TJ SC - Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador - PÓS EDITAL (CEISC 2024)
- Material de Apoio
22 I Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira I ´Prof. Mauro Sturmer.pdf 23 I Ação Civil ex delicto I Prof. Mauro Sturmer.pdf Aula 01 - Conceito, objetos e fontes I Prof. Franciele Kuhl.pdf Aula 01 - Constituição - Considerações Iniciais I Prof. Taís Flores.pdf Aula 01 - Crimes contra a vida I Prof. Arnaldo Quaresma.pdf Aula 01 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146-2015) I Prof. Rafael Ravazolo.pdf Aula 01 - Evolução do Direito do Consumidor e Relação de consumo I Prof. Patrícia.pdf Aula 01 - Fontes do Direito Penal I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 01 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) - Prof. Carol.pdf Aula 01 - Matemática Básica - Parte I - Prof. Dudan.pdf Aula 01 - Normas fundamentais e princípios do Processo Civil I Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 01 - Processo Penal - Sistemas e Princípios I Prof. Ana Paula Krug.pdf Aula 01 - Sentenças I Prof. Gustavo Rodrigues.pdf Aula 01 I Lei Estadual nº 6.745-85 I Prof. Ariel Zvoziak.pdf Aula 01, 02 e 03 I Interpretação de texto, gêneros textuais e semântica I Prof.pdf Aula 02 - Aplicação e interpretação da lei processual penal I Prof. Mauro Sturmer.pdf Aula 02 - Crimes contra a honra I Prof. Arnaldo Quaresma.pdf Aula 02 - Das Pessoas - Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 02 - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069-1990) I Prof. Fraciele.pdf Aula 02 - Jurisdição I Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 02 - Lei nº 8.429-92 - Improbidade Administrativa I Prof. Franciele Kuhl.pdf Aula 02 - Lei penal I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 02 - Matemática Básica - Parte II - Prof. Dudan.pdf Aula 02 - Poder Constituinte I Prof. Alessandra Vieira.pdf Aula 02 - Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor I.pdf Aula 02 - Princípio das casas dos pombos I Prof. Gustavo Rodrigues.pdf Aula 02 - Regime Jurídico-adminstrativo (princípios) - Prof. Matheus Carvalho.pdf Aula 02 I Regimento Interno do TJ-SC I Prof. Ariel Zvoziak.pdf Aula 02 e 03 - Lei penal e Conflito aparente de normas I Prof. Alejandro.pdf Aula 02, 03 e 04 - Das Pessoas, Dos Bens e Negócio Jurídico I Prof.pdf Aula 03 - Associações Lógicas I Prof. Gustavo Rodrigues.pdf Aula 03 - Competência I Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 03 - Crimes Contra o Patrimônio I Prof. Arnaldo Quaresma.pdf Aula 03 - Domicílio - Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 03 - Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF-1988) I.pdf Aula 03 - Inquérito Policial I Prof. Carol Carvalhal.pdf Aula 03 - Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-1990) I Prof. Fabi Rossi.pdf Aula 03 - Organização da Administração Pública I Prof. Franciele Kuhl.pdf Aula 03 - Razão e Proporção I Prof. Dudan.pdf Aula 03 - Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo I Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 03 - Teoria do crime - parte I I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 03 I Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22-2021) II.pdf Aula 04 - Ação Penal I Prof. Carol Carvalhal.pdf Aula 04 - Bens - Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 04 - Classificação dos crimes I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 04 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF-1988) I Prof. Alessandra.pdf Aula 04 - Lei dos Crimes de Tortura (Lei nº 9.455-1997) I Prof. Fabi Rossi.pdf Aula 04 - Morfologia I Prof. Luana Porto.pdf Aula 04 - O juiz I Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 04 - Persecução Penal I Prof. Mauro Sturmer.pdf Aula 04 - Proposições e Princípios do RLM I Prof. Gustavo Rodrigues.pdf Aula 04 - Regra de Três Simples I Prof. Dudan.pdf Aula 04 - Servidor Público I Prof. Matheus De Gregori.pdf Aula 04 - Teoria do crime - parte II I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 04 -Crimes Contra a dignidade sexual I Prof. Arnaldo Quaresma.pdf Aula 04 -e 05Prescrição e Decadência eDesconsideração da personalidade jurídica e Práticas comerciais I Prof.pdf Aula 05 - Atos Administrativos I Prof. Matheus Carvalho.pdf Aula 05 - Concurso de crimes I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 05 - Crimes Contra a família I Prof. Arnaldo Quaresma.pdf Aula 05 - Direitos Sociais (Art. 6º a 11, CF) I Prof. Alessandra Vieira.pdf Aula 05 - Do Direito das Obrigações I Prof. Patrícia Strauus.pdf Aula 05 - Lei de Drogas (Lei nº 11.343-03) I Prof. Fabi Rossi.pdf Aula 05 - Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros I Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 05 - Negócio Jurídico - Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 05 - Proposições simples e compostas - Prof. Gus Rodrigues.pdf Aula 05 - Regra de Três Composta I Prof. Dudan.pdf Aula 05 - Sujeitos Processuais I Prof. Mauro Sturmer.pdf Aula 05 I Noções Processuais I Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 05 e 06 - Sintaxe - Parte I e Parte II I Porf. Luana Porto.pdf Aula 05, 06, 07, 08 e 10 - Teoria do Crime, Crime Impossível, Iter Criminis.pdf Aula 06 - Atos Processuais I Prof. Carol Carvahal.pdf Aula 06 - Conectivos - Prof. Gus Rodrigues.pdf Aula 06 - Crimes Contra a incolumidade pública I Prof. Arnaldo Quaresma.pdf Aula 06 - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869-19) I Prof. Fabi Rossi.pdf Aula 06 - Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros I Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 06 - Nacionalidade (Art. 12 e 13, CF) I Prof. Alessandra Vieira.pdf Aula 06 - Prescrição e decadência I Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 06 - Processo Administrativo - Lei n° 9.784-1999 I Prof. Matheus Carvalho.pdf Aula 06 - Proteção contratual - Disposições gerais, cláusulas abusivas e contrato de adesão I.pdf Aula 06 - Teoria Geral da Ação I Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 06 -Divisão proporcional I Prof. Dudan.pdf Aula 06 I Princípios constitucionais e legais do Direito Penal I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 06 e 07 - Direito dos Contratos e Atos unilaterais I Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 07 - Agravação pelo resultado - Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 07 - Atos Processuais I Prof. Carol Carvahal.pdf Aula 07 - Crimes contra a Paz Pública I Prof. Arnaldo Quaresma.pdf Aula 07 - Da prova I Ana Paula Krug.pdf Aula 07 - Decisões e Sentença I Prof. Ana Paula Krug.pdf Aula 07 - Direitos Políticos (Art. 14 a 16, CF) I Prof. Alessandra Vieira.pdf Aula 07 - Do Direito das Obrigações I Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 07 - Dos Atos ProcessuaisI Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 07 - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826-2003) I Prof. Fabi Rossi.pdf Aula 07 - Negação - Prof. Gus Rodrigues.pdf Aula 07 - Ortografia I Prof. Luana Porto.pdf Aula 07 - Poderes da Administração I Prof. Matheus Carvalho.pdf Aula 07 - Porcentagem I Prof. Dudan.pdf Aula 07 - Proteção do consumidor em juízo I Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 07 I Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública I Prof. Cristiane Pauli.pdf Aula 08 - Competência Processual Penal I Prof. Mauro Sturmer.pdf Aula 08 - Da Tutela Provisória I Prof. João Forster.pdf Aula 08 - Direito dos Contratos I Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 08 - Dos Partidos Políticos (art. 17 da CF-1988) I Prof. Alessandra Vieira.pdf Aula 08 - Dos crimes contra a fé pública I Prof. Arnaldo Quaresma.pdf Aula 08 - Emprego da Crase I Prof. Thiago Charme.pdf Aula 08 - Equações e Problemas de 1° Grau I Prof. Dudan.pdf Aula 08 - Ilicitude e culpabilidade I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 08 - Lei Maria da Penha (Lei 11.340-2006) I Prof. Fabi Rossi.pdf Aula 08 - Responsabilidade Civil do Estado I Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 08 - Serviços Públicos I Prof. Matheus Carvalho.pdf Aula 08 - Álgebra de Proposições - Prof. Gus Rodrigues.pdf Aula 08 I Relação processual e Sujeitos da relação Jurídica I Prof. João Forster.pdf Aula 09 - Classificação de proposição composta - Prof. Gus Rodrigues.pdf Aula 09 - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo I Prof. Luciana.pdf Aula 09 - Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória I Prof. Carol.pdf Aula 09 - Das Questões e Processos Incidentes I Prof. Mauro Sturmer.pdf Aula 09 - Imputabilidade penal I Prof. Carol Carvalhal.pdf Aula 09 - Licitação (Lei nº 14.133-21) I Prof. Matheus De Gregori.pdf Aula 09 - Organização do Estado I Prof. Alessandra Vieira.pdf Aula 09 - Pontuação I Prof. Thiago Charme.pdf Aula 09 - Responsabilidade Civil I Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 09 - Sistemas de Medidas e Conversões I Prof. Dudan.pdf Aula 09 - Teoria Geral da Ação I Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 09 -Títulos de crédito I Prof. Cristiane Pauli.pdf Aula 09 I Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709-2018) I Prof. Rafael Ravazolo.pdf Aula 09, 10 e 11 - Crimes Contra a Administração Pública I Prof. Nidal Ahmad.pdf Aula 10 - Administração Publica I Prof. Mateus Silveira.pdf Aula 10 - Atos ProcessuaisI Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 10 - Concurso de pessoas I Prof Alejandro Rayo.pdf Aula 10 - Contratos Administrativos I Prof. Franciele Kuhl.pdf Aula 10 - Da Comunicação dos Atos Processuais I Prof. Carol Carvalhal.pdf Aula 10 - Da prova I Ana Paula Krug.pdf Aula 10 - Direito de Empresa I Prof. Douglas de Azevedo.pdf Aula 10 - Linguagem I Prof. Luana Porto.pdf Aula 10 - Posse e Propriedade I Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 10 - Proposições logicamente equivalentes - Prof. Gus Rodrigues.pdf Aula 10 I Lei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850-2013) I Prof. Arnaldo Quaresma.pdf Aula 11 , 12 e 21 Poder e Processo Legislativo I Prof. Alessandra Vieira.pdf Aula 11 - Bens públicos I Prof. Matheus Carvalho.pdf Aula 11 - Concurso de Pessoas I Alejandro Rayo.pdf Aula 11 - Da Sociedade I Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 11 - Da Tutela Provisória I Prof. João Forster.pdf Aula 11 - Da prova I Ana Paula Krug.pdf Aula 11 - Das Penas I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 11 - Direitos reais I Patrícia Strauss.pdf Aula 11 - O regime brasileiro de interceptação telefônica I Prof. Arnaldo Quaresma.pdf Aula 11 - Reescrita I Prof. Luana Porto.pdf Aula 11 - Sequências e Padrões - Prof. Gus Rodrigues.pdf Aula 11 I Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de São José da Costa Rica).pdf Aula 11 e 12 - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença I.pdf Aula 12 - Casamento e das Relações de Parentesco; Aula 13 - Regime de Bens;.pdf Aula 12 - Do processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial I Prof.pdf Aula 12 - Ilicitude e culpabilidade I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 12 - Medidas de segurança I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 12 - Posse e Propriedade I Prof. Patrícia Strauss.pdf Aula 12 - Responsabilidade Civil do Estado I Prof. Matheus Carvalho.pdf Aula 12 - Verdades e Mentiras - Prof. Gus Rodrigues.pdf Aula 12 E 13 - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença I.pdf Aula 12 I Coerência e Coesão I Prof. Luana Porto.pdf Aula 12 I Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613-1998) I Prof. Arnaldo Quaresma.pdf Aula 13 - Controle da Administração Pública I Prof. Matheus De Gregori.pdf Aula 13 - Crimes contra a Organização do Trabalho I Prof. Arnaldo Quaresma.pdf Aula 13 - Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória I Prof. Carol.pdf Aula 13 - Das Penas I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 13 - Extinção da punibilidade I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 13 - Lógica dos predicados - Prof. Gus Rodrigues.pdf Aula 13 - Poder Executivo I Prof. Alessandra Vieira.pdf Aula 13 - Procedimentos Especiais I Prof. João Forster.pdf Aula 13 I Bloco 05 I Livramento Condicional I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 13 I Bloco 06 I Da Reabilitação I Prof. Alejandro Rayotj.pdf Aula 13 I Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133-2021) I Prof. MAria.pdf Aula 13 I Tipos de frases I Prof. Luana Porto.pdf Aula 13 e 14 - Direitos reais e Direitos Reais de GarantiaI Patrícia Strauss.pdf Aula 13 e 14 - Procedimento comum e Procedimento relativo aos processos de competência do.pdf Aula 14 - Ação Penal I Prof. Carol Carvalhal.pdf Aula 14 - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosI Prof.pdf Aula 14 - Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória I Prof. Carol.pdf Aula 14 - Do Uso Fruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores I.pdf Aula 14 - Lei nº 8.429-92 - Improbidade Administrativa I Prof. Franciele Kuhl.pdf Aula 14 - Medidas de segurança I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 14 - Poder Judiciário I Mateus Silveira.pdf Aula 14 - Processo de Execução I Prof. João Forster.pdf Aula 14 - Quantificadores - Prof. Gus Rodrigues.pdf Aula 14 I Estatuto da pessoa idosa (Lei nº 10.741-2003) I Prof. Caroline Ritt.pdf Aula 14 I Intervenção do Estado na propriedade I Prof. Matheus De Gregori.pdf Aula 14 I Os dicionários - neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos I Prof. Luana Porto.pdf Aula 14 e 15 - Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie I Prof.pdf Aula 15 - Ação Penal I Prof. Carol Carvalhal.pdf Aula 15 - Concurso de crimes I Prof. Alejandro Rayo.pdf Aula 15 - Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória I Prof. Carol.pdf Aula 15 - Do Direito Pessoal I Prof. Alessandra Vieira.pdf Aula 15 - Expansão de argumentos - Prof. Gus Rodrigues.pdf Aula 15 - Nulidades Processuais Penais I Prof. Ana Paula Krug.pdf Aula 15 - Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807-1999) I Prof. Fabiana Rossi.pdf Aula 15 I Crimes de Lesão Corporal I Prof. Nidal Ahmad.pdf Aula 15 I Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) I Franciele Kuhl.pdf Aula 15 I Polissemia e ambiguidade I Prof. Luana Porto.pdf Aula 15 e 16 - Procedimento comum e Procedimento relativo aos processos de competência do.pdf Aula 15 e 16 - Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie I Prof.pdf Aula 16 - Ação Penal I Prof. Carol Carvalhal.pdf Aula 16 - Do Direito Patrimonial I Prof. Alessandra Vieira.pdf Aula 16 - Funções essenciais à justiça I Prof. Mateus Silveira.pdf Aula 16 - Lógica das Situações - Prof. Gus Rodrigues.pdf Aula 16 I Ação Rescisória I Prof. João Forster.pdf Aula 16 I Formas de abreviação I Prof. Luana Porto.pdf Aula 16 e 17 - Procedimento comum e Procedimento relativo aos processos de competência do.pdf Aula 16- Recursos em Processo Penal I Prof. Letícia Neves.pdf Aula 17 - Meios adequados de resolução de conflitos (Lei nº 13.140-2015) I Prof. Luciana.pdf Aula 17 - Nulidades Processuais Penais I Prof. Ana Paula Krug.pdf Aula 17 - Orientação no plano, no espaço e no tempo I Prof. Gustavo Rodrigues.pdf Aula 17 - Procedimentos Especiais (Parte I) I Prof. João Forster.pdf Aula 17 - União Estável I Prof. Alessandra Vieira.pdf Aula 17 I Estrutura e formação das palavras I Prof. Luana Porto.pdf Aula 18 - Das Questões e Processos Incidentes I Prof. Carol Carvalhal.pdf Aula 18 - Nulidades Processuais Penais I Prof. Ana Paula Krug.pdf Aula 18 - Ordem Social I Prof. Mateus Silveira.pdf Aula 18 - Recursos em Processo Penal I Prof. Letícia Neves.pdf Aula 18 - Tutela e Curatela I Prof. Alessandra Vieira.pdf Aula 18 I Dos Procedimentos Especiais (Parte II) I Prof. Cris Pauli.pdf Aula 18 I Elementos da comunicação e funções da linguagem I Porf. Luana Porto.pdf Aula 19 - Execução I Prof. Letícia neves.pdf Aula 19 - Meios adequados de resolução de conflitos (Lei nº 13.140-2015) I Prof. Luciana.pdf Aula 19 - Recursos em Processo Penal I Prof. Letícia Neves.pdf Aula 19 - Sucessão em Geral I Prof. Caroline Werle.pdf Aula 19 - Tutela e Curatela I Prof. Caroline Werle.pdf Aula 19 I Fiscalização contábil, financeira e orçamentária I Prof. Mateus Silveira.pdf Aula 19 I Registros de linguagem I Prof. Luana Porto.pdf Aula 20 - Execução I Prof. Letícia neves.pdf Aula 20 - Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099-1995) I Prof. Letícia Neves.pdf Aula 20 - Sucessão Legítima I Prof. Caroline Werle.pdf Aula 20 - Sucessão em Geral I Prof. Caroline Werle.pdf Aula 20 I Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do CNJ I.pdf Aula 20 I Tipos de discurso I Prof. Luana Porto.pdf Aula 21 - Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099-1995) I Prof. Letícia Neves.pdf Aula 21 - Sucessão Legítima I Prof. Caroline Werle.pdf Aula 21 - Sucessão Testamentária I Prof. Caroline Werle.pdf Aula 21 I Procedimentos Processuais Penais I Prof. Letícia Neves.pdf Aula 21 I Resolução CNMP nº 118-2014 I Prof. Luciana Aranalde.pdf Aula 22 - Inventário e Partilha I Prof. Caroline Werle.pdf Aula 22 - Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099-1995) I Prof. Letícia Neves.pdf Aula 22 - Processo de Execução I Prof. João Forster.pdf Aula 22 - Sucessão Testamentária I Prof. Caroline Werle.pdf Aula 22 I Crimes de trânsito (Lei nº 9.503-1997) I Prof. Ubirajara.pdf Aula 23 - Execução I Prof. Letícia neves.pdf Aula 23 - Inventário e Partilha I Prof. Caroline Werle.pdf Aula 23 I Exceção de pré-executividade I Prof. Cris Pauli.pdf Aula 24 I Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846-2013) I Prof. Franciele Kuhl.pdf Aula 24 I Lei nº 9.099-1995 I Prof. João Forster.pdf Aula 26 I Lei nº 8.245-1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos) I Prof.pdf Aula 27 I Juizado Especial Federal Civel I Prof. João Forster.pdf Aula 30 I Alienação I Prof. João Forster.pdf Aula 31 I Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta.pdf Aula 33 I Arbitragem I Prof. Luciana Aranalde.pdf Caderno de Lei - Abuso de Autoridade.pdf Caderno de Lei - Constituição Federal de 1988.pdf Caderno de Lei - Código Civil.pdf Caderno de Lei - Código Penal.pdf Caderno de Lei - Código de Defesa do Consumidor.pdf Caderno de Lei - Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do PJSC.pdf Caderno de Lei - Código de Processo Civil.pdf Caderno de Lei - Código de Processo Penal.pdf Caderno de Lei - Decreto-Lei nº 2.848-1910 - Código Penal.pdf Caderno de Lei - Decreto-Lei nº 4.657-42.pdf Caderno de Lei - Estatuto da Criança e do Adolescente.pdf Caderno de Lei - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146.pdf Caderno de Lei - Estatuto do Desarmamento.pdf Caderno de Lei - Lei Complementar nº 639-2015 - Regimento Disciplinar dos Servidores do Poder.pdf Caderno de Lei - Lei Estadual nº 6.745-1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do.pdf Caderno de Lei - Lei Nº 9.099-95.pdf Caderno de Lei - Lei n 9.784-99.pdf Caderno de Lei - Lei nº 11.340-06.pdf Caderno de Lei - Lei nº 11.343-06.pdf Caderno de Lei - Lei nº 12.016-09.pdf Caderno de Lei - Lei nº 12.850-13.pdf Caderno de Lei - Lei nº 14.133-21.pdf Caderno de Lei - Lei nº 5.624-1979 - Dispõe sobre a Adaptação do Código de.pdf Caderno de Lei - Lei nº 7.960-89.pdf Caderno de Lei - Lei nº 8.072-90.pdf Caderno de Lei - Lei nº 8.437-92.pdf Caderno de Lei - Lei nº 9.455-97.pdf Caderno de Lei - Lei nº 9.503-97.pdf Caderno de Lei - Lei nº 9.868-99.pdf Caderno de Lei - Regimento interno TJ-SC.pdf Caderno de Lei - Resolução TJ nº 22 de 2021 - Código de Ética e.pdf Caderno de Lei - Resolução n 125-2010.pdf Caderno de Questões - Língua Portuguesa - Banca FGV - Prof. Patrick Meneghetti.pdf Caderno de Questões I Direito Administrativo I Franciele Kuhl.pdf Caderno de Questões I Direito Civil.pdf Caderno de Questões I Direito Penal (Parte Geral) e Processo Penal I Alejandro Rayo.pdf Caderno de Questões I Direito Processual Civil I Cristiane Pauli.pdf Caderno de Questões I Direito Processual Civil I João Paulo Forster.pdf Caderno de Questões I Direito do Consumidor.pdf Caderno de Questões I Legislação Especial I João Paulo Forster.pdf Caderno de Questões I Língua Portuguesa.pdf Conteúdo Programático -TJ - SC - Analista Judiciário.pdf Conteúdo Programático I TJ-SC I Oficial Judiciário e Avaliador I Pós Edital.pdf Conteúdo Programático TJ-SC I Cargo - Analista Jurídico I Pós Edital.pdf Conteúdo Programático TJ-SC I Cargo - Oficial Judiciário Avaliador I Pós Edital.pdf Conteúdo Programático i Analista Jurídico I Pós Edital.pdf Cronograma -TJ-SC - Oficial - 85 dias - Pré-edital.pdf Cronograma TJ-SC - Analista Judiciário - 65 dias - Pós-edital.pdf Cronograma TJ-SC - Oficial de Justiça - 65 dias- Pós-edital.pdf Cronograma TJ-SC I Analista I 110 dias I Pré - Edital.pdf Edital TJ-SC - Publicado em 25.03.20024.pdf Edital Verticalizado I Analista Jurídico I TJ-SC I Pós Edital.pdf Edital Verticalizado I Oficial de Justiça e Avaliador I TJ-SC I Pós Edital.pdf Gabarito da Prova aplicada para analista do TJ-SC em 2018 pela Banca FGV.pdf Mentoria - Cronograma e Direcionamento de Estudos I Prof. Franciele Kuhl.pdf Mentoria Língua Portuguesa I Prof. Luana Porto I Parte II.pdf Mentoria Língua Portuguesa I Prof. Luana Porto.pdf PLANNER INTERATIVO - TJ-SC - ANALISTA - PRÉ EDITAL.pdf PLANNER INTERATIVO - TJ-SC - OFICIAL DE JUSTIÇA - PRÉ EDITAL.pdf PLANNER INTERATIVO - TJSC - Analista Jurídico - PÓS-EDITAL.pdf PLANNER INTERATIVO - TJSC - Oficial de Justiça e Avaliador- PÓS-EDITAL.pdf Planner Interativo - PÓS - EDITAL - Oficial de Justiça e Avaliador I TJ-SC.pdf Planner Interativo- Pós Edital -TJ-SC- Analista Judiciário - 2024.pdf Prova aplicada para analista do TJ-SC em 2018 pela Banca FGV.pdf Retificação do Edital - TJ-SC Analista e Oficial - Publicado em 16.04.2024.pdf Retificação do Edital I 16-04-2024.pdf SÍNTESE DO PROJETO PEDAGÓGICO - TJSC - PÓS - EDITAL.pdf Síntese TJ-SC I Pós Edital.pdf Síntese do Projeto Pedagógico I TJ-SC I PÓS EDITAL.pdf Síntese do Projeto Pedagógico TJ-SC - Analista e Oficial - Pós-Edital.pdf Última prova aplicada para Analista Jurídico - 2018 - Banca FGV - Gabarito.pdf Última prova aplicada para Analista Jurídico - 2018 - Banca FGV - Prova.pdf
- Simulados Direito Administrativo Aula 01 - Conceito, objetos e fontes Franciele Letícia Kühl
Bloco 01 - Origem e conceito do direito administrativo e.html Bloco 02 - Objeto do direito administrativo.html Bloco 03 - Sistema adotado na legislação brasileira.html Bloco 04 - Fontes do Direito administrativo.html Bloco 05 - Estado, governo e Administração Pública - conceitos.html Bloco 06 - Princípios.html Aula 02 - Regime Jurídico-adminstrativo (princípios) Matheus Carvalho Bloco 01 - Princípios Administrativos.html Bloco 02 - Princípios Administrativos.html Aula 03 - Organização da Administração Pública Franciele Letícia Kühl Bloco 01 - Administração Direta (órgãos públicos.html Bloco 02 - Administração Indireta.html Bloco 03 - Desconcentração e Descentralização.html Bloco 04 - Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e.html Aula 04 - Servidor Público Matheus Silva De Gregori Bloco 01 - Classificações e Espécies de Agentes Públicos.html Bloco 02 - Aspectos Constitucionais dos Agentes Públicos.html Bloco 03 - Remuneração, Investidura, Provimento, Exercício e Estágio Probatório.html Bloco 04 - Aposentadoria dos Servidores.html Bloco 05 - Responsabilidade dos Agentes Públicos.html Aula 05 - Atos Administrativos Matheus Carvalho Bloco 01 - Atos Administrativos.html Bloco 02 - Atos Administrativos.html Bloco 03 - Atos Administrativos.html Aula 06 - Processo Administrativo - Lei n° 9.784-1999 Matheus Carvalho Bloco 01 - Processo Administrativo - Lei n° 9.784-1999.html Bloco 02 - Processo Administrativo - Lei n° 9.784-1999.html Bloco 03 - Processo Administrativo - Lei n° 9.784-1999.html Aula 07 - Poderes da Administração Matheus Carvalho Bloco 01 - Poderes da administração - vinculado, discricionário, hierárquico.html Bloco 02 - Poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária.html Bloco 02 - Poderes da administração - vinculado, discricionário, hierárquico.html Bloco 04 - Poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária.html Bloco 05 - Principais setores de atuação da polícia administrativa.html Aula 08 - Serviços Públicos Matheus Carvalho Bloco 01 - Serviços Públicos.html Bloco 02 - Serviços Públicos.html Bloco 03 - Serviços Públicos.html Bloco 04 - Serviços Públicos.html Aula 09 - Licitação (Lei nº 14.133-21) Matheus Silva De Gregori Bloco 01 - Procedimento, fases e modalidades de Licitações.html Bloco 02 - Contratação Direta e Formalidades.html Bloco 03 - Garantias, Prerrogativas, Alterações e Extinção dos Contratos.html Aula 10 - Contratos Administrativos Franciele Letícia Kühl Bloco 01 - Cláusulas necessárias e exorbitantes.html Bloco 02 - Duração dos contratos; Formalização; Execução do contrato.html Bloco 03 - Nulidades; Extinção dos contratos- Meios alternativos de.html Bloco 04 - Requilíbrio financeiro do contrato.html Aula 11 - Bens Públicos Matheus Carvalho Bloco 01 - Bens Públicos Regime Jurídico.html Bloco 02 - Bens Públicos Regime Jurídico.html Aula 12 - Responsabilidade Civil do Estado Matheus Carvalho Bloco 01 - Responsabilidade Civil.html Bloco 02 - Responsabilidade Civil.html Bloco 03 - Responsabilidade Civil.html Aula 13 - Controle da Administração Pública Matheus Silva De Gregori Bloco 01 - Controle Interno e Controle Externo.html Bloco 02 - Controle jurisdicional dos Atos Administrativos.html Aula 14 - Lei nº 8.429-92 - Improbidade Administrativa Franciele Letícia Kühl Bloco 01 - Atos de improbidade e sanções.html Bloco 02 - Ação de improbidade administrativa.html Bloco 03 - Acordo de não persecução civil e prescrição.html Aula 14 I Intervenção do Estado na propriedade Matheus Silva De Gregori Bloco 01 - Desapropriação ordinária.html Bloco 02 - Desapropriações extraordinárias e Intervenções restritivas.html Bloco 03 - Intervenções restritivas e na Ordem Econômica.html Aula 15 I Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Franciele Letícia Kühl Bloco 01 - Lei de Introdução às Normas do Direito.html Bloco 02 - Lei de Introdução às Normas do Direito.html Direito Civil Aula 01 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Caroline Cristiane Werle Bloco 01 - Lei de Introdução às Normas do Direito.html Bloco 02 - Lei de Introdução às Normas do Direito.html Bloco 03 - Lei de Introdução às Normas do Direito.html Aula 02 - Das Pessoas Patrícia Strauss Bloco 01 - Pessoa natural - personalidade e capacidade.html Bloco 01 - Pessoas.html Bloco 02 - Domicílio.html Bloco 02 - Pessoa natural - direitos da personalidade.html Bloco 03 - Pessoa jurídica - disposições gerais.html Bloco 04 - Pessoa jurídica - associações e fundações.html Aula 03 - Domicílio Patrícia Strauss Bloco único - Domicílio.html Aula 03 - Dos Bens Patrícia Strauss Bloco Único - Bens.html Aula 04 - Bens Patrícia Strauss Bloco único - Bens.html Aula 04 - Negócio Jurídico Patrícia Strauss Bloco 01 - Disposições gerais, representação, condição termo e encargo.html Bloco 02 - Invalidades, prescrição e decadência, prova.html Aula 05 - Do Direito das Obrigações Patrícia Strauss Bloco 02 - Modalidades, Transmissão das Obrigações e Adimplemento das.html Bloco 03 - Adimplemento e Extinção das Obrigações e Inadimplemento.html Bloco 1 - Modalidades de Obrigações.html Aula 05 - Negócio Jurídico Patrícia Strauss Bloco 01 - Negócio Jurídico - disposições gerais.html Bloco 02 - Defeitos do Negócio Jurídico.html Bloco 03 - Invalidades.html Bloco 04 - Atos lícitos e ilícitos.html Aula 06 - Decadência e prescrição Patrícia Strauss Bloco Único - Prescrição e decadência.html Aula 06 - Direito dos Contratos Patrícia Strauss Bloco 01 - Preliminares, formação de contratos, vícios redibitórios, evicção.html Bloco 02 - Contrato de compra e venda e contrato.html Bloco 03 - Contrato de locação, empréstimo, depósito, mandato, fiança.html Aula 07 - Atos unilaterais Patrícia Strauss Bloco Único - Atos unilaterais.html Aula 07 - Do Direito das Obrigações Patrícia Strauss Bloco 01 - Obrigação de dar coisa certa.html Bloco 02 - Obrigação de dar coisa incerta, fazer e.html Bloco 03 - Obrigações solidárias.html Bloco 04 - Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento.html Bloco 05 - Adimplemento e extinção das obrigações - Consignação.html Bloco 06 - Adimplemento e extinção das obrigações - Novação.html Bloco 07 - Inadimplemento - Mora, cláusula penal e arras.html Aula 08 - Direito dos Contratos Patrícia Strauss Bloco 01 - Disposições Gerais.html Bloco 02 - Vícios redibitórios e evicção.html Bloco 03 - Extinção do contrato.html Bloco 04 - Compra e venda; Doação.html Bloco 05 - Locação de coisas e Empréstimo.html Bloco 06 - Depósito, mandato, fiança e transação.html Aula 08 - Responsabilidade Civil do Estado Patrícia Strauss Bloco Único - Responsabilidade Civil.html Aula 09 - Responsabilidade Civil do Estado Patrícia Strauss Bloco 01 - Obrigação de indenizar - Parte 1.html Bloco 02 - Obrigação de indenizar.html Bloco 03 - Da indenização.html Aula 09 - Títulos de crédito Cristiane Penning Pauli de Menezes Bloco 01 -Títulos de crédito.html Bloco 02 -Títulos de crédito.html Aula 10 - Direito de Empresa Douglas Matheus De Azevedo Bloco 01 - Teoria Geral do Direito Empresarial - Empresa.html Bloco 02 - Teoria Geral do Direito Empresarial - Estabelecimento.html Bloco 03 - Teoria Geral do Direito Empresarial - Nome.html Aula 10 - Posse e Propriedade Patrícia Strauss Bloco 01 - Posse.html Bloco 02 - Propriedade.html Bloco 03 - Propriedade.html Aula 11 - Da Sociedade Luciana Aranalde Bloco 01 - Conceitos; Classificações e Disposições Gerais (parte 01.html Bloco 02 - Conceitos; Classificações e Disposições Gerais - parte.html Bloco 03 - Sociedade Limitada - parte 1.html Bloco 04 - Sociedade Limitada (parte 02.html Bloco 05 - Sociedade Limitada - parte 3.html Aula 11 - Direitos reais Patrícia Strauss Bloco Único - Direitos Reais.html Aula 12 - Casamento e das Relações de Parentesco Caroline Cristiane Werle Bloco 01 - Esponsais; Invalidade do casamento.html Bloco 02 - Anulabilidade do casamento.html Bloco 03 - Separação e divórcio.html Bloco 04 - Casamento.html Bloco 05 - Casamento (parte II.html Bloco 06 - Casamento (parte III.html Bloco 07 - Casamento (parte IV) e Parentesco.html Bloco 08 - Parentesco (parte II.html Aula 13 - Regime de Bens Caroline Cristiane Werle Bloco 01 - Regime de Bens (parte I.html Bloco 02 - Regime de Bens (parte II.html Bloco 03 - Regime de Bens (parte III.html Aula 14 - Direitos reais de garantia Patrícia Strauss Bloco Único - Direitos reais de garantia.html Aula 14 - Do Uso Fruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores Caroline Cristiane Werle Bloco 01 - Do Usufruto e da Administração dos Bens.html Bloco 02 - Do Usufruto e da Administração dos Bens.html Aula 15 - Alimentos Caroline Cristiane Werle Bloco 01 - Alimentos.html Bloco 02 - Alimentos.html Bloco 03 - Alimentos.html Aula 15 - Do Direito Pessoal Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco 01 - Introdução e princípios constitucionais do Direito de.html Bloco 02 - Do Casamento (arts. 1.517 a 1.560.html Bloco 03 - Da Proteção da Pessoa dos Filhos (arts.html Bloco 04 - Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a.html Aula 16 - Bem de Família Caroline Cristiane Werle Bloco único - Bem de Família.html Aula 16 - Do Direito Patrimonial Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco 01 - Do Regime de Bens entre os Cônjuges.html Bloco 02 - Dos Alimentos (arts. 1.694 a 1.709.html Bloco 03 - Do Bem de Família (arts. 1.711 a.html Aula 17 - União Estável Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco Único - União estável (arts. 1.723 a 1.727.html Caroline Cristiane Werle Bloco 01 - União Estável (parte I.html Bloco 02 - União Estável (parte II.html Bloco 03 - União Estável (parte III.html Aula 18 - Tutela e Curatela Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco 01 - Da Tutela (arts. 1.728 a 1.766.html Bloco 02 - Da Curatela (arts. 1.767 a 1.778.html Aula 18 - União homoafetiva Caroline Cristiane Werle Bloco único - União homoafetiva.html Aula 19 - Tutela e Curatela Caroline Cristiane Werle Bloco 01 - Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.html Bloco 02 - Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.html Bloco 03 - Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.html Bloco 04 - Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.html Aula 20 - Sucessão em Geral Caroline Cristiane Werle Bloco 01 - Da Herança e de sua Administração (arts.html Bloco 01 - Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829.html Bloco 02 - Da aceitação e renúncia da herança (arts.html Bloco 03 - Dos excluídos da sucessão (arts. 1.814 a.html Bloco 04 - Da Herança Jacente e Herança Vacante (arts.html Aula 21 - Sucessão Legítima Caroline Cristiane Werle Bloco 02 - Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829.html Bloco 03 - Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829.html Bloco 04 - Dos herdeiros necessários (arts. 1.845 a 1.850.html Bloco 05 - Do Direito de Representação na Sucessão Legítima.html Aula 22 - Sucessão Testamentária Caroline Cristiane Werle Bloco 01 - Da capacidade para testar (arts. 1.860 a.html Bloco 02 - Das formas ordinárias de testamento (arts. 1.862.html Bloco 03 - Das Disposições Testamentárias (arts. 1.897 a 1.911.html Bloco 04 - Testamento.html Bloco 05 - Herança jacente.html Aula 23 - Inventário e Partilha Caroline Cristiane Werle Bloco 01 - Inventário e Partilha.html Bloco 02 - Inventário e Partilha.html Bloco 03 - Inventário e Partilha.html Bloco 04 - Inventário e Partilha.html Direito Constitucional Aula 01 - Constituição - Considerações Iniciais Taís Flores Bloco 01 - Conceito e Classificação das Constituições.html Bloco 02 - Conceito e Classificação das Constituições.html Bloco 03 - Elementos das Constituições.html Bloco 04 - Classificação das Constituições.html Aula 02 - Poder Constituinte Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco Único - Poder Constituinte.html Nathalie Kuczura Bloco Único - Poder Constituinte.html Aula 03 - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1 a 4) Nathalie Kuczura Bloco Único - Princípios fundamentais (art. 1° a art. 4°.html Aula 03 - Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF-1988) Taís Flores Bloco 01 - Dos princípios fundamentais (Art. 1º a 4º.html Bloco 02 - Dos princípios fundamentais (Art. 1º a 4º.html Bloco 03 - Dos princípios fundamentais (Art. 1º a 4º.html Aula 04 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF-1988) Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco 01 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.html Bloco 02 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.html Bloco 03 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.html Bloco 04 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.html Bloco 05 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.html Bloco 06 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.html Nathalie Kuczura Bloco 01 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos.html Bloco 02 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos.html Bloco 03 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos.html Bloco 04 -Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos remédios.html Aula 05 - Direitos Sociais Nathalie Kuczura Bloco Único - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos.html Aula 05 - Direitos Sociais (Art. 6º a 11, CF) Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco 01 - Direitos Sociais (Arts. 6º e 7º) -.html Bloco 02 - Direitos Sociais (Arts. 6º e 7º) -.html Bloco 03 - Direitos Sociais (Arts. 8º até 11.html Aula 06 - Nacionalidade Nathalie Kuczura Bloco Único - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos.html Aula 06 - Nacionalidade (Art. 12 e 13, CF) Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco único - Nacionalidade.html Aula 07 - Direitos Políticos Nathalie Kuczura Bloco 01 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos.html Bloco 02 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos.html Aula 07 - Direitos Políticos (Art. 14 a 16, CF) Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco único - Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16.html Aula 08 - Dos Partidos Políticos (art. 17 da CF-1988) Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco 01 - Partidos Políticos.html Nathalie Kuczura Bloco Único - Dos Partidos Políticos.html Aula 09 - Organização do Estado Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco 01 - Da Organização do Estado (parte I.html Bloco 02 - Da Organização do Estado (parte II.html Bloco 03 - Da Organização do Estado (parte III.html Bloco 04 - Da Organização do Estado (parte IV.html Bloco 05 - Intervenção Federal.html Aula 10 - Administração Publica Mateus Silveira Bloco 01 - Administração Publica na CF (arts. 37 ao.html Bloco 02 - Administração pública na CF (Art. 37.html Bloco 03 - Administração pública na CF (Art. 38.html Bloco 04 - Administração Pública na CF (Art. 39.html Bloco 05 - Administração pública na CF (Art. 40.html Bloco 06 - Administração pública na CF (Art. 41.html Bloco 07 - Administração pública na CF (Art. 42.html Aula 11 - Poder Legislativo (Parte I) Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco 01 - Poder Legislativo (Parte I.html Bloco 02 - Poder Legislativo (Parte II.html Bloco 03 - Poder Legislativo (Parte III.html Bloco 04 - Poder Legislativo (Parte IV.html Aula 12 - Poder Legislativo (Parte II) Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco 01 - Imunidades Parlamentares.html Bloco 02 - Imunidades Parlamentares e Comissão Parlamentares.html Bloco 03 - Separação dos Poderes, Harmonia e Sistema de.html Aula 13 - Poder Executivo Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco 01 - Poder Executivo (Parte I.html Bloco 02 - Poder Executivo (Parte II.html Bloco 03 - Poder Executivo (Parte III.html Bloco 04 - Poder Executivo (Parte IV.html Aula 14 - Poder Judiciário Mateus Silveira Bloco 01 - Organização e Estrutura do Poder Judiciário.html Bloco 02 - Disposições Gerais do Poder Judiciário.html Bloco 03 - Competências do STF.html Bloco 04 - Competênciasdo STJ.html Bloco 05 - Justiça Federal.html Bloco 06 - Justiça do Trabalho.html Bloco 07 - Justiça Eleitoral.html Bloco 08 - Justiça Militar.html Bloco 09 - Justiça Estadual.html Aula 16 - Funções Essenciais à Justiça Mateus Silveira Bloco 01 - Organização e Composição do MP Chefia dos.html Bloco 02 - Funções Institucionais do MP CNMP (Art. 129.html Bloco 03 - Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública.html Aula 17 - Defesa do Estado e das Instituições democráticas Mateus Silveira Bloco 01 - Estado de Defesa e de Sítio (arts.html Bloco 02 - Das Forças Armadas (art. 142 a 144.html Aula 18 - Ordem Social Mateus Silveira Bloco 01 - Ordem Social - Seguridade Social e Direito.html Bloco 02 - Ordem Social - Direito à Previdência e.html Bloco 03 - Ordem Social - Educação, Cultura, Desporto, Ciência.html Bloco 04 - Ordem Social - Meio Ambiente, família e.html Aula 19 I Fiscalização contábil, financeira e orçamentária Mateus Silveira Bloco único - Tribunal de Contas da União (TCU)Fiscalização contábil.html Aula 20 I Tribunal de Contas do Estado - composição e competência Mateus Silveira Bloco único - Tribunal de Contas do Estado de SC.html Aula 21 I Processo Legislativo - Prerrogativas parlamentares Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco 01 - Processo Legislativo .html Bloco 02 - Processo Legislativo.html Bloco 03 - Processo Legislativo.html Direito Constitucional Intensivo - Alessandra Vieira Aula 09 - Organização do Estado Alessandra de Moraes Vieira Russo Bloco 04 - Da Organização do Estado (parte IV.html Direito Penal Aula 01 - Fontes do Direito Penal Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco Único - Fontes do Direito Penal.html Aula 05 - Teoria do Crime Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco 03 - Teoria do Crime - Elementos do fato.html Bloco 04 - Teoria do Crime - Crime omissivo e.html Direito Penal (Parte Especial) Aula 01 - Crimes contra a vida Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco 01 - crimes contra a vida - arts. 121.html Bloco 02 - crimes contra a vida - arts. 121.html Bloco 03 - crimes contra a vida - arts. 121.html Bloco 04 - crimes contra a vida - arts. 122.html Bloco 05 - crimes contra a vida - arts. 123.html Bloco 06 - crimes contra a vida - arts. 124.html Aula 02 - Crimes contra a honra Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco 01 - Crimes contra a honra - art. 138.html Bloco 02 - Crimes contra a honra - arts. 138.html Bloco 03 - Crimes contra a honra - arts. 140.html Aula 03 - Crimes Contra o Patrimônio Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco 01 - Crimes contra o Patrimônio - Furto (Parte.html Bloco 02 - Crimes contra o Patrimônio - Furto (Parte.html Bloco 03 - Crimes contra o Patrimônio - Roubo.html Bloco 04 - Crimes contra o Patrimônio - Extorção.html Bloco 05 - Crimes contra o Patrimônio - Dano, Apropriação.html Bloco 06 - Crimes contra o Patrimônio - Estelionato (Parte.html Aula 04 -Crimes Contra a dignidade sexual Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco 01 - Crimes contra a Dignidade Sexual (Parte I.html Bloco 02 - Crimes contra a Dignidade Sexual (Parte II.html Bloco 03 - Crimes contra a Dignidade Sexual (Parte III.html Aula 05 - Crimes Contra a família Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco 01 - Crimes contra o casamento (Bigamia.html Bloco 02 - Crimes contra o casamento (Demais Crimes.html Bloco 03 - Dos Crimes contra o Estado de Filiação.html Bloco 04 - Dos Crimes contra a Assistência Familiar.html Bloco 05 - Dos Crimes contra a Assistência Familiar (parte.html Bloco 06 - Dos Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela.html Aula 06 - Crimes Contra a incolumidade pública Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco 01 - Introdução.html Bloco 02 - Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250.html Bloco 03 - Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250.html Bloco 04 - Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250.html Bloco 05 - Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250.html Bloco 06 - Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250.html Bloco 07 - Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250.html Bloco 08 - Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250.html Bloco 09 - Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250.html Bloco 10 - Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250.html Aula 07 - Crimes contra a Paz Pública Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco 01 - Crimes Contra a Paz Pública - Introdução.html Bloco 02 - Crimes Contra a Paz Pública - Associação.html Aula 08 - Dos crimes contra a fé pública Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco 01 - Crimes contra a fé pública.html Bloco 02 - Crimes contra a fé pública.html Bloco 03 - Crimes contra a fé pública.html Bloco 04 - Crimes contra a fé pública.html Aula 09 - Crimes Contra a Administração Pública (art. 312 até 315 CP) Nidal Ahmad Bloco 01 - Conceito de Funcionário Público.html Bloco 02 - Peculato (Art. 312 CP.html Bloco 03 - Peculato mediante erro de outrem (Art. 313.html Bloco 04 - Inserção de dados falsos em sistemas de.html Bloco 05 - Modificação ou alteração não autorizada de sistema.html Bloco 06 - Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou.html Bloco 07 - Emprego irregular de verbas ou rendas públicas.html Aula 10 I Crimes Contra a Administração Pública (art. 316 até 320) Nidal Ahmad Bloco 01 - Concussão (Art. 316 CP.html Bloco 02 - Excesso de exação (Art. 316§1; §2.html Bloco 03 - Corrupção passiva (Art. 317 CP.html Bloco 04 - Facilitação de Contrabando ou Descaminho (Art. 318.html Bloco 05 - Prevaricação (Art. 319 CP.html Bloco 06 - Prevaricação Imprópria (Art. 319-A) CP.html Bloco 07 - Condescendência Criminosa (Art. 320 CP.html Aula 11 I Crimes Contra a Administração Pública (art. 321 até 325) Nidal Ahmad Bloco 01 - Advocacia Administrativa (Art. 321 CP.html Bloco 02 - Violência Arbitrária (Art. 322 CP.html Bloco 03 - Abandono de Função (Art. 323 CP.html Bloco 04 - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (Art.html Bloco 05 - Violação de sigilo funcional (Art. 325 CP.html Aula 12 - Do processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco Único - Do processo e julgamento dos crimes contra.html Aula 13 - Crimes contra a Organização do Trabalho Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco 01 - Dos Crimes contra a Organização do Trabalho.html Bloco 02 - Dos Crimes contra a Organização do Trabalho.html Bloco 03 - Dos Crimes contra a Organização do Trabalho.html Bloco 04 - Dos Crimes contra a Organização do Trabalho.html Aula 14 - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco 01 - Arts. 208 e 209 do CP.html Bloco 02 - Arts. 210 ao 212 do CP.html Aula 15 I Crimes de Lesão Corporal Nidal Ahmad Bloco 01 - Lesão Coporal.html Bloco 02 - Lesão Corporal Grave, Gravíssima e Seguida de.html Bloco 03 - Causas de Diminuição da Pena.html Direito Penal (Parte Geral) Aula 02 - Lei Penal Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco 01 - Interpretação da lei penal; Conflito das leis.html Bloco 02 - Lei penal no espaço; Territorialidade e extraterritorialidade.html Aula 03 - Conflito aparente de normas Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco único - Conflito aparente de normas.html Aula 03 - Teoria do crime - parte I Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco 01 - Lei Penal - tempo e lugar do.html Bloco 01 - Teoria do Crime - conceito de crime.html Bloco 02 - Teoria do Crime - Elementos do fato.html Bloco 03 - Teoria do Crime - Elementos do fato.html Bloco 04 - Teoria do Crime - Crime omissivo e.html Bloco 05 - Crime doloso.html Bloco 06 - Crime culposo.html Aula 04 - Classificação dos crimes Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco único - Classificação dos crimes.html Aula 04 - Teoria do crime - parte II Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco 01 - Crime Impossível.html Bloco 02 - Iter criminis, crime consumado, crime tentado.html Bloco 03 - Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.html Bloco 04 - Erro de tipo.html Bloco 05 - Descriminantes putativas.html Bloco 09 - Culpabilidade (Potencial consciência da ilicitude e exigibilidade.html Aula 05 - Teoria do Crime Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco 01 - Teoria do Crime - conceito de crime.html Bloco 02 - Teoria do Crime - Elementos do fato.html Aula 06 - Crime Impossível, Iter Criminis, Crime Consumado e Tentado Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco Único - Crime Impossível, Iter Criminis, Crime Consumado e.html Aula 06 I Princípios constitucionais e legais do Direito Penal Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco 01 - Princípios da legalidade e da anterioridade.html Bloco 02 - Princípios da irretroatividade; da humanidade; da personalidade.html Aula 07 - Agravação pelo resultado Alejandro César Rayo Werlang Bloco único - Agravação pelo Resultado.html Aula 07 - Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco Único - Crime Impossível, Iter Criminis, Crime Consumado e.html Bloco Único - Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior.html Aula 08 - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco Único - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso.html Aula 09 - Imputabilidade penal Carolina Carvalhal Leite Bloco 01 - Imputabilidade (Parte I.html Bloco 02 - Imputabilidade (Parte II.html Bloco 03 - Imputabilidade (Parte III.html Bloco 04 - Ilicitude e Causas de Exclusão - Excesso.html Bloco 05 - Ilicitude e Causas de Exclusão - Excesso.html Aula 10 - Erro de tipo Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco único - Erro de tipo.html Aula 11 - Concurso de Pessoas Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco 01 - Concurso de Pessoas.html Bloco 02 - Concurso de Pessoas - Participação.html Aula 12 - Ilicitude e culpabilidade Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco 01 - Ilicitude (estado de necessidade e legítima defesa.html Bloco 02 - Ilicitude (estrito cumprimento do dever legal, exercício.html Bloco 18 - Culpabilidade (Potencial consciência da ilicitude e exigibilidade.html Aula 13 - Das Penas Alejandro Cesar Rayo Werlang Bloco 01 - Introdução, Espécies e Aplicação da Pena (parte.html Bloco 02- Aplicação da pena (parte II.html Bloco 03- Tipos de Penas, Fixação de Regime e Limites.html Bloco 04 - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS.html Alejandro César Rayo Werlang Bloco 05 - Livramento Condicional.html Bloco 06 - Reabilitação.html Aula 13 - Extinção da punibilidade Alejandro César Rayo Werlang Bloco 01 - Introdução, Características e Modalidades.html Bloco 02 - Extinção da Punibilidade em razão da prescrição.html Bloco 03 - Extinção da Punibilidade em razão da prescrição.html Aula 14 - Medidas de segurança Alejandro César Rayo Werlang Bloco único - Medidas de Segurança.html Aula 15 - Concurso de crimes Alejandro César Rayo Werlang Bloco 01 - Concurso de Crimes - Crime material e.html Bloco 02 - Concurso de Crimes - Crime Continuado.html Direito Processual Civil Aula 01 - Normas fundamentais e princípios do Processo Civil Luciana Aranalde Bloco 01 - Normas fundamentais e princípios do Processo Civil.html Bloco 02 - Normas fundamentais e princípios do Processo Civil.html Aula 02 - Jurisdição Luciana Aranalde Bloco 02 - Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação.html Bloco Único - Jurisdição.html Aula 03 - Competência Luciana Aranalde Bloco 01 - Competência.html Bloco 01 - Da distribuição e do registro.html Bloco 02 - Competência.html Aula 04 - O juiz Luciana Aranalde Bloco 02 - Órgãos auxiliares da Justiça.html Bloco Único - O juiz.html Aula 05 - Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) Luciana Aranalde Bloco 01 - Litisconsórcio - (arts. 113 a 118) Parte.html Bloco 02 - Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a.html Bloco 03 - Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a.html Aula 05 I Noções Processuais Luciana Aranalde Bloco 01 - Pressupostos processuais.html Bloco 02 - Pressupostos processuais.html Bloco 03 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo.html Bloco 04 - Valor da Causa.html Aula 06 - Teoria Geral da Ação Luciana Aranalde Bloco Único - Teoria Geral da Ação.html Aula 07 - Dos Atos Processuais Luciana Aranalde Bloco 01 - Comunicação dos Atos Processuais.html Bloco 02 - Comunicação dos atos processuais.html Bloco 03 - Nulidades.html Bloco 04 - Prazos.html Bloco 05 - Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais.html Aula 07 I Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública Cristiane Penning Pauli de Menezes Bloco 01 - Defensoria Pública e Gratuidade da Justiça.html Bloco 02 - O Ministério Público no processo civil.html Bloco 03 - Advocacia Pública (art. 182 a 184.html Aula 08 - Da Tutela Provisória João Paulo Forster Bloco 01 - Introdução as Tutelas Provisórias.html Bloco 02 - Tutela de Urgência.html Bloco 03 - Tutela de Evidencia.html Aula 08 I Relação processual e Sujeitos da relação Jurídica João Paulo Forster Bloco 01 - Relação Jurídica Processual - Capacidade e Curador especial.html Bloco 02- Partes e Procuradores - Capacidade Processual - 2a.html Bloco 03 - Partes e Procuradores - Capacidade Processual -.html Bloco 04 - Partes e Procuradores - Deveres e Responsabilidade.html Bloco 05 - Partes e Procuradores - Despesas Processuais e.html Bloco 07 - Partes e Procuradores - Procuradores.html Bloco 08 -Capacidade Processual - Sucessão de Partes e Procuradores.html Aula 09 - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo Luciana Aranalde Bloco Único - Formação, Suspensão e Extinção do Processo.html Aula 10 - Procedimento comum Luciana Aranalde Bloco 01 - Petição inicial - parte I.html Bloco 02 - Petição inicial - parte II; Improcedência liminar.html Bloco 03 - Resposta do réu.html Bloco 04 - Providências preliminares e do saneamento; Julgamento conforme.html Aula 10 I Atos Processuais Luciana Aranalde Bloco 01 - Atos Processuais.html Bloco 02 - Comunicação dos Atos Processuais.html Bloco 06 - Preclusão.html Aula 11 - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença - Parte I Luciana Aranalde Bloco 01 - Da Petição Inicial, Improcedencia Liminar do Pedido.html Bloco 02 - Da Petição Inicial, Improcedencia Liminar do Pedido.html Bloco 03 - Da Contestação, Reconvenção e Revelia.html Bloco 04 - Da Contestação, Reconvenção e Revelia.html Bloco 05 - Das Providências Preliminares, Julgamento conforme o Estado.html Bloco 06 - Das Provas (arts. 369 a 484.html Bloco 07 - Provas em Espécie.html Aula 11 I Da Tutela Provisória João Paulo Forster Bloco 02 - Art. 294 a 299 do CPC.html Bloco 04 - Tutela em Caráter Antecedente.html Aula 12 - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença - Parte II Luciana Aranalde Bloco 01 - Provas em Espécie.html Bloco 02 - Provas em Espécie.html Bloco 03 - Provas em Espécie.html Bloco 04 - Sentença e Coisa Julgada.html Bloco 05 - Sentença e Coisa Julgada.html Bloco 06 - Da liquidação de Sentença.html Bloco 07 - Cumprimento de sentença.html Bloco 08 - Cumprimento de Sentença.html Aula 12 I Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (Parte I) Luciana Aranalde Bloco 07 - Sentença e coisa julgada.html Aula 13 - Procedimentos Especiais João Paulo Forster Bloco 01 - Introdução.html Bloco 02 - Consignação em Pagamento e Exigir Contas.html Bloco 03 - Ações Possessórias; Dissolução Parcial de Sociedade.html Bloco 04 - Inventário; Embargos de Terceiro.html Bloco 05 - Ação Monitória; Divisão e Demarcação de Terras.html Bloco 06 - Habilitação; Ações de Família; Ação Monitória; Homologação.html Aula 13 I Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (Parte II) Luciana Aranalde Bloco 01 - Ata notarial; depoimento pessoal; confissão; exibição de.html Bloco 02 - Prova documental - parte 2; prova testemunhal.html Aula 14 - Processo de Execução João Paulo Forster Bloco 01 - Introdução e Princípios.html Bloco 02 - Competência e Requisitos da Execução.html Bloco 03 - Títulos Executivos Extrajudiciais e Responsabilidade Patrimonial.html Bloco 04 - Disposições gerais às Execuções.html Bloco 05 - Embargos à Execução.html Bloco 06 - Da Execução para a Entrega de Coisa.html Bloco 07 - Execução por Quantia Certa.html Bloco 08 - Execução por Quantia Certa - Fazenda Pública.html Aula 15 - Teoria Geral dos Recursos João Paulo Forster Bloco 01 - Teoria Geral dos Recursos I.html Bloco 02 - Teoria Geral dos Recursos II.html Bloco 03 - Teoria Geral dos Recursos III.html Bloco 04 - Teoria Geral dos Recursos IV.html Bloco 05 - Recurso Adesivo.html Aula 15 I Recursos em Espécie João Paulo Forster Bloco 07 - Recursos Especiais Repetitivos.html Aula 16 - Recursos em Espécie João Paulo Forster Bloco 01 - Apelação.html Bloco 02 - Agravo de Instrumento.html Bloco 03 - Agravo Interno, Embargos Declaratórios e Recurso Ordinário.html Bloco 04 - Recurso Especial e Extraordinário.html Bloco 05 - Agravo em Recurso Especial e em Recurso.html Bloco 06 - Decisões recorríveis e recursos cabíveis.html Aula 16 I Ação Rescisória João Paulo Forster Bloco 01 - Ação Rescisória (Parte I.html Bloco 02 - Ação Rescisória (Parte II.html Aula 17 - Meios adequados de resolução de conflitos (Lei nº 13.140-2015) Luciana Aranalde Bloco Único - Meios adequados de resolução de conflitos. Conciliação.html Aula 18 I Dos Procedimentos Especiais (Parte II) Cristiane Penning Pauli de Menezes Bloco 01 - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária (arts.html Bloco 02 - Alienação Judicial (art. 730.html Bloco 03 - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária -.html Bloco 04 - Ação de interdição; Disposições comuns à tutela.html Bloco 05 - Da Organização e da Fiscalização das Fundações.html Bloco 06 - Ações Falimentares.html Aula 20 I Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do CNJ João Paulo Forster Bloco 1 - resolução 125 CNJ (Parte I.html Bloco 2 - resolução 125 CNJ (Parte II.html Aula 21 I Resolução CNMP nº 118-2014 Luciana Aranalde Bloco Único - Métodos adequados de resolução de conflitos.html Aula 23 I Exceção de pré-executividade Cristiane Penning Pauli de Menezes Bloco 01 -Exceção de pré-executividade.html Aula 24 I Lei nº 9.099-1995 João Paulo Forster Bloco 01 - Juizado Especial Cível (Parte I.html Bloco 02 - Juizado Especial Cível (Parte II.html Aula 25 I Ações do Direito de Família João Paulo Forster Bloco único - Ações de Família.html Aula 26 I Lei nº 8.245-1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos) João Paulo Forster Bloco 1 - Lei 8.245-91 - Conceito e características do.html Bloco 2 - Lei 8.245-91 - Deveres do locador, locatário.html Bloco 3 -Lei 8.245-91 - Ação de Despejo (Parte I.html Bloco 4 - Lei 8.245-91 - Ação de Despejo (2a.html Aula 27 I Juizado Especial Federal Civel João Paulo Forster Bloco Único - Lei 10.259-01 - Juizados Especias Federais.html Aula 28 I Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Lei nº 8.437-1992 e Lei nº 12.016-2009 João Paulo Forster Bloco único - Suspensão de Liminares e Sentenças.html Aula 29 I Tutela dos interesses transindividuais João Paulo Forster Bloco 01 - Tutela dos interesses transindividuais (parte I.html Bloco 02 - Tutela dos interesses transindividuais (parte II.html Aula 30 I Alienação João Paulo Forster Bloco único - Alienação, arrendamento ou oneração de bens de.html Aula 31 I Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória João Paulo Forster Bloco único - Homologação de Decisão Estrangeira e concessão de.html Aula 32 I Ação Revisional João Paulo Forster Bloco único - Ação Revisional.html Aula 33 I Arbitragem Luciana Aranalde Bloco 01 - Mediação e Arbitragem.html Bloco 02 - Mediação e Arbitragem.html Direito Processual Penal 22 I Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira Mauro Stürmer Bloco Único - Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira.html 23 I Ação Civil ex delicto Mauro Stürmer Bloco único - Ação Civil ex delicto.html Aula 01 - Processo Penal - Sistemas e Princípios Ana Paula Cordeiro Krug Bloco 01 - Sistemas Processuais Penais.html Bloco 02 - Princípios do Processo Penal.html Aula 02 - Aplicação e interpretação da lei processual penal Mauro Stürmer Bloco Único - Aplicação da Lei Processual Penal.html Aula 03 - Inquérito Policial Carolina Carvalhal Leite Bloco 01 - Inquérito Policial.html Bloco 02 - Inquérito Policial.html Bloco 03 - Inquérito Policial.html Bloco 04 - Inquérito Policial.html Aula 04 - Ação Penal Carolina Carvalhal Leite Bloco 01 - Ação penal (ação penal pública.html Bloco 02 - Ação penal (ação penal privada.html Aula 04 - Persecução Penal Mauro Stürmer Bloco Único - Persecução Penal.html Aula 05 - Sujeitos Processuais Mauro Stürmer Bloco único - Sujeitos Processuais.html Aula 07 - Da prova Ana Paula Cordeiro Krug Bloco único - Provas Processuais Penais.html Aula 07 - Decisões e Sentença Ana Paula Cordeiro Krug Bloco 02 - Da audiência de Custódia e de Instrução.html Aula 08 - Competência Processual Penal Mauro Stürmer Bloco 01 - Competência Processual - Parte I.html Bloco 02 - Competência Processual - Parte II.html Bloco 03 - Competência da Justiça Federal.html Aula 09 - Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória Carolina Carvalhal Leite Bloco 01 - Disposições Gerais.html Bloco 02 - Prisão em Flagrante.html Bloco 03 - Prisão em Flagrante.html Bloco 04 - Prisão Preventiva.html Bloco 05 - Prisão Temporária.html Bloco 06 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade.html Aula 09 - Das Questões e Processos Incidentes Mauro Stürmer Bloco 01 - Questões Prejudiciais.html Bloco 02 - Exceções.html Bloco 03 - Da Insanidade Mental do Acusado.html Aula 10 - Da Comunicação dos Atos Processuais Carolina Carvalhal Leite Bloco 01 - Da Comunicação dos Atos Processuais.html Bloco 02 - Da Comunicação dos Atos Processuais.html Aula 11 - O regime brasileiro de interceptação telefônica Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco Único - O regime brasileiro de interceptação telefônica.html Aula 13 - Procedimento comum Letícia Sinatora das Neves Bloco 01 - Procedimento Comum.html Bloco 02 - Procedimento Comum.html Aula 14 - Ação penal Carolina Carvalhal Leite Bloco 03 - Ação Penal Privada (Espécies) Parte I.html Bloco 04 - Ação Penal Privada (Espécies) Parte II.html Aula 14 - Procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri Letícia Sinatora das Neves Bloco 01 - Procedimento dos Crimes dolosos contra a vida.html Bloco 02 - Procedimento dos Crimes dolosos contra a vida.html Bloco 03 - Procedimento dos Crimes dolosos contra a vida.html Aula 15 - Nulidades Processuais Penais Ana Paula Cordeiro Krug Bloco 01 - Teoria Geral das Nulidades.html Bloco 02 - Nulidades em Espécie.html Aula 16 - Recursos em Processo Penal Letícia Sinatora das Neves Bloco 01 - Disposições Gerais sobre Recursos Criminais.html Bloco 02 - Recurso no Sentido Estrito.html Bloco 03 - Apelação, Embargos Declaratórios, Embargos Infringentes.html Bloco 05 - Procedimento Especial para apuração de crimes praticados.html Aula 18 - Das Questões e Processos Incidentes Carolina Carvalhal Leite Bloco 02 - Exceções.html Bloco 03 - Restituição de coisa apreendida.html Carolina Carvalhal Leite, Carolina Carvalhal Leite Bloco 01 - Conceitos.html Aula 18 - Recursos em Processo Penal Letícia Sinatora das Neves Bloco 04 - Revisão Criminal e Habeas Corpus.html Aula 20 - Atos Processuais Carolina Carvalhal Leite Bloco 01 - Atos Processuais e Atos Judiciais.html Aula 20 - Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099-1995) Letícia Sinatora das Neves Bloco 02 - Juizados Especiais Criminais.html Aula 21 I Procedimentos Processuais Penais Letícia Sinatora das Neves Bloco 01 - Disposições Gerais.html Bloco 02 - Procedimento Comum Ordinário - parte 1.html Bloco 03 - Procedimento Comum Ordinário - parte 2.html Bloco 04 - Procedimento Comum Sumário e Sumaríssimo.html Aula 22 - Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099-1995) Letícia Sinatora das Neves Bloco 01 - Juizados Especiais Criminais.html Aula 23 - Execução Letícia Sinatora das Neves Bloco 01 - Execução das penas em espécie e incidentes.html Bloco 02 - Execução das penas em espécie e incidentes.html Bloco 03 - Execução das penas em espécie e incidentes.html Direito Processual Penal - Carol Carvalhal Aula 20 - Atos Processuais Carolina Carvalhal Leite Bloco 02 - Atos Processuais e Atos Judiciais.html Direito do Consumidor Aula 01 - Evolução do Direito do Consumidor e Relação de consumo Patrícia Strauss Bloco Único - Direito do consumidor - relação de consumo.html Aula 02 - Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor (Art. 5, 6 7) Patrícia Strauss Bloco Único - Política Nacional de Relações de Consumo e.html Aula 03 - Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo Patrícia Strauss Bloco Único - Responsabilidade por fato de produto e serviço.html Aula 04 - Prescrição e decadência Patrícia Strauss Bloco Único - Prescrição e decadência.html Aula 05 - Desconsideração da personaidade jurídica e Práticas comerciais Patrícia Strauss Bloco Único - Desconsideração da personalidade jurídica e Práticas comerciais.html Aula 06 - Proteção contratual - Disposições gerais, cláusulas abusivas e contrato de adesão Patrícia Strauss Bloco Único - Proteção contratual - Disposições gerais, cláusulas abusivas.html Aula 07 - Proteção do consumidor em juízo Patrícia Strauss Bloco Único - Proteção do consumidor em juízo - disposições.html Legislação Especial Aula 01 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146-2015) Rafael Ravazolo Bloco 01 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.html Bloco 02 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.html Bloco 03 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.html Aula 02 - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069-1990) Franciele Letícia Kühl Bloco 01 - Direitos fundamentais - parte I (direito à.html Bloco 03 - Direitos fundamentais - parte III (direito à.html Bloco 04 - Direitos fundamentais - parte IV (direito à.html Bloco 06 - Dos Procedimentos (Do Acesso à Justiça, ECA.html Bloco 06 - Medidas de proteção.html Bloco 07 - Dos Crimes (ECA - arts. 225 ao.html Bloco 08 - Resolução do CNJ nº 295.html Bloco 09 - Resolução do CNJ nº 295.html Blocos 01 e 02 - Direitos fundamentais - parte II.html Aula 03 - Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-1990) Fabiana Rossi Valia Bloco Único - Aspectos Gerais.html Aula 04 - Lei dos Crimes de Tortura (Lei nº 9.455-1997) Fabiana Rossi Valia Bloco Único - Aspectos Gerais.html Aula 05 - Lei de Drogas (Lei nº 11.343-03) Fabiana Rossi Valia Bloco 01 - Dos Crimes e das Penas.html Bloco 01 - Introdução e conceito.html Bloco 02 - Dos Crimes e das Penas.html Bloco 03 - Crimes em Espécie - Parte I.html Bloco 04 - Crimes em Espécie - Parte II.html Aula 06 - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869-19) Fabiana Rossi Valia Bloco 02 - Efeitos da Condenação e Crimes.html Aula 07 - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826-2003) Fabiana Rossi Valia Bloco 01 - Normas Gerais sobre o Estatuto do Desarmamento.html Bloco 02 - Dos Crimes e das Penas (Art. 13.html Bloco 03 - Dos Crimes e das Penas (Art. 14.html Bloco 04 - Dos Crimes e das Penas (Art. 16.html Aula 08 - Lei Maria da Penha (Lei 11.340-2006) Fabiana Rossi Valia Bloco 01 - Lei 11.340-2006 (Lei Maria da Penha.html Bloco 02 - Lei 11.340-2006 (Lei Maria da Penha.html Bloco 03 - Lei 11.340-2006 (Lei Maria da Penha.html Bloco 04 - Lei 11.340-2006 (Lei Maria da Penha.html Bloco 05 - Lei 11.340-2006 (Lei Maria da Penha.html Aula 09 I Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709-2018) Rafael Ravazolo Bloco 01 - Lei Geral de Proteção de Dados -.html Bloco 02 - Lei Geral de Proteção de Dados -.html Bloco 03 - Lei Geral de Proteção de Dados -.html Bloco 04 - Lei Geral de Proteção de Dados -.html Bloco 05 - Lei Geral de Proteção de Dados -.html Bloco 06 - Lei Geral de Proteção de Dados -.html Bloco 07 - Lei Geral de Proteção de Dados -Art.html Aula 10 I Lei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850-2013) Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco 01 - Lei das organizações criminosas.html Bloco 02 - Lei das organizações criminosas.html Bloco 03 - Lei das organizações criminosas.html Aula 11 I Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de São José da Costa Rica) Maria Valentina de Moraes Bloco único- Convenção Americana sobre Direitos Humanos.html Aula 12 I Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613-1998) Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco Único- Crimes previstos na Lei de lavagem de dinheiro.html Aula 13 I Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133-2021). Arnaldo França Quaresma Júnior Bloco 01 - Aspectos Introdutórios.html Bloco 02 - Crimes em licitações e contratos administrativos.html Bloco 03 - Crimes em licitações e contratos administrativos.html Aula 14 I Estatuto da pessoa idosa (Lei nº 10.741-2003) Caroline Fockink Ritt Bloco 01 - Dos crimes contra o idoso (parte I.html Bloco 01 - Vida Liberdade, Respeito Dignidade; opinião, Expressão, crença.html Bloco 02 - Alimentos.html Bloco 02 - Dos crimes contra o idoso (parte II.html Bloco 03 - Direito à saúde.html Bloco 04 - Direito à Educação, Cultura, Esporte e lazer.html Bloco 05 - Previdência social e Assistência Social.html Bloco 06 - Habitação e Transporte.html Bloco 07 - Medidas de Proteção.html Bloco 08 - Política de Atendimento ao Idoso; Entidades de.html Aula 15 - Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807-1999) Fabiana Rossi Valia Bloco 01 - Conceitos específicos - Vítima, testemunha e depoente.html Bloco 02 - Critérios para concessão das medidas de proteção.html Bloco 03 - Hipóteses de exclusão da pessoa protegida do.html Aula 17 I Alienação fiduciária de bens imóveis e Alienação fiduciária de bens móveis João Paulo Forster Bloco único - Alienação fiduciária de bens móveis e bens.html Aula 18 I Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257-2001) João Paulo Forster Bloco 01 - Estatuto da Cidade.html Bloco 02 - Estatuto da Cidade.html Aula 19 I Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766-1979) João Paulo Forster Bloco único - Parcelamento do Solo Urbano.html Aula 20 I “Lei do distrato” (Lei nº 13.786-2018) João Paulo Forster Bloco único - Lei do Distrato.html Aula 21 I Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874-2019) João Paulo Forster Bloco 01 - Lei da liberdade econômica (parte I.html Bloco 02 - Lei da liberdade econômica (parte II.html Aula 22 I Crimes de trânsito (Lei nº 9.503-1997) Ubirajara Martell Soares Bloco 01 - Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.html Bloco 02 - Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.html Bloco 03 - Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.html Bloco 04 - Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.html Bloco 05 - Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.html Bloco 06 - Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.html Bloco 07 - Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.html Aula 24 I Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846-2013) Franciele Letícia Kühl Bloco 01 - Lei nº 12.846-2013 - Lei Anticorrupção.html Legislação Específica Aula 01 I Lei Estadual nº 6.745-85 Ariel Rocha Zvoziak Bloco 01 - Conceitos, Porvimento e Vacância.html Bloco 02 - Movimentações funcionais, jornada e férias.html Bloco 03 - Licenças, remuneração e aposentadoria.html Bloco 04 - Assistência, previdência, acumulação e responsabilidades.html Bloco 05 - Regime Disciplinar.html Aula 02 I Regimento Interno do TJ-SC Ariel Rocha Zvoziak Bloco 01 - Do Tribunal de Justiça.html Bloco 02 - Desembargadores e Juízes de 2º grau.html Bloco 03 - Aposentadoria compulsória, Intervenção do MP e composição.html Bloco 04 - Registro e Distribuição.html Bloco 05 - Regime disciplinar.html Bloco 06 - Do julgamento, dos Atos e das Formalidades.html Bloco 07 - Dos Processos e Processos Incidentes.html Bloco 08 - Intervenção, plantão e disposições finais.html Aula 03 I Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22-2021) Ariel Rocha Zvoziak Bloco único - Código de Ética e Conduta do PJSC.html Língua Portuguesa Aula 01 - Interpretação de texto Luana Teixeira Porto Bloco 01 - Pressupostos e Subentendido.html Bloco 02 - Interpretação de texto - a análise textual.html Bloco 03 - Interpretação de texto - os traços do.html Bloco 04 - Interpretação de texto - a estrutura do.html Bloco 05 - Interpretação de texto e silogismo.html Bloco 06 - publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; Textos.html Aula 02 - Gêneros Textuais Luana Teixeira Porto Bloco 01 - Gêneros textuais - Esfera Jornalística e Acadêmica.html Bloco 02 - Gêneros textuais - Esfera Literária e Artística.html Aula 03 - Semântica Luana Teixeira Porto Bloco único - Semântica.html Aula 04 - Morfologia Luana Teixeira Porto Bloco 01 - Artigo, numeral, substantivo e adjetivo.html Bloco 02 - Adjetivo.html Bloco 03 - Pronome.html Bloco 04 - Preposição e interjeição.html Bloco 05 - Conjunção.html Bloco 06 - Verbo.html Bloco 07 - Advérbio.html Aula 05 - Sintaxe - Parte I Luana Teixeira Porto Bloco 01 - Frase, oração e período.html Bloco 02 - Análise sintática - parte I.html Bloco 03 - Análise sintática - parte II.html Bloco 04 - Vozes verbais.html Bloco 05 - Orações Coordenadas.html Aula 06 - Sintaxe - Parte II Luana Teixeira Porto Bloco 01 - Orações Subordinadas Substantivas.html Bloco 02 - Orações Subordinadas Adjetivas.html Bloco 03 - Orações Subordinadas Adverbiais.html Bloco 04 - Orações desenvolvidas e reduzidas.html Bloco 05 - Estrutura da frase portuguesa - operações de.html Aula 07 - Ortografia Luana Teixeira Porto Bloco 01 - Conceito.html Bloco 02 - Emprego de Porquês.html Bloco 03 - Emprego de Letras.html Bloco 04 - Dificuldades Ortográficas.html Bloco 05 - Emprego do hífen.html Bloco 06 - Acentuação Gráfica.html Aula 08 - Emprego da Crase Thiago Charme Bloco único - Emprego de Crase.html Aula 09 - Pontuação Thiago Charme Bloco 01 - Uso de Vírgula.html Bloco 02 - Uso do Ponto e Vírgula; Uso dos.html Bloco 03 - Orações Intercaladas; Uso do Ponto Final; Uso.html Aula 10 - Linguagem Luana Teixeira Porto Bloco Único - Figuras de linguagem.html Aula 11 - Reescrita Luana Teixeira Porto Bloco Único - Reescrita de Frases.html Aula 12 I Coerência e Coesão Luana Teixeira Porto Bloco 01 - Coerência e Coesão.html Bloco 02 - Coesão - substituição de termos.html Bloco 03 - Coesão sequencial.html Aula 13 I Tipos de frases Luana Teixeira Porto Bloco Único - Tipos de frases.html Aula 14 I Os dicionários - neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos Luana Teixeira Porto Bloco Único - Os dicionários - neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos.html Aula 15 I Polissemia e ambiguidade Luana Teixeira Porto Bloco 01 - Polissemia.html Bloco 02 - Ambiguidade.html Aula 16 I Formas de abreviação Luana Teixeira Porto Bloco Único - Formas de Abreviação.html Aula 17 I Estrutura e formação das palavras Luana Teixeira Porto Bloco Único - Estrutura e formação das palavras.html Aula 18 I Elementos da comunicação e funções da linguagem Luana Teixeira Porto Bloco Único - Elementos da comunicação e funções da linguagem.html Aula 19 I Registros de linguagem Luana Teixeira Porto Bloco Único - Registros de Linguagem.html Aula 20 I Tipos de discurso Luana Teixeira Porto Bloco Único - Tipos de discurso.html Matemática Aula 01 - Matemática Básica - Parte I Dudan Bloco 01 - Conjuntos Numéricos - parte 1.html Bloco 02 - Conjuntos Numéricos - parte 2.html Bloco 03 - Operações Básicas - parte 1.html Bloco 04 - Operações Básicas - parte 2.html Bloco 05 - Operações Básicas - parte 3.html Aula 02 - Matemática Básica - Parte II Dudan Bloco 01 - Frações - parte 1.html Bloco 02 - Frações - parte 2.html Bloco 03 - Frações - parte 3.html Bloco 04 - MMC e MDC.html Aula 03 - Razão e Proporção Dudan Bloco 01 - Razão e Proporção - parte 01.html Bloco 02 - Razão e Proporção - parte 02.html Aula 04 - Regra de três simples Dudan Bloco 01 - Regra de Três Simples - parte 01.html Bloco 02 - Regra de Três Simples - parte 02.html Aula 05 - Regra de três composta Dudan Bloco 01 - Regra de Tres Composta parte 1.html Bloco 02 - Regra de Três Composta parte 2.html Aula 06 - Divisão Proporcional Dudan Bloco 01 - Divisão Proporcional parte 1.html Bloco 02 - Divisão Proporcional parte 2.html Bloco 03 - Divisão Proporcional - parte 3.html Aula 07 - Porcentagem Dudan Bloco 01 - Porcentagem parte 1.html Bloco 02 - Porcentagem parte 2.html Bloco 03 - Porcentagem parte 3.html Bloco 04 - Porcentagem parte 4.html Aula 08 - Equações e Problemas de 1° Grau Dudan Bloco 01 - Equações e Problemas de 1° Grau parte.html Bloco 02 - Equações e Problemas de 1° Grau parte.html Aula 09 - Sistemas de Medidas e Conversões Dudan Bloco 01 - Sistema Métrico Decimal.html Bloco 02 - Medidas de Tempo e Sistema monetário Brasileiro.html Mentorias Mentorias de Estudos Franciele Letícia Kühl Mentoria - Cronograma e Direcionamento de Estudos.html Luana Teixeira Porto Mentoria - Como dominar as questões de Língua Portuguesa da.html Raciocínio Lógico Aula 01 - 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