Direito Administrativo
Aula 01 - Direito Administrativo (Origem, Conceitos, Princípios, Fontes e Sistemas)
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 02 - Regime Jurídico Administrativo
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 03 - Organização Administrativa Parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 04 - Organização Administrativa - Parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Aula 05 - Organização Administrativa - parte 3
Resumo - Resumo.pdf
Aula 06 - Terceiro Setor
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 07 - Agentes Públicos - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 08 - Agentes Públicos - parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Aula 09 - Agentes Públicos - parte 03
Resumo - Resumo.pdf
Aula 10 - Improbidade Administrativa - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 11 - Improbidade Administrativa - parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Aula 12 - Atos Administrativos - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 13 - Atos Administrativos - parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Aula 14 - Atos Administrativos - parte 03
Resumo - Resumo.pdf
Aula 15 - Atos Administrativos - parte 04
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 16 - Poderes Administrativos - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Aula 17 - Poderes Administrativos - Parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 18 - Responsabilidade Civil do Estado
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 19 - Licitação - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 20 - Licitação - parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Aula 21 - Licitação - parte 03
Resumo - Resumo.pdf
Aula 22 - Licitação - parte 04 Contratos Administrativos - parte 01 Contratos Administrativos - parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Aula 23 - Contratos Administrativos - parte 02, Serviços Públicos - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 24 - Serviços Públicos - parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 25 - Serviços Públicos, Bens Públicos - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 26 - Bens Públicos
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 27 - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 28 - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 29 - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Aula 30 - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 03
Resumo - Resumo.pdf
Aula 31 - Controle da Administração Pública
Resumo - Resumo.pdf
Direito Ambiental
Aula 01 - Introdução ao Direito Ambiental e Princípios
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - A Constituição Federal e o Meio Ambiente, Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio
Resumo - Resumo.pdf
Resumo - Resumo.zip
Aula 03 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, Responsabilidade Civil por dano Ambiental
Resumo - Resumo.pdf
Aula 04 - Meios Processuais de defesa do meio ambiente Política Nacional de Recursos Hídricos Política Nacional de
Resumo - Resumo.pdf
Direito Civil - Contratos
Aula 01 - Introdução Formação dos Contratos Classificação dos contratos
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 02 - Princípios Contratuais Vícios Redibitórios Evicção Revisão dos Contratos Extinção dos Contratos Casos
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Direito Civil - Família
Aula 01 - Introdução - entidades familiares, Casamento - definição e objetivo, natureza jurídica, teorias. Plano da
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - Casamento - habilitação e celebração Família - Casamento - efeitos pessoais Família - Casamento - efeitos
Resumo - Resumo.pdf
Aula 03 - Casamento. Dissolução. Morte de um dos cônjuges, Casamento. Invalidade, Casamento. Separação e divórcio
Resumo - Resumo.pdf
Aula 04 - Família - União estável - caracterização, efeitos pessoais, efeitos patrimoniais, conversão da união estável
Resumo - Resumo.pdf
Aula 05 - Filiação - critérios. Multiparentalidade, Filiação havida na constância do casamento, Filiação havida fora do
Resumo - Resumo.pdf
Aula 06 - Família - Relativização da coisa julgada, ação avoenga, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela
Resumo - Resumo.pdf
Direito Civil - Parte Geral
Aula 01 - Introdução ao Direito Civil e Princípio da Autonomia Privada
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 02 - Introdução ao Direito Civil e Direito Subjetivo
Resumo - Resumo.pdf
Aula 03 - Pessoa natural - personalidade
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 04 - Pessoa natural - capacidade
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 05 - Pessoa natural - morte e ausência
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 06 - Pessoa natural - direitos da personalidade - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 07 - Pessoa natural - direitos da personalidade - parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 08 - Pessoa Jurídica
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 09 - Domicílio
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 10 - Bens Jurídicos
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 11 - Teoria Geral dos Fatos Jurídicos
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 12 - Negócio Jurídico - Parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Aula 13 - Negócio Jurídico - Parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Aula 14 - Prescrição e Decadência
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Direito Civil - Reais
Aula 01 - Introdução. Características
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - Posse
Resumo - Resumo.pdf
Aula 03 - Propriedade - Parte I
Resumo - Resumo.pdf
Aula 04 - Propriedade - Parte II Vizinhança Condomínio
Resumo - Resumo.pdf
Aula 05 - Direitos Sobre coisa alheia de aquisição Direitos de Gozo ou Fruição
Resumo - Resumo.pdf
Aula 06 - Garantia
Resumo - Resumo.pdf
Direito Civil - Responsabilidade Civil
Aula 01 - Responsabilidade solidária e subsidiária Responsabilidade Civil do incapaz Elementos essenciais da
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - Nexo de causalidade Elemento acidental - culpa Responsabilidade Civil x Responsabilidade Criminal Excludentes
Resumo - Resumo.pdf
Aula 03 - Critério de fixação da indenização Circunstâncias que repercutem no valor da indenização Teoria do damage
Resumo - Resumo.pdf
Direito Civil - Sucessões
Aula 01 - Formas de sucessão Metade disponível e legítima Colação Abertura da sucessão Cessão de direitos hereditários
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - Deserdação ordem de vocação hereditária -descendentes e ascendentes Direitos hereditários do cônjuge Direitos
Resumo - Resumo.pdf
Direito Constitucional (Bernardo Gonçalves)
Aula 01 - Teoria da Constituição
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - Classificações das Constituição, Poder Constituinte
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Direito Constitucional (Gustavo Americano)
Aula 01 - Estado - Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 02 - Direito Constitucional, Origem, Fontes, Objeto, Direito Constitucional Intertemporal
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 03 - Hermenêutica Constitucional
Slides - Slides.pdf
Aula 05 - Direitos Fundamentais
Slides - Slides.pdf
Aula 06 - Direitos Sociais
Slides - Slides.pdf
Aula 07 - Defesa do Estado
Slides - Slides.pdf
Direito Constitucional (Paulo Nasser)
Aula 01 - Poder Constituinte Organização do Estado - Federação e entes Políticos Poder Legislativo Direito Políticos
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 02 - Poder Executivo Funções Essenciais a Justiça
Slides - Slides.pdf
Aula 03 - Ações Constitucionais Direitos da Nacionalidade Organização dos Poderes Eficácia das Normas Constitucionais
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Direito Empresarial
Aula 01 - Características, Autonomia e Fontes do Direito Empresarial; Empresa e Empresário
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 02 - Estabelecimento Empresarial; Micro e Pequenas Empresas; Nome Empresarial; Registro Público de Empresas
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 03 - Propriedade Industrial
Resumo - Resumo.pdf
Aula 04 - Contrato Sociedade, Desconsideração personalidade jurídica, Sociedade simples
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 05 - Direito Empresarial - Sociedade Limitada, Sociedade Anônima
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 06 - Titulos de crédito
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 07 - Lei do Protesto
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 08 - Duplicata
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 09 - Letra de câmbio e nota promissória, Cheque
Resumo - Resumo.pdf
Aula 10 - Cédula de crédito bancário, cédula de crédito comercial e títulos rurais
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 11 - Contrato de Leasing
Resumo - Resumo.pdf
Aula 12 - Contrato de Factoring
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 13 - Alienação Fiduciária
Resumo - Resumo.pdf
Aula 14 - Lei 11.101
Resumo - Resumo.pdf
Aula 15 - Lei 11.101 - Parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Aula 16 - Lei 11.101 - Parte 3
Resumo - Resumo.pdf
Aula 17 - Lei 11.101 - Parte 4
Resumo - Resumo.pdf
Direito Penal - Parte Especial ( Gina Muniz)
Aula 01 - Crimes contra a Paz Pública, Crimes Contra a fé pública
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 02 - Crimes contra a Dignidade Sexual
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 03 - Crimes contra a Administração Pública
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Direito Penal - Parte Especial (Andréa Abritta)
Aula 01 - Crimes contra o patrimônio I - furto
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 02 - Crimes contra o patrimônio II - apropriação indébita, estelionato e receptação
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Direito Penal - Parte Especial (Christiano Gonzaga)
Aula 01 - Crimes contra a Vida
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 02 - Lesão Corporal, Periclitação da vida e da saúde, Crimes contra a Honra.
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 03 - Crimes contra a liberdade individual
Resumo - Resumo.pdf
Direito Penal - Parte Geral
Aula 01 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 03 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - parte 3
Resumo - Resumo.pdf
Aula 04 - Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Norma - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Aula 05 - Teoria da Norma - parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 06 - Evolução histórica da Teoria do Delito
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 07 - O Fato Típico e seus Elementos - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 08 - O Fato Típico e seus Elementos - parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Aula 09 - Inter Criminis
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 10 - Ilicitude. Excludentes
Resumo - Resumo.pdf
Aula 11- Culpabilidade
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 12 - Concurso de pessoas
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 13 - Teorias fundamentadoras da pena Aplicação de pena privativa de liberdade
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 14 - Concurso de Crimes Penas restritivas de direito Suspensão condicional da pena
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 15 - Livramento condicional Extinção da Punibilidade I - causas extintivas Extinção da Punibilidade II - Prescrição
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Direito Processual Civil
Aula 01 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 02 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 03 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 3
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 04 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 4
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 05 - Competência e Litisconsórcio - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 06 - Competência e Litisconsórcio - parte 2 e 3
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 07 - Intervenção de Terceiros
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 08 - Atos Processuais - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 09 - Atos Processuais - parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 10 - Atos Processuais - parte 03
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 11 - Tutelas Provisórias
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 12 - Procedimento Comum - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 13 - Procedimento Comum - parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 14 - Procedimento Comum - parte 03
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 15 - Procedimento Comum - parte 04
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 16 - Procedimento Comum - parte 05
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 17 - Procedimento Comum - parte 06
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 18 - Teoria Geral dos Recursos - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 19 - Teoria Geral dos Recursos - parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 20 - Recursos em Espécie - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 21 - Recursos em Espécie - parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 22 - Recursos em Espécie - parte 03
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 23 - Recursos em Espécie - parte 04
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 24 - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 25 - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 26 - Execução - parte 01
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 27 - Execução - parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 28 - Execução - parte 03
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 29 - Procedimentos Especiais - parte 01 e 02
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 30 - Procedimentos Especiais - parte 03
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 31 - Juizados Especiais Cíveis
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Direito Processual Penal
Aula 01 - Investigação Penal
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - Investigação Penal - Parte 02
Resumo - Resumo.pdf
Aula 03 - Investigação Penal - Parte 03
Resumo - Resumo.pdf
Aula 04 - Ação Penal - Parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Aula 05 - Ação Penal - Parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Aula 06 - Jurisdição e competência - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Aula 07 - Jurisdição e competência - parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Aula 08 - Prisão e Liberdade - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Aula 09 - Prisão e Liberdade - parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Aula 10 - Prisão e Liberdade - parte 3
Resumo - Resumo.pdf
Aula 11 - Provas - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Aula 12 - Provas - parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Aula 13 - Procedimento - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Aula 14 - Procedimento - parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Aula 15 - Julgamento - alegações finais-identidade física do juiz-sentença
Resumo - Resumo.pdf
Aula 16 - Tribunal do Júri - parte II
Resumo - Resumo.pdf
Aula 17 - Tribunal do Júri - parte II
Resumo - Resumo.pdf
Aula 18 - Recursos - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 19 - Recursos - parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Aula 20 - Recursos - parte 3
Resumo - Resumo.pdf
Aula 21 - Revisão Criminal
Resumo - Resumo.pdf
Aula 22 - Habeas Corpus
Resumo - Resumo.pdf
Aula 23 - Justiça Penal Negocial
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Direito Tributário
Aula 01 - Sistema Tributário Nacional - Poder de Tributar - Conceito de tributo, Imposto
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - Taxa, Contribuição, Empréstimos Compulsórios
Resumo - Resumo.pdf
Aula 03 - Contribuições Especiais, Competência - conceito e características
Resumo - Resumo.pdf
Aula 04 - Competência - capacidade tributária ativa Competência - classificação - Parte I
Resumo - Resumo.pdf
Aula 05 - Competência - capacidade tributária ativa Competência - classificação - Parte II
Resumo - Resumo.pdf
Aula 06 - Conflito de Competência
Resumo - Resumo.pdf
Aula 07 - Limitações do Poder de Tributar - introdução Princípio da Capacidade Contributiva
Resumo - Resumo.pdf
Aula 08 - Princípio da Legalidade Princípio da Anterioridade
Resumo - Resumo.pdf
Aula 09 - Princípios (demais princípios) - vedação confisco e liberdade de tráfego, Imunidades - introdução, Imunidades
Resumo - Resumo.pdf
Aula 10 - Imunidades - religiosa
Resumo - Resumo.pdf
Aula 11 - Imunidades - subjetivas, objetivas, Direito Obrigacional tributário - estrutura, Classificação das obrigações
Resumo - Resumo.pdf
Aula 12 - Sujeito ativo, Sujeito passivo, Responsabilidade tributária por substituição
Resumo - Resumo.pdf
Aula 13 - Responsabilidade tributária por transferência
Resumo - Resumo.pdf
Aula 14 - Crédito tributário - introdução; Crédito tributário - lançamento
Resumo - Resumo.pdf
Aula 15 - Suspensão da Exigibilidade do crédito tributário
Resumo - Resumo.pdf
Aula 16 - Exclusão do crédito tributário
Resumo - Resumo.pdf
Aula 16 - Extinção do crédito tributário
Resumo - Resumo.pdf
Aula 17 - Prescrição e Decadência
Resumo - Resumo.pdf
Aula 18 - Exclusão do crédito Garantias do crédito
Resumo - Resumo.pdf
ECA
Aula 01 - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - parte II
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 03 - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsávelAto infracional e Medidas
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 04 - Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069-90 Prevenção
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Execução Penal
Aula 01 - Procedimento Administrativo Disciplinar
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - Progressão de Regime
Resumo - Resumo.pdf
Aula 03 - Direitos do preso, RDD, Livramento condicional, Sursis da pena-pena restritiva de direitos, art. 75 do CP
Resumo - Resumo.pdf
Aula 03 - Regressão de Regime. Remição. Saída temporária e trabalho externo
Resumo - Resumo.pdf
Leis Penais Especiais - Helena Morgado
Aula 01 - Lei de Crimes Hediondos, Lei de Tortura
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 02 - Leis Penais Especiais - Lei de Racismo
Resumo - Resumo.pdf
Aula 03 - Estatuto do Desarmamento
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Aula 04 - Lei de Drogas
Resumo - Resumo.pdf
Slides - Slides.pdf
Leis Penais Especiais - Marcos Paulo Dutra
Aula 01 - Prisão Temporária, Lei de Lavagem de Capital
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - Colaboração Premiada
Resumo - Resumo.pdf
Aula 03 - Juizado Especial Criminal - parte 1
Resumo - Resumo.pdf
Aula 04 - Juizado Especial Criminal - parte 2
Resumo - Resumo.pdf
Aula 05 - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Resumo - Resumo.pdf
Aula 06 - Lei de Organização Criminosa
Resumo - Resumo.pdf
Aula 07 - Código de Trânsito Brasileiro
Resumo - Resumo.pdf
Tutela Coletiva
Aula 01 - Tratamento coletivizado de demandas e Ações pseudocoletivas,Microssistema da tutela coletiva. Direitos
Resumo - Resumo.pdf
Aula 02 - Tutela Coletiva no Código de Processo Civil Tutela Coletiva Extrajudicial Acordo de não persecução cível
Resumo - Resumo.pdf
Aula 03 - Legitimação para as ações coletivas. Intervenção Custos Vulnerabilis Ações Coletivas Passivas
Resumo - Resumo.pdf
Aula 04 - Ação popular Mandado de Segurança. Pedido de Suspensão. Mandado de Injunção Coletivo. Habeas Corpus Coletivo
Resumo - Resumo.pdf
Aula 05 - Conexão, continência e litispendência. Requisição de informações e documentos. Desistência e abandono
Resumo - Resumo.pdf
Aula 06 - Coisa julgada. Execução Coletiva. Prescrição e decadência no processo coletivo.
Resumo - Resumo.pdf
Aula 07 - Meios de impugnação das decisões coletivas Processos estruturais Competência nas Ações Coletivas
Resumo - Resumo.pdf