2ª Fase OAB 41 - Turma I - Direito Penal (CERS 2024)
Aula de marcação do Vade Mecum - Ana Cristina Mendonça 1
001 - Oficina 1- Esmiucando as Teses- parte1.pdf 1 - Marcação de Vade Mecum
001 - 1 - Marcação de Vade Mecum.html 002 - {PDF CERS} - TUTORIAL MARCACAO VADE MECUM (1).pdf.pdf 2 - Marcação do Vade Mecum 001 - 1 - Marcação do Vade Mecum.html 002 - {PDF CERS} - TUTORIAL MARCACAO VADE MECUM 2 .pdf.pdf 3 - Marcação do Vade Mecum 001 - 1 - Marcação do Vade Mecum.html 002 - {PDF CERS} - LISTA DE CRIMES DE AÇÃO PENAL PUBLICA CONDICIONADA E DE ACAO PENAL PRIVADA (1).pdf.pdf 4 - Marcação do Vade Mecum 001 - 1 - Marcação do Vade Mecum.html 002 - {PDF CERS} -Tabela de peças.pdf.pdf Aulas Teóricas de Direito Penal - Davi Dunck - Davi Dunck 1 - Princípios 001 - 1 - Princípios.html 002 - 2 - Princípios.html 003 - 3 - Tempo e lugar do crime.html 004 - {PDF CERS} - aula 01.pdf 10 - Concurso de Crimes. 001 - 1 - Concurso de Crimes..html 002 - 2 - Concurso de Crimes..html 003 - 3 - Causas de Extinção da Punibilidade..html 004 - {PDF CERS} - Aula10.pdf 11 - Crimes contra a honra 001 - 1 - Crimes contra a honra.html 002 - 2 - Crimes contra a honra.html 003 - 3 - Crimes contra a honra.html 004 - {PDF CERS} - Aula11.pdf 12 - Crimes Contra o Patrimônio. 001 - 1 - Crimes Contra o Patrimônio..html 002 - 2 - Crimes Contra o Patrimônio..html 003 - 3 - Crimes Contra o Patrimônio..html 004 - Obrigações -Aula12.pdf 13 - Crimes contra a Dignidade Sexual 001 - 1 - Crimes contra a Dignidade Sexual.html 002 - 2 - Crimes contra a Dignidade Sexual.html 003 - 3 - Crimes contra a Dignidade Sexual.html 004 - {PDF CERS} - Aula13.pdf 14 - Crimes contra a administração pública 001 - 1 - Crimes contra a administração pública.html 002 - 2 - Crimes contra a administração pública.html 003 - 3 - Crimes contra a administração pública.html 004 - {PDF CERS} - aula14.pdf 15 001 - {PDF CERS} - Aula15.pdf 2 - Lei Penal no Tempo. 001 - 1 - Lei Penal no Tempo..html 002 - 2 - Lei Penal no Tempo..html 003 - 3 - Conflito Aparente de Leis Penais..html 004 - {PDF CERS} - Aula 02.pdf 3 - Estrutura do Crime. 001 - 1 - Estrutura do Crime..html 002 - 2 - Fato Típico..html 003 - 3 - Fato Típico..html 004 - {PDF CERS} -Aula03.pdf 4 - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso 001 - 1 - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso.html 002 - 2 - Iter Criminis..html 003 - 3 - Desistência Voluntária - Arrependimento Eficaz e Posterior..html 004 - {PDF CERS} - Aula04.pdf 5 - Crime Impossível 001 - 1 - Crime Impossível.html 002 - 2 - Teoria do Erro; Erro de tipo.html 003 - 3 - Teoria do Erro; Erro acidentais..html 004 - {PDF CERS} - Aula05.pdf 6 - Excludentes da Ilicitude. 001 - 1 - Excludentes da Ilicitude..html 002 - 2 - Excludentes da Ilicitude..html 003 - 3 - Excludentes da Ilicitude..html 004 - {PDF CERS} - Aula06.pdf 7 - Culpabilidade. 001 - 1 - Culpabilidade..html 002 - 2 - Culpabilidade..html 003 - 3 - Culpabilidade..html 004 - {PDF CERS} - Aula07.pdf 8 - Concurso de Pessoas. 001 - 1 - Concurso de Pessoas..html 002 - 2 - Concurso de Pessoas..html 003 - 3 - Penas Privativas..html 004 - {PDF CERS} - Aula08.pdf 9 - Penas restritivas e multa 001 - 1 - Penas restritivas e multa.html 002 - 2 - Dosimetria da pena.html 003 - 3 - Sursis penal.html 004 - {PDF CERS} - Aula09.pdf Folha padrão de respostas FGV - CERS 1 001 - {PDF CERS} - Folha padrão de resposta FGV.pdf Legislação Penal Especial - Cristina Lourenço 1 - Lei de Drogas 001 - 1 - Lei de Drogas.html 002 - 2 - Lei de Drogas.html 003 - 3 - Lei de Drogas.html 004 - 4 - Lei de Drogas.html 005 - {PDF CERS} - Lei de Drogas.pdf 2 - Violência Doméstica 001 - 1 - Violência Doméstica.html 002 - 2 - Violência Doméstica.html 003 - 3 - Abuso de Autoridade.html 004 - PDF CERS - Violência Doméstica.pdf 3 - Tortura e CTB 001 - 1 - Tortura e CTB.html 002 - 2 - Resolução de Questões.html 003 - {PDF CERS} - Lei de Drogas.pdf 4 - Crimes Hediondos 001 - 1 - Crimes Hediondos.html 002 - 2 - CTB e Racismo.html 003 - 3 - Tortura e CTB.html 4 - Tese de Mérito 001 - 1 - Tese de Mérito.html 002 - 2 - Dolo e Culpa.html 5 - Terrorismo, Estatuto do desarmamento e Crime ambiental 001 - 1 - Terrorismo, Estatuto do desarmamento e Crime ambiental.html Módulo Introdutório e Apresentação do Curso - Ana Cristina Mendonça 1 - Módulo Introdutório e Apresentação do Curso. 001 - 1 - Módulo Introdutório e Apresentação do Curso..html 2 - Módulo Introdutório e Apresentação do Curso. 001 - 1 - Módulo Introdutório e Apresentação do Curso..html Módulo Prático - Ana Cristina Mendonça 1 - Momentos Processuais. 001 - 1 - Momentos Processuais..html 002 - 2 - Momentos Processuais..html 003 - 3 - Momentos Processuais..html 004 - 4 - Momentos Processuais..html 005 - 01. MOMENTOS PROCESSUAIS E PETIÇÕES CABÍVEIS.pdf 005 - PDF CERS - MOMENTOS PROCESSUAIS E PETIÇÕES CABÍVEIS.pdf 10 - Prescrição 001 - 1 - Prescrição.html 002 - 2 - Prescrição.html 003 - 3 - Prescrição.html 004 - 4 - Prescrição.html 005 - 5 - Prescrição.html 006 - {PDF CERS} -Tese de merito amplas - parte 2.pdf.pdf 11 - Teses de Mérito 001 - 1 - Teses de Mérito.html 002 - 2 - Teses de Mérito.html 003 - {PDF CERS} - Teses de merito amplas- parte 2.pdf 003 - {PDF CERS} - Teses de merito amplas- parte 3. pdf.pdf 004 - {PDF CERS} - Teses de merito amplas- parte 3.pdf 12 - Tese de Mérito 001 - 1 - Tese de Mérito.html 002 - 2 - Tese de Mérito.html 003 - 3 - Tese de Mérito.html 12 - Teses de Mérito - Excludentes de Ilicitude 001 - 1 - Teses de Mérito - Excludentes de Ilicitude.html 002 - 2 - Teses de Mérito - Excludentes de Ilicitude.html 003 - 3 - Teses de Mérito - Excludentes de Ilicitude.html 004 - 4 - Teses de Mérito - Excludentes de Ilicitude.html 13 - Teses de Mérito - Excludentes de Ilicitude 001 - 1 - Teses de Mérito - Excludentes de Ilicitude.html 002 - 2 - Teses de Mérito - Excludentes de Ilicitude.html 003 - 3 - Teses de Mérito - Excludentes de Ilicitude.html 004 - 4 - Teses de Mérito - Excludentes de Ilicitude.html 005 - {PDF CERS} - Peças de Liberdade.pdf 14 - Teses Amplas - Descriminantes Putativas 001 - 1 - Teses Amplas - Descriminantes Putativas.html 002 - {PDF CERS} - Queixa Crime.pdf 15 - Teses Amplas - Excludentes de Culpabilidade 001 - 1 - Teses Amplas - Excludentes de Culpabilidade.html 002 - 2 - Teses Amplas - Excludentes de Culpabilidade.html 003 - 3 - Teses Amplas - Excludentes de Culpabilidade.html 004 - PDF CERS - Resposta à acusação.pdf 004 - {PDF CERS} - Resposta a ausação.pdf 16 - Teses de Mérito Específicas 001 - 1 - Teses de Mérito Específicas.html 002 - 2 - Teses de Mérito Específicas.html 003 - {PDF CERS} - Defesas previas ou preliminares.pdf 17 - Teses Subsidiárias 001 - 1 - Teses Subsidiárias.html 002 - 2 - Teses Subsidiárias.html 003 - 3 - Teses Subsidiárias.html 004 - {PDF CERS} - Exceções.pdf 18 - Diferenciando os Pedidos 001 - 1 - Diferenciando os Pedidos.html 002 - {PDF CERS} - Memoriais-parte 1.pdf 003 - {PDF CERS} - Memoriais-parte 2.pdf 19 - Peças de Liberdade 001 - 1 - Peças de Liberdade.html 002 - 2 - Peças de Liberdade.html 003 - 3 - Prisão em Flagrante.html 004 - 4 - Prisão em Flagrante.html 005 - Peças de Liberdade.pdf 2 - Estrutura Básica das Peças Prático-Profissionais 001 - 1 - Estrutura Básica das Peças Prático-Profissionais.html 002 - 2 - Estrutura Básica das Peças Prático-Profissionais.html 003 - 3 - Estrutura Básica das Peças Prático-Profissionais.html 004 - 02.ESTRUTURA BÁSICA DE PEÇAS PROCESSUAIS.pdf 004 - PDF CERS - ESTRUTURA BÁSICA DE PEÇAS PROCESSUAIS.pdf 20 - Relaxamento de Prisão 001 - 1 - Relaxamento de Prisão.html 002 - 2 - Relaxamento de Prisão.html 003 - 3 - Relaxamento de Prisão.html 004 - 4 - Relaxamento de Prisão.html 005 - {PDF CERS} - Apelação.pdf 21 - Liberdade Provisória 001 - 1 - Liberdade Provisória.html 002 - 2 - Liberdade Provisória.html 003 - 3 - Liberdade Provisória.html 004 - 4 - Liberdade Provisória.html 005 - {PDF CERS} -Contra Razões Recursais.pdf 22 - Liberdade Provisória 001 - 1 - Liberdade Provisória.html 002 - 2 - Liberdade Provisória.html 003 - 3 - Liberdade Provisória.html 004 - {PDF CERS} - Recurso em Sentido Estrito.pdf 23 - Revogação da Preventiva 001 - 1 - Revogação da Preventiva.html 002 - 2 - Revogação da Preventiva.html 003 - {PDF CERS} - Agravo em Execução.pdf 24 - Queixa-Crime 001 - 1 - Queixa-Crime.html 002 - 2 - Queixa-Crime.html 003 - 3 - Queixa-Crime.html 004 - {PDF CERS} - Revisão Criminal e Justificação.pdf 25 - Queixa-Crime 001 - 1 - Queixa-Crime.html 002 - 2 - Queixa-Crime.html 003 - {PDF CERS} - Embargos Infringentes e de Nulidade.pdf 26 - Resposta à acusação 001 - 1 - Resposta à acusação.html 002 - 2 - Resposta à acusação.html 003 - 3 - Resposta à acusação.html 004 - 4 - Resposta à acusação.html 005 - {PDF CERS} - Mandado de Segurança.pdf 27 - Exceções 001 - 1 - Exceções.html 002 - 2 - Defesas Prévias.html 003 - {PDF CERS} - Recurso Extraordinário e Recurso Especial.pdf.pdf 28 - Memoriais 001 - 1 - Memoriais.html 002 - 2 - Memoriais.html 003 - 3 - Memoriais.html 004 - {PDF CERS} - Habeas corpus e Recurso ordinário constitucional.pdf.pdf 29 - Memoriais 001 - 1 - Memoriais.html 002 - 2 - Memoriais.html 003 - 3 - Memoriais.html 3 - Contagem de Prazos 001 - 1 - Contagem de Prazos.html 002 - 2 - Contagem de prazos.html 003 - 3 - Endereçamento das Peças Profissionais.html 004 - 03. Contagem de Prazos e endereçamento das peças profissionais.pdf 30 - Apelação 001 - 1 - Apelação.html 002 - 2 - Apelação - Introdução à Recursos.html 003 - 3 - Apelação - Introdução à Recursos.html 004 - 4 - Introdução à Recursos.html 31 - Apelação 001 - 1 - Apelação.html 002 - 2 - Apelação.html 003 - 3 - Apelação.html 004 - 4 - Apelação.html 005 - 5 - Apelação.html 006 - 6 - Apelação.html 007 - 7 - Apelação no Júri.html 32 - Contrarrazões Rercursais 001 - 1 - Contrarrazões Rercursais.html 002 - 2 - Contrarrazões Rercursais.html 33 - Recurso em sentido estrito 001 - 1 - Recurso em sentido estrito.html 002 - 2 - Recurso em sentido estrito.html 003 - 3 - Recurso em sentido estrito.html 34 - Agravo em execução 001 - 1 - Agravo em execução.html 35 - Revisão Criminal 001 - 1 - Revisão Criminal.html 002 - 2 - Revisão Criminal.html 003 - 3 - Revisão Criminal.html 36 - Habeas Corpus e Recurso Ordinário 002 - 1 - Habeas Corpus e Recurso Ordinário.html 003 - 2 - Habeas Corpus e Recurso Ordinário.html 004 - 3 - Habeas Corpus e Recurso Ordinário.html 005 - 4 - Habeas Corpus e Recurso Ordinário.html 006 - 5 - Habeas Corpus e Recurso Ordinário.html 007 - 6 - Habeas Corpus e Recurso Ordinário.html 011 - 7 - Habeas Corpus e Recurso Ordinário.html 37 - Embargos Infringentes e de Nulidade 002 - 2 - Embargos Infringentes e de Nulidade.html 003 - 3 - Embargos de Declaração.html 38 - Recursos Extraordinário e Especial 001 - 1 - Recursos Extraordinário e Especial.html 002 - 2 - Recursos Extraordinário e Especial.html 39 - Mandado de Segurança em Matéria Criminal 001 - 1 - Mandado de Segurança em Matéria Criminal.html 002 - 2 - Mandado de Segurança em Matéria Criminal.html 4 - Preliminares 001 - 1 - Preliminares.html 002 - 2 - Preliminares.html 003 - 04. Das Preliminares.pdf 40 - Petições Atípicas 001 - 1 - Petições Atípicas.html 002 - 2 - Petições Atípicas.html 003 - 3 - Petições Atípicas.html 5 - Preliminares 001 - 1 - Preliminares.html 002 - 2 - Preliminares.html 003 - 3 - Preliminares.html 004 - 4 - Preliminares.html 005 - 05.Nulidades.pdf 005 - Nulidades.pdf 6 - As Preliminares nas Contrarrazões Recursais 001 - 1 - As Preliminares nas Contrarrazões Recursais.html 002 - 2 - As Preliminares nas Contrarrazões Recursais.html 003 - 06.Preliminares nas contrarrazões.pdf 003 - preliminares nas contrarrazões.pdf 7 - Prescrição 001 - 1 - Prescrição.html 002 - 2 - Prescrição.html 003 - 3 - Prescrição.html 004 - 4 - Prescrição.html 005 - 07. Prescrição.pdf.pdf 005 - prescrição.pdf 8 - Prescrição 001 - 1 - Prescrição.html 002 - 2 - Prescrição.html 003 - 3 - Prescrição.html 004 - 4 - Prescrição.html 005 - {PDF CERS} - Teses de merito amplas- parte 1. pdf.pdf 9 - Prescrição 001 - 1 - Prescrição.html 002 - 2 - Prescrição.html 003 - 3 - Prescrição.html 004 - 4 - Prescrição.html 005 - {PDF CERS} - Teses de merito amplas- parte 1. pdf.pdf Módulo Questões Discursivas - Davi Dunck 1 - Questões Discursivas - 01 001 - 1 - Questões Discursivas - 01.html 002 - Direito Penal - Slide - Questões Discursivas.pdf 2 - Questões Discursivas - 02 001 - 1 - Questões Discursivas - 02.html 3 - Questões Discursivas - 03 001 - 1 - Questões Discursivas - 03.html 4 - Questões Discursivas - 04 001 - 1 - Questões Discursivas - 04.html 5 - Questões discursivas - 05 001 - 1 - Questões discursivas - 05.html 6 - Questões discursivas - 06 001 - 1 - Questões discursivas - 06.html 7 - Questões discursivas - 07 001 - 1 - Questões discursivas - 07.html Módulo Teórico de Processo Penal - Ana Cristina Mendonça 1 - Processo Penal Contraditório e Ampla defesa 001 - 1 - Processo Penal Contraditório e Ampla defesa.html 002 - 2 - Processo Penal Contraditório e Ampla defesa.html 003 - 3 - Processo Penal Contraditório e Ampla defesa.html 004 - 4 - Processo Penal Contraditório e Ampla defesa.html 005 - Contraditório e Ampla Defesa - Aula 1 e 2.pdf 006 - Exercícios.pdf 10 - Aplicação da Lei no Tempo 001 - 1 - Aplicação da Lei no Tempo.html 11 - Aplicação da Lei no Tempo 001 - 1 - Aplicação da Lei no Tempo.html 12 - Resolução de Questões 001 - 1 - Resolução de Questões.html 14 - Confissão 001 - 1 - Confissão.html 15 - Interrogatório por Vídeo Conferência 001 - 1 - Interrogatório por Vídeo Conferência.html 16 - Exercícios 001 - 1 - Exercícios.html 17 - Presunção da Inocência 001 - 1 - Presunção da Inocência.html 18 - Presunção da Inocência 001 - 1 - Presunção da Inocência.html 19 - Liberdade dos Meios de Provas Ilícitas 001 - 1 - Liberdade dos Meios de Provas Ilícitas.html 2 - Ampla Defesa e Atos de Chamamento 001 - 1 - Ampla Defesa e Atos de Chamamento.html 002 - 2 - Ampla Defesa e Atos de Chamamento.html 003 - 3 - Ampla Defesa e Atos de Chamamento.html 004 - 4 - Ampla Defesa e Atos de Chamamento.html 2 - Processo Penal Contraditório e Ampla defesa 001 - 1 - Processo Penal Contraditório e Ampla defesa.html 20 - Questões de Presunção da Inocência e Liberdade dos Meios de Provas Ilícitas 001 - 1 - Questões de Presunção da Inocência e Liberdade dos Meios de Provas Ilícitas.html 21 - Inadmissibilidade das Provas Ilícitas 001 - 1 - Inadmissibilidade das Provas Ilícitas.html 22 - Inadmissibilidade das Provas Ilícitas 001 - 1 - Inadmissibilidade das Provas Ilícitas.html 23 - Inadmissibilidade das Provas Ilícitas - Interceptação Telefônica 001 - 1 - Inadmissibilidade das Provas Ilícitas - Interceptação Telefônica.html 25 - Questões de Inadmissibilidade das Provas Ilícitas 001 - 1 - Questões de Inadmissibilidade das Provas Ilícitas.html 3 - Aplicação da Lei no Tempo e Prazos 001 - 1 - Aplicação da Lei no Tempo e Prazos.html 002 - 2 - Aplicação da Lei no Tempo.html 003 - 3 - Aplicação da Lei no Tempo.html 004 - 4 - Resolução de Questões.html 005 - Aula 03.pdf 006 - AULA-3-exercicios.pdf 3 - Processo Penal Contraditório e Ampla defesa 001 - 1 - Processo Penal Contraditório e Ampla defesa.html 4 - Processo Penal Contraditório e Ampla defesa 001 - 1 - Processo Penal Contraditório e Ampla defesa.html 4 - Revelia, Interrogatório e Confissão 001 - 1 - Revelia, Interrogatório e Confissão.html 002 - 2 - Confissão.html 003 - 3 - Interrogatório por Vídeo Conferência.html 004 - 4 - Exercícios.html 005 - Teses.pdf 006 - Fatos.pdf 5 - Ampla Defesa e Atos de Chamamento 001 - 1 - Ampla Defesa e Atos de Chamamento.html 5 - Presunção da Inocência 001 - 1 - Presunção da Inocência.html 002 - 2 - Presunção da Inocência.html 003 - 3 - Liberdade dos Meios de Provas Ilícitas.html 004 - 4 - Questões de Presunção da Inocência e Liberdade dos Meios de Provas Ilícitas.html 005 - Aula 4 e 5.pdf 6 - Inadmissibilidade das Provas Ilícitas 001 - 1 - Inadmissibilidade das Provas Ilícitas.html 002 - 2 - Inadmissibilidade das Provas Ilícitas.html 003 - 3 - Inadmissibilidade das Provas Ilícitas - Interceptação Telefônica.html 004 - 4 - Inadmissibilidade das Provas Ilícitas - Interceptação Telefônica.html 005 - 5 - Questões de Inadmissibilidade das Provas Ilícitas.html 7 - Ampla Defesa e Atos de Chamamento 001 - 1 - Ampla Defesa e Atos de Chamamento.html 7 - Inadmissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos 001 - 1 - Inadmissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos.html 002 - 2 - Inadmissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos.html 003 - 3 - Inadmissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos.html 004 - 4 - Inadmissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos.html 8 - Ampla Defesa e Atos de Chamamento 001 - 1 - Ampla Defesa e Atos de Chamamento.html 8 - Inquérito Policial 001 - 1 - Inquérito Policial.html 002 - 2 - Inquérito Policial.html 003 - 3 - Inquérito Policial.html 004 - 4 - Inquérito Policial.html 005 - Aula 8 - Inquérito Policial.pdf 006 - 8.1 - Inquérito policial - Exercícios propostos.pdf 9 001 - {PDF CERS} - Prisão Cautelar.pdf 9 - Aplicação da Lei no Tempo e Prazos 001 - 1 - Aplicação da Lei no Tempo e Prazos.html Pílulas de Processo Penal - Ana Cristina Mendonça 1 - Princípios Penais - FAVOR REI ou FAVOR LIBERTATIS. 001 - 1 - Princípios Penais - FAVOR REI ou FAVOR LIBERTATIS..html 002 - PDF de Questões - Procedimento Especial do Tribunal do Júri.pdf 003 - PDF de Teoria - Procedimento Especial do Tribunal do Júri.pdf 2 - Princípios Penais - Extensibilidade das Decisões Objetivamente Benéficas. 001 - 1 - Princípios Penais - Extensibilidade das Decisões Objetivamente Benéficas..html 3 - Princípios Penais - Proibição da Reformatio In Pejus. 001 - 1 - Princípios Penais - Proibição da Reformatio In Pejus..html 4 - Devido Processo Legal e Ritos Processuais. 001 - 1 - Devido Processo Legal e Ritos Processuais..html 6 - Contraditório e Verdade Real 001 - 1 - Contraditório e Verdade Real.html Semana de Revisão da Aprovação - Ana Cristina Mendonça 1 001 - {PDF CERS} - Principais Peças.pdf.pdf Semana de Revisão da Aprovação - Davi Dunck 1 001 - {PDF CERS} - REVISÃO DIREITO PENAL - 2 FASE DA OAB.pdf.pdf Tutorial de envio dos Simulados com Correção Individualizada - Ana Cristina Mendonça 1 - Tutorial de Envio dos Simulados com Correção Individualizada 001 - 1 - Tutorial de Envio dos Simulados com Correção Individualizada.html