PREPARAÇÃO EXTENSIVA DEFENSORIA PÚBLICA (Estudos Iuris 2024)
APRESENTAÇÃO DO CURSO
APRESENTAÇÃO DO CURSO.pdf CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DE DOUTRINA.pdf ATUALIZAÇÃO DE DOUTRINA Atualização - 01-07-2024 até 05-07-2024.pdf Atualização - 01-10-2023 até 06-10-2023.pdf Atualização - 02-03-2024 até 10-03-2024.pdf Atualização - 02-09-2023 até 08-09-2023.pdf Atualização - 03-11-2023 até 10-11-2023.pdf Atualização - 06-02-2024 até 13-02-2024.pdf Atualização - 07-10-2023 até 13-10-2023.pdf Atualização - 08-01-2024 até 12-01-2024.pdf Atualização - 08-07-2024 até 12-07-2024.pdf Atualização - 09-06-2024 até 15-06-2024.pdf Atualização - 09-09-2023 até 15-09-2023.pdf Atualização - 10-04-2024 até 17-04-2024.pdf Atualização - 11-03-2024 até 18-03-2024.pdf Atualização - 11-11-2023 até 18-11-2023.pdf Atualização - 14-02-2024 até 21-02-2024.pdf Atualização - 14-10-2023 até 20-10-2023.pdf Atualização - 15-01-2024 até 22-01-2024.pdf Atualização - 15-07-2024 até 19-07-2024.pdf Atualização - 15-12-2023 até 22-12-2023.pdf Atualização - 17-06-2024 até 21-06-2024.pdf Atualização - 19-03-2024 até 26-03-2024.pdf Atualização - 19-11-2023 até 26-11-2023.pdf Atualização - 22-02-2024 até 01-03-2024.pdf Atualização - 23-09-2023 até 30-09-2023.pdf Atualização - 23-12-2023 até 29-12-2023.pdf Atualização - 25-08-2023 até 01-09-2023.pdf Atualização - 27-11-2023 até 01-12-2023.pdf Atualização - 28-10-2023 até 03-11-2023.pdf Atualização - 29-01-2024 até 05-02-2024.pdf Atualização - 29-07-2024 até 02-08-2024.pdf CRONOGRAMA DE LEITURA DA LEGISLAÇÃO CRONOGRAMA DE LEITURA DE LEGISLAÇÃO.pdf ESTUDOS IURIS - JURIS INFORMATIVOS Caderno de Informativos - Completo - Atualizado até Junho de 2024.pdf SÚMULAS Caderno de Súmulas - Completo.pdf ESTUDOS IURIS - LEGIS DEFENSORIA PÚBLICA LC nº 80 de 1994 - Organização da Defensoria Pública.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO Dec. 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TSE nº 23.659 de 2021 - Alistamento Eleitoral.pdf Súmulas do TSE.pdf DIREITO EMPRESARIAL LC nº 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.pdf Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial.pdf Lei nº 6.404 de 1976 - Sociedades por Ações.pdf DIREITO FINANCEIRO LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Até a LC nº 200 de 2023.pdf LC nº 200 de 2023 - Regime fiscal sustentável.pdf LC nº 201 de 2023.pdf Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro - Até o Decreto Lei nº 1.939 de 1982.pdf DIREITO PENAL CP Comentado completo - Até a Lei nº 14.562 de 2023.pdf DIREITO PENAL ESPECIAL Dec.-lei nº 3.688 de 1941 - Lei de Contravenções Penais - Até a Lei nº 14.197 de 2021.pdf Lei nº 10.826 de 2003 - Estatuto do Desarmamento - Até a Lei nº 13.964 de 2019.pdf Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha - Até a Lei nº 14.674 de 2023.pdf Lei nº 11.343 de 2006 - Lei de Drogas - Até a Lei nº 14.322 de 2022.pdf Lei nº 12.850 de 2013 - Lei de Organizações Criminosas.pdf Lei nº 13.260 de 2016 - Lei Antiterrorismo.pdf Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade.pdf Lei nº 14.232 de 2021 - Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres.pdf Lei nº 14.540 de 2023 - Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade.pdf Lei nº 2.889 de 1956 - Define e pune o crime de genocídio.pdf Lei nº 7.210 de 1984 - LEP - Até Lei nº 14.344 de 2022.pdf Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Até a Lei nº 14.478 de 2022.pdf Lei nº 7.716 de 1989 - Lei do Racismo - Até a Lei nº Lei nº 14.532 de 2023.pdf Lei nº 7.960 de 1989 - Prisão temporária - Até a Lei nº 13.869 de 2019.pdf Lei nº 8.072 de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos - Até a Lei nº 14.344 de 2022.pdf Lei nº 8.137 de 1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Até a Lei nº.pdf Lei nº 8.176 de 1991 - Crimes contra a Ordem Econômica.pdf Lei nº 9.296 de 1996 - Interceptação Telefônica - Até a Lei nº 13.964 de 2019.pdf Lei nº 9.455 de 1997 - Lei de Tortura - Até a Lei nº 10.741 de 2003..pdf Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais.pdf Lei nº 9.613 de 1998 - Crimes de Lavagem de Capitais.pdf Lei nº 9.807 de 1999 - Proteção a vítimas e testemunhas - Até a Lei nº 12.483 de 2011.pdf DIREITO PREVIDENCIÁRIO Dec. nº 3.048 de 1999 - Regulamento da Previdência Social.pdf LC nº 108 de 2001 - Relação dos órgãos públicos de todas as esferas com suas entidades fechadas de previdência.pdf LC nº 109 de 2001 - Regime de Previdência Complementar.pdf Lei nº 12.618 de 2012 - Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais.pdf Lei nº 8.212 de 1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social.pdf Lei nº 8.213 de 1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social.pdf Lei nº 8.742 de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social.pdf Lei nº 9.717 de 1998 - Regimes Próprios De Previdência Social Dos Servidores Públicos.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL CPC completo Iuris.pdf Lei nº 10.259 de 2001 - Juizados Especiais Federais.pdf Lei nº 12.153 de 2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública.pdf Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição.pdf Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público.pdf Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da.pdf Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL CPP completo (atualizado até 05.07.23) - Até a Lei nº 14.365 de 2022.pdf Lei nº 9.099 de 1995 completa - Juizados Especiais (atualizada até 24.08.23) - Até a Lei nº 14.245 de 2021.pdf DIREITO TRIBUTÁRIO CTN - Com a LC nº 201 de 2022.pdf LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.pdf Lei nº 6830 de 1980 - Cobrança judicial da dívida ativa.pdf Lei nº 8.397 de 1992 - Medida cautelar fiscal - Até Lei nº 9.532 de 1997.pdf DIREITO URBANÍSTICO Decreto-lei nº 25 de 1937 - Tombamento.pdf Lei nº 10.257 de 2001 - Estatuto da Cidade.pdf Lei nº 13.089 de 2015 - Estatuto da Metrópole.pdf Lei nº 6.766 de 1979 - Parcelamento do Solo Urbano.pdf NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS Lei nº 11.416 de 2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.pdf
Liberação prevista para 12-07-2024 às 12:00 METAS DE DOUTRINA E QUESTÕES SEMANA 01 DIREITO CIVIL - LINDB, INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL, PARTE GERAL (PARTE I) - QUESTÕES.pdf DIREITO CIVIL - LINDB, INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL, PARTE GERAL (PARTE I).pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA CONSTITUCIONAL - QUESTÕES.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA CONSTITUCIONAL.pdf DIREITO PENAL - INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, FONTES, INTERPRETAÇÃO, PRINCÍPIOS E EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA - QUESTÕES.pdf DIREITO PENAL - INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, FONTES, INTERPRETAÇÃO, PRINCÍPIOS E EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - PRINCÍPIOS, LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO, EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS E INTERPRETAÇÃO DA.1.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - PRINCÍPIOS, LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO, EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS E INTERPRETAÇÃO DA.pdf METAS DA SEMANA 01.pdf SEMANA 02 DIREITO ADMINISTRATIVO - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO - QUESTÕES.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO.pdf DIREITO PENAL - DA LEI PENAL - QUESTÕES.pdf DIREITO PENAL - DA LEI PENAL.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Normas Fundamentais, Jurisdição e Competência - QUESTÕES.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Normas Fundamentais, Jurisdição e Competência.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - Investigação preliminar e Juízo das Garantias - QUESTÕES.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - Investigação preliminar e Juízo das Garantias.pdf METAS DA SEMANA 02.pdf SEMANA 03 DIREITO CIVIL - FATO JURÍDICO, NEGÓCIO JURÍDICO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, PROVAS - QUESTÕES.pdf DIREITO CIVIL - FATO JURÍDICO, NEGÓCIO JURÍDICO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, PROVASDIREITO CIVIL - FATO JURÍDICO, NEGÓCIO.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Teoria Dos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias Individuais Em Espécie, Direitos Sociais.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Teoria Dos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias Individuais Em Espécie, Direitos.pdf DIREITO PENAL - Teoria do Crime - QUESTÕES.pdf DIREITO PENAL - Teoria do Crime.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - Ação Penal e Ação Civil Ex DelictoDIREITO PROCESSUAL PENAL - Ação Penal e Ação Civil Ex.1.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - Ação Penal e Ação Civil Ex DelictoDIREITO PROCESSUAL PENAL - Ação Penal e Ação Civil Ex.pdf METAS DA SEMANA 03.pdf SEMANA 04 - REVISÃO METAS DA SEMANA 04.pdf SEMANA 04 - REVISÃO.pdf SEMANA 05 DIREITO CONSTITUCIONAL - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - Questões.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.pdf DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - PARTE II - Questões.pdf DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - PARTE II.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUJEITO DO PROCESSO. LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - Questões.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUJEITO DO PROCESSO. LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - JURISDIÇÃO. COMPETÊNCIA - Questões.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - JURISDIÇÃO. COMPETÊNCIA.pdf METAS DA SEMANA 05.pdf SEMANA 06 DIREITO ADMINISTRATIVO - Poderes da Administração 1 DIREITO ADMINISTRATIVO - Poderes da Administração - QUESTÕES.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Poderes da Administração 1 DIREITO ADMINISTRATIVO - Poderes da Administração.pdf DIREITO CIVIL - Obrigações (Parte I) - QUESTÕES.pdf DIREITO CIVIL - Obrigações (Parte I).pdf DIREITO PENAL - Teoria do Crime (Parte III) - QUESTÕES.pdf DIREITO PENAL - Teoria do Crime (Parte III).pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - Medidas Assecuratórias, Questões e Processos Incidentes - QUESTÕES.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - Medidas Assecuratórias, Questões e Processos Incidentes.pdf METAS DA SEMANA 06.pdf SEMANA 07 DIREITO ADMINISTRATIVO - Organização da Administração Pública - Questões.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Organização da Administração Pública.pdf DIREITO CIVIL - Direito das Obrigações - Parte II - Questões.pdf DIREITO CIVIL - Direito das Obrigações - Parte II.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Organização dos Poderes. Poder Legislativos - Questões.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Organização dos Poderes. Poder Legislativos.pdf DIREITO PENAL - Teoria do Crime - Parte IV - Questões.pdf DIREITO PENAL - Teoria do Crime - Parte IV.pdf METAS DA SEMANA 07.pdf SEMANA 08 - REVISÃO CADERNO DE REVISÃO.pdf METAS DA SEMANA 08.pdf SEMANA 09 DIREITO CONSTITUCIONAL - Processo Legislativo - Questões.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Processo Legislativo.pdf DIREITO PENAL - Ação Penal e Extinção da Punibilidade - Questões.pdf DIREITO PENAL - Ação Penal e Extinção da Punibilidade.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Sujeitos do Processo Parte II - Questões.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Sujeitos do Processo Parte II.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Lei de Drogas - Questões.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Lei de Drogas.pdf METAS DA SEMANA 09.pdf SEMANA 10 DIREITO CIVIL - Teoria Geral dos Contratos - Questões.pdf DIREITO CIVIL - Teoria Geral dos Contratos.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Atos Processuais - Questões.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Atos Processuais.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Formação, suspensão e extinção do processo - Questões.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Formação, suspensão e extinção do processo.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - Teoria Geral da Prova - Questões.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - Teoria Geral da Prova.pdf DIREITOS HUMANOS - Teoria Geral - Questões.pdf DIREITOS HUMANOS - Teoria Geral.pdf METAS DA SEMANA 10.pdf SEMANA 11 DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder Executivo - Questões.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder Executivo.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Tutelas de Urgência - Questões.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Tutelas de Urgência.pdf DIREITOS HUMANOS - Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos - Questões.pdf DIREITOS HUMANOS - Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Lei dos Crimes Hediondos - Questões.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Lei dos Crimes Hediondos.pdf METAS DA SEMANA 11.pdf SEMANA 12 CADERNO DE REVISÃO - SIMULADO.pdf METAS DA SEMANA 12.pdf SEMANA 13 DIREITO ADMINISTRATIVO - Convênios e Consórcios - Questões.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Convênios e Consórcios.pdf DIREITO CIVIL - Contratos em espécie - Questões.pdf DIREITO CIVIL - Contratos em espécie.pdf DIREITO DO CONSUMIDOR - Introdução - Questões.pdf DIREITO DO CONSUMIDOR - Introdução.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - Meios de provas em espécie -Questões.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - Meios de provas em espécie.pdf METAS DA SEMANA 13.pdf SEMANA 14 DIREITO ADMINISTRATIVO - Atos Administrativos - Questões.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Atos Administrativos.pdf DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Evolução, Princípios, Depoimento sem Dano - Questões.pdf DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Evolução, Princípios, Depoimento sem Dano.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Procedimento Comum - Questões.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Procedimento Comum.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Lei Maria da Penha - Questões.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Lei Maria da Penha.pdf METAS DA SEMANA 14.pdf SEMANA 15 CONSTITUCIONAL - Poder Judiciário - Questões.pdf CONSTITUCIONAL - Poder Judiciário.pdf DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes, Direito à Convivência.1.pdf DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes, Direito à Convivência.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Sentença e Coisa Julgada - Questões.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Sentença e Coisa Julgada.pdf LEGIS. PENAL ESPECIAL - JECRIM - Questões.pdf LEGIS. PENAL ESPECIAL - JECRIM.pdf METAS DA SEMANA 15.pdf SEMANA 16 CADERNO DE REVISÃO - SIMULADO.pdf METAS DA SEMANA 16.pdf SEMANA 17 DIREITO ADMINISTRATIVO - Serviços Públicos - Questões.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Serviços Públicos.pdf DIREITO PROCESSUAL PENAL - Tribunal do Júri.pdf DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Guarda. Tutela. Adoção - Questões.pdf DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Guarda. Tutela. Adoção.pdf DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - Acesso à Justiça - Questões.pdf DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - Acesso à Justiça.pdf IREITO PROCESSUAL PENAL - Tribunal do Júri - Questões.pdf METAS DA SEMANA 17.pdf SEMANA 18 DIREITO ADMINISTRATIVO - Licitação - Questões.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Licitação.pdf DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Questões.pdf DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil.pdf DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - Microssistema. Princípios. Direitos e interesses coletivos - Questões.pdf DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - Microssistema. Princípios. Direitos e interesses coletivos..pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Crimes de Tortura - Questões.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Crimes de Tortura.pdf METAS DA SEMANA 18.pdf SEMANA 19 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Poder familiar - Questões.pdf DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Poder familiar.pdf DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - Teoria Geral do Processo. Legitimidade - Questões.pdf DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - Teoria Geral do Processo. Legitimidade.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Racismo - Questões.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Racismo.pdf METAS DA SEMANA 19.pdf SEMANA 20 CADERNO DE REVISÃO - SIMULADO.pdf METAS DA SEMANA 20.pdf SEMANA 21 DIREITO CIVIL - Das coisas - Questões.pdf DIREITO CIVIL - Das coisas.pdf DIREITO DO CONSUMIDOR - Direitos básicos. Responsabilidade Civil.1.pdf DIREITO DO CONSUMIDOR - Direitos básicos. Responsabilidade Civil.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Estatuto do desarmamento - Questões.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Estatuto do desarmamento.pdf METAS DA SEMANA 21.pdf SEMANA 22 DIREITO ADMINISTRATIVO - Contratos Administrativos - Questões.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Contratos Administrativos.pdf DIREITO DO CONSUMIDOR - Práticas comerciais e lei do cadastro positivo - Questões.pdf DIREITO DO CONSUMIDOR - Práticas comerciais e lei do cadastro positivo.pdf METAS DA SEMANA 22.pdf SEMANA 23 DIREITO ADMINISTRATIVO - Responsabilidade Civil do Estado - Questões.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Responsabilidade Civil do Estado.pdf DIREITO DO CONSUMIDOR - Práticas contratuais e defesa do consumidor em juízo - Questões.pdf DIREITO DO CONSUMIDOR - Práticas contratuais e defesa do consumidor em juízo.pdf METAS DA SEMANA 23.pdf SEMANA 24 CADERNO DE REVISÃO.pdf METAS DA SEMANA 24.pdf SEMANA 25 DIREITO CIVIL - Entidades familiares - Questões.pdf DIREITO CIVIL - Entidades familiares.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Controle de constitucionalidade - Questões.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Controle de constitucionalidade.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Lavagem de dinheiro - Questões.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Lavagem de dinheiro.pdf METAS DA SEMANA 25.pdf SEMANA 26 DIREITO CIVIL - Casamento - Questões.pdf DIREITO CIVIL - Casamento.pdf DIREITO EMPRESARIAL - EMPRESÁRIO - Questões.pdf DIREITO EMPRESARIAL - EMPRESÁRIO.pdf DIREITO PENAL - CONCURSO DE PESSOAS E CONCURSO DE CRIMES - Questões.pdf DIREITO PENAL - CONCURSO DE PESSOAS E CONCURSO DE CRIMES.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Abuso de autoridade - Questões.pdf LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - Abuso de autoridade.pdf METAS DA SEMANA 26.pdf SEMANA 27 DIREITO ADMINISTRATIVO - Improbidade Administrativa - Questões.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Improbidade Administrativa.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Estado de Defesa e Estado de Sítio - Questões.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Estado de Defesa e Estado de Sítio.pdf DIREITO EMPRESARIAL - Sociedades - Questões.pdf DIREITO EMPRESARIAL - 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Agentes públicos - Questões.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Agentes públicos.pdf DIREITO CIVIL - União estável - Questões.pdf DIREITO CIVIL - União estável.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Ordem econômica e financeira - Questões.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Ordem econômica e financeira.pdf DIREITO EMPRESARIAL - Recuperação judicial - Questões.pdf DIREITO EMPRESARIAL - Recuperação judicial.pdf DIREITO PENAL ESPECIAL - Crimes contra o patrimônio - Questões.pdf DIREITO PENAL ESPECIAL - Crimes contra o patrimônio.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Processo de execução - Questões.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Processo de execução.pdf METAS DA SEMANA 30.pdf SEMANA 31 DIREITO ADMINISTRATIVO - Intervenção do Estado na propriedade - Questões.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - Intervenção do Estado na propriedade.pdf DIREITO CIVIL - Poder familiar - Questões.pdf DIREITO CIVIL - Poder familiar.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Funções essenciais à justiça - Questões.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - Funções essenciais à justiça.pdf DIREITO EMPRESARIAL - 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