Material já disponível para o curso:

Metas003a Avançados para Magistratura Estadual - Modify.mp4

Mentoria - Metas003a Avançados para Magistratura Estadual - Modify.mp4

Metas003a Avançados para Magistratura Estadual - Mentoria - Regular - Modify.mp4

Metas003a Avançados para Magistratura Estadual - Modify.mp4

Metas003a Avançados para Magistratura Estadual - Regular - Modify.mp4

Magistratura Estadual - Metas003a Iniciantes - Modify.mp4

Mentoria - Magistratura Estadual - Metas003a Iniciantes - Modify.mp4

Magistratura Estadual003a Iniciantes - Regular - Modify.mp4

Magistratura Estadual - Metas003a Iniciantes - Magistratura Estadual003a Iniciante - Regular - Modify.mp4

Magistratura Estadual003a Iniciantes - Regular - Modify.mp4

Mentoria-Magistratura Estadual.mp4

Mentoria - Metas003a Intermediários para Magistratura Estadual - Modify.mp4

Metas003a Intermediários para Magistratura Estadual - Mentoria - Regular - Modify.mp4

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

01 - Regime Jurídico Administrativo - 1 Definição.mp4

01.01 - Regime jurídico administrativo - Definição.mp4

01.02 - Normas Jurídicas003a regras e princípios - Modify.mp4

01.03 - Princípios Basilares da Administração Pública.mp4

01.04 - Supremacia do interesse Publico sobre o interesse privado.mp4

01.05 - Indisponibilidade do Interesse Publico.mp4

01.06 - Princípios Expressos - Principio da legalidade.mp4

01.07 - Princípios Da impessoalidade.mp4

01.08 - Princípios da Moralidade.mp4

01.09 - Princípios Publicidade.mp4

01.10 - Princípios Eficiência.mp4

01.11 - Princípios Implícitos - Princípios da razoabilidade e Proporcionalidade.mp4

01.12 - Princípios Da continuidade.mp4

01.13 - Princípios da Autotutela.mp4

01.14 - Princípios da Segurança Jurídica.mp4

01.15 - Princípios da Motivação.mp4

01.16 - Princípios Especialidade.mp4

01.17 - Princípios da Presunção de Legitimidade e Veracidade.mp4

01.18 - Princípio do contraditório e da ampla defesa.mp4

01.19 - Princípio da precaução.mp4

01.20 - Princípio da consensualidade e da participação.mp4

01.21 - Princípio da sindicabilidade.mp4

01.22 - Accountability.mp4

01.23 - Princípio da subsidiariedade.mp4

01.24 - Princípio da Hierarquia.mp4

01.25 - Direito fundamental à boa administração.mp4

02 - Normas Jurídicas.mp4

03 - Princípios Basilares da Administração Pública.mp4

04 - Supremacia do interesse público sobre os interesses privados.mp4

05 - Indisponibilidade do interesse público.mp4

06 - Princípios Expressos.mp4

07 - Princípio da Legalidade.mp4

08 - Princípio da Impessoalidade.mp4

09 - Princípio da Moralidade.mp4

10 - Princípio da Publicidade.mp4

11 - Princípio da Eficiência.mp4

12 - Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade.mp4

13 - Princípio da Continuidade.mp4

14 - Princípio da Autotutela.mp4

15 - Princípio da Segurança Jurídica.mp4

16 - Princípio da Motivação.mp4

17 - Princípio da Especialidade.mp4

18 - Princípio da Presunção de Legitimidade e Veracidade das Condutas Estatais.mp4

19 - Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa.mp4

20 - Princípio da Precaução.mp4

21 - Princípio da Consensualidade.mp4

22 - Princípio da Sindicabilidade.mp4

23 - Accountability.mp4

24 - Princípio da Subsidiariedade.mp4

25 - Princípio da hierarquia.mp4

26 - Lei de Acesso à Informação (lei 12.527002f2011) - Modify.mp4

27 - A Indisponibilidade do Interesse Público e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos.mp4

28 - O Direito Fundamental à Boa Administração.mp4

Apostila.pdf

01 - Direito Administrativo e Administração Pública.mp4

02 - Critérios de Definição do Direito Administrativo.mp4

02.01 - Conceito de Direito Administrativo.mp4

02.02 - Critérios do Direito Administrativo.mp4

02.03 - Evolução Histórica do Direito Administrativo.mp4

02.04 - Evolução do Modelo de Estado.mp4

02.05 - Evolução nos Países.mp4

02.06 - Transformações Contemporâneas do Direito Administrativo.mp4

02.07 - Relações de Direito Administrativo com os Demais Ramos de Direito.mp4

02.08 - Fontes - Interpretação e Integração do Direito Administrativo.mp4

03 - Evolução Histórica do Direito Administrativo.mp4

03.01 - Administração Pública - Sistemas de Controle da Atuação Administrativa.mp4

03.02 - Administração Pública - Estado - Governo e Administração Pública - Parte 01.mp4

03.03 - Administração Pública - Estado - Governo e Administração Pública - Parte 02.mp4

04 - Evolução do Modelo de Estado.mp4

05 - Evolução do Direito Administrativo nos Países.mp4

06 - Evolução do Direito Administrativo no Brasil.mp4

07 - Transformações Contemporâneas do Direito Administrativo.mp4

08 - A Organização Administrativo no Direito Administrativo Comunitário.mp4

09 - Relações do Direito Administrativo com os Demais Ramos do Direito.mp4

10 - Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo.mp4

11 - Competência para Legislar sobre o Direito Administrativo.mp4

12 - Interpretação do Direito Administrativo.mp4

13 - Integração do Direito Administrativo.mp4

14 - Estado, Governo e Administração Pública.mp4

15 - Sistemas de Controle da Atuação Administrativa.mp4

Apostila.pdf

01 - Organização da Administração Pública.mp4

02 - Descentralização e Desconcentração.mp4

03 - Centralização e Concentração.mp4

04 - Entidades Políticas e Entidades Administrativas.mp4

04.01 - Organização da Administração Pública - Introdução.mp4

04.02 - Organização da Administração Pública - Descentralização e Desconcentração - Parte 01.mp4

04.03 - Organização da Administração Pública - Descentralização e Desconcentração - Parte 02.mp4

04.04 - Organização da Administração Pública - Centralização e Concentração - Entidades Políticas e Administrativas.mp4

04.05 - Administração Indireta e Características Comuns às Entidades da Administração Indireta.mp4

04.06 - Administração Pública - A organização administrativa em setores.mp4

04.07 - Administração Pública - Órgãos Públicos - Parte 1.mp4

04.08 - Administração Pública - Órgãos Públicos - Parte 2.mp4

04.09 - Administração Pública - Autarquias.mp4

04.10 - Administração Pública - Autarquias Especiais.mp4

04.11 - Pessoa Jurídica de Direito Público e Danos Morais.mp4

04.12 - Administração Pública - Fundações Públicas.mp4

04.13 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Empresas Estatais) - Parte 01.mp4

04.14 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Empresas Estatais) - Parte 02.mp4

04.15 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Empresas Estatais) - Parte 03.mp4

04.16 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Empresas Estatais) - Parte 04.mp4

04.17 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Empresas Estatais) - Parte 05.mp4

04.18 - Aspectos Relevantes da Lei 13.303002f2016 - Parte 01 - Modify.mp4

04.19 - Aspectos Relevantes da Lei 13.303002f2016 - Parte 02 - Modify.mp4

04.20 - Consórcios Públicos (lei 11.107002f2005) - Modify.mp4

05 - Administração Direta e Administração Indireta.mp4

06 - A Organização Administrativa em Setores.mp4

07 - Órgãos Públicos.mp4

08 - Autarquias.mp4

09 - Autarquias Especiais.mp4

10 - Fundações Públicas.mp4

11 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Empresas Estatais).mp4

12 - Semelhanças e diferenças entre E.P. e S.E.M.mp4

13 - Criação e extinção - E.P. E S.E.M.mp4

14 - E.P e S.EM - Nomeação dos dirigentes.mp4

15 - E.P e S.EM - Objeto.mp4

16 - E.P e S.E.M - Regime jurídico e Patrimônio.mp4

17 - Lei 13.303002f2016 - Introdução - Modify.mp4

18 - Consórcios públicos (lei 11.107002f2005) - Modify.mp4

19 - Agências executivas.mp4

20 - Reguladoras003a Introdução Parte 1 - Modify.mp4

21 - Agências Reguladoras003a Conceito e forma jurídica - Modify.mp4

22 - Agências Reguladoras003a Objeto003a atividade regulatória - Modify.mp4

23 - Agências Reguladoras003a Poder normativo das Agências Reguladoras - Modify.mp4

24 - Agências Reguladoras003a Classificação das agências reguladoras - Modify.mp4

25 - Agências Reguladoras003a Características e regime jurídico - Modify.mp4

26 - Agências Reguladoras003a Instrumentos de autonomia técnico-administrativa - Modify.mp4

27 - Agências Reguladoras003a Teoria do Risco da Captura - Modify.mp4

28 - Agências Reguladoras003a A Lei nº 13.848002f2019 - Modify.mp4

Apostila.pdf

01 - Reforma Administrativa e o Terceiro Setor.mp4

02 - Serviço Social Autônomo.mp4

03 - Organização Social - Qualificação.mp4

04 - Organização Social - Contrato de Gestão.mp4

05 - Organização Social - STF003a ADI 1.923 - Modify.mp4

05.01 - Agências Reguladoras - Parte 01.mp4

05.02 - Agências Reguladoras - Parte 02.mp4

05.03 - Agências Reguladoras - Parte 03.mp4

05.04 - Agências Reguladoras - Parte 04.mp4

06 - Organização da Sociedade Civil para o Interesse Público (OSCIP) - Lei 9.790002f99 - Modify.mp4

06.01 - Reforma Administrativa e o Terceiro Setor.mp4

06.02 - Serviço Social Autônomo.mp4

06.03 - Organização Social (OS) - Lei 9.637002f98 - Parte 01 - Modify.mp4

06.04 - Organização Social (OS) - Lei 9.637002f98 - Parte 02 - Modify.mp4

06.05 - Organização da sociedade civil para o interesse público - Parte 01.mp4

06.06 - Organização da sociedade civil para o interesse público - Parte 02.mp4

06.07 - Comparativo entre OS e OSCIP.mp4

06.08 - Organização da sociedade civil (Lei 13.019002f2014) - Parte 01 - Modify.mp4

06.09 - Organização Da Sociedade Civil (Lei 13.019002f2014) - Parte 02 - Modify.mp4

06.10 - Organização da sociedade civil (Lei 13.019002f2014) - Parte 03 - Modify.mp4

06.11 - Entidade de apoio.mp4

07 - OS x OSCIP.mp4

08 - Organização da Sociedade Civil - Lei 13.019002f2014 - Modify.mp4

09 - OSC - Definição de OSC (quem são003f) - Modify.mp4

10 - OSC - Celebração do termo colaboração e termo de fomento (art. 35).mp4

11 - OSC - Procedimento de manifestação de interesse social (PMIS).mp4

12 - Entidades de apoio.mp4

Apostila.pdf

01 - Introdução003a competência, poder e dever - Modify.mp4

02 - Competências - introdução.mp4

03 - Competência vinculada.mp4

04 - Competência discricionária.mp4

05 - Poder hierárquico.mp4

06 - Poder disciplinar.mp4

07 - Poder normativo ou regulamentar - parte geral.mp4

07.01 - Introdução.mp4

07.02 - Poder vinculado e discricionário.mp4

07.03 - Poder hierárquico.mp4

07.04 - Poder Disciplinar.mp4

07.05 - Poder normativo ou regulamentar.mp4

07.06 - Poder de Polícia - Parte 01.mp4

07.07 - Poder de polícia - Parte 02 (delegação e atributos).mp4

07.08 - Poder de Polícia - Parte 03.mp4

07.09 - Questões - Poder de Polícia.mp4

07.10 - Abuso de Poder.mp4

07.11 - Deveres Administrativos.mp4

08 - PODER NORMATIVO Regulamento ou decreto executivo.mp4

09 - PODER DE POLÍCIA - Definição.mp4

10 - PODER DE POLÍCIA Formas de exercício.mp4

11 - PODER DE POLÍCIA Ciclos002ffases de polícia - Modify.mp4

12 - PODER DE POLÍCIA Delegação às guardas municipais003f - Modify.mp4

13 - PODER DE POLÍCIA Atributos do poder de polícia.mp4

14 - PODER DE POLÍCIA - Prescrição.mp4

15 - ABUSO DE PODER.mp4

16 - Deveres Administrativos - Regular.mp4

Apostila.pdf

01 - Conceito de Ato Administrativo.mp4

02 - Ato da Administração.mp4

03 - Fato administrativo, fato da administração e ato de governo.mp4

04 - Silêncio administrativo.mp4

05 - Classificações - parte 1.mp4

06 - Classificações - parte 2 - Ato simples, composto e complexo.mp4

07 - Classificações - parte 3.mp4

08 - Elementos do ato administrativo - introdução.mp4

08.01 - Atos administrativos - Conceito - Parte 01.mp4

08.02 - Atos administrativos - Conceito - Parte 02.mp4

08.03 - Atos Administrativos - classificações - Parte 01.mp4

08.04 - Atos Administrativos - classificações - Parte 02.mp4

08.05 - Atos Administrativos - classificações - Parte 03.mp4

08.06 - Elementos do Ato Administrativo - Parte 01.mp4

08.07 - Elementos do Ato Administrativo - Parte 02.mp4

08.08 - Elementos do Ato Administrativo - Parte 03.mp4

08.09 - Elementos do Ato Administrativo - Parte 04.mp4

08.10 - Mérito do Ato Administrativo.mp4

08.11 - Atributos do Ato Administrativo.mp4

08.12 - Espécies de Ato Administrativo.mp4

08.13 - Atos administrativos - extinção dos atos admistrativos - Parte 1 (excluir).mp4

08.14 - Atos administrativos - extinção dos atos admistrativos - parte 2 (excluir).mp4

08.15 - Atos administrativos - convalidação e conversão.mp4

09 - Competência.mp4

10 - Elementos do Ato Administrativo - Finalidade.mp4

11 - Elementos do Ato Administrativo - Forma.mp4

12 - Elementos do Ato Administrativo - Motivo.mp4

13 - Elementos do Ato Administrativo - Objeto.mp4

14 - Elementos do Ato Administrativo - Elementos Acidentais.mp4

15 - Mérito do Ato Administrativo.mp4

16 - Atributos do Ato Administrativo.mp4

17 - Espécies do Ato Administrativo.mp4

18 - Extinção dos Atos Administrativos.mp4

19 - Extinção por Manifestação de Vontade da Administração Pública.mp4

20 - Extinção dos Atos Administrativos.mp4

21 - Convalidação e conversão do ato administrativo.mp4

22 - Teoria das autolimitações administrativas.mp4

Apostila.pdf

09.01 - Conceito.mp4

09.02 - Características gerais.mp4

09.03 - Cláusulas Exorbitantes - Parte 1.mp4

09.04 - Cláusulas Exorbitantes - Parte 2.mp4

09.05 - Cláusulas Exorbitantes - Parte 3.mp4

09.06 - Cláusulas Exorbitantes - Parte 4.mp4

09.07 - Cláusulas Exorbitantes - Questões.mp4

09.08 - Formalização duração e prorrogação dos contratos - Parte 1.mp4

09.09 - Formalização duração e prorrogação dos contratos - Parte 2.mp4

09.10 - Formalização duração e prorrogação dos contratos - Parte 3.mp4

09.11 - Recebimento do objeto.mp4

09.12 - Equilíbrio econômico e financeiro - Parte 01.mp4

09.13 - Equilíbrio econômico e financeiro - Parte 02.mp4

09.14 - Inexecução contratual involuntária - teoria da imprevisão.mp4

09.15 - Extinção do contrato.mp4

09.16 - Sanções administrativas.mp4

09.17 - Contratos administrativos003a responsabilidade dos contratados - Modify.mp4

09.18 - Principais espécies de contrato.mp4

09.19 - Contratos das empresas estatais.mp4

09.20 - Convênios Administrativos.mp4

10.01 - Contratos administrativos (introdução e Classificação).mp4

10.02 - Formalização dos Contratos Administrativos - Parte 1.mp4

10.03 - Execução contratual - Parte 01.mp4

10.04 - Execução contratual - Parte 02.mp4

10.05 - Equilíbrio econômico-financeiro - Parte 1.mp4

10.06 - Equilíbrio econômico-financeiro - Parte 2.mp4

10.07 - Extinção do contrato.mp4

10.08 - Recebimento do objeto do contrato.mp4

10.09 - Meios alternativos de resolução de controvérsias.mp4

10.10 - Irregularidades e aplicação de sanções.mp4

Apostila.pdf

01 - Introdução.mp4

02 - Regime de transição dos municípios.mp4

03 - Âmbito de aplicação da lei.mp4

04 - Regime diferenciado das MEs e EPPs.mp4

05 - Objetivos da licitação.mp4

06 - Função regulatória da licitação e tramitação prioritária dos processos.mp4

07 - Princípios orientadores da licitação.mp4

08 - Igualdade entre os licitantes.mp4

09 - Competitividade.mp4

10 - Segregação de funções.mp4

11 - Objetos da licitação.mp4

11.01 - Licitações Administrativas003a Introdução - Modify.mp4

11.02 - Princípios orientadores da licitação - Parte 01.mp4

11.03 - Princípios orientadores da licitação - Parte 02.mp4

11.04 - Princípios orientadores da licitação - Parte 03.mp4

11.05 - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na licitação.mp4

11.06 - Objetos da licitação - Parte 01.mp4

11.07 - Objetos da licitação - Parte 02.mp4

11.08 - Objetos da licitação - Parte 03.mp4

11.09 - Fases do Procedimento Licitatório - Parte 01.mp4

11.10 - Fases do Procedimento Licitatório - Parte 02.mp4

11.11 - Fases do Procedimento Licitatório - Parte 03.mp4

11.12 - Fases do Procedimento Licitatório - Parte 04.mp4

11.13 - Modalidades de Licitação - Parte 01.mp4

11.14 - Modalidades de Licitação - Parte 02 (Leilão - Concurso e Pregão).mp4

11.15 - Modalidades de Licitação - Parte 03 (Pregão - conclusão).mp4

11.16 - Modalidades de Licitação - Parte 04 (Consulta).mp4

11.17 - Tipos de Licitação.mp4

11.18 - Sistema de Registro de Preços.mp4

11.19 - Regras Para a Alienação de Bens pela Administração Pública.mp4

11.20 - Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - Parte 01.mp4

11.21 - Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - Parte 02.mp4

11.22 - Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - Parte 03.mp4

11.23 - Anulação e Revogação da Licitação.mp4

11.24 - Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - Lei 12.462002f2011 - Parte 01 - Modify.mp4

11.25 - Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - Lei 12.462002f2011 - Parte 02 - Modify.mp4

11.26 - Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - Lei 12.462002f2011 - Parte 3 - Modify.mp4

11.27 - Licitações das Empresas Estatais - (Lei 13.303002f2016) - Parte 1 - Modify.mp4

11.28 - Licitações das Empresas Estatais - (Lei 13.303002f2016) - Parte 2 - Modify.mp4

11.29 - Licitações das Empresas Estatais - (Lei 13.303002f2016) - Parte 3 - Modify.mp4

11.30 - Disposições Acerca da Licitação em Tempos de Covid-19.mp4

12 - Objetos da Licitação - Obras e serviços de engenharia.mp4

12.01 - Introdução - Parte 1.mp4

12.02 - Introdução - Parte 2.mp4

12.03 - Princípios - Parte 1.mp4

12.04 - Princípios - Parte 2.mp4

12.05 - Princípios - Parte 3.mp4

12.06 - Agentes Públicos na Licitação.mp4

12.07 - Objetos de licitação - Parte 01.mp4

12.08 - Objetos de licitação - Parte 02.mp4

12.09 - Fases da licitação - Parte 01.mp4

12.10 - Fases da licitação - Parte 02.mp4

12.11 - Modalidades de licitação.mp4

12.12 - Sistema de Registro de preços.mp4

12.13 - Critérios de Julgamento.mp4

12.14 - Contratação Direta - Parte 1.mp4

12.15 - Contratação Direta - Parte 2.mp4

12.16 - Alienações.mp4

12.17 - Procedimentos Auxiliares.mp4

13 - Objetos da Licitação - Serviços em geral.mp4

14 - Objetos da Licitação - Locação de imóveis.mp4

15 - Objetos da Licitação - Licitações internacionais.mp4

16 - Agentes públicos na licitação.mp4

17 - Fases da licitação.mp4

18 - Fases da licitação - Introdução.mp4

19 - Fases da licitação - Fase preparatória.mp4

20 - Fases da licitação - Divulgação do edital de licitação.mp4

21 - Apresentação de propostas e lances.mp4

22 - Fases da licitação - Julgamento.mp4

23 - Fases da licitação - Habilitação.mp4

24 - Fases da licitação - Encerramento da licitação (art.71).mp4

25 - MODALIDADES DE LICITAÇÕES.mp4

26 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.mp4

27 - CRITÉRIOS DE JULGAMENTO.mp4

28 - CONTRATAÇÃO DIRETA.mp4

29 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.mp4

30 - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL.mp4

31 - LICITAÇÃO DISPENSADA.mp4

32 - ALIENAÇÕES.mp4

33 - PROCEDIMENTOS AUXILIARES.mp4

34 - Licitações das empresas estatais (Lei 13.303002f2016) - Aspectos importantes - Modify.mp4

Apostila.pdf

13.00.01 - Serviços Públicos e sua Concessão - Parte 01.mp4

13.00.02 - Serviços Públicos e sua Concessão - Parte 02.mp4

13.00.03 - Parcerias Público Privadas.mp4

13.01 - Serviços Públicos - Introdução.mp4

13.01 - Serviços Públicos.mp4

13.02 - Princípios - Parte 1.mp4

13.02 - Princípios do Direito Financeiro.mp4

13.03 - Classificações.mp4

13.03 - Princípios - Parte 2.mp4

13.04 - Classificações.mp4

13.04 - Competência e Modalidades de Execução003a direta e indireta - Modify.mp4

13.05 - Competência.mp4

13.05 - Defesa do usuário dos serviços públicos.mp4

13.06 - Concessão de Serviços Públicos - Parte 01.mp4

13.06 - Modalidades de Execução003a Direta e Indireta - Modify.mp4

13.07 - Concessão de Serviços Públicos - Parte 02.mp4

13.07 - Defesa do Usuário dos Serviços Públicos.mp4

13.08 - Concessão de Serviços Públicos - Introdução.mp4

13.08 - Extinção da concessão e da permissão.mp4

13.09 - Concessão de Serviço Público.mp4

13.09 - Serviços Públicos - Parcerias público-privadas - Parte 1.mp4

13.10 - Concessão Comum e Permissão de Serviços Públicos (Lei 8.987002f95) - Modify.mp4

13.10 - Serviços Públicos - Parcerias público-privadas - Parte 2.mp4

13.11 - Licitação Para Concessão e Permissão de Serviço Público.mp4

13.11 - Serviços Públicos - Autorização de serviços públicos.mp4

13.12 - Contrato de Concessão e Permissão de Serviço Público.mp4

13.12 - Serviços Públicos - Relicitação e prorrogação dos contatos lei (13.488002f2017) - Modify.mp4

13.13 - Prerrogativas do Poder Concedente.mp4

13.14 - Remuneração da Concessionaria e Permissionária.mp4

13.15 - Remuneração da Concessionária e Permissionária - Parte 02.mp4

13.16 - Extinção da Concessão e da Permissão.mp4

13.17 - Parcerias Publico-Privadas (lei 11.079002f2004) - Parte 01 - Modify.mp4

13.18 - Parcerias Público-Privadas (lei 11.079002f2004) - Parte 02 - Modify.mp4

13.19 - Parcerias Público-Privadas (lei 11.079002f2004) - Parte 03 - Modify.mp4

13.20 - Parcerias Público-Privadas (lei 11.079002f2004) - Parte 04 - Modify.mp4

13.21 - Parcerias Público-Privadas - Disposições Aplicáveis à União.mp4

13.22 - Autorização de Serviços Públicos.mp4

13.23 - Relicitação e Prorrogação dos Contratos.mp4

Apostila.pdf

14.01 - Noções Gerais - Parte 01.mp4

14.02 - Noções Gerais - Parte 02.mp4

14.03 - Regimes Jurídicos Funcionais.mp4

14.04 - Espécies de Agentes Públicos - Parte 01.mp4

14.05 - Espécies de Agentes Públicos - Parte 02.mp4

14.06 - Espécies de Agentes Públicos - Parte 03.mp4

14.07 - Espécies de Agentes Públicos - Parte 04.mp4

14.08 - Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos - Requisitos.mp4

14.09 - Concurso Público - Parte 01.mp4

14.10 - Concurso Público - Parte 02.mp4

14.11 - Concurso Público - Parte 03.mp4

14.12 - Concurso Público - Parte 04.mp4

14.13 - Concurso Público e Direito Subjetivo à Nomeação - Parte 01.mp4

14.14 - Concurso Público e Direito Subjetivo à Nomeação - Parte 02.mp4

14.15 - Provimento - Parte 01.mp4

14.16 - Provimento - Parte 02.mp4

14.17 - Investidura - Posse - Exercício e Vacância.mp4

14.18 - Estágio probatório - estabilidade e vitaliciedade - Parte 01.mp4

14.19 - Estágio probatório - estabilidade e vitaliciedade - Parte 02.mp4

14.20 - Sistema Remuneratório - Parte 01.mp4

14.21 - Sistema Remuneratório - Parte 02.mp4

14.22 - Acumulação de cargos e de empregos.mp4

14.23 - Sindicalização e greve.mp4

14.24 - Disposições constitucionais aplicáveis aos ocupantes de cargos eletivos.mp4

Apostila.pdf

15.01 - Regime previdenciário - Parte 1.mp4

15.02 - Regime previdenciário - Parte 2.mp4

15.03 - Regime previdenciário - Parte 3.mp4

15.04 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112002f90) - Parte 01 - Modify.mp4

15.05 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112002f90) - Parte 02 - Modify.mp4

15.06 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112002f90) - Parte 03 - Modify.mp4

15.07 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112002f90) - Parte 04 - Modify.mp4

15.08 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112002f90) - Parte 05 - Modify.mp4

15.09 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112002f90) - Parte 06 - Modify.mp4

15.10 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112002f90) - Parte 07 - Modify.mp4

15.11 - Regime Jurídico Disciplinar - Parte 01.mp4

15.12 - Regime Jurídico Disciplinar - Parte 02.mp4

15.13 - Regime Jurídico Disciplinar - Parte 03.mp4

15.14 - Regime Jurídico Disciplinar - Parte 04.mp4

15.15 - Processo Administrativo Disciplinar.mp4

15.16 - Processo Administrativo Disciplinar - Parte 01.mp4

15.17 - Processo Administrativo Disciplinar - Parte 02.mp4

Apostila.pdf

16.01 - Introdução.mp4

16.01 e 16.02 - Controle da Administração Pública - Introdução e classificação.mp4

16.02 - Classificação.mp4

16.03 - Controle Administrativo - Prof Rodolfo Breciani Penna.mp4

16.03 - Controle Administrativo.mp4

16.04 - Controle Legislativo - Parte 1 - Prof Rodolfo Breciani Penna.mp4

16.04 - Controle Legislativo - Parte 1.mp4

16.05 - Controle Legislativo - Parte 2 - Prof Rodolfo Breciani Penna - Parte 01.mp4

16.05 - Controle Legislativo - Parte 2.mp4

16.06 - Controle Judicial - Parte 01.mp4

16.07 - Controle Judicial - Parte 02.mp4

16.08 - Controle Judicial - Parte 03.mp4

16.09 - Controle Judicial - Parte 04.mp4

16.10 - Controle Judicial - Parte 05.mp4

Apostila.pdf

17.01 - Improbidade Administrativa - Introdução Parte 01_.mp4

17.02 - Improbidade Administrativa - Introdução Parte 02.mp4

17.03 - Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa - Parte 01.mp4

17.04 - Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa - Parte 02.mp4

17.05.01 -Improbidade Administrativa - Sanções_.mp4

17.05.02 - Improbidade Administrativa - Independência entre as instâncias e bis in idem_.mp4

17.06 - Procedimento Judicial da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.mp4

17.07 - Acordo de Não Persecução Cível.mp4

17.08 - Medidas cautelares e Prescrição.mp4

18.01 - Lei Anticorrupção (Lei 12.846002f2016) - Parte 01 - Modify.mp4

18.02 - Lei Anticorrupção (Lei 12.846002f2016) - Parte 02 - Modify.mp4

18.03 - Lei Anticorrupção (Lei 12.846002f2016) - Parte 03 - Modify.mp4

Apostila.pdf

19.01 - Introdução e evolução da responsabilidade civil.mp4

19.02 - Responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro - Parte 1.mp4

19.03 - Responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro - Parte 2.mp4

19.04 - Responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro - Parte 3.mp4

19.05 - Responsabilidade civil do Estado por danos de obra pública.mp4

19.06 - Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos.mp4

19.07 - Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.mp4

19.08 - Responsabilidade Civil do Estado por Atos de Notários e Registradores.mp4

19.09 - Responsabilidade Civil do Estado por Atos de Multidões.mp4

19.10 - Reparação do Dano.mp4

19.11 - Prescrição da Ação de Reparação Civil.mp4

Apostila.pdf

20.01 - Processo Administrativo Federal (Lei 9.784002f99) - Parte 01 - Modify.mp4

20.02 - Processo Administrativo Federal (Lei 9.784002f99) - Parte 02 - Modify.mp4

20.03 - Processo Administrativo Federal (Lei 9.784002f99) - Parte 03 - Modify.mp4

Apostila.pdf

21.01 - Bens Públicos - Introdução.mp4

21.01 - Introdução.mp4

21.02 - Bens Públicos - Classificação.mp4

21.02 - Classificação.mp4

21.03 - Bens Públicos - Regime Jurídico dos bens públicos.mp4

21.03 - Regime Jurídico dos Bens Públicos.mp4

21.04 - Aquisição de Bens pela Administração Pública.mp4

21.04 - Bens Públicos - Aquisição de bens pela administração publica.mp4

21.05 - Bens Públicos - Gestão dos bens públicos - Parte 1.mp4

21.05 - Gestão de Bens Públicos - Parte 01.mp4

21.06 - Bens Públicos - Gestão dos Bens Públicos - Parte 2.mp4

21.06 - Gestão de Bens Públicos - Parte 02.mp4

21.07 - Alienação de Bens Públicos.mp4

21.07 - Bens Públicos - Gestão dos Bens Públicos - Parte 3.mp4

21.08 - Bens Públicos - Alienação de Bens Públicos.mp4

21.08 - Espécies de bens públicos - parte 01.mp4

21.09 - Bens Públicos - Espécies de Bens Públicos - Parte 01.mp4

21.09 - Espécies de bens públicos - parte 02.mp4

21.10 - Bens Públicos - Espécies de Bens Públicos - Parte 02.mp4

21.10 - Espécies de bens públicos - parte 03.mp4

21.11 - Questões.mp4

Apostila.pdf

22.01 - Intervenção do Estado na Propriedade.mp4

22.02 - Modalidades de intervenção restritiva - parte 01.mp4

22.03 - Modalidades de intervenção restritiva - parte 02.mp4

22.04 - Modalidades de intervenção restritiva - parte 03.mp4

22.05 - Desapropriação - parte 01.mp4

22.06 - Desapropriação - parte 2.mp4

22.07 - Desapropriação - parte 3.mp4

22.08 - Desapropriação - parte 4.mp4

22.09 - Desapropriação - parte 5.mp4

22.10 - Desapropriação para fins de reforma agrária.mp4

22.11 - Desapropriação urbanística.mp4

22.12 - Desapropriação confisco.mp4

22.13 - Desapropriação Indireta.mp4

Apostila.pdf

23.01 - Introdução.mp4

23.02 - Planejamento.mp4

23.03 - Regulação - Parte 1.mp4

23.04 - Regulação - Parte 2.mp4

23.05 - Fomento.mp4

23.06 - Repressão ao abuso do poder econômico e proteção da concorrência.mp4

23.07 - Intervenção direta na atividade econômica.mp4

23.08 - Questões.mp4

Apostila.pdf

24.01 - Normas sobre direito público na LINDB - parte 1.mp4

24.02 - Normas sobre direito público na LINDB - parte 2.mp4

24.03 - Normas sobre direito público na LINDB - parte 3.mp4

Apostila.pdf

25.01 - Direito à saúde - Considerações gerais.mp4

25.02 - Sistema único de saúde - SUS.mp4

25.03 - A efetivação e a judicialização das políticas públicas de saúde.mp4

25.04 - Medicamentos.mp4

25.05 - Formas de efetivação das políticas públicas de saúde pelo poder judiciário.mp4

25.06 - Atuação do poder público diante da pandemia decorrente da COVID-19 - Lei nº 13979-2020.mp4

Apostila.pdf

01 - Conceito De Meio Ambiente.mp4

02 - Conceito E Objeto Do Direito Ambiental.mp4

03 - Teorias Éticas Ambientais.mp4

04 - Fontes do Direito Ambiental.mp4

05 - Princípios Ambientais - Parte 1.mp4

06 - Princípios Ambientais - Parte 2.mp4

07 - Princípios Ambientais - Parte 3.mp4

08 - Princípios Ambientais - Parte 4.mp4

09 - Princípios Ambientais - Parte 5.mp4

Apostila.pdf

01 - Processo De Constitucionalização Do Meio Ambiente.mp4

02 - Repartição De Competência Na Constituição Federal De 1988003a Competência Legislativa - Parte 01 - Modify.mp4

03 - Repartição De Competência Na Constituição Federal De 1988003a Competência Legislativa - Parte 02 - Modify.mp4

04 - Análise Do Art. 225 Da Constituição Federal Caput003a Caput Do Art. 225 Da Cf002f88 - Modify.mp4

05 - Artigos 225 Da Cf - Parte 1.mp4

06 - Artigos 225 Da Cf - Parte 2.mp4

Apostila.pdf

01 - Avaliação De Impacto Ambiental - Parte 01.mp4

02 - Avaliação De Impacto Ambiental - Parte 02.mp4

03 - Política Nacional Do Meio Ambiente - Princípios.mp4

04 - Política Nacional Do Meio Ambiente.mp4

Apostila.pdf

Instrumentos.mp4

Pnma - Conceitos Fundamentais.mp4

Pnma003a Zoneamento Ambiental - Modify.mp4

Sisnama - Sistema Nacional De Meio Ambiente.mp4

01 - Poder De Polícia - Parte 01.mp4

02 - Poder De Polícia - Parte 02.mp4

03 - Licenciamento Ambiental - Parte 01.mp4

04 - Licenciamento Ambiental - Parte 02.mp4

05 - Licenciamento Ambiental - Parte 3.mp4

06 - Licenciamento Ambiental - Parte 3.2.mp4

07 - Licenciamento Ambiental - Parte 3.3.mp4

08 - Responsabilidade Administrativa.mp4

09 - Responsabilidade Administrativa- Parte 01.mp4

10 - Responsabilidade Administrativa- Parte 02.mp4

11 - Responsabilidade Administrativa- Parte 03.mp4

12 - Responsabilidade Administrativa- Parte 04.mp4

13 - Responsabilidade Administrativa- Parte 05.mp4

14 - Responsabilidade Administrativa- Parte 06.mp4

Apostila.pdf

01 - Código Florestal - Parte 01.mp4

02 - Código Florestal - Parte 02.mp4

03 - Código Florestal - Parte 03.mp4

04 - Código Florestal - Parte 04.mp4

05 - Código Florestal - Parte 05.mp4

06 - Código Florestal - Parte 06.mp4

07 - Código Florestal - Parte Ii E Questões (Supressão De Vegetação Para Uso Alternativo).mp4

08 - Cadastro Ambiental Rural-Car 007c Questões - Modify.mp4

09 - Supressão De Vegetação Para Exploração Florestal 007c Questões - Modify.mp4

10 - Controle De Origem Dos Produtos Florestais 007c Questões - Modify.mp4

11 - Proibição Do Uso De Fogo 007c Questões - Modify.mp4

12 - Programa De Apoio E Incentivo À Preservação E Recuperação Do Meio Ambiente 007c Questões - Modify.mp4

13 - Cota De Reserva Ambiental - Cra 007c Questões - Modify.mp4

14 - Programa De Regularização Ambiental - Pra.mp4

15 - Áreas Consolidadas Em Apps 007c Questões - Modify.mp4

Apostila.pdf

01 - Concessão De Florestas Públicas. Parte 01.mp4

02 - Concessão De Florestas Públicas. Parte 02.mp4

03 - Concessão De Florestas Públicas. Parte 03.mp4

04 - Concessão De Florestas Públicas. Parte 04.mp4

05 - Concessão De Florestas Públicas. Parte 05.mp4

06 - Concessão De Florestas Públicas. Parte 06.mp4

07 - Concessão De Florestas Públicas. Parte 07.mp4

Apostila.pdf

01 - Política Nacional De Recursos Hídricos - Parte 01.mp4

02 - Política Nacional De Recursos Hídricos - Parte 02.mp4

03 - Política Nacional De Recursos Hídricos - Parte 03.mp4

04 - Política Nacional De Recursos Hídricos - Parte 04.mp4

05 - Política Nacional De Recursos Hídricos -Parte 01.mp4

06 - Política Nacional De Recursos Hídricos -Parte 02.mp4

07 - Política Nacional De Recursos Hídricos -Parte 03.mp4

08 - Política Nacional De Recursos Hídricos -Parte 04.mp4

09 - Política Nacional De Recursos Hídricos -Parte 05.mp4

10 - Política Nacional De Recursos Hídricos -Parte 06.mp4

11 - Política Nacional De Recursos Hídricos -Parte 07.mp4

12 - Política Nacional De Recursos Hídricos -Parte 08.mp4

Apostila.pdf

01 - Política Nacional Dos Resíduos Sólidos - Parte 03.mp4

02 - Política Nacional Dos Resíduos Sólidos - Parte 04.mp4

03 - Política Nacional Dos Resíduos Sólidos - Parte 05.mp4

04 - Política Nacional Dos Resíduos Sólidos - Parte 06.mp4

05 - Política Nacional Dos Resíduos Sólidos - Parte 07.mp4

06 - Política Nacional Dos Resíduos Sólidos - Parte 08.mp4

07 - Política Nacional Dos Resíduos Sólidos - Parte 09.mp4

08 - Política Nacional Dos Resíduos Sólidos - Parte 10.mp4

09 - Política Nacional Dos Resíduos Sólidos - Parte 11.mp4

10 - Política Nacional De Resíduos Sólidos - Parte 01 - I.mp4

11 - Política Nacional De Resíduos Sólidos - Parte 02.mp4

12 - Política Nacional De Resíduos Sólidos - Parte 01 - Ii.mp4

Apostila.pdf

01 - Responsabilidade Criminal - Lei 9.605-98 - Parte 1.mp4

02 - Responsabilidade Criminal - Lei 9.605-98 - Parte 2.mp4

03 - Sanção Penal003a Pena Nos Crimes Ambientais - Parte 01 - Modify.mp4

04 - Sanção Penal003a Pena Nos Crimes Ambientais - Parte 02 - Modify.mp4

05 - Circunstâncias Atenuantes E Agravantes Nos Crimes Ambientais.mp4

06 - Suspensão Condicional Da Pena, Suspensão Condicional Do Processo E Transação Penal.mp4

Apostila.pdf

01 - Tutela Processual Do Meio Ambiente - Parte 01.mp4

02 - Tutela Processual Do Meio Ambiente - Parte 02.mp4

03 - Tutela Processual Do Meio Ambiente - Parte 03.mp4

04 - Tutela Processual Do Meio Ambiente - Parte 04.mp4

05 - Tutela Processual Do Meio Ambiente - Parte 05.mp4

06 - Tutela Processual Do Meio Ambiente - Parte 06.mp4

07 - Tutela Processual Do Meio Ambiente - Parte 01.mp4

08 - Tutela Processual Do Meio Ambiente - Parte 02.mp4

09 - Tutela Processual Do Meio Ambiente - Parte 03.mp4

10 - Tutela Processual Do Meio Ambiente - Parte 05.mp4

11 - Tutela Processual Do Meio Ambiente - Parte 06.mp4

12 - Tutela Processual Do Meio Ambiente - Parte 07.mp4

Apostila.pdf

01 - Política Urbana - Parte 01.mp4

02 - Política Urbana - Parte 02.mp4

03 - Política Urbana - Parte 03.mp4

04 - Política Urbana - Parte 04.mp4

05 - Política Urbana - Parte 05.mp4

06 - Política Urbana - Parte 06.mp4

Apostila.pdf

01 - Meio Ambiente Cultural - Parte 01.mp4

02 - Meio Ambiente Cultural - Parte 02.mp4

03 - Meio Ambiente Cultural - Parte 03.mp4

04 - Meio Ambiente Cultural - Parte 04.mp4

05 - Meio Ambiente Cultural - Parte 05.mp4

06 - Meio Ambiente Cultural - Parte 06.mp4

Apostila.pdf

01 - Biossegurança - Parte 01.mp4

02 - Biossegurança - Parte 02.mp4

03 - Biossegurança - Parte 03.mp4

04 - Biossegurança - Parte 04.mp4

05 - Biossegurança - Parte 05.mp4

06 - Biossegurança - Parte 06.mp4

07 - Biossegurança - Parte 07.mp4

Apostila.pdf

01 - Mineração E Meio Ambiente.mp4

02 - Regime De Aproveitamento Dos Recursos Minerais - Parte 01.mp4

03 - Regime De Aproveitamento Dos Recursos Minerais - Parte 02.mp4

04 - Regime De Concessão De Lavra.mp4

05 - Regime De Licenciamento.mp4

06 - Regime De Permissão De Lavra Garimpeira - Plg.mp4

07 - Compensação Financeira.mp4

08 - Plano De Recuperação De Área Degradada - Prad.mp4

Apostila.pdf

01 - Saneamento Básico - Parte 1.mp4

02 - Saneamento Básico - Parte 2.mp4

03 - Saneamento Básico - Parte 3.mp4

04 - Saneamento Básico - Parte 4.mp4

05 - Saneamento Básico - Parte 5.mp4

06 - Saneamento Básico - Parte 6.mp4

07 - Saneamento Básico - Parte 7.mp4

Apostila.pdf

01 - Produtos Perigosos - Parte 01.mp4

02 - Produtos Perigosos - Parte 02.mp4

03 - Produtos Perigosos - Parte 03.mp4

04 - Agrotóxicos Seus Componentes E Afins Lei 7.802002f89 - Parte 01 - Modify.mp4

05 - Agrotóxicos Seus Componentes E Afins Lei 7.802002f89 - Parte 02 - Modify.mp4

06 - Agrotóxicos Seus Componentes E Afins Lei 7.802002f89 - Parte 03 - Modify.mp4

Apostila.pdf

02 - Política Energética - Parte I - 02.mp4

03 - Política Energética - Parte I - 03.mp4

04 - Política Energética - Parte I - 04.mp4

05 - Política Energética - Parte Ii - 01.mp4

06 - Política Energética - Parte Ii - 02.mp4

07 - Política Energética - Parte Ii - 03.mp4

Apostila.pdf

01 - Vigência E Eficácia Da Norma (Ecj Phms).mp4

02 - Conflito De Normas (Ecj Phms).mp4

03 - Classificação Das Normas (Ecj Phms).mp4

04 - Interpretação E Integração (Ecj Phms).mp4

05 - Direito Internacional Privado - Parte 01.mp4

06 - Direito Internacional Privado - Parte 02.mp4

07 - Direito Público.mp4

08 - Formação Do Cc002f2002 - Parte 01 - Modify.mp4

09 - Formação Do Cc002f2002 - Parte 02 - Modify.mp4

Apostila.pdf

1. Pessoa Natural – Início Da Personalidade E Capacidade.mp4

2. Pessoa Natural – Estado.mp4

3. Pessoa Natural – Fim Da Personalidade.mp4

4. Pessoa Natural – Domicílio.mp4

Apostila.pdf

1. Personificação E Classificação Da Pessoa Jurídica.mp4

2. Desconsideração Da Personalidade Jurídica.mp4

3. Grupos Despersonalizados E Sociedades De Fato.mp4

4. Responsabilidade Civil Das Pessoas Jurídicas.mp4

5. Domicílio Da Pessoa Jurídica.mp4

6. Associações.mp4

7. Fundações.mp4

Apostila.pdf

1. Características.mp4

2. Direitos Da Personalidade Específicos.mp4

3. Direitos Da Personalidade Da Pessoa Jurídica.mp4

Apostila.pdf

1. Bens – Teoria Geral.mp4

2. Bens – Móveis E Imóveis.mp4

3. Bens – Bens Reciprocamente Considerados.mp4

4. Bens – Bens Públicos.mp4

5. Bens – Demais Classificações.mp4

6. Bem de família legal.mp4

7. Bem De Família Convencional.mp4

Apostila.pdf

1. Fato Jurídico – Teoria Geral.mp4

2. Fato Jurídico – Estrutura Do Suporte Fático.mp4

3. Fato Jurídico – Classificação.mp4

4. Fato Jurídico – Fato Ilícito.mp4

5. Fato Jurídico – Pré-Excludentes De Juridicização.mp4

6. Fato Jurídico – Eficacização Do Negócio Jurídico.mp4

7. Fato Jurídico - Provas.mp4

Apostila.pdf

1. Fato Jurídico - Nulidades E Anulabilidades.mp4

2. Fato Jurídico - Teoria Das Invalidades.mp4

3. Fato Jurídico -Defeitos Do Negócio Jurídico - Parte 1.mp4

4. Fato Jurídico -Defeitos Do Negócio Jurídico - Parte 2.mp4

5. Fato Jurídico -Defeitos Do Negócio Jurídico - Parte 3.mp4

6. Fato Jurídico -Conservação Do Negócio Jurídico.mp4

Apostila.pdf

1. Prescrição E Decadência - Noções Gerais - Parte 01.mp4

2. Prescrição E Decadência - Noções Gerais - Parte 02.mp4

3. Prescrição E Decadência - Causas De Impedimento E Suspensão.mp4

4. Prescrição E Decadência - Causas De Interrupção.mp4

5. Prescrição E Decadência – Regras Especiais De Prescrição.mp4

6. Prescrição E Decadência – Regras Especiais De Decadência.mp4

Apostila.pdf

01. Teoria Das Obrigações – Direitos Obrigacionais E Reais - Parte 01.mp4

02. Teoria Das Obrigações – Direitos Obrigacionais E Reais - Parte 02.mp4

03. Teoria Das Obrigações – A Obrigação Como Processo.mp4

04. Teoria Das Obrigações – Modalidades.mp4

05. Teoria Das Obrigações – Alternativas.mp4

06. Teoria Das Obrigações – Dar Coisa Certa E Incerta.mp4

07. Teoria Das Obrigações – Fazer E Não Fazer.mp4

08. Teoria Das Obrigações – Solidariedade Geral.mp4

09. Teoria Das Obrigações – Solidariedade Ativa.mp4

10. Teoria Das Obrigações – Solidariedade Passiva.mp4

Apostila.pdf

01. Transmissão – Cessão De Crédito.mp4

02. Transmissão – Assunção De Dívida.mp4

03. Adimplemento – Sujeitos Do Pagamento.mp4

04. Adimplemento – Objeto E Lugar Do Pagamento.mp4

05. Adimplemento – Tempo E Prova Do Pagamento.mp4

06. Adimplemento – Meios Alternativos De Pagamento - Parte I.mp4

07. Adimplemento – Meios Alternativos De Pagamento - Parte II.mp4

08. Adimplemento – Meios Alternativos De Pagamento - Parte III.mp4

09. Adimplemento - Meios Alternativos De Pagamento - Parte IV.mp4

10. Adimplemento - Adimplemento Substancial.mp4

Apostila.pdf

1. Inadimplemento - Noções Gerais.mp4

2. Inadimplemento - Mora.mp4

3. Inadimplemento - Efeitos Da Mora - Parte 01.mp4

4. Inadimplemento - Efeitos Da Mora - Parte 02.mp4

5. Inadimplemento - Efeitos Da Mora – Parte 03.mp4

6. Atos Unilaterais – Promessa De Recompensa.mp4

7. Atos Unilaterais – Gestão De Negócio.mp4

8. Atos Unilaterais – Pagamento Indevido.mp4

9. Atos Unilaterais – Enriquecimento Sem Causa.mp4

Apostila.pdf

01. Teoria Dos Contratos – Conceito.mp4

02. Teoria Dos Contratos – Princípios Clássicos.mp4

03. Teoria Dos Contratos – Princípios Contemporâneos.mp4

04. Teoria Dos Contratos – Classificação - Parte I.mp4

05. Teoria Dos Contratos – Classificação - Parte II.mp4

06. Teoria Dos Contratos – Tratativas Preliminares.mp4

07. Teoria Dos Contratos – Formação.mp4

08. Teoria Dos Contratos - Contrato Preliminar.mp4

09. Teoria Dos Contratos - Transmissão.mp4

10. Teoria Dos Contratos - Vícios Redibitórios.mp4

11. Teoria Dos Contratos – Evicção.mp4

12. Teoria Dos Contratos - Exceção De Contrato Não Cumprido.mp4

13. Teoria Dos Contratos - Extinção.mp4

14. Teoria Dos Contratos - Teoria Da Quebra Da Base Objetiva.mp4

15. Teoria Dos Contratos - Resolução Por Onerosidade Excessiva.mp4

Apostila.pdf

01. Espécies Contratuais - Compra E Venda - Regras Gerais.mp4

02. Espécies Contratuais - Compra E Venda - Restrições.mp4

03. Espécies Contratuais - Compra E Venda - Regras Peculiares.mp4

04. Espécies Contratuais - Compra E Venda - Cláusulas Especiais.mp4

05. Espécies Contratuais – Permuta.mp4

06. Espécies Contratuais – Estimatório.mp4

07. Espécies Contratuais – Doação – Noções – Parte I.mp4

08. Espécies Contratuais – Doação – Noções – Parte II.mp4

09. Espécies Contratuais – Doação – Restrições.mp4

10. Espécies Contratuais – Doação – Resolução E Revogação.mp4

11. Espécies Contratuais – Locação De Coisas.mp4

Apostila.pdf

01. Espécies Contratuais - Comodato.mp4

02. Espécies Contratuais - Mútuo.mp4

03. Espécies Contratuais - Prestação De Serviços - Parte 01.mp4

04. Espécies Contratuais - Prestação De Serviços - Parte 02.mp4

05. Espécies Contratuais - Empreitada - Parte 01.mp4

06. Espécies Contratuais - Empreitada - Parte 02.mp4

07. Espécies Contratuais - Depósito.mp4

08. Espécies Contratuais - Mandato - Parte 01.mp4

09. Espécies Contratuais - Mandato - Parte 02.mp4

10.Espécies Contratuais - Comissão.mp4

11. Espécies Contratuais - Agência E Distribuição.mp4

12. Espécies Contratuais - Corretagem.mp4

Apostila.pdf

01. Espécies Contratuais - Transporte Geral.mp4

02. Espécies Contratuais - Transporte De Pessoas.mp4

03. Espécies Contratuais - Transporte De Coisas.mp4

04. Espécies Contratuais - Seguro - Noções Gerais.mp4

05. Espécies Contratuais - Seguro - Obrigações Das Partes.mp4

06. Espécies Contratuais - Seguro - Classificação.mp4

07. Espécies Contratuais – Seguro De Dano.mp4

08. Espécies Contratuais – Seguro De Pessoa.mp4

09. Espécies Contratuais – Constituição De Renda.mp4

10. Espécies Contratuais – Jogo E Aposta.mp4

11. Espécies Contratuais – Fiança - Parte I.mp4

12. Espécies Contratuais – Fiança - Parte II.mp4

13. Espécies Contratuais – Transação.mp4

14. Espécies Contratuais – Compromisso.mp4

Apostila.pdf

01. Funções Da Responsabilidade Civil – Tradicionais.mp4

02. Funções Da Responsabilidade Civil – Contemporâneas.mp4

03. Pressupostos Do Dever De Indenizar – Elementos – Parte 01.mp4

04. Pressupostos Do Dever De Indenizar – Elementos – Parte 02.mp4

05. Pressupostos Do Dever De Indenizar – Ato Ilícito.mp4

06. Pressupostos Do Dever De Indenizar - Culpa.mp4

07. Pressupostos Do Dever De Indenizar - Dano.mp4

08. Pressupostos Do Dever De Indenizar - Nexo De Causalidade.mp4

09. Classificação Da Responsabilidade Civil - Parte 01.mp4

10. Classificação Da Responsabilidade Civil - Parte 02.mp4

11. Excludentes De Responsabilidade Civil – Noções Gerais.mp4

12. Excludentes De Responsabilidade Civil – Primeiro Rol.mp4

13. Excludentes De Responsabilidade Civil – Segundo Rol.mp4

Apostila.pdf

01. Responsabilidade Civil Por Fato De Terceiro – Noções Gerais.mp4

02. Responsabilidade Civil Por Fato De Terceiro – Modalidades I.mp4

03. Responsabilidade Civil Por Fato De Terceiro – Modalidades II.mp4

04. Responsabilidade Civil Por Fato De Coisa.mp4

05. Responsabilidade Civil Por Fato De Animal.mp4

06. Responsabilidade Civil-Penal - Ato Ilícito.mp4

07. Responsabilidade Civil-Penal - Influências Da Sentença Penal.mp4

08. Responsabilidade Civil Metaindividual.mp4

09. Responsabilidade Civil-Administrativa.mp4

10. Abuso De Direito.mp4

Apostila.pdf

01. Direito Das Coisas E Direito Das Obrigações.mp4

02. Direito Das Coisas E Direito Reais.mp4

03. Direito Das Coisas – Características.mp4

04. Posse – Posse E Detenção.mp4

05. Posse – Teorias Da Posse.mp4

06. Posse – Modalidades Da Posse.mp4

07. Posse - Aquisição, Transmissão E Perda Da Posse.mp4

08. Posse - Proteção Da Posse.mp4

09. Posse - Ações Possessórias.mp4

10. Posse - Ações Petitórias.mp4

Apostila.pdf

01. Propriedade plena – Teoria Geral da Propriedade.mp4

02. Propriedade Plena - Ação Reivindicatória.mp4

03. Propriedade Plena - Função Social.mp4

04. Propriedade Plena - Extensão E Limites.mp4

05. Propriedade plena - Desapropriação judicial.mp4

06. Propriedade plena - Aquisição da propriedade.mp4

07. Propriedade Plena - Usucapião - Noções Gerais.mp4

08. Propriedade Plena – Usucapião – Espécies - Parte 01.mp4

09. Propriedade Plena – Usucapião – Espécies - Parte 02.mp4

10. Propriedade Plena – Registro.mp4

11. Propriedade Plena – Acessão.mp4

12. Propriedade Plena – Aquisição Da Propriedade Mobiliária – Parte 01.mp4

13. Propriedade Plena – Aquisição Da Propriedade Mobiliária – Parte 02.mp4

14. Propriedade Plena – Perda Da Propriedade.mp4

Apostila.pdf

01. Propriedade Restrita – Propriedade Resolúvel E Fiduciária – Parte 01.mp4

02. Propriedade Restrita – Propriedade Resolúvel E Fiduciária – Parte 02.mp4

03. Propriedade Restrita – Direitos Do Promitente Comprador.mp4

04. Propriedade Restrita – Laje – Parte 01.mp4

05. Propriedade Restrita – Laje – Parte 02.mp4

06. Propriedade Restrita – Fundo De Investimento.mp4

07. Direitos De Vizinhança - Uso Anormal Da Propriedade.mp4

08. Direitos De Vizinhança - Parte 01.mp4

09. Direitos De Vizinhança - Parte 02.mp4

10. Condomínio Geral.mp4

11. Condomínio Voluntário E Necessário.mp4

12. Condomínio Edilício - Regras Gerais.mp4

13. Condomínio Edilício - Direitos E Deveres.mp4

14. Condomínio Edilício - Administração.mp4

15. Condomínio De Lotes.mp4

16. Multipropriedade - Parte I.mp4

17. Multipropriedade - Parte II.mp4

Apostila.pdf

01 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Enfiteuse.mp4

02 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Servidão.mp4

03 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Superfície.mp4

04 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Usufruto - Parte 01.mp4

05 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Usufruto - Parte 02.mp4

06 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Uso.mp4

07 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Habitação.mp4

08 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Concessão De Uso.mp4

09 - Direitos Reais De Garantia - Disposições Gerais - Parte I.mp4

10 - Direitos Reais De Garantia – Disposições Gerais – Parte Ii.mp4

11 - Direitos Reais De Garantia – Penhor - Noções Gerais.mp4

12 - Direitos Reais De Garantia – Penhor - Espécies.mp4

13 - Direitos Reais De Garantia – Hipoteca - Noções Gerais.mp4

14 - Direitos Reais De Garantia – Hipoteca - Espécies.mp4

15 - Direitos Reais De Garantia – Anticrese.mp4

Apostila.pdf

01. Direito Conjugal Existencial – Arranjos Familiares.mp4

02. Direito Conjugal Existencial – Princípios Informadores.mp4

03. Direito Conjugal Existencial – Precedentes.mp4

04. Direito Conjugal Existencial – União Estável – Requisitos.mp4

05. Direito Conjugal Existencial – União Estável – Discussões.mp4

06. Direito Conjugal Existencial - União Estável - Defeitos.mp4

07. Direito Conjugal Existencial - União Estável – Efeitos E Dissolução.mp4

08. Direito Conjugal Existencial - Celebração Do Casamento.mp4

09. Direito Conjugal Existencial - Casamento Civil.mp4

10. Direito Conjugal Existencial - Outros Casamentos.mp4

11. Direito Conjugal Existencial - Causas De Impedimento.mp4

12. Direito Conjugal Existencial - Causas De Suspensão.mp4

13. Direito Conjugal Existencial - Invalidades Do Casamento.mp4

14. Direito Conjugal Existencial – Efeitos.mp4

15. Direito Conjugal Existencial – Dissolução.mp4

16. Direito Conjugal Patrimonial – Noções Gerais.mp4

17. Direito Conjugal Patrimonial – Pacto Antenupcial.mp4

18. Direito Conjugal Patrimonial – Comunhão Parcial De Bens.mp4

19. Direito Conjugal Patrimonial – Comunhão Universal De Bens.mp4

20. Direito conjugal patrimonial – Separação de bens.mp4

21. Direito Conjugal Patrimonial – Participação Final Dos Aquestos.mp4

Apostila.pdf

01. Direito Parental – Estrutura De Parentesco.mp4

02. Direito Parental – Regras De Parentesco.mp4

03. Direito parental – Regras de filiação.mp4

04. Direito parental - Medidas de filiação.mp4

05. Direito Parental – Ações De Filiação.mp4

06. Direito Parental - Poder Familiar.mp4

07. Direito Parental - Guarda.mp4

08. Direito Parental - Alienação Parental.mp4

09. Direito Parental - Adoção.mp4

10. Direito Assistencial - Noções Gerais Sobre Alimentos.mp4

11. Direito Assistencial – Problemas Teóricos Sobre Alimentos.mp4

12. Direito Assistencial – Regras De Alimentos.mp4

13. Direito Assistencial – Direito Aos Alimentos.mp4

14. Direito Assistencial – Noções Gerais Sobre As Ações.mp4

15. Direito Assistencial – Espécies De Ações De Alimentos.mp4

16. Direito Assistencial – Tutela – Parte 01.mp4

17. Direito Assistencial – Curatela.mp4

18. Direito Assistencial – Tutela – Parte 02.mp4

19. Direito Assistencial – Tomada De Decisão Apoiada.mp4

Apostila.pdf

01. Teoria Geral Das Sucessões - Abertura.mp4

02. Teoria Geral Das Sucessões - Herança.mp4

03. Teoria Geral Das Sucessões - Aceitação E Renúncia.mp4

04. Teoria Geral Das Sucessões - Legitimidade Sucessória.mp4

05. Teoria Geral Das Sucessões - Jacência E Vacância.mp4

06. Teoria Geral Das Sucessões – Exclusão Por Indignidade.mp4

07. Teoria Geral Das Sucessões – Exclusão Por Deserdação.mp4

08. Teoria Geral Das Sucessões – Petição De Herança.mp4

09. Sucessão Legítima – Ordem De Vocação Hereditária.mp4

10. Sucessão Legítima – Cônjuge – Geral.mp4

11. Sucessão Legítima – Cônjuge – Com Descendentes.mp4

12. Sucessão Legítima – Cônjuge – Com Ascendentes E Colaterais.mp4

13. Sucessão Legítima - Descendentes.mp4

14. Sucessão Legítima - Ascendentes.mp4

15. Sucessão Legítima - Colaterais.mp4

Apostila.pdf

01. Sucessão Testamentária - Testamento.mp4

02. Sucessão Testamentária – Formas Ordinárias.mp4

03. Sucessão Testamentária – Formas Especiais.mp4

04. Sucessão Testamentária – Codicilo.mp4

05. Sucessão Testamentária – Legado.mp4

06. Sucessão Testamentária – Direito De Acrescer.mp4

07. Sucessão Testamentária – Disposições.mp4

08. Sucessão Testamentária – Substituições.mp4

09. Sucessão Testamentária - Reduções.mp4

10. Sucessão Testamentária - Revogação E Rompimento.mp4

11. Sucessão Testamentária - Testamenteiro.mp4

12. Inventário - Disposições Gerais.mp4

13. Inventário - Procedimentos Simplificados.mp4

14. Inventário - Inventariante.mp4

15. Inventário - Declarações.mp4

16. Inventário - Colações.mp4

17. Inventário - Partilha.mp4

Apostila.pdf

01 - Sentido de constituição - Prof Nelma Fontana.mp4

02 - Classificações das Constituições Parte 1 - Prof Nelma Fontana - LDI.mp4

03 - Classificações das Constituições Parte 2 - Prof Nelma Fontana - LDI.mp4

04 - Classificação das constituições - pt 03 - Prof Nelma Fontana.mp4

05 - Elementos da Constituição - Prof Nelma Fontana.mp4

06 - Histórico das Constituições - pt 01 - Prof Nelma Fontana.mp4

07 - Histórico das Constituições - pt 02 - Prof Nelma Fontana.mp4

08 - Poder Constituinte Introdução - Prof Nelma Fontana.mp4

09 - Poder Constituinte Originário - Prof Nelma Fontana.mp4

10 - Poder Constituinte Derivado - Introdução - Prof Nelma Fontana.mp4

11 - Poder Constituinte Derivado Reformador - Parte I - Prof Nelma Fontana.mp4

11 - Poder Constituinte Derivado Reformador - Prof Nelma Fontana.mp4

12 - Classificação das Normas Constitucionais.mp4

13 - Noções De Hermenêutica Constitucional - Parte 01.mp4

14 - Noções De Hermenêutica Constitucional - Parte 02.mp4

15 - Noções De Hermenêutica Constitucional - Parte 03.mp4

16 - Noções De Hermenêutica Constitucional - Parte 04.mp4

17 - Noções De Hermenêutica Constitucional - Parte 05.mp4

Apostila.pdf

01 - Introdução.mp4

02 - Preâmbulo.mp4

03 - Artigo 1º - Parte 01.mp4

04 - Artigo 1º - Parte 02.mp4

05 - Artigo 1º - Parte 03.mp4

06 - Artigo 1º - Parte 04.mp4

07 - Texto Expresso Constitucional - Fundamentos - Parte 1.mp4

08 - Texto Expresso Constitucional - Fundamentos - Parte 2.mp4

09 - Texto Expresso Constitucional - Fundamentos - Parte 3.mp4

10 - Texto Expresso Constitucional - Fundamentos - Parte 4.mp4

Apostila.pdf

01 - Artigo V - Parte 01.mp4

02 - Artigo V - Parte 02.mp4

03 - Art 5° Parte lll.mp4

04 - Art 5º Parte IV.mp4

05 - Artigo 5° Parte V.mp4

06 - Artigo 5° Parte VI.mp4

07 - Título II- Dos Direitos e Garantias Fundamentais.mp4

08 - Título II- dos Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 02.mp4

09 - Direitos Individuais - Parte 1.mp4

10 - Direitos Individuais - Parte 2.mp4

11 - Direitos Individuais - Parte 03.mp4

12 - Direitos Individuais - Parte 04.mp4

Apostila.pdf

01 - Remédios Constitucionais - Parte 1.mp4

02 - Remédios Constitucionais - Parte 2.mp4

03 - Remédios Constitucionais - Parte 3.mp4

04 - Remédios Constitucionais - Parte 4.mp4

Apostila.pdf

01 - Direitos Sociais - Parte 1.mp4

02 - Direitos Sociais - Parte 2.mp4

03 - Nacionalidade.mp4

Apostila.pdf

01 - Direitos Políticos.mp4

02 - Direitos Políticos.mp4

03 - Direitos Políticos.mp4

04 - Direitos Políticos.mp4

05 - Direitos Políticos.mp4

06 - Partidos Políticos.mp4

Apostila.pdf

01 - Organização do Estado.mp4

02 - Organização do Estado.mp4

03 - Organização do Estado.mp4

04 - Organização do Estado.mp4

05 - Organização do Estado.mp4

06 - Organização do Estado.mp4

07 - Organização do Estado.mp4

08 - Organização do Estado.mp4

09 - Organização do Estado.mp4

10 - Organização do Estado.mp4

11 - Organização do Estado.mp4

12 - Organização do Estado.mp4

Apostila.pdf

01 - Intervenção.mp4

02 - Estado De Defesa E Estado De Sítio - Parte 01.mp4

03 - Estado De Defesa E Estado De Sítio - Parte 02.mp4

04 - Estado De Defesa E Estado De Sítio - Parte 03.mp4

05 - Estado De Defesa E Estado De Sítio - Parte 04.mp4

06 - Dos Militares E Da Segurança Pública - Parte 01.mp4

07 - Dos Militares E Da Segurança Pública - Parte 02.mp4

08 - Dos Militares E Da Segurança Pública - Parte 03.mp4

Apostila.pdf

01 - Administração Pública.mp4

02 - Administração Pública.mp4

03 - Administração Pública.mp4

04 - Administração Pública.mp4

05 - Administração Pública.mp4

06 - Administração Pública.mp4

Apostila.pdf

01 - Poder Legislativo.mp4

02 - Poder Legislativo.mp4

03 - Poder Legislativo.mp4

04 - Poder Legislativo.mp4

05 - Poder Legislativo.mp4

06 - Poder Legislativo.mp4

07 - Poder Legislativo.mp4

08 - Poder Legislativo.mp4

09 - Poder Legislativo.mp4

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Processo Legislativo - Parte 01.mp4

Processo Legislativo - Parte 02.mp4

Processo Legislativo - Parte 03.mp4

Processo Legislativo - Parte 04.mp4

Processo Legislativo - Parte 05.mp4

Processo Legislativo - Parte 06.mp4

Processo Legislativo - Parte 07.mp4

Processo Legislativo - Parte 08.mp4

Processo Legislativo - Parte 09.mp4

Processo Legislativo - Parte 10.mp4

Processo Legislativo - Parte 11.mp4

Processo Legislativo - Parte 12.mp4

Apostila.pdf

Poder Executivo - Parte 01.mp4

Poder Executivo - Parte 02.mp4

Poder Executivo - Parte 03.mp4

Poder Executivo - Parte 04.mp4

01 - Poder Judiciário.mp4

02 - Poder Judiciário.mp4

03 - Poder Judiciário.mp4

04 - Poder Judiciário.mp4

05 - Poder Judiciário.mp4

06 - Poder Judiciário.mp4

07 - Poder Judiciário.mp4

08 - Poder Judiciário.mp4

09 - Poder Judiciário.mp4

10 - Poder Judiciário.mp4

11 - Poder Judiciário.mp4

12 - Poder Judiciário.mp4

13 - Poder Judiciário.mp4

14 - Poder Judiciário.mp4

15 - Poder Judiciário.mp4

16 - Poder Judiciário.mp4

17 - Poder Judiciário.mp4

18 - Poder Judiciário.mp4

19 - Poder Judiciário.mp4

20 - Poder Judiciário.mp4

21 - Poder Judiciário.mp4

22 - Poder Judiciário.mp4

23 - Poder Judiciário.mp4

24 - Poder Judiciário.mp4

25 - Poder Judiciário.mp4

26 - Poder Judiciário.mp4

27 - Poder Judiciário.mp4

28 - Poder Judiciário.mp4

29 - Poder Judiciário.mp4

30 - Poder Judiciário.mp4

Apostila.pdf

01 - Funções Essenciais a Justiça.mp4

02 - Funções Essenciais a Justiça.mp4

03 - Funções Essenciais a Justiça.mp4

04 - Funções Essenciais a Justiça.mp4

05 - Funções Essenciais a Justiça.mp4

Apostila.pdf

01. Espécies de Inconstitucionalidade - Regular.mp4

02. Sistemas e Modelos de Controle de Constitucionalidade - Regular.mp4

03. Momentos de Controle de Constitucionalidade - Regular.mp4

04. Momento de controle de constitucionalidade - Regular.mp4

05. Natureza da norma inconstitucionalidade - histórico de controle de constitucionalidade - Regular.mp4

06. Principio da reserva de plenário - Regular.mp4

07. Controle difuso de constitucionalidade - Regular.mp4

08. Controle Abstrato de Constitucionalidade - Regular.mp4

09. Ação Direta de Inconstitucionalidade - Regular.mp4

10. Objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade - Regular.mp4

11. Controle de Constitucionalidade - Parte I - Regular.mp4

12. Controle de Constitucionalidade - Parte II - Regular.mp4

13. Ação Direta de Inconstitucionalidade Parte 1 - Regular.mp4

14. Ação Direta de Inconstitucionalidade Parte 2 - Regular.mp4

14.01. Controle De Constitucionalidade - Parte 01.mp4

14.02. Controle De Constitucionalidade - Parte 02.mp4

14.03. Controle De Constitucionalidade - Parte 03.mp4

14.04. Controle De Constitucionalidade - Parte 04.mp4

14.05. Controle De Constitucionalidade - Parte 05.mp4

14.06. Controle De Constitucionalidade - Parte 06.mp4

14.07. Controle De Constitucionalidade - Parte 07.mp4

14.08. Controle De Constitucionalidade - Parte 08.mp4

14.09. Controle De Constitucionalidade - Parte 09.mp4

14.10. Controle De Constitucionalidade - Parte 10.mp4

14.11. Controle De Constitucionalidade - Parte 11.mp4

14.12. Controle De Constitucionalidade - Parte 12.mp4

14.13. Controle De Constitucionalidade - Parte 13.mp4

14.14. Controle De Constitucionalidade - Parte 14.mp4

14.15. Controle De Constitucionalidade - Parte 15.mp4

14.16. Controle De Constitucionalidade - Parte 16.mp4

14.17. Controle De Constitucionalidade - Parte 17.mp4

14.18. Controle De Constitucionalidade - Parte 18.mp4

14.19. Controle De Constitucionalidade - Parte 19.mp4

14.20. Controle De Constitucionalidade - Parte 20.mp4

14.21. Controle De Constitucionalidade - Parte 21.mp4

14.22. Controle De Constitucionalidade - Parte 22.mp4

14.23. Controle de Constitucionalidade - parte 23.mp4

14.24. Controle de Constitucionalidade - parte 24.mp4

15. Ação Direta de Inconstitucionalidade Parte 3 - Regular.mp4

16. Ação Direta de Inconstitucionalidade Parte 4 - Regular.mp4

17. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Regular.mp4

18. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - PARTE 1 - Regular.mp4

19. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - PARTE 2 - Regular.mp4

20. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - PARTE 3 - Regular.mp4

21. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - PARTE 4 - Regular.mp4

22. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - Regular.mp4

23. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - Regular.mp4

24. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Regular.mp4

25. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva - Regular.mp4

26. Controle de Constitucionalidade Estadual - Regular.mp4

Apostila.pdf

15.01. Ordem Social - Parte 01.mp4

15.02. Ordem Social - Parte 02.mp4

15.03. Ordem Social - Parte 03.mp4

15.04. Ordem Social - Parte 04.mp4

15.05. Ordem Social - Parte 05.mp4

15.06. Ordem Social - Parte 06.mp4

15.07. Ordem Social - Parte 07.mp4

15.09. Ordem Social - Parte 09.mp4

15.10. Ordem Social - Parte 10.mp4

15.11. Ordem Social - Parte 11.mp4

Apostila.pdf

16.1. Tributação E Orçamento.mp4

Apostila.pdf

17.01. Ordem Econômica - Parte 01.mp4

17.02. Ordem Econômica - Parte 02.mp4

17.03. Ordem Econômica - Parte 03.mp4

17.04. Ordem Econômica - Parte 04.mp4

Apostila.pdf

00 - Consultas - Prof RICARDO TORQUES.mp4

01 - Princípios - Prof RICARDO TORQUES.mp4

02 - Princípio da Celeridade - Prof RICARDO TORQUES.mp4

03 - Princípio da Anualidade Eleitoral - Prof RICARDO TORQUES.mp4

04 - Princípio Proporcional e Majoritário - Prof RICARDO TORQUES.mp4

Apostila.pdf

00 - Introdução - Nacionalidade - Prof RICARDO TORQUES.mp4

01 - Nacionalidade Brasileira - Prof RICARDO TORQUES.mp4

02 - Quase Nacionalidade - Prof RICARDO TORQUES.mp4

03 - Tratamento Diferenciado entre Nato e Naturalizado - Prof RICARDO TORQUES.mp4

Apostila.pdf

00 - Introdução - Direitos Políticos CF - Prof RICARDO TORQUES.mp4

01 - Democracia - Prof RICARDO TORQUES.mp4

02 - Voto, Sufrágio e Escrutínio - Prof RICARDO TORQUES.mp4

03 - Democracia Representativa - Prof RICARDO TORQUES.mp4

04 - Democracia Participativa - Prof RICARDO TORQUES.mp4

05 - Aquisição dos Direitos Políticos - Prof RICARDO TORQUES.mp4

06 - Aquisição dos Direitos Políticos - Prof RICARDO TORQUES.mp4

07 - Capacidade Eleitoral Ativa - Prof RICARDO TORQUES.mp4

08 - Capacidade Eleitoral Passiva - Prof RICARDO TORQUES.mp4

09 - Impugnação ao Mandato Eletivo - Prof RICARDO TORQUES.mp4

10 - Consultas Populares - Prof RICARDO TORQUES.mp4

11 - Perda ou Suspensão dos Direitos Políticos - Prof RICARDO TORQUE.mp4

12 - Desincompatibilização - Prof RICARDO TORQUES.mp4

13 - Partidos Políticos na Constituição - Prof RICARDO TORQUES.mp4

14 - Verticalização, Coligações, Fidelidade e Cláusula de Barreira - Prof RICARDO TORQUES.mp4

15 - Outros Dispositivos Constitucionais - Prof RICARDO TORQUES.mp4

Apostila.pdf

00 - Recepção do Código Eleitoral - Prof RICARDO TORQUES.mp4

01 - Organização e Exercício dos Direitos Políticos - Prof RICARDO TORQUES.mp4

02 - Princípio Democrático - Prof RICARDO TORQUES.mp4

03 - Obrigatoriedade do Voto - Prof RICARDO TORQUES.mp4

Apostila.pdf

00 - Noções Gerais - Justiça Eleitoral - Prof RICARDO TORQUES.mp4

01 - Órgãos da Justiça Eleitoral - Prof RICARDO TORQUES.mp4

02 - Regras de Composição - TSE - Prof RICARDO TORQUES.mp4

03 - Regras de Competência - TSE - Prof RICARDO TORQUES.mp4

Apostila.pdf

00 - Regras de Composição - TRE - Prof RICARDO TORQUES.mp4

01 - Regras de Competência - TRE - Prof RICARDO TORQUES.mp4

02 - Juízes Eleitorais - Prof RICARDO TORQUES.mp4

03 - Juntas Eleitorais - Prof RICARDO TORQUES.mp4

04 - Promotores Eleitorais - Prof RICARDO TORQUES.mp4

Apostila.pdf

00 - CJ - Alistamento Eleitoral - Prof RICARDO TORQUES.mp4

01 - Noções Introdutórias - Prof RICARDO TORQUES.mp4

02 - CJ - Procedimentos do Cadastro - Prof RICARDO TORQUES.mp4

03 - CJ - Alistamento Inicial - Prof RICARDO TORQUES.mp4

04 - CJ - Título Eleitoral - Prof RICARDO TORQUES.mp4

05 - CJ - 2ª Via - Prof RICARDO TORQUES.mp4

06 - CJ - Transferência - Prof RICARDO TORQUES.mp4

07 - CJ - Revisão - Prof RICARDO TORQUES.mp4

Apostila.pdf

00 - CJ - Administração do Cadastro Eleitoral - Prof RICARDO TORQUES.mp4

01 - CJ - Regularização do Cadastro - Prof RICARDO TORQUES.mp4

Apostila.pdf

00 - Condições de Elegibilidade - Prof RICARDO TORQUES.mp4

01 - Hipóteses de Inelegibilidade - Prof RICARDO TORQUES.mp4

02 - Hipóteses Infracostitucionais de Inelegibilidade Absolutas - Prof RICARDO TORQUES.mp4

03 - Hipoteses Infraconstitucionais de Inegibilidades Relativas - Prof RICARDO TORQUES.mp4

04 - Regras Específicas - Prof RICARDO TORQUES.mp4

05 - Arguição de Inegibilidade - Prof RICARDO TORQUES.mp4

Apostila.pdf

00 - Partidos Políticos003a Introdução - Modify.mp4

001 - Introdução.mp4

002 - Liberdade e autonomia Partidárias.mp4

003 - Natureza jurídica.mp4

004 - Criação e registro.mp4

005 - Federação de partidos.mp4

006 - Filiação Partidária.mp4

007 - Funcionamento Parlamentar.mp4

008 - Fidelidade e Disciplinar Partidária.mp4

009 - Fusão, Incorporação e extinção.mp4

01 - Liberdade Autonomia.mp4

010 - Prestação de contas.mp4

011 - Fundo Partidário.mp4

012 - Propaganda Partidária.mp4

02 - Natureza Jurídica.mp4

03 - Criação e Registro.mp4

04 - Consequência do Registro.mp4

05 - Procedimento de Registro.mp4

06 - Federação de Partido.mp4

07 - Filiação.mp4

08 - Funcionamento Parlamentar.mp4

09 - Programa e Estatuto.mp4

Apostila.pdf

001 - SISTEMAS ELEITORAIS.mp4

002 - COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS.mp4

003 - CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS.mp4

004 - REGISTRO DE CANDIDATOS.mp4

005 - NÚMERO DE CANDIDATOS POR PARTIDO, COLIGAÇÃO, FEDERAÇÃO.mp4

006 - QUOTA ELEITORAL DE GÊNERO.mp4

007 - REGRAS DE PROCEDIMENTO.mp4

008 - NOMES DOS CANDIDATOS.mp4

009 - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS.mp4

010 - Questões Sistema, Coligações e Registro - Regular.mp4

Apostila.pdf

001 - Introdução e Financiamento.mp4

002 - FEFC.mp4

003 - Vedação de Repasse de Recursos do Fundo Partidário ao Partido ou Outras Coligações.mp4

004 - Arrecadação.mp4

005 - Administração Financeira da Campanha.mp4

006 - Arrecadação Prévia de Recursos.mp4

007 - Doações.mp4

008 - Doações a Pessoas Jurídicas.mp4

009 - Fontes Vedadas.mp4

010 - Gastos Eleitorais.mp4

011 - Prestação de Contas de Campanha Eleitoral.mp4

012 - Abuso de Poder - Parte 01.mp4

013 - Abuso de Poder - Parte 02.mp4

014 - Pesquisa e Testes Pré-Eleitorais.mp4

015 - Sistema Eletrônico de Votação.mp4

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

1. Empresa e Empresário.mp4

2. Ampliação do conceito de Empresário.mp4

3. Estabelecimento - Natureza e conceito..mp4

4. Estabelecimento - Contrato de trespasse..mp4

5. Estabelecimento - Responsabilidade dos contratantes..mp4

6. Estabelecimento - Concorrência, sub-rogação dos contratos e cessão de créditos..mp4

Apostila.pdf

1. Dos Prepostos Gerente Contabilista - Parte 01.mp4

2. Dos Prepostos Gerente Contabilista - Parte 02.mp4

3. Registro Empresarial.mp4

4. Escrituração.mp4

Apostila.pdf

1. Sociedade Simples.mp4

2. Contrato de Sociedade.mp4

3. Sociedade Simples - Administradores.mp4

4. Sociedade Limitada.mp4

Apostila.pdf

1. Sociedades Anônimas.mp4

2. Constituição das Companhias.mp4

3. Capital e Ações.mp4

4. Voto Plural.mp4

5. Assembleia e Vontade da Sociedade.mp4

6. Órgãos de Gestão e Fiscalização.mp4

7. Administradores.mp4

Apostila.pdf

01 - Títulos de Créditos.mp4

02 - Princípios.mp4

03 - Literalidade.mp4

04 - Atributos dos Títulos de Créditos.mp4

05 - STF - Títulos de Crédito.mp4

06 - STJ - Empresa e Títulos de Crédito.mp4

07 - Letra de Câmbio - Partes Intervenientes.mp4

08 - Modelo da Letra de Câmbio.mp4

09 - Aceite Qualificado.mp4

10 - Nota Promissória.mp4

11 - Atos Cambiários.mp4

12 - Endosso na Letra de Câmbio e Nota Promissória.mp4

13 - Responsabilidade do Endossante.mp4

14 - Aval na Letra de Câmbio e nota Promissória.mp4

15 - Vencimento.mp4

16 - Protesto no Decreto 57.663002f66 - Modify.mp4

17 - Protesto na Lei n°9.492002f97 - Modify.mp4

18 - Das Averbações e Do Cancelamento.mp4

19 - Cheque - Parte 01.mp4

20 - Cheque - Parte 02.mp4

21 - Cheque Pós-Datado ou Pré-Datado.mp4

22 - Protesto.mp4

23 - Duplicata - Parte 01.mp4

24 - Duplicata - Parte 02.mp4

Apostila.pdf

1. Princípios.mp4

2. Alienação Fiduciária em Garantia.mp4

3. Contratos Empresariais.mp4

4. Arrendamento Mercantil e Factoring.mp4

Apostila.pdf

1. Princípios e Características básicas.mp4

2. Incidência e Créditos.mp4

3. Petição Inicial.mp4

4. Despacho de Processamento.mp4

5. Plano de Recuperação.mp4

6. Consolidação processual e aprovação do plano.mp4

Apostila.pdf

1. Incidência da Lei 11.101002f05 - Modify.mp4

2. Fase Pré-falimentar I.mp4

3. Fase Pré-falimentar II.mp4

Apostila.pdf

01 - Patentes - Parte 01.mp4

01 - Patentes.mp4

02 - Patentes - Parte 02.mp4

02 - Requisitos da patente.mp4

03 - Marcas.mp4

03 - Modelo de utilidade.mp4

04 - Procedimento do pedido de patente.mp4

05 - Vigência da patente.mp4

06 - Licença voluntária.mp4

07 - Licenciamento compulsório.mp4

08 - Marcas - Conceito e proibições.mp4

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

01 - Atividade Financeira do Estado.mp4

02 - Fontes do Direito Financeiro.mp4

03 - Federalismo Fiscal.mp4

04 - Competência Legislativa.mp4

05 - Direito Financeiro e Direitos Fundamentais - Parte 1.mp4

06 - Direito Financeiro e Direitos Fundamentais - Parte 2.mp4

Apostila.pdf

01 - Orçamento Público.mp4

02 - Princípios do Direito Financeiro.mp4

03 - Lei 4.320002f64 - Modify.mp4

04 - Dos Créditos Adicionais.mp4

Apostila.pdf

01 - Ciclo Orçamentário - parte 01.mp4

02 - Ciclo Orçamentário - parte 02.mp4

03 - Lei Orçamentárias.mp4

04 - Plano Plurianual - Parte 01.mp4

05 - Plano Plurianual - Parte 02.mp4

06 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.mp4

07 - Lei Orçamentária Anual.mp4

08 - EC 105002f2019 - Modify.mp4

Apostila.pdf

01 - Receita Pública.mp4

02 - Receita Pública derivada do patrimônio particular.mp4

03 - Receitas Públicas por Transferências Intergovernamentais.mp4

04 - Ingressos Temporários.mp4

05 - Receitas Públicas Ordinárias e Extraordinárias.mp4

06 - Receitas Públicas Ficais x Extrafiscais.mp4

07 - Receitas Públicas Originárias e Derivadas.mp4

08 - Receitas Públicas Orçamentárias e Extraorçamentárias.mp4

09 - Receitas Públicas na Lei 4.320002f64 - Modify.mp4

Apostila.pdf

01 - Despesas Públicas.mp4

02 - Classificação das Despesas Públicas.mp4

03 - Procedimento para Realização das Despesas Públicas.mp4

04 - Despesas Públicas Constitucionalmente Previstas.mp4

05 - Novo Regime Fiscal do Teto dos Gastos Públicos.mp4

06 - As Despesas Públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal.mp4

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Parte 01.mp4

Parte 02.mp4

Parte 03.mp4

Parte 04.mp4

Parte 05.mp4

Parte 06.mp4

01 - Responsabilidade Fiscal.mp4

02 - Objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal -101-2000.mp4

03 - Destinatários da LC 101-2000.mp4

04 - Cidadania e Transparência.mp4

05 - Planejamento Fiscal.mp4

06 - Execução Orçamentária.mp4

07 - Receitas e Despesas na LRF - parte 01.mp4

08 - Receitas e Despesas na LRF - parte 02.mp4

09 - Renúncia de Receitas e Incentivos Fiscais na LRF.mp4

10 - Despesas de Pessoal.mp4

11 - Transferências Voluntárias e para o Setor Privado.mp4

12 - Dívida Pública.mp4

13 - Calamidade Pública e seus Efeitos.mp4

14 - Resumo com Destaques da Lei de Responsabilidade Fiscal.mp4

Apostila.pdf

01 - Destinação de Recursos para o Setor Privado.mp4

02 - Dívida e Endividamento.mp4

03 - Limites de Endividamento - controle e Providências em caso de Excesso.mp4

04 - Condições para Contratação das Operações de Crédito.mp4

05 - Outras Restrições às Operações de Crédito.mp4

06 - Modalidades de Operações de Crédito.mp4

07 - Garantias nas Operações de Crédito.mp4

Apostila.pdf

01 - O Empréstimo Como Processo Financeiro.mp4

02 - Conceito Duplo de Crédito Público.mp4

03 - Crédito Público Como Política de Intervenção na Economia.mp4

04 - Classificações do Crédito Público - Parte 01.mp4

05 - Classificações do Crédito Público - Parte 02.mp4

06 - Atuação do Banco Central.mp4

Apostila.pdf

01 - Controle e fiscalização interna e externa da atividade financeira do Estado.mp4

02 - Critérios para o Controle.mp4

03 - Tipos de Controle.mp4

04 - A Atuação dos Tribunais de Contas.mp4

05 - Tribunais de Contas da União.mp4

Apostila.pdf

01 - Poderes Executivo Legislativo e Judiciário e Processo de Tomada de Decisões Orçamentários.mp4

02 - Judicialização das Despesas Públicas002fAtivismo Judicial002fImpacto no Planejamento Público e Deferência - Modify.mp4

03 - Democracia e Direito Financeiro. Orçamento Participativo.mp4

04 - O Direito Financeiro Como combate a Corrupção.mp4

05 - Direito Financeiro e os Municípios.mp4

Apostila.pdf

00.01 - Introdução ao estudo do Direito Penal - Regular.mp4

00.02 - Conceito, Objeto e Características do Direito Penal - Regular.mp4

00.03 - Evolução Histórica - Regular.mp4

00.04 - Fontes - Regular.mp4

00.05 - Interpretação da Lei Penal - Regular.mp4

00.06 - Classificação das Leis Penais - Regular.mp4

00.07 - Velocidades do Direito Penal - Regular.mp4

00.08 - Leis Penal no Tempo - Regular.mp4

00.09 - Leis de vigência temporária - Regular.mp4

00.10 - A Lei Penal e o Tempo - Regular.mp4

00.11 - A Lei Penal e o Espaço - Regular.mp4

00.12 - Escolas Penais - Regular.mp4

01.01 - Apresentação do Curso.mp4

01.02 - Propedêutica_.mp4

01.03 - Lei Penal_.mp4

01.04 - As Velocidades do Direito Penal_.mp4

01.05 - A lei Penal e o Espaço_.mp4

01.06 - Lei Penal e o Tempo_.mp4

01.07 - Escolas Penais_.mp4

Apostila.pdf

01.01 - Pena Cumprida no Estrangeiro - Regular.mp4

01.02 - Prazo Penal - Regular.mp4

01.03 - Frações não computáveis da Pena - Regular.mp4

01.04- Estado Democrático de Direito - Regular.mp4

01.05 - Lei Penal em Relação às Pessoas - Imunidades Diplomática - Regular.mp4

01.06 - Lei Penal em Relação às Pessoas - Inviolabilidade do Advogado - Regular.mp4

01.07 - Conflito Aparente de Normas - Regular.mp4

01.08 - Sentença Penal Estrangeira - Estudo da Eficácia - Regular.mp4

02.01 - Imunidades diplomáticas.mp4

02.02 - Imunidades parlamentares.mp4

02.03 - Inviolabilidade do Advogado.mp4

02.04 - Eficácia da sentença penal estrangeira_.mp4

02.05 - Prazo penal e frações de pena.mp4

02.06 - Conflito Aparente de Normas.mp4

Apostila.pdf

02.01 - Princípios de Direito Penal - Normas, regras e princípios. - Regular.mp4

02.02 - Princípio da dignidade da pessoa humana - Princípio da humanidade - Regular.mp4

02.03 - Princípio do devido processo legal - Regular.mp4

02.04 - Princípio da Legalidade - Regular.mp4

02.05 - Princípio da Intervenção Mínima - Regular.mp4

02.06 - Princípio da subsidiariedade - Regular.mp4

02.07 - Princípio da Fragmentariedade - Regular.mp4

02.08- Princípio da adequação social - Regular.mp4

02.09 - Princípio da culpabilidade - Regular.mp4

02.10 - Princípio da ofensividade - Regular.mp4

02.11 - Princípio da Autorresponsabilidade - Regular.mp4

02.12- Princípio da Individualização da Pena - Regular.mp4

02.13 - Princípio da coculpabilidade - Regular.mp4

02.14 - Princípio da Pessoalidade - Regular.mp4

02.15 - Princípio da alteridade - Regular.mp4

02.16 - Princípio da exteriorização do fato - Regular.mp4

02.17 - Postulado da proporcionalidade - Regular.mp4

02.18 - Princípio da confiança - Regular.mp4

02.19 - Princípio da presunção de inocência - Regular.mp4

02.20 - Princípio da Vedação da Dupla Punição pelo mesmo fato - Regular.mp4

02.21 - Princípio da irretroatividade - Regular.mp4

02.22 - Princípio da Insignificância - Regular.mp4

02.23 - Princípio da exclusiva proteção do bem jurídico - Regular.mp4

02.24 - Garantismo - Regular.mp4

03.01 - Princípios de Direito Penal_.mp4

03.02 - Princípios Constitucionais e o Direito Penal_.mp4

03.03 - Princípios de Direito Penal em Espécie - Parte I_.mp4

03.04 - Princípios de Direito Penal em Espécie - Parte II_.mp4

Apostila.pdf

01 - Evolução dogmática do Direito Penal - Teorias da conduta e Teorias funcionalistas.mp4

02 - Conceito de Crimes - Diferentes critérios de definição.mp4

03 - Sujeitos e Objetos003a Elementos de definição do crime - Modify.mp4

04 - Conduta003a Primeiro elemento do fato típico - Modify.mp4

04.01 - Conceito de Crime.mp4

04.02 - Sujeitos e objetos.mp4

04.03 - Conduta e teorias.mp4

04.04 - Dolo e tipo doloso_.mp4

04.04.01 - Aprofundamento003a teorias do dolo_ - Modify.mp4

04.04.02 - Aprofundamento003a cegueira deliberada_ - Modify.mp4

04.04.03 - Culpa e tipo culposo_.mp4

04.04.04 - O tipo preterdoloso_.mp4

04.05 - Resultado.mp4

04.06 - Tipicidade.mp4

04.07 - Erro de tipo.mp4

04.08 - Teoria do Tipo Penal.mp4

04.09 - Descriminantes Putativas_.mp4

05 - Conduta Omissiva.mp4

06 - Dolo003a O tipo doloso - Modify.mp4

07 - Aprofundamento003a teorias do dolo - Modify.mp4

08 - Aprofundamento003a cegueira deliberada - Modify.mp4

09 - Culpa - O tipo culposo.mp4

10 - Crimes qualificados pelo resultado003a O tipo preterdoloso - Modify.mp4

11 - Resultado003a Teorias do resultado e crimes qualificados pelo resultado - Modify.mp4

12 - Tipicidade003a Formal, material e conglobante - Modify.mp4

13 - Teoria do Tipo Penal.mp4

14 - Erro de Tipo003a Hipótese e consequências - Modify.mp4

15 - Nexo Causal003a Conceituação, hipótese de exclusão e teorias - Modify.mp4

Apostila.pdf

01 - Imputação Objetiva.mp4

02 - Fato típico003a Conclusão - Modify.mp4

03 - Ilicitude.mp4

04 - Estado de Necessidade.mp4

05 - Legítima Defesa.mp4

05.01 - Nexo Causal.mp4

05.02 - Imputação objetiva.mp4

05.02.01 - Aprofundamento003a Imputação Objetiva - Modify.mp4

05.02.02 - Aprofundamento003a Imputação Objetiva Concepção De Jakobs - Modify.mp4

05.02.03 - Aprofundamento003a Nexo Causal X Imputação Objetiva - Modify.mp4

05.02.04 - Aprofundamento003a Requisitos da Teoria Da Imputação Objetiva - Modify.mp4

05.02.05 - Aprofundamento003a Imputação Objetiva Concepção De Roxin - Modify.mp4

05.03 - Fato típico - conclusão.mp4

05.04 - Ilicitude.mp4

05.05 - Estado de Necessidade.mp4

05.06 - Legítima Defesa.mp4

05.07 - Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito.mp4

05.08 - Causa supralegal, excludente de ilicitude e excesso nas descriminantes.mp4

06 - Exercício regular de um direito.mp4

07 - Causa superlegal excludente de ilicitude e excesso nas descriminantes.mp4

Apostila.pdf

01 - Culpabilidade003a Conceito e noções introdutórias - Modify.mp4

02 - Culpabilidade003a Teorias da culpabilidade e sua relação com as teorias da conduta - Modify.mp4

03 - Imputabilidade003a A definição do elemento da culpabilidade e suas hipóteses de exclusão - Modify.mp4

04 - Potencial consciência da ilicitude003a conceituação e hipótese de exclusão - Modify.mp4

05 - Exigibilidade de conduta diversa003a conceituação e hipóteses de inexigibilidade - Modify.mp4

06 - Causas supralegais de exclusão da culpabilidade003a podem ser admitidas003f Quais as hipóteses003f - Modify.mp4

06.01 - Culpabilidade003a Conceito e Noções Introdutórias - Modify.mp4

06.02 - Teorias da Culpabilidade.mp4

06.03 - Imputabilidade.mp4

06.04 - Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de proibição).mp4

06.05 - Exigibilidade de Conduta Diversa.mp4

06.06 - Causas Supralegais de Exclusão da Culpabilidade.mp4

Apostila.pdf

01 - Punibilidade.mp4

02 - As Causas Extintivas da Punibilidade.mp4

03 - A Extinção da Punibilidade por Clemência do Estado.mp4

04 - Causa extintiva da punibilidade003a abolitio criminis - Modify.mp4

05 - Causas extintivas da punibilidade por desinteresse da vítima - Parte I.mp4

06 - Causas extintivas da punibilidade por desinteresse da vítima - Parte II.mp4

07 - Causas extintivas da punibilidade por desinteresse da vítima - Parte III.mp4

07.01 - Punibilidade.mp4

07.02 - Causas extintivas da punibilidade003a introdução - Modify.mp4

07.03 - Causas Extintivas da Punibilidade por Clemência do Estado.mp4

07.04 - Causas extintivas da punibilidade003a Abolitio Criminis - Modify.mp4

07.05 - Causas Extintivas da Punibilidade por Desinteresse da Vítima.mp4

07.06 - Causas Extintivas da Punibilidade003a A Retratação - Modify.mp4

08 - Causa extintiva da punibilidade003a a retratação - Modify.mp4

09 - Causas extintiva da punibilidade por desnecessidade de pena.mp4

Apostila.pdf

01 - Prescrição003a conceito, fundamentos e espécies - Modify.mp4

02 - Prescrição da Pretensão Punitiva003a conceito, fundamentos e espécies - Regular - Modify.mp4

03 - Prescrição da Pretensão Punitiva003a propriamente dita ou em abstrato - Modify.mp4

04 - Prescrição da Pretensão Punitiva003a superveniente ou intercorrente - Modify.mp4

05 - Prescrição da Pretensão Executória003a conceito, fundamentos e contagem - Modify.mp4

06 - Prescrição da Pretensão Punitiva003a virtual, em perspectiva, projetada ou por prognose - Modify.mp4

07 - Prescrição da Pena de Multa003a regramento legislativo e divergência jurisprudencial - Modify.mp4

08.01 - Prescrição - conceitos - fundamento e imprescritibilidade.mp4

08.02 - Prescrição da Pretensão Punitiva - Prof Michael Procópio.mp4

08.03 - Prescrição da Pretensão Punitiva003a Espécies - Modify.mp4

08.04 - Prescrição da Pretensão Punitiva003a Superveniente ou Intercorrente - Modify.mp4

08.05 - Prescição da Pretensão Executória - Prof Michael Procopio.mp4

08.06 - Prescrição da Pena de Multa.mp4

Apostila.pdf

01 - Iter criminis.mp4

02 - Teorias sobre a diferenciação entre atos preparatórios e executórios.mp4

03 - Crime consumado e crime tentado.mp4

04 - Tentativa Simples.mp4

05 - Tentativa Abandonada.mp4

06 - Crime Impossível e crime putativo.mp4

07 - Concurso de pessoas.mp4

08 - Teorias sobre o concurso de pessoas.mp4

09 - Teoria do domínio do fato.mp4

09.01 - Iter Criminis_.mp4

09.02 - Tentativa Simples_.mp4

09.03 - Tentativa qualificada - Parte 01.mp4

09.04 - Tentativa qualificada - Parte 02.mp4

09.05 - Crime impossível.mp4

09.06 - Concurso de Pessoas - Introdução_.mp4

09.07 - Concurso de Pessoas - autoria e participação_.mp4

09.08 - Concurso de Pessoas - autoria mediata, autoria colateral e coautoria_.mp4

09.09 - Concurso de Pessoas - Participação_.mp4

09.10 - Comunicabilidade_.mp4

10 - Autoria mediata.mp4

11 - Autoria colateral e autoria incerta.mp4

12 - Multidão Delinquente.mp4

13 - Coautoria.mp4

14 - Concurso de pessoas nos crimes culposos.mp4

15 - Concurso de pessoas nos crimes omissivos.mp4

16 - Participação.mp4

17 - Participação de menor importância.mp4

18 - Cooperação dolosamente distinta.mp4

19 - Participação impunível.mp4

20 - Comunicabilidade das circunstâncias, condições e elementares.mp4

Apostila.pdf

01 - Considerações Iniciais003a Sanção Penal - Modify.mp4

02 - Teorias sobre a finalidade da Pena.mp4

03 - Princípios da Pena.mp4

04 - Justiça Restaurativa.mp4

05 - Penas vedadas, penas previstas e cominação das penas.mp4

06 - Aplicação das Penas003a 1ª Fase - Modify.mp4

07 - Aplicação das Penas003a 2ª Fase - Modify.mp4

08 - Aplicação das Penas003a 3ª Fase - Modify.mp4

10.01 - Sanção Penal - Prof Michael Procópio.mp4

10.02 - Penas em espécie - Prof Michael Procópio.mp4

10.03.01 - Teoria Geral da Pena - Aplicação das Penas - Dosimetria das penas, o método trifásico - Parte I_.mp4

10.03.02 - Teoria Geral da Pena - Aplicação das Penas - Dosimetria das penas, o método trifásico - Parte II_.mp4

10.03.03 - Teoria Geral da Pena - Aplicação das Penas - Dosimetria das penas, o método trifásico - Parte III_.mp4

10.04 - Regime de cumprimento de pena - Prof Michael Procópio.mp4

10.05 - Penas Alternativas.mp4

10.06 - Penas Restritivas de Direitos.mp4

10.07 - Pena de Multa.mp4

10.08 - Suspensão condicional da pena_.mp4

10.09 - Livramento condicional_.mp4

Apostila.pdf

01 - Pluralidade de Crimes - Concurso de crimes, sistemas de aplicação de penas e modalidades de concurso..mp4

02 - Concurso Material.mp4

03 - Concurso Formal.mp4

04 - Concurso Continuado - Requisitos, comum e específico.mp4

05 - Introdução às Medidas de Segurança - Conceito, natureza jurídica, pressupostos e sistemas.mp4

06 - Regramento das Medidas de Segurança.mp4

11.01.01 - Pluralidade de Crimes - Prof Michael Procopio.mp4

11.01.02 - Concurso Formal - Prof Michael Procopio.mp4

11.01.03 - Concurso Material - Prof Michael Procopio.mp4

11.01.04 - Crime continuado - Prof Michael Procopio.mp4

11.02.01 - Introdução às Medidas de Segurança - Prof Michael Procopio.mp4

11.02.02 - Regramento das Medidas de Segurança - Prof Michael Procopio.mp4

Apostila.pdf

01 - Efeitos da Condenação - Introdução.mp4

02 - Efeitos Extrapenais Genéricos.mp4

03 - Confisco Alargado.mp4

04 - Efeitos Extrapenais Especificos.mp4

05 - Reabilitação.mp4

06 - Limites de Pena.mp4

07 - Detração.mp4

08 - Regime Especial.mp4

09 - Direitos do Preso.mp4

10 - Trabalho do Preso.mp4

11 - Ordem de Execução das Penas.mp4

12.01 - Efeitos da Condenação003a Introdução - Modify.mp4

12.02 - Efeitos Extrapenais da Condenação - Parte 01.mp4

12.03 - Efeitos Extrapenais da Condenação - Parte 02.mp4

12.04 - Reabilitação_.mp4

12.05 - Limites das penas_.mp4

12.06 - Funcionalismo.mp4

12.07 - Execução Penal - Detração_.mp4

12.08 - Execução Penal - Regime Especial_.mp4

12.09 - Execução Penal - Direitos do preso_.mp4

12.10 - Execução Penal - Trabalho do preso_.mp4

12.11 - Execução Penal - Ordem de execução das penas_.mp4

Apostila.pdf

01 - Ação Penal.mp4

02 - Ação Penal Pública.mp4

03 - Ação Penal Privada.mp4

04 - Ação Penal em Crimes Complexos.mp4

05 - Classificação dos crimes quanto ao sujeito ativo.mp4

06 - Classificação dos crimes quanto à necessidade de lesão para consumação.mp4

07 - Classificação dos crimes quanto à necessidade de resultado naturalístico para consumação.mp4

08 - Classificação dos crimes quanto à forma da conduta.mp4

09 - Classificação dos crimes quanto ao tempo de consumação.mp4

10 - Classificação dos crimes quanto à dependência de outro crime para existir.mp4

11 - Classificação dos crimes quanto à unicidade ou não do tipo penal.mp4

12 - Classificação dos crimes quanto à utilização do princípio da consunção.mp4

13 - Classificação dos crimes quanto ao número de atos necessários para a consumação.mp4

13.01 - Ação Penal - Introdução.mp4

13.02 - Ação Penal Pública.mp4

13.03 - Ação Penal Privada.mp4

13.04 - Classificação de Crimes - Parte 1.mp4

13.05 - Classificação de Crimes - Parte 2.mp4

14 - Classificação dos crimes quanto à necessidade de pluralidade de sujeitos ativos.mp4

15 - Classificação dos crimes quanto à exigência de forma específica para sua realização.mp4

16 - Classificação dos crimes quanto ao lugar.mp4

17 - Classificação dos crimes quanto aos vestígios.mp4

18 - Classificação dos crimes quanto a condição objetiva de punibilidade.mp4

19 - Classificação dos crimes quanto aos crimes militares.mp4

20 - Classificação dos crimes quanto aos crimes funcionais.mp4

21 - Classificação dos crimes quanto ao sujeito passivo.mp4

22 - Classificação dos crimes quanto ao número de bens jurídicos atingidos.mp4

23 - Classificação dos crimes quanto aos elementos subjetivos impróprios.mp4

24 - Classificação dos crimes quanto ao tratamento diferenciado da tentativa.mp4

25 - Classificação dos crimes quanto ao núcleo do tipo.mp4

26 - Classificação dos crimes quanto à pena prevista.mp4

27 - Classificação dos crimes quanto aos delitos de posse e de pertencimento.mp4

28 - Classificação dos crimes - denominações específicas.mp4

Apostila.pdf

01 - Homicídio - Modalidades.mp4

02 - Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação.mp4

03 - Infanticídio - Tipo penal. O estado puerperal. Características.mp4

04 - Aborto - Tipos penais, Exceção à teoria monista. Jurisprudência.mp4

14.01 - Crimes contra a vida - Homicídio - parte I.mp4

14.02. Crimes contra a vida - Homicídio - parte II.mp4

14.03 - Crimes Contra a Vida - Induzimento - instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação.mp4

14.04 - Crimes Contra a Vida - Infanticídio.mp4

14.05 - Crimes Contra A Vida -Aborto.mp4

Apostila.pdf

01 - Dos crimes contra as pessoas - Das Lesões Corporais.mp4

02 - Dos crimes contra as pessoas -Perigo de contágio venéreo.mp4

03 - Dos crimes contra as pessoas - Perigo de contágio de moléstia grave.mp4

04 - Dos crimes contra as pessoas - Perigo para a vida ou a saúde de outrem.mp4

05 - Dos crimes contra as pessoas -Abandono de Incapaz.mp4

06 - Dos crimes contra as pessoas - Exposição ou abandono de recém nascido.mp4

07 - Dos crimes contra as pessoas - Omissão de Socorro.mp4

08 - Dos crimes contra as pessoas - Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial.mp4

09 - Dos crimes contra as pessoas -Maus-Tratos.mp4

10 - Dos crimes contra as pessoas -Rixa.mp4

11 - Dos crimes contra as pessoas - Crimes contra a Honra.mp4

12 - Dos crimes contra as pessoas - Calúnia.mp4

13 - Dos crimes contra as pessoas - Difamação.mp4

14 - Dos crimes contra as pessoas - Injúria.mp4

15 - Dos crimes contra as pessoas Disposições Comuns aos Crimes contra a Honra.mp4

15.01 - Das lesões corporais.mp4

15.02 - Da periclitação da vida e da saúde.mp4

15.03 - Da rixa.mp4

15.04 - Crimes contra a honra - Calúnia_.mp4

15.05 - Crimes contra a honra - Injúria_.mp4

15.06 - Crimes contra a honra - Difamação_.mp4

15.07 - Disposições Gerais sobre os Crimes contra a Honra_.mp4

Apostila.pdf

01 - Crimes contra a liberdade individual.mp4

02 - Crimes contra a liberdade pessoal (Arts. 146 a 149-A).mp4

03 - Intimidação sistemática (bullying).mp4

04 - Ameaça.mp4

05 - Perseguição.mp4

06 - Violência psicológica contra a mulher.mp4

07 - Sequestro e cárcere privado.mp4

08 - Redução à condição análoga à de escravo.mp4

09 - Tráfico de Pessoas.mp4

10 - Crimes contra a inviolabilidade do domicílio (Art. 150).mp4

11 - Crimes contra a inviolabilidade de correspondência (Arts. 151 a 152).mp4

12 - Correspondência Comercial.mp4

13 - Divulgação de Segredo.mp4

14 - Violação do segredo profissional.mp4

15 - Invasão de dispositivo informático003a redação antiga - Modify.mp4

16.01 - Dos Crimes Contra a Liberdade Pessoal 1.mp4

16.02 - Dos crimes contra a Liberdade Pessoal 2.mp4

16.03 - Dos crimes contra a Liberdade Pessoal 3.mp4

16.04 - Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio.mp4

16.05 - Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência.mp4

16.06 - Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos.mp4

Apostila.pdf

01 - Furto e Furto de Coisa Comum.mp4

02 - Furto.mp4

03 - Furto de Coisa Comum.mp4

04 - Roubo.mp4

05 - Extorsão.mp4

06 - Extorsão mediante sequestro.mp4

07 - Extorsão indireta.mp4

08 - Usurpação.mp4

09 - Usurpação - Alteração de Limites.mp4

10 - Usurpação -Supressão ou alteração de marca em animais.mp4

17.01 - Roubo.mp4

17.02 - Extorsão.mp4

17.03 - Extorsão mediante sequestro.mp4

17.04 - Extorsão indireta e Usurpação.mp4

17.05 - Furto e Furto de Coisa Comum - Prof Michael Procópio.mp4

17.06 - Furto - Parte 2.mp4

17.07 - Furto de coisa comum.mp4

Apostila.pdf

01 - Do dano.mp4

02 - Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.mp4

03 - Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.mp4

04 - Alteração de local especialmente protegido.mp4

05 - Ação penal - crimes do Capítulo IV - Do dano.mp4

06 - Da apropriação indébita.mp4

07 - Apropriação indébita previdenciária.mp4

08 - Apropriação indébita de coisa havida por erro caso fortuito ou força da natureza.mp4

09 - Forma privilegiada003a Capitulo V - Da apropriação indébita - Modify.mp4

10 - Do estelionato e outras fraudes.mp4

11 - Disposição de coisa alheia como própria.mp4

12 - Alienação ou Oneração fraudulenta de coisa própria.mp4

13 - Defraudação de penhor.mp4

14 - Fraude na entrega de coisa.mp4

15 - Fraude para recebimento de Indenização ou Valor de Seguro.mp4

16 - Fraude no pagamento por meio de cheque.mp4

17 - Forma majorada - estelionato.mp4

18 - Estelionato contra idoso ou vulnerável.mp4

18.01 - Do dano - Parte 1.mp4

18.02 - Do dano - Parte 2.mp4

18.03 - Da apropriação - Parte 1.mp4

18.04 - Da apropriação - Parte 2.mp4

18.05 - Da receptação.mp4

18.06 - Das disposições gerais sobre os crimes contra o patrimônio.mp4

18.07 - Estelionato e outras fraudes - Parte I_.mp4

18.08 - Estelionato e outras fraudes - Parte II_.mp4

19 - Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros.mp4

20 - Duplicata simulada.mp4

21 - Abuso de incapazes.mp4

22 - Induzimento à especulação.mp4

23 - Fraude no comércio.mp4

24 - Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações.mp4

25 - Outras fraudes.mp4

26 - Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant.mp4

27 - Fraude à execução.mp4

28 - Receptação.mp4

29 - Receptação de Animal.mp4

30 - Disposições Gerais sobre os Crimes Contra o Patrimônio.mp4

31 - Violação de Direito Autoral.mp4

Apostila.pdf

01 - Dos Crimes Contra Organização do Trabalho.mp4

02 - Atentando Contra Liberdade de Trabalho.mp4

03 - Atentado Contra Liberdade do Trabalho e Boicotagem Violenta.mp4

04 - Atentando Contra Liberdade da Associação.mp4

05 - Paralisação de Trabalho, seguida de violência ou perturbação.mp4

06 - Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo.mp4

07 - Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola. Sabotagem.mp4

08 - Frustação de Direito Assegurado por Lei Trabalhista.mp4

09 - Frustação de Lei Sobre a Nacionalização do Trabalho.mp4

10 - Exercício de Atividade com Infração de Decisão Administrativa.mp4

11 - Aliciamento para o fim de Emigração.mp4

12 - Aliciamento de trabalhadores de um local para outro.mp4

13 - Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo.mp4

14 - Impedimento ou Perturbar enterro ou Cerimonia Funerária.mp4

15 - Violação ou Profanação de Sepultura.mp4

16 - Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver.mp4

17 - Vilipendiar Cadáver.mp4

19.01 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Parte 01.mp4

19.02 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Parte 02.mp4

19.03 - Crimes Contra a Organização do Trabalho - Parte 01.mp4

19.04 - Crimes Contra a Organização do Trabalho - Parte 02.mp4

19.05 - Crimes Contra a Organização do Trabalho - Parte 03.mp4

19.06 - Crimes Contra o Sentimento Religioso.mp4

19.07 - Crimes Contra o Respeito aos Mortos.mp4

Apostila.pdf

01 - Crimes Contra a Liberdade Sexual - Arts. 213 a 216-A - Estupro.mp4

02 - Crimes Contra a Liberdade Sexual - Arts. 213 a 216-A - Violação sexual mediante fraude.mp4

03 - Crimes Contra a Liberdade Sexual - Arts. 213 a 216-A - Importunação Sexual.mp4

04 - Crimes Contra a Liberdade Sexual - Arts. 213 a 216-A - Assédio Sexual.mp4

05 - Da exposição da intimidade sexual - Art. 216-B.mp4

06 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável - Arts. 217-A a 218-C - Estupro de vulnerável.mp4

07 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável - Arts. 217-A a 218-C - Corrupção de menores.mp4

08 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável - Arts. 217-A a 218-C - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou de adolescente.mp4

09 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável - Arts. 217-A a 218-C - Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de cr....mp4

10 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável - Arts. 217-A a 218-C - Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cen....mp4

11 - Disposições Gerais - Arts. 225 e 226.mp4

12 - Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual - Arts. 227 a 232-A - Mediação para serv....mp4

13 - Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual - Arts. 227 a 232-A - Favorecimento da p....mp4

14- Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual - Arts. 227 a 232-A - Casa de prostitui....mp4

15 - Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual - Arts. 227 a 232-A - Rufianismo.mp4

16 - Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual - Arts. 227 a 232-A - Promoção de migraç....mp4

17 - Do Ultraje Público ao Pudor - Arts. 233 e 234 - Ato obsceno.mp4

18 - Ultraje Público ao Pudor - Arts. 233 e 234 - Escrito ou objeto obsceno.mp4

19 - Disposições Gerais - Arts. 234-A e 234-B.mp4

20 - Dos Crimes Contra o Casamento - Arts. 235 a 239 - Bigamia.mp4

20.01 - Crimes contra a dignidade sexual_.mp4

20.02 - Exposição da intimidade sexual_.mp4

20.03 - Crimes sexuais contra vulnerável - Parte 1_.mp4

20.04 - Crimes sexuais contra vulnerável - Parte 2_.mp4

20.05 - Crimes sexuais contra vulnerável - Parte 3_.mp4

20.06 - Disposições gerais sobre crimes sexuais_.mp4

20.07 - Do ultraje público ao pudor.mp4

20.08 - Dos crimes contra o casamento.mp4

20.09 - Dos crimes contra o estado de filiação.mp4

20.10 - Dos crimes contra a assistência familiar.mp4

20.11 - Dos crimes contra o pátrio poder - tutela e curatela.mp4

21 - Dos Crimes Contra o Casamento - Arts. 235 a 239 - Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento.mp4

22 - Dos Crimes Contra o Casamento - Arts. 235 a 239 - Conhecimento prévio de impedimento.mp4

23 - Dos Crimes Contra o Casamento - Arts. 235 a 239 - Simulação de autoridade para celebrar casamento.mp4

24 - Dos Crimes Contra o Casamento - Arts. 235 a 239 - Simulação de casamento.mp4

25 - Registro de nascimento inexistente.mp4

26 - Parto supost - supervisão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém nascido.mp4

27 - Sonegação de estado de filiação.mp4

28 - Abandono Material.mp4

29 - Entrega de filho menor a pessoa inidonea.mp4

30 - Abandono intelectual.mp4

31 - Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes.mp4

32 - Subtração de incapazes.mp4

Apostila.pdf

01 - Dos crimes contra a incolumidade pública.mp4

02 - Incêndio.mp4

03 - Explosão.mp4

04 - Uso de gás toxico ou asfixiante.mp4

05 - Fabrico, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gas toxico, ou asfixiante.mp4

06 - Inundação.mp4

07 - Perigo de inundação.mp4

08 - Desabamento ou desmoronamento.mp4

09 - Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento.mp4

10 - Formas qualificadas de crime de perigo comum.mp4

11 - Difusão de doença ou praga.mp4

12 - Perigo de desastre ferroviário.mp4

13 - Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.mp4

14 - Atentado contra a segurança de outro meio de transporte.mp4

15 - Forma qualificada.mp4

16 - Arremesso de projetil.mp4

17 - Atentado contra a segurança de serviço de utilidade publica.mp4

18 - Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informativo, telemático ou de informação de utilidade publica.mp4

19 - Epidemia.mp4

20 - Infração de medida sanitaria preventiva.mp4

21 - Omissão de notificação de doença.mp4

21.01 - Dos crimes de Perigo Comum.mp4

21.02 - Dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos.mp4

21.03 - Dos Crimes Contra a Saúde Pública - Parte 01.mp4

21.04 - Dos Crimes Contra a Saúde Pública - Parte 02.mp4

22 - Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal.mp4

23 - Corrupção ou poluição de agua potavel.mp4

24 - Falsificação , corrupção , adulteração ou alteração de substancia ou produtos alimenticios.mp4

25 - Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinado a fins terapeuticos ou medicinais.mp4

26 - Emprego de processo proibido ou de substancia não permitida.mp4

27 - Involucro ou recipiente com falsa indicação.mp4

28 - Produtos ou substancias nas condições dos dois artigos anteriores.mp4

29 - Substancia destinada a falsificação.mp4

30 - Medicamento em desacordo com receita medica.mp4

31 - Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica.mp4

32 - Charlatanismo.mp4

33 - Curandeismo.mp4

34 - Forma qualificada.mp4

Apostila.pdf

01 - Dos Crimes contra a paz pública.mp4

02 - Incitação ao crime.mp4

03 - Apologia de Crime ou Criminoso.mp4

04 - Associação Criminosa.mp4

05 - Constituição de Milícia Privada.mp4

06 - Dos crimes contra a Fé Pública - Regular.mp4

07 - Da Moeda Falsa.mp4

08 - Crimes Assimilados ao de Moeda Falsa.mp4

09 - Petrechos para Falsificação de Moeda - Regular.mp4

10 - Emissão de título ao portador sem permissão legal.mp4

11 - Da falsidade de títulos e outros papeis públicos.mp4

12 - Petrechos de Falsificação.mp4

13 - Da falsidade documental (Falsificação de selo ou sinal público ).mp4

14 - Falsificação de documento particular.mp4

15 - Falsificação de documento público.mp4

16 - Falsificação ideológica.mp4

17 - Falso reconhecimento de firma ou letra.mp4

18 - Certidão ou atestado ideologicamente falso.mp4

19 - Falsidade de atestado médico.mp4

20 - Reprodução ou adulteração de selo ou peça.mp4

21 - Uso de documento falso.mp4

22 - Falsa identidade - Regular.mp4

22.01 - Dos Crimes contra a Paz Pública_.mp4

22.02 - Dos Crimes contra a Fé Pública - Da moeda falsa_.mp4

22.03 - Dos Crimes contra a Fé Pública - Da falsidade de títulos e outros papéis públicos_.mp4

22.04 - Dos Crimes contra a Fé Pública - Da falsidade documental I_.mp4

22.05 - Dos Crimes contra a Fé Pública - Da falsidade documental II_.mp4

22.06 - De outras falsidades Arts. 306 a 311_.mp4

22.07 - Dos Crimes contra a Fé Pública - Das fraudes em certames de interesse público_.mp4

23 - Supressão de Documento.mp4

24 - Falsificação de sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins.mp4

25 - Falsa identidade.mp4

26 - Uso de documento de identidade alheio.mp4

27 - Fraude de lei sobre estrangeiro.mp4

28 - Fraude sobre propriedade por estrangeiro.mp4

29 - Adulteração de sinal de veículo.mp4

30 - Das fraudes em certames de interesse público.mp4

Apostila.pdf

01 - Dos crimes contra a Administração Pública.mp4

02 - Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral.mp4

03 - Peculato.mp4

04 - Peculato mediante erro de outrem.mp4

05 - Inserção de dados falsos em sistema de informações.mp4

06 - Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.mp4

07 - Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.mp4

08 - Emprego irregular de verbas ou rendas públicas.mp4

09 - Concussão. Excesso de exação.mp4

10 - Corrupção passiva.mp4

11 - Facilitação de contrabando ou descaminho.mp4

12 - Prevaricação.mp4

13 - Prevaricação “imprópria”.mp4

14 - Condescendência criminosa.mp4

15 - Advocacia administrativa.mp4

16 - Violência arbitrária.mp4

17 - Abandono de função.mp4

18 - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado.mp4

19 - Violação de sigilo funcional.mp4

20 - Violação do sigilo de proposta de concorrência.mp4

21 - Funcionário público para fins penais.mp4

22 - Usurpação de função pública.mp4

23 - Resistência.mp4

23.01 - Crimes Contra a Administração Pública - Introdução.mp4

23.02 - Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral I.mp4

23.03 - Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral II.mp4

23.04 - Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral I.mp4

23.05 - Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral II.mp4

25 - Desacato.mp4

26 - Tráfico de Influência.mp4

27 - Corrupção Ativa.mp4

28 - Descaminho.mp4

29 - Contrabando.mp4

30 - Impedimento, Perturbação ou Fraude de Concorrência.mp4

31 - Inutilização de Edital ou de Sinal.mp4

32 - Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento.mp4

33 - Sonegação de Contribuição Previdenciária.mp4

Apostila.pdf

01 - Dos Crimes praticados por particular contra a Administração Pública Estrangeira.mp4

02 - Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional.mp4

03 - Funcionário Público Estrangeiro.mp4

04 - Dos Crimes Praticados em Licitações e Contratos Administrativos.mp4

05 - Contratação Direta Ilegal.mp4

06 - Frustação do Caráter Competitivo de Licitação.mp4

07 - Patrocínio da Contratação Indevida.mp4

08 - Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo.mp4

09 - Perturbação de Processo Licitatório.mp4

10 - Violação de Sigilo em Licitação.mp4

11 - Afastamento de Licitante.mp4

12 - Fraude em Licitação ou Contrato Administrativo.mp4

13 - Contratação Inidônea.mp4

14 - Impedimento Indevido.mp4

15 - Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista.mp4

16 - Reingresso de estrangeiro expulso.mp4

17 - Denunciação Caluniosa.mp4

18 - Comunicação Falsa de Crime ou Contravenção.mp4

19 - Autoacusação Falsa.mp4

20 - Falso Testemunho ou Falsa Perícia.mp4

21 - Corrupção Ativa de Testemunha, Servidor ou Auxiliar da Justiça.mp4

22 - Coação no Curso do Processo.mp4

23 - Exercício Arbitrário das Próprias Razões.mp4

24 - Exercício Arbitrário das Próprias Razões003a modalidade especial - Modify.mp4

24.01 - Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira.mp4

24.02 - Dos crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 01.mp4

24.03 - Dos crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 02.mp4

24.04 - Dos crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 03.mp4

24.05 - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte I.mp4

24.06 - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte II.mp4

24.07 - Dos Crimes contra as Finanças Públicas - Parte 01.mp4

24.08 - Dos Crimes contra as Finanças Públicas - Parte 02.mp4

25 - Fraude Processual.mp4

25.01 - Crimes contra o Estado Democrático de Direito.mp4

26 - Favorecimento Pessoal.mp4

27 - Favorecimento Real.mp4

28 - Introdução de aparelho telefônico móvel ou similar em estabelecimento prisional.mp4

29 - Exercício Arbitrário ou Abuso de Poder.mp4

30 - Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança.mp4

31 - Evasão mediante violência contra a pessoa.mp4

32 - Arrebatamento de preso.mp4

33 - Motim de Presos.mp4

34 - Patrocínio Infiel.mp4

35 - Sonegação de papel ou objeto de valor probatório.mp4

36 - Exploração de Prestígio.mp4

37 - Violência ou Fraude em Arrematação Judicial.mp4

38 - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.mp4

39 - Contratação de operação de crédito.mp4

40 - Inscrição de Despesas não empenhadas em restos a pagar.mp4

41 - Assunção de obrigação no último ano de mandato ou legislatura.mp4

42 - Ordenação de despesa não autorizada.mp4

43 - Prestação de garantia graciosa.mp4

44 - Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura.mp4

44 - Não cancelamento de restos a pagar.mp4

45 - Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado.mp4

46 - Crimes contra o Estado Democrático de Direito.mp4

47 - Atentado à soberania.mp4

48 - Atentado à integridade nacional.mp4

49 - Espionagem.mp4

50 - Abolição violenta do Estado Democrático de Direito.mp4

51 - Golpe de Estado.mp4

52 - Interrupção do processo eleitoral.mp4

53 - Violência política.mp4

54 - Sabotagem.mp4

55 - Exclusão do crime.mp4

Apostila.pdf

1. Fontes e Aplicação das Normas.mp4

2. Organização da Seguridade Social.mp4

3. História da Previdência Social.mp4

4. Princípios da Seguridade Social.mp4

Apostila.pdf

1. Filiação e Inscrição.mp4

2. Segurados.mp4

3. Dependentes.mp4

4. Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado.mp4

Apostila.pdf

1. Carência.mp4

2. Benefícios Programáveis.mp4

3. Benefícios por incapacidade.mp4

4. S. Família - S. Maternidade - P. Morte - A. Reclusão e Serviços.mp4

5. Benefícios prestação continuada.mp4

6. Regras de Transição.mp4

7. Benefícios da Legislação especial.mp4

Apostila.pdf

1. Cálculo do valor dos benefícios.mp4

2. Prescrição e decadência em benefícios.mp4

3. Descontos cabíveis.mp4

4. Acumulação de benefícios.mp4

5. PIS002fPASEP - Modify.mp4

Apostila.pdf

1. Contribuições e Contribuintes.mp4

2. Salário de Contribuição.mp4

3. Arrecadação e Recolhimento.mp4

Apostila.pdf

1. Acidentes do Trabalho - Origens.mp4

2. Acidentes do Trabalho - Hipóteses Equiparadas.mp4

3. CAT - NTEP e FAP.mp4

4. Competência. Prescrição. Ação regressiva..mp4

5. Competência. Prescrição. Ação regressiva..mp4

Apostila.pdf

01. Previdência dos servidores na constituição - parte 01.mp4

02. Previdência dos servidores na constituição - parte 02.mp4

03. Previdência dos servidores na constituição - parte 03.mp4

04. Regras Gerais de Organização.mp4

05. Unidades Gestoras.mp4

06. Cálculo do Valor dos Benefícios.mp4

07. Custeio.mp4

08. Controle Externo pelo Tribunal de Contas.mp4

09. O RPPS da União.mp4

10. Custeio do RPPS da União.mp4

11. Benefícios no RPPS da União.mp4

12. Pensão por Morte.mp4

13. Cálculo de Benefício.mp4

14. Regras de Transição.mp4

Apostila.pdf

01. Contagem Recíproca - Parte 01.mp4

02. Contagem Recíproca - Parte 02.mp4

03. Contagem Recíproca - Parte 03.mp4

04. Contagem Recíproca - Parte 04.mp4

05. Compensação Financeira.mp4

Apostila.pdf

01. Noções Básicas.mp4

02. Art 202 CF002f88 - Modify.mp4

03. Art 40 CF002f88 - Modify.mp4

04. LCP 109002f01 - Modify.mp4

05. LCP 108002f01 - Modify.mp4

Apostila.pdf

01. Processo Administrativo Previdenciário.mp4

02. Processos Judiciais Previdenciários.mp4

03. Tempo de Contribuição.mp4

04. Teses Uniformizadas na Jurisprudência.mp4

Apostila.pdf

001. Apresentação do professor.mp4

002. Apresentação do curso.mp4

003. Seguridade Social - Conceito.mp4

004. Organização e Principios Cosntitucionais das Seguridade Social (Universalidade).mp4

005. Organização e Principios Cosntitucionais das Seguridade Social (Uniformidade e Equivalência).mp4

006. Organização e Principios Cosntitucionais das Seguridade Social (Seletividade e Distributividade).mp4

007. Organização e Principios Cosntitucionais das Seguridade Social (Irredutibilidade).mp4

008. Organização e Principios Cosntitucionais das Seguridade Social (Equidade).mp4

009. Organização e Principios Cosntitucionais das Seguridade Social (Diversidade).mp4

010. Organização e Principios Cosntitucionais das Seguridade Social (Gestão Quadripartite).mp4

011. Organização e Principios Cosntitucionais das Seguridade Social (Solidariedade).mp4

012. Organização e Principios Cosntitucionais das Seguridade Social (Quadro Resumo).mp4

013. Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS (Membros do CNPS).mp4

014. Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS (Competência do CNPS).mp4

015. Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS (Competência dos Órgãos Governamentais.mp4

016. Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS (Reunião Ordinária e Extraordinária).mp4

017. Conselho de Previdência Social - CPS.mp4

018. Informações Finais sobre o CNPS.mp4

Apostila.pdf

001. Legislação Previdenciária - Regular.mp4

002. Ramo e Autonomia do Direito Previdenciário (Regular).mp4

003. Aplicação das Normas Previdenciárias (Introdução) - Regular.mp4

004. Aplicação das Normas Prevideciárias (Vigência) - Regular.mp4

005. Interpretação das Normas Previdenciárias (Regular).mp4

006. Interpretação Gramatica ou Literal (Regular).mp4

007 - Interpretação Legislativa ou Autêntica Regular.mp4

008. Interpretação quanto à finalidade (Declaratória) - Regular.mp4

009. Integração das Normas Previdenciárias (Regular).mp4

010. Técnicas de Interpretação das Normas Previdenciárias (Regular).mp4

011. Hierarquia das Normas Previdenciárias - Regular.mp4

Apostila.pdf

001. Regime previdenciarios (Regular).mp4

002. Regime Geral de previdencia social - RGPS (Regular).mp4

003. Regime Geral de previdencia social - RPPS (Regular).mp4

004. Regime Geral de previdencia complementar RPC (Regular).mp4

005. Regime geral de previdencia social - Filiação (Regular).mp4

006. Regima geral de previdencia social - inscrição (Regular).mp4

007. Segurados Obrigatórios do RGPS - Introdução - Regular.mp4

008. Segurados Obrigatórios do RGPS - Empregado Doméstico (Regular).mp4

009. Segurados Obrigatórios do RGPS - Segurado empregado (Regular).mp4

010. Segurados Obrigatórios do RGPS - Trabalhador Avulso (Regular).mp4

011. Segurados Obrigatórios do RGPS - Segurado Especial (Regular).mp4

012. Segurados Obrigatórios do RGPS - Segurado Especial pt 2 (Regular).mp4

013. Segurados Obrigatórios do RGPS - Segurado Especial pt 2 (Regular).mp4

014. Segurados Obrigatórios do RGPS - Segurado Especial - Membro do grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento (Regular).mp4

015. Segurados Obrigatórios do RGPS - Data de execução do segurado especial (Regular).mp4

016. Segurados Obrigatórios do RGPS Contribuinte Individual (Regular).mp4

017. Segurado Facultativo do RGPS (Regular).mp4

018. Segurado Facultativo do RGPS - Lista Exemplificativa (Regular).mp4

019. Situações Especiais - Dirigente Sindical (Regular).mp4

020. Situações Especiais - Aposentado que volta a trabalhar (Regular).mp4

021. Situações Especiais - Enquadramento realizado pela Fiscalização (Regular).mp4

022. Situações Especiais - Atividades Concomitantes (Regular).mp4

023. Situações Especiais - Vínculo empregatício entre cônjuges e companheiros (Regular).mp4

024. Trabalhadores Excluídos do RGPS (Regular).mp4

Apostila.pdf

01. Financiamento da Seguridade Social (Regular).mp4

02. Orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (Regular).mp4

03. Orçamento Integrado da Seguridade Social (Regular).mp4

04. Pessoa Jurídica em Débito com a Seguridade Social (Regular).mp4

05. Contribuições Sociais Residuais (Regular).mp4

06. Princípio da Contrapartida (Regular).mp4

07. Anterioridade Nonagesimal (Regular).mp4

08. Imunidade das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Regular).mp4

09. Contribuições Diferenciadas.mp4

10. Conceito de Empresa - para fins previdenciários.mp4

11. Conceito de Equiparado a Empresa - para fins previdenciários.mp4

12. Conceito de Empregador Doméstico.mp4

13. Receitas da Seguridade Social - Financiamento Direto e Indireto - Parte I.mp4

14. Receitas da Seguridade Social - Financiamento Direto e Indireto - Parte II.mp4

15. Receitas das Contribuições Sociais - contribuições sociais previdenciárias e não-previdenciárias.mp4

16. Cálculo das Contribuições Previdenciárias - Introdução.mp4

17. Base de Cálculo dos Segurados.mp4

18. Base de Cálculo das Empresas.mp4

19. Base de Cálculo do Empregador Doméstico.mp4

20. Contribuições dos Segurados - empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso.mp4

21. Contribuições dos Segurados - Contribuinte Individual que Trabalha por contra própria, sem prestar serviço a Empresa.mp4

22. Contribuições dos Segurados - Contribuinte individual que presta serviço a empresa.mp4

23. Contribuições dos Segurados - Contribuinte Individual que presta serviço a empresa imune.mp4

24. Contribuições dos Segurados - Contribuinte Individual que presta serviço por intermédio de cooperativa de trabalho.mp4

25. Contribuições dos Segurados - Contribuinte Individual que presta serviço a cooperativa de produção.mp4

26. Contribuições dos Segurados - Segurado Facultativo.mp4

27. Contribuições dos Segurados - Segurado Especial.mp4

28. Cláusula de Arrependimento - Contribuinte Individual e Segurado Facultativo.mp4

29. Reconhecimento de Tempo de Contribuição - Contribuição Abaixo no Limite Mínimo.mp4

30. Contribuições Previdenciária das Empresas.mp4

31. Fator Acidentário de Prevenção - FAP.mp4

Apostila.pdf

01. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Férias Gozadas - Regular.mp4

02. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Décimo Terceiro Salário - Regular.mp4

03. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Horas Extras - Regular.mp4

04. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Gorjetas - Regular.mp4

05. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Comissões e Percentagens - Regular.mp4

06. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Salário pago sob forma de utilidades - Regular.mp4

07. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Remuneração do aposentado que volta a trabalhar - Regular.mp4

08. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Gratificações ajustadas ou habituais - Regular.mp4

09. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Quebra de caixa - Regular.mp4

10. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Adicional por tempo de serviço - Regular.mp4

12. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno - Regular.mp4

13. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Adinional de transferência - Regular.mp4

14. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Aviso prévio - Regular.mp4

15. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Repouso semanal remunerado - Regular.mp4

16. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Auxilio moradia - Regular.mp4

17. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Licença casamento - Regular.mp4

18. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Licença para prestação de serviço eleitoral - Regular.mp4

19. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Salário paternidade - Regular.mp4

20. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Terço constitucional de férias gozadas (1002f3 de férias gozadas) - Regular - Modify.mp4

21. Direito Previdenciário - Regular.mp4

22. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Benefícios da Previdência Social - Regular.mp4

24. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - A parcela 0022in natura0022 recebida de acordo com o PAT - Regular - Modify.mp4

25. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Férias Indenizadas, Adicional Constitucional Indenizado e valor correspondente à D....mp4

26. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Indenização de 400025 do montante depositado no FGTS, por demissão sem justa causa - ... - Modify.mp4

27. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Indenização por despedida sem justa causa nos contratos por prazo determinado - Re....mp4

28. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Indenização do tempo de serviço do safrista, quando da expiração normal do contrat....mp4

29. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Incentivo a demissão ou plano de demissão voluntária (PDV) - Regular.mp4

30. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Abono de férias - Regular.mp4

30. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Ganhos eventuais expressamente desvinculados do salário - Regular.mp4

31. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Licença-prêmio indenizada - Regular.mp4

32. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Indenização por dispensa sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a cor....mp4

33. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - A ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de muda....mp4

33. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - A parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria - R....mp4

34. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Diárias para viagem - Regular.mp4

35. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - A importância recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiár....mp4

36. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - A Participação nos Lucros ou Resultados da empresa - PLR, quando paga ou creditada....mp4

37. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - O Abono do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Assistência ao Ser....mp4

38. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Transporte, alimentação e habitação - Regular.mp4

39. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Complementação ao valor do auxílio por incapacidade temporária - Regular.mp4

40. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Previdência Complementa - Regular.mp4

41. Parcelas não Integrantes do Salário-de-contribuição - Assistência médica, odontológica e reembolso de despesas médico-hospitalares - Reg....mp4

45. PARCELAS NÃO INTEGRANTES DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃOR - CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS - Regular.mp4

46. PARCELAS NÃO INTEGRANTES DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃOR - MULTA PAGA EM DECORRÊNCIA DA MORA NO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE RESCISÃO DE CONTRA....mp4

47. PARCELAS NÃO INTEGRANTES DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃOR - VALE-CULTURA - Regular.mp4

48. PARCELAS NÃO INTEGRANTES DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃOR - PRÊMIOS E ABONOS - Regular.mp4

54. PARCELAS NÃO INTEGRANTES DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃOR - HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO - Regular.mp4

56. PARCELAS NÃO INTEGRANTES DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - PROPORCIONALIDADE DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Regular.mp4

Apostila.pdf

01. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES DA EMPRESA - ARRECADAR E RECOLHER AS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS A SEU SERVIÇO - Regular.mp4

02. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES DA EMPRESA - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE AS REMUNERAÇÕES DOS SEGURADOS A SEU SERVIÇO - R....mp4

03. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES DA EMPRESA - OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONTRATANTE DE SERVIÇOS EXECUTADOS MEDIANTE CESSÃO OU EMPREITADA....mp4

04. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES DA EMPRESA - OBRIGAÇÃO DA EMPRESA INCIDENTE SOBRE O FATURAMENTO E O LUCRO - Regular.mp4

05. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES DA EMPRESA - OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ADQUIRENTE, CONSUMIDORA, CONSIGNATÁRIA OU COOPERATIVA - Regular.mp4

06. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES DA EMPRESA - OBRIGAÇÃO DO PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - Regular.mp4

07. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES DA EMPRESA - OBRIGAÇÃO DA EMPRESA QUE REMUNERA EMPREGADO LICENCIADO PARA EXERCER MANDATO DE DIRIGE....mp4

08. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES DA EMPRESA - OBRIGAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL QUE REMUNERA DIRIGENTE QUE MANTÉM A QUALIDADE DE CONTR....mp4

10. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES DA EMPRESA - ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADO - Regular.mp4

11. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES DA EMPRESA - ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADO DOMÉSTICO - Regular.mp4

13. PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - REGRA GERAL - Regular.mp4

14. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES DA EMPRESA - ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Regular.mp4

14. PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONTRIBUIÇÕES QUE VENCEM ATÉ O DIA 15 DO MÊS SEGUINTE - Regular.mp4

15. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES DA EMPRESA - ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DO SEGURADO ESPECIAL E PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - R....mp4

15. PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONTRIBUIÇÃO QUE VENCE ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO - Regular.mp4

16. PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONTRIBUIÇÃO QUE VENCE ATÉ 2 DIAS ÚTEIS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO - Regular.mp4

17. PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONTRIBUIÇÕES QUE VENCEM ATÉ O DIA 07002a DO MÊS SEGUINTE (LEI 14.438002f2022) - Regul... - Modify.mp4

18. PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONTRIBUIÇÕES QUE VENCEM ATÉ O DIA 20 DO MÊS SEGUINTE - Regular.mp4

19. PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - Regular.mp4

20. PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS VALOR MÍNIMO PARA RECOLHIMENTO - Regular.mp4

21. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO INTRODUÇÃO - Regular.mp4

22. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO JUROS DE MORA - Regular.mp4

23. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO MULTA DE MORA - Regular.mp4

24. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO MULTA DE OFÍCIO - Regular.mp4

25. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO AGRAVAMENTO DA MULTA DE OFÍCIO - Regular.mp4

26. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO REDUÇÃO DA MULTA DE OFÍCIO - Regular.mp4

27. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FOLHA DE PAGAMENTO - Regular.mp4

28. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CONTABILIDADE E DOCUMENTAÇÃO FISCAL - Regular.mp4

29. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS, TRABALHADORES AVULSOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS A SERVIÇO DA EMPRESA - Regular.mp4

30. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - Regular.mp4

31. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS MATRÍCULA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Regular.mp4

32. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ACIDENTE DE TRABALHO - Regular.mp4

33. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ENCAMINHAR AO SINDICATO CÓPIA DA GPS - Regular.mp4

35. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS AFIXAR CÓPIA DA GPS NO QUADRO DE HORÁRIOS - Regular.mp4

36. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIANTES AMBULANTES - Regular.mp4

37. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS LTCAT E PPP - Regular.mp4

38. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS APRESENTAÇÃO DE LIVROS E DEMAIS DOCUMENTOS - Regular.mp4

39. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Regular.mp4

40. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - Regular.mp4

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

Apostila.pdf

01 - Apresentação pessoal e Dicas.mp4

01 - Conceito.mp4

02 - As 4 (Quatro) Fases do Direito Processual Civil.mp4

02 - Introdução e Conceito.mp4

03 - Conceito (parte 2) - História e Neoprocessualismo.mp4

03 - Neoconstitucionalismo.mp4

04 - Fontes.mp4

05 - Competência.mp4

05 - História e Exposição de Motivos.mp4

06 - As 10 Fontes + 1 do Direito Processual Civil.mp4

06 - Princípios.mp4

07 - Interpretação.mp4

08 - Lei Processual Civil no Espaço.mp4

09 - Novo Código de Processo Civil003a História e Exposição de Motivos - Modify.mp4

10 - Princípios 007c Devido Processo Legal - Modify.mp4

11 - Contraditório.mp4

12 - Ampla Defesa.mp4

13 - Inafastabilidade da Jurisdição.mp4

14- Duração Razoável do Processo.mp4

15 -Dignidade da Pessoa Humana.mp4

16 - Isonomia.mp4

17 - Cooperação.mp4

18 - Publicidade.mp4

19 - Motivação das Decisões - Regular.mp4

20 - Princípios003a Primazia da Desisão de Mérito - Modify.mp4

21 - Princípios003a Boa-fé - Modify.mp4

22- Princípios003a Segurança Jurídica e Proteção da Confiança - Modify.mp4

Apostila.pdf

01 - Jurisdição003a História do Direito e da Jurisdição - Modify.mp4

02 - Jurisdição003a Conceito - Modify.mp4

03 - Jurisdição003a Escopos - Modify.mp4

04 - Jurisdição003a Teorias sobre Jurisdição - Modify.mp4

05 - Jurisdição003a Características - Modify.mp4

06 - Princípios.mp4

07 - Territorialidade.mp4

08 - Indelegalidade.mp4

09 -Inevitabilidade.mp4

1. Direito Processual Civil - Jurisdição - Parte 01-a.mp4

10 - Inafastabilidade.mp4

11 - Juiz Natural.mp4

12- Promotor Natural.mp4

13- Regra Cronológica.mp4

14 - Equivalentes Jurisdicionais.mp4

15 - Autocomposição.mp4

16- Dispute Board.mp4

17 - Arbitragem.mp4

18 - Espécies de Jurisdição.mp4

19 - Tutela jurisdicional.mp4

2. Direito Processual Civil - Jurisdição - Parte 01-b.mp4

20 - Limite da jurisdição nacional.mp4

21 - Cooperação jurídica internacional.mp4

3. Direito Processual Civil - Jurisdição - Parte 02.mp4

Apostila.pdf

01 - Competência - Conceito - Princípio e Classificação - Parte 01.mp4

01 - Competência.mp4

02 - Competência - Conceito - Princípio e Classificação - Parte 02.mp4

02 - Critérios determinativos da competência.mp4

03 - Critérios determinativos da competência - Parte 01.mp4

03 - Distribuição da competência - 1° Etapa.mp4

04 - Critérios determinativos da competência - Parte 02.mp4

04 - Distribuição da competência - 2° Etapa.mp4

05 - Distribuição da competência - 3° Etapa.mp4

05 - Distribuição de competência - Parte 01.mp4

06 - Competência da justiça federal.mp4

06 - Distribuição de competência - Parte 02.mp4

07 - 2º Hipótese de Competência do Juiz Federal em Razão da Pessoa.mp4

07 - Distribuição de competência (art.43) conexão e continência - Parte 01.mp4

08 - 3º Hipótese de Competência em Razão da Pessoa.mp4

08 - Distribuição de competência (art.43) conexão e continência - Parte 02.mp4

09 - 1º Hipótese de Competência em Razão da Matéria.mp4

10 - 2º Hipótese de Competência em Razão da Matéria.mp4

11 - 3º Hipótese de Competência em Razão da Matéria.mp4

12 - 4º Hipótese de Competência em Razão da Matéria.mp4

13 - 4° Etapa.mp4

14- 5° Etapa.mp4

15 - Competência Delegada.mp4

16 - Decorrências da Regra Geral.mp4

17 - Regras Especiais.mp4

18 - Foro do Local do Cumprimento da Obrigação.mp4

19 - 6ª Etapa.mp4

20 - Fixação002fDeterminação da Competência - Modify.mp4

21 - Modificação de Competência.mp4

22 - Conflito de Competência.mp4

23 - Cooperação Nacional.mp4

Apostila.pdf

1. Ação003a teorias - momentos de aferição das condições da ação - Modify.mp4

2. Condições da ação e Elementos da Demanda.mp4

3. Classificação das ações.mp4

Apostila.pdf

01 - Processo003a Conceito e Teorias - Modify.mp4

02 - Relação Jurídica Processual.mp4

03 - Pressupostos Processuais003a Introdução - Modify.mp4

04 - Pressupostos de Existência.mp4

06 - Requisitos de Validade.mp4

07-Requisito de validade parte 2.mp4

1. Teorias do Processo.mp4

2. Relação Jurídica Processual e Pressupostos Processuais - parte I.mp4

3. Pressupostos Processuais - parte 02.mp4

Apostila.pdf

01 - Deveres das Partes.mp4

02 - CPC002f73 - Modify.mp4

03 - CPC002f15 - Modify.mp4

04 - Ato Atentatório à Dignidade da Justiça.mp4

05 - Demais Deveres do art. 77.mp4

06 - Litigância de Má-fé.mp4

07 - Despesas Processuais.mp4

08 - Como e Quem paga as Despesas Processuais.mp4

09 - Requisitos de validade objetivo intrínseco.mp4

1. Sujeitos do Processo I - Parte 01.mp4

10 - Requisitos Objetivos Extrínsecos.mp4

2. Sujeitos do Processo I - Parte 02.mp4

20 - Valor dos Honorários Sucumbenciais.mp4

21 - Condenação da Fazenda Pública ao Pagamento de Honorários.mp4

22 - Honorários do Advogado Público -.mp4

23 - Legitimidade para Impugnar e Executar.mp4

24 - Súmulas sobre Honorários.mp4

3. Sujeitos do Processo I - Parte 03.mp4

Apostila.pdf

01 - Sujeitos do Processo II.mp4

02 - Interpretação x Integração.mp4

03 - Impedimentos e Suspeições.mp4

04 - Auxiliares da Justiça.mp4

05 - Ministério público - Introdução Histórica.mp4

06 - Atuação do MP na CRFB.mp4

07 - Atuação do MP no processo civil.mp4

08 - Atuação do MP na tutela coletiva.mp4

09 - Advocacia Pública - Introdução.mp4

1. Sujeitos do Processo II - Parte 01.mp4

10 - Art. 182.mp4

11 - Art. 183.mp4

12 - Art. 184.mp4

13 - Defensoria Pública - Defensoria e constituição.mp4

14 - Defensoria e CPC002f15 - Modify.mp4

2. Sujeitos do Processo II - Parte 02.mp4

3. Sujeitos do Processo II - Parte 03.mp4

4. Sujeitos do Processo II - parte 4.mp4

Apostila.pdf

1. Litisconsórcio - parte 1.mp4

2. Classificação dos Litisconsortes - parte 01.mp4

3. Classificação dos Litisconsortes - parte 01.1.mp4

4. Classificação dos Litisconsortes - parte 01.2.mp4

5. Classificação dos Litisconsortes - parte 02.mp4

6. Dinâmica entre os Litisconsortes - Parte 01.mp4

7. Dinâmica entre os Litisconsortes - Parte 01.1.mp4

Apostila.pdf

01. Intervenção de Terceiros - Parte 1.mp4

02. Intervenção de Terceiros - Parte 2.mp4

03. Intervenção de Terceiros - Parte 3.mp4

04. Intervenção de Terceiros - Parte 4.mp4

05. Intervenção de Terceiros - Parte 5.mp4

06. Intervenção de Terceiros - Parte 6.mp4

07. Intervenção de Terceiros - Parte 7.mp4

08. Intervenção de Terceiros - Parte 8.mp4

09. Intervenção de Terceiros - Parte 9.mp4

10. Intervenção de Terceiros - Parte 10.mp4

11. Intervenção de Terceiros - Parte 11.mp4

Apostila.pdf

01 - Atos Processuais - Parte 01.mp4

02 - Atos Processuais - Parte 02.mp4

03 - Atos Processuais - Parte 03.mp4

04 - Atos Processuais - Parte 04.mp4

05 - Atos Processuais - Parte 05.mp4

06 - Atos Processuais - Parte 06.mp4

07 - Atos Processuais - Parte 07.mp4

08 - Atos Processuais - Parte 08.mp4

Apostila.pdf

01. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 01 - I.mp4

02. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 01 - II.mp4

03. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 02 - I.mp4

04. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 02 - II.mp4

05. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 3 - Bloco 1 - Parte 1.mp4

06. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 3 - Bloco 1 - Parte 2.mp4

07. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 3 - Bloco 2 - Parte 1.mp4

08. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 3 - Bloco 2 - Parte 2.mp4

09 - Invalidades.mp4

Apostila.pdf

1. Tutela Provisória - 1.mp4

2. Classificações - 2.mp4

3. Regras Gerais - 3.mp4

4. Tutela Provisória - 4.mp4

5. Tutela Provisória - 5.mp4

6. Tutela Antecipada Antecedente - 6.mp4

7. Tutela Cautelar Antecedente - 7.mp4

8. Tutela de Evidência - 8.mp4

9. Tutela Contra Fazenda Pública - 9.mp4

Apostila.pdf

01. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 01.mp4

02. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 02.mp4

03. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 03.mp4

04. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 04.mp4

05. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 05.mp4

06. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 06.mp4

07. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 07.mp4

08. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 08.mp4

09. Petição Inicial - Parte 01.mp4

10. Petição Inicial - Parte 02.mp4

11. Petição Inicial - Parte 03.mp4

12. Petição Inicial - Parte 04.mp4

13. Pedido.mp4

14 - Pedido - Pt 02.mp4

15. Pedido - Pt 03.mp4

16. Pedido - Pt 04.mp4

17. Pedido - Pt 05.mp4

17. Pedido - Pt 06.mp4

19. Indeferimento da Petição - Pt 01.mp4

20. Indeferimento da Petição - Pt 02.mp4

21. Improcedência Liminar do Pedido - Parte 1.mp4

22. Improcedência Liminar do Pedido - Parte 2.mp4

23. Audiencia de Conciliação002fMediação - Parte 1 - Modify.mp4

24. Audiencia de Conciliação002fMediação - Parte 2 - Modify.mp4

Apostila.pdf

01. Defesa - Classificação e Contestação - Parte 1.mp4

02. Defesa - Classificação e Contestação - Parte 2.mp4

03. Normas Fundamentais da Contestação.mp4

04. Estrutura da Contestação003a Preliminares - Parte 1 - Modify.mp4

05. Estrutura da Contestação003a Preliminares - Parte 2 - Modify.mp4

06. Estrutura da Contestação003a Preliminares - Parte 3 - Modify.mp4

07. Reconvenção - Parte 1.mp4

08. Reconvenção - Parte 2.mp4

09. Revelia.mp4

10 Providências Preliminares e Julgamento conforme o Estado do Processo - Parte 01.mp4

11. Providências Preliminares e Julgamento conforme o Estado do Processo - Parte 02.mp4

12. Providências Preliminares e Julgamento conforme o Estado do Processo - Parte 03.mp4

13. Providências Preliminares e Julgamento conforme o Estado do Processo - Parte 04.mp4

Apostila.pdf

01. Provas002fAIJ - Parte 01 - Modify.mp4

02. Provas002fAIJ - Parte 02 - Modify.mp4

03. Audiência de instrução e julgamento - Parte 01.mp4

04. Audiência de instrução e julgamento - Parte 02.mp4

05. Poderes Instrutórios do Juiz.mp4

06. Prova Emprestada e Sistema de Valoração de Provas.mp4

07.Teoria geral das provas - Parte 01.mp4

08. Teoria geral das provas - Parte 02.mp4

09. Teoria geral das provas - Parte 03.mp4

10. Teoria geral das provas - Parte 04.mp4

11. Teoria geral das provas - Parte 05.mp4

12. Teoria geral das provas - Parte 06.mp4

Apostila.pdf

13. Introdução e Produção Antecipada de Provas.mp4

14. Produção Antecipada de Provas - 2 Ata Notarial e Depoimento Pessoal.mp4

15. Depoimento Pessoal 2 e Confissão.mp4

16. Confissão - 2.mp4

17. Confissão 3 e Prova Testemunhal.mp4

18. Prova Testemunhal - 2.mp4

19. Prova Testemunhal - 3 e Prova Pericial.mp4

20. Prova Pericial - 2.mp4

21. Inspeção Judicial.mp4

22. Prova Documental - Parte 01.mp4

23. Prova Documental - Parte 02.mp4

24. Prova Documental - Parte 03.mp4

Apostila.pdf

01. Liquidação de Sentença - Parte 01.mp4

02. Liquidação de Sentença - Parte 02.mp4

03. Sentença - Parte 01 - Conceito.mp4

04. Sentença - Parte 02 - Classificação.mp4

05. Elementos da Sentença - 1.mp4

06. Elementos da Sentença - 2.mp4

07. Elementos da Sentença - 3 - LINDB.mp4

08. Elementos da Sentença - 4 - Dispositivo e P. Congruência.mp4

09. P. Congruência e Capítulos da Decisão.mp4

10. Irretratabilidade - Fatos Supervenientes - Efeitos.mp4

Apostila.pdf

11. Coisa Julgada - Parte 01.mp4

12. Coisa Julgada - Parte 02.mp4

13. Coisa Julgada - Parte 03.mp4

14. Coisa Julgada - Parte 04.mp4

15. Coisa Julgada - Parte 05.mp4

16. Coisa Julgada - Parte 06.mp4

17. Coisa Julgada - Parte 07.mp4

18. Coisa Julgada - Parte 08.mp4

Apostila.pdf

1. Possessórias - Parte 01.mp4

2. Possessórias - Parte 02.mp4

3. Possessórias - Parte 03.mp4

Apostila.pdf

01. Responsabilidade Patrimonial - Parte 01.mp4

02. Responsabilidade Patrimonial - Parte 02.mp4

03. Responsabilidade Patrimonial - Parte 03.mp4

04. Responsabilidade Patrimonial - Parte 04.mp4

05. Responsabilidade Patrimonial - Parte 05.mp4

06. Processo de Execução - Parte 01.mp4

07. Processo de Execução - Parte 02.mp4

08. Processo de Execução - Parte 03.mp4

09. Processo de Execução - Parte 04.mp4

Apostila.pdf

10. Cumprimento Provisório - Parte 1.mp4

11. Cumprimento Provisório - Parte 2.mp4

12. Cumprimento Definitivo - Parte 1.mp4

13. Cumprimento Definitivo - Parte 2.mp4

14. Cumprimento de Obrigação de Fazer e Não Fazer - Parte 01.mp4

15. Cumprimento de Obrigação de Fazer e Não Fazer - Parte 02.mp4

16. Cumprimento de Obrigação de Fazer e Não Fazer - Parte 03.mp4

17. Obrigação De Entregar Coisa - Parte 01.mp4

18. Obrigação De Entregar Coisa - Parte 02.mp4

19. Cumprimento de Obrigação de Entrega de Coisa.mp4

Apostila.pdf

01 - Introdução ao Processo Autônomo de Execução.mp4

02 - Introdução parte 2 e Obrigação de Fazer e Não Fazer parte 1.mp4

03 - Obrigação de Fazer e Não Fazer - parte 2.mp4

04 - Obrigação De Entregar Coisa - Parte 01.mp4

04 - Obrigação De Pagar Quantia.mp4

05 - Obrigação De Entregar Coisa - Parte 02.mp4

05 - Penhora - Parte 01.mp4

06 - Penhora - Parte 02.mp4

07 - Penhora - Parte 03.mp4

08 - Penhora - Parte 04.mp4

09 - Penhora - Parte 05.mp4

10 - Penhora - Parte 06.mp4

11 - Avaliação até a mudança do slide.mp4

12 - Expropriação.mp4

13 - Expropriação - parte 1.mp4

14 - Expropriação - parte 2.mp4

15 - Expropriação - parte 3.mp4

16 - Expropriação - Parte 04.mp4

17 - Expropriação - Parte 05.mp4

Apostila.pdf

18 - Prestação Alimentícia - Parte 01.mp4

19 - Prestação Alimentícia - Parte 02.mp4

20 - Prestação Alimentícia - Parte 03.mp4

21 - Execução Contra a Fazenda Pública.mp4

22 - Execução Contra a Fazenda Pública - parte 2.mp4

23 - Execução Contra a Fazenda Pública - parte 3.mp4

24 - Execução Contra a Fazenda Pública - parte 4.mp4

25 - Defesas do Executado - 1.mp4

26 - Defesas do Executado - 2.mp4

27 - Defesas do Executado - 3.mp4

Apostila.pdf

01 - Precedentes e o NCPC - Parte 01.mp4

02 - Precedentes e o NCPC - Parte 02.mp4

03 - Precedentes e o NCPC - Parte 03.mp4

04 - Precedentes e o NCPC - Parte 04.mp4

05 - Precedentes e o NCPC - Parte 05.mp4

06 - Precedentes e o NCPC - Parte 06.mp4

Apostila.pdf

01 - Homologação Decisão Estrangeira.mp4

02 - Reclamação - parte 1.mp4

03 - Reclamação - parte 2.mp4

04 - Ação Rescisória - Parte 01.mp4

05 - Ação Rescisória - Parte 02.mp4

06 - Ação Rescisória - Parte 03.mp4

Apostila.pdf

01 - Recursos003a Conceitos - Modify.mp4

01 - Recursos003a Principios - Modify.mp4

02 - Recursos003a Conceitos - Modify.mp4

02 - Recursos003a efeitos - Parte 01 - Modify.mp4

03 - Recursos003a Classificação - Modify.mp4

03 - Recursos003a efeitos - Parte 02 - Modify.mp4

04 - Recursos003a Juízo de admissibilidade - Modify.mp4

04 - Recursos003a efeitos e juízo de admissibilidade - Parte 1 - Modify.mp4

05 - Recursos003a efeitos - Parte 03 - Modify.mp4

05 - Recursos003a efeitos e juízo de admissibilidade - Parte 2 - Modify.mp4

06 - Recursos003a efeitos e juízo de admissibilidade - Parte 3 - Modify.mp4

07 - Recursos003a efeitos e juízo de admissibilidade - Parte 4 - Modify.mp4

08 - Recursos003a efeitos e juízo de admissibilidade - Parte 5 - Modify.mp4

09 - Recursos em espécie - Agravo de Instrumento - Parte 01.mp4

10 - Recursos em espécie - Agravo de Instrumento - Parte 02.mp4

11 - Recursos em espécie - Agravo de Instrumento - Parte 03.mp4

12 - Recursos em espécie - agravo interno.mp4

13 - Recursos em espécie - agravo em resp e rext.mp4

14 - Recursos em espécie - Apelação - Parte 01.mp4

15 - Recursos em espécie - Apelação - Parte 02.mp4

16 - Recursos em espécie - recurso ordinário.mp4

17 - Recursos em espécie - embargos de divergência.mp4

18 - Recurso Especial.mp4

19 - Recurso Extraordinário - Parte 01.mp4

20 - Recurso Extraordinário - Parte 02.mp4

21 - Recurso Extraordinário - Parte 03.mp4

22 - Recurso Extraordinário - Parte 04.mp4

Apostila.pdf

01 - JEF - parte 1.mp4

02 - JEF - parte 2.mp4

Apostila.pdf

01 - Habeas Data.mp4

02 - Habeas Corpus.mp4

03 - Mandado de Segurança - Parte 01.mp4

04 - Mandado de Segurança - Parte 02.mp4

Apostila.pdf

01 - Apresentação pessoal.mp4

02 - Introdução e conceitos do direito processual penal.mp4

03 - Fontes.mp4

04 - Sistemas.mp4

05 - Princípios fundamentais - Parte 01.mp4

06 - Princípios fundamentais - Parte 02.mp4

07 - Princípios fundamentais - Parte 03.mp4

08 - Princípios fundamentais - Parte 04.mp4

09 - Lei processual penal.mp4

10 - Interpretação da lei processual penal.mp4

Apostila.pdf

01 - Persecução Penal e Polícia - Parte 01.mp4

02 - Persecução Penal e Polícia - Parte 02.mp4

03 - Inquérito Policial - Conceito e Natureza - Parte 01.mp4

04 - Inquérito Policial - Conceito e Natureza - Parte 02.mp4

05 - Inquérito Policial - Características - Parte 01.mp4

06 - Inquérito Policial - Características - Parte 02.mp4

07 - Inquérito Policial - Instauração e Notícia-Crime - Parte 01.mp4

08 - Inquérito Policial - Instauração e Notícia-Crime - Parte 02.mp4

09 - IP - Diligências - identificação - vícios - incomunicabilidade e indiciamento - Parte 01.mp4

10 - IP - Diligências - identificação - vícios - incomunicabilidade e indiciamento - Parte 02.mp4

11 - IP - Conclusão e Relatórios.mp4

12 - IP - Arquivamento - Parte 01.mp4

13 - IP - Arquivamento - Parte 02.mp4

14 - Investigação - Formas e Procedimentos.mp4

15 - ANPP - introdução - requisitos e impeditivos - Parte 01.mp4

16 - ANPP - introdução - requisitos e impeditivos - Parte 02.mp4

17 - ANPP - introdução - requisitos e impeditivos - Parte 03.mp4

18 - ANPP - controle e competência - Parte 01.mp4

19 - ANPP - controle e competência - Parte 02.mp4

20 - ANPP - tabela comparativa.mp4

21 - ANPP - Juiz das garantias - Parte 01.mp4

22 - ANPP - Juiz das garantias - Parte 02.mp4

23 - Assistência jurídica compulsória.mp4

24 - CASUÍSTICA - Inquérito e investigações - parte 1.mp4

25 - CASUÍSTICA - Inquéritos e investigações - parte 2.mp4

26 - CASUÍSTICA - Inquérito e investigações - parte 3.mp4

Apostila.pdf

01 - Ação Penal 1 - Conceitos - Naturezas e Características.mp4

02 - Ação Penal 2 - Condições - Parte 1.mp4

03 - Ação Penal 3 - Condições - Parte 2.mp4

04 - Ação Penal 4 - Classificação e Princípios - Parte 1.mp4

05 - Ação Penal 5 - Classificação e Princípios - Parte 2.mp4

06 - Ação Penal 6 - Condicionada e Incondicionada.mp4

07 - Ação penal 7 - representação e requisição.mp4

08 - Ação Penal 8 - Privada - Parte 01.mp4

09 - Ação penal 9 - Privada - Parte 02.mp4

10 - Ação penal 10 - Espécies Diversas.mp4

11 - Ação penal 11 - peça acusatória.mp4

12 - Ação penal 12 - aditamento.mp4

13 - Ação civil ex delicto 1 - definição - sistemas - prejudicialidade.mp4

14 - Ação civil ex delicto 2 - legitimidade.mp4

15 - Ação civil ex delicto 3 - eficácia preclusiva e prescrição.mp4

16 - Ação civil ex delicto 4 - indenização e danos.mp4

17 - Ação civil ex delicto 5 - Absolvição e Outras Situações - Parte 01.mp4

18 - Ação civil ex delicto 6 - Absolvição e Outras Situações - Parte 02.mp4

19 - Ação civil ex delicto 7 - Tabelas.mp4

Apostila.pdf

01 - Competência 1 - definições - princípios - juiz natural e classificação.mp4

02 - Competência 2 - absoluta - relativa e critérios determinantes.mp4

03 - Competência 3 - territorial.mp4

04 - Competência 4 - material - eleitoral e do trabalho.mp4

05 - Competência 5 - material militar.mp4

06 - Competência 6 - material - Justiça Federal - parte 1.mp4

07 - Competência 7 - material - Justiça Federal - parte 2.mp4

08 - Competência 8 - Justiça Estadual - Prerrogativa de Função.mp4

09 - Competência 9 - de Juízo - Distribuição e Prevenção.mp4

10 - Competência 10 - Modificação.mp4

11 - Competência 11 - Juízo Prevalente - Separação - Prorrogação e Perpetuação.mp4

12 - Competência no estelionato - Parte 01.mp4

13 - Competência no estelionato - Parte 02.mp4

14 - CASUÍSTICA - Competência no estelionato.mp4

Apostila.pdf

01 - TGP 1 - Prova Definição - Finalidade e Objeto - Parte 01.mp4

02 - TGP 2 - Prova Definição - Finalidade e Objeto - Parte 02.mp4

03 - TGP 3 - Prova - Fontes - Meios - Elementos e Cadeia de Custódia - Parte 01.mp4

04 - TGP 4 - Prova - Fontes - Meios - Elementos e Cadeia de Custódia - Parte 02.mp4

05 - TGP 5 - Prova - Classificação - Parte 01.mp4

06 - TGP 6 - Prova - Classificação - Parte 02.mp4

07 - TGP 7 - Prova - Ônus e Distribuição - Parte 01.mp4

08 - TGP 8 - Prova - Ônus e Distribuição - Parte 02.mp4

09 - TGP 9 - Prova - Gestão e Sistemas.mp4

10 - TGP 10 - Prova - Princípios correlatos.mp4

11 - TGP 11 - Prova - Vedada e Ilegal.mp4

12 - TGP 12 - Prova Ilícita por Derivação.mp4

13 - 1. Meios de Prova - Perícias.mp4

Apostila.pdf

01 - Meios de Prova - Perícias.mp4

02 - Corpo de Delito (Exame) - Parte 01.mp4

03 - Corpo de Delito (Exame) - Parte 02.mp4

04 - Laudo - Momento e Conclusão.mp4

05 - Peritos e Prerrogativas das Partes.mp4

06 - Autópsia - Laudo Complementar - Exame de Local e Grafotécnico.mp4

07 - Interrogatório - Parte 01.mp4

08 - Interrogatório - Parte 02.mp4

09 - Confissão - Parte 1.mp4

10 - Confissão - Parte 2.mp4

11 - Declarações da Vítima.mp4

12 - Prova Testemunhal - Parte 1.mp4

13 - Prova Testemunhal - Parte 2.mp4

14 - Prova Testemunhal - Parte 3.mp4

15 - Reconhecimento.mp4

16 - Prova Documental e Indícios.mp4

17 - Busca e Apreensão - Parte 1.mp4

18 - Busca a Apreensão - Parte 2.mp4

Apostila.pdf

01 - Medidas Cautelares.mp4

02 - Medidas Cautelares - Princípios.mp4

03 - Medidas Cautelares - Procedimentos.mp4

04 - Medidas Cautelares - Características e Pressupostos.mp4

05 - Medidas Cautelares - Recursos e Espécie.mp4

06 - Medidas Cautelares - Espécies e Poder Geral.mp4

Apostila.pdf

01 - Prisões e flagrante - Introdução.mp4

02 - Garantias do Preso - Dignidade - Comunicação e Defesa Técnica.mp4

03 - Garantias do preso - razões - relaxamento e recurso.mp4

04 - Audiência de custódia.mp4

05 - Prisões em flagrante - Introdução.mp4

06 - Prisões em flagrante - Sujeitos.mp4

07 - Espécies de flagrante - Parte 01.mp4

08 - Espécies de flagrante - Parte 02.mp4

09 - Flagrantes em crimes diversos e apresentação.mp4

10 - Lavratura do auto de prisão em flagrante.mp4

11 - Audiência de custódia por videoconferência.mp4

Apostila.pdf

01 - Prisão Preventiva - Concepção - Natureza e Pressupostos.mp4

02 - Prisão Preventiva - Requisitos - Parte 01.mp4

03 - Prisão Preventiva - Requisitos - Parte 02.mp4

04 - Jurisprudencia em teses - ed. 32 - preventiva.mp4

05 - Prisão Preventiva - Fundamentação - Parte 01.mp4

06 - Prisão Preventiva - Fundamentação - Parte 02.mp4

07 - Prisão Preventiva - Provisoriedade - prazo - revisão e paradigma - Parte 01.mp4

08 - Prisão Preventiva - Provisoriedade - prazo - revisão e paradigma - Parte 02.mp4

09 - Prisão Preventiva - Admissibilidade - Parte 01.mp4

10 - Prisão Preventiva - Admissibilidade - Parte 02.mp4

11 - Prisão Preventiva - Inadmissibilidade.mp4

12 - Preventiva - Domiciliar - na Sentença e Contraditório.mp4

Apostila.pdf

01 - 1. Prisão Temporária - Definição - Momento e Legitimidade.mp4

02 - 2. Prisão Temporária - Cabimento - Pressupostos e Requisitos.mp4

03 - 3. Prisão Temporária - Procedimento - Prazo e Conversão.mp4

04 - Execução da Prisão.mp4

05 - Mandado de Prisão.mp4

06 - Cumprimento da Prisão.mp4

07 - Prisão Especial.mp4

08 - Liberdade Provisória.mp4

09 - Fiança - definições - finalidades e obrigações.mp4

10 - Fiança - autoridade concedente e valor.mp4

11 - Crimes Inafiançáveis.mp4

12 - Incidentes da fiança.mp4

13 - CASUÍSTICA - Prisões e medidas cautelares - parte 1.mp4

14 - CASUÍSTICA - Prisões e medidas cautelares - parte 2.mp4

Apostila.pdf

01 - Questões prejudiciais - parte 1.mp4

02 - Questões prejudiciais - parte 2.mp4

03 - Questões prejudiciais - parte 3.mp4

04 - Exceções.mp4

05 - Exceções e conflitos.mp4

06 - Restituição de coisas apreendidas.mp4

07 - Destinação de coisas apreendidas.mp4

08 - Medidas assecuratórias - sequestro.mp4

09 - Hipoteca e arresto.mp4

10 - Incidentes de falsidade e de insanidade mental.mp4

11 - CASUÍSTICA - Questões prejudiciais.mp4

12 - CASUÍSTICA - Procedimentos e incidentes processuais - Parte 01.mp4

13 - CASUÍSTICA - Procedimentos e incidentes processuais - Parte 02.mp4

14 - CASUÍSTICA - Procedimentos e incidentes processuais - Parte 03.mp4

Apostila.pdf

01 - Sujeitos do processo - Juiz.mp4

02 - Sujeitos do processo - Juiz - garantias - vedações e impedimentos.mp4

03 - Sujeitos do processo - Partes - MP.mp4

04 - Sujeitos do processo - Partes - ofendido e assistente.mp4

05 - Sujeitos do processo - Partes - acusado e defensor.mp4

06 - Comunicação dos atos processuais.mp4

Apostila.pdf

01 - Processo e procedimento - noções gerais..mp4

02 - Procedimento ordinário - parte 1.mp4

03 - Procedimento ordinário - parte 2.mp4

04 - Procedimento sumário.mp4

Apostila.pdf

01 - Procedimento sumaríssimo - aspectos gerais.mp4

02 - Procedimento sumaríssimo - fase preliminar.mp4

03 - Procedimento sumaríssimo - transação penal.mp4

04 - Procedimento sumaríssimo - fase judicial.mp4

05 - Jurisprudência em teses - ed. 03 - suspensão condicional do processo.mp4

Apostila.pdf

01 - Procedimentos Especiais do CPP.mp4

02 - Procedimento do Júri - Parte 01.mp4

03 - Procedimento do Júri - Parte 02.mp4

04 - Procedimento do Júri - Parte 03.mp4

05 - Procedimento do Júri - Parte 04.mp4

Apostila.pdf

01 - Sentença Penal - Parte 1.mp4

02 - Sentença Penal - Parte 2.mp4

03 - Sentença Penal - Parte 3.mp4

04 - Coisa Julgada.mp4

05 - CASUÍSTICA - 'Emendatio' e 'mutatio libelli'.mp4

Apostila.pdf

01 - Nulidades - parte 1.mp4

02 - Nulidades - parte 2.mp4

03 - Nulidades - parte 3.mp4

Apostila.pdf

01 - Teoria Geral dos Recursos - Parte 01.mp4

02 - Teoria Geral dos Recursos - Parte 02.mp4

03 - Teoria Geral dos Recursos - Parte 03.mp4

04 - Teoria Geral dos Recursos - Parte 04.mp4

Apostila.pdf

01 - Recursos em espécie - parte 01.mp4

02 - Recursos em espécie - parte 02.mp4

Apostila.pdf

01 - Habeas Corpus - Parte 1.mp4

02 - Habeas Corpus - Parte 2.mp4

03 - Revisão Criminal.mp4

04 - Mandado de Segurança Criminal.mp4

Apostila.pdf

01 - Informativos STJ 2017 - parte 1.mp4

01 - STF - Temas de Repercussão Geral - Processual Penal - Parte 01.mp4

01 - Temas de recursos repetitivos - STJ - Processo Penal.mp4

02 - Informativos STJ 2017 – parte 2.mp4

02 - STF - Temas de Repercussão Geral - Processual Penal - Parte 02.mp4

03 - Informativos STJ 2017 – parte 3.mp4

03 - Informativos STJ 2018 - parte 1.mp4

03 - STF - Temas de Repercussão Geral - Processual Penal - Parte 03.mp4

04 - Informativos STJ 2018 - parte 2.mp4

04 - STF - Temas de Repercussão Geral - Processual Penal - Parte 04.mp4

05 - Informativos STJ 2019 - parte 1.mp4

06 - Informativos STJ 2019 - parte 2.mp4

07 - Informativos STJ 2020 - Parte 01.mp4

07 - Informativos STJ 2020 - parte 2.mp4

08 - Informativos STJ 2020 ii - parte 3.mp4

09 - Informativos STJ 2020 c002fc STF - Modify.mp4

10 - Informativos STF 2020 i - parte 1.mp4

11 - Informativos STF 2020 i - parte 2.mp4

12 - Informativos STF 2020 i - parte 3.mp4

13 - Informativos STF 2020 ii - parte 1.mp4

14 - Informativos STF 2020 ii - parte 2.mp4

15 - Informativos STF 2020 iii - parte 1.mp4

16 - Informativos STF 2020 iii - parte 2.mp4

17 - Informativos STF 2020 iii - parte 3.mp4

18 - Informativos do STF - 2021 - 947 - 993 - 969 - 1007 - 1012 - 1013.mp4

19 - Informativos do STF - 2021 - 944 - 1014 - 1016 - 1017.mp4

20 - Informativos STJ 2020 - parte 1.mp4

21 - Informativos STJ 2020 - Parte 02.mp4

22 - Informativos STJ 2021 - 688 - 690 - 691 - 693.mp4

23 - Informativos STJ 2021 - 693 - 694 - 695.mp4

24 - Informativos STJ 2021 - 684.mp4

25 - Informativos STJ 2021 - 686 - 687.mp4

26 - Informativos STJ 2021 - 683 - 686 - 687.mp4

27 - Informativo STJ 694-695-697.mp4

28 - Informativo STJ002f687-688 - Modify.mp4

29 - Informativo STJ002f690-691-693 - Modify.mp4

30 - Informativo STJ 701-704-706.mp4

31 - Informativos STF 2021.mp4

32 - Inf STJ 698.mp4

33 - Inf STJ 700.mp4

34 - Inf STJ 711 Inf STJ 713.mp4

35 - Informativos STJ-715.mp4

36 - Informativos STJ-720.mp4

37 - Informativos STJ 2021.mp4

38 - Informativos STf002f932 - Modify.mp4

39 - Informativos STF002f944 - Modify.mp4

40 - Informativos STJ 724, 725 e 731 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

41 - Informativos STJ 725, 732, 734, 735, 738 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

42 - Informativos STJ 726, 728, 736 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

43 - Informativos STJ 731, 732, 733 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

44 - Informativos STJ 733, 739 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

45 - Informativo STJ 733, 735 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

46 - Informativo STJ 737, 738 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

47 - Informativo STJ 739 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

48 - Informativo STJ 740, 741 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

49 - Informativo STJ 744 a 747 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

49 - STF - Temas de Repercussão Geral - Processual Penal - Parte 01.mp4

50 - Informativos STJ 749, 750, 751, 752.mp4

50 - STF - Temas de Repercussão Geral - Processual Penal - Parte 02.mp4

51 - Informativos STJ 753, 754, 755, 756, 757.mp4

51 - STF - Temas de Repercussão Geral - Processual Penal - Parte 03.mp4

52 - Informativos STF 1045, 1046 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

52 - STF - Temas de Repercussão Geral - Processual Penal - Parte 04.mp4

53 - Informativos STF 1049, 1054, 1057 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

53 - Temas de recursos repetitivos - STJ - Processo Penal.mp4

54 - Informativos STF 1303, 1036, 1043 - Prof Leonardo Ribas Tavares - Parte 01.mp4

01 - Jurisprudência em teses - ed. 03 - suspensão condicional do processo.mp4

02 - Jurisprudencia em teses - ed. 32 - preventiva.mp4

03 - Jurisprudência em Teses - STJ ed. 36 - Parte 01.mp4

04 - Jurisprudência em Teses - STJ ed. 36 - Parte 02.mp4

05 - Jurisprudência em Teses - STJ - ed. 36 - Parte 03.mp4

06 - Jurisprudência em teses - ed. 63 - revisão criminal - parte 01.mp4

07 - Jurisprudência em teses - ed. 63 - revisão criminal - parte 02.mp4

08 - Jurisprudência em teses - STJ ed. 66 - Parte 01.mp4

09 - Jurisprudência em teses - STJ ed. 66 - Parte 02.mp4

10 - Jurisprudência em teses - STJ ed. 66 - Parte 03.mp4

11 - Jurisprudência em teses - ed. 69 - nulidades - parte 1.mp4

12 - Jurisprudência em teses - ed. 69 - nulidades - parte 2.mp4

13 - Jurisprudência em teses - ed. 72 - competência - parte 01.mp4

14 - Jurisprudência em teses - ed. 72 - competência - parte 02.mp4

15 - Jurisprudência em teses - ed. 72 - competência - parte 03.mp4

16 - Jurisprudência em teses - ed. 75 - júri - parte 1.mp4

17 - Jurisprudência em teses - ed. 75 - júri - parte 2.mp4

18 - Jurisprudência Em Teses - Ed. 78 - Júri - Parte 01.mp4

19 - Jurisprudência em teses - ed. 78 - júri - parte 02.mp4

20 - Jurisprudência em teses - ed. 93 - juizados - parte 1.mp4

21 - Jurisprudência em teses - ed. 93 - juizados - parte 2.mp4

22 - Jurisprudência em teses - ed. 96 - juizados - parte 1.mp4

23 - Jurisprudência em teses - ed. 96 - juizados - parte 2.mp4

24 - Jurisprudência em teses - ed.105 - provas.mp4

25 - Jurisprudência em teses - ed.111 - provas - parte 1.mp4

26 - Jurisprudência em teses - ed. 111 - provas - parte 2.mp4

27 - Jurisprudência em teses - ed. 120 - flagrante.mp4

01 - Aula Prática 01 - Parte 1 - Portaria, Início E Características Ip.mp4

02 - Aula Prática 01 - Parte 2 - Portaria, Início E Características Ip.mp4

03 - Aula Prática 01 - Parte 3 - Portaria, Início E Características Ip.mp4

04 - Aula Prática 01 - Parte 4 - Conclusão E Relatório Ip.mp4

05 - Aula Prática 01 - Parte 5 - Denúncia E Rejeição.mp4

06 - Aula Prática 01 - Parte 6 - Rese E Acórdão.mp4

07 - Aula prática 02 - parte 1 - BO, roubo e consumação, APF.mp4

08 - Aula Prática 02 - Parte 2 - Apf, Direitos Do Preso, Testemunhas.mp4

09 - Aula Prática 02 - Parte 3 - Interrogatório E Nota De Culpa.mp4

10 - Aula Prática 02 - Parte 4 - Nota De Culpa, Flagrante, Relaxamento.mp4

11 - Aula Prática 03 - Parte 1 - Comunicação Flagrante, Fiança, Apf.mp4

12 - Aula Prática 03 - Parte 2 - Decisão, Cassação Fiança, Admissibilidade Preventiva.mp4

13 - Aula Prática 04 - Parte 1 - Queixa-Crime - A.mp4

14 - Aula Prática 04 - Parte 2 - Queixa-Crime - B.mp4

15 - Aula Prática 04 - Parte 3 - Queixa-Crime - C.mp4

16 - Aula Prática 04 - Parte 4 - Documentos.mp4

17 - Aula Prática 04 - Parte 5 - Manifestação E Decisão.mp4

18 - Aula Prática 05 - Parte 1 - Doença Mental.mp4

19 - Aula Prática 05 - Parte 2 - Doença Mental.mp4

20 - Aula Prática 06 - Parte 1 - Bo.mp4

21 - Aula Prática 06 - Parte 2 - Antecedentes.mp4

22 - Aula Prática 06 - Parte 3 - Decisão Plantão.mp4

23 - Aula Prática 06 - Parte 4 - Fundamentação Preventiva.mp4

24 - Aula Prática 06 - Parte 5 - Preventiva De Ofício E Mandado Prisão.mp4

25 - Aula Prática 06 - Parte 6 - Decisão Revogadora E Alvará.mp4

26 - Aula Prática 07 - Flagrante E Relaxamento - Parte 01.mp4

27 - Aula Prática 07 - Flagrante E Relaxamento - Parte 02.mp4

28 - Aula Prática 07 - Flagrante E Relaxamento - Parte 03.mp4

29 - Aula Prática 07 - Audiência De Custódia - Parte 1.mp4

30 - Aula Prática 07 - Audiência De Custódia - Parte 2.mp4

31 - Aula Prática 07 - Audiência De Custódia - Parte 3.mp4

32 - Aula Prática 07 - Anpp Requisitos E Cabimento - Parte 1.mp4

33 - Aula Prática 07 - Anpp Requisitos E Cabimento - Parte 2.mp4

34 - Aula Prática 08 - Queixa-Crime Ap Pública X Privada - Parte 01.mp4

35 - Aula Prática 08 - Queixa-Crime Ap Pública X Privada - Parte 02.mp4

36 - Aula Prática 08 - Queixa-Crime Ap Pública X Privada - Parte 03.mp4

37 - Aula Prática 09 - Flagrante E Ingresso Na Residência - Bloco I.mp4

38 - Aula Prática 09 - Conversão Em Preventiva E Laudo De Constatação - Bloco II.mp4

39 - Aula Prática 09 - Ingresso Em Domicilio Falta De Justa Causa - Bloco III.mp4

40 - Aula Prática 09 - Decretação Da Preventiva - Bloco Iv.mp4

41 - Aula Prática 10 - Bloco I - Anpp - Parte 1.mp4

42 - Aula Prática 10 - Bloco II - Anpp - Parte 2.mp4

43 - Aula Prática 10 - Bloco III - Estelionato - Inovações Legais - Parte 1.mp4

44 - Aula Prática 10 - Bloco Iv - Estelionato - Inovações Legais - Parte 2.mp4

45 - Aula Prática 11- Flagrante E Ingresso Na Residência.mp4

46 - Aula Prática 11 - Conversão Em Preventiva E Laudo De Constatação.mp4

47 - Aula Prática 11 - Ingresso Em Domicilio Falta De Justa Causa.mp4

48 - Aula Prática 11 - Decretação Da Preventiva.mp4

00 - Como estudar Direito Tributário003a o essencial – a base, o mergulho e o aprofundamento - Modify.mp4

001. Apresentação - Regular.mp4

002. Princípios do Direito Tributário - Regular.mp4

003. Princípio da Legalidade Tributária - Regular.mp4

004. Análise do Artigo 150, inciso I, da Constituição Federal - Regular.mp4

005. Medidas Provisórias e a Instituição de Tributos - Regular.mp4

006. Tipicidade Cerrada - Regular.mp4

007. Mitigações Constitucionais ao Princípio da Legalidade - Regular.mp4

008. Delegação ao Executivo para Reduzir ou Aumentar Alíquotas - Regular.mp4

009. O que não precisa ser veiculado por lei - Regular.mp4

01 - Princípio da Legalidade. Fundamentos. Aprofundamento. Art 97 do CTN. Regra matriz. – Parte 1.mp4

010. Aprofundamento - Regular.mp4

011. Princípio da Anterioridade - 2.1 - Origem e fundamento - Regular.mp4

012. Princípio da Anterioridade - 2.2 - COnsiderações Gerais - Regular.mp4

013. Princípio da Anterioridade - 2.3 - Exceções às anterioridades anual e nonagesimal - Regular.mp4

014. Princípio da Anterioridade - 2.4 - Cláusula Pétrea e o Princípio da Anterioridade - Regular.mp4

015. Princípio da Anterioridade - 2.5 - Princípioo da Anterioridade e Medidas Provisórias - Regular.mp4

016. Princípio da Anterioridade - 2.6 - Algumas controvérsias sobre a (não) incidência do Princípio da Anterioridade - Regular.mp4

017. Principio da irretroatividade - 3.1 - Considerações Gerais - Regular.mp4

018. Principio da irretroatividade - 3.2 - Análise Dogmática - 3.2.1 Significado da expressão fatos gerados ocorridos, empregada pelo artigo....mp4

019. Principio da irretroatividade - 3.2.3 - Súmula 584 do STF - Regular.mp4

02 - Princípio da Legalidade. Medida Provisória – Parte 2.mp4

020. Principio da irretroatividade - 3.2.4 - Aprofundamentos - Regular.mp4

03 - Princípio da Legalidade. Benefício Fiscal – Parte 3.mp4

04 - Princípio da Legalidade. Lei Delegada. Mitigações. Questões – Parte 4.mp4

05 - Princípio da Legalidade. Questões. Tipicidade Cerrada. Decretos Regulamentares. – Parte 5.mp4

06 - Princípio da Legalidade. Aprofundamento. Legalidade suficiente. Exceções. Parte 6.mp4

07 - Princípio da anterioridade – Fundamentos. Aprofundamento. Questões. Parte 01.mp4

08 - Princípio da anterioridade – Exceções. Aprofundamento. Medida Provisória. Questões Parte 02.mp4

09 - Princípio da anterioridade – Revogação de Benefício fiscal. Parte 03.mp4

10 - Princípio da irretroatividade – Aprofundamento. Súmula 584 do STF. Ascenção e queda..mp4

Apostila.pdf

001. Princípio da Isonomia Tributária - Regular.mp4

002. Princípio da Isonomia Tributária - 4.1 - Aspecto negativo003a O que a lei não pode discriminar - Regular - Modify.mp4

003. Princípio da Isonomia Tributária - 4.2 - Aspecto positivo003a O que a lei deve discriminar - Regular - Modify.mp4

004. Princípio da Isonomia Tributária - 4.3 - Violação à isonomia. O que o Judiciário pode fazer003f - Regular - Modify.mp4

005. Princípio da isonomia tributária - 4.4 - Pecúnia non olet e Princípio da isonomia 002acom aprofundamentos - Regular - Modify.mp4

006. Princípio da Isonomia tributária- 4.5 Sínteses - Regular.mp4

007. Princípio da Capacidade Contributiva - 5.1 - Capacidade contributiva absoluta002fobjetiva e Capacidade contributiva relativa002fsubjetiva - R... - Modify.mp4

008. Princípio da Capacidade Contributiva - 5.2 - Aplicabilidade do Princípio da capacidade contributiva a todas espécies tributárias. - Reg....mp4

009. Princípio da Capacidade Contributiva - 5.3 - Progressividade e Seletividade como meios de promover o princípio da capacidade contributi....mp4

010. Princípio da Capacidade Contributiva - 5.4 - (im)possibilidade de utilização da técnica da progressividade nos impostos reais - Regular.mp4

011. Princípio da Capacidade Contributiva - 5.5 - Extrafiscalidade e Capacidade Contributiva - Regular.mp4

012. Princípio da Capacidade Contributiva - 5.6 - Síntese - Regular.mp4

013. Princípio da Vedação ao Confisco - 6.1 - Aspectos Gerais - Regular.mp4

014. Princípio da Vedação ao Confisco - 3.2 - Aplicação do princípio da vedação do confisco ás multas - Regular.mp4

015. Princípio da Vedação ao Confisco - 3.3 - Sanção Política. - Regular.mp4

016. Princípio da Liberdade de Tráfego de Pessoas e Bens - Regular.mp4

017. Princípio da Proibição da Isenções Heterônomas - Regular.mp4

018. Princípio da Uniformidade Geográfica - Regular.mp4

019. Princípio da Isonômica Tributação da Renda nos Títulos da Divida Pública e nos Vencimentos dos Funcionários Públicos - Regular.mp4

020. Princípio da Não Discriminação Baseada em Procedência ou Destino. - Regular.mp4

021. Princípio da Capacidade Colaborativa - Regular.mp4

022. Princípio da Praticabilidade da Tributação - Regular.mp4

023. Deedicatória Especial - Regular.mp4

024. Outros 0022princípios0022 - Princípio de não cumulatividade - Regular - Modify.mp4

Apostila.pdf

Aula 01.01003a Princípio da isonomia – Aspectos. Posicionamento do Judiciário. Salário-Maternidade. Outros julgados. - Modify.mp4

Aula 01.02003a Princípio da capacidade contributiva. Fundamento constitucional. STF. Impostos pessoais e reais. Parte 1 - Modify.mp4

Aula 01.03003a Princípio da capacidade contributiva. Julgados. Aprofundamento. Progressividade vedada. Progressividade autorizada Seletividade.... - Modify.mp4

Aula 01.04003a Princípio da vedação ao confisco. Limites. Exceções. Jurisprudência do STJ002fSTF - Modify.mp4

Aula 01.05003a Princípio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens. Conceito. Exceções. Pedágio - Modify.mp4

Aula 01.06003a Princípio da Uniformidade Geográfica. Jurisprudência - Modify.mp4

Aula 01.07003a Proibição das Isencões Heterônomas. CF. Exceções. - Modify.mp4

Aula 01.08003a Não discriminação baseada em procedência ou destino - Modify.mp4

Aula 01.09003a Isonômica tributação da renda nos títulos da dívida pública e nos vencimentos dos funcionários públicos - Modify.mp4

Aula 01.10003a Princípio da capacidade colaborativa. Requisitos - Modify.mp4

Aula 01.11003a Princípio da praticabilidade. Jurisprudência - Modify.mp4

Aula 01.12003a Sanção política. Fundamentos. Jurisprudência. Aprofundamento. Exceções - Modify.mp4

Aula 01.13003a Outros princípios. 0022Não cumulatividade0022. Técnica ou princípio. Jurisprudência do STF002fSTJ - Modify.mp4

001. Imunidades Tributárias - Regular.mp4

002. Imunidades Tributárias003a Conceito e Classificações - Regular - Modify.mp4

003. Imunidades e Obrigações acessórias - Regular.mp4

004. Imunidade e Isenção - Regular.mp4

005. Imunidades e Isenção - Ônus da prova - Regular.mp4

006. Irrelevância da Nomenclatura Utilizada pela constituição - Regular.mp4

007. Regulamentação das Imunidades Condicionadas - Regular.mp4

008. Das imunidades espalhadas pelo texto constitucional - Regular.mp4

009. Imunidades com relação às taxas - Regular.mp4

010. Imunidades com relação às contribuições especiais - Regular.mp4

011. Imunidades com relação a impostos - Regular.mp4

012. Destinatário de Imunidade. Contribuinte de Fato ou Contribuiente de direito - Regular.mp4

013. Análise do Artigo 150, Inciso VI, da Constituição Federal - Regular.mp4

014. Imunidade Recíproca - 17.1 - Fundamentos - Regular.mp4

015. Imunidade Recíproca - 17.2 - Aplicação a todos os impostos - Regular.mp4

016. Imunidade Recíproca - Abrangência da regra de imunidade às autarquias e fundações - Regular.mp4

017. (In)aplicabilidade da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista - Regular.mp4

018. (In)aplicabilidade da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista - Regular.mp4

019. Sucessão Tributária - Regular.mp4

020. Não incidência da imunidade tributária aos cartórios e tabelionatos - Regular.mp4

021. Gráfico - Regular.mp4

022. Imunidade Religiosa - 18.1 - Conteúdo - Regular.mp4

023. Análise do § 4º do artigo 150 da Constituição - Regular.mp4

024. Questões Controvertidas - 18.3.1 – Cemitérios - Regular.mp4

025. Questões Controvertidas - 18.3.2 – Maçonaria - Regular.mp4

026. Imunidades Condicionadas do Artigo 150, Inciso VI, da Constituição Federal - Considerações Gerais - Regular.mp4

027. Imunidade dos Partidos Políticos - Regular.mp4

028. Imunidade dos Sindicatos dos Trabalhadores - Regular.mp4

029. Imunidade das Instituições de Educação sem fins lucrativos - Regular.mp4

030. Imunidade das Entidades de assistência social sem fins lucrativos - Regular.mp4

031. Análise do § 4º do artigo 150 da Constituição - Regular.mp4

032. Gráfico - Regular.mp4

033. Reforma Tributária - principais mudanças - Regular.mp4

034. Imunidade de Imprensa- 20.1 - Livros, jornais e periódicos - Regular.mp4

035. Papel destinado à impressão dos livros, jornais e periódicos - Regular.mp4

036. Gráfico - Regular.mp4

037. Imunidade Musical - Regular.mp4

038. Outros, imunidades, resumos, questões - Regular.mp4

Apostila.pdf

Aula 02.01003a Imunidades. Fundamento. Premissa. Distinção importante003a isenção. – Parte Geral – Parte 1 - Modify.mp4

Aula 02.02003a Imunidade. Distinção003a não incidência, alíquota zero, remissão. Questões - Parte Geral – Parte 2 - Modify.mp4

Aula 02.03003a Imunidade. Aprofundamento. Ônus da prova. Obrigações Tributárias Acessórias. Irrelevância da Nomenclatura da CF. Regulamentação ... - Modify.mp4

Aula 02.04003a Imunidade Recíproca003a Fundamento. Classificações. Imunidade Subjetiva vs Contribuinte de Direito. Cláusulas Pétreas – Parte 1 - Modify.mp4

Aula 02.05003a Imunidade Recíproca003a Características. Abrangência. EP002fSEM. STF002fSTJ. Aprofundamento. Julgados. Controvérsias – Parte 2 - Modify.mp4

Aula 02.06003a Imunidade Religiosa. Interpretação. Julgados. STF - Modify.mp4

Aula 02.07003a Imunidades Condicionadas. Fundamentos. Jurisprudências. Controvérsias - Modify.mp4

Aula 02.08003a Imunidade Cultural. Conteúdo. Aprofundamento. Julgados interessantes. - Modify.mp4

Aula 02.09003a Imunidade Musical - Modify.mp4

Aula 02.10003a Outras Imunidades. Julgados. Questões - Modify.mp4

001. Sistema Tributário e Discriminação de Competências - Regular.mp4

002. Conceito de Tributo - Regular.mp4

003. Prestação pecuniária em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir - Regular.mp4

004. Prestação compulsória - Regular.mp4

005. Instituída em lei - Regular.mp4

006. Cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada - Regular.mp4

007. Que não constitua sanção por ato ilícito - Regular.mp4

008. Regra-Matriz de Incidência Tributária - Regular.mp4

009. Critérios do Antecedente - Regular.mp4

010. Critério Material - Regular.mp4

011. Critério Espacial - Regular.mp4

012. Critério Espacial - Regular.mp4

013. Critério Temporal - Regular.mp4

014. Critérios do Consequente - Regular.mp4

015. Critério Pessoal - Regular.mp4

016. Critério Quantitativo - Regular.mp4

017.- Síntese - Regular.mp4

018. Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa - Regular.mp4

019. Capacidade Tributária Ativa - Regular.mp4

020. Classificação das normas de competência tributária - Regular.mp4

021. Competência Privativa - Regular.mp4

022. Competência Comum - Regular.mp4

023. Competência Cumulativa - Regular.mp4

024. Competência Residual - Regular.mp4

025. Competência Extraordinária - Regular.mp4

026. Competência Compartilhada - Regular.mp4

027. Bitributação versus Bis In Idem - Regular.mp4

028. Classificação das Espécies Tributárias - Regular.mp4

029. Impostos - Regular.mp4

030. Exceções ao princípio da não afetação dos impostos - Regular.mp4

031. Impostos Pessoais e Reais - Regular.mp4

032. Impostos Diretos e Impostos Indiretos - Regular.mp4

033. Impostos Fiscais e Impostos Extrafiscais - Regular.mp4

034. Impostos Progressivos, Proporcionais e Seletivos - Regular.mp4

035. Competência Tributária - Regular.mp4

036. Taxas - Regular.mp4

037. Competência para Instituição das Taxas - Regular.mp4

038. Taxa de Polícia - Regular.mp4

039. Taxa de Serviço - Regular.mp4

040. Taxa de Serviço - Resumo - Regular.mp4

041. Base de Cálculo das Taxas - Regular.mp4

042. Taxas e preços públicos - Regular.mp4

043. Julgados - Regular.mp4

044. Questões - Regular.mp4

Apostila.pdf

Aula 03.01003a Definição de tributo - Parte 01 - Modify.mp4

Aula 03.02003a Conceito de tributo. Giro Epistemológico. Função do Tributo. Dever fundamental de pagar tributos. Características do art. 3 do C... - Modify.mp4

Aula 03.03003a Conceito de Tributo. Aprofundamento. Mergulhando no art. 3 do CTN – Parte 03 - Modify.mp4

Aula 03.04003a Competência Tributária. Capacidade Tributária Ativa. Características – Parte 1 - Modify.mp4

Aula 03.05003a Competência Tributária. Capacidade Tributária Ativa. Classificação. Comum . Privativa. Residual. Extraordinária - Modify.mp4

Aula 03.06003a Bitributação vs bis in idem. Você precisa saber. - Modify.mp4

Aula 03.07003a Classificação das Espécies Tributárias. Critérios. Quanto ao exercício da competência tributária. Finalidade predominante. Atuaç... - Modify.mp4

Aula 03.08003aClassificação das Espécies Tributárias. Teorias. Quadros. Pentapartida – Parte 2 (Impostos ou Taxas) - Modify.mp4

Aula 03.09003a Impostos. Características. Não Afetação. Exceções. Diretos e Indiretos. Progressivos. Proporcionais e Seletivos. - Modify.mp4

Aula 03.10003a Taxas. Fatos Gerador. Competência. Taxa de Polícia – Parte 1 - Modify.mp4

Aula 03.11003a Taxas. Taxa De Polícia. Exercício Regular. Regularidade. Aparato Estatal. Taxa de Serviço. Específico e Divisível. Segurança Púb... - Modify.mp4

Aula 03.12003a Taxas. Taxa de Serviço. Utilização Efetiva ou Potencial. Aspecto quantitativo. Base de Cálculo. Equivalência Razoável. Aprofunda... - Modify.mp4

Aula 03.13003a Taxas. Aprofundamento. Outros julgados STF002fSTJ. Questões – Parte 4 - Modify.mp4

001. Contribuição de Melhoria - 28.1 - Tributo indiretamente vinculado e não restituível - Regular.mp4

002. Fato Gerador - Regular.mp4

003. Requisitos - Regular.mp4

004. Sujeito Passivo - Regular.mp4

005. Base de cálculo - Regular.mp4

006. Questões de Contribuição de Melhoria - Regular.mp4

007. Empréstimo Compulsório - 29.1 - Tributo Vinculado ou não vinculado, destinado e restituível - Regular.mp4

008. Pressupostos Constitucionais - Regular.mp4

009. Fato gerador - Regular.mp4

010. Análise do parágrafo único - Regular.mp4

011. Disciplina do Código Tributário Nacional - Regular.mp4

012. Devolução dos valores pagos - Regular.mp4

013. Questões de Empréstimo Compulsório - Regular.mp4

014. Contribuições Especiais - Regular.mp4

015. Considerações Gerais - 30.1.1 - Tributo não vinculado, destinado e não restituível. - Regular.mp4

016. Requisitos de validade - Regular.mp4

017. DRUS - Regular.mp4

018. Classificação das Contribuições - Regular.mp4

019. Instrumento legislativo para instituição das contribuições especiais - Regular.mp4

020. Disposições comuns às contribuições sociais e às contribuições de intervenção no domínio econômico - Regular.mp4

021. Contribuições Sociais - Regular.mp4

022. Contribuições Sociais Gerais - Regular.mp4

023. Contribuições para a Seguridade Social - Regular.mp4

024. Contribuições Nominadas de Seguridade Social - Regular.mp4

025. Contribuições Nominadas de Seguridade Social - PIS002fCOFINS - Regular - Modify.mp4

026. Contribuições Nominadas de Seguridade Social - Incide - Não incide PIS-COFINS - Regular.mp4

027. Contribuições Nominadas de Seguridade Social - PIS-COFINS-IMPORTAÇÃO - Regular.mp4

028. CBS - parte 1 - Regular.mp4

029. CBS - parte 2 - Regular.mp4

030. CBS - parte 3 - Regular.mp4

031. Contribuição sobre o Lucro - Regular.mp4

032. Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos - Regular.mp4

033. Contribuição do Importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar - Regular.mp4

034. Contribuições Residuais para a Seguridade Social - Regular.mp4

035. Contribuição dos Segurados Especiais - Regular.mp4

036. Contribuições Previdenciárias - Regular.mp4

037. Contribuições do Regime Geral - Regular.mp4

038. Contribuições do Regime Geral - Do Trabalhador - Regular.mp4

039. Contribuições do Regime Próprio - Regular.mp4

040. Contribuição Extraordinária ao RPPS - Regular.mp4

041. Contribuições Constitucionalizadas - Regular.mp4

042. Contribuições de Intervenção no domínio econômico - Regular.mp4

043. Contribuições Corporativas - Regular.mp4

044. Contribuição de Iluminação Pública – CIP ou COSIP - Regular.mp4

045. Contribuição Estadual sobre produtos primários e semielaborados - Regular.mp4

046. Julgados de Contribuições - parte 1 - Regular.mp4

047. Julgados de Contribuições - parte 2 - Regular.mp4

048. Julgados de Contribuições - Parte 3 - Regular.mp4

049. Questões de Contribuições - Regular.mp4

050. Repartição das Receitas Tributárias - Regular.mp4

051. Transferências Diretas - Transferências diretas da União para os Estados e Distrito Federal - Regular.mp4

052. Transferências Diretas - Transferências diretas dos Estados para os Municípios - Regular.mp4

053. Transferências Diretas - Transferências diretas da União para os Municípios - Regular.mp4

054. Transferências Indiretas - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o Fundo de Participação dos Municípios e os Fundos ....mp4

055. Transferências Indiretas - Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional - Regular.mp4

Apostila.pdf

Aula 04.01003a Contribuição de Melhoria. Fundamento. Valorização Imobiliária. Procedimento. Base de cálculo. Limites. - Modify.mp4

Aula 04.02003a Empréstimo Compulsório. Espécie Tributária. Classificação. Destinação. Aprofundamento003a Julgados. - Modify.mp4

Aula 04.03003a Contribuições especiais. Dificuldades iniciais. Classificação. Autonomia das Contribuições. - Modify.mp4

Aula 04.04003a Elementos conceituais. Tributo não vinculado. Afetação jurídica a finalidade específica. Tributo não restituível. Requisitos de ... - Modify.mp4

Aula 04.05003a Referibilidade. Julgamentos do STF. INCRA. Contribuições para a Seguridade Social. Revisão. Classificações. Instrumento legislat... - Modify.mp4

Aula 04.06003a Contribuições em espécie. Contribuições Sociais Gerais. Art. 149 da CF - Modify.mp4

Aula 04.07003a Contribuições para Seguridade Social. 194 da CF. 195 da CF. Base econômica. Receita. Faturamento. - Modify.mp4

Aula 04.08003aContribuições sobre a Receita ou Faturamento (COFINS002fPIS002fPASEP). Regimes. Lei 10.833002f2003 e Lei 9.718002f1998. Contribuições sobre o... - Modify.mp4

Aula 04.09003a Contribuições dos Segurados Especiais. Lei 8212, art. 25. - Modify.mp4

Aula 04.10003a Contribuições Residuais para a Seguridade Social. Lei Complementar. Outras fontes. Não cumulativo. - Modify.mp4

Aula 04.11003a Contribuições Previdenciárias. Verba Remuneratória vs indenizatória. Controvérsias. Salário-Maternidade. Habitualidade. Remunera... - Modify.mp4

Aula 04.12003a Contribuições Ordinárias do RPPS. Atenção. União. Estado. Município. Apenas regime Previdenciário. EC 103002f2019. Aposentados e Pe... - Modify.mp4

Aula 04.13003a Contribuições Constitucionalizadas. Salário-Educação. PIS002fPASEP. SESC, SENAC, SESI e SENAI - Modify.mp4

Aula 04.14003a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. Intervenção Indireta. SEBRAE. Contraprestação Estatal. Art. 149 da CF. CIDE-C... - Modify.mp4

Aula 04.15003a Contribuições Corporativas. Parafiscais. Autarquias. OAB. Contribuição Sindical. Revogação - Modify.mp4

Aula 04.16003a Contribuição de iluminação pública. COSIP. Características. RE 666404. STF. Expansão e aprimoramento da rede - Modify.mp4

Aula 04.17003a Contribuições – Aprofundamento. Revisão. Destinação do produto da arrecadação. Antítese do art. 4, II do CTN - Parte 01 - Modify.mp4

Aula 04.18003a Contribuições – Aprofundamento. Tredestinação do produto da arrecadação. (Ir)relevância. Não afetação da validade. Correntes. ST... - Modify.mp4

Aula 04.19003a Contribuições – Aprofundamento. LC 110002f2001. Exaurimento das finalidades. Paridade legislativa. Base de Cálculo do art. 149 da C... - Modify.mp4

Aula 04.20003a Contribuições – Aprofundamento. STF. Imunidade do art. 149 da CF. Abrangência. Receita decorrente de exportação. Parte 04 - Modify.mp4

Aula 04.21003a Contribuições – Aprofundamento. Cooperativas. RE 599362. Conclusões. Jurisprudência. Parte 05 - Modify.mp4

Aula 04.22003a Contribuições – Aprofundamento. Tese do século. PIS002fCOFINS. ICMS. RE 574706. Tema 69 do STF. Teses filhotes. Parte 06 - Modify.mp4

Aula 04.23003a Contribuições – Aprofundamento. Súmula 646 do STJ. Parte 07 - Modify.mp4

Aula 04.24003a Contribuições – Aprofundamento. Súmula 499 do STJ. Parte 08 - Modify.mp4

Aula 04.25003a Repartição das Receitas Tributárias. Modalidades. Parte 1 - Modify.mp4

Aula 04.26003a Repartição das Receitas Tributárias. RE 705423. Parte 2 - Modify.mp4

Aula 04.27003a Repartição das Receitas Tributárias. RE 572762 vs RE 705423. Distinção. Parte 3 - Modify.mp4

Aula 04.28003a Contribuições003a Questões Com Duque - Modify.mp4

001. Fontes do Direito Tributário - Regular.mp4

002. Fontes Formais Primárias - Regular.mp4

003. Lei Complementar - Regular.mp4

004. Lei Complementar - parte 2 - Regular.mp4

005. Lei Ordinária - Regular.mp4

006. Medida Provisória - Regular.mp4

007. Tratados e Convenções Internacionais - Regular.mp4

008. Lei delegada - Regular.mp4

009. Decreto Legislativo - Regular.mp4

010. Resolução - Regular.mp4

011. Fontes Formais Secundárias - Decretos Regulamentares - Regular.mp4

012. Decreto no Direito Tributário - Regular.mp4

013. Atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas - Regular.mp4

014. Decisões com eficácia normativa - Regular.mp4

015. Práticas reiteradas das autoridades administrativas - Regular.mp4

016. Convênios celebrados pelas entidades impositoras - Regular.mp4

017. Validade, Vigência, Aplicação e Interpretação das Leis Tributárias - Regular.mp4

018. Vigência da legislação tributária no CTN - Regular.mp4

019. O artigo 104 do CTN e o princípio da anterioridade - Regular.mp4

020. Aplicação da legislação tributária - Princípio da irretroatividade - Regular.mp4

021. A lei mais benéfica para infrações e penalidades - Regular.mp4

022. Interpretação e integração da legislação tributária - Regular.mp4

023. Princípios de direito privado e princípios de direito público - Regular.mp4

024. A interpretação necessariamente literal do artigo 111 - Regular.mp4

025. A interpretação benigna nas infrações - Regular.mp4

Apostila.pdf

Aula 05.01003a Fontes do Direito Tributário. Fontes Formais Primárias. CF. EC. LC – Parte 1 - Modify.mp4

Aula 05.02003a Fontes. Lei complementar. Funções no Direito Tributário. STF. RE 851108. ITCMD. Art. 146 da CF. Parte 02 - Modify.mp4

Aula 05.03003a Fontes. Lei complementar. Breve resumo. Diferenças da LO. CTN. Recepção. Formais Primárias - Parte 03 - Modify.mp4

Aula 05.04003a Fontes. Lei Ordinária. Medida Provisória. Tratados e Convenções Internacionais. STF. Procedimento de Incorporação. AI 764951. Ex... - Modify.mp4

Aula 05.05003a Fontes. Lei Delegada. Decreto Legislativo. Resolução do Senado Federal- Parte 05 - Modify.mp4

Aula 05.06003a Fontes Formais Secundárias. Decreto no Direito Tributário. Controle Judicial. Atos normativos infralegais. Convênios. Art.100 do... - Modify.mp4

Aula 05.07003a Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Conceito de Legislação Tributária. Validade. Vigência ... - Modify.mp4

Aula 05.08003a Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Art. 105 do CTN. F... - Modify.mp4

Aula 05.09003a Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Retroatividade da Lei Tributária. Resumo. Art. 106, II... - Modify.mp4

Aula 05.10003a Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Art. 107 e 108 do CTN. Hermenêutica. Analogia. Interpr... - Modify.mp4

Aula 05.11003a Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Cegueira monocular. Surdez. Art. 111 do CTN. Julgados ... - Modify.mp4

Apostila.pdf

Aula 06.01003a Obrigação Tributária. Fato Gerador. Hipótese de Incidência. Obrigação Tributária Principal. Obrigação Tributária Acessória. Part... - Modify.mp4

Aula 06.02003a Obrigação Tributária. OTP e OTA. Diferenças. Regra Matriz de Incidência Tributária. Classificação dos Fatos Geradores. Parte 2 - Modify.mp4

Aula 06.03003a Obrigação Tributária. OTP e OTA. Situação Fática ou Situação Jurídica. Efeitos. Parte 3 - Modify.mp4

Aula 06.04003a Obrigação Tributária. OTP e OTA. Situação Fática ou Situação Jurídica. Resumo. Parte 4 - Modify.mp4

Aula 06.05003a Obrigação Tributária. Abuso de formas. Norma geral antielisiva. Art. 116. Parte 5 - Modify.mp4

Aula 06.06003a Obrigação Tributária. Interpretação objetiva do Fato Gerador. Pecunia non olet. Parte 6 - Modify.mp4

Aula 06.07003a Obrigação Tributária. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo. Parte 07 - Modify.mp4

Aula 06.08003a Obrigação Tributária. Sujeito Passivo. Aprofundamento. ICMS. 123 do CTN. Solidariedade no Direito Tributário. Capacidade Tributá... - Modify.mp4

Aula 06.09003a Domicilio Tributário - Modify.mp4

Aula 06.10003a Responsabilidade Tributária. Aspectos Gerais - Parte 01 - Modify.mp4

Aula 06.11003a Responsabilidade Tributária. Substituição. Transferência. Art. 128 do CTN. Substituição Tributária para trás - Parte 02 - Modify.mp4

Aula 06.12003a Responsabilidade Tributária. Substituição Tributária para trás. Jurisprudência. STJ. Princípio da praticabilidade. Praticidade -... - Modify.mp4

Aula 06.13003a Responsabilidade Tributária. Substituição Tributária para frente. STJ. ICMS. Pauta Fiscal. Regime de Valor Agregado. Constitucio... - Modify.mp4

Aula 06.14003a Responsabilidade Tributária. Substituição Tributária para frente. Fato gerador ocorrido a maior. Fundamentos. Aprofundamento. ST... - Modify.mp4

Aula 06.15003a Responsabilidade Tributária. Substituição Tributária Simultânea. Retenção na Fonte - Modify.mp4

Aula 06.16003a Responsabilidade Tributária. Responsabilidade por Transferência. Sucessão. Art. 129 do CTN. Aquisição de bens. Art. 130 do CTN. ... - Modify.mp4

Aula 06.17003a Responsabilidade Tributária. Responsabilidade por Transferência. Sucessão. Art 130 do CTN. Adjudicação - Parte 02 - Modify.mp4

Aula 06.18003a Responsabilidade Tributária. Sucessão na aquisição dos bens. Sucessão Pessoa Física. Espólio. Art. 131 do CTN. - Parte 03 - Modify.mp4

Aula 06.19003a Responsabilidade Tributária. Sucessão das pessoas jurídicas. Art.132 do CTN. - Parte 04 - Modify.mp4

00 - Crédito Tributário. Disposições Gerais. Diferenças. O que não é. Faça isso. OT x CT. Lei Complementar - Prof Felipe Duque - Aula 01 - P....mp4

01 - Crédito Tributário. Disposições Gerais sobre Crédito Tributário. Art. 139 do CTN. Art. 140. Art. 141 - Parte 01 - Prof Felipe Duque - A....mp4

02 - Crédito Tributário. Disposições Gerais sobre Crédito Tributário. Art 141 do CTN. ADI 2405. Rol taxativo003f LC. Estados legislar. Art 142 ... - Modify.mp4

03 - Crédito Tributário. Disposições Gerais sobre Crédito Tributário Lançamento Tributário. Aprofundamento. Art. 143 do CTN. Art. 144. Aspec....mp4

04 - Crédito Tributário. Disposições Gerais sobre Crédito Tributário Erro de Direito x Erro de fato. Art. 146 do CTN Parte 04 - Prof Felipe ....mp4

05 - Crédito Tributário. Disposições Gerais sobre Crédito Tributário Alteração de lançamento. Art. 145 do CTN. Aprofundamento. Lançamento De....mp4

06 - Crédito Tributário. Contribuição do Crédito Tributário. Modalidades. Art. 149 do CTN. Lançamento de ofício. Jurisprudência do STJ. Disp....mp4

07 - Crédito Tributário. Modalidades. Art. 150 do CTN. Correntes. Lançamento por Homologação. Decadência. Regras. Lançamento suplementar. Sú....mp4

08 - Suspensão do Crédito Tributário – O que tu precisa saber. Não confunda. Antes. Depois. Aprofundamento. Seguro garantia. STJ. Crédito nã....mp4

09 - Suspensão do Crédito Tributário. Exigibilidade. Impede o lançamento003f Causas do art. 151 do CTN. Divergências. Procedimento. REsp 114095... - Modify.mp4

10 - Moratória. Requisitos. Revogação. Diferenças. Art. 154, 155 do CTN. Moratória parcelada x parcelamento - Prof Felipe Duque - Aula 01 - ....mp4

11 - Parcelamento – Aprofundamento. Súmula 653 do STJ. Confissão. Parcelamento de ofício. Prazo de Prescrição. Denúncia Espontânea. Parte 01....mp4

12 - Parcelamento – Art. 155-A do CTN. Recuperação Judicial. Aprofundamento. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

13 - Depósito do montante integral. Consequências. Diferenças. Súmula 112 do STJ. Aprofundamento. SV 28 do STF. Constitui o crédito. - Prof ....mp4

14 - Concessão de Medida Liminar. Aprofundamento. Crítica. REsp 407940 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

15 - Extinção do Crédito Tributário. Disposições Gerais. Significado. Extinção. Causas não previstas no CTN003f Rol Taxativo003f ADI 2405 e ADI 19... - Modify.mp4

16 - Imputação de Pagamento 002f Consignação em Pagamento. Art 163 do CTN. Art. 164 do CTN. Características. Diferenças. - Prof Felipe Duque - ... - Modify.mp4

17 - Pagamento Indevido e Restituição. Art. 165 a 169 do CTN. Diferenciação do Direito Civil. Contribuinte de Direito x Contribuinte de Fato....mp4

19 - Pagamento Indevido e Restituição. Art. 165 a 169 do CTN. Exemplos. Revisão. Aprofundamento. Súmula 383 do STF. Parte 2 - Prof Felipe Du....mp4

20 - Compensação. Art. 170 e 170-A. Direito Civil x Tributário. Súmula 464 do STJ. Reciprocidade. Precatório. Súmula 406 do STJ. Parte 1 - P....mp4

21 - Compensação e Mandado de Segurança. Súmula 212 e 213 do STJ. Cuidado MS ADI 4296. Aprofundamento. Declaração à compensação. Jurisprudên....mp4

22 - Transação. Regulamentação. Inconstitucionalidade003f Aprofundamento. Remissão. Art 172 do CTN. Distinções relevantes - Prof Felipe Duque -... - Modify.mp4

23 - Conversão do Depósito em Renda. Art 156 do CTN. Aprofundamento. Procedente ou Improcedente. Súmula 436 do STJ. Decisão Administrativa I....mp4

24 - Prescrição e Decadência. Definição. Diferenças. Regras gerais. Atecnica do legislador. SV 8. Lançamento. Decadência. 4 Regras. Súmula 5....mp4

25 - Decadência. Exemplos. Aprofundamento. Parte 2 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

26 - Decadência. Revisão. Parte 3 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

27 - Prescrição. Art. 174 do CTN. Diferença com o CC. O termo inicial da contagem da Prescrição. Súmula 622 do STJ. Lançamento de ofício. La....mp4

28 - Exclusão do Crédito Tributário. Significado. Isenção. Classificações. Jurisprudências. Mergulho. Aprofundamento. - Prof Felipe Duque - ....mp4

29 - Anistia. Distinções relevantes. Pegadinhas. - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

30 - Crédito Tributário. Questões com Duque - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

Apostila.pdf

00 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Art 183 do CTN. Noções importantes. Rol não taxativo.Art 184 do CTN. Responsabilidade Pa....mp4

01 - Art. 185 do CTN. Momento de Caracterização da Fraude à Execução Fiscal. Termo inicial. Art 792 do CPC. Súmula 375 do STJ. Jurisprudênci....mp4

02 - Art. 185-A do CTN. Indisponibilidade. Bloqueio Universal de Bens. Súmula 560 do STJ. Distinção. - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

03 - Art. 186 e 188 do CTN. Preferências (ou privilégios) do Crédito Tributário. Falência. O que não se inclui. Extraconcursais. Lista. Apro....mp4

04 - Art. 187 CTN. REsp 1872759. Concurso Formal. Concurso Material. - Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

05 - Art. 187 CTN. Parágrafo único. Inconstitucionalidade. Cuidado. ADPF 357. Concurso de Preferência- Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 0....mp4

06 - Art. 189 e 190 do CTN. Preferência do Crédito Tributário no Inventário e na Liquidação de Pessoas Jurídicas - Prof Felipe Duque - Aula ....mp4

07 - Art. 191 e 191-A do CTN. Aprofundamento. Recuperação Judicial e Regularidade Fiscal. Evolução histórica. Crítica. Rcl 43.169. Lei de Re....mp4

08 - Art 192 e Art 193 do CTN. Partilha. Aprofundamento. RESP 1676354 e 1723980 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

09 - Administração Tributária. Fundamentos. Princípios. Art. 195 do CTN. Fiscalização. Art. 196 do CTN. Art. 197 do CTN. Sigilo Bancário. ST....mp4

10 - Sigilo Fiscal. Art. 198 do CTN. Exceções. Art. 200 do CTN - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

11 - Dívida Ativa. Art 201 e 202 do CTN. Aprofundamentos. Nulidade. Súmula 558 e 559 do STJ. Súmula 392 do STJ. Ampla Defesa. 204 do CTN. Pr....mp4

12 - Certidão Negativa - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

13 - Questões com Duque - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

Apostila.pdf

00 - Simples Nacional – Fundamento. ADI 1643. Transação Tributária. Aprofundamento. LC. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

01 - Simples Nacional – Pegadinhas. Adesão. Art. 16. Vendas canceladas. Descontos incondicionais. Art. 3. Quem pode, não pode. Parte 02 - Pr....mp4

02 - Simples Nacional – Vedações. Art. 17. Sanção Política. Art. 3. Art. 22. Art. 18-A. Fiscalização. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01....mp4

03 - Simples Nacional – Aprofundamento. RE 970821. RESP 1635047. RESP 1512925. RESP 1319118. RE 627543. Parte 4 - Prof Felipe Duque - Aula 0....mp4

04 - Simples Nacional – Artigos importantes. Como estudar. Parte 05 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

05 - Procedimento Administrativo Fiscal – Conceito. O que é. Competência. Normas. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

06 - Procedimento Administrativo Fiscal – Princípios. Importância. Discussões. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

07 - Procedimento Administrativo Fiscal – RESP 1767945. 360 dias. Consulta Tributária. Efeitos. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Par....mp4

08 - Processo Não Contencioso. Consulta Tributária. Efeitos – parte 04 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

09 - Processo Contencioso – Mapa. Auto de infração. Notificação. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

10 - Processo Contencioso – Impugnação. Produção de Provas. Julgamento em primeira instância. Recursos. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula ....mp4

11 - Processo Contencioso – Recursos. Outros aspectos. Intimações. Nulidades. Inconstitucionalidade depósito prévio. Parte 03 - Prof Felipe ....mp4

12 - Processo Contencioso – Não ocorrência de prescrição. Concomitância da esfera judicial. Aproveitamento. Inconstitucionalidade pela Admin....mp4

13 - Processo Contencioso – Voto de qualidade. STF. ADI 6349. Aprofundamentos. Parte 05 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

14 - Fluxo Simplificado do Processo Administrativo Fiscal - Parte 06 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

15 - Resolução de Questões com Duque (Processo Administrativo Fiscal) - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

Apostila.pdf

00 - Execução Fiscal (Processo Judicial Tributário) – Ações Exacionais. Antiexacionais. Como estudar. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01....mp4

01 - Execução Fiscal (Processo Judicial Tributário). Como estudar. Rito. Súmulas e artigos mais importantes. Organograma. Função da LEF. Apr....mp4

02 - Execução Fiscal (Processo Judicial Tributário) – Processo Administrativo necessário. PAF. Fluxo geral da Execução Fiscal. Parte 03 - Pr....mp4

03 - Execução Fiscal (Processo Judicial Tributário) – Art.1. Conflito com o CPC. Aplicação. TDF. Complementariedade. Art. 2. Quem é FP. Dívi....mp4

04 - Execução Fiscal (Processo Judicial Tributário) – Efeitos práticos da inscrição em CDA. 4 efeitos ao menos. STF. Indisponibilidade. O qu....mp4

05 - Execução Fiscal (Processo Judicial Tributário) – Suspensão da prescrição. Súmula 521 do STJ. Multa penal. STF ADI 3150. Pacote Anticrim....mp4

06 - Execução Fiscal (Processo Judicial Tributário) – Requisitos para inscrição em dívida ativa. Art. 6. Juízo competente. Lei 13.043002f2014. ... - Modify.mp4

07 - Execução Fiscal (Processo Judicial Tributário) – Substituição e Emenda da CDA. Súmula 392 do STJ. Limite formal e limite material. Apro....mp4

08 - Execução Fiscal (Processo Judicial Tributário) – Legitimidade Ativo002fPassivo. OAB. Conselhos Profissionais. Teto. Redirecionamento. Sóci... - Modify.mp4

09 - Execução Fiscal (Processo Judicial Tributário). Redirecionamento. Aprofundamento. Sócio-Gerente ao tempo do FG e também na data do ilíc....mp4

10 - Execução Fiscal – Redirecionamento. Aprofundamento. Judicial ou Administrativo. Ônus da Prova. Resp 12021993. Termo inicial para Dissol....mp4

11 - Execução Fiscal – IDPJ X Redirecionamento. Fundamentos. Divergência. Incompatibilidade do art. 135 do CTN. Parte 12 - Prof Felipe Duque....mp4

12 - Execução Fiscal – Competência. Art.5. Falência. Rec. Jud. Crime falimentar. Concurso formal002fmaterial. Habilitar o crédito. RESP 1792310... - Modify.mp4

13 - Execução Fiscal – Art.6. Processo Judicial Tributária. Petição Inicial. Despacho do Juiz. 185-A x SISBAJUD. Art. 8. Citação. Súmula 414....mp4

14 - Execução Fiscal – Art.9. Rol de Garantias. Art. 10. Parte 15 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

15 - Execução Fiscal – Art.11. Substituição do bem penhorado. Art. 12. Art. 15. Parte 16 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

16 - Execução Fiscal – Art. 16. Embargos à EF. Termo inicial. Parte 17 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

17 - Execução Fiscal – Embargos. Aprofundamento. Procedimento. Parte 18 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

18 - Execução Fiscal – Art.25. Intimação da FP. Art. 26. Causalidade. Sucumbência. Parte 19 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

19 - Execução Fiscal – Art. 28. Reunião dos processos. Art.29. Recuperação Judicial. Desafetação do tema 987 do STJ. Parte 20 - Prof Felipe ....mp4

20 - Execução Fiscal – Art.30. Art.32. Art.34. Embargos Infringentes. Parte 21 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

21 - Execução Fiscal – Art.34. Aprofundamento. Parte 22 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

22 - Execução Fiscal – Art. 38. Parte 23 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

23 - Execução Fiscal – Exceção de Pré-Executividade. Parte 24 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

24 - Exceção de Pré-executividade. Parte 25 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

25 - Exceção de Pré-executividade. Parte 26 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

25 - Prescrição Intercorrente. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

26 - Prescrição Intercorrente. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

27 - Prescrição Intercorrente. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

28 - Medida Cautelar Fiscal - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

29 - Medida Cautelar Fiscal. Parte 2 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

30 - Medida Cautelar Fiscal.Parte 3 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

31 - Consignação em pagamento - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

32 - Mandado de Segurança. Parte 1 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

33 - Mandado de Segurança. Parte 2 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

34 - Mandado de Segurança. Parte 3 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

35 - Mandado de Segurança. Parte 4 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

36 - Mandado de Segurança. Parte 5 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

37 - Ação cautelar de caução - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

38 - Ação Anulatória. Pressuposto. Diferenciações. Modalidades. Consequências. Características - Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Pa....mp4

39 - Ação Anulatória. Resumo. Diferença com consignação em pagamento. Conexão com EF. Prazo de prescrição. Art. 169 do CTN. Depósito. SV 28 ....mp4

40 - Ação de repetição do indébito. Aspectos materiais. Breve síntese. S. 546 do STF. Contribuinte de direito x contribuinte de fato. Aspect....mp4

41 - Questões com Duque – Processo Judicial Tributário - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

Apostila.pdf

00 - Roteiro de Estudos - Impostos Federais - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

01 - Imposto de Importação. Base econômica. Regimes aduaneiros especiais. Critério material, temporal, pessoal – Parte 1 - Prof Felipe Duque....mp4

02 - Imposto de Importação. Critério quantitativo. CIF. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

03 - Imposto de Importação. Aprofundamento. Capatazia. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

04 - Imposto de Importação. Sanção Política. Parte 4 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

05 - Imposto de Exportação. Critério material. Temporal. Base de Cálculo. FOB. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

06 - Imposto de Exportação. Critério quantitativo. Aprofundamento. Trading companies.- Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

07 - Imposto de Renda. Distinções relevantes. Características. Aprofundamento. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

08 - Imposto de Renda. Critério Material. Fato Gerador. Controvérsias. RE 1063187. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

09 - Imposto de Renda. Aprofundamento. Mergulho. Verbas. Juros. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

10 - Imposto de Renda. Aprofundamento. Mergulho. Verbas. Juros. STJ e RE 855091 do STF. Pensamento Crítico. Parte 04 - Prof Felipe Duque - A....mp4

11 - Impostos Federais – Aprofundamento. Julgados. PGBL002fVGBL. ADI 5583. Critério temporal. Súmula 584 do STF. RE 159.180. Parte 05 - Prof Fe... - Modify.mp4

12 - Impostos Federais – Critério Espacial. Espírito. Tributação Internacional da Renda. Controladas002fColigadas no Exterior. Tributação em ba... - Modify.mp4

13 - Impostos Federais – Critério quantitativo. BC. Universalidade. Generalidade. Progressividade. RE 591.340. Parte 07 - Prof Felipe Duque ....mp4

14 - Impostos Federais – Aprofundamentos. Julgados relevantes. RE 607886. RE 855649. ADI 6025. RESP 1273396. RESP 1606234. RE 479956. Cessão....mp4

15 - IPI – Características. Base Econômica. Não-cumulatividade. Parte 1 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

16 - IPI – Critério material. Diferença importante. RE 946648. Tese 906 de RG. Critério temporal. Critério especial. Parte 02 - Prof Felipe ....mp4

17 - IPI – Critério quantitativo. Descontos incondicionais002fcondicionais. Créditos003a Físicos, Reais, Condicionados. SV 58 STF. Saída não tribu... - Modify.mp4

18 - IPI – Aprofundamento. Julgados importantes. Parte 04 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

19 - IOF – 4 Fatos geradores. Distinções. Carcaterísticas. Parte 1 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

20 - IOF – Breve revisão. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

21 - ITR – Características. IPTU. Critério material, espacial, destinação do imóvel. Critério temporal. Aspecto quantitativo. Área de reserv....mp4

22 - ITR – Aprofundamentos. Julgados. Mergulho. Parte 2 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

23 - Questões com Duque – Impostos Federais - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

Apostila.pdf

00 - ITCMD – Base econômica. Diferenciações. Aprofundamento. Alíquotas. SF. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

01 - ITCMD – Tema 825. Lei Complementar. Critério Material. Controvérsias. Renúncia. Partilha desproporcional. Critério Espacial. Exemplos P....mp4

02 - ITCMD – Critério temporal. Distinção. Súmulas do STF. S.112, S.113. Homologação. Aprofundamento. Causa Mortis. Doação. RESp 175332. Cri....mp4

03 - ITCMD – Aprofundamento. Julgados. Mergulho. Cuidado. Parte 04 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

04 - IPVA – Base econômica. Veículo automotor. Autonomia dos Entes para legislar. Navios002faeronaves. Critério material. Crítica. Critério tem... - Modify.mp4

05 - IPVA – Aprofundamento. Critério espacial. Licenciamento. Critério pessoal. Critério quantitativo. Diferenciação das alíquotas. Julgados....mp4

06 - IPVA – Súmula 585 do STJ. Cuidado. Mergulho e aprofundamento. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

07 - ICMS – Sinceridade. Desabafo. Base econômica. Principais diplomas. Características gerais. 4 bases econômicas. Dicas importantes. Parte....mp4

08 - ICMS – Base econômica circular mercadoria. Controvérsias. Julgados. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

09 - ICMS – Base econômica circular mercadoria. Leasing. Base econômica transporte. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

10 - ICMS - Base econômica serviço de comunicação. Aprofundamento. Controvérsias. Parte 04 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

11 - ICMS – Base econômica importação. Tema 1094. Tema 520. Parte 05 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

12 - ICMS – Disciplina constitucional. Aspectos mais relevantes. Não cumulatividade. Papel do Senado. Parte 06 - Prof Felipe Duque - Aula 01....mp4

13 - ICMS - Disciplina constitucional. Aspectos mais relevantes. Alíquotas internas e interestaduais. EC 87002f2015. Convênio do CONFAZ. Parte ... - Modify.mp4

14 - ICMS - Disciplina constitucional. Aspectos mais relevantes. Resumo. Critério espacial. Critério Temporal. Aspecto quantitativo. Critéri....mp4

15 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Julgados. Parte 09 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

16 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Operações mistas. ICMS x ISS. Parte 10 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

17 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Julgados. Parte 11 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

18 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Julgados. DIFAL. Parte 12 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

19 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Julgados. Parte 13 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

20 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Julgados. Parte 14 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

21 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Julgados. Parte 15 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4