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Contratos Empresariais

Direito Societário - Parte geral

Direito de Empresa - Parte Geral

Falência

Intervenção e Liquidação Extrajudicial

Recuperação Extrajudicial

Recuperação Judicial

Sociedade Anônima

Sociedade Limitada

Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comandita Simples

Sociedade em comum e Sociedade em Conta de Participação

Títulos de Crédito - conceitos e princípios cambiários

Títulos de crédito em espécie

Anterioridade e Noventena

Conceito de Tributo

Contribuição de melhoria

Contribuições Especiais

Empréstimo compulsório

Imposto

Imunidade - Isenção - Alíquota Zero e Não Incidência

Imunidade Recíproca

Imunidade Subjetiva

Imunidade dos Templos

Norma antielisão

Não Confisco - Não limitação ao tráfego e vedação à isenção heterônoma

Obrigação Tributária

Princípio da Irretroatividade

Princípio da Isonomia

Princípio da Legalidade

Taxas

Aula 01 - Conceitos Iniciais; Escola Clássica; Escola Positivista; Escolas Intermediárias

Aula 02 - Escola de Chicago, Anomia, Teorias do Aprendizado

Aula 03 - Subculturas e Oportunidade Diferencial, Teorias do Controle, Reação Social, Crítica - Radical

Aula 04 - Realismo de Esquerda, Criminologia Feminista

Aula 05 - Realismo Marginal e o Pensamento de Zaffaroni

Aula 06 - Vitimologia Modelos de resposta ao delito e teorias da pena Movimentos de Política Criminal Encarceramento em

Aula 07 - Política de Drogas Midia e Sistema Penal Raça e Sistema Penal

Aula 01 - Origem, Critérios, Conceitos, Fontes e Sistemas

Aula 02 - Organização Administrativa - parte 1

Aula 03 - Organização Administrativa - parte 2

Aula 04 - Terceiro Setor

Aula 05 - Agentes Públicos - parte 1

Aula 06 - Agentes Públicos - parte 2

Aula 07 - Licitação - parte 1

Aula 08 - Licitação - parte 2

Aula 09 - Improbidade Administrativa

Aula 10 - Atos Administrativos

Aula 11 - Poderes Administrativos

Aula 12 - Responsabilidade civil do Estado

Aula 13 - Contratos Administrativos

Aula 14 - Serviços Públicos

Aula 15 - Bens Públicos

Aula 16 - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 1

Aula 17 - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 2

Aula 18 - Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Controle da Administração Pública

Aula 01 - Direito Civil - Contratos - Introdução Princípios Contratutais

Aula 02 - Formação dos Contratos Revisão Judicial dos Contratos

Aula 03 - Vícios redibitórios e Evicção

Aula 04 - Contrato Preliminar, Contratos e terceiros, Extinção dos Contratos.

Aula 02 - Casamento

Aula 03 - União Estável, Relação de Parentesco

Aula 04 - Alimentos, Tutela e Curatela

Introdução. Conceito. Princípios

Aula 01 - Modalidades Obrigacionais

Aula 02 - Transmissão das Obrigações

Aula 03 - Adimplemento das Obrigações

Aula 04 - Extinção das Obrigações

Aula 05 - Inadimplemento das Obrigações

Aula 01 - Direito Civil - Parte Geral - Introdução

Aula 02 - Direito Civil - Parte Geral - Personalidade

Aula 03 - Parte Geral - Pessoa Natural

Aula 04 - Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos

Aula 05 - Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Negócio Jurídico

Aula 06 - Prescrição e Decadência

Aula 01 - Coisas-Reais - Introdução. Características. Posse.

Aula 02 - Coisas-Reais - Propriedade

Aula 03 - Coisas-Reais - Vizinhança, Condomínio

Aula 04 - Coisas-Reais - Sobre a coisa

Aula 01 - Responsabilidade Civil - Responsabilidade civil - noções gerais; funções; estrutura, Responsabilidade civil

Aula 02 - Responsabilidade Civil - Grau de culpa - exceções. Abuso de direito, Excludentes de ilicitude, Dano

Aula 03 - Teorias da causalidade. Concausas. Culpa concorrente da vítima, Responsabilidade Contratual, Extra-contratual

Aula 04 - Fato da coisa e guarda de animais, Fato do serviço. Tratamento de Dados e Provedores de Internet Não publicado

Aula 01 - Introdução. Conceito, Sucessão Legítima

Aula 02 - Sucessão testamentária

Aula 03 - Inventário e Partilha

Aula 01 - Poder Constituinte, Teoria da Constituição

Aula 02 - Classificações e Concepções de Constituição, Normas Constitucionais

Aula 04 - Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade, Controle concentrado-abstrato - ADI e ADC

Aula 05 - Controle difuso-concreto, Controle concentrado-abstrato - ADPF

Aula 07 - Teoria Geral dos Direitos Sociais, Direito à vida

Aula 08 - Liberdade de Expressão Direito à igualdade

Aula 09 - Direito à Saúde, Direito à Educação, Orientação sexual e identidade de gênero

Aula 10 - Poder Legislativo

Aula 11 - Processo Legislativo

Aula 12 - Poder Executivo

Aula 13 - Poder Judiciário

Aula 14 - Defensoria Pública na Constituição

Aula 15 - Organização do Estado e Estado Federal

Aula 16 - Competências na Constituição

Aula 01 - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão

Aula 02 - Crimes contra o patrimônio I - furto - parte 02

Aula 03 - Crimes contra o patrimônio I - furto - parte 03

Aula 04 - Crimes contra o patrimônio II - Roubo, Extorção

Aula 05 - Crimes contra o patrimônio III - Estelionato

Aula 01 - Homicídio (Desatualizado)

Aula 02 - Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação,Infanticídio, Aborto, Lesão Corporal

Aula 01 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes Contra a fé pública

Aula 02 - Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes contra a Paz Pública

Aula 04 - Crimes contra a Administração Pública - parte 2

Aula 01 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais

Aula 02 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - parte 2

Aula 03 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - parte 3

Aula 04 - Teoria da Norma - parte 1

Aula 05 - Teoria da Norma - parte 2

Aula 06 - Evolução histórica da Teoria do Delito

Aula 07 - O Fato Típico e seus Elementos - parte 1

Aula 08 - O Fato Típico e seus Elementos - parte 2

Aula 09 - Iter Criminis

Aula 10 - Ilicitude. Excludentes

Aula 11 - Culpabilidade

Aula 12 - Concurso de Pessoas

Aula 13 - Teorias fundamentadoras da pena

Aula 14 - Aplicação de pena privativa de liberdade

Aula 15 - Penas restritivas de direito Concurso de crimes Suspensão condicional da pena

Aula 16 - Livramento condicional Extinção da punibilidade I - causas extintivas

Aula 17 - Extinção da Punibilidade II - Prescrição

Aula 01 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 1

Aula 02 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 2

Aula 03 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 3

Aula 04 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 4

Aula 05 - Competência e Litisconsórcio - parte 1

Aula 06 - Competência e Litisconsórcio - parte 2

Aula 07 - Competência e Litisconsórcio - parte 3

Aula 08 - Intervenção de Terceiros

Aula 09 - Atos Processuais - parte 1

Aula 10 - Atos Processuais - parte 2

Aula 11 - Atos Processuais - parte 03

Aula 12 - Tutelas Provisórias

Aula 13 - Procedimento Comum - parte 01

Aula 14 - Procedimento Comum - parte 02

Aula 15 - Procedimento Comum - parte 03

Aula 16 - Procedimento Comum - parte 04

Aula 17 - Procedimento Comum - parte 05

Aula 18 - Procedimento Comum - parte 06

Aula 19 - Teoria Geral dos Recursos - parte 01

Aula 20 - Teoria Geral dos Recursos - parte 02

Aula 21 - Recursos em Espécie - parte 01

Aula 22 - Recursos em Espécie - parte 02

Aula 23 - Recursos em Espécie - parte 03

Aula 24 - Recursos em Espécie - parte 04

Aula 25 - Cumprimento Provisório e definitivo de sentença

Aula 26 - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 02

Aula 27 - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 03, Execução - parte 01

Aula 28 - Execução - parte 02

Aula 29 - Execução - parte 03

Aula 30 - Execução - parte 04 e 05

Aula 31 - Procedimentos Especiais - parte 01

Aula 32 - Procedimentos Especiais - parte 02

Aula 33 - Procedimentos Especiais - parte 03

Aula 34 - Juizados Especiais Cíveis - parte 01

Aula 35 - Juizados Especiais Cíveis - parte 02

Aula 01 - Investigação Penal - parte 1

Aula 02 - Investigação Penal - parte 2

Aula 03 - Investigação Penal - parte 3

Aula 04 - Ação Penal - parte 1

Aula 05 - Ação Penal - parte 2

Aula 06 - Jurisdição e competência - parte 1

Aula 07 - Jurisdição e competência - parte 2

Aula 08 - Jurisdição e competência - parte 3

Aula 09 - Prisão e Liberdade - parte 1

Aula 10 - Prisão e Liberdade - parte 2

Aula 11 - Prisão e Liberdade - parte 3

Aula 12 - Provas - parte 1

Aula 13 - Provas - parte 2

Aula 14 - Procedimento - parte 1

Aula 15 - Procedimento - parte 2

Aula 28 - Sentença

Aula 29 - Tribunal do Júri - parte 1

Aula 31 - Recursos - parte 1

Aula 35 - Habeas Corpus Revisão Criminal

Aula 36 - Justiça Penal Negocial

Aula 01 -Convenções de Direitos Humanos

Aula 02 - Declaração Universal dos Direitos Humanos

Aula 01 - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular

Aula 02 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - parte 1

Aula 03 - ECA - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - parte 2

Aula 04 - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável

Aula 05 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas - Parte I

Aula 06 - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema recursal. Competência

Aula 07 - Prevenção. Prevenção Especial. Acesso a espetáculos públicos, produtos, serviços e autorização para viajar

Aula 01 - Execução Penal, Procedimento Administrativo Disciplinar

Aula 02 - Progressão de Regime

Aula 03 - Regressão de Regime. Remição. Saída temporária e trabalho externo

Aula 04 - Direitos do Preso. RDD. Livrameneto condicional. Sursis. Medida de segurança.

Aula 01 - Acesso a Justiça, Surgimento da Defensoria

Aula 02 - Defensoria Pública na Constituição de 1988

Aula 04 - Objetivos Institucionais Defensoria Pública, Direitos dos Assistidos Defensoria Pública

Aula 01 - Prisão Temporária

Aula 02 - Juizado Especial Criminal - parte 1

Aula 03 - Juizado Especial Criminal - parte 2

Aula 04 - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Aula 05 - Código de Trânsito Brasileiro

Aula 01 - Lei de Crimes Hediondos

Aula 02 - Lei de Tortura

Aula 04 - Estatuto do Desarmamento

Aula 05 - Lei de Drogas

Planner de Estudos

Meta 01 - Direito Processual Civil - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 1

Meta 02 - Direito Penal Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais

Meta 03 - Direito Administrativo (Origem, Critérios, Conceitos, Fontes e Sistemas)

Meta 04 - ECA - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular

Meta 05 - Criminologia - Conceitos Iniciais; Escola Clássica; Escola Positivista; Escolas Intermediárias

Meta 01 - Direito Processual Civil - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 2

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais

Meta 03 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - parte 1

Meta 04 - ECA - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - parte 1

Meta 05 - Direito Processual Civil - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 3

Meta 01 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 02

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Introdução e Personalidade

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais

Meta 04 - Direito Processual Civil - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 4

Meta 05 - ECA - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - parte 2

Meta 01 - Direito Administrativo - Terceiro Setor, Agentes Públicos Parte 1

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Parte Geral - Pessoa Natural

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Norma - parte 1

Meta 04 - Direito Processual Civil - Competência e Litisconsórcio - parte 1

Meta 05 - ECA - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável, Ato infracional e

Meta 01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - parte 2

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Norma - parte 2

Meta 03 - Direito Processual Civil - Competência e Litisconsórcio - parte 2

Meta 04 - Direito Processual Penal - Investigação Penal - parte 1

Meta 05 - ECA - Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema recursal

Meta 01 - Criminologia - Escola de Chicago, Anomia, Teorias do Aprendizado

Meta 02 - Direito Administrativo - Licitação - parte 1

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Evolução histórica da Teoria do Delito

Meta 04 - Direito Processual Civil - Competência e Litisconsórcio - parte 3

Meta 05 - Direito Processual Penal - Investigação Penal - parte 2

Meta 01 - Criminologia - Subculturas e Oportunidade Diferencial, Teorias do Controle, Reação Social, Crítica - Radical

Meta 02 - Direito Administrativo - Licitação - parte 2

Meta 03 - Direito Civil - Parte Geral - Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos

Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - O Fato Típico e seus Elementos - parte 1

Meta 05 - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros

Meta 01 - Criminologia - Realismo de Esquerda, Criminologia Feminista

Meta 02 - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

Meta 03 - Direito Civil - Parte Geral - Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Negócio Jurídico

Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - O Fato Típico e seus Elementos - parte 2

Meta 05 - Direito Processual Civil - Atos Processuais - parte 1

Meta 01 - Criminologia - Fernando Soubhia

Meta 02 - Direito Administrativo - Atos Administrativos

Meta 03 - Direito Civil - Parte Geral - Prescrição e Decadência

Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Iter Criminis

Meta 05 - Direito Processual Civil - Atos Processuais - parte 2

Meta 01 - Criminologia - Vitimologia Modelos de resposta ao delito e teorias da pena Movimentos de Política Criminal

Meta 02 - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

Meta 03 - Direito Civil - Obrigações - Modalidades Obrigacionais

Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Ilicitude. Excludentes

Meta 05 - Direito Processual Civil - Atos Processuais - parte 03

Meta 01 - Direito Administrativo - Responsabilidade civil do Estado

Meta 02 - Direito Civil - Obrigações - Transmissão das Obrigações

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Culpabilidade

Meta 04 - Direito Processual Civil - Tutelas Provisórias

Meta 05 - Direito Processual Penal - Investigação Penal - parte 3

Meta 01 - Direito Administrativo - Contratos Administrativos

Meta 02 - Direito Civil - Obrigações - Adimplemento das Obrigações; Extinção das Obrigações

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Concursos de Pessoas

Meta 04 - Direito Processual Penal - Ação Penal - Parte 1

Meta 05 - ECA - Prevenção. Prevenção Especial. Acesso a espetáculos públicos, produtos, serviços e autorização para

Meta 01 - Criminologia - Política de Drogas Midia e Sistema Penal Raça e Sistema Penal

Meta 02 - Direito Administrativo - Serviços Públicos

Meta 03 - Direito Civil - Obrigações - Inadimplemento das Obrigações

Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Teorias fundamentadoras da pena

Meta 05 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - parte 01

Meta 01 - Direito Administrativo - Bens Públicos

Meta 02 - Direito Civil - Contratos - Introdução Princípios Contratutais

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Aplicação de pena privativa de liberdade

Meta 04 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - parte 02

Meta 05 - Direito Processual Penal - Ação Penal - parte 2

Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 1

Meta 02 - Direito Civil - Contratos - Formação dos Contratos Revisão Judicial dos Contratos

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Penas restritivas de direito Concurso de crimes Suspensão condicional da pena

Meta 04 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - parte 03

Meta 05 -Direito Processual Penal - Jurisdição e competência - parte 1

Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 2

Meta 02 - Direito Civil - Contratos - Vícios redibitórios e Evicção

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Livramento condicional Extinção da punibilidade I - causas extintivas

Meta 04 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - parte 04

Meta 05 - Direito Processual Penal - Jurisdição e competência - parte 2

Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Controle da Administração Pública

Meta 02 - Direito Civil - Contratos - Contrato Preliminar, Contratos e terceiros, Extinção dos Contratos.

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Extinção da Punibilidade II - Prescrição

Meta 04 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - parte 05

Meta 05 - Direito Processual Penal - Jurisdição e competência - parte 3

Meta 01 - Direito Penal - Parte Especial - Homicídio (Desatualizado)

Meta 02 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - parte 06

Meta 03 - Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade - parte 1

Meta 04 - Execução Penal - Procedimento Administrativo Disciplinar

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Crimes Hediondos

Meta 01 - Direito Penal - Parte Especial - Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à

Meta 02 - Direito Processual Civil - Teoria Geral dos Recursos - parte 01

Meta 03 - Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade - parte 2

Meta 04 - Execução Penal - Progressão de Regime

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Tortura, Prisão Temporária

Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Introdução. Características. Posse

Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão

Meta 03 - Direito Processual Civil - Teoria Geral dos Recursos - parte 02

Meta 04 - Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade - parte 3

Meta 05 - Execução Penal - Regressão de Regime. Remição. Saída temporária e trabalho externo

Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Propriedade

Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes Contra a fé pública

Meta 03 - Direito Processual Civil - Recursos em Espécie

Meta 04 - Direito Processual Penal - Provas - parte 1

Meta 05 - Execução Penal - Direitos do Preso. RDD. Livrameneto condicional. Sursis. Medida de segurança.

Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Vizinhança, Condomínio

Meta 02 - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Responsabilidade civil - noções gerais; funções; estrutura

Meta 03 - Direito Constitucional - Poder Constituinte, Teoria da Constituição

Meta 04 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes contra a Paz Pública

Meta 05 - Direito Processual Civil - Recursos em Espécie - parte 02

Meta 01 - Direito Civil - Reais - Coisas-Reais - Sobre a coisa

Meta 02 - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Grau de culpa - exceções. Abuso de direito, Excludentes de

Meta 03 - Direito Constitucional - Classificações e Concepções de Constituição, Normas Constitucionais

Meta 05 - Direito Processual Civil - Recursos em Espécie - parte 03

Meta 01 - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Teorias da causalidade. Concausas. Culpa concorrente da vítima

Meta 03 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio I - furto - parte 02

Meta 04 - Direito Processual Civil - Recursos em Espécie - parte 04

Meta 05 - Direito Processual Penal - Provas - parte 2

Meta 01 - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Fato da coisa e guarda de animais, Fato do serviço. Tratamento de

Meta 02 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade, Controle concentrado-abstrato - ADI

Meta 03 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio I - furto - parte 03

Meta 04 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Administração Pública - parte 2

Meta 05 - Direito Processual Civil - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 01

Meta 01 - Direito Constitucional - Controle difuso-concreto, Controle concentrado-abstrato - ADPF

Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio II - Roubo, Extorção

Meta 03 - Direito Processual Civil - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 02

Meta 04 - Direito Processual Penal - Procedimento - parte 1

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Juizado Especial Criminal - parte 1

Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio III - Estelionato

Meta 03 - Direito Processual Civil - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 03, Execução - parte 01

Meta 04 - Direito Processual Penal - Procedimento - parte 2

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Juizado Especial Criminal - parte 2

Meta 01 - Direito Civil - Família - Introdução. Conceito. Princípios

Meta 02 - Direito Processual Civil - Execução - parte 02

Meta 03 - Direito Processual Penal - Sentença

Meta 04 - Direitos Humanos - Convenções de Direitos Humanos

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Meta 01 - Direito Civil - Família - Casamento

Meta 02 - Direito Processual Civil - Execução - parte 03

Meta 03 - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri - parte 1

Meta 04 - Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos Humanos

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Código de Trânsito Brasileiro

Meta 01 - Direito Civil - Família - União Estável, Relação de Parentesco

Meta 02 - Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Sociais, Direito à vida

Meta 03 - Direito Processual Civil - Execução - parte 04 e 05

Meta 01 - Direito Civil - Família - Alimentos, Tutela e Curatela

Meta 02 - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais - parte 01

Meta 03 - Direito Processual Penal - Recursos - parte 1

Meta 01 - Direito Civil - Sucessões - Introdução. Conceito, Sucessão Legítima

Meta 02 - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais - parte 02

Meta 01 - Direito Civil - Sucessões - Sucessão testamentária

Meta 02 - Direito Constitucional - Liberdade de Expressão Direito à igualdade

Meta 03 - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais - parte 03

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Estatuto do Desarmamento

Meta 01 - Direito Civil - Sucessões - Inventário e Partilha

Meta 02 - Direito Processual Civil - Juizados Especiais Cíveis - parte 01

Meta 04 - Leis Penais Especiais - Lei de Drogas, Lei de Organização Criminosa

Meta 01 - Direito Constitucional - Direito à Saúde, Direito à Educação, Orientação sexual e identidade de gênero

Meta 02 - Direito Processual Civil - Juizados Especiais Cíveis - parte 02

Meta 01 - Legislação Institucional para Defensoria Pública - Acesso a Justiça, Surgimento da Defensoria

Meta 01 - Direito Constitucional - Poder Legislativo

Meta 02 - Direito Processual Penal - Habeas Corpus Revisão Criminal

Meta 01 - Defensoria Pública na Constituição de 1988

Meta 02 - Direito Processual Penal - Justiça Penal Negocial

Meta 01 - Direito Constitucional - Processo Legislativo

Meta 03 - Direito Constitucional - Poder Executivo

Meta 01 - Direito Constitucional - Poder Judiciário

Meta 02 - Direito Constitucional - Defensoria Pública na Constituição

Meta 03 - Direito Constitucional - Organização do Estado e Estado Federal, Competências na Constituição

Meta 04 - Legislação Institucional - Objetivos Institucionais Defensoria Pública, Direitos dos Assistidos Defensoria

Planner de Estudos

01º Simulado de Questões Objetivas

02º Simulado de Questões Objetivas

02º Simulado de Questões Objetivas