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Anomia

Conceitos Iniciais

Criminologia Feminista, Criminologia Queer e Criminologia Verde

Crítica - Radical

Encarceramento em massa

Escola Clássica

Escola Positivista

Escola de Chicago

Escolas intermediárias

Modelos de resposta ao delito e teorias da pena

Movimentos de Política Criminal

Mídia e Sistema de justiça

Política de Drogas

Raça e Sistema de justiça

Realismo Marginal e o Pensamento de Zaffaroni

Realismo de Esquerda e Criminologia Cultural

Reação Social

Subculturas e Oportunidade Diferencial

Teorias do Aprendizado

Vitimologia

Alistamento Eleitoral

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

Ações eleitorais (AIJE)

Ações eleitorais (AIME e rescisória)

Ações eleitorais (RCED)

Ações eleitorais (captação ilícita de sufrágio)

Ações eleitorais (condutas vedadas)

Causas de inelegibilidade infraconstitucionais

Condições de elegibilidade-Causas de inelegibilidade constitucionais

Crimes eleitorais

Eleição, Mesas Receptadoras, Diplomação e Posse

Financiamento de Campanha

Funções da Justiça Eleitoral e MP Eleitoral

Partidos Políticos

Prestação de Contas de Campanha

Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral

Processo Penal Eleitoral

Propaganda Política

Recursos eleitorais

Registro de Candidatura

Sistemas Eleitorais

Órgãos da justiça eleitoral

Convenções de Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Fundamentais

Pactos

Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Tratados e Convenções Internacional

Tribunal Penal Internacional

Aula 01 - Direito Administrativo (Origem, Conceitos, Princípios, Fontes e Sistemas)

Aula 02 - Regime Jurídico Administrativo

Aula 03 - Organização Administrativa - parte 1

Aula 04 - Organização Administrativa - parte 2

Aula 05 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - parte 3

Aula 06 - Terceiro Setor

Aula 07 - Agentes Públicos - parte 01

Aula 08 - Agentes Públicos - parte 02

Aula 09 - Agentes Públicos - parte 03

Aula 10 - Improbidade Administrativa - parte 01

Aula 11 - Improbidade Administrativa - parte 02

Aula 12 - Atos Administrativos

Aula 13 - Atos Administrativos - parte 02, Poderes Administrativos - parte 01

Aula 14 - Poderes Administrativos - parte 02

Aula 15 - Responsabilidade Civil do Estado

Aula 16 - Licitação - parte 01

Aula 17 - Licitação - parte 02

Aula 18 - Licitação - parte 03

Aula 19 - Licitação - parte 04, Contratos Administrativos - parte 01

Aula 20 - Contratos Administrativos - parte 02, Serviços Públicos - parte 01

Aula 21 - Serviços Públicos

Aula 22 - Serviços Públicos - parte 04, Bens Públicos - parte 01

Aula 23 - Bens Públicos - parte 02 e 03

Aula 24 - Intervenção do Estado no Domínio Econômico - parte 01, Intervenção do Estado no Domínio Econômico - parte 2

Aula 25 - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 01

Aula 26 - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 02

Aula 27 - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 03

Aula 28 - Controle da Administração Pública

Aula 01 - Introdução ao Direito Ambiental e Princípios

Aula 02 - A Constituição Federal e o Meio Ambiente, Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio

Aula 03 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUCResponsabilidade Administrativa Ambiental

Aula 04 - Meios Processuais de defesa do meio ambiente Política Nacional de Recursos Hídricos Política Nacional de

Aula 02 - Princípios Contratuais Vícios Redibitórios Evicção Revisão dos Contratos Extinção dos Contratos Casos

Introdução Formação dos Contratos Classificação dos contratos

Aula 01 - Introdução - entidades familiares, Casamento - definição e objetivo, natureza jurídica, teorias. Plano da

Aula 02 - Casamento - habilitação e celebração Família - Casamento - efeitos pessoais Família - Casamento - efeitos

Aula 03 - Casamento. Dissolução. Morte de um dos cônjuges, Casamento. Invalidade, Casamento. Separação e divórcio

Aula 04 - Família - União estável - caracterização, efeitos pessoais, efeitos patrimoniais, conversão da união estável

Aula 05 - Filiação - critérios. Multiparentalidade, Filiação havida na constância do casamento, Filiação havida fora do

Aula 06 - Relativização da coisa julgada, ação avoenga, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela

Aula 01 - Conceito e Fonte Obrigações - Modalidades

Aula 01 - Introdução ao Direito Civil e Princípio da Autonomia Privada

Aula 02 - Introdução ao Direito Civil e Direito Subjetivo

Aula 03 - Personalidade

Aula 04 - Pessoa natural - capacidade

Aula 05 - Pessoa natural - morte e ausência

Aula 06 - Pessoa natural - direitos da personalidade

Aula 07 - Pessoa natural - direitos da personalidade - parte 2

Aula 08 - Pessoa Jurídica

Aula 09 - Domicílio

Aula 10 - Bens Jurídicos

Aula 11 - Direito Civil - Parte Geral - Teoria Geral dos Fatos Jurídicos

Aula 12 - Negócio Jurídico - parte 1

Aula 13 - Negócio Jurídico - parte 2

Aula 14 - Prescrição e Decadência

Aula 01 - Introdução. Características

Aula 02 - Posse

Aula 03 - Propriedade - Parte I

Aula 04 - Propriedade - Parte II Vizinhança Condomínio

Aula 05 - Direitos Sobre coisa alheia de aquisição Direitos de Gozo ou Fruição

Aula 06 - Reais - Garantia

Aula 01 - Responsabilidade solidária e subsidiária Responsabilidade Civil do incapaz Elementos essenciais da

Aula 02 - Nexo de causalidade Elemento acidental - culpa Responsabilidade Civil x Responsabilidade Criminal Excludentes

Aula 03 - Critério de fixação da indenização Circunstâncias que repercutem no valor da indenização Teoria do damage

Aula 01 - Formas de sucessão Metade disponível e legítima Colação Abertura da sucessão Cessão de direitos hereditários

Aula 02 - Deserdação ordem de vocação hereditária -descendentes e ascendentes Direitos hereditários do cônjuge Direitos

Aula 01 - Teoria da Constituição

Aula 02 - Classificações das Constituição, Poder Constituinte

Aula 01 - Estado - Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo

Aula 02 - Origem, Fontes, Objeto, Direito Constitucional Intertemporal

Aula 03 - Hermenêutica Constitucional

Aula 06 - Direitos Sociais

Aula 07 - Defesa do Estado

Aula 01 - Poder Constituinte Organização do Estado - Federação e entes Políticos Poder Legislativo Direito Políticos

Aula 02 - Poder Executivo Funções Essenciais a Justiça

Aulas 03 - Ações Constitucionais Direitos da Nacionalidade Organização dos Poderes Eficácia das Normas Constitucionais

Aula 01 - Características, Autonomia e Fontes do Direito Empresarial; Empresa e Empresário

Aula 02 - Estabelecimento Empresarial Micro e Pequenas Empresas Nome Empresarial Registro Público de Empresas Mercantis

Aula 03 - Propriedade Industrial

Aula 04 - Contrato Sociedade, Desconsideração personalidade jurídica, Sociedade simples

Aula 05 - Sociedade Limitada, Sociedade Anônima

Aula 06 - Titulos de Crédito

Aula 07 - Lei do Protesto

Aula 08 - Duplicata

Aula 09 - Letra de câmbio e nota promissória, Cheque

Aula 10 - Cédula de crédito bancário, cédula de crédito comercial e títulos rurais, Contrato de Leasing, Contrato de

Aula 11 - Alienação Fiduciária

Aula 12 - Lei 11.101 - parte 1

Aula 13 - Lei 11.101 - parte 2

Aula 14 - Lei 11.101 - parte 3

Aula 01 - Crimes contra o patrimônio I - furto, roubo e extorsão

Aula 02 - Crimes contra o patrimônio II - apropriação indébita, estelionato e receptação

Aula 01 - Crimes contra a Vida

Aula 02 - Lesão Corporal, Periclitação da vida e da saúde, Crimes contra a Honra

Aula 03 - Crimes contra a liberdade individual

Aula 01 - Crimes contra a Paz Pública

Aula 02 - Crimes Contra a fé pública

Aula 03 - Crimes contra a Dignidade Sexual

Aula 04 - Crimes contra a Administração Pública

Aula 01 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - parte 1

Aula 02 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - parte 2

Aula 03 - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais - parte 3

Aula 04 - Teoria da Norma - parte 1

Aula 05 - Teoria da Norma - parte 2

Aula 06 - Evolução histórica da Teoria do Delito

Aula 07 - O Fato Típico e seus Elementos - parte 1

Aula 08 - O Fato Típico e seus Elementos - parte 2

Aula 09 - Inter Criminis

Aula 10 - Ilicitude. Excludentes

Aula 11 - Culpabilidade

Aula 12 - Concurso de pessoas

Aula 13 - Teorias fundamentadoras da pena, Aplicação de pena privativa de liberdade

Aula 14 - Concurso de Crimes, Penas restritivas de direito, Suspensão condicional da pena

Aula 15 - Livramento condicional, Extinção da Punibilidade I - causas extintivas, Extinção da Punibilidade II

Aula 01 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 1

Aula 02 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 2

Aula 03 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 3

Aula 04 - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 4 e Competência e Litisconsórcio - parte 1

Aula 05 - Competência e Litisconsórcio - parte 2 e 3

Aula 06 - Intervenção de Terceiros

Aula 07 - Atos Processuais - parte 1

Aula 08 - Atos Processuais - parte 2

Aula 09 - Atos Processuais - parte 03

Aula 10 - Tutelas Provisórias

Aula 11 - Procedimento Comum - parte 01

Aula 12 - Procedimento Comum - parte 02

Aula 13 - Procedimento Comum - parte 03

Aula 14 - Procedimento Comum - parte 04

Aula 15 - Procedimento Comum - parte 05

Aula 16 - Procedimento Comum - parte 06

Aula 17 - Teoria Geral dos Recursos - parte 01

Aula 18 - Teoria Geral dos Recursos - parte 02

Aula 19 - Recursos em Espécie - parte 01

Aula 20 - Recursos em Espécie - parte 02

Aula 21 - Recursos em Espécie - parte 03

Aula 22 - Recursos em Espécie - parte 04

Aula 23 - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 01

Aula 24 - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 02

Aula 25 - Execução - parte 01

Aula 26 - Execução - parte 02

Aula 27 - Execução - parte 03

Aula 28 - Procedimentos Especiais - parte 01 e 02

Aula 29 - Procedimentos Especiais - parte 03

Aula 30 - Juizados Especiais Cíveis

Aula 01 - Investigação Penal

Aula 02 - Investigação Penal - Parte 02

Aula 03 - Investigação Penal - Parte 03

Aula 04 - Ação Penal - Parte 1

Aula 05 - Ação Penal - Parte 2

Aula 06 - Jurisdição e competência - parte 1

Aula 07 - Jurisdição e competência - parte 2

Aula 08 - Prisão e Liberdade - parte 1

Aula 09 - Prisão e Liberdade - parte 2

Aula 10 - Prisão e Liberdade - parte 3

Aula 11 - Provas - parte 1

Aula 12 - Provas - parte 2

Aula 13 - Procedimento - parte 1

Aula 14 - Procedimento - parte 2

Aula 15 - Julgamento - alegações finais-identidade física do juiz-sentença

Aula 16 - Tribunal do Júri - parte II

Aula 17 - Tribunal do Júri - parte II

Aula 18 - Recursos - parte 1

Aula 19 - Recursos - parte 2

Aula 20 - Penal - Recursos - parte 3

Aula 21 - Revisão Criminal

Aula 22 - Habeas Corpus

Aula 23 - Justiça Penal Negocial

Aula 01 - Sistema Tributário Nacional - Poder de Tributar - Conceito de tributo, Imposto

Aula 02 - Taxa, Contribuição, Empréstimos Compulsórios

Aula 03 - Contribuições Especiais, Competência - conceito e características

Aula 04 - Competência - capacidade tributária ativa Competência - classificação - Parte I

Aula 05 - Competência - capacidade tributária ativa Competência - classificação e Conflito de Competência

Aula 06 - Limitações do Poder de Tributar - introdução, Princípio da Capacidade Contributiva

Aula 07 - Princípio da Legalidade, Princípio da Anterioridade

Aula 08 - Princípios (demais princípios) - vedação confisco e liberdade de tráfego, Imunidades - introdução, Imunidades

Aula 09 - Imunidades - religiosa

Aula 10 - Imunidades - subjetivas, Imunidades - objetivas, Direito Obrigacional tributário - estrutura, Classificação

Aula 11 - Sujeito ativo, Sujeito passivo, Responsabilidade tributária por substituição

Aula 12 - Responsabilidade tributária por transferência

Aula 13 - Crédito tributário - introdução; Crédito tributário - lançamento

Aula 14 - Suspensão da Exigibilidade do crédito tributário

Aula 15 - Extinção do crédito tributário

Aula 16 - Prescrição e Decadência

Aula 17 - Exclusão do crédito Garantias do crédito

Aula 01 - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular

Aula 02 - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - parte II

Aula 03 - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável, Ato infracional e Medidas

Aula 04 - Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069-90 Prevenção

Aula 01 - Procedimento Administrativo Disciplinar

Aula 02 - Progressão de Regime

Aula 03 - Regressão de Regime. Remição. Saída temporária e trabalho externo

Aula 04 - Direitos do preso, RDD, Livramento condicional, Sursis da pena-pena restritiva de direitos, art. 75 do CP

Aula 01 - Lei de Crimes Hediondos, Lei de Tortura (Helena Morgado)

Aula 02 - Prisão Temporária, Lei de Lavagem de Capital (Marcos Paulo Dutra)

Aula 03 - Colaboração premiada (Marcos Paulo Dutra)

Aula 04 - Lei de Racismo (Helena Morgado)

Aula 05 - Juizado Especial Criminal - parte 1 (Marcos Paulo)

Aula 06 - Juizado Especial Criminal - parte 2 (Marcos Paulo)

Aula 07 - Estatuto do Desarmamento (Helena Morgado)

Aula 08 - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Marcos Paulo Dutra)

Aula 09 - Lei de Drogas, Lei de Organização Criminosa (Helena Morgado)

Aula 10 - Código de Trânsito Brasileiro (Marcos Paulo)

Aula 01 - Tratamento coletivizado de demandas e Ações pseudocoletivasMicrossistema da tutela coletiva. Direitos

Aula 02 - Tutela Coletiva no Código de Processo Civil Tutela Coletiva Extrajudicial Acordo de não persecução cível

Aula 03 - Legitimação para as ações coletivas. Intervenção Custos Vulnerabilis Ações Coletivas Passivas

Aula 04 - Ação popular Mandado de Segurança. Pedido de Suspensão. Mandado de Injunção Coletivo. Habeas Corpus Coletivo

Aula 05 - Conexão, continência e litispendência. Requisição de informações e documentos. Desistência e abandono

Aula 06 - Coisa julgada. Execução Coletiva. Prescrição e decadência no processo coletivo.

Aula 07 - Meios de impugnação das decisões coletivas Processos estruturais Competência nas Ações Coletivas

Meta 01 - Direito Administrativo (Origem, Conceitos, Princípios, Fontes e Sistemas)

Meta 02 - Direito Processual Civil - Princípios; Jurisdição; Ação

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais

Meta 04 - Características, Autonomia e Fontes do Direito Empresarial Empresa e Empresário

Meta 05 - Direito Administrativo - Regime Jurídico Administrativo

Meta 01 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - parte 1

Meta 02 - Direito Processual Civil - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 2

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais

Meta 04 - Direito Empresarial - Estabelecimento Empresarial Micro e Pequenas Empresas Nome Empresarial Registro Público

Meta 05 - Direito Processual Civil - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 3

Meta 01 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - parte 2

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Introdução ao Direito Civil e Princípio da Autonomia Privada

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais

Meta 04 - Direito Processual Civil - Princípios; Jurisdição; Ação - parte 4 e Competência e Litisconsórcio - parte 1

Meta 05 - Direito Tributário - Sistema Tributário Nacional - Poder de Tributar - Conceito de tributo, Imposto

Meta 01 - Direito Administrativo - Organização Administrativa - parte 3

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Personalidade

Meta 03 - Direito Empresarial - Propriedade Industrial

Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Norma - parte 1

Meta 05 - Direito Processual Civil - Competência e Litisconsórcio - parte 2 e 3

Meta 01 - Direito Administrativo - Terceiro Setor

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Norma - parte 2

Meta 03 - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros

Meta 04 - Direito Tributário - Taxa, Contribuição, Empréstimos Compulsórios

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Crimes Hediondos, Lei de Tortura

Meta 01 - Direito Penal - Parte Geral - Evolução histórica da Teoria do Delito

Meta 02 - Direito Processual Civil - Atos Processuais - parte 1

Meta 03 - Direito Tributário - Contribuições Especiais, Competência - conceito e características

Meta 04 - Direito Processual Penal - Investigação Penal

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Prisão Temporária, Lei de Lavagem de Capital

Meta 01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - parte 01

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Pessoa natural - capacidade

Meta 03 - Direito Empresarial - Contrato Sociedade, Desconsideração personalidade jurídica, Sociedade simples

Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - O Fato Típico e seus Elementos - parte 1

Meta 05 - Direito Processual Civil - Atos Processuais - parte 2

Meta 01 - Agentes Públicos - parte 02

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Pessoa natural - morte e ausência

Meta 03 - Direito Empresarial - Sociedade Limitada, Sociedade Anônima

Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - O Fato Típico e seus Elementos - parte 2

Meta 05 - Direito Processual Civil - Atos Processuais - parte 03

Meta 01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - parte 03

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Inter Criminis

Meta 03 - Direito Processual Civil - Tutelas Provisórias

Meta 04 - Direito Processual Penal - Investigação Penal

Meta 05 - Direito Tributário - Competência - capacidade tributária ativa Competência - classificação - Parte I

Meta 01 - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa - parte 01

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Pessoa natural - direitos da personalidade

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Ilicitude. Excludentes

Meta 04 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - parte 01

Meta 05 - Direito Processual Penal - Investigação Penal - Parte 03

Meta 01 - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa - Parte 02 e 03

Meta 02 - Direito Penal - Parte Geral - Culpabilidade

Meta 03 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - parte 02

Meta 04 - Direito Processual Penal - Ação Penal - Parte 1

Meta 05 - Direito Tributário - Competência - capacidade tributária ativa Competência - classificação e Conflito de

Meta 01 - Direito Administrativo - Atos Administrativos

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Pessoa natural - direitos da personalidade - parte 2

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Concurso de pessoas

Meta 04 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - parte 03

Meta 05 - Direito Processual Penal - Ação Penal - Parte 2

Meta 01 - Direito Administrativo - Atos Administrativos - parte 04, Poderes Administrativos - parte 01

Meta 02 - Direito Empresarial - Titulos de Crédito

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Teorias fundamentadoras da pena

Meta 04 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - parte 04

Meta 05 - Direito Processual Penal - Jurisdição e competência - parte 1

Meta 01 - Direito Administrativo - Poderes Administrativos - parte 02

Meta 02 - Direito Empresarial - Lei do Protesto

Meta 03 - Direito Penal - Parte Geral - Concurso de Crimes, Penas restritivas de direito, Suspensão condicional da pena

Meta 04 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - parte 05

Meta 05 - Direito Processual Penal - Jurisdição e competência - parte 2

Meta 01 - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Pessoa Jurídica

Meta 03 - Direito Empresarial - Duplicata

Meta 04 - Direito Penal - Parte Geral - Livramento condicional, Extinção da Punibilidade I - causas extintivas

Meta 05 - Direito Processual Civil - Procedimento Comum - parte 06

Meta 01 - Direito Administrativo - Licitação - parte 01

Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Vida

Meta 03 - Direito Processual Civil - Teoria Geral dos Recursos - parte 01

Meta 04 - Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade - parte 1

Meta 05 - Direito Tributário - Limitações do Poder de Tributar - introdução, Princípio da Capacidade Contributiva

Meta 01 - Direito Administrativo - Licitação - parte 02

Meta 02 - Direito Empresarial - Letra de câmbio e nota promissória, Cheque

Meta 03 - Direito Penal - Parte Especial - Lesão Corporal, Periclitação da vida e da saúde, Crimes contra a Honra

Meta 04 - Direito Processual Civil - Teoria Geral dos Recursos - parte 02

Meta 05 - Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade - parte 2

Meta 01 - Direito Administrativo - Licitação - parte 03

Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a liberdade individual, Crimes contra o patrimônio I - furto

Meta 03 - Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade - parte 3

Meta 04 - Direito Tributário - Princípio da Legalidade, Princípio da Anterioridade

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Colaboração premiada, Lei de Racismo

Meta 01 - Direito Administrativo - Licitação - parte 04, Contratos Administrativos - parte 01

Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Paz Pública, Crimes Contra a fé pública

Meta 03 - Direito Processual Civil - Recursos em Espécie - parte 01

Meta 04 - Direito Processual Penal - Provas - parte 1

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Juizado Especial Criminal - parte 1

Meta 01 - Direito Administrativo - Contratos Administrativos - parte 02, Serviços Públicos - parte 01

Meta 02 - Direito Processual Civil - Recursos em Espécie - parte 02

Meta 03 - Direito Processual Penal - Provas - parte 2

Meta 04 - Direito Tributário - Princípios (demais princípios) - vedação confisco e liberdade de tráfego, Imunidades

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Juizado Especial Criminal - parte 2

Meta 01 - Direito Administrativo - Serviços Públicos

Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra o patrimônio II - apropriação indébita, estelionato e

Meta 03 - Direito Processual Civil - Recursos em Espécie - parte 03

Meta 04 - Direito Processual Penal - Procedimento - parte 1

Meta 05 - Direito Tributário - Imunidades - religiosa

Meta 01 - Direito Administrativo - Serviços Públicos

Meta 02 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Dignidade Sexual

Meta 03 - Direito Processual Civil - Recursos em Espécie

Meta 04 - Direito Processual Penal - Procedimento - parte 2

Meta 05 - ECA - Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregular

Meta 01 - Direito Administrativo - Bens Públicos - parte 02 e 03

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Domicílio

Meta 03 - Direito Processual Civil - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 01

Meta 04 - Direito Processual Penal - Julgamento - alegações finais-identidade física do juiz-sentença

Meta 05 - Direito Tributário - Imunidades - subjetivas, Imunidades - objetivas, Direito Obrigacional tributário

Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado no Domínio Econômico - parte 01, Intervenção do Estado no

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Bens Jurídicos

Meta 03 - Direito Empresarial - Cédula de crédito bancário, cédula de crédito comercial e títulos rurais, Contrato de

Meta 04 - Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Administração Pública

Meta 05 - Direito Processual Civil - Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença - parte 02

Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 01

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Teoria Geral dos Fatos Jurídicos

Meta 03 - Direito Constitucional - Teoria da Constituição

Meta 04 - Direito Empresarial - Alienação Fiduciária

Meta 05 - Direito Processual Civil - Execução - parte 01

Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 02

Meta 02 - Direito Civil - Parte Geral - Negócio Jurídico - parte 1

Meta 03 - Direito Constitucional - Classificações das Constituição, Poder Constituinte

Meta 04 - Direito Processual Civil - Execução - parte 02

Meta 05 - Direito Tributário - Sujeito ativo, Sujeito passivo, Responsabilidade tributária por substituição

Meta 01 - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade - parte 03

Meta 02 - Direito Empresarial - Lei 11.101 - parte 1

Meta 03 - Direito Processual Civil - Execução - parte 03

Meta 04 - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri - parte II

Meta 05 - Direito Tributário - Responsabilidade tributária por transferência

Meta 01 - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

Meta 02 - Direito Empresarial - Lei 11.101 - parte 2

Meta 03 - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais - parte 01 e 02

Meta 04 - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri - parte II

Meta 05 - Direito Tributário - Crédito tributário - introdução; Crédito tributário - lançamento

Meta 01 - Direito Civil - Negócio Jurídico - parte 2

Meta 02 - Direito Empresarial - Lei 11.101 - parte 3

Meta 03 - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais - parte 03

Meta 04 - Direito Processual Penal - Recursos - parte 1

Meta 05 - Direito Tributário - Suspensão da Exigibilidade do crédito tributário

Meta 01 - Direito Processual Civil - Juizados Especiais Cíveis

Meta 02 - Direito Processual Penal - Recursos - parte 2

Meta 03 - ECA - Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar - parte II

Meta 04 - Leis Penais Especiais - Estatuto do Desarmamento

Meta 05 - Direito Civil - Reais - Introdução. Características

Meta 01 - Direito Civil - Reais - Posse

Meta 02 - Direito Tributário - Extinção do crédito tributário

Meta 03 - ECA - Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável, Ato infracional e

Meta 04 - Leis Penais Especiais - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Meta 05 - Tutela Coletiva- Tratamento coletivizado de demandas e Ações pseudocoletivasMicrossistema da tutela coletiva

Meta 01 - Direito Civil - Reais - Propriedade - Parte I

Meta 02 - Direito Tributário - Prescrição e Decadência

Meta 03 - ECA -Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069-90 Prevenção

Meta 04 - Leis Penais Especiais - Lei de Drogas, Lei de Organização Criminosa

Meta 05 - Tutela Coletiva - Tutela Coletiva no Código de Processo Civil Tutela Coletiva Extrajudicial Acordo de não

Meta 01 - Direito Civil - Parte Geral - Prescrição e Decadência

Meta 02 - Direito Civil - Reais - Propriedade - Parte II Vizinhança Condomínio

Meta 03 - Execução Penal - Procedimento Administrativo Disciplinar

Meta 04 - Leis Penais Especiais - Código de Trânsito Brasileiro

Meta 05 - Tutela Coletiva - Legitimação para as ações coletivas. Intervenção Custos Vulnerabilis Ações Coletivas

Meta 01 - Direito Ambiental - Introdução ao Direito Ambiental e Princípios

Meta 02 - Direito Civil - Reais - Direitos Sobre coisa alheia de aquisição Direitos de Gozo ou Fruição

Meta 03 - Execução Penal - Progressão de Regime

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01º Simulado

Simulado

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