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Pilares do Aprovado - Planejamento.html

Pilares do Aprovado - Revisão .html

Faltam 60 dias para a prova, e agora.html

Mentoria de acompanhamento - Como analisar meu desempenho nos simulados .html

Mentoria de acompanhamento - Como lidar com os imprevistos .html

Mentoria de acompanhamento - Como se preparar com os simulados autorais Ceisc.html

Pilares do Aprovado - Objetivo.html

Preparação na reta final.html

Turbinando seus estudos - Técnicas para melhorar o seu desempenho.html

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DISLEXIA Estratégias pedagógicas para alunos com dislexia.pdf

TDA Estratégias pedagógicas para alunos com TDA.pdf

Estratégias pedagógicas para alunos com Dislexia.html

Estratégias pedagógicas para alunos com TDA.html

01. Como funciona o Exame da OAB.html

02. Quem pode realizar o Exame de Ordem.html

03. Como funciona a inscrição no Exame da OAB.html

04. Como funciona a isenção de pagamento da taxa de inscrição.html

05. Como funciona a 1ª fase do Exame de Ordem.html

06. Quando são divulgados os locais de prova do Exame de Ordem.html

07. Como emitir certificado de Aprovação no Exame da Ordem.html

08. Como encontrar o CED da OAB, o Estatuto da Advocacia e da OAB, e o Regulamento Geral.html

Como acessar as aulas e materiais de apoio.html

Como acessar as questões do dia e videoaulas de correção .html

Como acessar e utilizar o cronograma de estudos.html

Como acessar os simulados autorais.html

Como participar do grupo de estudos do Facebook.html

Como tirar dúvidas ao vivo.html

Como utilizar o Banco de Questões.html

Como utilizar o Pergunte ao Professor.html

Como utilizar o Planner de Estudos.html

Como utilizar o acelerador de vídeos.html

Quando ocorre o encerramento do curso.html

Como iniciar sua preparação para a 1ª fase da OAB.html

Como revisar os assuntos estudados.html

Criando uma rotina de estudos!.html

Montando seu ambiente de estudos.html

Método Turbo de preparação!.html

Por que é tão importante estudar Ética.html

Qual a melhor forma de resolver os simulados autorais.html

01. Por que fazer exercícios durante os estudos é importante.html

02. Monte o seu plano de exercícios.html

03. Alongamentos durante o estudo.html

04. Dicas de exercícios leves ao longo do dia.html

01. A importância de uma alimentação adequada para ter um bom rendimento nos estudos.html

02. Os alimentos e seus nutrientes.html

03. Como organizar a rotina alimentar.html

04. Alimentos estimuladores de memória.html

05. Calmantes naturais.html

06. Técnicas de relaxamento.html

07. A importância do sono.html

08. Alimentos não recomendados.html

09. Lanches ideiais para a véspera e dia da prova.html

10. Bebidas que auxiliam ou prejudicam nos estudos.html

11. Você come as suas emoções.html

Como utilizar a língua portuguesa para resolver questões de 1ª Fase da OAB.html

Interconexões entre a língua portuguesa e análise das questões da OAB.html

Questões despadronizadas e vocabulário na prova da OAB.html

Relação entre a língua portuguesa e o contexto jurídico.html

Prática de yoga na cadeira.html

Prática de yoga para desestressar.html

Prática de yoga para equilibrar o corpo e a mente.html

Prática de yoga para o turno da manhã.html

Turbinando seus estudos - Técnicas para melhorar o seu desempenho.html

Estratégias pedagógicas para alunos com Dislexia.html

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01. Como funciona o Exame da OAB.html

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03. Como funciona a inscrição no Exame da OAB.html

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06. Quando são divulgados os locais de prova do Exame de Ordem.html

07. Como emitir certificado de Aprovação no Exame da Ordem.html

08. Como encontrar o CED da OAB, o Estatuto da Advocacia e da OAB, e o Regulamento Geral.html

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06. Técnicas de relaxamento.html

07. A importância do sono.html

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09. Lanches ideiais para a véspera e dia da prova.html

10. Bebidas que auxiliam ou prejudicam nos estudos.html

11. Você come as suas emoções.html

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2ª Fase OAB - Por que optar por Direito Administrativo .html

2ª Fase OAB - Por que optar por Direito Civil .html

2ª Fase OAB - Por que optar por Direito Constitucional.html

2ª Fase OAB - Por que optar por Direito Empresarial .html

2ª Fase OAB - Por que optar por Direito Penal.html

2ª Fase OAB - Por que optar por Direito Tributário .html

2ª Fase OAB - Por que optar por Direito do Trabalho.html

Análise do Edital .html

O guia para APROVAR na OAB 42º - Emergência OAB 42º Ceisc.html

Treine questões de DIREITO ADMINISTRATIVO - Semana do Edital 42º Exame.html

Treine questões de DIREITO CIVIL - Semana do Edital 42º Exame.html

Treine questões de DIREITO CONSTITUCIONAL - Semana do Edital 42º Exame.html

Treine questões de DIREITO DO TRABALHO - Semana do Edital 42º Exame.html

Treine questões de DIREITO TRIBUTÁRIO - Semana do Edital 42º Exame.html

Treine questões de EMPRESARIAL - Semana do Edital 42º Exame.html

Treine questões de PENAL - Semana do Edital 42º Exame.html

Treine questões de ÉTICA - Semana do Edital 42º Exame.html

Direito Civil Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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Direito Civil Pdf de Conteúdo 42º Exame.pdf

05.01 Posse - Classificação .html

05.02 Posse - efeitos materiais e processuais (ações possessórias) .html

05.03 Propriedade - aspectos gerais .html

05.04 Propriedade - aquisição da propriedade imóvel por acessão .html

05.05 Propriedade - usucapião (bens imóveis e móveis) .html

05.06 Direito de vizinhança .html

05.07 Condomínio .html

05.08 Propriedades temporárias .html

05.09 Direitos reais sobre coisa alheia e de garantia .html

03.01 Formação de contratos .html

03.02 Vícios redibitórios e evicção .html

03.03 Extinção dos contratos .html

03.04 Compra e venda .html

03.05 Contrato de doação .html

03.06 Troca ou permuta; Estimatório .html

03.07 Locação de coisas; Empréstimo; Prestação de serviços; e Empreitada .html

03.08 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição .html

03.09 Corretagem e Transporte .html

03.10 Seguro e Fiança .html

03.11 Constituição de renda; Jogo e aposta; Transação; e Compromisso .html

03.12 Atos Unilaterais de vontade .html

06.01 Direito das famílias .html

06.02 Direito matrimonial - espécies de casamento, capacidade para o casamento .html

06.03 Direito matrimonial - impedimentos e causas suspensivas .html

06.04 Direito matrimonial - casamento nulo e anulável; efeitos .html

06.05 Parentesco .html

06.06 Regime de bens - aspectos gerais, pacto antenupcial, mutabilidade, outorga conjugal, regime legal dispositivo - comunhão parcial, regime legal obrigatório - separação obrigatória .html

06.07 Regime de bens - comunhão universal, separação convencional, participação final nos aquestos .html

06.08 União estável .html

06.09 Dissolução do casamento .html

06.10 Guarda .html

06.11 Filiação e reconhecimento dos filhos .html

06.12 Alimentos .html

02.01 Modalidade de obrigações (dar certo ou incerto) .html

02.02 Obrigações solidárias .html

02.03 Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento, objeto, prova, lugar, tempo .html

02.04 Adimplemento e extinção das obrigações - consignação, sub-rogação imputação, dação, novação. .html

02.05 Adimplemento e extinção das obrigações - compensação, confusão e remissão .html

02.06 Inadimplemento - parte 1 .html

02.07 Inadimplemento - parte 2 .html

01.01 Direito Civil, Constituição e divisão da parte geral .html

01.02 Pessoas naturais - capacidade de fato e de direito, incapacidade absoluta e relativa, emancipação, tutela e curatela .html

01.03 Direitos da personalidade .html

01.04 Direitos da Personalidade - LGPD .html

01.05 Pessoas jurídicas - criação e desconsideração da personalidade .html

01.06 Pessoas jurídicas - associações e fundações .html

01.07 Domicílio .html

01.08 Bem de família .html

01.09 Bens jurídicos .html

01.10 Fatos jurídicos - classificação .html

01.11 Negócio Jurídico - aspectos gerais .html

01.12 Negócio jurídico - defeitos .html

01.13 Negócio jurídico - invalidade .html

01.14 Prescrição e decadência .html

04.01 Atos ilícitos .html

04.02 Elementos da responsabilidade civil e excludentes .html

04.03 Responsabilidade objetiva e responsabilidade civil do incapaz .html

04.04 Indenização .html

07.01 Abertura da sucessão - princípio da saisine; transmissão da herança aos herdeiros; cessão de direitos; extinção da personalidade; morte real e presumida; comoriência .html

07.02 Capacidade sucessória .html

07.03 Aceitação e renúncia .html

07.04 Exclusão da Sucessão .html

07.05 Herança Jacente e Vacante; Petição de Herança .html

07.06 Herdeiros necessários e liberdade de dispor .html

07.07 Sucessão legítima - ordem da vocação hereditária .html

07.08 Sucessão testamentária - espécies de testamento .html

07.09 Sucessão testamentária - revogação, rompimento e redução de disposições testamentárias .html

07.10 Ritos de inventário .html

07.11 Colação e sonegação .html

Direito Constitucional Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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Direito Constitucional Pdf de Conteúdo 42º Exame.pdf

02.01 Neoconstitucionalismo .html

02.01 Neoconstitucionalismo e Princípios fundamentais .html

02.02 Princípios fundamentais (art. 2º, art. 3º, CF-1988) .html

10.01. Controle de Constitucionalidade - fundamentos e momentos do controle .html

10.02. Controle de Constitucionalidade difuso e concentrado - principais características e diferenças .html

10.03.Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADI,ADC, ADO e ADPF .html

05.01. Da organização do Estado Brasileiro - noções gerais de federalismo.html

05.02. Da organização do Estado Brasileiro - alteração das estruturas territoriais dos estados membros e dos municípios .html

05.03. Da organização do Estado Brasileiro - competências dos entes federativos .html

05.04 Intervenção federal, Estado de defesa e Estado de sítio .html

05.05 Intervenção federal e estadual .html

03.01 Teoria dos Direitos Fundamentais - Dimensões, características e destinatários .html

02.01 Direitos fundamentais em espécie - vida e igualdade .html

02.02 Direitos fundamentais em espécie - liberdades .html

02.03 Direitos fundamentais em espécie - intimidade e vida privada .html

04.01 Direitos Políticos - voto, sujeitos ativos e passivos (Art. 14, CF-88) .html

04.02 Direitos Políticos - Inexigibilidade (Art. 14 e 17, CF-88) .html

04.03 Direitos Políticos - Partidos Políticos .html

03.01. Direitos de nacionalidade   .html

06.01. Estrutura e função do Poder Legislativo e garantias dos parlamentares - parte 1 .html

06.02. Estrutura e função do Poder Legislativo e garantias dos parlamentares  - parte 2 .html

08.01. Estrutura e organização do Poder Executivo e responsabilidade - parte 1 .html

08.02. Estrutura e organização do Poder Executivo e responsabilidade - parte 2 .html

09.01. Estrutura e organização do Poder Judiciário - noções gerais - parte 1 .html

09.02. Estrutura e organização do Poder Judiciário - noções gerais - parte 2 .html

12.01 Noções de ordem econômica .html

12.02 Noções de ordem social .html

01.01 Poder constituinte originário e derivado .html

01.02 Eficácia das normas constitucionais .html

07.01 Processo Legislativo - Teoria Geral, Leis ordinárias e Complementares .html

07.02 Processo Legislativo Federal - Emenda Constitucional .html

07.03 Espécies legislativas - medidas provisórias, decretos, lei delegada e resoluções .html

11.01. Remédios (ações) Constitucionais - parte 1 (Habeas Data, Mandado de segurança, mandado de injunção) .html

11.02. Remédios (ações) Constitucionais- parte 2 (ação civil pública e ação popular) .html

01.01 Poder Constituinte e eficácia das normas Constitucionais .html

01.02. Princípios fundamentais .html

Direito Penal Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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01.01 Aplicação da Lei Penal - Lei Penal no Tempo, Lei excepcional ou temporária e Tempo do crime.html

01.01 Aplicação da Lei Penal - Lei Penal no Tempo, Lei excepcional ou temporária, Tempo do crime e Lugar do Crime .html

01.02 Aplicação da Lei Penal - Territorialidade eExtraterritorialidade .html

01.02 Aplicação da Lei Penal - Territorialidade, Extraterritorialidade e Lugar do Crime .html

01.03 Aplicação da Lei Penal - Conflito aparente de normas .html

05.01 Aplicação da pena - Regime Inicial .html

05.02 Aplicação da pena - Penas restritivas de direitos .html

05.03 Aplicação da pena - Pena de multa .html

05.04 Aplicação da pena - Reincidência  .html

05.05 Concurso de Crimes .html

Atenuantes.html

Sistemas trifásico e agravante.html

04.01 Concurso de Pessoas - conceito, requisitos, autoria, coautoria, participação e comunicabilidade .html

17.01 Crimes contra a administração da justiça .html

14.01 Crimes contra a Dignidade Sexual .html

15.01 Crimes contra a Fé Pública .html

16.01. Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração  .html

16.02. Crimes praticados por particular  .html

12.01 Crimes contra a honra - calúnia, difamação e injúria .html

10.01 Crimes contra a vida - Homicídio .html

10.02 Crimes contra a vida - Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação, Infanticídio e Aborto .html

13.01 Crimes contra o Patrimônio - Furto - Art. 155 do CP .html

13.02 Crimes contra o Patrimônio - Roubo e Extorsão - Art. 157 e 158 do CP .html

13.03 Crimes contra o Patrimônio - Extorsão mediante sequestro, Dano, Apropriação Indébita, Estelionato, Receptação e Disposições Gerais - Art. 159 a 183 do CP .html

02.01 Relação de causalidade ou nexo causal .html

02.02 Crimes Omissivos .html

02.03 Desistência voluntária e arrependimento eficaz .html

02.03 Iter criminis, Tentativa, Desistência voluntária e arrependimento eficaz .html

02.04 Arrependimento posterior e Crime impossível .html

02.05 Erro de tipo essencial e erro de proibição.html

02.06 Crime doloso e culposo.html

02.07 Erro de tipo acidental .html

02.08 Descriminantes putativas .html

02.09 Coação moral irresistível e obediência hierárquica .html

02.10 Excludentes de ilicitude .html

08.01 Efeitos da condenação .html

09.01 Extinção da punibilidade - conceito, causas, efeitos .html

09.02 Extinção da punibilidade - prescrição .html

03.01 Imputabilidade penal - enfermidade mental, embriaguez completa e acidental, medida de segurança .html

11.01 Lesões corporais .html

07.01 Livramento condicional .html

06.01 Suspensão condicional da pena .html

Direito do Trabalho Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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02.01 Aplicação da norma jurídica trabalhista - Fontes e Direito Constitucional do Trabalho .html

07.01 Conceito do Contrato, Prazo do Contrato, Empregado Hipersuficiente .html

07.02 Alteração Contratual - Uniforme .html

07.03 Contrato de Teletrabalho e Contrato Intermitente.html

07.04 Termos de Quitação Anual, Cláusula de Arbitragem e Dano Extrapatrimonial .html

07.05 Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho .html

11.01 Da força maior .html

16.01 Direito Coletivo do Trabalho - introdução, conceito, prerrogativas e deveres .html

16.02 Direito Coletivo do Trabalho - acordo e convenção coletiva.html

16.03 Direito Coletivo do Trabalho - greve .html

12.01 Estabilidade - Regra Geral .html

12.02 Empregados Estáveis .html

13.01 Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) .html

08.01 Jornada de Trabalho, Tempo a Disposição, Empregado em Regime de Tempo Especial e Empregado em Turno Ininterrupto de Revezamento.html

08.02 Horas Extras, Banco de Horas e Compensação de Jornada.html

08.03 Hora Noturna, Controle de Jornada, Excluídos da Jornada de Trabalho, Sobreaviso e Prontidão.html

08.04 Intervalos .html

03.01 Prescrição trabalhista .html

01.01 Princípios .html

05.01 Relação de trabalho .html

04.01 Relação de emprego - CTPS, Empregado e Empregador .html

09.01 Conceito - remuneração e salário, verbas salariais e não salariais .html

09.02 Salário Utilidade, Prazo e Forma De Pagamento e Equiparação Salarial .html

09.03 Desconto Salarial e Comissões .html

09.04 Adicionais e Periculosidade.html

10.01. Aviso Prévio .html

10.02Verbas Rescisórias .html

10.03Formas de rescisão - Parte 01 .html

10.04 Formas de Rescisão - Parte 02 .html

10.05 Ato de Rescisão Do Contrato De Trabalho, Dispensa Coletiva e PDV .html

14.01 Segurança e medicina do trabalho .html

06.01 Trabalhador temporário e terceirização .html

15.01 Tutelas especiais do Direito do Trabalho - Parte 01 .html

15.02 Tutelas especiais do Direito do Trabalho - Parte 02 .html

15.03 Empregada doméstica .html

15.04 Programa Emprega - Mulheres .html

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04.01 Acordo de não persecução penal (ANPP)  .html

02.01 Aplicação da Lei Processual Penal .html

05.01 Ação Penal .html

17.01 Ações Autônomas de Impugnação - Revisão Criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança .html

06.01 Competência e Jurisdição .html

09.01 Comunicação dos atos processuais  .html

12.01 Das Questões e Processos Incidentes .html

03.01 Inquérito Policial  .html

14.01 Juizados Especiais Criminais .html

14.02 Suspensão Condicional do Processo .html

19.01 Lei de Execução Penal - Considerações Iniciais, Competência do Juiz e Individualização da Pena .html

19.02 Lei de Execução Penal - Regimes prisionais e modificações durante a execução da pena; e Progressão de Regime .html

19.03 Lei de Execução Penal - Regressão de Regime e Prisão Domiciliar .html

19.04 Lei de Execução Penal - Remição de Pena .html

19.05 Lei de Execução Penal - Permissão de Saída, Saída Temporária e Monitoramento Eletrônico.html

19.06 Lei de Execução Penal - Regime Disciplinar Diferenciado, Incidentes da Execução Penal e Limite de cumprimento das Penas Privativas de Liberdade .html

19.07 Lei de Execução Penal - Graça, Indulto e Comutação de Pena .html

11.01 Medidas Assecuratórias Patrimoniais  .html

18.01 Nulidades no Processo Penal .html

01.01 Princípios fundamentais do direito processual penal .html

10.01 Prisões .html

13.01 Procedimento Penal - Considerações Iniciais e Procedimento Comum Ordinário .html

13.02 Procedimento Penal - Procedimento Comum Sumário .html

13.03 Procedimento Penal - Procedimento Comum Sumaríssimo .html

13.04 Procedimento Penal - Procedimentos Especiais e 1ª fase dos crimes dolosos contra a vida .html

13.05 Procedimento Penal - Procedimentos Especiais e 2ª fase dos crimes dolosos contra a vida .html

07.01 Provas .html

16.01 Considerações Iniciais sobre Recursos em Processo Penal e Pressupostos Recursais .html

16.02 Recurso em Sentido Estrito (RESE) .html

16.03 Apelação.html

16.04 Embargos Infringentes e de Nulidade .html

16.05 Embargos de Declaração .html

16.06 Carta Testemunhável .html

16.07 Agravo em Execução Penal.html

16.08 Recurso ordinário constitucional .html

16.09 Recurso Extraordinário e Recurso Especial .html

15.01 Sentença e Coisa Julgada .html

08.01. Sujeitos Processuais  .html

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15.01 Acordo .html

05.01 Atos, termos e prazos, vícios dos atos processuais  .html

08.01 Audiência .html

Entendimentos consolidados em Tribunais .html

14.01 Ações Especiais - Inquérito Judicial para apuração de falta grave e Mandado de Segurança  .html

14.02 Ações Especiais - Ação Rescisória, Ação de Consignação de pagamento e Ação monitória  .html

03.01 Competência da Justiça do Trabalho  .html

11.01 Dissídio coletivo  .html

13.01 Execução Trabalhista - Parte 01 .html

13.02 Execução Trabalhista - Parte 02 .html

02.01 Organização da Justiça do Trabalho e Competência territorial  .html

04.01 Partes e Procuradores .html

04.02 Custas processuais e Justiça Gratuita .html

07.01 Linha do tempo do processo de conhecimento .html

07.02 Petição inicial e resposta do réu  .html

06.01 Procedimentos Trabalhistas  .html

09.01 Provas  .html

10.01 Razões finais, sentença e coisa julgada .html

12.01 Linha do tempo dos Recursos .html

12.02 Sistema recursal trabalhista - Introdução aos recursos, Efeito e Pressupostos de admissibilidade .html

12.03 Sistema recursal trabalhista - Recurso Ordinário- Recurso de Revista .html

12.04. Sistema recursal trabalhista - Embargos de declaração - Agravo de Instrumento -Embargos ao TST - Agravo de Petição - Recurso Extraordinário .html

01.01 Teoria geral do Processo do Trabalho .html

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12.01 Advocacia Pro Bono.html

07.01 Advogado Empregado.html

08.01 Atividades Privativas do Advogado.html

13.01 Direitos e Prerrogativas do Advogado e Direitos da Mulher Advogada .html

13.02 Responsabilidades do Advogado.html

03.01 Eleições e Mandatos na OAB.html

06.01 Estagiário.html

11.01 Honorários Advocatícios .html

17.01 Incompatibilidade e Impedimento .html

15.01 Infrações e Sanções Disciplinares .html

04.01 Inscrição na OAB .html

01.01 Legislação da Ordem dos Advogados .html

05.01 Licenciamento e Cancelamento da Inscrição.html

16.01 Processo Disciplinar .html

10.01 Procuração e mandato.html

14.01 Publicidade Profissional .html

09.01 Sociedade de Advogados.html

02.01 Órgãos de gestão OAB .html

Direito Administrativo Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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05.01 Agentes públicos -conceito, agentes e cargos .html

05.02 Agentes públicos - Formas de provimento derivadas, remuneração e penalidades .html

05.03 Agentes públicos - Regime previdenciário, férias e sindicalização. Função e emprego público .html

07.01 Atos Administrativos - conceito e elementos do ato .html

07.02 Atos Administrativos - Atributos do ato .html

07.03 Atos Administrativos - classificação dos atos administrativos; espécies de atos e extinção dos atos administrativos .html

13.01 Bens Públicos .html

12.01 Contratos Administrativos - fundamentos, prerrogativas e execução .html

12.02 Contratos Administrativos - alteração e extinção, controle .html

12.03 Contratos Administrativos - arbitragem na administração pública .html

08.01 Controle da Administração Pública .html

06.01 Improbidade Administrativa - natureza; responsabilidade e agentes públicos envolvidos; Condutas .html

06.02 Improbidade Administrativa - Procedimento; solução consensual .html

06.03 Improbidade Administrativa - Prescrição e disposições penais importantes .html

15.01 Intervenção do Estado na propriedade - Intervenções restritivas .html

15.02 Intervenção do Estado na propriedade - desapropriação (modalidades e fases) .html

15.03 Intervenção do Estado na propriedade - desapropriação (procedimento) .html

17.01 Intervenção do Estado na ordem econômica .html

11.01 Licitação - conceito, fundamentos e princípios .html

11.02 Licitação - fases e modalidades .html

11.03 Licitação - encerramento e contratação direta .html

11.04 Licitação - definições setoriais, procedimentos auxiliares e sanções .html

01.01 Noções introdutórias do Direito Administrativo .html

02.01 Organização e função da administração pública - organização administrativa da Administração Pública e criação de entidades .html

02.02 Organização e função da administração pública - Autarquias; Agência reguladora; Fundações públicas .html

02.03 Organização e função da administração pública - Empresa pública e Sociedade de Economia Mista .html

02.04 Organização e função da administração pública - Consórcio público .html

02.05 Organização e função da administração pública - Paraestatais .html

04.01. Poderes da Administração Pública .html

03.01 Princípios da Administração Pública .html

09.01 Processo Administrativo .html

16.01 Responsabilidade das Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Danosos Contra a Administração Pública .html

14.01 Responsabilidade extracontratual do Estado - resquitos; teoria do risco administrativo; ação regressiva; teoria do risco integral .html

14.02 Responsabilidade extracontratual do Estado - Responsabilidade subjetiva; O Estado na posição de garantidor da integridade física de coisas e pessoas; Responsabilidade decorrente de obra .html

14.03 Responsabilidade extracontratual do Estado - responsabilidade por atos judiciais e legislativos; responsabilidade dos notários e registradores; prescrição .html

10.01 Serviços Públicos .html

Direito Eleitoral Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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09.01 Abuso de poder e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha .html

05.01 Alistamento Eleitoral, Revisão, Transferência, 2ª Via, Domicílio Eleitoral, Cancelamento e Exclusão da Inscrição Eleitoral .html

05.02 Elegibilidade e Inelegibilidades Previstas na CF .html

05.03 Inelegibilidades previstas na LC 64-90 .html

08.01 Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) - Representação do Artigo 96 da Lei das Eleições e Recursos Eleitorais.html

01.01 Conceito e princípios do Direito Eleitoral.html

06.01 Período das Eleições e Coligações Partidárias .html

06.02 Convenções Partidárias e Registro das Candidaturas .html

06.03 Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais e Prestação de Contas .html

03.01 Organização e Competência da Justiça Eleitoral - Introdução e Funções .html

03.02 Órgãos da Justiça Eleitoral e suas Competências - TSE, TRE, Juiz Eleitoral e Junta Eleitoral .html

10.01 Organização das Eleições .html

04.01 Partidos políticos - Natureza Jurídica, Criação, Liberdade e Autonomias Partidárias .html

04.02 Partidos Políticos - Federação, Programa e Estatutos Partidários e Filiação .html

04.03 Partidos Políticos - Fusão, Incorporação e Extinção, Prestação de Contas e Fundo Partidário .html

02.01 Sistemas Eleitorais .html

Direito Empresarial Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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03.01 Arbitragem .html

04.01 Contratos Empresariais - Visão Geral dos Contratos; contratos empresariais em espécie. .html

04.02 Contratos Empresariais - Conversão em Associação Civil, Reserva de Domínio, Venda sobre Documentos; Arrendamento Mercantil (Leasing), Modalidades de Leasing. .html

04.03 Contratos Empresariais - Alienação Fiduciária, Contrato de Locação, Requisitos para ação renovatória, Locação Built to Suit, Locação em Shopping Center, Factoring, Franquia, Circular de Oferta de Franquia..html

04.04 Contratos Empresariais - Representação Comercial, Distribuição, Concessão Comercial, Comissão, Mandato .html

06.01 Considerações iniciais e Aspectos gerais da falência e recuperação de empresas .html

06.02 Métodos Adequados .html

06.03 Recuperação Judicial - Requisitos subjetivos e objetivos. Constatação Prévia. Stay Period. Plano de Recuperação Judicial .html

06.04 Recuperação Judicial - Cram Down. Gestor Judicial. Alienação de Bens. Dip Financing .html

06.05 Recuperação Judicial - Plano Especial e Recuperação Extrajudicial.html

06.06 Falência - Legitimados. Objetivos. Efeitos gerais. Arrecadação .html

06.07 Falência - Venda dos Bens. Ações Revocatórias .html

06.08 Falência - Pagamento de Credores e Encerramento .html

07.01 Propriedade Industrial - Notas Introdutórias .html

07.02 Propriedade Industrial - Patentes .html

07.03 Propriedade Industrial - Patentes e Desenho Industrial .html

07.04 Propriedade Industrial - Marca .html

02.01 Sociedade - Sociedade Simples .html

02.02 Sociedade - Sociedade Limitada .html

02.03 Sociedade - Sociedade Anônima .html

02.04 Sociedade - Tipos Menores de Sociedades .html

02.05 Sociedade - Operações Societárias .html

01.01 Teoria Geral do Direito Empresarial - a Empresa e o Empresário .html

01.02 Teoria Geral do Direito Empresarial - Estabelecimento Empresarial .html

01.03 Teoria Geral do Direito Empresarial - Nome Empresarial .html

01.04 Teoria Geral do Direito Empresarial - Registro e Elementos do Contrato Social.html

01.05. Desconsideração da Personalidade Jurídica.html

05.01 Títulos de Crédito - Princípios e Atos Cambiários .html

05.02 Títulos de Crédito - Letra de Câmbio .html

05.03 Títulos de Crédito - Nota Promissória e Duplicata .html

05.04 Títulos de Crédito - Cheque .html

Direito Financeiro Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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01.01 Atividade Financeira - Introdução ao Direito Financeiro .html

04.01 Lei de Responsabilidade Fiscal - parte 1 .html

04.02 Lei de Responsabilidade Fiscal - parte 2 .html

02.01 Princípios Orçamentários - Princípios da Unidade - Totalidade, Universalidade, Anualidade e Exclusividade .html

02.02 Princípios do Orçamento Bruto, Legalidade, Publicidade, Transparência e da Não Afetação.html

02.03 Planos Orçamentários - Plano Plurianual - PPA .html

02.04 Planos Orçamentários - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO .html

02.05 Planos Orçamentários - Lei Orçamentária Anual - LOA .html

02.06 Ciclos Orçamentários, Processo Legislativo, Vedações e Execuções Orçamentárias .html

03.01 Receita Pública - Aspectos Gerais .html

03.02 Receita Pública - Crédito adicional .html

03.03 Receita Pública - Repartição de Receitas Públicas .html

03.04 Despesas Públicas - Aspectos Gerais .html

03.05 Despesas Públicas - Etapas .html

03.06 Despesa Pública - Outros temas.html

Direito Previdenciário Pdf de Conteúdo 42º Exame da OAB.pdf

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04.01 Benefício de Prestação Continuada .html

04.02 Auxílio Inclusão .html

03.01 Auxílio por Incapacidade Temporária .html

03.02 Aposentadoria por Incapacidade Permanente.html

03.03 Auxílio-Acidente .html

03.04 Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural .html

03.05 Aposentadoria Programada .html

03.06 Aposentadoria Especial .html

03.07 Aposentadoria da Pessoa com Deficiência .html

03.08 Pensão por Morte .html

03.09 Auxílio-Reclusão .html

03.10 Salário-Família .html

03.11 Salário-Maternidade .html

03.12 Reabilitação Profissional .html

05.01 Prescrição e Decadência .html

02.01 Previdência Social - Conceito .html

02.02 Previdência Social - Aplicação da Lei Previdenciária no Tempo .html

02.03 Previdência Social - Regime Geral de Previdência Social.html

02.04 Previdência Social - Segurados do Regime Geral de Previdência Social (Segurados Obrigatórios) .html

02.05 Previdência Social - Segurados do Regime Geral de Previdência Social (Segurados Obrigatórios e Facultativos) .html

02.06 Previdência Social - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado .html

02.07 Previdência Social - Dependentes do Segurado .html

02.08 Previdência Social - Contribuição do Segurado - parte 1 .html

02.09 Previdência Social - Contribuição do Segurado - parte 2 .html

02.10 Previdência Social - Salário de Contribuição e Salário de Benefício .html

02.11 Carência .html

01.01 Conceito Constitucional, Previdência Social, Assistência Social e Saúde - parte 1 .html

01.02 Conceito Constitucional, Previdência Social, Assistência Social e Saúde - parte 2 .html

01.03 Princípios Constitucionais Previdenciários .html

Direito Tributário Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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17.01 Ações Tributárias .html

02.01 Competência Tributária .html

01.01 Introdução e Conceito de Tributo .html

13.01 Contribuição de melhoria .html

15.01 Contribuições Especiais .html

14.01 Empréstimos compulsórios .html

08.01 Exclusão do Crédito Tributário .html

16.01 Execução Fiscal .html

07.01 Extinção do Crédito Tributário .html

09.01 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário .html

11.01 Impostos Federais - Imposto de Importação e Imposto de Exportação .html

11.02 Impostos Federais - Imposto de Renda .html

11.03 Impostos Federais - IPI .html

11.04 Impostos Federais - IOF, ITR, IGF e Imposto residual e extraordinário .html

11.05 Impostos Estaduais - ITCD .html

11.06 Impostos Estaduais - IPVA .html

11.07 Impostos Estaduais - ICMS .html

11.08 Impostos Municipais - IPTU e ITBI .html

11.09 Impostos Municipais - ISS .html

01.01 Introdução e conceito de tributo .html

18.01 Legislação Tributária .html

04.01 Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades .html

03.01 Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - parte 01 .html

03.02 Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - parte 02 .html

05.01 Obrigação Tributária .html

05.02 Constituição do Crédito Tributário .html

10.01 Responsabilidade Tributária - do adquirente de bem imóvel, dos sucessores, nas operações societárias e do adquirente de fundo-estabelecimento comercial.html

10.02 Responsabilidade Tributária - responsabilidade subsidiária, responsabilidade pessoal do sócio administrador, denúncia espontânea e responsabilidade por substituição .html

06.01 Suspensão da Exigibilidade do Crédito .html

12.01 Taxas .html

Processo Civil Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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01.01 Acesso a Justiça, Ação, Jurisdição, Rito e Procedimento .html

01.02 Competência .html

01.03 Conexão, Continência, Litisconsórcio e Litispendência .html

01.04 Princípios, Atos do Juiz, Suspeição e Impedimento .html

01.05 Custas e despesas processuais, honorários advocatícios e de sucumbência, justiça gratuita e procuração .html

01.06 Tutelas Provisórias .html

01.07 Partes, Capacidade e Intervenção de Terceiros .html

01.08 Petição Inicial, Emenda, Indeferimento e Improcedência Liminar .html

01.09 Contestação, Revelia e Reconvenção .html

01.10 Atos Processuais, citação, intimação, prazos e intervenção do MP .html

01.11 Julgamento antecipado, decisão de saneamento, organização do processo e teoria geral da prova .html

01.12 Audiência de Mediação-Conciliação .html

01.13 Sentença, extinção com mérito, coisa julgada, ação rescisória e extinção sem mérito .html

02.01 Execução de Título Extrajudicial, penhora, impenhorabilidade, fraude à execução e embargos à execução .html

02.02 Cumprimento de sentença, impugnação e execução de alimentos .html

05.01 Juizado Especial Cível .html

06.01 Ordem dos processos dos Tribunais e casos repetitivos .html

03.01 Procedimentos Especiais - Ação de Consignação em Pagamento .html

03.02 Procedimentos Especiais - Ação Monitória .html

03.03 Procedimentos Especiais - Ação de Dissolução Parcial da Sociedade .html

03.04 Procedimentos Especiais - Embargos de Terceiro .html

03.05 Ações Possessórias .html

03.06 Procedimentos Especiais - Ação de Exigir Contas .html

03.07 Procedimentos Especiais - Ação de Oposição .html

03.08 Procedimentos Especiais - Homologação do Penhor Legal e Regulação de Avaria Grossa .html

03.09 Divisão e demarcação de terras particulares .html

03.10 Procedimentos Especiais - Restauração de autos .html

03.11 Procedimentos Especiais - Habilitação .html

03.12Procedimentos Especiais - separação, divórcio, extinção da união estável e alteração do regime de bens consensual .html

03.13 Ações de Família.html

03.14 Procedimentos Especiais - Inventário e Partilha .html

04.01 Recursos - teoria geral .html

04.02 Requisitos de admissibilidade dos recursos.html

04.03 Efeitos dos Recursos .html

04.04 Recurso Adesivo .html

04.05 Recursos - Recurso de Apelação .html

04.06 Recursos - Agravo de Instrumento .html

04.07 Recursos - Agravo Interno .html

04.08 Recursos - Embargos de Declaração .html

04.09 Recursos - Recurso Ordinário .html

04.10Recursos - Recurso Especial .html

04.11 Recursos - Agravo em Recurso Especial .html

04.12 Recursos - Recurso Extraordiário .html

04.13 Recursos - Embargos de Divergência .html

Direito Ambiental Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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01. Normas de cooperação em matéria ambiental (LC nº 140-11).html

05.01 Código Florestal .html

05.02. Cadastro ambiental rural (CAR) .html

06.01. Da Competência Administrativa Ambiental - LC nº 140-11 .html

01.01 Direito Ambiental na Constituição Federal .html

01.02. Política e recursos energéticos  .html

01.03 Competências em matéria ambiental .html

01.04 Princípios de Direito Ambiental .html

01.05. Bens públicos (federais, estaduais e municipais) e recursos naturais .html

13.01 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico (Lei nº 11.445-07) .html

07.01 Estatuto da Cidade (Lei 10.257-01) .html

11.01 Gestão das Florestas Públicas  .html

10.01 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433-97) .html

12.01 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-10) .html

03.01 Política Nacional do Meio Ambiente - Objetivos e princípios  .html

03.02 Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) - IBAMA; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Política Nacional Do Meio Ambiente .html

03.03 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente .html

03.04 Avaliação de impacto ambiental (EIA e RIMA)  .html

03.05 Licenciamento e licença ambiental .html

08.01 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187-09) .html

09.01 Proteção à Fauna  .html

02.01 Responsabilidades Civil e Administrativa .html

02.02 Responsabilidade e Ação Civil Pública .html

02.03 Responsabilidade Penal Ambiental.html

04.01 Sistema Nacional de Unidades de Conservação  .html

Direito Internacional Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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01. Entrega de Nacionais ou Estrangeiros.html

02. Exequatur.html

09.01. Direito Comunitário e direito de integração regional (Mercosul e outras instituições) .html

04.01. Direito Internacional Público - Conceitos Importantes, Personalidade Jurídica de Direito Internacional e Organizações Internacionais Intergovernamentais .html

11.01. Direito Internacional do Trabalho .html

05.01 Direito dos Tratados .html

08.01. Domínio Público Internacional .html

03.01. Homologação de Decisão Estrangeira .html

03.02 Convenção da Apostila de Haia .html

01.01 Introdução ao Direito Internacional - Diferença de Direito Internacional Público e Privado .html

01.02. Introdução ao Direito Internacional - Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional e Arbitragem e o Direito Internacional Privado.html

12.01 Lei de Migração (Lei nº 13.445-17) - Princípios, Diretrizes e Direitos que regem a política migratória brasileira e Documentos de Viagem .html

12.02 Condição jurídica do migrante visitante .html

12.03 Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros - Deportação (Art. 50 ao Art. 53 da Lei no 13.445-2017).html

12.04. Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros - Expulsão (Art. 54 ao Art. 60 da Lei no 13.445-2017).html

12.05 Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros - Extradição (Art. 81 ao Art. 99 da Lei no 13.445-2017).html

12.06 Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros - Repatriação (Art. 49 da Lei no 13.445-2017).html

06.01. Missões Diplomáticas - Imunidade e Renúncia, Isenção de Impostos ao Representante Diplomático  .html

06.02. Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais (meios diplomáticos, políticos ou jurisdicionais) .html

07.01 Nacionalidade .html

10.01 Sistema de Solução de Controvérsias da OMC .html

Direito da Criança e do Adolescente Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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07.01 Acesso à justiça - Ministério Público, Juiz e Advogado .html

07.02 Acesso à justiça - Competência .html

07.03 Acesso à justiça - Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos .html

07.04 Acesso à justiça - Sistema recursal .html

06.01 Ato infracional - Direitos Individuais e garantias processuais .html

06.02 Medidas Socioeducativas em espécie .html

06.03 Advertência e obrigação de reparar o dano .html

06.04 Ato infracional - Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente .html

09.01 Conselho Tutelar, Atribuições, Impedimentos e Outros Conselhos da Criança e do Adolescente.html

10.01 Infiltração de agentes da policia, dos crimes praticas contra criança e adolescente .html

10.02 Crimes praticados contra criança e adolescente - crimes relacionados à violência sexual e corrupção da criança e do adolescente .html

02.01 Direito à vida e à saúde .html

02.02 Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade .html

02.03 Direito à educação, cultura, esporte e lazer .html

02.04 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho .html

02.05 Direito à Convivência Familiar e Comunitária,  Poder Familiar e Acolhimento de Crianças e do Adolescentes.html

02.06 Espécies de família .html

02.07 Família substituta - Adoção .html

02.08 Família substituta - Guarda .html

02.09 Tutela .html

02.10 Perda e Suspensão do Poder Familiar .html

12.01 Disposições finais e transitórias - Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Doação deduzida Imposto de renda .html

01.01 Disposições introdutórias sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069-90) .html

11.01 Infrações administrativas às normas de proteção à criança e adolescente .html

04.01 Medidas de Proteção .html

05.01 Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis .html

08.01 Política de atendimento e Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento .html

03.01 Informação, cultura, lazer, esporte, diversão e espetáculos e Produtos e serviços .html

03.02 Regras de viagem .html

Direito do Consumidor Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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04.01 Decadência e prescrição .html

07.01 Defesa do Consumidor em Juízo .html

02.01 Direitos básicos do consumidor e princípios da política nacional das relações de consumo .html

06.01 Proteção contratual - direito de arrependimento, garantia contratual e cláusulas abusivas .html

05.01 Práticas comerciais - oferta, publicidade e práticas abusivas .html

05.02 Cobrança de Dívidas (Artigos 42 e 42-A, CDC).html

05.03 Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores (Artigo 43 e 44, CDC) .html

01.01 Relação de consumo .html

03.01 Responsabilidade civil nas relações de consumo - por fato de produto e serviço; por vício de produto e serviço .html

08.01 Superendividamento .html

Direitos Humanos Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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01.01 Conceitos, teorias e estruturas gerais do Direitos Humanos .html

06.01 Direito dos Refugiados e Asilados .html

09.01 Lei de Migração (Lei no 13.445-17) .html

05.01 Sistema Nacional de Direitos Humanos - Constituição e leis protetivas dos Direitos Humanos .html

05.02 Direitos Humanos na Constituição Federal .html

05.03 Direito a Indenização e Erro Judiciário .html

05.04 Direito do Idoso (Lei nº 10.741-2003) .html

05.05 Direito das Pessoas com Deficiência (Lei nº 13.146-2015) .html

05.06 Direitos de Igualdade Racial.html

05.07 Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDH) .html

05.08 Direito dos Índios .html

05.09 Direito LGBTQIA - .html

05.10 Liberdade de expressão e pensamento .html

02.01 Organização das Nações Unidos e Declaração Universal de Direitos Humanos .html

02.02 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) .html

02.03 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) .html

04.01 Sistemas Regionais de Direitos Humanos .html

04.02 Organização dos Estados Americanos (OEA) .html

04.03 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica - PSJCR) - 1969 .html

04.04 Meios de proteção dos Direitos Humanos .html

04.05 Comissão Interamericana de Direitos Humanos .html

04.06 Corte Interamericana de Direitos Humanos.html

08.01 Tratado de Marraqueche .html

03.01 Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher .html

03.02 Convenção sobre a proteção de migrantes trabalhadores e suas famílias .html

03.03 Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros .html

03.04 Convenção para Proteção contra Desaparecimento Forçado .html

03.05 Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura .html

03.06 Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Decreto no 30.822-1952) .html

03.07 Convenções da OIT sobre Direitos Humanos .html

07.01 Tribunal Penal Internacional .html

Filosofia do Direito Mapa Mental 42° Exame da OAB.pdf

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03.01 Thomas Hobbes .html

03.02 John Locke .html

03.03 Rousseau .html

01.01 Platão .html

01.02 Aristóteles .html

02.01 Idade Média .html

05.01 Positivismo e Jusnaturalismo (Kelsen, Hart e Bobbio) .html

05.02 Rudolf Von Ihering .html

05.03 Miguel Reale .html

05.04 Ronald Dworkin .html

05.05 Neil MacCormick .html

06.01 Montesquieu .html

06.02 Hannah Arendt .html

06.03 Michel Foucault .html

04.01 Utilitarismo .html

04.02 Kantismo .html