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INFORMATIVOS - EM ORDEM CRONOLÓGICA
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
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DIREITO TRIBUTÁRIO
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APGE JURIS - DIREITO TRIBUTÁRIO - REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS.pdf
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APGE JURIS - DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS EM ESPÉCIE.pdf
JURISPRUDÊNCIA EM TESES - STJ
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DIREITO AMBIENTAL
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DIREITO CIVIL
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DIREITO TRIBUTÁRIO
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SÚMULAS
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TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL
TEMAS DE REPERCURSSÃO GERAL - STF.pdf
APGE LEGIS - LEGISLAÇÃO LOCAL - GOIÁS - CLIQUE NOS TRAÇOS AO LADO
ARQUIVOS COMPILADOS DE LEGISLAÇÃO LOCAL - Meta Extra
Compilado de Legislação Local - PGE GO (atualizado até 06.06.24).pdf
Compilado de Legislação Local - PGE GO (atualizado até 11.07.24).pdf
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Compilado de Legislação Local - PGE GO (atualizado até 25.06.24).pdf
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Constituição Estadual - PGE GO.pdf
LEGISLAÇÃO MAIS IMPORTANTE - DISPONIBILIZADAS EM ARQUIVOS ÚNICOS - Indicação de Leitura nos arquivos de metas do Reta
Constituição Estadual.pdf
LEI 20.756 - ESTATUTO DOS SERVIDORES.pdf
LEI COMPLEMENTAR N. 144 - Institui a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual.pdf
LEI COMPLEMENTAR N. 58 2006 - ESTATUTO PGE GO.pdf
Lei do Processo Administrativo Tributário.pdf
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DIREITO ADMINISTRATIVO
Dec. Lei nº 3.365 de 1941 - Desapropriação.pdf
Dec. nº 20.910 de 1932 - Prescrição quinquenal.pdf
Dec. nº 7.724 de 2012 - Regulamenta a Lei de Acesso à Informação.pdf
LC nº 182 de 2021 - Marco legal das startups e empreendorismo inovador.pdf
Lei 13.303-2016 - Lei das Estatais.pdf
Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada.pdf
Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos.pdf
Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação.pdf
Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção.pdf
Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade.pdf
Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras.pdf
Lei nº 14.129 de 2021 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Gov. digital e para o aumento da.pdf
Lei nº 14.133 de 2021 - Nova Lei de Licitações APGE.pdf
Lei nº 14.341 de 2022 - Associação de Representação de Municípios.pdf
Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social.pdf
Lei nº 8.112 de 1990 - Arts. 1º ao 253.pdf
Lei nº 8.429 de 1992 - Improbidade Administrativa.pdf
Lei nº 8.987 de 1995 - Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos.pdf
Lei nº 9.637 de 1998 - Organização social.pdf
Lei nº 9.790 de 1999 - OSCIP.pdf
Lei nº 9784 de 1999 - Processo administrativo federal.pdf
DIREITO AMBIENTAL
LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental.pdf
Lei 11.105 - Lei de Biossegurança.pdf
Lei 13.123 - Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado.pdf
Lei nº 11.284 de 2006 - Gestão de Florestas Públicas.pdf
Lei nº 11.516 de 2007 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.pdf
Lei nº 12.651 de 2012 - Código Florestal.pdf
Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente.pdf
Lei nº 9.795 de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental.pdf
Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza.pdf
Lei nº6938-1981 - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.pdf
DIREITO CIVIL
Código Civil.pdf
ECA completo.pdf
Estatuto da pessoa com Deficiência.pdf
LINDB.pdf
Lei 6.015 - Lei dos Registros Públicos.pdf
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.1.pdf
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL
ADCT - APGE.pdf
CF - Arts. 1º ao 250 - APGE.pdf
Lei Nº 9868 de 1999 - ADI e ADC.pdf
Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante APGE.pdf
Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança.pdf
Lei nº 12.063 de 2008 - ADO.pdf
Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal.pdf
Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção.pdf
Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular.pdf
Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública.pdf
Lei nº 9.394 de 1996 - Diretrizes e bases da educação nacional.pdf
Lei nº 9.507 de 1997 - Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.pdf
Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular.pdf
Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF.pdf
Tabela comparativa - Reforma Tributária - EC nº 132 de 2023.pdf
DIREITO DO CONSUMIDOR
Código de Defesa do Consumidor.pdf
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
CLT (atualizada até 24.08.23) - Até a Lei nº 14.657 de 2023.pdf
Lei nº 7.783 de 1989 - Direito de Greve (atualizada até 02.03.23).pdf
Lei nº 8.036 de 1990 - FGTS (atualizada até 17.07.23) - Até a Lei nº 14.620, de 2023).pdf
DIREITO EMPRESARIAL
Decreto 57.663 - Lei Uniforme da Letra de Câmbio.pdf
LC nº 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (atualizada até 11.04.23).pdf
Lei 2.044 - Define a letra de cambio e a nota promissoria e regula as operações cambiaes.pdf
Lei 5.474 - Lei das Duplicatas.pdf
Lei 7.357 - Dispõe sobre o cheque e dá outras providências..pdf
Lei 9.492 - Lei de Protesto de Títulos.pdf
Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial.pdf
Lei nº 6.404 de 1976 - Sociedades por Ações (atualizada até 20.03.23) - Até a Lei nº 14.430 de 2022.pdf
DIREITO FINANCEIRO
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal APGE (atualizada até 09.09.23) - Até a LC nº 200 de 2023.pdf
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal APGE.pdf
LC nº 201 de 2023.pdf
Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro APGE (atualizada até 09.09.23) - Até o Decreto Lei nº 1.939.pdf
Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro.pdf
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
LC nº 108 de 2001.pdf
LC nº 109 de 2001 - Regime de Previdência Complementar.pdf
Lei nº 8-212 de 1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social - Até a Lei nº 14.438 de 2022.pdf
Lei nº 8.213 de 1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social - Com a Lei nº 14.724 de 2023.pdf.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Código de Processo Civil.pdf
Lei de Arbitragem.pdf
Lei do Processo Eletrônico.pdf
Lei nº 10.259 de 2001 - Juizados Especiais Federais.pdf
Lei nº 12.153 de 2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública.pdf
Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público.pdf
Lei nº 9.099 de 1995 completa - Juizados Especiais.pdf
Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da.pdf
Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.pdf
LEI COMPLEMENTAR N. 200.pdf
LEI DE EXECUÇÃO FISCAL.pdf
Lei nº 8.397 de 1992 - Medida cautelar fiscal (atualizada até 09.09.23) - Até Lei nº 9.532 de 1997.pdf
APRESENTAÇÃO DO CURSO
APRESENTAÇÃO DO CURSO.pdf
DOUTRINA NA MEDIDA CERTA E CADERNOS DE QUESTÕES
SEMANA 01
CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 01.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - INTRODUÇÃO.pdf
DIREITO CIVIL - CONSTITUCIONALIZAÇÃO E LINDB.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSTITUCIONALISMO - PARTE 1.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSTITUCIONALISMO - PARTE 2.pdf
DIREITO DO TRABALHO - PRINCÍPIOS, FONTES E DIR. SOCIAIS.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO - CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS.pdf
METAS DA SEMANA 01.pdf
PROCESSO CIVIL - CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS.pdf
SEMANA 02
CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 02.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Organização Administrativa.pdf
DIREITO CIVIL - Pessoas Naturais e Jurídicas.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - Princípios fundamentais e Teoria dos Direitos Fundamentais.pdf
DIREITO DO TRABALHO - Relação de Trabalho.pdf
DIREITO DO TRABALHO - Sujeito da relação de trabalho.pdf
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Seguridade social.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Jurisdição e Ação.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Sujeitos do Processo e Competência.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO - Imunidades. Princípios.pdf
METAS DA SEMANA 02.pdf
SEMANA 03
CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 03.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Atos administrativos.pdf
DIREITO AMBIENTAL - Direito Ambiental Constitucional.pdf
DIREITO CIVIL - Bens. Fatos jurídicos.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - Organização do Estado Brasileiro.pdf
DIREITO FINANCEIRO - Aspectos constitucionais. Leis orçamentárias.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Honorários advocatícios.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Poderes do juiz. MP. AP.DP.pdf
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Princípios. Competência. Comissão de Conciliação Prévia.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO Legislação Tributária.pdf
METAS DA SEMANA 03.pdf
SEMANA 04
CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 04.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Poderes da Administração.pdf
DIREITO AMBIENTAL - Código Florestal.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder e processo legislativo.pdf
DIREITO DO TRABALHO - Contrato individual de trabalho.pdf
DIREITO EMPRESARIAL - Introdução. Conceito de empresário..pdf
DIREITO FINANCEIRO - Despesa Pública.pdf
DIREITO FINANCEIRO - Receita Pública.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO - Obrigações tributárias.pdf
DIREITO URBANÍSTICO - Conceito. Aspectos gerais.pdf
METAS DA SEMANA 04.pdf
SEMANA 05
CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 05.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Processo Administrativo.pdf
DIREITO AMBIENTAL Política Nacional do Meio Ambiente.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder executivo.pdf
DIREITO DO TRABALHO - Salário e remuneração.pdf
DIREITO EMPRESARIAL - Títulos de crédito.pdf
DIREITO FINANCEIRO - Crédito Público.pdf
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Do custeio.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Intervenção de Terceiros.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Litisconsórcio.pdf
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO - Crédito Tributário.pdf
METAS DA SEMANA 05.pdf
SEMANA 06
CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 06.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Licitações.pdf
DIREITO AMBIENTAL - Responsabilidade Civil Ambiental.pdf
DIREITO AMBIENTAL - Sistema Nacional de Unidades de Conservação.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder judiciário.pdf
DIREITO DO TRABALHO - Duração do trabalho.pdf
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - RPPS.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Atos processuais.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Tutela de urgência.pdf
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Recursos.pdf
METAS DA SEMANA 06.pdf
SEMANA 07
CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 07.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Contratos Administrativos.pdf
DIREITO AMBIENTAL - Saneamento básico.pdf
DIREITO CIVIL - Contratos.pdf
DIREITO CIVIL - Obrigações.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - Garantais constitucionais.pdf
DIREITO DO TRABALHO - Extinção do contrato de trabalho.pdf
DIREITO DO TRABALHO - Insalubridade. Proteção à gestante. CIPA.pdf
DIREITO FINANCEIRO - Fiscalização financeira e orçamentária.pdf
DIREITO FINANCEIRO - Lei de Responsabilidade Fiscal.pdf
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Previdência complementar.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Formação, suspensão e extinção do processo.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Processo de conhecimento.pdf
METAS DA SEMANA 07.pdf
SEMANA 08
CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 08.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Bens Públicos.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Intervenção do Estado na propriedade.pdf
DIREITO AMBIENTAL - Recursos Hídricos.pdf
DIREITO CIVIL - Direitos reais.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - Controle de constitucionalidade.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Procedimentos especiais.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Sentença e coisa julgada.pdf
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Ação Rescisória. Mandado de segurança.pdf
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Recursos.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO - Administração Tributária.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos Estaduais.pdf
METAS DA SEMANA 08.pdf
SEMANA 09
CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 09.pdf
DIREITO AMBIENTAL - Política Nacional dos Resíduos Sólidos.pdf
DIREITO CIVIL - Preferências e privilégios creditórios.pdf
DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.pdf
DIREITO DO TRABALHO - Direito Coletivo do Trabalho.pdf
DIREITO DO TRABALHO - Prescrição e Medicina do Trabalho.pdf
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dos beneficiários.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Processo de execução.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Processos nos Tribunais.pdf
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Dissídios Coletivos. Fazenda Pública em Juízo.pdf
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Execução trabalhista.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos Municipais.pdf
METAS DA SEMANA 09.pdf
SEMANA 10
CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 10.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Controle da Administração Pública.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Improbidade Administrativa.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Responsabilidade Extracontratual do Estado.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Serviço Públicos.pdf
DIREITO CIVIL - Direito das Sucessões.pdf
DIREITO CIVIL - Locação de imóveis.pdf
DIREITO CIVIL - Registros Públicos. Estatuto do Idoso..pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - Direitos sociais.pdf
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Salário contribuição. Prescrição e decadência. Crimes.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Juizados especiais.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO - Execução Fiscal e Processo Tributário.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos Federais.pdf
METAS DA SEMANA 10.pdf
SEMANA 11
CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 11.pdf
DIREITO ADMINISTRATIVO - Servidores Públicos.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - Funções essenciais à Justiça.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL - Ordem econômica e financeira.pdf
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Acidente de trabalho.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Processo eletrônico.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO - Ilícito tributário.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO - Processo Administrativo Tributário.pdf
DIREITO TRIBUTÁRIO - Simples Nacional.pdf
METAS DA SEMANA 11.pdf
SIMULADOS
SIMULADO 01
AVISO IMPORTANTE (CLIQUE NOS 3 TRAÇOS À DIREITA) - ERRATA Nº 2 - SIMULADO 01
ERRATA Nº 2 - SIMULADO 01.pdf
AVISO IMPORTANTE (CLIQUE NOS 3 TRAÇOS À DIREITA) - ERRATA SIMULADO 01
AVISO - ERRATA SIMULADO 01.pdf
SIMULADO 01 - CADERNO DE QUESTÕES COM COMENTÁRIOS.pdf
SIMULADO 01 - CADERNO DE QUESTÕES.pdf
SIMULADO 02
SIMULADO 02 - CADERNO DE QUESTÕES COM COMENTÁRIOS.pdf
SIMULADO 02 - CADERNO DE QUESTÕES.pdf