- Materiais
00. Informações sobre os Cadernos de Lei.pdf
01. Constituição Federal.pdf
01. Edital Verticalizado TRT1 2018.pdf
01. Prova TRT1 Analista 2018 (Instituto AOCP).pdf
02. Consolidação das Leis Trabalhistas .pdf
02. Edital Verticalizado TRT2 2018.pdf
02. Prova TRT2 Analista 2018 (FCC).pdf
03. Edital Verticalizado TRT3 2022.pdf
03. Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.1121990).pdf
03. Prova TRT3 Analista 2015 (FCC).pdf
04. Edital Verticalizado TRT4 2022.pdf
04. Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.4291992).pdf
04. Prova TRT4 Analista 2022 (FCC).pdf
05. Edital Verticalizado TRT5 2022.pdf
05. Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.7841999).pdf
05. Prova TRT5 Analista 2013 (FCC).pdf
06. Código de Processo Civil.pdf
06. Edital Verticalizado TRT6 2018.pdf
06. Prova TRT6 Analista 2018 (FCC).pdf
07. Código Civil.pdf
07. Edital Verticalizado TRT7 2017.pdf
07. Prova TRT7 Analista 2017 (CESPE).pdf
08. Código Penal.pdf
08. Edital Verticalizado TRT8 2022.pdf
08. Prova TRT8 Analista 2016 (CESPE).pdf
09. Edital Verticalizado TRT9 2022.pdf
09. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.7092018).pdf
09. Prova TRT9 Analista 2022 (FCC).pdf
10. Edital Verticalizado TRT10 2013.pdf
10. Prova TRT10 Analista 2013 (CESPE).pdf
10. Resolução nº 3252020 do Conselho Nacional de Justiça.pdf
11. Política de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário (Resolução nº 400 do CNJ).pdf
11. Prova TRT11 Analista 2017 (FCC).pdf
12. Edital Verticalizado TRT12 2017.pdf
12. Lei da Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.4192006).pdf
12. Prova TRT12 Analista 2017 (FGV).pdf
13. Edital Verticalizado TRT13 2022.pdf
13. Lei da Ação Popular (Lei nº 4.7171965).pdf
13. Prova TRT13 Analista 2005 (FCC).pdf
14. Edital Verticalizado TRT14 2022.pdf
14. Lei do Habeas Data (Lei nº 9.5071997).pdf
14. Prova TRT14 Analista 2016 (FCC).pdf
15. Edital Verticalizado TRT15 2018.pdf
15. Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.3471985).pdf
15. Prova TRT15 Analista 2018 (FCC).pdf
16. Edital Verticalizado TRT16 2022.pdf
16. Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.0162009).pdf
16. Prova TRT16 Analista 2014 (FCC).pdf
17. Antiga Lei de Licitações (Lei nº 8.6661993).pdf
17. Edital Verticalizado TRT17 2022.pdf
17. Prova TRT17 Analista 2013 (CESPE).pdf
18. Edital Verticalizado TRT18 2022.pdf
18. Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.1332021).pdf
18. Prova TRT18 Analista 2013 (FCC).pdf
19. Edital Verticalizado TRT19 2022.pdf
19. Lei nº 6.858-1980.pdf
19. Prova TRT19 Analista 2014 (FCC).pdf
20. Edital Verticalizado TRT20 2016.pdf
20. Lei nº 5.584-1970.pdf
20. Prova TRT20 Analista 2016 (FCC).pdf
21. Edital Verticalizado TRT21 2017.pdf
21. Lei da Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009-1990).pdf
21. Prova TRT21 Analista 2017 (FCC).pdf
22. Edital Verticalizado TRT22 2022.pdf
22. Prova TRT22 Analista 2010 (FCC).pdf
22. Resolução nº 288-2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho .pdf
23. Edital Verticalizado TRT23 2022.pdf
23. Prova TRT23 Analista 2016 (FCC).pdf
23. Resolução Administrativa nº 05-2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.pdf
24. Edital Verticalizado TRT24 2011.pdf
24. Prova TRT24 Analista 2011 (FCC).pdf
24. Resolução do CSJT nº 174-2016.pdf
25. Prova TRT4 Analista 2022 (FCC).pdf
26. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078-1990).pdf
26. Prova TRT23 Analista 2022 (FCC).pdf
27. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741-2003).pdf
27. Prova TRT22 Analista 2022 (FCC).pdf
28. Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610-1998).pdf
28. Prova TRT3 Analista 2022 (FUMARC).pdf
29. Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869-2019).pdf
31. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527-2011).pdf
32. Convenção nº 87 da OIT.pdf
33. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146-2015).pdf
34. Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução nº 40021 do CNJ).pdf
35. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.pdf
36. Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT23.pdf
37. Resolução Administrativa nº 102019 do TRT23.pdf
38. Resolução nº 1152021 do TRT23.pdf
39. Resolução Administrativa nº 1712019 do TRT23.pdf
40. Resolução Administrativa nº 177-2019 do TRT23.pdf
41. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.6571942).pdf
43. Resolução Administrativa nº 299-2017 do TRT23.pdf
44. Lei do Mandado de Injunção (Lei nº 13.300-2016).pdf
45. Regulamenta a tributação a fiscalização a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza (Decreto nº 9.580-2018).pdf
47. Sistema de registro de preços (Decreto nº 7.892-2013).pdf
49. Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015-1973).pdf
51. Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.pdf
52. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.pdf
54. Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830-80).pdf
55. Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei nº 8.987-1995).pdf
56. Recuperação Judicial Extrajudicial e Falência do Empresário e da Sociedade Empresária (Lei nº 11.101-2005).pdf
57. Resolução nº 296-2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.pdf
58. Código de Ética dos Servidores do TRT da 8ª Região (Resolução nº 88-2012).pdf
59. Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Resolução nº 237-2019 do CSJT).pdf
60. Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026 (Resolução nº 290-2021 do CSJT).pdf
61. Resolução nº 185-2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.pdf
62. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.pdf
63. Lei da locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.245-1991).pdf
64. Lei nº 11.079-2004.pdf
65. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.pdf
66. Resolução nº 351-2020 do Conselho Nacional de Justiça.pdf
67. Resolução nº 410-2021 do Conselho Nacional de Justiça.pdf
68. Resolução nº 440-2021 do Conselho Nacional de Justiça.pdf
69. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.pdf
70. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.pdf
71. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.pdf
72. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.pdf
Aula 09 e Aula 10 -Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Prof. Ariel Zvoziak.pdf
Aula 15 -Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas) Prof. Luana Porto.pdf
Aula 17 Sentença coisa julgada e liquidação de sentença Prof. Almiro Eduardo.pdf
Aula 20 Procedimentos especiais Prof. Cleize Kohls.pdf
Aula 22 Processo de execução Prof. Cleize Kohls.pdf
Aula 23 e Aula 24 Recursos Prof. Cleize Kohls.pdf
EDITAL TRT13 2022.pdf
EDITAL TRT14 2022.pdf
EDITAL TRT16 2022.pdf
EDITAL TRT17 2022.pdf
EDITAL TRT19 2022.pdf
EDITAL TRT22 2022.pdf
EDITAL TRT23 2022.pdf
EDITAL TRT3 2022.pdf
EDITAL TRT4 2022.pdf
EDITAL TRT5 2022.pdf
EDITAL TRT8 2022.pdf
EDITAL TRT9 2022.pdf
Principais artigos de Direito do Trabalho.pdf