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1. INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA 18

2. HISTÓRICO E ESCOLAS DA CRIMINOLOGIA 23

3. SOCIOLOGIA CRIMINAL 33

4. TEORIAS E FUNÇÕES DA PENA 20

5. VITIMOLOGIA 10

6. TEMAS AVANCADOS DE CRIMINOLOGIA I 19

7. TEMAS AVANCADOS DE CRIMINOLOGIA II 28

ATUALIZAÇÃO - CRIMINOLOGIA

QUADRO DE ERROS - REGULAR - CRIMINOLOGIA

1. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho 18

2. Aspectos Gerais do Direito Coletivo do Trabalho 18

3. Direito Coletivo do Trabalho e Sindicato 36

4. Negociação Coletiva 23

5. Greve 26

6. Mediação e Arbitragem no Direito Coletivo do Trabalho 14

ATUALIZAÇÃO - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO DO TRABALHO 9

10. EMPREGADO E EMPREGADO HIPERSSUFICIENTE E FORMAS DE TRABALHO (AUTÔNOMO, EVENTUAL, AVULSO, VOLUNTÁRIO, INSTITUCIONAL, ESTÁGIO E OUTROS) 27

11. EMPREGADOR. SUCESSÃO E CONSÓRCIO DE EMPREGADORES. GRUPO ECONÔMICO 22

12. TERCEIRIZAÇÃO; EMPREITADA E SUBEMPREITADA 17

13. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO 15

14. CONTRATO DE TRABALHO - CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ELEMENTOS E NULIDADES 11

15. MODALIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO 24

16. EFEITOS CONTRATUAIS CONEXOS 17

17. PODER EMPREGATÍCIO 16

18. DURAÇÃO DO TRABALHO - JORNADA DE TRABALHO 37

19. JORNADA NOTURNA 10

2. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 23

20. TRABALHO EM SOBREJORNADA 24

21. INTERVALO INTRA E INTERJORNADA; DESCANSO SEMANAL REMUNERADO; FERIADOS 21

22. FÉRIAS 21

23. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 18

24. PARCELAS SALARIAIS - ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES 33

25. PARCELAS NÃO SALARIAIS 17

26. SISTEMAS DE GARANTIAS SALARIAIS 17

27. EQUIPARAÇÃO SALARIAL 17

28. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 18

29. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 29

3. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 23

30. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 44

31. ESTABILIDADE E GARANTIAS DE EMPREGO 36

32. AVISO PRÉVIO 16

33. FGTS 33

34. DIREITO DE GREVE 17

4. INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 19

5. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO 17

6. TRABALHADOR RURAL 19

7. TRABALHADOR DOMÉSTICO 28

8. TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO TRABALHO ADOLESCENTE 24

9. DA PROTEÇÃO À EMPREGADA MULHER 16

ATUALIZAÇÃO - DIREITO DO TRABALHO

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO DO TRABALHO

1. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 47

1.2 SISTEMAS PENAIS E VELOCIDADES DO DIREITO PENAL 20

10. PRESCRIÇÃO 26

11. CONCURSO DE PESSOAS 22

12. CONCURSO DE CRIMES 22

13. TEORIA GERAL DA PENA 123

14. CRIMES CONTRA A VIDA 85

14.1. CRIMES CONTRA A PESSOA - LESÃO CORPORAL 33

15. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 88

16. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 27

17. CRIMES CONTRA A HONRA E LIBERDADE INDIVIDUAL 50

18. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 94

18.1. CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

19. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 55

2. LEI PENAL E SUA APLICAÇÃO NO TEMPO E NO ESPAÇO 24

20. CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

3. TEORIA DO CRIME. FATO TÍPICO. NEXO. RESULTADO 24

3.1. TEORIAS DA CONDUTA - MATERIAL COMPLEMENTAR #FocaNoResumo 5

4. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 20

5. ITER CRIMINIS. TENTATIVA. CRIME IMPOSSÍVEL 25

6. TEORIA DO ERRO 18

7. TEORIA DO TIPO. CRIME DOLOSO.CULPOSO.PRETERDOLOSO 15

8. ILICITUDE 23

9. CULPABILIDADE 20

ATUALIZAÇÃO - DIREITO PENAL

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO PENAL

0. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. PRINCÍPIOS. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL 38

1. INQUÉRITO POLICIAL 116

10. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 32

11. NULIDADES 43

12. SENTENÇA 24

12.1 EMENDATIO E MUTATIO 15

13. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 50

14. RECURSOS EM ESPÉCIE 52

15. HABEAS CORPUS 39

16. MANDADO DE SEGURANÇA E MEDIDAS ASSECURATÓRIAS E CAUTELARES 58

17. REVISÃO CRIMINAL 18

18. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS 41

19 LEI DE EXECUÇÃO PENAL 130

2. AÇÃO PENAL E AÇÃO CIVIL EX DELICTO 67

3. SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 46

4. TEORIA GERAL DA PROVA 43

5. PROVAS EM ESPÉCIE 80

6. COMPETÊNCIA 71

7. PRISÕES 80

8. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO 30

8.1 COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS 15

9. TRIBUNAL DO JURI 66

ATUALIZAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL PENAL

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO PROCESSUAL PENAL

1. SEGURIDADE SOCIAL 28

10. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JUSTIFICAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL- QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS 44

2. PREVIDÊNCIA SOCIAL 60

3. RELAÇÃO JURÍDICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 64

4. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 83

5. CÁLCULO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS 24

6. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 17

7. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

8. SERVIÇOS HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO

9. ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATUALIZAÇÃO - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

01. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS 57

02. JURISDIÇÃO 47

03. COMPETÊNCIA 84

04. TEORIA DA AÇÃO 44

05. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 38

06. LITISCONSÓRCIO 38

07. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 55

08. PETIÇÃO INICIAL E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 44

09. RESPOSTAS DO RÉU E IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ 49

10. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 19

11. TEORIA GERAL DA PROVA 38

12. PROVAS EM ESPÉCIE 47

13. SENTENÇA, COISA JULGADA E REMESSA NECESSÁRIA 59

14. PRECEDENTES JUDICIAIS E ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL 49

15. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 54

16. RECURSOS EM ESPÉCIE 81

17. AÇÃO RESCISÓRIA 34

18. TUTELAS PROVISÓRIAS 46

19. MICROSSISTEMA DA TUTELA DE CAUSAS REPETITIVAS 37

20. PROCESSO DE EXECUÇÃO 108

21. LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 81

22. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 91

23. JUIZADOS ESPECIAIS 45

24. CURADORIA ESPECIAL E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA 16

25. PROCESSO COLETIVO 31

26. SUJEITOS DO PROCESSO 25

27. ATOS PROCESSUAIS E NULIDADES 17

ATUALIZAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL- NCPC 2015

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. CONCEITO COMPETÊNCIA E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 33

10. IMPOSTOS ESTADUAIS 28

11. IMPOSTOS FEDERAIS 44

12. EXECUÇÃO FISCAL E DEMAIS AÇÕES TRIBUTÁRIAS 29

2. PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS 36

3. IMUNIDADES 32

4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 29

5. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 22

6. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 18

7. MODIFICAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 39

8. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA 11

9. IMPOSTOS MUNICIPAIS 17

ATUALIZAÇÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO TRIBUTÁRIO

1. ANTROPOLOGIA FORENSE 26

2. TANATOLOGIA FORENSE 33

3. TRAUMATOLOGIA FORENSE 84

4. SEXOLOGIA FORENSE 20

5. TOXICOLOGIA FORENSE 15

6. PSICOLOGIA FORENSE 13

7. DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS 12

ATUALIZAÇÃO - MEDICINA LEGAL

QUADRO DE ERROS - REGULAR - MEDICINA LEGAL

1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 8

10. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - NOVA 63

11. BENS PÚBLICOS 58

12. SERVIÇOS PÚBLICOS 27

13. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 85

14. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 39

15. PROCESSO ADMINISTRATIVO DA LEI 9784 25

16. AÇÃO POPULAR 14

17. LEI ANTICORRUPÇÃO 11

2. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO 28

3. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADM. DIRETA E INDIRETA. ENTES DE COOPERAÇÃO 64

4. PODERES ADMINISTRATIVOS 21

5. ATOS ADMINISTRATIVOS 34

6.1 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Lei 8.666 41

6.2. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Lei 14.133 44

7. CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20

8.1. LICITAÇÃO - Lei 8.666 76

8.2. LICITAÇÃO - Lei 14.133 59

9. AGENTES PÚBLICOS. LEI 8112. CONCURSO PÚBLICO 127

9.1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 39

ATUALIZAÇÃO - FUC DIREITO ADMINISTRATIVO

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Lei Militar no Tempo e no Espaço 14

2. Crimes Militares 22

3. Teoria do Crime 28

4. Concurso de Pessoas 9

5. Penas e Medidas de Segurança 24

6. Aplicação das penas 21

7. Extinção da Punibilidade 13

8. Crimes em espécie em tempo de paz 21

ATUALIZAÇÃO - PENAL MILITAR

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO PENAL MILITAR

1. ACESSO À JUSTIÇA E HISTÓRICO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA 19

2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A DEFENSORIA PÚBLICA 15

3. PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS E OBJETIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA 15

4. GARANTIAS E PRERROGATIVAS 23

5. FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA 31

6. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO AMICUS CURIAE, CUSTOS VULNERABILIS E AMICUS COMMUNITAS 15

7. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA 18

8. DIREITOS DOS ASSISTIDOS 12

9. DEVERES E PROIBIÇÕES. ORÇAMENTO E REMUNERAÇÃO. FÉRIAS E AFASTAMENTOS. REGIME DISCIPLINAR. 18

ATUALIZAÇÃO - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA

QUESTÕES FUCS

1. FONTES 8

10. NULIDADES PROCESSUAIS 7

11. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - REQUISITOS DA INICIAL; AUDIÊNCIA TRABALHISTA; RESPOSTA DO RECLAMADO 41

12. RITO SUMARÍSSIMO E SUMÁRIO NO PROCESSO DO TRABALHO 8

13. TEORIA GERAL DAS PROVAS 19

14. SENTENÇA 21

15. DISSÍDIO INDIVIDUAL E INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE 9

16. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 22

17. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 33

18. RECURSOS EM ESPÉCIE 47

19. EXECUÇÃO TRABALHISTA 45

2. PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO 22

20. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 44

3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 20

4. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 51

5. DAS PARTES E DOS PROCURADORES 40

6. DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA E DO JUS POSTULANDI 19

7. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 10

8. DOS ATOS,TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 24

9. DESPESAS PROCESSUAIS 12

ATUALIZAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1. Processo Coletivo

10. Tutela Coletiva no Estatuto da Igualdade Racial

2. Tutela Coletiva dos Direitos Sociais

3. Tutela Coletiva do Direito à Saúde

4. Tutela Coletiva do Direito à Cidade, à Moradia e ao Transporte Público

5. Tutela Coletiva dos Direitos da Pessoa Idosa

6. Tutela Coletiva dos Direitos dos Refugiados

7. Tutela Coletiva de Saneamento Básico

8. Tutela Coletiva dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua

9. Tutela Coletiva dos Direitos dos Indígenas e dos quilombolas

ATUALIZAÇÃO - DIFUSOS E COLETIVOS

EXTRA - Principais reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

QUADRO DE ERROS

1. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR E POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR 13

2. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 17

3. AÇÃO PENAL E COMPETÊNCIA 33

4. INCIDENTES E MEDIDAS CAUTELARES 21

5. PROVIDÊNCIAS QUE RECAEM SOBRE PESSOAS E PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 26

6. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO CPPM 17

ATUALIZAÇÃO - PROCESSO PENAL MILITAR

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

1. Introdução ao estudo dos Direitos Humanos 41

2. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos 55

3. Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos 66

3.1 Jurisprudência internacional de Direitos Humanos 47

4. Sistema Europeu e Africano de Proteção de DH 13

5. A proteção internacional em áreas específicas 42

6. O direito internacional dos direitos humanos no Brasil 49

7. A proteção internacional dos direitos das minorias e grupos vulneráveis 65

8. OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 19

ATUALIZAÇÃO - DIREITOS HUMANOS

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITOS HUMANOS

ATUALIZAÇÃO - PACOTE ANTICRIME

FUC PACOTE ANTICRIME COMENTADO 80

Pacote Anticrime - Mudanças - Tabela comparativa

ATUALIZAÇÃO - REGIME JURÍDICO MPT

MPT - INDISPENSÁVEL

QUADRO DE ERROS - REGULAR - REGIME JURIDICO DO MPT

REGIME JURÍDICO DO MPT

1. Considerações iniciais e diplomas de proteção 21

2. Direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente 35

3. Conselho tutelar e Conselho de direitos 22

4. Modalidades de família substituta_Estudo da guarda, tutela e adoção 50

5. Ato infracional 39

6. Execução de medidas socioeducativas 29

ATUALIZAÇÃO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

QUADRO DE ERROS - REGULAR - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1. Introdução, princípios e leis orçamentárias 37

2. Receitas e Despesas públicas 47

3. Precatórios 27

4. Controle da Atividade Financeira 13

5. Endividamento Público 18

ATUALIZAÇÃO - DIREITO FINANCEIRO

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO FINANCEIRO

1. Nacionalidade

10. Estudo das principais Convenções

11. Direito comunitário e da integração_Mercosul

12. Direito Internacional do Trabalho e OIT

13. Solução pacífica das controvérsias

14. Direito de Guerra e neutralidade

15. Domínio público internacional e patrimônio comum da humanidade

16. Direito Internacional Econômico e Comércio Internacional

17. Direito internacional do meio ambiente

2. Lei de Migração, Asilo e Refúgio

3. Conflito de leis no espaço e a norma de DIP_Estudo da LINDB

4. Direito Processual Civil Internacional_Cooperação Internacional

5. Teoria Geral do Direito Internacional Público

6. Fontes do DIP_Estudo dos Tratados

7. Sujeitos do DIP

8. Responsabilidade Internacional

9. Direito Penal Internacional_Tribunal Penal Internacional (TPI)_Cooperação Internacional Penal

ATUALIZAÇÃO - FUC DIREITO INTERNACIONAL

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO INTERNACIONAL

1. Introdução ao Direito Eleitoral 17

10. Crimes Eleitorais 30

2. Justiça Eleitoral 38

3. Elegibilidade e Inelegibilidade 23

4. Alistamento Eleitoral 17

5. Lei das Eleições 69

6. Partidos Políticos 37

7. Propaganda Política 23

8. Ações Eleitorais 24

9. Recursos Eleitorais 14

ATUALIZAÇÃO - DIREITO ELEITORAL

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO ELEITORAL

ATUALIZAÇÃO - PORTUGUÊS

FUC 01 - FONÉTICA

FUC 02 - MORFOLOGIA

FUC 03 - SINTAXE

FUC 04 - CRASE

FUC 05 - REGÊNCIA

FUC 06 - CONCORDÂNCIA

FUC 07 -INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

FUC 08 - GÊNEROS TEXTUAIS E FIGURAS DE LINGUAGEM

QUADRO DE ERROS - PORTUGUÊS

01. FUC - INFORMÁTICA - UNIDADE 1 - FUNCIONAMENTO, DISPOSITIVOS, SISTEMAS OPERACIONAIS

02. FUC - INFORMÁTICA - UNIDADE 2 - REDE DE COMPUTADORES

03. FUC - INFORMÁTICA - UNIDADE 3 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

ATUALIZAÇÃO - INFORMÁTICA

QUADRO DE ERROS - INFORMÁTICA

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2018

2019

2020

2021

1. FUC 1 - PRINCIPIOS INSTITUCIONAIS DO MP

ATUALIZAÇÃO - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MP

1. DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL 4

10. FALÊNCIA 60

11. RECUPERAÇÃO JUDICIAL 64-1

12. CONTRATOS BANCÁRIOS 29

13. CONTRATOS MERCANTIS 30

2. EMPRESÁRIO 27

3. ESCRITURAÇÃO, NOME E ESTABELECIMENTO 32

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL 15

5. SOCIEDADES 24

6. SOCIEDADE SIMPLES 26

7. SOCIEDADE LIMITADA 27

8. SOCIEDADE ANÔNIMA E OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS 23

9. TÍTULOS DE CRÉDITO 94

ATUALIZAÇÃO - DIREITO EMPRESARIAL

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO EMPRESARIAL

1. Sociologia do Direito

2. Psicologia Judiciária

3. ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL

4. TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA

5. FILOSOFIA DO DIREITO

6. DIREITO DIGITAL

7. DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

8. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

ATUALIZAÇÃO - HUMANÍSTICA

1 - EXECUÇÃO PENAL - PRINCÍPIOS

2 - EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE

3 - PROCEDIMENTO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS

ATUALIZAÇÃO - EXECUÇÃO PENAL

1. LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

10. TORTURA

11. ESTATUTO DO DESARMAMENTO

12. RACISMO

13. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

14. CRIMES DE RESPONSABILIDADE COMETIDOS POR PREFEITOS

15. ESTATUTO DO IDOSO 12

16. CTB

17. MARIA DA PENHA

18. ECA

19. NOVA LEI ABUSO DE AUTORIDADE

2. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

20. GENOCÍDIO

21. LEI GERAL DO ESPORTE

22. LEI ANTITERRORISMO

23. LEI HENRY BOREL

3. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO

4. LAVAGEM DE DINHEIRO

5. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

6. LEI DE DROGAS

7. CRIMES HEDIONDOS

8. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

9. CRIMES AMBIENTAIS

ATUALIZAÇÃO - LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

QUADRO DE ERROS - REGULAR - LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

0. LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

1. PERSONALIDADE JURÍDICA E PESSOA JURÍDICA

10. DIREITOS REAIS

11. DIREITOS REAIS DE GARANTIA

12. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

13. RESPONSABILIDADE CIVIL

14. DIREITO DE FAMÍLIA

14.1 DIREITO DE FAMILIA - ALIMENTOS

15. SUCESSÕES

2. DIREITOS DA PERSONALIDADE, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DOMICÍLIO

3. BENS JURÍDICOS E BEM DE FAMÍLIA

4. TEORIA GERAL DO FATO JURÍDICO

5. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

6. TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO

7. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

8. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

9. CONTRATOS EM ESPÉCIE

ATUALIZAÇÃO - DIREITO CIVIL

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO CIVIL

1. PONTOS INICIAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 62

10. PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE INTERNO E EXTERNO 66-2

11. PODER JUDICIÁRIO 97

12. SÚMULA VINCULANTE E RECLAMAÇÃO 31

13. INTERVENÇÃO, ESTADO DE DEFESA E DE SÍTIO 34

14. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 29

15. HABEAS DATA 12

16. COMENTÁRIOS À NOVA LEI DE MANDADO DE INJUNÇÃO 23

17. MANDADO DE SEGURANÇA 45

18. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 37

19. DA ORDEM SOCIAL 32

2. PODER CONSTITUINTE 26

3. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 75

4. DIREITOS FUNDAMENTAIS 97

5. NACIONALIDADE 32

6. DIREITOS POLÍTICOS 25

7. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

8. PODER EXECUTIVO 29

9. PODER LEGISLATIVO 84

ATUALIZAÇÃO - FUC DIREITO CONSTITUCIONAL

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Pontos Iniciais e Princípios ambientais 21

10. Política Nacional de Recursos Hídricos 17

2. Bens Públicos e Competência legislativa ambiental 25

3. Política Nacional do Meio Ambiente 16

4. Responsabilidade Civil Ambiental 25

5. Licenciamento Ambiental 14

6. Estudo Prévio de Impacto Ambiental 9

7. Patrimônio genético, biotecnologia e biossegurança 17

8. Proteção às florestas 24

9. Zoneamento Ambiental e SNUC 24

ATUALIZAÇÃO - DIREITO AMBIENTAL

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO AMBIENTAL

1. INTRODUÇÃO CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS 34

2. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO 14

3. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC 31

4. DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 23

5. OFERTA E PUBLICIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 21

6. PRÁTICAS ABUSIVAS. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES 28

6.1 SUPERENDIVIDAMENTO

7. PROTEÇÃO CONTRATUAL. CLÁUSULAS ABUSIVAS. CONTRATOS DE ADESÃO 38

8. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM JUÍZO 33

ATUALIZAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR

QUADRO DE ERROS - REGULAR - DIREITO DO CONSUMIDOR