Delegado Federal (SUPREMOTV 2023)
- Material de Apoio
Jornada por Disciplinas Criminologia Aula 06 - Vitimologia Modelos de resposta ao delito e teorias da pena Movimentos de Política Criminal Encarceramento em
Resumo - Resumo.pdf Aula 07 - Política de Drogas Midia e Sistema Penal Raça e Sistema Penal Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Direito Administrativo Aula 01 - Origem, Critérios, Conceitos, Fontes e Sistemas Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02 - Organização Administrativa - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Organização Administrativa - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Aula 04 - Terceiro Setor Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Agentes Públicos - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Agentes Públicos - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Aula 07 - Licitação - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 08 - Licitação - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Aula 09 - Improbidade Administrativa Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 10 - Atos Administrativos Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 11 - Poderes Administrativos Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 12 - Responsabilidade civil do Estado Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 13 - Contratos Administrativos Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 14 - Serviços Públicos Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 15 - Bens Públicos Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 16 - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 17 - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Aula 18 - Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Controle da Administração Pública Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Direito Civil - Obrigações Aula 01 - Modalidades Obrigacionais Resumo - Resumo.pdf Aula 02 - Transmissão das Obrigações Resumo - Resumo.pdf Aula 03 - Adimplemento das Obrigações Resumo - Resumo.pdf Aula 04 - Extinção das Obrigações Resumo - Resumo.pdf Aula 05 - Inadimplemento das Obrigações Resumo - Resumo.pdf Direito Civil - Parte Geral Aula 01 - Direito Civil - Parte Geral - Introdução Resumo - Resumo.pdf Aula 02 - Direito Civil - Parte Geral - Personalidade Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Parte Geral - Pessoa Natural Resumo - Resumo.pdf Aula 04 - Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos Resumo - Resumo.pdf Aula 05 - Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Negócio Jurídico Resumo - Resumo.pdf Aula 06 - Prescrição e Decadência Resumo - Resumo.pdf Direito Penal - Parte Geral Aula 01 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais Resumo - Resumo.pdf Aula 02 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - parte 3 Resumo - Resumo.pdf Aula 04 - Teoria da Norma - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Aula 05 - Teoria da Norma - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Evolução histórica da Teoria do Delito Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 07 - O Fato Típico e seus Elementos - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 08 - O Fato Típico e seus Elementos - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 09 - Iter Criminis Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 10 - Ilicitude. Excludentes Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 11 - Culpabilidade Resumo - Resumo.pdf Aula 12 - Concurso de Pessoas Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 13 - Teorias fundamentadoras da pena Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 14 - Aplicação de pena privativa de liberdade Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 15 - Penas restritivas de direito Concurso de crimes Suspensão condicional da pena Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 16 - Livramento condicional Extinção da punibilidade I - causas extintivas Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 17 - Extinção da Punibilidade II - Prescrição Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Direito Processual Civil Aula 01 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 3 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 04 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 4 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Competência e Litisconsórcio - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Aula 06 - Competência e Litisconsórcio - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Aula 07 - Competência e Litisconsórcio - parte 3 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 08 - Intervenção de Terceiros Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 09 - Atos Processuais - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 10 - Atos Processuais - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 11 - Atos Processuais - parte 03 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 12 - Tutelas Provisórias Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 13 - Procedimento Comum - parte 01 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 14 - Procedimento Comum - parte 02 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 15 - Procedimento Comum - parte 03 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 16 - Procedimento Comum - parte 04 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 17 - Procedimento Comum - parte 05 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 18 - Procedimento Comum - parte 06 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 19 - Teoria Geral dos Recursos - parte 01 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 20 - Teoria Geral dos Recursos - parte 02 Resumo - Resumo.pdf Aula 21 - Recursos em Espécie - parte 01 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 22 - Recursos em Espécie - parte 02 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 23 - Recursos em Espécie - parte 03 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 24 - Recursos em Espécie - parte 04 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 25 - Cumprimento Provisório e definitivo de sentença Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 26 - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 02 Resumo - Resumo.pdf Aula 27 - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 03, Execução - parte 01 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 28 - Execução - parte 02 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 29 - Execução - parte 03 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 30 - Execução - parte 04 e 05 Slides - Slides.pdf Aula 31 - Procedimentos Especiais - parte 01 Slides - Slides.pdf Aula 32 - Procedimentos Especiais - parte 02 Slides - Slides.pdf Aula 33 - Procedimentos Especiais - parte 03 Slides - Slides.pdf Aula 34 - Juizados Especiais Cíveis - parte 01 Slides - Slides.pdf Aula 35 - Juizados Especiais Cíveis - parte 02 Slides - Slides.pdf Direito Processual Penal Aula 01 - Investigação Penal - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Aula 02 - Investigação Penal - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Aula 03 - Investigação Penal - parte 3 Resumo - Resumo.pdf Aula 04 - Ação Penal - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Aula 05 - Ação Penal - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Aula 06 - Jurisdição e competência - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Aula 07 - Jurisdição e competência - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Aula 08 - Jurisdição e competência - parte 3 Resumo - Resumo.pdf Aula 09 - Prisão e Liberdade - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Aula 10 - Prisão e Liberdade - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Aula 11 - Prisão e Liberdade - parte 3 Resumo - Resumo.pdf Aula 12 - Provas - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Aula 13 - Provas - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Aula 14 - Procedimento - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Aula 15 - Procedimento - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Aula 28 - Sentença Resumo - Resumo.pdf Aula 29 - Tribunal do Júri - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Aula 31 - Recursos - parte 1 Slides - Slides.pdf Aula 35 - Habeas Corpus Revisão Criminal Slides - Slides.pdf Aula 36 - Justiça Penal Negocial Slides - Slides.pdf ECA Aula 01 - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular Resumo - Resumo.pdf Aula 02 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - parte 1 Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - ECA - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - parte 2 Resumo - Resumo.pdf Aula 04 - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas - Parte I Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema recursal. Competência Resumo - Resumo.pdf Por Disciplinas Atribuições da Polícia Federal Aula 01 - Apresentação do órgão Polícia Federal, Atribuições de Polícia Judiciária e Polícia Administrativa Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Criminologia Aula 01 - Introdução à Criminologia (conceitos iniciais e métodos) Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02 - Objetos de estudo da Criminologia Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Evolução Histórica Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 04 - Teorias Sociológicas Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Movimentos de Lei e Ordem. Tolerância Zero. Janelas Quebradas. Direito Penal do Inimigo Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Política Criminal Atuarial, Criminologia Feminista, Queer e Cultural Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 07 - Teorias Psicanalíticas da Criminalidade e da Sociedade Punitiva Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Direito Administrativo Aula 01 - Direito Administrativo (Origem, Critérios, Conceitos, Fontes e Sistemas) Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02 - Regime Jurídico Administrativo Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Organização Administrativa - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 04 - Organização Administrativa - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Terceiro Setor Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Agentes Públicos - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 07 - Agentes Públicos - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 08 - Atos Administrativos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 09 - Improbidade Administrativa Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 10 - Poderes Administrativos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 11 - Responsabilidade Civil do Estado Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 12 - Licitação - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 13 - Licitação - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 14 - Contratos Administrativos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 15 - Serviços Públicos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 16 - Bens Públicos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 17 - Intervenção do Estado na Propriedade - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 18 - Intervenção do Estado na Propriedade - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 19 - Intervenção do Estado no Domínio Econômico Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 20 - Controle da Administração Pública Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Direito Ambiental Aula 01 - Responsabilidade Civil por dano Ambiental Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 02 - Responsabilidade Penal Ambiental Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 03 - Responsabilidade Administrativa Ambiental Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Direito Civil - Parte Geral Aula 01 - Parte Geral - Introdução Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 02 - Parte Geral - Pessoa Natural Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 03 - Parte Geral - Personalidade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 04 - Parte Geral - Pessoa Jurídica Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 05 - Parte Geral - Bens Jurídicos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 06 - Parte Geral - Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 07 - Parte Geral - Negócio Jurídico Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 08 - Parte Geral - Prescrição e Decadência Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Direito Civil - Reais - Rafael Mendonça Aula 01 - Coisas-Reais - Introdução. Características Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 02 - Coisas-Reais - Posse Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 03 - Coisas-Reais - Propriedade - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 04 - Coisas-Reais - Propriedade - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 05 - Coisas-Reais - Vizinhança Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 06 - Coisas-Reais - Condomínio Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 07 - Coisas-Reais - Sobre coisa alheia de aquisição Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 08 - Coisas-Reais - sobre coisa alheia de gozo ou fruição - Parte I Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 09 - Coisas-Reais - sobre coisa alheia de garantia Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Direito Civil - Responsabilidade Civil Aula 01 - Responsabilidade civil - noções gerais; funções; estrutura Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 02 - Responsabilidade civil contratual e extracontratual Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 03 - Ato ilícito stricto sensu; responsabilidade do incapaz Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 04 - Grau de culpa - exceções. Abuso de direito Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 05 - Excludentes de ilicitude Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 06 - Dano Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 07 - Teorias da causalidade. Concausas. Culpa concorrente da vítima Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 08 - Responsabilidade Contratual, Extra-contratual e Excludentes Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 09 - Fato da coisa e Guarda de animais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 10 - Fato do serviço. Tratamento de Dados e Provedores de Internet Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Direito Constitucional Aula 01 - Estado - Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02 - Direito Constitucional, Origem, Fontes, Objeto Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Constitucionalismo Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 04 - Constituição. Conceitos, Classificação, Elementos e Evolução Histórica Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Poder Constituinte Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Direito Constitucional Intertemporal Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 07 - Eficácia das Normas Constitucionais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 08 - Hermenêutica Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 09 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 10 - Direitos Fundamentais - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 11 - Direitos Fundamentais - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 12 - Direitos Sociais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 13 - Direito da Nacionalidade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides (Atualização) - Slides (Atualização).pdf Slides (Desatualizado) - Slides (Desatualizado).pdf Aula 14 - Direitos Políticos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 15 - Ações Constitucionais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 16 - Organização do Estado - Federação e entes Políticos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 17 - Organização dos Poderes Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 18 - Poder Legislativo Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 19 - Processo Legislativo Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 20 - Poder Executivo Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 21 - Poder Judiciário Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 22 - Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 23 - Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 24 - Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 25 - Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 26 - Funções Essenciais à Justiça Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 27 - Defesa do Estado Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Direito Empresarial Aula 01 - Direito de Empresa - Parte Geral Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02 - Direito Societário - Parte geral Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Sociedade em comum e Sociedade em Conta de Participação Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 04 - Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comandita Simples Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Sociedade Limitada Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Sociedade Anônima Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 07 - Títulos de Crédito - conceitos e princípios cambiários Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 08 - Títulos de crédito em espécie Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 09 - Contratos Empresariais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 10 - Falência Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 11 - Recuperação Judicial Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 12 - Recuperação Extrajudicial Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 13 - Intervenção e Liquidação Extrajudicial Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Direito Financeiro Aula 01 - Introdução e Orçamento Público Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 02 - Lei orçamentária e Proposta de Lei Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 03 - Receitas Públicas Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 04 - Despesas Públicas Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Direito Internacional Aula 01 - Fontes do Direito Internacional Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02 - Imunidade de Jurisdição dos Estados Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Direito Diplomático e Consular Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 04 - Soluções dos Conflitos no MERCOSUL Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Cooperação Jurídica Internacional Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Nacionalidade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 07 - Conflitos de Leis no Espaço Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 08 - Estatuto do Migrante Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Direito Penal - Parte Especial - Andréa Abritta Aula 01 - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 02 - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 04 - Crimes contra o patrimônio II - apropriação indébita, estelionato e receptação Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Direito Penal - Parte Especial - Christiano Gonzaga Aula 01 - Crimes contra a Vida - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 02 - Crimes contra a Vida - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 03 - Lesão Corporal Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 04 - Crimes contra a Honra Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Periclitação da vida e da saúde Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 06 - Crimes contra a liberdade individual Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Direito Penal - Parte Especial - Gina Muniz Aula 01 - Crimes contra a Dignidade Sexual Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02 - Crimes contra a Paz Pública Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Crimes contra a Fé Pública Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 04 - Crimes contra Administração Pública - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 05 - Crimes contra Administração Pública - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Direito Penal - Parte Geral Aula 01 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - Parte 03 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 04 - Teoria da Norma - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Teoria da Norma - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Evolução histórica da Teoria do Delito Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 07 - O Fato Típico e seus Elementos - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 08 - O Fato Típico e seus Elementos - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 09 - Iter Criminis Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 10 - Ilicitude. Excludentes Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 11 - Culpabilidade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 12 - Concursos de Pessoas Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 13 - Teorias Fundamentadoras da Pena Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 14 - Aplicação de pena privativa de liberdade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 15 - Concurso de Crimes Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 16 - Penas restritivas de direito Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 17 - Suspensão condicional da pena Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 18 - Livramento condicional Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 19 - Extinção da Punibilidade I - causas extintivas Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 20 - Extinção da Punibilidade II - Prescrição Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Direito Previdenciário Aula 01 - Seguridade Social na CF - Conceito de Seguridade Social Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02 - Seguridade Social na CF - Saúde Assistência Social Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Seguridade Social na CF - Benefício de Prestação Continuada Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 04 - Seguridade Social na CF - Previdência Social Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Seguridade Social na CF - Princípios da Seguridade Social Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Segurados do RGPS - Empregados Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 07 - Cálculos de Benefícios e Carências Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 08 - Benefícios por Incapacidade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 09 - Aposentadorias Programadas Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 10 - Aposentadorias Diferenciadas Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 11 - Benefício de proteção à família Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 12 - Custeio Slides - Slides.pdf Direito Processual Civil Aula 01 - Princípios; Jurisdição; Ação Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 02 - Competência e Litisconsórcio Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 03 - Intervenção de Terceiros Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 04 - Atos Processuais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 05 - Tutelas Provisórias Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 06 - Procedimento Comum - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 07 - Procedimento Comum - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 08 - Teoria Geral dos Recursos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Direito Processual Penal - Carolina Máximo Aula 01 - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02 - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Inquérito Policial - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 04 - Inquérito Policial - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Inquérito Policial - Parte 03 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Ação Penal - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 07 - Ação Penal - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 08 - Jurisdição e Competência - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 09 - Jurisdição e Competência - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 10 - Jurisdição e Competência - Parte 3 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 11 - Juizados Especiais Criminais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Direito Processual Penal - Cristiano Campidelli Aula 01 - Prisão e Liberdade Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02 - Provas Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Procedimentos Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 04 - Sujeitos do Processo Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Sentença Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Recursos e Nulidades Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Direito Tributário Aula 01 - Imposto Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 02 - Taxas Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 03 - Conceito de Tributo Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 04 - Contribuição de Melhoria Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 05 - Empréstimo Compulsório Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 06 - Contribuições Especiais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 07 - Princípio da Legalidade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 08 - Princípio da Isonomia Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 09 - Princípio da Irretroatividade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 10 - Anterioridade e Noventena Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 11 - Não Confisco - Não limitação ao tráfego e vedação à isenção heterônoma Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 12 - Imunidade - Isenção - Alíquota Zero e Não Incidência Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 13 - Imunidade Recíproca Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 14 - Imunidade dos Templos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 15 - Imunidade Subjetiva Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 16 - Responsabilidade Tributária Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 17 - Obrigação Tributária Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 18 - Norma antielisão Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 19 - Sujeito Ativo e Contribuinte Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 20 - Lançamento Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 21 - Suspensão e Extinção do Crédito Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 22 - Decadência Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Direitos Humanos Aula 01 - Conceitos iniciais. Dignidade humana. Dos Princípios Fundamentais na CRFB-88 Resumo - Resumo.pdf Aula 02 - Gerações de DH Resumo - Resumo.pdf Aula 03 - Características dos DH Resumo - Resumo.pdf Aula 04 - Status de Jellinek. Eficácia dos Direitos Fundamentais Resumo - Resumo.pdf Aula 05 - Incorporação dos Tratados ao ordenamento jurídico brasileiro; Fases do tratado Resumo - Resumo.pdf Aula 06 - Incidente de deslocamento de competências, Internacionalização dos DH Resumo - Resumo.pdf Aula 07 - Declaração Universal dos DH Resumo - Resumo.pdf Aula 08 - Aula 08 - Pacto de São José da Costa Rica Resumo - Resumo.pdf Aula 09 - Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional Resumo - Resumo.pdf Aula 10 - ONU Resumo - Resumo.pdf Aula 11 - Convenção Interamericana contra o Racismo Resumo - Resumo.pdf Aula 12 - Convenção contra a Tortura Resumo - Resumo.pdf Aula 13 - Grupos Vulneráveis e Minorias Resumo - Resumo.pdf Aula 14 - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher Resumo - Resumo.pdf Aula 15 - Convenção de Palermo. Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas Resumo - Resumo.pdf ECA Aula 01 - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 02 - Convivência familiar e comunitária. Família natural, extensa e substituta. Acolhimento Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 03 - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 04 - Prevenção. Prevenção Especial. Acesso a espetáculos públicos, produtos, serviços e autorização para viajar Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 05 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 06 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 07 - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável Slides - Slides.pdf Aula 08 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas - Parte I Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 09 - Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069-90 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 10 - Prevenção. Prevenção Especial. Acesso a espetáculos públicos, produtos, serviços e autorização para viajar Slides - Slides.pdf Execução Penal Aula 01 - Procedimento Administrativo Disciplinar Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 02 - Progressão de Regime Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 03 - Regressão de regime, Remição, Saída temporária e distinção em relação ao trabalho externo, Autorização de Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 04 - Direitos do preso, RDD, Livramento condicional, Sursis da pena-pena restritiva de direitos, art. 75 do CP Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Informações Importantes Planner de Estudo Planner de Estudo - Planner de Estudo.pdf Leis Penais Especiais - Francisco Menezes Aula 01 - Lei de Crimes Hediondos (Lei 8072-90) Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 02- Estatuto do Desarmamento (Lei 10826-03) Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 03 - Lei de Racismo (Lei 7716-89) Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 04 - Lei de Tortura (Lei 9455-97) Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Aula 05 - Lei de Drogas (Lei 11343-06) - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Leis Penais Especiais - Marcos Paulo Aula 01 - Prisão Temporária Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 02 - Lavagem de Capital Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 03 - Colaboração Premiada Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 04 - Código de Trânsito Brasileiro Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 05 - Juizado Especial Criminal - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 06 - Juizado Especial Criminal - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 07 - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 08 - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Aula 09 - Lei de Organização Criminosa Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Peças para Delegado de Polícia - Bruno Zampier Aula 01 - Introdução e Histórico de Peças Resumo - Resumo.pdf Aula 02 - Classificação das Peças Resumo - Resumo.pdf Aula 03 - Peças Inaugurais Resumo - Resumo.pdf Aula 04 - Peças decisórias - despachos Resumo - Resumo.pdf Aula 05 - Peças requisitórias - poder de requisição Resumo - Resumo.pdf Aula 06 - Peças Petitórias Resumo - Resumo.pdf Aula 07 - Peças conclusivas - relatório Resumo - Resumo.pdf Aula 08 - Dúvidas frequentes ao elaborar as peças Resumo - Resumo.pdf Material Complementar Slides - Slides.pdf Peças para Delegado de Polícia - Cristiano Campidelli Aula 01 - Início do Inquérito Policial Resumo - Resumo.pdf Aula 02 - Termo Circunstanciado de Ocorrência Resumo - Resumo.pdf Aula 03 - Decisões do Delegado de Polícia - despacho fundamentado; despacho de andamento; despacho como decisão Resumo - Resumo.pdf Aula 04 - O Poder de Requisição do Delegado de Polícia e a Cláusula de Reserva de Jurisdição Resumo - Resumo.pdf Aula 05 - Prisão Preventiva e Prisão Temporária Resumo - Resumo.pdf Aula 06 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão Resumo - Resumo.pdf Aula 07 - Busca e Apreensão e Sequestro de Bens Resumo - Resumo.pdf Aula 08 - Interceptação Telefônica, Telemática e Captação Ambiental Resumo - Resumo.pdf Aula 09 - Afastamento do Sigilo Bancário e Fiscal Resumo - Resumo.pdf Aula 10 - Ação Controlada e Infiltração Policial Resumo - Resumo.pdf Aula 11 - Condução Coercitiva Resumo - Resumo.pdf Aula 12 - Medidas Protetivas e Lei Maria da Penha Resumo - Resumo.pdf Material Complementar Slide - Slide.pdf Por Metas Cronograma 01 Meta 01 - Direito Administrativo - Origem, Critérios, Conceitos, Fontes e Sistemas e Regime Jurídico Administrativo Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais . Princípios Constitucionais Penais Meta 03 - Direito Constitucional - Estado - Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo, Direito Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Processual Civil - Princípios; Jurisdição; Ação Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 05 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 02 Meta 01 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Constitucional - Constituição. Conceitos, Classificação, Elementos e Evolução Histórica Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais Meta 04 - Direito Processual Civil - Competência e Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Atos Processuais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 05 - Direito Empresarial - Direito de Empresa - Parte Geral Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 03 Meta 01 - Direito Administrativo - Terceiro Setor Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Constitucional - Poder Constituinte, Direito Constitucional Intertemporal e Eficácia das Normas Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 03 - Direito Empresarial - Direito Societário - Parte geral, Sociedade em comum e Sociedade em Conta de Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais Meta 05 - Direito Processual Civil - Tutelas Provisórias, Procedimento Comum - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Cronograma 04 Meta 01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Introdução e Pessoa Natural Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 03 - Direito Constitucional - Hermenêutica Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Norma - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Cronograma 05 Meta 01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Personalidade, Pessoa Jurídica Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 03 - Direito Empresarial - Sociedade Limitada , Sociedade Anônima, Títulos de Crédito - conceitos e princípios Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Norma - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Direito Processual Civil - Teoria Geral dos Recursos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Cronograma 06 Meta 01 - Direito Administrativo - Atos Administrativos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Bens Jurídicos e Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 03 - Direito Empresarial - Títulos de crédito em espécie. Contratos Empresariais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Internacional - Fontes do Direito Internacional Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Direito Penal - Parte Geral - Evolução histórica da Teoria do Delito Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 07 Meta 01 - Atribuições da Polícia Federal Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf
Slides - Slides.zip Meta 02 - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 03 - Direito Civil - Parte Geral - Negócio Jurídico Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 04 - Direito Internacional - Imunidade de Jurisdição dos Estados Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Direito Penal - Parte Geral - O Fato Típico e seus Elementos - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 08 Meta 01 - Direito Administrativo - Poderes Administrativos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Prescrição e Decadência Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 03 - Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Empresarial - Falência Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Direito Internacional - Direito Diplomático e Consular Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 09 Meta 01 - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - parte 2 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 03 - Direito Empresarial - Recuperação Judicial Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Internacional - Soluções dos Conflitos no MERCOSUL Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 5 - Direito Penal - Parte Geral - O Fato Típico e seus Elementos - parte 2 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 10 Meta 01 - Direito Administrativo - Licitação - parte 1 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos Sociais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 03 - Direito Internacional - Cooperação Jurídica Internacional Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Inter Criminis Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - ECA - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Cronograma 11 Meta 01 -Direito Administrativo - Licitação - parte 2 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides (Atualização) - Slides (Atualização).pdf Slides (Desatualizado) - Slides (Desatualizado).pdf Meta 03 - Direito Internacional - Nacionalidade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Ilicitude. Excludentes Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 12 Meta 01 - Direito Administrativo - Contratos Administrativos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos Políticos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 03 - Direito Internacional - Conflitos de Leis no Espaço - Estatuto do Migrante Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Culpabilidade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 13 Meta 01 - Direito Administrativo - Serviços Públicos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Responsabilidade civil - noções gerais; funções; estrutura Meta 03 - Direito Constitucional - Ações Constitucionais Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Empresarial - Recuperação Extrajudicial - Intervenção e Liquidação Extrajudicial Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Direito Penal - Parte Geral - Concursos de Pessoas Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 14 Meta 01 - Direito Administrativo - Bens Públicos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Ato ilícito stricto sensu; responsabilidade do incapaz. Grau de Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 03 - Direito Constitucional - Organização do Estado - Federação e Entes Políticos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Teorias Fundamentadoras da Pena Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Vida - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Cronograma 15 Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 1 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Processual Penal - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 03 - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Dano. Teorias da causalidade. Concausas. Culpa concorrente da Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 04 - Direito Constitucional - Organização dos Poderes. Poder Legislativo Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Direito Penal - Parte Geral - Aplicação de pena privativa de liberdade. Concursos de Crimes Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 16 Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 2 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Pré-Aula - Pré-Aula.zip Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Fato da coisa e guarda de animais - Fato do serviço. Tratamento de Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 03 - Direito Constitucional - Processo Legislativo - Poder Executivo Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Penas restritivas de direito - Suspensão condicional da pena - Livramento Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Processual Penal - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal - parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 17 Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado no Domínio Econômico. Controle da Administração Pública Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Constitucional - Poder Judiciário Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Extinção da Punibilidade II - Prescrição Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Vida - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Crimes Hediondos (Lei 8072-90) Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 18 Meta 01 - Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 03 - Direito Penal - Parte Especial - Lesão Corporal Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 04 - Leis Penais Especiais - Estatuto do Desarmamento (Lei 10826-03) Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Racismo (Lei 7716-89) Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 19 Meta 01 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Periclitação da vida e da saúde. Crimes contra a liberdade individual Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 03 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 04 - ECA - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Tortura (Lei 9455-97 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 06 - Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 20 Meta 01 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 03 - ECA - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Leis Penais Especiais - Prisão Temporária Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 05 - Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Parte 03 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 21 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Introdução. Características Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 02 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 03 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 03 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 04 - ECA - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Lavagem de Capital. Colaboração premiada Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Cronograma 22 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Posse Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio - apropriação indébita, estelionato e receptação Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 03 - Direito Tributário - Imposto. Taxas Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 04 - Leis Penais Especiais - Código de Trânsito Brasileiro Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 05 - Direito Processual Penal - Ação Penal - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 23 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Propriedade - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Dignidade Sexual Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 03 - Direito Tributário - Conceito de Tributo. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 04 - Leis Penais Especiais - Juizado Especial Criminal - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 05 - Direito Processual Penal - Ação Penal - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 24 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Propriedade - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 02 - Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 03 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Paz Pública Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Tributário - Contribuições Especiais. Princípio da Legalidade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 05 - ECA - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas - Parte I Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 25 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Vizinhança Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Fé Pública Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 03 - Direito Tributário - Princípio da isonomia. Princípio da irretroatividade. Anterioridade e noventena. não Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 04 - ECA - Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069-90 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 05 - Leis Penais Especiais - Juizado Especial Criminal - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Cronograma 26 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Condomínio. Coisas-Reais - Sobre coisa alheia de aquisição Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Administração Pública - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 03 - Direito Tributário - imunidade dos templos. Imunidade subjetiva Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 04 - Leis Penais Especiais - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 05 - Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 01 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 27 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - de Gozo ou Fruição Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Administração Pública - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 03 - Direito Previdenciário - Seguridade Social na CF - Conceito de Seguridade Social Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 04 - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária. Obrigação Tributária. Norma antielisão Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 05 - Leis Penais Especiais - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Cronograma 28 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - de Garantia Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 02 - Direito Previdenciário - Seguridade Social na CF - Saúde Assistência Social. Seguridade Social na CF Meta 03 - Direito Tributário - Sujeito ativo e contribuinte. Lançamento. Suspensão e extinção do crédito. Decadência Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 04 - Execução Penal - Procedimento Administrativo Disciplinar Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 05 - Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 02 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 29 Meta 01 - Direito Previdenciário - Seguridade Social na CF - Princípios da Seguridade Social. Segurados do RGPS Meta 03 - Direitos Humanos - Conceitos iniciais. Dignidade humana. Dos Princípios Fundamentais na CRFB-88. Gerações de Resumo - Resumo.pdf Meta 04 - Execução Penal - Progressão de Regime Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Drogas. Lei de Organização Criminosa Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 30 Meta 01 - Direito Previdenciário - Cálculos de Benefícios e Carências - Benefícios por Incapacidade Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direitos Humanos - Status de Jellinek. Eficácia dos Direitos Fundamentais - Incorporação dos Tratados ao Resumo - Resumo.pdf Meta 03 - Execução Penal - Regressão de Regime. Remição. Saída temporária e trabalho externo Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 04 - Processual Penal - Jurisdição e Competência - parte 3 Slides - Slides.pdf Cronograma 31 Meta 01 - Direito Previdenciário - Aposentadorias Programadas - Aposentadorias Diferenciadas Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica - Estatuto de Resumo - Resumo.pdf Meta 04 - Execução Penal - Direitos do preso, RDD, Livramento condicional, Sursis da pena-pena restritiva de direitos Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Meta 05 - Direito Processual Penal - Juizados Especiais Crimininais - parte 1 Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 32 Meta 01 - Direito Previdenciário - Benefício de proteção à família Pré-Aula - Pré-Aula.pdf Slides - Slides.pdf Meta 02 - Direitos Humanos - Convenção Interamericana contra o Racismo - Convenção contra a tortura - Grupos Resumo - Resumo.pdf Cronograma 33 Meta 01 - Direito Previdenciário - Custeio Slides - Slides.pdf Cronograma 34 Meta 01 - Processual Penal - Prisão e Liberdade Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 35 Meta 01 - Processual Penal - Provas - Procedimentos Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 36 Meta 01 - Processual Penal - Sujeitos do processo - Sentença - Recursos e Nulidades Resumo - Resumo.pdf Slides - Slides.pdf Cronograma 37 Meta 01 - Peças para Delegado de Polícia - Bruno Zampier e Cristiano Campidelli Resumo - Resumo.pdf Informações Importantes Planner de Estudo Planner de Estudo - Planner de Estudo.pdf Simulados Inéditos de Questões Objetivas, com Gabarito Comentado Simulado 01 Simulado 01 Com Gabarito - Com Gabarito.pdf Sem Gabarito - Sem Gabarito.pdf Simulado 02 Simulado 02 Com Gabarito - Com Gabarito.pdf Sem Gabarito - Sem Gabarito.pdf Simulados de Questões Objetivas, com Gabarito Comentado 03 Simulado Com Gabarito - Com Gabarito.pdf Sem Gabarito - Sem Gabarito.pdf Simulado 01 Simulado 01 Com Gabarito - Com Gabarito.pdf Sem Gabarito - Sem Gabarito.pdf Simulado 02 Simulado 02 Com Gabarito - Com Gabarito.pdf Sem Gabarito - Sem Gabarito.pdf Simulado 04 Com Gabarito - Com Gabarito.pdf Sem Gabarito - Sem Gabarito.pdf Aulas site antigo Atribuições da Polícia Federal Aula 01 - Apresentação do órgão Polícia Federal, Atribuições de Polícia Judiciária e Polícia Administrativa, Atribuições x Competência
Bloco 01 - Apresentação do órgão Polícia Federal.mp4 Bloco 02 - Atribuiçõs de Polícia Judiciária e Polícia Administrativa.mp4 Bloco 03 - Atribuições x Competência.mp4 Bloco 04 - Atribuições de Polícia Judiciária da PF.mp4 Bloco 05 - Atribuições de Polícia Judiciária da PF.mp4 Bloco 06 - Atribuições de Polícia Administrativa da PF.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Criminologia Aula 01 - Introdução à Criminologia (conceitos iniciais e métodos) Bloco 01 - Introdução. Conceito. Ciências Criminais. Marco científico..mp4 Bloco 02 - Elementos iniciais. Método. Objetos de estudo..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 02 - Objetos de estudo da Criminologia Bloco 01 - Objetos de estudo. Delito, delinquente, vítima e controle social..mp4 Bloco 02 - Objetos de estudo. Delito, delinquente, vítima e controle social. Funções da Criminologia..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 03 - Evolução Histórica Bloco 01 - Revisão objetos de estudo. Linha do tempo da Criminologia. Evolução histórica..mp4 Bloco 02 - Evolução histórica. Clássicos e Positivistas..mp4 Bloco 03 - Evolução histórica. Clássicos e Positivistas..mp4 Bloco 04 - Evolução histórica. Clássicos e Positivistas..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 04 - Teorias Sociológicas Bloco 01 - Evolução histórica. Antecedentes históricos das Teorias Sociológicas. Teorias de Consenso. Escola de Chicago..mp4 Bloco 02 - Teorias de Consenso. Escola de Chicago.,.mp4 Bloco 03 - Teorias Sociológicas de Consenso. Teoria da Anomia. Durkheim..mp4 Bloco 04 - Teorias Sociológicas de Consenso. Teoria da Anomia. Merton..mp4 Bloco 05 - Teorias Sociológicas de Consenso. Teoria da Associação Diferencial..mp4 Bloco 06 - Teorias Sociológicas de Consenso. Teoria da Subcultura Delinquente..mp4 Bloco 07 - Teorias Sociológicas. Teoria do Labelling Approach..mp4 Bloco 08 - Teorias Sociológicas. Teoria do Labelling Approach..mp4 Bloco 09 - Teorias Sociológicas. Criminologia Crítica. Neorrealismo de esquerda..mp4 Bloco 10 - Teorias Sociológicas. Criminologia Crítica. Direito penal mínimo e abolicionismo penal..mp4 Bloco 11 - Teorias Sociológicas. Criminologia Crítica. Contribuições de Alessandro Baratta..mp4 Bloco 12 - Teorias Sociológicas. Criminologia Crítica. Alessandro Baratta. Modelo consensual de Justiça Criminal..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 05 - Movimentos de Lei e Ordem. Tolerância Zero. Janelas Quebradas. Direito Penal do Inimigo Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 06 - Política Criminal Atuarial, Criminologia Feminista, Queer e Cultural Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 07 - Teorias Psicanalíticas da Criminalidade e da Sociedade Punitiva Bloco 01 - Teorias Psicanalíticas da Criminalidade e da Sociedade Punitiva - Parte 01.mp4 Bloco 02 - Teorias Psicanalíticas da Criminalidade e da Sociedade Punitiva - Parte 02.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Direito Administrativo Aula 01 - Direito Administrativo (Origem, Critérios, Conceitos, Fontes e Sistemas) Bloco 01 - Direito administrativo. Origem. Critérios..mp4 Bloco 02 - Direito administrativo. Critérios. Conceito. Fontes. Sistemas..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 02 - Regime Jurídico Administrativo Bloco 01 - Regime jurídico administrativo. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade..mp4 Bloco 02 - Regime jurídico administrativo. Eficiência, supremacia, indisponibilidade, autotutela, segurança jurídica, proporcionalidade, razoabilidade..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 03 - Organização Administrativa - Parte 01 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 04 - Organização Administrativa - Parte 02 Bloco 01 - Organização administrativa. Autarquis, empresas públicas e sociedades de economia mista..mp4 Bloco 02 - Organização administrativa. Empresas públicas e sociedades de economia mista..mp4 Bloco 03 - Organização administrativa. Empresas públicas e sociedades de economia mista..mp4 Bloco 04 - Organização administrativa. Fundações públicas..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 05 - Terceiro Setor Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 06 - Agentes Públicos - Parte 01 Bloco 01 - Agentes públicos. Conceito, agentes de fato, agentes públicos de direito.mp4 Bloco 02 - Agentes públicos. Agentes públicos de direito.mp4 Bloco 03 - Agentes públicos. Servidores públicos temporários, celetistas e estatutários.mp4 Bloco 04 - Agentes públicos. Cargo, emprego e função. Concurso público.mp4 Gravando aula Bloco 04 - Agentes públicos. Cargo, emprego e função. Concurso público... Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 07 - Agentes Públicos - Parte 02 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 08 - Atos Administrativos Bloco 01 - Atos administrativos. Conceito. Elementos-requisitos..mp4 Bloco 02 - Atos administrativos. Elementos-requisitos..mp4 Bloco 03 - Atos administrativos. Mérito administrativo, atributos..mp4 Bloco 04 - Atos administrativos. Atributos, classificação..mp4 Bloco 05 - Atos administrativos. Classificação..mp4 Bloco 06 - Atos administrativos. Espécies, extinção..mp4 Bloco 07 - Atos administrativos. Cassação, derrubada, anulação, revogação. Convalidação..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 09 - Improbidade Administrativa Bloco 01 - Improbidade administrativa. CR-88. Conduta dolosa..mp4 Bloco 02 - Improbidade administrativa. Sujeitos passivos do ato. Sujeitos ativos do ato..mp4 Bloco 03 - Improbidade administrativa. Responsabilidade sucessória. Atos de improbidade administrativa..mp4 Bloco 04 - Improbidade administrativa. Sanções..mp4 Bloco 05 - Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens. Ação de improbidade..mp4 Bloco 06 - Improbidade administrativa. Ação de improbidade. Acordo de não persecução cível. Prescrição. Aplicabilidade das alterações..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 10 - Poderes Administrativos Bloco 01 - Poderes administrativos. Conceito. Abuso de poder. Espécies..mp4 Bloco 02 - Poderes administrativos. Poder vinculado, discricionário, regulamentar..mp4 Bloco 03 - Poderes administrativos. Poder hierárquico, disciplinar, de polícia..mp4 Bloco 04 - Poderes administrativos. Poder de polícia..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 11 - Responsabilidade Civil do Estado Bloco 01 - Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade objetiva..mp4 Bloco 02 - Responsabilidade civil do Estado. Fundamentos. Excludentes de responsabilidade..mp4 Bloco 03 - Responsabilidade civil do Estado. Excludentes de responsabilidade. Art. 37, §6º..mp4 Bloco 04 - Responsabilidade civil do Estado. Art. 37, §6º..mp4 Bloco 05 - Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade por omissão. Prescrição..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 12 - Licitação - Parte 01 Bloco 01 - Licitações. Fontes normativas. Objetivos..mp4 Bloco 02 - Licitações. Princípios..mp4 Bloco 03 - Licitações. Modalidades..mp4 Bloco 04 - Licitações. Modalidades. Tipos..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 13 - Licitação - Parte 02 Bloco 01 - Licitações. Procedimento..mp4 Bloco 02 - Licitações. Procedimento..mp4 Bloco 03 - Licitações. Contratação direta..mp4 Bloco 04 - Licitações. Contratação direta. Procedimentos auxiliares..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 14 - Contratos Administrativos Bloco 01 - Contratos administrativos. Conceito. Características..mp4 Bloco 02 - Contratos administrativos. Cláusulas exorbitantes. Ocupação provisória. Sanções..mp4 Bloco 03 - Contratos administrativos. Fiscalização. Extinção unilateral. Alteração unilateral..mp4 Bloco 04 - Contratos administrativos. Alteração unilateral. Garantia. Duração. Alocação de riscos..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 15 - Serviços Públicos Bloco 01 - Serviços públicos. Conceito. Princípios..mp4 Bloco 02 - Serviços públicos. Princípios. Titularidade e execução..mp4 Bloco 03 - Serviços públicos. Autorização e permissão de serviço público..mp4 Bloco 04 - Serviços públicos. Permissão e Concessão de serviço público. Lei 8.987-95..mp4 Bloco 05 - Serviços públicos. Concessão de serviço público. Lei 8.987-95. Conceito, poder concedente, licitação..mp4 Bloco 06 - Serviços públicos. Usuários, política tarifária, encargos..mp4 Bloco 07 - Serviços públicos. Encargos, extinção..mp4 Bloco 08 - Serviços públicos. Extinção. Lei 11.079-04..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 16 - Bens Públicos Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 17 - Intervenção do Estado na Propriedade - Parte 01 Bloco 01 - Intervenção do Estado na propriedade privada. Fundamentos. Modalidades. Requisição..mp4 Bloco 02 - Intervenção do Estado na propriedade privada. Requisição. Servidão..mp4 Bloco 03 - Intervenção do Estado na propriedade privada. Ocupação temporária. Limitação..mp4 Bloco 04 - Intervenção do Estado na propriedade privada. -Tombamento. Desapropriação..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 18 - Intervenção do Estado na Propriedade - Parte 02 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 19 - Intervenção do Estado no Domínio Econômico Bloco 01 - Intervenção do Estado no domínio econômico. Estado e economia. Ordem econômica..mp4 Bloco 02 - Intervenção do Estado no domínio econômico. Estado regulador e Estado executor..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 20 - Controle da Administração Pública Bloco 01 - Controle da Administração Pública. Espécies de controle. Controle administrativo, legislativo e jurisdicional..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Direito Ambiental Aula 01 - Responsabilidade Civil por dano Ambiental Pr__-Aula.pdf Aula 02 - Responsabilidade Penal Ambiental Bloco 01 - TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. Lei de crimes ambientais (Lei 9.605-98). Responsabilidade penal da pessoa jurídica..mp4 Bloco 02 - Lei de Crimes Ambientais. Tipos penais ambientais. Jurisprudência. Questão de concurso..mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 03 - Responsabilidade Administrativa Ambiental Bloco 01 - Responsabilidade administrativa ambiental. Sanções administrativas ambientais. Prescrição administrativa..mp4 Pr__-Aula.pdf Direito Civil - Parte Geral Aula 01 - Parte Geral - Introdução Bloco 01 - Introdução ao Direito Civil. Premissas do Código Civil de 2002..mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 02 - Parte Geral - Pessoa Natural Bloco 01 - Pessoa natural. Personalidade jurídica. Direitos do nascituro..mp4 Bloco 02 - Capacidade civil. Emancipação. Morte natural e morte presumida..mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 03 - Parte Geral - Personalidade Pr__-Aula.pdf Aula 04 - Parte Geral - Pessoa Jurídica Bloco 01 - Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Classificação das pessoas jurídicas..mp4 Bloco 02 - Associações civis. Fundações..mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 05 - Parte Geral - Bens Jurídicos Bloco 01 - Bens jurídicos..mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 06 - Parte Geral - Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Pr__-Aula.pdf Aula 07 - Parte Geral - Negócio Jurídico Bloco 01 - Planos-dimensões dos negócios jurídicos. Regime jurídico das invalidades. Negócio jurídico nulo e negócio jurídico anulável..mp4 Bloco 02 - Princípio do aproveitamento dos negócios jurídicos. Confirmação ou ratificação. Redução. Conversão do ato nulo. Revisão em caso de lesão ou estado de perigo. Interpretação dos negócios jurídicos..mp4 Bloco 03 - Defeitos dos negócios jurídicos. Erro. Dolo. Coação..mp4 Bloco 04 - Lesão. Estado de Perigo. Fraude contra credores. Simulação. Plano de eficácia dos negócios jurídicos (termo, condição e encargo)..mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 08 - Parte Geral - Prescrição e Decadência Pr__-Aula.pdf Direito Civil - Reais - Rafael Mendonça Aula 01 - Coisas-Reais - Introdução. Características Bloco 01 - Coisas-Reais - Introdução. Características (Bloco 01).mp4 Bloco 02 - Coisas-Reais - Introdução. Características (Bloco 02).mp4 Bloco 03 - Coisas - Reais - Introdução - Características - Parte II - Bloco 1 de 2.mp4 Bloco 04 - Coisas - Reais - Introdução - Características - Parte II - Bloco 2 de 2.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 02 - Coisas-Reais - Posse Pr__-Aula.pdf Aula 03 - Coisas-Reais - Propriedade - Parte 01 Bloco 01 - Coisas - Reais - Propriedade - Parte I - Bloco 1 de 4.mp4 Bloco 02 - Coisas - Reais - Propriedade - Parte I - Bloco 2 de 4.mp4 Bloco 03 - Coisas - Reais - Propriedade - Parte I - Bloco 3 de 4.mp4 Bloco 04 - Coisas - Reais - Propriedade - Parte I - Bloco 4 de 4.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 04 - Coisas-Reais - Propriedade - Parte 02 Bloco 01 - Coisas - Reais - Propriedade - Parte II - Bloco 1 de 4.mp4 Bloco 02 - Coisas - Reais - Propriedade - Parte II - Bloco 2 de 4.mp4 Bloco 03 - Coisas - Reais - Propriedade - Parte II - Bloco 3 de 4.mp4 Gravando aula Bloco 03 - Coisas - Reais - Propriedade - Parte II - Bloco 3 de 4... Pr__-Aula.pdf Aula 05 - Coisas-Reais - Vizinhança Bloco 01 - Coisas-Reais - Vizinhança PARTE I.mp4 Bloco 02 - Coisas-Reais - Vizinhança PARTE II.mp4 Bloco 03 - Coisas-Reais - Vizinhança PARTE III.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 06 - Coisas-Reais - Condomínio Bloco 01 - Coisas-Reais - Condomínio PARTE I.mp4 Bloco 02 - Coisas-Reais - Condomínio PARTE II.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 07 - Coisas-Reais - Sobre coisa alheia de aquisição Bloco 01 - Coisas-Reais - Sobre coisa alheia de aquisição.mp4 Aula 08 - Coisas-Reais - sobre coisa alheia de gozo ou fruição - Parte I Bloco 01 - Coisas-Reais - sobre coisa alheia de gozo ou fruição - Parte II.mp4 Bloco 02 - Coisas-Reais - sobre coisa alheia de gozo ou fruição - Parte II.mp4 Gravando aula Bloco 03 - Coisas-Reais - sobre coisa alheia de gozo ou fruição - Parte II... Pr__-Aula.pdf Aula 09 - Coisas-Reais - sobre coisa alheia de garantia Bloco 01 - Coisas-Reais - sobre coisa alheia de garantia - Parte III.mp4 Bloco 02 - Coisas-Reais - sobre coisa alheia de garantia - Parte III.mp4 Bloco 03 - Coisas-Reais - sobre coisa alheia de garantia - Parte III.mp4 Pr__-Aula.pdf Direito Civil - Responsabilidade Civil Aula 01 - Responsabilidade civil - noções gerais; funções; estrutura Bloco 01 - Responsabilidade civil - noções gerais; funções; estrutura.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 02 - Responsabilidade civil contratual e extracontratual Bloco 01 - Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Exigibilidade da repação e juros de mora. Mora ex re e mora ex persona. Súmula 54 do STJ.mp4 Bloco 02 - Responsabilidade extracontratual por ato ilkícito. Conduta culposa própria e por ato de terceiro..mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 03 - Ato ilícito stricto sensu; responsabilidade do incapaz Pr__-Aula.pdf Aula 04 - Grau de culpa - exceções. Abuso de direito Bloco 01 - Grau de culpa - exceções. Abuso de direito.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 05 - Excludentes de ilicitude Bloco 01 - Excludentes de ilicitude.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 06 - Dano Pr__-Aula.pdf Aula 07 - Teorias da causalidade. Concausas. Culpa concorrente da vítima Bloco 01 - Teorias da causalidade. Concausas. Culpa concorrente da vítima.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 08 - Responsabilidade Contratual, Extra-contratual e Excludentes Bloco 01 - Excludentes de Responsabilidade.mp4 Bloco 02 - Responsabilidade pré-contratual.mp4 Bloco 03 - Responsabilidade pós-contratual. Responsabilidade nas relações de consumo.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 09 - Fato da coisa e Guarda de animais Bloco 01 - fato da coisa e guarda de animais.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 10 - Fato do serviço. Tratamento de Dados e Provedores de Internet Bloco 01 - Fato do serviço. Tratamento de Dados e Provedores de Internet.mp4 Pr__-Aula.pdf Direito Constitucional Aula 01 - Estado - Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo Bloco 01 - Estado - Conceito e Elementos.mp4 Bloco 02 - Formas e Sistemas de Governo e Formas de Estado.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 02 - Direito Constitucional, Origem, Fontes, Objeto Bloco 01 - Direito Constitucional, Origem, Fontes, Objeto.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 03 - Constitucionalismo Bloco 01 - Constitucionalismo.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 04 - Constituição. Conceitos, Classificação, Elementos e Evolução Histórica Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 05 - Poder Constituinte Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 06 - Direito Constitucional Intertemporal Pr__-Aula.pdf Aula 07 - Eficácia das Normas Constitucionais Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 08 - Hermenêutica Bloco 01 - Hermeneutica - Introdução.mp4 Bloco 02 - Hermeneutica - Classificação e Correntes Norte-Americanas.mp4 Bloco 03 - Hermeneutica - Metótos de Interpretação - Hermeneutico Classico.mp4 Bloco 04 - Hermeneutica - Metodos de Interpretacao - Métodos Próprios.mp4 Bloco 05 - Hermeneutica - Princípios de Interpretacao.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 09 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Bloco 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte I.mp4 Bloco 02 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte II.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 10 - Direitos Fundamentais - Parte 01 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 11 - Direitos Fundamentais - Parte 02 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 12 - Direitos Sociais Bloco 01 - Direitos Sociais - Parte I.mp4 Bloco 02 - 12.Direitos Sociais - Parte II.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 13 - Direito da Nacionalidade Aula 14 - Direitos Políticos Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 15 - Ações Constitucionais Bloco 01 - Ações Constitucionais - Ação Popular - Parte I.mp4 Bloco 02 - Ações Constitucionais - Ação Popular - Parte II.mp4 Bloco 03 - Ações Constitucionais - Mandado de Injunção - Parte I.mp4 Bloco 04 - Ações Constitucionais - Mandado de Injunção - Parte II.mp4 Bloco 05 - Ações Constitucionais - Mandado de Segurança.mp4 Bloco 06 - Ações Constitucionais - Habeas Data e Habeas Corpus.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 16 - Organização do Estado - Federação e entes Políticos Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 17 - Organização dos Poderes Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 18 - Poder Legislativo Bloco 01 - Poder Legislativo - Parte Estrutural.mp4 Bloco 02 - Poder Legislativo - Reuniões Parlamentares.mp4 Bloco 03 - Poder Legislativo - Comissões Parlamentares.mp4 Bloco 04 - Poder Legislativo - Imunidades Parlamentares.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 19 - Processo Legislativo Bloco 01 - Processo Legislativo - Parte I.mp4 Bloco 02 - Processo Legislativo - Parte II.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 20 - Poder Executivo Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 21 - Poder Judiciário Bloco 01 - Poder Judiciário - Introdução.mp4 Bloco 02 - Poder Judiciário - Garantias do Poder.mp4 Bloco 03 - Poder Judiciário - Institutos Especiais.mp4 Bloco 04 - Poder Judiciário - Estrutura.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 22 - Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Bloco 01 - Controle de Constitucionalidade - Sistemas, Requisitos e Princípios.mp4 Bloco 02 - Controle de Constitucionalidade - Normas Parametricas - Parte I.mp4 Bloco 03 - Controle de Constitucionalidade - Normas Parametricas - Parte II.mp4 Bloco 04 - Controle de Constitucionalidade - Objeto.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 23 - Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 24 - Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Bloco 01 - Controle de Constitucionalidade - Controle Jurídico de Constitucionalidade.mp4 Bloco 02 - Controle de Constitucionalidade - Cláusula de Reserva de Plenário.mp4 Bloco 03 - Tipos de Inconstitucionalidade I.mp4 Bloco 04 - Tipos de Inconstitucionalidade II.mp4 Bloco 05 - Ações Constitucionais em Espécie I.mp4 Bloco 06 - Ações Constitucionais em Espécie II.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 25 - Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Bloco 01 - Ações Constitucionais em Espécie III.mp4 Bloco 02 - Controle de Constitucionalidade - Procedimento I.mp4 Bloco 03 - Controle de Constitucionalidade - Procedimento II.mp4 Bloco 04 - Controle de Constitucionalidade - Procedimento III.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 26 - Funções Essenciais à Justiça Bloco 01 - Funções Essenciais à Justiça.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 27 - Defesa do Estado Bloco 01 - Defesa do Estado.mp4 Bloco 02 - Defesa do Estado.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Direito Empresarial Aula 01 - Direito de Empresa - Parte Geral Bloco 01 - Parte Geral I- Evolução histórica, autonomia, fontes, princípios, Empresário e Profissional Intelectual.mp4 Bloco 02 - Parte Geral II - Empresário, inscrição, empresário irregular, empresário rural, requisitos para ser empresário, empresário casado e sociedade entre cônjuges.mp4 Bloco 03 - Parte Geral III - Estabelecimento Empresarial e Institutos Complementares.mp4 Bloco 04 - Parte Geral IV - Propriedade Industrial.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 02 - Direito Societário - Parte geral Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 03 - Sociedade em comum e Sociedade em Conta de Participação Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 04 - Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comandita Simples Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 05 - Sociedade Limitada Bloco 01 - Sociedade Limitada - Conceito, legislação, integralização e sócio remisso.mp4 Bloco 02 - Sociedade Limitada - Responsabilidade sócio e sociedade, cessão de quotas, administração, deliberações, sócio minoritário, reuniões virtuais, votação, dissolução.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 06 - Sociedade Anônima Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 07 - Títulos de Crédito - conceitos e princípios cambiários Bloco 01 - Títulos de crédito - conceito, legislação e princípios.mp4 Bloco 02 - Títulos de crédito, classificação, modelo, causa, estrutura, circulação, endosso e cessão, títulos a ordem e não a ordem.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 08 - Títulos de crédito em espécie Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 09 - Contratos Empresariais Bloco 01 - Contratos Mercantis - Compra e venda empresaial e Franquia.mp4 Bloco 02 - Contratos Mercantis - Alienação Fiduciária e Arrendamento Mercantil.mp4 Bloco 03 - Contratos Mercantis - Representação Comercial, agência e distribuição, mútuo, fomento mercantil, Transporte e Seguro.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 10 - Falência Bloco 01 - Falência - Introdução, sujeitos, excluídos, foro competente, obrigações não exigíveis, crimes falimentares.mp4 Bloco 02 - Falência - legitimidade ativa, fundamentos do pedido falimentar, defesa do devedor, sentença falimentar, recursos, atos ineficazes e atos revogáveis, ação revocatória.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 11 - Recuperação Judicial Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 12 - Recuperação Extrajudicial Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 13 - Intervenção e Liquidação Extrajudicial Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Direito Financeiro Aula 01 - Introdução e Orçamento Público Bloco 01 - Direito Financeiro - Supremo - parte 1.mp4 Bloco 02 - Direito Financeiro - Supremo - parte 2.mp4 Bloco 03 - Direito Financeiro - Supremo - parte 3.mp4 Bloco 04 - Direito Financeiro - Supremo - parte 4.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 02 - Lei orçamentária e Proposta de Lei Bloco 01 - Lei orçamentária e Proposta de Lei.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 03 - Receitas Públicas Pr__-Aula.pdf Aula 04 - Despesas Públicas Pr__-Aula.pdf Direito Internacional Aula 01 - Fontes do Direito Internacional Bloco 01 - costume internacional.mp4 Bloco 02 - decisões dos organismos internacionais e princípios gerais do direito internacional.mp4 Bloco 03 - Tratados - histórico, adesão, classificação e condições de validade.mp4 Bloco 04 - Tratados - formação dos tratados.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 02 - Imunidade de Jurisdição dos Estados Bloco 01 - imunidade de jurisdição e de execução dos estados.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 03 - Direito Diplomático e Consular Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 04 - Soluções dos Conflitos no MERCOSUL Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 05 - Cooperação Jurídica Internacional Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 06 - Nacionalidade Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 07 - Conflitos de Leis no Espaço Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 08 - Estatuto do Migrante Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Direito Penal - Parte Especial - Andréa Abritta Aula 01 - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 01 Bloco 01 - Crimes contra o patrimônio - Furto. Aspectos Gerais.mp4 Bloco 02 - Furto e Apropriação Indébita.mp4 Bloco 03 - Furto e Exercício Arbitrário das próprias razões.mp4 Bloco 04 - FURTO DE USO e VENDA ou DANO DA RES.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 02 - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 02 Bloco 01 - FURTO PRIVILRGIADO.mp4 Bloco 02 - FURTO NOTURNO.mp4 Bloco 03 - FURTO DE ENERGIA.mp4 Bloco 04 - FURTO DE ENERGIA. INTRUDUÇÃO AO FURTO QUALIFICADO.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 03 - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 03 Bloco 01 - FURTO QUALIFICADO.mp4 Bloco 02 - FURTO QUALIFICADO.mp4 Bloco 03 - FURTO QUALIFICADO.mp4 Bloco 04 - Furto qualificado.mp4 Bloco 05 - Roubo próprio e impróprio.mp4 Aula 04 - Crimes contra o patrimônio II - apropriação indébita, estelionato e receptação Bloco 01 - Roubo majorado.mp4 Bloco 02 - Roubo majorado e Extorsão.mp4 Bloco 03 - Extorsão.mp4 Bloco 04 - Extorsão Mediante Sequestro.mp4 Bloco 05 - Estelionato.mp4 Bloco 06 - Estelionato.mp4 Pr__-Aula.pdf Direito Penal - Parte Especial - Christiano Gonzaga Aula 01 - Crimes contra a Vida - Parte 01 Pr__-Aula.pdf Aula 02 - Crimes contra a Vida - Parte 02 Pr__-Aula.pdf Aula 03 - Lesão Corporal Pr__-Aula.pdf Aula 04 - Crimes contra a Honra Pr__-Aula.pdf Aula 05 - Periclitação da vida e da saúde Pr__-Aula.pdf Aula 06 - Crimes contra a liberdade individual Pr__-Aula.pdf Direito Penal - Parte Especial - Gina Muniz Aula 01 - Crimes contra a Dignidade Sexual Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 02 - Crimes contra a Paz Pública Bloco 01 - Incitação ao crime, apologia ao crime.mp4 Bloco 02 - Associação criminosa, constituição de milícia privada..mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 03 - Crimes contra a Fé Pública Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 04 - Crimes contra Administração Pública - Parte 01 Pr__-Aula.pdf Aula 05 - Crimes contra Administração Pública - Parte 02 Bloco 01 - crime de corrupção passiva (continuação); crime de corrupção ativa.mp4 Bloco 02 - crime de Prevaricação; crime de Prevaricação imprópria; crime de advocacia administrativa; crime de Resistência; crime de Desobediência.mp4 Bloco 03 - crime de desacato; crime de tráfico de influência; crime de descaminho; crime de contrabando; crime de denunciação caluniosa.mp4 Bloco 04 - crime de comunicação falsa de crime crime de autoacusação falsa crime de falso testemunho-falsa perícia crime de coação no curso do processo.mp4 Pr__-Aula.pdf Direito Penal - Parte Geral Aula 01 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - Parte 01 Bloco 01 - Bibliografia; Conceitos básicos de ciências criminais.mp4 Bloco 02 - Conceitos Básicos de direito penal - princípios e regras.mp4 Bloco 03 - Princípio da legalidade - origem e desdobramentos.mp4 Bloco 04 - Princípio da legalidade - tipos penais abertos e medida provisória;.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 02 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - Parte 02 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 03 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - Parte 03 Bloco 01 - Princípio da lesividade; princípio da humanidade das penas.mp4 Bloco 02 - Princípio da culpabilidade.mp4 Bloco 03 - Princípio da intranscendência; princípio da individualização das penas.mp4 Bloco 04 - Princípio da proporcionalidade; princípio do ne bis in idem.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 04 - Teoria da Norma - Parte 01 Bloco 01 - Normas penais - classificações e espécies.mp4 Bloco 02 - Conflito aparente de normas - princípio da especialidade e subsidiariedade.mp4 Bloco 03 - Conflito aparente de normas - princípio da consunção e alternatividade.mp4 Bloco 04 - Interpretação da lei penal.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 05 - Teoria da Norma - Parte 02 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 06 - Evolução histórica da Teoria do Delito Bloco 01 - O conceito formal, material e analítico de crime.mp4 Bloco 02 - Causalismo naturalista.mp4 Bloco 03 - Sistema neokantista -neoclássico.mp4 Bloco 04 - Teoria finalista.mp4 Bloco 05 - Funcionalismo teleológico (Claus Roxin).mp4 Bloco 06 - Funcionalismo sistêmico e direito penal do inimigo (Jakobs).mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 07 - O Fato Típico e seus Elementos - Parte 01 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 08 - O Fato Típico e seus Elementos - Parte 02 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 09 - Iter Criminis Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 10 - Ilicitude. Excludentes Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 11 - Culpabilidade Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 12 - Concursos de Pessoas Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 13 - Teorias Fundamentadoras da Pena Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 14 - Aplicação de pena privativa de liberdade Bloco 01 - Visão panorâmica das fases de dosimetria no direito brasileiro.mp4 Bloco 02 - Pena base - critérios de cálculo de pena.mp4 Bloco 03 - Pena base - circunstâncias judiciais.mp4 Bloco 04 - Pena intermediária, definitiva e regime inicial.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 15 - Concurso de Crimes Bloco 01 - Concurso material de crimes; concurso formal próprio de crimes.mp4 Bloco 02 - Concurso formal impróprio de crimes; crime continuado.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 16 - Penas restritivas de direito Bloco 01 - Características das penas restritivas de direito e requisitos objetivos de substituição.mp4 Bloco 02 - Requisitos subjetivo de substituição de pena e rol de penas restritivas de direito.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 17 - Suspensão condicional da pena Bloco 01 - Sistema, requisitos e condições do sursis.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 18 - Livramento condicional Pr__-Aula.pdf Aula 19 - Extinção da Punibilidade I - causas extintivas Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 20 - Extinção da Punibilidade II - Prescrição Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Direito Previdenciário Aula 01 - Seguridade Social na CF - Conceito de Seguridade Social Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 02 - Seguridade Social na CF - Saúde Assistência Social Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 03 - Seguridade Social na CF - Benefício de Prestação Continuada Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 04 - Seguridade Social na CF - Previdência Social Bloco 01 - Seguridade Social na CF - Previdência Social.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Direito Processual Civil Aula 01 - Princípios; Jurisdição; Ação Pr__-Aula.pdf Aula 02 - Competência e Litisconsórcio Pr__-Aula.pdf Aula 03 - Intervenção de Terceiros Bloco 01 - intervenção de terceiros.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 04 - Atos Processuais Pr__-Aula.pdf Aula 05 - Tutelas Provisórias Pr__-Aula.pdf Aula 06 - Procedimento Comum - Parte 01 Bloco 01 - propositura da ação, requisitos da petição inicial, valor da causa.mp4 Bloco 02 - emenda da petição inicial, pedido.mp4 Bloco 03 - indeferimento da petição inicial, improcedência liminar do pedido.mp4 Bloco 04 - despacho positivo, audiência de tentativa de autocomposição.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 07 - Procedimento Comum - Parte 02 Pr__-Aula.pdf Aula 08 - Teoria Geral dos Recursos Pr__-Aula.pdf Direito Processual Penal - Carolina Máximo Aula 01 - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal - Parte 01 Bloco 01 - CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, FINALIDADE, SISTEMAS.mp4 Bloco 02 - SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO PROCESSO PENAL.mp4 Bloco 03 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO PROCESSO PENAL.mp4 Bloco 04 - PRINCÍPIOS, SÚMULAS PERTINENTES E EXERCÍCIO.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 02 - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal - Parte 02 Bloco 01 - DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO PROCESSO PENAL, LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO.mp4 Bloco 02 - LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO E LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO.mp4 Bloco 03 - NORMAS HÍBRIDAS, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL.mp4 Bloco 04 - INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL, FONTES, APLICAÇÃO SUPLETIVA DO CPC E EXERCÍCIOS.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 03 - Inquérito Policial - Parte 01 Bloco 01 - PERSECUÇÃO PENAL, PROCEDIMENTO INVESTIGATIVOS DIVERSOS DO INQUÉRITO POLICIAL.mp4 Bloco 02 - PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS DIVERSOS DO INQUÉRITO POLICIAL, POLÍCIA ADMINISTRATIVA, JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL.mp4 Bloco 03 - INQUÉRITO POLICIAL - CONCEITO, FUNÇÕES, NATUREZA JURÍDICA, CARACTERÍSTICAS.mp4 Bloco 04 - CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL, SÚMULA VINCULANTE 14, EXCESSO DE PRAZO.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 04 - Inquérito Policial - Parte 02 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 05 - Inquérito Policial - Parte 03 Bloco 01 - FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, ARQUIVAMENTO, VARIAÇÕES DO ARQUIVAMENTO.mp4 Bloco 02 - ARQUIVAMENTO, 14-A DO CPP, LAWFARE E TRIAL BY MEDIA.mp4 Bloco 03 - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, JURISPRUDÊNCIAS E JUIZ DAS GARANTIAS.mp4 Bloco 04 - JUIZ DAS GARANTIAS, IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E JURISPRUDÊNCIAS.mp4 Bloco 05 - TREINAMENTO DE QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES DE DELEGADO.mp4 Bloco 06 - TREINAMENTO DE QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES DE DELEGADO.mp4 Bloco 07 - TREINAMENTO DE QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES DE DELEGADO.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 06 - Ação Penal - Parte 01 Bloco 01 - PERSECUÇÃO PENAL, TEORIAS DA AÇÃO, CONCEITO DE AÇÃO PENAL.mp4 Bloco 02 - CARACTERÍSTICAS DA AÇÃO PENAL, CONDIÇÕES DA AÇÃO.mp4 Bloco 03 - CONDIÇÕES DA AÇÃO, CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, REJEIÇÃO DA AÇÃO PENAL.mp4 Bloco 04 - TEORIA DA ASSERÇÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PENAIS, AÇÃO PENAL CONDENATÓRIA,, ARTIGOS.mp4 Bloco 05 - TERMINOLOGIAS, REPRESENTAÇÃO.mp4 Bloco 06 - REQUISIÇÃO, PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 07 - Ação Penal - Parte 02 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 08 - Jurisdição e Competência - Parte 01 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 09 - Jurisdição e Competência - Parte 02 Bloco 01 - JURISPRUDÊNCIAS DE COMPETÊNCIA EM RELAÇÃO À MATÉRIA.mp4 Bloco 02 - JURISPRUDÊNCIAS DE COMPETÊNCIA EM RELAÇÃO À MATÉRIA E COMPETÊNCIA EM RELAÇÃO À FUNÇÃO.mp4 Bloco 03 - COMPETÊNCIA EM RELAÇÃO À FUNÇÃO.mp4 Bloco 04 - JURISPRUDÊNCIAS - COMPETÊNCIA EM RELAÇÃO À FUNÇÃO, JURIDIÇÃO ATÍPICA, COMPETÊNCI0A TERRITORIAL.mp4 Bloco 05 - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - REGRAS E JURISPRUDÊNCIA.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Direito Tributário Aula 01 - Imposto Pr__-Aula.pdf Aula 02 - Taxas Bloco 01 - Taxas PARTE I.mp4 Bloco 02 - Taxas PARTE II.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 03 - Conceito de Tributo Pr__-Aula.pdf Aula 04 - Contribuição de Melhoria Pr__-Aula.pdf Aula 05 - Empréstimo Compulsório Pr__-Aula.pdf Aula 06 - Contribuições Especiais Pr__-Aula.pdf Aula 07 - Princípio da Legalidade Pr__-Aula.pdf Aula 08 - Princípio da Isonomia Pr__-Aula.pdf Aula 09 - Princípio da Irretroatividade Pr__-Aula.pdf Aula 10 - Anterioridade e Noventena Bloco 01 - Anterioridade e noventena - 2023.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 11 - Não Confisco - Não limitação ao tráfego e vedação à isenção heterônoma Bloco 01 - não confisco - não limitação ao tráfego e vedação à isenção heterônoma.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 12 - Imunidade - Isenção - Alíquota Zero e Não Incidência Pr__-Aula.pdf Aula 13 - Imunidade Recíproca Pr__-Aula.pdf Aula 14 - Imunidade dos Templos Bloco 01 - imunidade dos templos.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 15 - Imunidade Subjetiva Pr__-Aula.pdf Aula 16 - Responsabilidade Tributária Pr__-Aula.pdf Aula 17 - Obrigação Tributária Bloco 01 - Obrigação Tributária - 2023.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 18 - Norma antielisão Pr__-Aula.pdf Aula 19 - Sujeito Ativo e Contribuinte Pr__-Aula.pdf Aula 20 - Lançamento Pr__-Aula.pdf Aula 21 - Suspensão e Extinção do Crédito Bloco 01 - Suspensão e extinção do crédito.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 22 - Decadência Pr__-Aula.pdf ECA Aula 01 - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular. Fundamento Constitucional da Lei 8069-90. Prioridade absoluta Pr__-Aula.pdf Aula 02 - Convivência familiar e comunitária. Família natural, extensa e substituta. Acolhimento Bloco 01 - Convivência familiar e comunitária. Familia Natural extensa e substituta. Acolhimento.mp4 Bloco 02 - Convivência familiar e comunitária. Familia Natural extensa e substituta. Acolhimento.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 03 - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável Pr__-Aula.pdf Aula 04 - Prevenção. Prevenção Especial. Acesso a espetáculos públicos, produtos, serviços e autorização para viajar Pr__-Aula.pdf Aula 05 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - Parte 01 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 06 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - Parte 02 Bloco 01 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar.mp4 Bloco 02 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar.mp4 Bloco 03 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar.mp4 Bloco 04 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 07 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas - Parte I Bloco 01 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas - Parte I.mp4 Bloco 02 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas - Parte I.mp4 Bloco 03 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas.mp4 Bloco 04 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas.mp4 Bloco 05 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas.mp4 Bloco 06 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Aula 08 - Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069-90 Bloco 01 - Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069-90.mp4 Bloco 02 - Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069-90.mp4 Pr__-Aula.pdf Slides.pdf Execução Penal Aula 01 - Procedimento Administrativo Disciplinar Pr__-Aula.pdf Informações Importantes Planner de Estudo Planner_de_Estudo.pdf Leis Penais Especiais - Francisco Menezes Aula 01 - Lei de Crimes Hediondos (Lei 8072-90) Pr__-Aula.pdf Aula 02- Estatuto do Desarmamento (Lei 10826-03) Pr__-Aula.pdf Aula 03 - Lei de Racismo (Lei 7716-89) Pr__-Aula.pdf Aula 04 - Lei de Tortura (Lei 9455-97) Pr__-Aula.pdf Leis Penais Especiais - Marcos Paulo Aula 01 - Prisão Temporária Pr__-Aula.pdf Aula 02 - Lavagem de Capital Bloco 01 - Lei de Lavagem de Capital (e medidas de formação de provas na ORCRIM - ação controlada e infiltração policial).mp4 Bloco 02 - Lei de Lavagem de Capital - temas específicos.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 03 - Colaboração Premiada Pr__-Aula.pdf Aula 04 - Código de Trânsito Brasileiro Bloco 01 - CTB - parte 1.mp4 Bloco 02 - CTB - parte 2.mp4 Pr__-Aula.pdf Aula 05 - Juizado Especial Criminal - Parte 01 Pr__-Aula.pdf Aula 06 - Juizado Especial Criminal - Parte 02 Pr__-Aula.pdf Aula 07 - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Parte 01 Pr__-Aula.pdf Aula 08 - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Parte 02 Bloco 01 - Medidas protetivas de urgência de cunho cautelar penal - alcance e desdobramentos.mp4 Bloco 02 - Medidas protetivas de urgência de cunho civil e administrativo (jurisdição voluntária) - alcance e desdobramentos. Art. 24-A e alcance..mp4 Bloco 03 - Natureza das medidas protetivas de urgência do art. 22, VI e VII da Lei 11340. Medidas protetivas de urgência - legitimidade, procedimento, afastamento do lar.mp4 Bloco 04 - Medida protetiva de urgência - prazos, standard probatório, condução coercitiva, PP e atuação de ofício, direito ao silêncio, assistência qualificada.mp4 Bloco 05 - afastamento do lar pelo delgado ou policiais e juízo de plantão.mp4 Pr__-Aula.pdf Por Disciplinas Atribuições da Polícia Federal Aula 01 - Apresentação do órgão Polícia Federal, Atribuições de Polícia Judiciária e Polícia Administrativa Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Criminologia Aula 01 - Introdução à Criminologia (conceitos iniciais e métodos) Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 02 - Objetos de estudo da Criminologia Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 03 - Evolução Histórica Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 04 - Teorias Sociológicas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Bloco 09 - Bloco 09.html Bloco 10 - Bloco 10.html Bloco 11 - Bloco 11.html Bloco 12 - Bloco 12.html Aula 05 - Movimentos de Lei e Ordem. Tolerância Zero. Janelas Quebradas. Direito Penal do Inimigo Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 06 - Política Criminal Atuarial, Criminologia Feminista, Queer e Cultural Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 07 - Teorias Psicanalíticas da Criminalidade e da Sociedade Punitiva Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Direito Administrativo Aula 01 - Direito Administrativo (Origem, Critérios, Conceitos, Fontes e Sistemas) Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 02 - Regime Jurídico Administrativo Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 03 - Organização Administrativa - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 04 - Organização Administrativa - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 05 - Terceiro Setor Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 06 - Agentes Públicos - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 07 - Agentes Públicos - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 08 - Atos Administrativos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Aula 09 - Improbidade Administrativa Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 10 - Poderes Administrativos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 11 - Responsabilidade Civil do Estado Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 12 - Licitação - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 13 - Licitação - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 14 - Contratos Administrativos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 15 - Serviços Públicos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Aula 16 - Bens Públicos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 17 - Intervenção do Estado na Propriedade - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 18 - Intervenção do Estado na Propriedade - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 19 - Intervenção do Estado no Domínio Econômico Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 20 - Controle da Administração Pública Bloco 01 - Bloco 01.html Direito Ambiental Aula 01 - Responsabilidade Civil por dano Ambiental Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 02 - Responsabilidade Penal Ambiental Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 03 - Responsabilidade Administrativa Ambiental Bloco 01 - Bloco 01.html Direito Civil - Parte Geral Aula 01 - Parte Geral - Introdução Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 02 - Parte Geral - Pessoa Natural Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 03 - Parte Geral - Personalidade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 04 - Parte Geral - Pessoa Jurídica Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 05 - Parte Geral - Bens Jurídicos Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 06 - Parte Geral - Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 07 - Parte Geral - Negócio Jurídico Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 08 - Parte Geral - Prescrição e Decadência Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Direito Civil - Reais - Rafael Mendonça Aula 01 - Coisas-Reais - Introdução. Características Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 02 - Coisas-Reais - Posse Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 03 - Coisas-Reais - Propriedade - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 04 - Coisas-Reais - Propriedade - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 05 - Coisas-Reais - Vizinhança Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 06 - Coisas-Reais - Condomínio Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 07 - Coisas-Reais - Sobre coisa alheia de aquisição Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 08 - Coisas-Reais - sobre coisa alheia de gozo ou fruição - Parte I Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 09 - Coisas-Reais - sobre coisa alheia de garantia Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Direito Civil - Responsabilidade Civil Aula 01 - Responsabilidade civil - noções gerais; funções; estrutura Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 02 - Responsabilidade civil contratual e extracontratual Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 03 - Ato ilícito stricto sensu; responsabilidade do incapaz Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 04 - Grau de culpa - exceções. Abuso de direito Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 05 - Excludentes de ilicitude Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 06 - Dano Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 07 - Teorias da causalidade. Concausas. Culpa concorrente da vítima Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 08 - Responsabilidade Contratual, Extra-contratual e Excludentes Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 09 - Fato da coisa e Guarda de animais Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 10 - Fato do serviço. Tratamento de Dados e Provedores de Internet Bloco 01 - Bloco 01.html Direito Constitucional Aula 01 - Estado - Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 02 - Direito Constitucional, Origem, Fontes, Objeto Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 03 - Constitucionalismo Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 04 - Constituição. Conceitos, Classificação, Elementos e Evolução Histórica Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 05 - Poder Constituinte Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 06 - Direito Constitucional Intertemporal Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 07 - Eficácia das Normas Constitucionais Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 08 - Hermenêutica Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 09 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 10 - Direitos Fundamentais - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 11 - Direitos Fundamentais - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 12 - Direitos Sociais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 13 - Direito da Nacionalidade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 (Atualização) - Bloco 02 (Atualização).html Bloco 02 (Desatualizado) - Bloco 02 (Desatualizado).html Aula 14 - Direitos Políticos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 15 - Ações Constitucionais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 16 - Organização do Estado - Federação e entes Políticos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 17 - Organização dos Poderes Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 18 - Poder Legislativo Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 19 - Processo Legislativo Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 20 - Poder Executivo Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 21 - Poder Judiciário Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 22 - Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 23 - Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 24 - Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 25 - Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 26 - Funções Essenciais à Justiça Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 27 - Defesa do Estado Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Direito Empresarial Aula 01 - Direito de Empresa - Parte Geral Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 02 - Direito Societário - Parte geral Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 03 - Sociedade em comum e Sociedade em Conta de Participação Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 04 - Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comandita Simples Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 05 - Sociedade Limitada Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 06 - Sociedade Anônima Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 07 - Títulos de Crédito - conceitos e princípios cambiários Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 08 - Títulos de crédito em espécie Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 09 - Contratos Empresariais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 10 - Falência Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 11 - Recuperação Judicial Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 12 - Recuperação Extrajudicial Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 13 - Intervenção e Liquidação Extrajudicial Bloco 01 - Bloco 01.html Direito Financeiro Aula 01 - Introdução e Orçamento Público Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 02 - Lei orçamentária e Proposta de Lei Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 03 - Receitas Públicas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 04 - Despesas Públicas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Direito Internacional Aula 01 - Fontes do Direito Internacional Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 02 - Imunidade de Jurisdição dos Estados Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 03 - Direito Diplomático e Consular Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 04 - Soluções dos Conflitos no MERCOSUL Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 05 - Cooperação Jurídica Internacional Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 06 - Nacionalidade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 07 - Conflitos de Leis no Espaço Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 08 - Estatuto do Migrante Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Direito Penal - Parte Especial - Andréa Abritta Aula 01 - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 02 - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 03 - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 03 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 04 - Crimes contra o patrimônio II - apropriação indébita, estelionato e receptação Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Direito Penal - Parte Especial - Christiano Gonzaga Aula 01 - Crimes contra a Vida - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 02 - Crimes contra a Vida - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 03 - Lesão Corporal Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 04 - Crimes contra a Honra Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 05 - Periclitação da vida e da saúde Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 06 - Crimes contra a liberdade individual Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Direito Penal - Parte Especial - Gina Muniz Aula 01 - Crimes contra a Dignidade Sexual Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 02 - Crimes contra a Paz Pública Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 03 - Crimes contra a Fé Pública Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 04 - Crimes contra Administração Pública - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 05 - Crimes contra Administração Pública - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Direito Penal - Parte Geral Aula 01 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 02 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 03 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - Parte 03 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 04 - Teoria da Norma - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 05 - Teoria da Norma - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 06 - Evolução histórica da Teoria do Delito Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 07 - O Fato Típico e seus Elementos - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 08 - O Fato Típico e seus Elementos - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 09 - Iter Criminis Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 10 - Ilicitude. Excludentes Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 11 - Culpabilidade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 12 - Concursos de Pessoas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 13 - Teorias Fundamentadoras da Pena Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 14 - Aplicação de pena privativa de liberdade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 15 - Concurso de Crimes Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 16 - Penas restritivas de direito Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 17 - Suspensão condicional da pena Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 18 - Livramento condicional Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 19 - Extinção da Punibilidade I - causas extintivas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 20 - Extinção da Punibilidade II - Prescrição Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Direito Previdenciário Aula 01 - Seguridade Social na CF - Conceito de Seguridade Social Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 02 - Seguridade Social na CF - Saúde Assistência Social Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 03 - Seguridade Social na CF - Benefício de Prestação Continuada Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 04 - Seguridade Social na CF - Previdência Social Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 05 - Seguridade Social na CF - Princípios da Seguridade Social Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 06 - Segurados do RGPS - Empregados Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 07 - Cálculos de Benefícios e Carências Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 08 - Benefícios por Incapacidade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 09 - Aposentadorias Programadas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 10 - Aposentadorias Diferenciadas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 11 - Benefício de proteção à família Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 12 - Custeio Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Direito Processual Civil Aula 01 - Princípios; Jurisdição; Ação Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 02 - Competência e Litisconsórcio Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 03 - Intervenção de Terceiros Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 04 - Atos Processuais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 05 - Tutelas Provisórias Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 06 - Procedimento Comum - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 07 - Procedimento Comum - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 08 - Teoria Geral dos Recursos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Direito Processual Penal - Carolina Máximo Aula 01 - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 02 - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 03 - Inquérito Policial - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 04 - Inquérito Policial - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 05 - Inquérito Policial - Parte 03 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Aula 06 - Ação Penal - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 07 - Ação Penal - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 08 - Jurisdição e Competência - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 09 - Jurisdição e Competência - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 10 - Jurisdição e Competência - Parte 3 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 11 - Juizados Especiais Criminais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Direito Processual Penal - Cristiano Campidelli Aula 01 - Prisão e Liberdade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Bloco 09 - Bloco 09.html Bloco 10 - Bloco 10.html Bloco 11 - Bloco 11.html Bloco 12 - Bloco 12.html Bloco 13 - Bloco 13.html Bloco 14 - Bloco 14.html Bloco 15 - Bloco 15.html Bloco 16 - Bloco 16.html Aula 02 - Provas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Bloco 09 - Bloco 09.html Bloco 10 - Bloco 10.html Bloco 11 - Bloco 11.html Bloco 12 - Bloco 12.html Aula 03 - Procedimentos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Bloco 09 - Bloco 09.html Bloco 10 - Bloco 10.html Bloco 11 - Bloco 11.html Bloco 12 - Bloco 12.html Aula 04 - Sujeitos do Processo Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 05 - Sentença Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 06 - Recursos e Nulidades Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Bloco 09 - Bloco 09.html Bloco 10 - Bloco 10.html Bloco 11 - Bloco 11.html Bloco 12 - Bloco 12.html Bloco 13 - Bloco 13.html Direito Tributário Aula 01 - Imposto Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 02 - Taxas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 03 - Conceito de Tributo Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 04 - Contribuição de Melhoria Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 05 - Empréstimo Compulsório Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 06 - Contribuições Especiais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 07 - Princípio da Legalidade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 08 - Princípio da Isonomia Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 09 - Princípio da Irretroatividade Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 10 - Anterioridade e Noventena Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 11 - Não Confisco - Não limitação ao tráfego e vedação à isenção heterônoma Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 12 - Imunidade - Isenção - Alíquota Zero e Não Incidência Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 13 - Imunidade Recíproca Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 14 - Imunidade dos Templos Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 15 - Imunidade Subjetiva Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 16 - Responsabilidade Tributária Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 17 - Obrigação Tributária Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 18 - Norma antielisão Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 19 - Sujeito Ativo e Contribuinte Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 20 - Lançamento Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 21 - Suspensão e Extinção do Crédito Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 22 - Decadência Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 23 - Prescrição Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 24 - Extinção do crédito Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 25 - Exclusão do crédito Bloco 01 - Bloco 01.html Direitos Humanos Aula 01 - Conceitos iniciais. Dignidade humana. Dos Princípios Fundamentais na CRFB-88 Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 02 - Gerações de DH Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 03 - Características dos DH Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 04 - Status de Jellinek. Eficácia dos Direitos Fundamentais Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 05 - Incorporação dos Tratados ao ordenamento jurídico brasileiro; Fases do tratado Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 06 - Incidente de deslocamento de competências, Internacionalização dos DH Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 07 - Declaração Universal dos DH Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 08 - Aula 08 - Pacto de São José da Costa Rica Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 09 - Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 10 - ONU Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 11 - Convenção Interamericana contra o Racismo Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 12 - Convenção contra a Tortura Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 13 - Grupos Vulneráveis e Minorias Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 14 - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 15 - Convenção de Palermo. Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas Bloco 01 - Bloco 01.html ECA Aula 01 - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 02 - Convivência familiar e comunitária. Família natural, extensa e substituta. Acolhimento Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 03 - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 04 - Prevenção. Prevenção Especial. Acesso a espetáculos públicos, produtos, serviços e autorização para viajar Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 05 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 06 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 07 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas - Parte I Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 07 - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 08 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas - Parte I Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 08 - Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069-90 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 09 - Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069-90 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 10 - Prevenção. Prevenção Especial. Acesso a espetáculos públicos, produtos, serviços e autorização para viajar Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Execução Penal Aula 01 - Procedimento Administrativo Disciplinar Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 02 - Progressão de Regime Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 03 - Regressão de regime, Remição, Saída temporária e distinção em relação ao trabalho externo, Autorização de Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 04 - Direitos do preso, RDD, Livramento condicional, Sursis da pena-pena restritiva de direitos, art. 75 do CP Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Leis Penais Especiais - Francisco Menezes Aula 01 - Lei de Crimes Hediondos (Lei 8072-90) Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 02- Estatuto do Desarmamento (Lei 10826-03) Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 03 - Lei de Racismo (Lei 7716-89) Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 04 - Lei de Tortura (Lei 9455-97) Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 05 - Lei de Drogas (Lei 11343-06) - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Leis Penais Especiais - Marcos Paulo Aula 01 - Prisão Temporária Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 02 - Lavagem de Capital Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 03 - Colaboração Premiada Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 04 - Código de Trânsito Brasileiro Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 05 - Juizado Especial Criminal - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Aula 06 - Juizado Especial Criminal - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 07 - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Aula 08 - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 09 - Lei de Organização Criminosa Bloco 01 - Bloco 01.html Peças para Delegado de Polícia - Bruno Zampier Aula 01 - Introdução e Histórico de Peças Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 02 - Classificação das Peças Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 03 - Peças Inaugurais Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 04 - Peças decisórias - despachos Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 05 - Peças requisitórias - poder de requisição Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 06 - Peças Petitórias Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Aula 07 - Peças conclusivas - relatório Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 08 - Dúvidas frequentes ao elaborar as peças Bloco 01 - Bloco 01.html Peças para Delegado de Polícia - Cristiano Campidelli Aula 01 - Início do Inquérito Policial Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Aula 02 - Termo Circunstanciado de Ocorrência Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 03 - Decisões do Delegado de Polícia - despacho fundamentado; despacho de andamento; despacho como decisão Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 04 - O Poder de Requisição do Delegado de Polícia e a Cláusula de Reserva de Jurisdição Bloco 05 - Bloco 05.html Aula 05 - Prisão Preventiva e Prisão Temporária Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 06 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 07 - Busca e Apreensão e Sequestro de Bens Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 08 - Interceptação Telefônica, Telemática e Captação Ambiental Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 09 - Afastamento do Sigilo Bancário e Fiscal Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 10 - Ação Controlada e Infiltração Policial Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 11 - Condução Coercitiva Bloco 01 - Bloco 01.html Aula 12 - Medidas Protetivas e Lei Maria da Penha Bloco 01 - Bloco 01.html Por Metas Cronograma 01 Meta 01 - Direito Administrativo - Origem, Critérios, Conceitos, Fontes e Sistemas e Regime Jurídico Administrativo Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais . Princípios Constitucionais Penais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 03 - Direito Constitucional - Estado - Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo, Direito Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - Direito Processual Civil - Princípios; Jurisdição; Ação Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 05 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Cronograma 02 Meta 01 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Constitucional - Constituição. Conceitos, Classificação, Elementos e Evolução Histórica Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - Direito Processual Civil - Competência e Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Atos Processuais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Meta 05 - Direito Empresarial - Direito de Empresa - Parte Geral Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Cronograma 03 Meta 01 - Direito Administrativo - Terceiro Setor Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 02 - Direito Constitucional - Poder Constituinte, Direito Constitucional Intertemporal e Eficácia das Normas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 03 - Direito Empresarial - Direito Societário - Parte geral, Sociedade em comum e Sociedade em Conta de Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 05 - Direito Processual Civil - Tutelas Provisórias, Procedimento Comum - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Cronograma 04 Meta 01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Introdução e Pessoa Natural Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 03 - Direito Constitucional - Hermenêutica Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Norma - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 05 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Cronograma 05 Meta 01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Personalidade, Pessoa Jurídica Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Meta 03 - Direito Empresarial - Sociedade Limitada , Sociedade Anônima, Títulos de Crédito - conceitos e princípios Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Norma - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 05 - Direito Processual Civil - Teoria Geral dos Recursos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Cronograma 06 Meta 01 - Direito Administrativo - Atos Administrativos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Bens Jurídicos e Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 03 - Direito Empresarial - Títulos de crédito em espécie. Contratos Empresariais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Meta 04 - Direito Internacional - Fontes do Direito Internacional Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 05 - Direito Penal - Parte Geral - Evolução histórica da Teoria do Delito Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Cronograma 07 Meta 01 - Atribuições da Polícia Federal Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 02 - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 03 - Direito Civil - Parte Geral - Negócio Jurídico Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - Direito Internacional - Imunidade de Jurisdição dos Estados Bloco 01 - Bloco 01.html Meta 05 - Direito Penal - Parte Geral - O Fato Típico e seus Elementos - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Cronograma 08 Meta 01 - Direito Administrativo - Poderes Administrativos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Prescrição e Decadência Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 03 - Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Meta 04 - Direito Empresarial - Falência Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 05 - Direito Internacional - Direito Diplomático e Consular Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Cronograma 09 Meta 01 - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - parte 2 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 03 - Direito Empresarial - Recuperação Judicial Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - Direito Internacional - Soluções dos Conflitos no MERCOSUL Bloco 01 - Bloco 01.html Meta 5 - Direito Penal - Parte Geral - O Fato Típico e seus Elementos - parte 2 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Cronograma 10 Meta 01 - Direito Administrativo - Licitação - parte 1 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos Sociais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 03 - Direito Internacional - Cooperação Jurídica Internacional Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Inter Criminis Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Meta 05 - ECA - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Cronograma 11 Meta 01 -Direito Administrativo - Licitação - parte 2 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 (Atualização) - Bloco 02 (Atualização).html Bloco 02 (Desatualizado) - Bloco 02 (Desatualizado).html Meta 03 - Direito Internacional - Nacionalidade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Ilicitude. Excludentes Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Cronograma 12 Meta 01 - Direito Administrativo - Contratos Administrativos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos Políticos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 03 - Direito Internacional - Conflitos de Leis no Espaço - Estatuto do Migrante Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Culpabilidade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Cronograma 13 Meta 01 - Direito Administrativo - Serviços Públicos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Meta 02 - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Responsabilidade civil - noções gerais; funções; estrutura Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 03 - Direito Constitucional - Ações Constitucionais Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 04 - Direito Empresarial - Recuperação Extrajudicial - Intervenção e Liquidação Extrajudicial Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 05 - Direito Penal - Parte Geral - Concursos de Pessoas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Cronograma 14 Meta 01 - Direito Administrativo - Bens Públicos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Ato ilícito stricto sensu; responsabilidade do incapaz. Grau de Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 03 - Direito Constitucional - Organização do Estado - Federação e Entes Políticos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Teorias Fundamentadoras da Pena Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 05 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Vida - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Cronograma 15 Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 1 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Processual Penal - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 03 - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Dano. Teorias da causalidade. Concausas. Culpa concorrente da Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Meta 04 - Direito Constitucional - Organização dos Poderes. Poder Legislativo Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Meta 05 - Direito Penal - Parte Geral - Aplicação de pena privativa de liberdade. Concursos de Crimes Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Cronograma 16 Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 2 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Fato da coisa e guarda de animais - Fato do serviço. Tratamento de Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 03 - Direito Constitucional - Processo Legislativo - Poder Executivo Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Penas restritivas de direito - Suspensão condicional da pena - Livramento Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 05 - Processual Penal - Princípios, Fontes e Leis Processual Penal - parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Cronograma 17 Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado no Domínio Econômico. Controle da Administração Pública Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 02 - Direito Constitucional - Poder Judiciário Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Extinção da Punibilidade II - Prescrição Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Vida - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Crimes Hediondos (Lei 8072-90) Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Cronograma 18 Meta 01 - Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 03 - Direito Penal - Parte Especial - Lesão Corporal Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - Leis Penais Especiais - Estatuto do Desarmamento (Lei 10826-03) Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Racismo (Lei 7716-89) Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Cronograma 19 Meta 01 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Periclitação da vida e da saúde. Crimes contra a liberdade individual Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 03 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - ECA - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Tortura (Lei 9455-97 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 06 - Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Cronograma 20 Meta 01 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 03 - ECA - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - Leis Penais Especiais - Prisão Temporária Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 05 - Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Parte 03 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Cronograma 21 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Introdução. Características Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 03 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão - Parte 03 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Meta 04 - ECA - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Lavagem de Capital. Colaboração premiada Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Cronograma 22 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Posse Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio - apropriação indébita, estelionato e receptação Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Meta 03 - Direito Tributário - Imposto. Taxas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 04 - Leis Penais Especiais - Código de Trânsito Brasileiro Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 05 - Direito Processual Penal - Ação Penal - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Cronograma 23 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Propriedade - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Dignidade Sexual Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 03 - Direito Tributário - Conceito de Tributo. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 04 - Leis Penais Especiais - Juizado Especial Criminal - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 05 - Direito Processual Penal - Ação Penal - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Cronograma 24 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Propriedade - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 03 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Paz Pública Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 04 - Direito Tributário - Contribuições Especiais. Princípio da Legalidade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 05 - ECA - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas - Parte I Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Cronograma 25 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Vizinhança Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Fé Pública Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 03 - Direito Tributário - Princípio da isonomia. Princípio da irretroatividade. Anterioridade e noventena. não Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 04 - ECA - Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069-90 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Meta 05 - Leis Penais Especiais - Juizado Especial Criminal - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Cronograma 26 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Condomínio. Coisas-Reais - Sobre coisa alheia de aquisição Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Administração Pública - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 03 - Direito Tributário - imunidade dos templos. Imunidade subjetiva Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 04 - Leis Penais Especiais - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 05 - Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 01 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Cronograma 27 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - de Gozo ou Fruição Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Administração Pública - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 03 - Direito Previdenciário - Seguridade Social na CF - Conceito de Seguridade Social Bloco 01 - Bloco 01.html Meta 04 - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária. Obrigação Tributária. Norma antielisão Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Meta 05 - Leis Penais Especiais - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Cronograma 28 Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - de Garantia Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 02 - Direito Previdenciário - Seguridade Social na CF - Saúde Assistência Social. Seguridade Social na CF Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 03 - Direito Tributário - Sujeito ativo e contribuinte. Lançamento. Suspensão e extinção do crédito. Decadência Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - Execução Penal - Procedimento Administrativo Disciplinar Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 05 - Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 02 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Cronograma 29 Meta 01 - Direito Previdenciário - Seguridade Social na CF - Princípios da Seguridade Social. Segurados do RGPS Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Meta 02 - Direito Tributário - Prescrição. Extinção do crédito. Exclusão do crédito Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 03 - Direitos Humanos - Conceitos iniciais. Dignidade humana. Dos Princípios Fundamentais na CRFB-88. Gerações de Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 04 - Execução Penal - Progressão de Regime Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Drogas. Lei de Organização Criminosa Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Bloco 09 - Bloco 09.html Cronograma 30 Meta 01 - Direito Previdenciário - Cálculos de Benefícios e Carências - Benefícios por Incapacidade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 02 - Direitos Humanos - Status de Jellinek. Eficácia dos Direitos Fundamentais - Incorporação dos Tratados ao Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Meta 03 - Execução Penal - Regressão de Regime. Remição. Saída temporária e trabalho externo Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - Processual Penal - Jurisdição e Competência - parte 3 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Cronograma 31 Meta 01 - Direito Previdenciário - Aposentadorias Programadas - Aposentadorias Diferenciadas Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Meta 02 - Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica - Estatuto de Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - ECA - Prevenção. Prevenção Especial. Acesso a espetáculos públicos, produtos, serviços e autorização para Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 04 - Execução Penal - Direitos do preso, RDD, Livramento condicional, Sursis da pena-pena restritiva de direitos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Meta 05 - Direito Processual Penal - Juizados Especiais Crimininais - parte 1 Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Cronograma 32 Meta 01 - Direito Previdenciário - Benefício de proteção à família Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Meta 02 - Direitos Humanos - Convenção Interamericana contra o Racismo - Convenção contra a tortura - Grupos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Cronograma 33 Meta 01 - Direito Previdenciário - Custeio Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Meta 02 - Direitos Humanos - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Cronograma 34 Meta 01 - Processual Penal - Prisão e Liberdade Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Bloco 09 - Bloco 09.html Bloco 10 - Bloco 10.html Bloco 11 - Bloco 11.html Bloco 12 - Bloco 12.html Bloco 13 - Bloco 13.html Bloco 14 - Bloco 14.html Bloco 15 - Bloco 15.html Bloco 16 - Bloco 16.html Cronograma 35 Meta 01 - Processual Penal - Provas - Procedimentos Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Bloco 09 - Bloco 09.html Bloco 10 - Bloco 10.html Bloco 11 - Bloco 11.html Bloco 12 - Bloco 12.html Bloco 13 - Bloco 13.html Bloco 14 - Bloco 14.html Bloco 15 - Bloco 15.html Bloco 16 - Bloco 16.html Bloco 17 - Bloco 17.html Bloco 18 - Bloco 18.html Bloco 19 - Bloco 19.html Bloco 20 - Bloco 20.html Bloco 21 - Bloco 21.html Bloco 22 - Bloco 22.html Bloco 23 - Bloco 23.html Bloco 24 - Bloco 24.html Cronograma 36 Meta 01 - Processual Penal - Sujeitos do processo - Sentença - Recursos e Nulidades Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Bloco 09 - Bloco 09.html Bloco 10 - Bloco 10.html Bloco 11 - Bloco 11.html Bloco 12 - Bloco 12.html Bloco 13 - Bloco 13.html Bloco 14 - Bloco 14.html Bloco 15 - Bloco 15.html Bloco 16 - Bloco 16.html Bloco 17 - Bloco 17.html Bloco 18 - Bloco 18.html Bloco 19 - Bloco 19.html Bloco 20 - Bloco 20.html Bloco 21 - Bloco 21.html Cronograma 37 Meta 01 - Peças para Delegado de Polícia - Bruno Zampier e Cristiano Campidelli Bloco 01 - Bloco 01.html Bloco 02 - Bloco 02.html Bloco 03 - Bloco 03.html Bloco 04 - Bloco 04.html Bloco 05 - Bloco 05.html Bloco 06 - Bloco 06.html Bloco 07 - Bloco 07.html Bloco 08 - Bloco 08.html Bloco 09 - Bloco 09.html Bloco 10 - Bloco 10.html Bloco 11 - Bloco 11.html Bloco 12 - Bloco 12.html Bloco 13 - Bloco 13.html Bloco 14 - Bloco 14.html Bloco 15 - Bloco 15.html Bloco 16 - Bloco 16.html Bloco 17 - Bloco 17.html Bloco 18 - Bloco 18.html Bloco 19 - Bloco 19.html Bloco 20 - Bloco 20.html Bloco 21 - Bloco 21.html Bloco 22 - Bloco 22.html Bloco 23 - Bloco 23.html Bloco 24 - Bloco 24.html Bloco 25 - Bloco 25.html