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Criminologia

Direito Administrativo

Direito Ambiental

Direito Civil - Contratos

Direito Civil - Família

Direito Civil - Reais

Direito Civil - Responsabilidade Civil

Direito Civil - Sucessões

Direito Constitucional

Direito Eleitoral

Direito Empresarial

Direito Penal - Parte Geral

Direito Penal II - Parte Especial

Direito Processual Civil

Direito Processual Penal

Direitos Humanos

Leis Penais Especiais

Tutela Coletiva

Anomia

Conceitos Iniciais

Criminologia Feminista, Criminologia Queer e Criminologia Verde

Crítica - Radical

Encarceramento em Massa

Escola Clássica

Escola Positivista

Escola de Chicago

Escolas Intermediárias

Modelos de resposta ao delito e teorias da pena

Movimentos de Política Criminal

Mídia e Sistema de Justiça

Raça e Sistema de Justiça

Realismo de Esquerda e Criminologia Cultural

Reação Social

Teorias do Controle

Aula 01 - Direito Administrativo (Origem, Conceitos, Fontes e Sistemas)

Aula 02 - Regime Jurídico Administrativo

Aula 03 - Organização Administrativa

Aula 04 - Terceiro Setor

Aula 05 - Agentes Públicos

Aula 06 - Atos Administrativos

Aula 07 - Improbidade Administrativa

Aula 08 - Licitação

Aula 09 - Contratos Administrativos

Aula 10 - Serviços Públicos

Aula 11 - Bens Públicos

Aula 12 - Intervenção do Estado na Propriedade

Aula 13 - Poderes Administrativos

Aula 14 - Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Aula 15 - Controle da Administração

Aula 01 - Introdução ao Direito Ambiental e Princípios

Aula 02 - A Constituição Federal e o Meio Ambiente, Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio

Aula 03 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, Responsabilidade Civil por dano Ambiental

Aula 04 - Meios Processuais de defesa do meio ambiente Política Nacional de Recursos Hídricos Política Nacional de

Aula 01 - Introdução Formação dos Contratos Classificação dos contratos

Aula 02 - Princípios Contratuais Vícios Redibitórios Evicção Revisão dos Contratos Extinção dos Contratos Casos

Aula 03 - Contrato Preliminar, Contratos em Espécie

Aula 04 - Contrato de Doação, Contrato Estimatório, Contrato de Empréstimo, Contratos bancários, Contrato de Transporte

Aula 01 - Introdução - entidades familiares, Casamento - definição e objetivo, natureza jurídica, teorias. Plano da

Aula 02 - Casamento - habilitação e celebração Família - Casamento - efeitos pessoais Família - Casamento - efeitos

Aula 03 - Casamento. Dissolução. Morte de um dos cônjuges, Casamento. Invalidade, Casamento. Separação e divórcio

Aula 04 - Família - União estável - caracterização, efeitos pessoais, efeitos patrimoniais, conversão da união estável

Aula 05 - Filiação - critérios. Multiparentalidade, Filiação havida na constância do casamento, Filiação havida fora do

Aula 06 - Família - Relativização da coisa julgada, ação avoenga, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela

Aula 01 - Conceito e Fonte, Modalidades

Aula 02 - Obrigações solidárias, Transmissão das Obrigações, Extinção das obrigações

Aula 03 - Objeto do pagamento, Lugar do pagamento, Tempo do pagamento, Pagamentos especiais, Novação

Aula 04 - Remissão, Confusão, Inadimplemento

Aula 01 - Coisas-Reais - Introdução. Características. Posse.

Aula 02 - Coisas-Reais - Propriedade

Aula 03 - Coisas-Reais - Vizinhança, Condomínio

Aula 04 - Coisas-Reais - Sobre a coisa

Aula 01 - Responsabilidade Civil - Introdução, Natureza patrimonial da Responsabilidade Civil, Funções da

Aula 02 - Nexo de causalidade Elemento acidental - culpa Responsabilidade Civil x Responsabilidade Criminal Excludentes

Aula 03 - Responsabilidade Subjetiva e Objetiva, Responsabilidade direta e indireta

Aula 04 - Responsabilidade solidária e subsidiária Responsabilidade Civil do incapaz Elementos essenciais da

Aula 05 - Nexo de Causalidade, Elemento acidental - culpa, Responsabilidade Civil x Responsabilidade Criminal

Aula 06 - Critério de fixação da indenização Circunstâncias que repercutem no valor da indenização Teoria do damage

Aula 07 - Responsabilidade Civil no CDC

Aula 01 - Formas de sucessão Metade disponível e legítima Colação Abertura da sucessão Cessão de direitos hereditários

Aula 02 - Deserdação ordem de vocação hereditária -descendentes e ascendentes Direitos hereditários do cônjuge Direitos

Aula 03 - Direito de Acrescer, Formas de Testamento, Capacidade para Testar, Nomeação de Herdeiros, Rateio da Herança

Aula 04 - Invalidade do Testamento, Revogação e Rompimento do Testamento, Herança Jacente e Vacante, Petição de

Aula 01 - Pessoas naturais

Aula 02 - Pessoas jurídicas

Aula 03 - Fatos jurídicos

Aula 04 - Negócios jurídicos

Aula 05 - ?Defeitos do negócio jurídico

Aula 06 - Invalidade dos negócios jurídicos

Aula 07 - Teoria da conservação dos negócios jurídicos

Aula 08 - Prescrição e decadência

Aula 01 - Direito Constitucional, Origem, Fontes, Objeto.

Aula 02 - Estado - Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo

Aula 03 - Constitucionalismo

Aula 04 - Constituição. Conceitos, Classificação, Elementos e Evolução Histórica

Aula 05 - Poder Constituinte

Aula 06 - Direito Constitucional Intertemporal

Aula 07 - Eficácia das Normas Constitucionais

Aula 08 - Hermenêutica

Aula 09 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Aula 10 - Direitos Fundamentais - Parte 01

Aula 11 - Direitos Fundamentais - Parte 02

Aula 12 - Direitos Sociais

Aula 13 - Direitos da Nacionalidade

Aula 14 - Direitos Políticos

Aula 15 - Ações Constitucionais

Aula 16 - Organização do Estado - Federação e Entes Políticos - Parte I

Aula 17 - Organização do Estado - Federação e Entes Políticos - Parte II

Aula 18 - Organização dos Poderes

Aula 19 - Poder Legislativo

Aula 20 - Processo Legislativo

Aula 21 - Poder Executivo

Aula 22 - Poder Judiciário

Aula 23 - Controle de Constitucionalidade - Parte 01

Aula 24 - Controle de Constitucionalidade - Parte 02

Aula 25 - Controle de Constitucionalidade - Parte 03

Aula 26 - Controle de Constitucionalidade - Parte 04

Aula 27 - Funções Essenciais à Justiça

Aula 28 - Defesa do Estado

Alistamento Eleitoral

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

Ações eleitorais (AIJE)

Ações eleitorais (AIME e rescisória)

Ações eleitorais (RCED)

Ações eleitorais (captação ilícita de sufrágio)

Ações eleitorais (condutas vedadas)

Causas de inelegibilidade infraconstitucionais

Condições de elegibilidade-Causas de inelegibilidade constitucionais

Crimes eleitorais

Eleição, Mesas Receptadoras, Diplomação e Posse

Financiamento de Campanha

Funções da Justiça Eleitoral e MP Eleitoral

Partidos Políticos

Prestação de Contas de Campanha

Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral

Processo Penal Eleitoral

Propaganda Política

Recursos eleitorais

Registro de Candidatura

Sistemas Eleitorais

Órgãos da justiça eleitoral

Aula 01 - Direito de Empresa - Parte Geral

Aula 02 - Sociedade Limitada

Aula 03 - Direito Societário - Parte geral

Aula 04 - Sociedade em comum e Sociedade em Conta de Participação

Aula 05 - Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comandita Simples

Aula 06 - Sociedade Anônima

Aula 07 - Títulos de Crédito - conceitos e princípios cambiários

Aula 08 - Títulos de crédito em espécie

Aula 09 - Recuperação Judicial

Aula 10 - Recuperação Extrajudicial

Aula 11 - Falência

Aula 12 - Contratos Empresariais

Aula 13 - Intervenção e Liquidação Extrajudicial

Aula 01 - Princípios Constitucionais Penais

Aula 02 - Evolução histórica da Teoria do Delito

Aula 03 - O Fato Típico e seus Elementos

Aula 04 - Iter criminis

Aula 05 - Teoria da Norma

Aula 06 - Ilicitude. Excludentes

Aula 07 - Culpabilidade

Aula 08 - Teoria da Pena, Aplicação das Penas Privativas de Liberdade

Aula 09 - Extinção da Punibilidade I - causas extintivas

Aula 10 - Extinção da Punibilidade II - Prescrição

Aula 11 - Teoria da Norma

Aula 01 - Crimes contra a Vida

Aula 02 - Lesão Corporal

Aula 03 - Crimes contra a Honra

Aula 04 - Crimes contra o Patrimônio I - furto, roubo e extorsão

Aula 05 - Crimes contra o Patrimônio II - demais tipos penais

Aula 06 - Crimes contra o Patrimônio III - disposições gerais

Aula 07 - Crimes contra a Dignidade Sexual

Aula 08 - Crimes contra a Paz Pública

Aula 09 - Crimes contra a Administração Pública

Aula 10 - Crimes Contra a Fé Pública

Aula 01 - Princípios; Jurisdição; Ação Competência e Litisconsórcio Atos Processuais

Aula 02 - Tutelas provisórias, Procedimento Comum

Aula 03 - Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie

Aula 04 - Cumprimento Provisório e definitivo de sentença, Execução

Aula 05 - Procedimentos Especiais

Aula 06 - Juizado Especial Civel

Aula 01 - Inquérito Policial

Aula 02 - Ação Penal

Aula 03 - Jurisdição e competência

Aula 04 - Prisão e Liberdade

Aula 05 - Provas

Aula 06 - Procedimentos

Aula 07 - Sentença

Aula 08 - Tribunal do Júri

Aula 09 - Recursos

Aula 10 - Ações Constitucionais Impugnativas

Aula 01 - Conceito de tributo e natureza juri´dica

Aula 02 - Imposto

Aula 03 - Taxa

Aula 04 - Contribuicao de melhoria

Aula 05 - Emprestimo compulsorio

Aula 06 - Contribuições especiais

Aula 07 - Princi´pio da Legalidade

Aula 08 - Princi´pio da Isonomia

Aula 09 - Princi´pio da irretroatividade

Aula 10 - na~o confisco - na~o limitac¸a~o ao tra´fego e vedac¸a~o a` isenc¸a~o hetero^noma

Aula 11 - Anterioridade e noventena

Aula 12 - Princi´pio da simplicidade

Aula 13 - Princi´pio da transpare^ncia

Aula 14 - Princi´pio da justic¸a tributa´ria

Aula 15 - Princi´pio da cooperac¸a~o

Aula 16 - Princi´pios da protec¸a~o ao meio ambiente e sustentabilidade

Aula 17 - Outros princi´pios da Reforma

Aula 18 - Imunidade Reci´proca

Aula 19 - Imunidade dos templos

Aula 20 - Imunidade subjetiva

Aula 01 - Conceitos iniciais. Dignidade humana. Dos Princípios Fundamentais na CRFB-88

Aula 02 - Gerações de DH

Aula 03 - Características dos DH

Aula 04 - Status de Jellinek. Eficácia dos Direitos Fundamentais

Aula 05 - Incorporação dos Tratados ao ordenamento jurídico brasileiro; Fases do tratado

Aula 06 - Incidente de deslocamento de competências, Internacionalização dos DH

Aula 07 - Declaração Universal dos DH

Aula 08 - Pacto de São José da Costa Rica

Aula 09 - Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Aula 10 - ONU

Aula 11 - Convenção Interamericana contra o Racismo

Aula 12 - Convenção contra a Tortura

Aula 13 - Grupos Vulneráveis e Minorias

Aula 14 - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Aula 15 - Convenção de Palermo. Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas

Aula 16 - Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e Abuso de Poder

Aula 01 - Ministério Público - Conceito e Atribuições Constitucionais

Aula 02 - Princípios Institucionais

Aula 03 - Autonomia Administrativa e Financeira

Aula 04 - Normas de Organização (Lei Orgânica Nacional do MP e Lei do MPU)

Aula 05 - Procurador-Geral da República e Procuradores-Gerais dos Estados

Aula 06 - Corregedoria

Aula 07 - Órgão da instituição (CSMP, Colégio, Caops e Ceafs)

Aula 08 - CNMP

Aula 09 - Garantias Constitucionais

Aula 10 - Vedações Constitucionais

Aula 11 - Principais Atribuições

Aula 01 - Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9613-98)

Aula 02 - Lei de Crimes Hediondos (Lei 8072-90)

Aula 03 - Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869-19)

Aula 04 - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8137-90)

Aula 05 - Lei Maria da Penha (Lei 11340-06)

Aula 06 - Lei de Drogas (Lei 11343-06)

Aula 07 - Lei de Tortura (Lei 9455-97)

Aula 08 - Estatuto do Desarmamento (Lei 10826-03)

Aula 09 - Lei de Racismo (Lei 7716-89)

Aula 10 - Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850-13)

Aula 11 - Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9296-96)

Aula 12 - CTB (Lei 9503-97)

Aula 13 - Estatuto do Delegado de Polícia (Lei 12830-13)

Aula 14 - Colaboração Premiada (Lei 12850-13)

Aula 15 - Crimes ambientais (Lei 9605-98)

Aula 01 - Tratamento coletivizado de demandas e Ações pseudocoletivas,Microssistema da tutela coletiva. Direitos

Aula 02 - Tutela Coletiva no Código de Processo Civil Tutela Coletiva Extrajudicial Acordo de não persecução cível

Aula 03 - Legitimação para as ações coletivas. Intervenção Custos Vulnerabilis Ações Coletivas Passivas

Aula 04 - Ação popular Mandado de Segurança. Pedido de Suspensão. Mandado de Injunção Coletivo. Habeas Corpus Coletivo

Aula 05 - Conexão, continência e litispendência. Requisição de informações e documentos. Desistência e abandono

Aula 06 - Coisa julgada. Execução Coletiva. Prescrição e decadência no processo coletivo.

Aula 07 - Meios de impugnação das decisões coletivas Processos estruturais Competência nas Ações Coletivas

Apostila - Direito Penal

Apostila - Direito Processual Civil

Criminologia

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Constitucional

Direito Empresarial

Direito Processual Penal

Direitos Humanos

Meta 01 - Direito Processual Civil - Jurisdição, Ação e Processo, Competência, Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros

Meta 01 - Direito Processual Civil - Atos Processuais Tutelas provisórias Procedimento Comum - propositura da ação

Meta 02 - Direito Administrativo - Direito Administrativo (Origem, Conceitos, Princípios, Fontes e Sistemas) Regime

Meta 01 - Direito Administrativo - Terceiro Setor, Agentes Públicos

Meta 02 - Direito Constitucional - Conceito de Estado e seus Elementos Sistemas de Governo Formas de Governo Formas de

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9613-98) Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9296-96)

Meta 01 - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

Meta 01 - Direito Administrativo - Atos Administrativos

Meta 02 - Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade Direitos Políticos Ações Constitucionais

Meta 04 - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais - Ação de Consignação de Pagamento Procedimentos Especiais

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Lei de Organização Criminosa (Lei 12850-13) Lei de Crimes Hediondos (Lei 8072-90) Lei

Meta 01 - Direito Penal I - Parte Geral - Princípios, Critérios Definidores do Conceito de Crime e Sistemas de Delito

Meta 03 - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

Meta 05 - Leis Penais Especiais - Colaboração Premiada (Lei 12850-13) Crimes Ambientais (Lei 9.605-98)

Meta 02 - Direito Administrativo - Licitação - Parte 02-02 Contratos Administrativos

Meta 04 - Direitos Difusos e Coletivos - Tutela do Consumidor Tutela do Meio Ambiente Tutela do Patrimônio Público

Meta 01 - Direito Administrativo - Serviços Públicos - Parte 01-02

Meta 03 - Direitos Difusos e Coletivos - Tutela do Idoso Tutela da pessoa com deficiência Tutela das mulheres Tutela

Aula 01 - Direito administrativo, conceito e fontes

Aula 02 - Regime Jurídico Administrativo

Aula 04 - Terceiro Setor

Aula 05 - Agentes Públicos

Aula 06 - Improbidade Administrativa

Aula 07 - Atos Administrativos

Aula 08 - Poderes administrativo

Aula 09 - Responsabilidade Civil do Estado

Aula 10 - Licitação

Aula 12 - Serviços Públicos

Aula 13 - Bens Públicos

Aula 14 - Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Aula 01 - Conceito de Estado e seus Elementos

Aula 02 - Sistemas de Governo

Aula 03 - Formas de Governo

Aula 04 - Formas de Estado

Aula 05 - Movimentos Constitucionais

Aula 06 - Classificação das Constituições

Aula 07 - Poder Constituinte Originário

Aula 08 - Poder Constituinte Derivado

Aula 09 - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Aula 10 - Direito Constitucional Intertemporal

Aula 11 - Métodos de Interpretação Constitucional

Aula 12 - Princípios de Interpretação Contitucional

Aula 13 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Aula 14 - Direitos e Garantias Individuais e Coletivos

Aula 15 - Direitos Sociais

Aula 16 - Direitos da Nacionalidade

Aula 17 - Direitos Políticos

Aula 18 - Ações Constitucionais

Aula 33 - Poder Judiciário

Aula 34 - Funções Essenciais à Justiça

Aula 35 - Defesa do Estado e das Instituicoes Democráticas

Aula 01 - Órgãos da justiça eleitoral

Aula 01 - Princípios

Aula 02 - ?Critérios Definidores do Conceito de Crime e Sistemas de Delito

Aula 03 - Teorias da Conduta e temas correlatos

Aula 04 - Temas relevantes da Teoria da Imputação Objetiva

Aula 05 - Teorias da Relação de Causalidade e suas problemáticas

Aula 06 - Iter Criminis e Tentativa

Aula 07 - Concurso de Pessoas

Aula 08 - Teorias da Conduta e temas correlatos e Tipicidade

Aula 09 - Concurso de crimes

Aula 10 - Teoria Geral das Excludentes de Ilicitude e Legítima Defesa

Aula 12 - Teoria do Erro

Aula 01 - Jurisdição, Ação e Processo

Aula 02 - Competência

Aula 03 - Litisconsórcio

Aula 04 - Intervenção de Terceiros

Aula 05 - Atos Processuais

Aula 06 - Tutelas Provisórias

Aula 07 - Procedimento Comum - propositura da ação, requisitos da petição inicial, valor da causa.

Aula 08 - Procedimento Comum - emenda da petição inicial, pedido.

Aula 09 - Procedimento Comum - Contestação - conceito, defesas de mérito e processuais, prazo

Aula 10 - Procedimento Comum - Contestação - Impugnação Específica, alegação de ilegitimidade e de incompetência

Aula 11 - Procedimento Comum - Reconvenção e Revelia

Aula 12 - Procedimento Comum - despacho positivo, audiência de tentativa de autocomposição.

Aula 13 - Procedimento Comum - indeferimento da petição inicial, improcedência liminar do pedido

Aula 14 - Procedimento Comum - Julgamento antecipado total e parcial do mérito, saneamento e organização do processo

Aula 15 - Teoria Geral dos Recursos

Aula 16 - Recursos em Espécie - Agravo de Instrumento

Aula 17 - Recursos em Espécie - Agravo Interno e Embargos de Declaração

Aula 18 - Recurso especial e extraordinário

Aula 19 - Recursos em Espécie - Apelação

Aula 20 - Cumprimento de Sentença Definitivo

Aula 21 - Cumprimento de Sentença Provisório

Aula 22 - Cumprimento de Sentença Liquidação de Sentença

Aula 23 - Execução

Aula 24 - Procedimentos Especiais - Ação de Consignação de Pagamento

Aula 25 - Procedimentos Especiais - Ações Possessórias

Aula 26 - Procedimentos Especiais - Ação Monitória

Aula 27 - Procedimentos Especiais - Ações de Família

Aula 28 - Juizados Especiais Cíveis

Aula 01 - Tutela Coletiva e Direitos Fundamentais

Aula 02 - Princípios da Tutela Coletiva

Aula 03 - Classificação dos Direitos Transindividuais

Aula 04 - Legitimados

Aula 05 - O Papel do MP

Aula 06 - Inquérito Civil

Aula 07 - Ação Civil Pública

Aula 08 - Ação popular

Aula 09 - Mandado de Segurança

Aula 10 - Tutela Provisória e Definitiva

Aula 11 - Coisa Julgada na Tutela Coletiva

Aula 12 - Tutela do Consumidor

Aula 13 - Tutela do Meio Ambiente

Aula 14 - Tutela do Patrimonio Público

Aula 15 - Improbidade Administrativa

Aula 16 - Tutela da Ordem Urbanistica

Aula 17 - Criança e Adolescente

Aula 18 - Tutela do Idoso

Aula 19 - Tutela da Pessoa com Deficiência

Aula 20 - Tutela da Mulher

Aula 21 -Tutela das Minorias

Aula 01 - Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869-19)

Aula 02 - Lei de Crimes Hediondos (Lei 8072-90)

Aula 03 - Lei de Tortura (Lei 9.455-1997)

Aula 05 - CTB (Lei 9503-97)

Aula 06 - Lei Maria da Penha (Lei 11340-06)

Aula 07 - Estatuto do Desarmamento (Lei 10826-03)

Aula 08 - Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9613-98)

Aula 09 - Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9296-96)

Aula 10 - Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850-13)

Aula 11 - Estatuto do Delegado de Polícia (Lei 12830-13)

Aula 12 - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8137-90

Aula 13 - Lei de Racismo (Lei 7716-89)

Aula 14 - Colaboração Premiada (Lei 12850-13)

Aula 15 - Crimes ambientais (Lei 9605-98)

Aula 01 - Capacidade de direito e de fato

Aula 02 - Personalidade

Aula 03 - Nascituro

Aula 04 - Maioridade e emancipação

Aula 05 - Incapacidade

Aula 06 - Teoria da desconsideração da personalidade

Aula 07 - Validade dos negócios jurídicos

Aula 08 - Teoria da invalidade

Aula 09 - Eficácia dos negócios jurídicos

Aula 10 - Prescrição e decadência

Aula 01 - Definição casamento e união estável

Aula 02 - Existência e validade do casamento

Aula 03 - Existência da união estável

Aula 04 - Deveres do casamento e da união estável

Aula 05 - Efeitos patrimoniais do casamento e da união estável

Aula 06 - Da filiação - critérios

Aula 07 - Filhos concebidos durante o casamento

Aula 08 - Do reconhecimento de filhos

Aula 09 - Adoção

Aula 10 - Alimentos

Aula 11 - Formas de sucessão

Aula 12 - Herdeiros necessários

Aula 13 - Metade disponível e legítima

Aula 14 - Princípio da Saisine

Aula 15 - Cessão de direitos hereditários

Aula 16 - Aceitação e renuncia da herança

Aula 17 - Indignidade

Aula 18 - Ordem de vocação hereditária

Aula 19 - Direitos hereditários do companheiro

Aula 20 - Sucessão testamentária