RETA FINAL - TSE UNIFICADO - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (Estudos Iuris 2024)
APRESENTAÇÃO DO CURSO
APRESENTAÇÃO DO CURSO.pdf DOUTRINA E CADERNOS DE QUESTÕES SEMANA 01 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 01.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E PRINCÍPIOS.pdf DIREITO CIVIL - LINDB.pdf DIREITO CIVIL - PERSONALIDADE.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA CONSTITUCIONAL.pdf LÍNGUA PORTUGUESA - LEITURA E INTERPRETAÇÃO, ORTOGRAFIA, ACENTUAÇÃO E FIGURAS DE LINGUAGEM.pdf METAS DA SEMANA 01.pdf SEMANA 02 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 02.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO.pdf DIREITO CIVIL - BENS, FATOS JURÍDICOS, PRESCRIÇÃO E PROVAS.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS POLÍTICOS.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - NACIONALIDADE.pdf DIREITO ELEITORAL - CONCEITOS INICIAIS E PRINCÍPIOS.pdf DIREITO ELEITORAL - JUSTIÇA ELEITORAL.pdf METAS DA SEMANA 02.pdf PROCESSO CIVIL - COMPETÊNCIA.pdf PROCESSO CIVIL - CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS.pdf PROCESSO CIVIL - JURISDIÇÃO E AÇÃO.pdf SEMANA 03 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 03.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - ATOS ADMINISTRATIVOS.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - ENTES DA ADMINISTRAÇÃO.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER E PROCESSO LEGISLATIVO.pdf METAS DA SEMANA 03.pdf PROCESSO CIVIL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E GRATUIDADE DE JUSTIÇA.pdf PROCESSO CIVIL - PODERES DO JUIZ.pdf SEMANA 04 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 04.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER EXECUTIVO.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER JUDICIÁRIO.pdf LÍNGUA PORTUGUESA - CLASSES DE PALAVRAS.pdf METAS DA SEMANA 04.pdf PROCESSO CIVIL - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS.pdf PROCESSO CIVIL - LITISCONSÓRCIO.pdf SEMANA 05 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 05.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIÇO PÚBLICO.pdf DIREITO ELEITORAL - ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE.pdf DIREITO PENAL - APLICAÇÃO DA LEI PENAL.pdf DIREITO PENAL - NOÇÕES INICIAIS E PRINCÍPIOS.pdf METAS DA SEMANA 05.pdf PROCESSO CIVIL - ATOS PROCESSUAIS.pdf SEMANA 06 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 06.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA.pdf DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME I.pdf DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME II.pdf DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME III.pdf LÍNGUA PORTUGUESA - CONCORDÂNCIA, REGÊNCIA E COLOCAÇÃO PRONOMINAL.pdf METAS DA SEMANA 06.pdf PROCESSO CIVIL - FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.pdf PROCESSO CIVIL - TUTELAS PROVISÓRIAS.pdf SEMANA 07 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 07.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÕES.pdf DIREITO CIVIL - CONTRATOS.pdf DIREITO PENAL - CONCURSO DE PESSOAS E DE CRIMES.pdf DIREITO PENAL - DAS PENAS.pdf METAS DA SEMANA 07.pdf PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE CONHECIMENTO.pdf PROCESSO CIVIL - SENTENÇA E COISA JULGADA.pdf SEMANA 08 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 08.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.pdf DIREITO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL.pdf DIREITO PENAL - AÇÃO PENAL.pdf METAS DA SEMANA 08.pdf PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE EXECUÇÃO.pdf PROCESSO CIVIL - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS.pdf SEMANA 09 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 09.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.pdf DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.pdf METAS DA SEMANA 09.pdf PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.pdf SEMANA 10 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 10.pdf DIREITO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf METAS DA SEMANA 10.pdf PROCESSO CIVIL - JUIZADOS ESPECIAIS.pdf SEMANA 11 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 11.pdf DIREITO PENAL - ABUSO DE AUTORIDADE.pdf METAS DA SEMANA 11.pdf SEMANA 12 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 12.pdf DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS.pdf DIREITO PENAL - LAVAGEM DE DINHEIRO.pdf METAS DA SEMANA 12.pdf SEMANA 13 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 13.pdf DIREITO ELEITORAL - CRIMES ELEITORAIS.pdf DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS.pdf DIREITO PENAL - CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.pdf METAS DA SEMANA 13.pdf SEMANA 14 CADERNO DE QUESTÕES - SEMANA 14.pdf METAS DA SEMANA 14.pdf RESOLUÇÃO TSE Nº 23.659-2021 (MESMA DO APGE LEGIS -- DIREITO ELEITORAL).pdf IURIS JURIS (Aqui você encontra a jurisprudência disponível para o seu concurso) COMPILADO DE INFORMATIVOS PARA O TSE.pdf COMPILADO DE SÚMULAS - STF E STJ.pdf COMPILADO DE SÚMULAS DO TSE.pdf IURIS LEGIS (Aqui você encontra a legislação para seu concurso) DIREITO ADMINISTRATIVO Dec. Lei nº 3.365 de 1941 - Desapropriação - Atualizado até a Lei nº 14.620 de 2023.pdf Dec. nº 20.910 de 1932 - Prescrição quinquenal.pdf Dec. nº 7.724 de 2012 - Regulamenta a Lei de Acesso à Informação.pdf Decreto-lei nº 25 de 1937 - Tombamento IURIS.pdf Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada - Até a Lei nº 14.227 de 2021..pdf Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos.pdf Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação.pdf Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção.pdf Lei nº 13.019 de 2014.pdf Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais.pdf Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras.pdf Lei nº 14.129 de 2021 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Gov. digital e para o aumento da.pdf Lei nº 14.133 de 2021 - Nova Lei de Licitações - Até a Lei nº 14.628, de 2023 - Com a valores do Dec.11.317 de 2022.pdf Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social.pdf Lei nº 8.112 de 1990 - Arts. 1º ao 253 - Até a Lei nº 14.509 de 2022.pdf Lei nº 8.429 de 1992 - Improbidade Administrativa - Até Lei nº 14.230 de 2021 - Com ADI 4295.pdf Lei nº 8.987 de 1995 - Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos.pdf Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo - Até a Lei nº 14.210 de 2021.pdf Lei nº 9637 de 1998 - Organização social.pdf DIREITO CIVIL CC completo - Até a Lei nº Lei nº 14.661 de 2023.pdf LINDB - Até a Lei nº 13.655 de 2018.pdf Lei nº 11.804 de 2008 - Alimentos Gravídicos.pdf Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.pdf Lei nº 5.478 de 1968 - Lei de Alimentos.pdf Lei nº 6.015 de 1973 - Registros Públicos.pdf Lei nº 8.245 de 1991 - Locações de imóveis urbanos.pdf DIREITO CONSTITUCIONAL ADCT.pdf CF - Arts. 1º ao 250.pdf Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante.pdf Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança.pdf Lei nº 12.063 de 2008 - ADO.pdf Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal.pdf Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção.pdf Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular.pdf Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública.pdf Lei nº 9.507 de 1997 - Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.pdf Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular.pdf Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC.pdf Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF.pdf Tabela comparativa - Reforma Tributária - EC nº 132 de 2023.pdf DIREITO ELEITORAL Código Eleitoral - Com a Lei nº 14.690 de 2023.pdf Dec. - Lei nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador.pdf LC nº 64 de 1990 - Lei das Inelegibilidades.pdf Lei nº 6.091 de 1974 - Transporte gratuito de Eleitores.pdf Lei nº 9.096 de 1995 - Lei dos Partidos Políticos.pdf Lei nº 9.504 de 1997 - Lei das Eleições.pdf Res. TSE nº 23.659 de 2021 - Alistamento Eleitoral.pdf Súmulas do TSE.pdf DIREITO PENAL CP Comentado completo - Até a Lei nº 14.562 de 2023.pdf DIREITO PENAL ESPECIAL Dec.-lei nº 3.688 de 1941 - Lei de Contravenções Penais - Até a Lei nº 14.197 de 2021.pdf Lei nº 10.826 de 2003 - Estatuto do Desarmamento - Até a Lei nº 13.964 de 2019.pdf Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha - Até a Lei nº 14.674 de 2023.pdf Lei nº 11.343 de 2006 - Lei de Drogas - Até a Lei nº 14.322 de 2022.pdf Lei nº 12.850 de 2013 - Lei de Organizações Criminosas.pdf Lei nº 13.260 de 2016 - Lei Antiterrorismo.pdf Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade.pdf Lei nº 14.232 de 2021 - Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres.pdf Lei nº 14.540 de 2023 - Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade.pdf Lei nº 2.889 de 1956 - Define e pune o crime de genocídio.pdf Lei nº 7.210 de 1984 - LEP - Até Lei nº 14.344 de 2022.pdf Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Até a Lei nº 14.478 de 2022.pdf Lei nº 7.716 de 1989 - Lei do Racismo - Até a Lei nº Lei nº 14.532 de 2023.pdf Lei nº 7.960 de 1989 - Prisão temporária - Até a Lei nº 13.869 de 2019.pdf Lei nº 8.072 de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos - Até a Lei nº 14.344 de 2022.pdf Lei nº 8.137 de 1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Até a Lei nº.pdf Lei nº 8.176 de 1991 - Crimes contra a Ordem Econômica.pdf Lei nº 9.296 de 1996 - Interceptação Telefônica - Até a Lei nº 13.964 de 2019.pdf Lei nº 9.455 de 1997 - Lei de Tortura - Até a Lei nº 10.741 de 2003..pdf Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais.pdf Lei nº 9.613 de 1998 - Crimes de Lavagem de Capitais.pdf Lei nº 9.807 de 1999 - Proteção a vítimas e testemunhas - Até a Lei nº 12.483 de 2011.pdf DIREITO PROCESSUAL CIVIL CPC completo Iuris.pdf LEI 9.099-1995 - JUIZADOS ESPECIAIS.pdf Lei nº 10.259 de 2001 - Juizados Especiais Federais.pdf Lei nº 12.153 de 2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública.pdf Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição.pdf Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público.pdf Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da.pdf Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública.pdf NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS Lei nº 11.416 de 2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.pdf