - parte 03-03

Meta 05 - Medicina Legal - Tanatologia Forense - declaração de óbito

Meta 01 - Direito Constitucional - Organização dos Poderes - Poder Executivo

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - O Fato Típico e seus Elementos

Meta 03 - Direito Processual Penal - Ação Penal - parte 01-02

Meta 04 - Medicina Legal - Tanatologia Forense - tópicos

Meta 05 - Direitos Humanos - Conceitos iniciais. Dignidade humana. Dos Princípios Fundamentais na CRFB-88. - Gerações

Meta 01 - Direito Constitucional - Poder Judiciário

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Iter criminis

Meta 03 - Direito Processual Penal - Ação Penal - parte 02-02

Meta 04 - Medicina Legal - Tanatologia Forense - cronotanatognose - Identidade e Identificação

Meta 05 - Direitos Humanos - Características dos Direitos Humanos - Status de Jellinek - Eficácia dos Direitos

Meta 01 - Direito Constitucional - Poder Legislativo

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Ilicitude. Excludentes

Meta 03 - Direito Processual Penal - Jurisdição e competência - parte 01-03

Meta 04 - Medicina Legal - Traumatologia Forense - lesões corporais

Meta 05 - Direitos Humanos - ONU - Declaração Universal dos Direitos Humanos. - Estatuto de Roma e o Tribunal Penal

Meta 01 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - parte 03-03

Meta 02 - Direito Constitucional - Processo Legislativo - parte 01-02

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Culpabilidade

Meta 04 - Direito Processual Penal - Jurisdição e competência - parte 02-03

Meta 05 - Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica - Convenção de Palermo. Protocolo de Prevenção, Supressão

Meta 01 - Direito Administrativo - Terceiro Setor

Meta 02 - Direito Constitucional - Processo Legislativo - parte 01-03 - Funções Essenciais à Justiça

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Concursos de Pessoas

Meta 04 - Língua Portuguesa - Fonologia - Acentuação tônica e gráfica

Meta 05 - Direitos Humanos - Lei n.º 13.060-13. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da

Meta 01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 01-02

Meta 02 - Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Teorias fundamentadoras da pena - Aplicação de pena privativa de liberdade

Meta 04 - Direitos Humanos - Fases dos Tratados. IDC

Meta 05 - Língua Portuguesa - Morfologia - estrutura e processo de formação

Meta 01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 02-02

Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Parte 01-02

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Penas restritivas de direito

Meta 04 - Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Parte 02-02

Meta 05 - Medicina Legal - Traumatologia Forense - energias mecânicas - Parte 01-02

Meta 01 - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa - Parte 01-02

Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos Sociais

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Suspensão condicional da pena - Livramento condicional - Concurso de crimes

Meta 04 - Direito Processual Penal - Jurisdição e competência - parte 03-03

Meta 05 - Medicina Legal - Traumatologia Forense - energias mecânicas - Parte 02-02

Meta 01 - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa - Parte 02-02

Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Extinção da punibilidade I - causas extintivas - Extinção da Punibilidade II

Meta 04 - Direito Processual Penal - Juizados Especiais Criminais - Parte 01-02

Meta 05 - Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 01-02

Meta 01 - Direito Processual Penal - Juizados Especiais Criminais - Parte 02-02

Meta 02 - Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 02-02

Meta 03 - Direito Constitucional - Direitos Políticos

Meta 04 - Medicina Legal - Traumatologia Forense - Balística e lesões por armas de fogo

Meta 05 - Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade - Parte 01-02

Meta 01 - Direito Administrativo - Direito Administrativo (Origem, Conceitos, Princípios, Fontes e Sistemas)

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais

Meta 03 - Direito Constitucional - Estado - Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo - Direito

Meta 04 - Medicina Legal - Introdução a Medicina Legal

Meta 05 - Direito Processual Penal - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal

Meta 01 - Direito Administrativo - Regime Jurídico Administrativo

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais

Meta 03 - Direito Constitucional - Hermenêutica

Meta 04 - Medicina Legal - Perícias e Peritos

Meta 05 - Direito Processual Penal - Inquérito - parte 01

Meta 01 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - parte 01-03

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Norma

Meta 03 - Direito Constitucional - Poder Constituinte

Meta 04 - Medicina Legal - Documentos Médicos Legais - Ética pericial

Meta 05 - Direito Processual Penal - Inquérito - parte 02-03

Meta 01 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - parte 02-03

Meta 02 - Direito Constitucional - Eficácia das Normas Constitucionais - Organização do Estado - Federação e Entes

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Evolução histórica da Teoria do Delito

Meta 04 - Direito Processual Penal - Inquérito - parte 03-03

Meta 05 - Medicina Legal - Tanatologia Forense - declaração de óbito

Meta 01 - Direito Constitucional - Organização dos Poderes - Poder Executivo

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - O Fato Típico e seus Elementos

Meta 03 - Direito Processual Penal - Ação Penal - parte 01-02

Meta 04 - Medicina Legal - Tanatologia Forense - tópicos

Meta 05 - Direitos Humanos - Conceitos iniciais. Dignidade humana. Dos Princípios Fundamentais na CRFB-88. - Gerações

Meta 01 - Direito Constitucional - Poder Judiciário

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Iter criminis

Meta 03 - Direito Processual Penal - Ação Penal - parte 02-02

Meta 04 - Medicina Legal - Tanatologia Forense - cronotanatognose - Identidade e Identificação

Meta 05 - Direitos Humanos - Características dos Direitos Humanos - Status de Jellinek - Eficácia dos Direitos

Meta 01 - Direito Constitucional - Poder Legislativo

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Ilicitude. Excludentes

Meta 03 - Direito Processual Penal - Jurisdição e competência - parte 01-03

Meta 04 - Medicina Legal - Traumatologia Forense - lesões corporais

Meta 05 - Direitos Humanos - ONU - Declaração Universal dos Direitos Humanos. - Estatuto de Roma e o Tribunal Penal

Meta 01 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - parte 03-03

Meta 02 - Direito Constitucional - Processo Legislativo - parte 01-02

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Culpabilidade

Meta 04 - Direito Processual Penal - Jurisdição e competência - parte 02-03

Meta 05 - Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica - Convenção de Palermo. Protocolo de Prevenção, Supressão

Meta 01 - Direito Administrativo - Terceiro Setor

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Concursos de Pessoas

Meta 04 - Língua Portuguesa - Fonologia - Acentuação tônica e gráfica

Meta 05 - Direitos Humanos - Lei n.º 13.060-13. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da

Meta 01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 01-02

Meta 02 - Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Teorias fundamentadoras da pena - Aplicação de pena privativa de liberdade

Meta 04 - Direitos Humanos - Fases dos Tratados. IDC

Meta 05 - Língua Portuguesa - Morfologia - estrutura e processo de formação

Meta 01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 02-02

Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Parte 01-02

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Penas restritivas de direito

Meta 04 - Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Parte 02-02

Meta 05 - Medicina Legal - Traumatologia Forense - energias mecânicas - Parte 01-02

Meta 01 - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa - Parte 01-02

Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos Sociais

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Suspensão condicional da pena - Livramento condicional - Concurso de crimes

Meta 04 - Direito Processual Penal - Jurisdição e competência - parte 03-03

Meta 05 - Medicina Legal - Traumatologia Forense - energias mecânicas - Parte 02-02

Meta 01 - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa - Parte 02-02

Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Extinção da punibilidade I - causas extintivas - Extinção da Punibilidade II

Meta 04 - Direito Processual Penal - Juizados Especiais Criminais - Parte 01-02

Meta 05 - Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 01-02

Meta 01 - Direito Processual Penal - Juizados Especiais Criminais - Parte 02-02

Meta 02 - Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 02-02

Meta 03 - Direito Constitucional - Direitos Políticos

Meta 04 - Medicina Legal - Traumatologia Forense - Balística e lesões por armas de fogo

Meta 05 - Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade - Parte 01-02

Meta 01 - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

Meta 02 - Direito Constitucional - Ações Constitucionais - Parte 01-02

Meta 03 - Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade - Parte 02-02

Meta 04 - Língua Portuguesa - Advérbios, usos dos ´porquês´

Meta 05 - Medicina Legal - Traumatologia Forense - energias de ordem física

Meta 02 - Direito Constitucional - Ações Constitucionais - Parte 02-02

Meta 03 - Direito Processual Penal - Provas - Parte 01-02

Meta 04 - Língua Portuguesa - Principais Pronomes

Meta 05 - Medicina Legal - Traumatologia Forense - energias de ordem química - Traumatologia Forense - energias de

Direitos da Criança e do Adolescente

Aula 01 - Direito Administrativo (Origem, Conceitos, Fontes e Sistemas)

Aula 02 - Regime Jurídico Administrativo

Aula 03 - Organização Administrativa - parte 01-03

Aula 04 - Organização Administrativa - parte 02-03

Aula 05 - Organização Administrativa - parte 03-03

Aula 06 - Terceiro Setor

Aula 07 - Agentes Públicos - Parte 01-02

Aula 08 - Agentes Públicos - Parte 02-02

Aula 09 - Improbidade Administrativa - Parte 01-02

Aula 10 - Improbidade Administrativa - Parte 02-02

Aula 11 - Atos Administrativos - Parte 01-02

Aula 12 - Atos Administrativos - Parte 02-02

Aula 13 - Poderes Administrativos

Aula 01 - Estado - Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo

Aula 02 - Direito Constitucional, Origem, Fontes, Objeto.

Aula 03 - Direito Constitucional Intertemporal

Aula 04 - Hermenêutica

Aula 05 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Aula 06 - Direitos Fundamentais - Parte 01-02

Aula 07 - Direitos Fundamentais - Parte 02-02

Aula 08 - Direitos Sociais

Aula 01 - Poder Constituinte

Aula 02 - Eficácia das Normas Constitucionais

Aula 03 - Organização do Estado - Federação e Entes Políticos

Aula 04 - Organização dos Poderes

Aula 05 - Poder Executivo

Aula 06 - Poder Judiciário

Aula 07 - Poder Legislativo

Aula 08 - Processo Legislativo - parte 01-02

Aula 09 - Direitos da Nacionalidade

Aula 10 - Direitos Políticos

Aula 11 - Ações Constitucionais - Parte 01-02

Aula 12 - Ações Constitucionais - Parte 02-02

Aula 01 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - parte 01

Aula 02 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - parte 02

Aula 03 - Teoria da Norma

Aula 04 - Evolução histórica da Teoria do Delito

Aula 05 - O Fato Típico e seus Elementos

Aula 06 - Iter criminis

Aula 07 - Ilicitude. Excludentes

Aula 08 - Culpabilidade

Aula 09 - Concursos de Pessoas

Aula 10 - Teorias fundamentadoras da pena

Aula 11 - Aplicação de pena privativa de liberdade

Aula 12 - Penas restritivas de direito

Aula 13 - Suspensão condicional da pena

Aula 14 - Livramento condicional

Aula 15 - Extinção da punibilidade I - causas extintivas

Aula 16 - Extinção da Punibilidade II - Prescrição e Decadência

Aula 01 - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal

Aula 02 - Inquérito - parte 01-03

Aula 03 - Inquérito - parte 02-03

Aula 04 - Inquérito - parte 03-03

Aula 05 - Ação Penal - parte 01-02

Aula 06 - Ação Penal - parte 02-02

Aula 07 - Jurisdição e competência - parte 01-03

Aula 08 - Jurisdição e competência - parte 02-03

Aula 09 - Jurisdição e competência - parte 03-03

Direito Processual Penal - Cristiano Campidelli

Aula 01 - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal

Aula 02 - Inquérito - parte 01-03

Aula 03 - Inquérito - parte 02-03

Aula 04 - Inquérito - parte 03-03

Aula 05 - Ação Penal - parte 01-02

Aula 06 - Ação Penal - parte 02-02

Aula 07 - Jurisdição e competência - parte 01-03

Aula 08 - Jurisdição e competência - parte 02-03

Aula 09 - Jurisdição e competência - parte 03-03

Aula 10 - Juizados Especiais Criminais - parte 01-02

Aula 11 - Juizados Especiais Criminais - Parte 02-02

Aula 01 - Conceitos iniciais. Dignidade humana. Dos Princípios Fundamentais na CRFB-88.

Aula 02 - Gerações de Direitos Humanos.

Aula 03 - Características dos Direitos Humanos e os quatro Status de Jellinek

Aula 04 - Eficácia dos Direitos Fundamentais incorporação dos TIDH ao ordenamento jurídico brasileiro

Aula 05 - Incidente de deslocamento de competências, Internacionalização dos Direitos Humanos

Aula 06 - ONU

Aula 07 - Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Aula 08 - Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.

Aula 09 - Convenção Interamericana contra o Racismo

Aula 10 - Pacto de São José da Costa Rica

Aula 11 - Convenção de Palermo. Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres

Aula 12 - Convenção contra a Tortura

Aula 13 - Lei n.º 13.060-13. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.

Aula 14 - Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela). Regras de Bangkok.

Aula 15 - Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e Abuso de Poder.

Aula 16 - Política Nacional em Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos. PNDH-3

Aula 17 - Fases dos Tratados. IDC

Elementos de Teoria Geral do Processo

Fundamentos da Medicina Legal

Interpretação de Textos

Introdução às Ciências Criminais

LINDB

Princípios do Direito Administrativo

Princípios do Processo Penal

Aula 01 - Fonologia

Aula 02 - Acentuação tônica e gráfica

Aula 03 - Advérbios, usos dos ´porquês´

Aula 04 - Principais Pronomes

Aula 01 - Introdução à Medicina Legal

Aula 02 - Perícias e Peritos

Aula 03 - Documentos Médicos Legais

Aula 04 - Ética pericial

Aula 05 - Tanatologia Forense - declaração de óbito

Aula 06 - Tanatologia Forense - tópicos

Aula 07 - Tanatologia Forense - cronotanatognose

Aula 08 - Identidade e identificação

Aula 09 - Traumatologia Forense - lesões corporais

Aula 10 - Traumatologia Forense - energias mecânicas - Parte 01-02

Aula 11 - Traumatologia Forense - energias mecânicas - Parte 02-02

Aula 12 - Traumatologia Forense - Balística e lesões por armas de fogo

Aula 13 - Traumatologia Forense - energias de ordem física

Aula 14 - Traumatologia Forense - energias de ordem química

Aula 15 - Traumatologia Forense - energias de ordem mista

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Constitucional

Direito Penal

Direito Processual Civil

Direito Processual Penal

Meta 01 - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular

Meta 02 - Convivência familiar e comunitária. Família natural, extensa e substituta. Acolhimento.

Meta 03 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar

Meta 04 - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável

Meta 05 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas

Meta 06 - Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069-90

Meta 07 - Prevenção. Prevenção Especial. Acesso a espetáculos públicos, produtos, serviços e autorização para viajar

Aula 01 - Prisão e Liberdade - Parte 01-02

Aula 02 - Prisão e Liberdade - Parte 02-02

Aula 03 - Provas - Parte 01-02