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Blocos Econômicos - Parte 01.mp4

Blocos Econômicos - Parte 02.mp4

Economia Internacional – Questões Comentadas - Parte 01.mp4

Economia Internacional – Questões Comentadas - Parte 02.mp4

Globalização.mp4

Guerra Fria 2.0.mp4

União Europeia.mp4

A Questão Israel-Palestina - Parte 01.mp4

A Questão Israel-Palestina - Parte 02.mp4

A Questão Israel-Palestina - Parte 03.mp4

Afeganistão - Parte 01.mp4

Afeganistão - Parte 02.mp4

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Irã.mp4

Islamismo, Mundo Árabe e Oriente Médio - Parte 01.mp4

Islamismo, Mundo Árabe e Oriente Médio - Parte 02.mp4

Síria, Curdistão e Turquia.mp4

América Latina.mp4

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Bolívia, Peru, Chile e Equador - Parte 01.mp4

Bolívia, Peru, Chile e Equador - Parte 02.mp4

Copa do Mundo 2022.mp4

Crise Entre Rússia e Ucrânia - Parte 01.mp4

Crise Entre Rússia e Ucrânia - Parte 02.mp4

Crise Entre Rússia e Ucrânia - Parte 03.mp4

Crise Entre Rússia e Ucrânia - Parte 04.mp4

Guerra na Ucrânia e os Impactos na Geopolítica - Parte 01.mp4

Guerra na Ucrânia e os Impactos na Geopolítica - Parte 02.mp4

Guerra na Ucrânia e os Impactos na Geopolítica - Parte 03.mp4

Guerra na Ucrânia e os Impactos na Geopolítica - Parte 04.mp4

Agropecuária e Agronegócio.mp4

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Comércio Exterior.mp4

Energia - Parte 01.mp4

Energia - Parte 02.mp4

Inflação.mp4

PIB - Parte 01.mp4

PIB - Parte 02.mp4

Rede de Transportes - Parte 01.mp4

Rede de Transportes - Parte 02.mp4

Taxa de Juros.mp4

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Eleições no Brasil 2022 - Parte 01.mp4

Eleições no Brasil 2022 - Parte 02.mp4

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Letalidade Policial.mp4

Sistema Prisional Brasileiro.mp4

Violência e Segurança Pública - Parte 01.mp4

Violência e Segurança Pública - Parte 02.mp4

Violência e Segurança Pública - Questões Comentadas.mp4

A Questão Ambiental E O Desenvolvimento Sustentável.mp4

A Questão Da Amazônia.mp4

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Mudanças Climáticas - Parte 01.mp4

Mudanças Climáticas - Parte 02.mp4

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Retrospectiva Abril 2022 - Fatos Internacionais.mp4

Retrospectiva Abril 2022 - Fatos Nacionais.mp4

Retrospectiva Fevereiro 2022 - Guerra na Ucrânia.mp4

Retrospectiva Fevereiro 2022 – Fatos Internacionais.mp4

Retrospectiva Janeiro 2022 - Fatos Internacionais - Parte 01.mp4

Retrospectiva Janeiro 2022 - Fatos Internacionais - Parte 02.mp4

Retrospectiva Janeiro 2022 - Fatos Nacionais - Parte 01.mp4

Retrospectiva Janeiro 2022 - Fatos Nacionais - Parte 02.mp4

Retrospectiva Julho de 2022 – Fatos Internacionais.mp4

Retrospectiva Julho de 2022 – Fatos Nacionais.mp4

Retrospectiva Junho 2022 – Fatos Internacionais.mp4

Retrospectiva Junho 2022 – Fatos Nacionais.mp4

Retrospectiva Maio 2022 - Fatos Internacionais.mp4

Retrospectiva Maio 2022 - Fatos Nacionais.mp4

Retrospectiva Março 2022 – Fatos Internacionais Parte 01.mp4

Retrospectiva Março 2022 – Fatos Internacionais Parte 02.mp4

Retrospectiva Março 2022 – Fatos Internacionais Parte 03.mp4

Retrospectiva Março 2022 – Fatos Nacionais.mp4

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Questões Comentadas - Guerra Rússia x Ucrânia.mp4

Simulado de Atualidades - Retrospectiva - Abril de 2022 - Parte 01.mp4

Simulado de Atualidades - Retrospectiva - Abril de 2022 - Parte 02.mp4

Simulado de Atualidades - Retrospectiva - Janeiro 2022 - Parte I.mp4

Simulado de Atualidades - Retrospectiva - Julho de 2022 - Parte 01.mp4

Simulado de Atualidades - Retrospectiva - Julho de 2022 - Parte 02.mp4

Simulado de Atualidades - Retrospectiva - Junho de 2022 - Parte 01.mp4

Simulado de Atualidades - Retrospectiva - Junho de 2022 - Parte 02.mp4

Simulado de Atualidades - Retrospectiva – Maio de 2022 - Parte 01.mp4

Simulado de Atualidades - Retrospectiva – Maio de 2022 - Parte 02.mp4

Simulado de Atualidades - Retrospectiva – Março de 2022 - Parte 01.mp4

Simulado de Atualidades - Retrospectiva – Março de 2022 - Parte 02.mp4

Simulado de Atualidades – Retrospectiva – Fevereiro de 2022.mp4

Simulado de Atualidades – Retrospectiva – Janeiro de 2022 - Parte II.mp4

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01 - Ciências Criminais: Criminologia - Direito Penal e Política Criminal.mp4

02 - Criminologia: conceito - cientificidade - métodos e objetos.mp4

03 - Controle social e finalidades da Criminologia.mp4

04 - Criminologia: conceito - cientificidade - métodos - objetos e finalidade (QUESTÕES).mp4

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01 - Antiguidade - Idade Média - Pseudociências e Criminologia no Brasil..mp4

02 - Escolas Clássica e Positivista.mp4

03 - Escolas Ecléticas e o surgimento da Criminologia.mp4

04 - Etapas evolutivas e Escolas Criminológicas.mp4

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01 - Processos de prevenção criminal (primária - secundária e terciária.mp4

02 - Modelos de Reação ao Delito.mp4

03 - Teorias legitimadoras da pena.mp4

04 - Processos de criminalização.mp4

05 - Estatística criminal: criminologia em cifras／cores.mp4

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01 - papel da vítima e Vitimologia.mp4

02 - Proc de Vitimização.mp4

03 - Class das vítimas.mp4

04 - Teorias e síndromes.mp4

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01 - Teorias do Conflito e do Consenso.mp4

02 - Escola de Chicago.mp4

03 - Teoria das Janelas Quebradas.mp4

04 - Política de Tolerância Zero.mp4

05 - Teoria da Associação Diferencial.mp4

06 - Teoria da Identificação Diferencial.mp4

07 - Teoria do Reforço Diferencial.mp4

08 - Teoria da Neutralização.mp4

09 - Teoria da Subcultura Delinquente.mp4

10 - Teoria da Anomia.mp4

11 - Teoria da Rotulação (Labelling Approach).mp4

12 - Teoria Crítica (e Abolicionismo - Minimalismo e Neorrealismo de Esquerda).mp4

13 - Teoria do Cenário da Bomba Relógio.mp4

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01 - Técnicas - testes e métodos criminológicos de investigação.mp4

02 - Classificação dos criminosos.mp4

03 - Fatores sociais da criminalidade.mp4

Alimentos- Conferência da Haia.mp4

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01 - Regime Jurídico Administrativo - 1 Definição.mp4

02 - Normas Jurídicas.mp4

03 - Princípios Basilares da Administração Pública.mp4

04 - Supremacia do interesse público sobre os interesses privados.mp4

05 - Indisponibilidade do interesse público.mp4

06 - Princípios Expressos.mp4

07 - Princípio da Legalidade.mp4

08 - Princípio da Impessoalidade.mp4

09 - Princípio da Moralidade.mp4

10 - Princípio da Publicidade.mp4

11 - Princípio da Eficiência.mp4

12 - Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade.mp4

13 - Princípio da Continuidade.mp4

14 - Princípio da Autotutela.mp4

15 - Princípio da Segurança Jurídica.mp4

16 - Princípio da Motivação.mp4

17 - Princípio da Especialidade.mp4

18 - Princípio da Presunção de Legitimidade e Veracidade das Condutas Estatais.mp4

19 - Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa.mp4

20 - Princípio da Precaução.mp4

21 - Princípio da Consensualidade.mp4

22 - Princípio da Sindicabilidade.mp4

23 - Accountability.mp4

24 - Princípio da Subsidiariedade.mp4

25 - Princípio da hierarquia.mp4

26 - Lei de Acesso à Informação (lei 12.527／2011).mp4

27 - A Indisponibilidade do Interesse Público e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos.mp4

28 - O Direito Fundamental à Boa Administração.mp4

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01 - Direito Administrativo e Administração Pública.mp4

02 - Critérios de Definição do Direito Administrativo.mp4

03 - Evolução Histórica do Direito Administrativo.mp4

04 - Evolução do Modelo de Estado.mp4

05 - Evolução do Direito Administrativo nos Países.mp4

06 - Evolução do Direito Administrativo no Brasil.mp4

07 - Transformações Contemporâneas do Direito Administrativo.mp4

08 - A Organização Administrativo no Direito Administrativo Comunitário.mp4

09 - Relações do Direito Administrativo com os Demais Ramos do Direito.mp4

10 - Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo.mp4

11 - Competência para Legislar sobre o Direito Administrativo.mp4

12 - Interpretação do Direito Administrativo.mp4

13 - Integração do Direito Administrativo.mp4

14 - Estado, Governo e Administração Pública.mp4

15 - Sistemas de Controle da Atuação Administrativa.mp4

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01 - Organização da Administração Pública.mp4

02 - Descentralização e Desconcentração.mp4

03 - Centralização e Concentração.mp4

04 - Entidades Políticas e Entidades Administrativas.mp4

05 - Administração Direta e Administração Indireta.mp4

06 - A Organização Administrativa em Setores.mp4

07 - Órgãos Públicos.mp4

08 - Autarquias.mp4

09 - Autarquias Especiais.mp4

10 - Fundações Públicas.mp4

11 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Empresas Estatais).mp4

12 - Semelhanças e diferenças entre E.P. e S.E.M.mp4

13 - Criação e extinção - E.P. E S.E.M.mp4

14 - E.P e S.EM - Nomeação dos dirigentes.mp4

15 - E.P e S.EM - Objeto.mp4

16 - E.P e S.E.M - Regime jurídico e Patrimônio.mp4

17 - Lei 13.303／2016 - Introdução.mp4

18 - Consórcios públicos (lei 11.107／2005).mp4

19 - Agências executivas.mp4

20 - Reguladoras: Introdução Parte 1.mp4

21 - Agências Reguladoras: Conceito e forma jurídica.mp4

22 - Agências Reguladoras: Objeto: atividade regulatória.mp4

23 - Agências Reguladoras: Poder normativo das Agências Reguladoras.mp4

24 - Agências Reguladoras: Classificação das agências reguladoras.mp4

25 - Agências Reguladoras: Características e regime jurídico.mp4

26 - Agências Reguladoras: Instrumentos de autonomia técnico-administrativa.mp4

27 - Agências Reguladoras: Teoria do Risco da Captura.mp4

28 - Agências Reguladoras: A Lei nº 13.848／2019.mp4

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01 - Reforma Administrativa e o Terceiro Setor.mp4

02 - Serviço Social Autônomo.mp4

03 - Organização Social - Qualificação.mp4

04 - Organização Social - Contrato de Gestão.mp4

05 - Organização Social - STF: ADI 1.923.mp4

06 - Organização da Sociedade Civil para o Interesse Público (OSCIP) - Lei 9.790／99.mp4

07 - OS x OSCIP.mp4

08 - Organização da Sociedade Civil - Lei 13.019／2014.mp4

09 - OSC - Definição de OSC (quem são?).mp4

10 - OSC - Celebração do termo colaboração e termo de fomento (art. 35).mp4

11 - OSC - Procedimento de manifestação de interesse social (PMIS).mp4

12 - Entidades de apoio.mp4

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01 - Introdução: competência, poder e dever.mp4

02 - Competências - introdução.mp4

03 - Competência vinculada.mp4

04 - Competência discricionária.mp4

05 - Poder hierárquico.mp4

06 - Poder disciplinar.mp4

07 - Poder normativo ou regulamentar - parte geral.mp4

08 - PODER NORMATIVO Regulamento ou decreto executivo.mp4

09 - PODER DE POLÍCIA - Definição.mp4

10 - PODER DE POLÍCIA Formas de exercício.mp4

11 - PODER DE POLÍCIA Ciclos／fases de polícia.mp4

12 - PODER DE POLÍCIA Delegação às guardas municipais?.mp4

13 - PODER DE POLÍCIA Atributos do poder de polícia.mp4

14 - PODER DE POLÍCIA - Prescrição.mp4

15 - ABUSO DE PODER.mp4

16 - Deveres Administrativos - Regular.mp4

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01 - Conceito de Ato Administrativo.mp4

02 - Ato da Administração.mp4

03 - Fato administrativo, fato da administração e ato de governo.mp4

04 - Silêncio administrativo.mp4

05 - Classificações - parte 1.mp4

06 - Classificações - parte 2 - Ato simples, composto e complexo.mp4

07 - Classificações - parte 3.mp4

08 - Elementos do ato administrativo - introdução.mp4

09 - Competência.mp4

10 - Elementos do Ato Administrativo - Finalidade.mp4

11 - Elementos do Ato Administrativo - Forma.mp4

12 - Elementos do Ato Administrativo - Motivo.mp4

13 - Elementos do Ato Administrativo - Objeto.mp4

14 - Elementos do Ato Administrativo - Elementos Acidentais.mp4

15 - Mérito do Ato Administrativo.mp4

16 - Atributos do Ato Administrativo.mp4

17 - Espécies do Ato Administrativo.mp4

18 - Extinção dos Atos Administrativos.mp4

19 - Extinção por Manifestação de Vontade da Administração Pública.mp4

20 - Extinção dos Atos Administrativos.mp4

21 - Convalidação e conversão do ato administrativo.mp4

22 - Teoria das autolimitações administrativas.mp4

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01 - Introdução.mp4

02 - Regime de transição dos municípios.mp4

03 - Âmbito de aplicação da lei.mp4

04 - Regime diferenciado das MEs e EPPs.mp4

05 - Objetivos da licitação.mp4

06 - Função regulatória da licitação e tramitação prioritária dos processos.mp4

07 - Princípios orientadores da licitação.mp4

08 - Igualdade entre os licitantes.mp4

09 - Competitividade.mp4

10 - Segregação de funções.mp4

11 - Objetos da licitação.mp4

12 - Objetos da Licitação - Obras e serviços de engenharia.mp4

13 - Objetos da Licitação - Serviços em geral.mp4

14 - Objetos da Licitação - Locação de imóveis.mp4

15 - Objetos da Licitação - Licitações internacionais.mp4

16 - Agentes públicos na licitação.mp4

17 - Fases da licitação.mp4

18 - Fases da licitação - Introdução.mp4

19 - Fases da licitação - Fase preparatória.mp4

20 - Fases da licitação - Divulgação do edital de licitação.mp4

21 - Apresentação de propostas e lances.mp4

22 - Fases da licitação - Julgamento.mp4

23 - Fases da licitação - Habilitação.mp4

24 - Fases da licitação - Encerramento da licitação (art.71).mp4

25 - MODALIDADES DE LICITAÇÕES.mp4

26 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.mp4

27 - CRITÉRIOS DE JULGAMENTO.mp4

28 - CONTRATAÇÃO DIRETA.mp4

29 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.mp4

30 - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL.mp4

31 - LICITAÇÃO DISPENSADA.mp4

32 - ALIENAÇÕES.mp4

33 - PROCEDIMENTOS AUXILIARES.mp4

34 - Licitações das empresas estatais (Lei 13.303／2016) - Aspectos importantes.mp4

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01 - Contratos administrativos - Considerações gerais - Parte 01.mp4

02 - Contratos administrativos - Considerações gerais - Parte 02.mp4

03 - Contratos administrativos - Características gerais.mp4

04 - Contratos administrativos - Formalização e duração do contrato - Parte 01.mp4

05 - Contratos administrativos - Formalização e duração do contrato - Parte 02.mp4

06 - Contratos administrativos - Formalização e duração do contrato - Parte 03.mp4

07 - Contratos administrativos - Formalização e duração do contrato - Parte 04.mp4

08 - Contratos administrativos - Cláusulas exorbitantes.mp4

09 - EXECUÇÃO DO CONTRATO.mp4

10 - EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO PARTE 01.mp4

11 - EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO PARTE 02.mp4

12 - Inexecução contratual involuntária -Teoria da Imprevisão.mp4

13 - EXTINÇÃO DO CONTRATO PARTE 01.mp4

14 - EXTINÇÃO DO CONTRATO PARTE 02.mp4

15 - RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO.mp4

16 - MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS.mp4

17 - IRREGULARIDADE E SANÇÕES PARTE 01.mp4

18 - IRREGULARIDADE E SANÇÕES PARTE 02.mp4

19 - CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES.mp4

20 - CONTRATOS DAS EMPRESAS ESTATAIS - ASPECTOS IMPORTANTES.mp4

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01 - CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.mp4

01 - SERVIÇOS PÚBLICOS.mp4

02 - Concessão comum e permissão de serviço público - Parte 01.mp4

02 - PRINCÍPIOS - PARTE 1.mp4

03 - Concessão comum e permissão de serviço público - Parte 02.mp4

03 - PRINCÍPIOS - PARTE 2.mp4

04 - CLASSIFICAÇÕES.mp4

04 - Licitação para concessão e permissão de serviço público - Parte 01.mp4

05 - COMPETÊNCIA.mp4

05 - Licitação para concessão e permissão de serviço público - Parte 02.mp4

06 - Licitação para concessão e permissão de serviço público - Parte 03.mp4

06 - MODALIDADE DE EXECUÇÃO: DIRETA E INDIRETA.mp4

07 - Contrato de concessão e permissão de serviço público - Parte 01.mp4

07 - DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.mp4

08 - Contrato de concessão e permissão de serviço público - Parte 02.mp4

14 - Concessão e Permissão: Equilíbrio econômico-financeiro.mp4

15 - Extinção da Concessão e da Permissão.mp4

16 - Concessão e Permissão: Consequências da Extinção do Contrato.mp4

16 - Contrato de concessão e permissão de serviço público - Parte 03.mp4

17 - Contrato de concessão e permissão de serviço público - Parte 04.mp4

17 - Parceria Público-Privada (Lei 11.079／2004).mp4

18 - Parcerias Público-Privadas.mp4

18 - Prerrogativas do Poder Concedente.mp4

19 - Parcerias Público-Privadas: Licitação para contratação de PPPs (arts. 10 a 13).mp4

19 - Remuneração da concessionária e permissionária - Parte 01.mp4

20 - Autorização de Serviços Públicos.mp4

20 - Remuneração da concessionária e permissionária - Parte 02.mp4

21 - Parcerias Público-Privadas: Sociedade de Propósito Específico.mp4

22 - Parcerias Público-Privadas: Contrato.mp4

23 - Parcerias Público-Privadas: Disposições aplicáveis à União.mp4

24 - Parcerias Público-Privadas: Remuneração do parceiro privado.mp4

25 - Relicitação e prorrogação dos contratos (Lei 13.448／2017).mp4

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14.01 - Noções Gerais - Parte 01.mp4

14.02 - Noções Gerais - Parte 02.mp4

14.03 - Regimes Jurídicos Funcionais.mp4

14.04 - Espécies de Agentes Públicos - Parte 01.mp4

14.05 - Espécies de Agentes Públicos - Parte 02.mp4

14.06 - Espécies de Agentes Públicos - Parte 03.mp4

14.07 - Espécies de Agentes Públicos - Parte 04.mp4

14.08 - Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos - Requisitos.mp4

14.09 - Concurso Público - Parte 01.mp4

14.10 - Concurso Público - Parte 02.mp4

14.11 - Concurso Público - Parte 03.mp4

14.12 - Concurso Público - Parte 04.mp4

14.14 - Concurso Público e Direito Subjetivo à Nomeação - Parte 02.mp4

14.15 - Provimento - Parte 01.mp4

14.16 - Provimento - Parte 02.mp4

14.17 - Investidura - Posse - Exercício e Vacância.mp4

14.18 - Estágio probatório - estabilidade e vitaliciedade - Parte 01.mp4

14.19 - Estágio probatório - estabilidade e vitaliciedade - Parte 02.mp4

14.20 - Sistema Remuneratório - Parte 01.mp4

14.21 - Sistema Remuneratório - Parte 02.mp4

14.22 - Acumulação de cargos e de empregos.mp4

14.23 - Sindicalização e greve.mp4

14.24 - Disposições constitucionais aplicáveis aos ocupantes de cargos eletivos.mp4

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15.01 - Regime previdenciário - Parte 1.mp4

15.02 - Regime previdenciário - Parte 2.mp4

15.03 - Regime previdenciário - Parte 3.mp4

15.04 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112／90) - Parte 01.mp4

15.05 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112／90) - Parte 02.mp4

15.06 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112／90) - Parte 03.mp4

15.07 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112／90) - Parte 04.mp4

15.08 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112／90) - Parte 05.mp4

15.09 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112／90) - Parte 06.mp4

15.10 - Lei de pessoal civil da União (Lei 8.112／90) - Parte 07.mp4

15.11 - Regime Jurídico Disciplinar - Parte 01.mp4

15.12 - Regime Jurídico Disciplinar - Parte 02.mp4

15.13 - Regime Jurídico Disciplinar - Parte 03.mp4

15.14 - Regime Jurídico Disciplinar - Parte 04.mp4

15.15 - Processo Administrativo Disciplinar.mp4

15.16 - Processo Administrativo Disciplinar - Parte 01.mp4

15.17 - Processo Administrativo Disciplinar - Parte 02.mp4

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16.01 e 16.02 - Controle da Administração Pública - Introdução e classificação.mp4

16.03 - Controle Administrativo - Prof Rodolfo Breciani Penna.mp4

16.04 - Controle Legislativo - Parte 1 - Prof Rodolfo Breciani Penna.mp4

16.05 - Controle Legislativo - Parte 2 - Prof Rodolfo Breciani Penna - Parte 01.mp4

16.06 - Controle Judicial - Parte 01.mp4

16.07 - Controle Judicial - Parte 02.mp4

16.08 - Controle Judicial - Parte 03.mp4

16.09 - Controle Judicial - Parte 04.mp4

16.10 - Controle Judicial - Parte 05.mp4

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17.01 - Improbidade Administrativa - Introdução Parte 01_.mp4

17.02 - Improbidade Administrativa - Introdução Parte 02.mp4

17.03 - Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa - Parte 01.mp4

17.04 - Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa - Parte 02.mp4

17.05.01 -Improbidade Administrativa - Sanções_.mp4

17.05.02 - Improbidade Administrativa - Independência entre as instâncias e bis in idem_.mp4

17.06 - Procedimento Judicial da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.mp4

17.07 - Acordo de Não Persecução Cível.mp4

17.08 - Medidas cautelares e Prescrição.mp4

18.01 - Lei Anticorrupção (Lei 12.846／2016) - Parte 01.mp4

18.02 - Lei Anticorrupção (Lei 12.846／2016) - Parte 02.mp4

18.03 - Lei Anticorrupção (Lei 12.846／2016) - Parte 03.mp4

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19.01 - Introdução e evolução da responsabilidade civil.mp4

19.02 - Responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro - Parte 1.mp4

19.03 - Responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro - Parte 2.mp4

19.04 - Responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro - Parte 3.mp4

19.05 - Responsabilidade civil do Estado por danos de obra pública.mp4

19.06 - Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos.mp4

19.07 - Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.mp4

19.08 - Responsabilidade Civil do Estado por Atos de Notários e Registradores.mp4

19.09 - Responsabilidade Civil do Estado por Atos de Multidões.mp4

19.10 - Reparação do Dano.mp4

19.11 - Prescrição da Ação de Reparação Civil.mp4

Apostila.pdf

20.01 - Processo Administrativo Federal (Lei 9.784／99) - Parte 01.mp4

20.02 - Processo Administrativo Federal (Lei 9.784／99) - Parte 02.mp4

20.03 - Processo Administrativo Federal (Lei 9.784／99) - Parte 03.mp4

Apostila.pdf

21.01 - Bens Públicos - Introdução.mp4

21.02 - Bens Públicos - Classificação.mp4

21.03 - Bens Públicos - Regime Jurídico dos bens públicos.mp4

21.04 - Bens Públicos - Aquisição de bens pela administração publica.mp4

21.05 - Bens Públicos - Gestão dos bens públicos - Parte 1.mp4

21.06 - Bens Públicos - Gestão dos Bens Públicos - Parte 2.mp4

21.07 - Bens Públicos - Gestão dos Bens Públicos - Parte 3.mp4

21.08 - Bens Públicos - Alienação de Bens Públicos.mp4

21.09 - Bens Públicos - Espécies de Bens Públicos - Parte 01.mp4

21.10 - Bens Públicos - Espécies de Bens Públicos - Parte 02.mp4

21.11 - Questões.mp4

Apostila.pdf

22.01 - Intervenção do Estado na Propriedade.mp4

22.02 - Modalidades de intervenção restritiva - parte 01.mp4

22.03 - Modalidades de intervenção restritiva - parte 02.mp4

22.04 - Modalidades de intervenção restritiva - parte 03.mp4

22.05 - Desapropriação - parte 01.mp4

22.06 - Desapropriação - parte 2.mp4

22.07 - Desapropriação - parte 3.mp4

22.08 - Desapropriação - parte 4.mp4

22.09 - Desapropriação - parte 5.mp4

22.10 - Desapropriação para fins de reforma agrária.mp4

22.11 - Desapropriação urbanística.mp4

22.12 - Desapropriação confisco.mp4

22.13 - Desapropriação Indireta.mp4

Apostila.pdf

23.01 - Introdução.mp4

23.02 - Planejamento.mp4

23.03 - Regulação - Parte 1.mp4

23.04 - Regulação - Parte 2.mp4

23.05 - Fomento.mp4

23.06 - Repressão ao abuso do poder econômico e proteção da concorrência.mp4

23.07 - Intervenção direta na atividade econômica.mp4

23.08 - Questões.mp4

Apostila.pdf

24.01 - Normas sobre direito público na LINDB - parte 1.mp4

24.02 - Normas sobre direito público na LINDB - parte 2.mp4

24.03 - Normas sobre direito público na LINDB - parte 3.mp4

Apostila.pdf

Apostila.pdf

001. Apresentação Pessoal - Regular.mp4

002.Norma de sobredireito - Regular.mp4

003. Validade e Vigência - Regular.mp4

004. Vacância - Regular.mp4

005. Lei temporária - Regular.mp4

006.Lei geral e especial - Regular.mp4

007. Ultratividade - Regular.mp4

008. Repristinação - Regular.mp4

009. Eficácia Normativa - Regular.mp4

010. Interpretação da Norma - Regular.mp4

011. Conceito de antinomias - Regular.mp4

012. Critérios de solução de antinomias - Regular.mp4

013. Integração da Norma - Regular.mp4

014.Principio da territorialidade moderada - Regular.mp4

015. Casamento - Regular.mp4

016. Bens - Regular.mp4

017. Sucessão - Regular.mp4

018. Valores Jurídicos abstratos - Regular.mp4

019. Interpretação - Regular.mp4

020. Responsabilidade - Regular.mp4

021. Sanções - Regular.mp4

022. Compromisso - Regular.mp4

023. Teoria Geral I - Regular.mp4

024. Teoria Geral II - Regular.mp4

025. Fontes - Regular.mp4

026. Classificação das normas - Regular.mp4

027. Codificação - Regular.mp4

028. Descodificação - Regular.mp4

029. Recodificação - Regular.mp4

030. Diretrizes teóricas do CC-2002 - Regular.mp4

Apostila.pdf

01 - Relação Jurídica - Regular.mp4

02 - Pessoas e coisas - Regular.mp4

03 - Teorias sobre a personalidade - Regular.mp4

04 - Nascituro - Regular.mp4

05 - Capacidade - Regular.mp4

06 - Emancipação - Regular.mp4

07 - Presunção de morte - Regular.mp4

08 - Requisitos da ausência - Regular.mp4

09 - Procedimento de ausência - Regular.mp4

10 - Comoriência - Regular.mp4

11 - Estado - Regular.mp4

12 - Regras do domicílio - Regular.mp4

13 - Domicílio necessário - Regular.mp4

Apostila.pdf

01 - Distinção das pessoas física e jurídica - Regular.mp4

02 - Grupos não personificados - Regular.mp4

03 - Pessoas jurídicas de direito privado - Regular.mp4

04 - Desconstituição das pessoas jurídicas - Regular.mp4

05 - Associações - Regular.mp4

06 - Direitos dos associados - Regular.mp4

07 - Intransmissibilidade do direito - Regular.mp4

08 - Liquidação da associação - Regular.mp4

09 - Fundações - Regular.mp4

10 - Bens fundacionais - Regular.mp4

11 - Alterações nas fundações - Regular.mp4

12 - Teoria da realidade técnica - Regular.mp4

13 - Pessoas jurídicas de direito público - Regular.mp4

14 - MP nas fundações - Regular.mp4

Apostila.pdf

1. Características.mp4

2. Direitos da personalidade – Direitos da personalidade específicos.mp4

3. Direitos Da Personalidade Da Pessoa Jurídica.mp4

4. Direitos da personalidade da pessoa jurídica - Regular.mp4

Apostila.pdf

007. Noções gerais - Regular.mp4

008. Bens inapropriáveis - Regular.mp4

009. Classificação - Regular.mp4

010. Bens (in)corpóreos - Regular.mp4

011. Bens (i)móveis - Regular.mp4

012. Bens (in)fungíveis - Regular.mp4

013. Bens (in)consumíveis - Regular.mp4

014. Bens (in)divisíveis - Regular.mp4

015. Bens singulares e coletivos - Regular.mp4

016. Bens reciprocamente considerados - Regular.mp4

017. Pertenças - Regular.mp4

018. Partes integrantes - Regular.mp4

1. Bens – Teoria Geral.mp4

2. Bens – Móveis E Imóveis.mp4

3. Bens – Bens Reciprocamente Considerados.mp4

4. Bens – Bens Públicos.mp4

5. Bens – Demais Classificações.mp4

6. Bem de família legal.mp4

7. Bem De Família Convencional.mp4

Apostila.pdf

01 - Bens públicos - Regular.mp4

02 - Bem de família - Regular.mp4

03 - Bem de família legal - Regular.mp4

04 - Bem de família Convencional - Regular.mp4

05 - Teoria ponteana - Regular.mp4

06 - Do fato à norma - Regular.mp4

07 - Tripartição dos planos - Regular.mp4

08 - Estrutura do suporte fático - Regular.mp4

09 - Classificação dos fatos jurídicos - Regular.mp4

10 - Fato jurídico em sentido amplo - Regular.mp4

11 - Fato ilícito em sentido amplo - Regular.mp4

12 - Teoria das invalidades - Regular.mp4

Apostila.pdf

01 - Condição - Regular.mp4

02 - Características das anulabilidades - Regular.mp4

03 - Caducidade das anulabilidades - Regular.mp4

04 - Incapacidade relativa - Regular.mp4

05 - Pré-excludentes de juridicização - Regular.mp4

06 - Anulabilidades no CC2002 - Regular.mp4

07 - Conservação do negócio jurídico - Regular.mp4

08 - Convalescimento do negócio jurídico anulável - Regular.mp4

10 - Eficacização do Negócio Jurídico - Regular.mp4

11 - Ivalidades quanto ao sujeito - Regular.mp4

12 - Invalidades quanto ao objeto - Regular.mp4

13 - Invalidades quanto à forma - Regular.mp4

14 - Caracteristicas das nulidades - Regular.mp4

15 - Nulidades virtuais - Regular.mp4

16 - Incapacidade absoluta - Regular.mp4

17 - Simulação - Regular.mp4

18 - Nulidades quanto ao objeto - Regular.mp4

19 - Nulidades quanto à forma - Regular.mp4

20 - Nulidades no CC2002 - Regular.mp4

21 - termo - Regular.mp4

22 - encargo - Regular.mp4

23 - Elementos eficais - Regular.mp4

24 - Imperfeição da manifestação - Regular.mp4

25 - Noções gerais - Regular.mp4

Apostila.pdf

1. Prescrição E Decadência - Noções Gerais - Parte 01.mp4

2. Prescrição E Decadência - Noções Gerais - Parte 02.mp4

3. Prescrição E Decadência - Causas De Impedimento E Suspensão.mp4

4. Prescrição E Decadência - Causas De Interrupção.mp4

5. Prescrição E Decadência - Regras Especiais De Prescrição.mp4

6. Prescrição E Decadência - Regras Especiais De Decadência.mp4

7. Prescrição e decadência - Prescrição intercorrente.mp4

Apostila.pdf

01. Teoria Das Obrigações – Direitos Obrigacionais E Reais - Parte 01.mp4

02. Teoria Das Obrigações – Direitos Obrigacionais E Reais - Parte 02.mp4

03. Teoria Das Obrigações – A Obrigação Como Processo.mp4

04. Teoria Das Obrigações – Modalidades.mp4

05. Teoria Das Obrigações – Alternativas.mp4

06. Teoria Das Obrigações – Dar Coisa Certa E Incerta.mp4

07. Teoria Das Obrigações – Fazer E Não Fazer.mp4

08. Teoria Das Obrigações – Solidariedade Geral.mp4

09. Teoria Das Obrigações – Solidariedade Ativa.mp4

10. Teoria Das Obrigações – Solidariedade Passiva.mp4

Apostila.pdf

01. Transmissão – Cessão De Crédito.mp4

02. Transmissão – Assunção De Dívida.mp4

03. Adimplemento – Sujeitos Do Pagamento.mp4

04. Adimplemento – Objeto E Lugar Do Pagamento.mp4

05. Adimplemento – Tempo E Prova Do Pagamento.mp4

06. Adimplemento – Meios Alternativos De Pagamento - Parte I.mp4

07. Adimplemento – Meios Alternativos De Pagamento - Parte II.mp4

08. Adimplemento – Meios Alternativos De Pagamento - Parte III.mp4

09. Adimplemento - Meios Alternativos De Pagamento - Parte IV.mp4

10. Adimplemento - Adimplemento Substancial.mp4

Apostila.pdf

1. Inadimplemento - Noções Gerais.mp4

2. Inadimplemento - Mora.mp4

3. Inadimplemento - Efeitos Da Mora - Parte 01.mp4

4. Inadimplemento - Efeitos Da Mora - Parte 02.mp4

5. Inadimplemento - Efeitos Da Mora – Parte 03.mp4

6. Atos Unilaterais – Promessa De Recompensa.mp4

7. Atos Unilaterais – Gestão De Negócio.mp4

8. Atos Unilaterais – Pagamento Indevido.mp4

9. Atos Unilaterais – Enriquecimento Sem Causa.mp4

Apostila.pdf

01. Teoria Dos Contratos – Conceito.mp4

02. Teoria Dos Contratos – Princípios Clássicos.mp4

03. Teoria Dos Contratos – Princípios Contemporâneos.mp4

04. Teoria Dos Contratos – Classificação - Parte I.mp4

05. Teoria Dos Contratos – Classificação - Parte II.mp4

06. Teoria Dos Contratos – Tratativas Preliminares.mp4

07. Teoria Dos Contratos – Formação.mp4

08. Teoria Dos Contratos - Contrato Preliminar.mp4

09. Teoria Dos Contratos - Transmissão.mp4

10. Teoria Dos Contratos - Vícios Redibitórios.mp4

11. Teoria Dos Contratos – Evicção.mp4

12. Teoria Dos Contratos - Exceção De Contrato Não Cumprido.mp4

13. Teoria Dos Contratos - Extinção.mp4

14. Teoria Dos Contratos - Teoria Da Quebra Da Base Objetiva.mp4

15. Teoria Dos Contratos - Resolução Por Onerosidade Excessiva.mp4

Apostila.pdf

01. Espécies Contratuais - Compra E Venda - Regras Gerais.mp4

02. Espécies Contratuais - Compra E Venda - Restrições.mp4

03. Espécies Contratuais - Compra E Venda - Regras Peculiares.mp4

04. Espécies Contratuais - Compra E Venda - Cláusulas Especiais.mp4

05. Espécies Contratuais – Permuta.mp4

06. Espécies Contratuais – Estimatório.mp4

07. Espécies Contratuais – Doação – Noções – Parte I.mp4

08. Espécies Contratuais – Doação – Noções – Parte II.mp4

09. Espécies Contratuais – Doação – Restrições.mp4

10. Espécies Contratuais – Doação – Resolução E Revogação.mp4

11. Espécies Contratuais – Locação De Coisas.mp4

Apostila.pdf

01. Espécies Contratuais - Comodato.mp4

02. Espécies Contratuais - Mútuo.mp4

03. Espécies Contratuais - Prestação De Serviços - Parte 01.mp4

04. Espécies Contratuais - Prestação De Serviços - Parte 02.mp4

05. Espécies Contratuais - Empreitada - Parte 01.mp4

06. Espécies Contratuais - Empreitada - Parte 02.mp4

07. Espécies Contratuais - Depósito.mp4

08. Espécies Contratuais - Mandato - Parte 01.mp4

09. Espécies Contratuais - Mandato - Parte 02.mp4

10.Espécies Contratuais - Comissão.mp4

11. Espécies Contratuais - Agência E Distribuição.mp4

12. Espécies Contratuais - Corretagem.mp4

Apostila.pdf

01. Espécies Contratuais - Transporte Geral.mp4

02. Espécies Contratuais - Transporte De Pessoas.mp4

03. Espécies Contratuais - Transporte De Coisas.mp4

04. Espécies Contratuais - Seguro - Noções Gerais.mp4

05. Espécies Contratuais - Seguro - Obrigações Das Partes.mp4

06. Espécies Contratuais - Seguro - Classificação.mp4

07. Espécies Contratuais – Seguro De Dano.mp4

08. Espécies Contratuais – Seguro De Pessoa.mp4

09. Espécies Contratuais – Constituição De Renda.mp4

10. Espécies Contratuais – Jogo E Aposta.mp4

11. Espécies Contratuais – Fiança - Parte I.mp4

12. Espécies Contratuais – Fiança - Parte II.mp4

13. Espécies Contratuais – Transação.mp4

14. Espécies Contratuais – Compromisso.mp4

Apostila.pdf

01. Funções Da Responsabilidade Civil – Tradicionais.mp4

02. Funções Da Responsabilidade Civil – Contemporâneas.mp4

03. Pressupostos Do Dever De Indenizar – Elementos – Parte 01.mp4

04. Pressupostos Do Dever De Indenizar – Elementos – Parte 02.mp4

05. Pressupostos Do Dever De Indenizar – Ato Ilícito.mp4

06. Pressupostos Do Dever De Indenizar - Culpa.mp4

07. Pressupostos Do Dever De Indenizar - Dano.mp4

08. Pressupostos Do Dever De Indenizar - Nexo De Causalidade.mp4

09. Classificação Da Responsabilidade Civil - Parte 01.mp4

10. Classificação Da Responsabilidade Civil - Parte 02.mp4

11. Excludentes De Responsabilidade Civil – Noções Gerais.mp4

12. Excludentes De Responsabilidade Civil – Primeiro Rol.mp4

13. Excludentes De Responsabilidade Civil – Segundo Rol.mp4

Apostila.pdf

01. Responsabilidade Civil Por Fato De Terceiro – Noções Gerais.mp4

02. Responsabilidade Civil Por Fato De Terceiro – Modalidades I.mp4

06. Responsabilidade Civil-Penal - Ato Ilícito.mp4

07. Responsabilidade Civil-Penal - Influências Da Sentença Penal.mp4

08. Responsabilidade Civil Metaindividual.mp4

09. Responsabilidade Civil-Administrativa.mp4

10. Abuso De Direito.mp4

Apostila.pdf

01. Direito Das Coisas E Direito Das Obrigações.mp4

02. Direito Das Coisas E Direito Reais.mp4

03. Direito Das Coisas – Características.mp4

04. Posse – Posse E Detenção.mp4

05. Posse – Teorias Da Posse.mp4

06. Posse – Modalidades Da Posse.mp4

07. Posse - Aquisição, Transmissão E Perda Da Posse.mp4

08. Posse - Proteção Da Posse.mp4

09. Posse - Ações Possessórias.mp4

10. Posse - Ações Petitórias.mp4

Apostila.pdf

01. Propriedade plena – Teoria Geral da Propriedade.mp4

02. Propriedade Plena - Ação Reivindicatória.mp4

03. Propriedade Plena - Função Social.mp4

04. Propriedade Plena - Extensão E Limites.mp4

05. Propriedade plena - Desapropriação judicial.mp4

06. Propriedade plena - Aquisição da propriedade.mp4

07. Propriedade Plena - Usucapião - Noções Gerais.mp4

08. Propriedade Plena – Usucapião – Espécies - Parte 01.mp4

09. Propriedade Plena – Usucapião – Espécies - Parte 02.mp4

10. Propriedade Plena – Registro.mp4

11. Propriedade Plena – Acessão.mp4

12. Propriedade Plena – Aquisição Da Propriedade Mobiliária – Parte 01.mp4

13. Propriedade Plena – Aquisição Da Propriedade Mobiliária – Parte 02.mp4

14. Propriedade Plena – Perda Da Propriedade.mp4

Apostila.pdf

01 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Enfiteuse.mp4

02 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Servidão.mp4

03 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Superfície.mp4

04 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Usufruto - Parte 01.mp4

05 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Usufruto - Parte 02.mp4

06 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Uso.mp4

07 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Habitação.mp4

08 - Direitos Reais Sobre Coisa Alheia - Concessão De Uso.mp4

09 - Direitos Reais De Garantia - Disposições Gerais - Parte I.mp4

10 - Direitos Reais De Garantia – Disposições Gerais – Parte Ii.mp4

11 - Direitos Reais De Garantia – Penhor - Noções Gerais.mp4

12 - Direitos Reais De Garantia – Penhor - Espécies.mp4

13 - Direitos Reais De Garantia – Hipoteca - Noções Gerais.mp4

14 - Direitos Reais De Garantia – Hipoteca - Espécies.mp4

15 - Direitos Reais De Garantia – Anticrese.mp4

Apostila.pdf

01. Direito Conjugal Existencial – Arranjos Familiares.mp4

02. Direito Conjugal Existencial – Princípios Informadores.mp4

03. Direito Conjugal Existencial – Precedentes.mp4

04. Direito Conjugal Existencial – União Estável – Requisitos.mp4

05. Direito Conjugal Existencial – União Estável – Discussões.mp4

06. Direito Conjugal Existencial - União Estável - Defeitos.mp4

07. Direito Conjugal Existencial - União Estável – Efeitos E Dissolução.mp4

08. Direito Conjugal Existencial - Celebração Do Casamento.mp4

09. Direito Conjugal Existencial - Casamento Civil.mp4

10. Direito Conjugal Existencial - Outros Casamentos.mp4

11. Direito Conjugal Existencial - Causas De Impedimento.mp4

12. Direito Conjugal Existencial - Causas De Suspensão.mp4

13. Direito Conjugal Existencial - Invalidades Do Casamento.mp4

14. Direito Conjugal Existencial – Efeitos.mp4

15. Direito Conjugal Existencial – Dissolução.mp4

16. Direito Conjugal Patrimonial – Noções Gerais.mp4

17. Direito Conjugal Patrimonial – Pacto Antenupcial.mp4

18. Direito Conjugal Patrimonial – Comunhão Parcial De Bens.mp4

19. Direito Conjugal Patrimonial – Comunhão Universal De Bens.mp4

20. Direito conjugal patrimonial – Separação de bens.mp4

21. Direito Conjugal Patrimonial – Participação Final Dos Aquestos.mp4

Apostila.pdf

01. Direito Parental – Estrutura De Parentesco.mp4

02. Direito Parental – Regras De Parentesco.mp4

03. Direito parental – Regras de filiação.mp4

04. Direito parental - Medidas de filiação.mp4

05. Direito Parental – Ações De Filiação.mp4

06. Direito Parental - Poder Familiar.mp4

07. Direito Parental - Guarda.mp4

08. Direito Parental - Alienação Parental.mp4

09. Direito Parental - Adoção.mp4

10. Direito Assistencial – Problemas Teóricos Sobre Alimentos.mp4

11. Direito Assistencial – Regras De Alimentos.mp4

12. Direito Assistencial – Direito Aos Alimentos.mp4

13. Direito Assistencial – Noções Gerais Sobre As Ações.mp4

14. Direito Assistencial – Espécies De Ações De Alimentos.mp4

15. Direito Assistencial – Tutela – Parte 01.mp4

16. Direito Assistencial – Curatela.mp4

17. Direito Assistencial – Tutela – Parte 02.mp4

18. Direito Assistencial – Tomada De Decisão Apoiada.mp4

Apostila.pdf

01. Teoria Geral Das Sucessões - Abertura.mp4

02. Teoria Geral Das Sucessões - Herança.mp4

03. Teoria Geral Das Sucessões - Aceitação E Renúncia.mp4

04. Teoria Geral Das Sucessões - Legitimidade Sucessória.mp4

05. Teoria Geral Das Sucessões - Jacência E Vacância.mp4

06. Teoria Geral Das Sucessões – Exclusão Por Indignidade.mp4

07. Teoria Geral Das Sucessões – Exclusão Por Deserdação.mp4

08. Teoria Geral Das Sucessões – Petição De Herança.mp4

09. Sucessão Legítima – Ordem De Vocação Hereditária.mp4

10. Sucessão Legítima – Cônjuge – Geral.mp4

11. Sucessão Legítima – Cônjuge – Com Descendentes.mp4

12. Sucessão Legítima – Cônjuge – Com Ascendentes E Colaterais.mp4

13. Sucessão Legítima - Descendentes.mp4

14. Sucessão Legítima - Ascendentes.mp4

15. Sucessão Legítima - Colaterais.mp4

Apostila.pdf

01. Sucessão Testamentária - Testamento.mp4

02. Sucessão Testamentária – Formas Ordinárias.mp4

03. Sucessão Testamentária – Formas Especiais.mp4

04. Sucessão Testamentária – Codicilo.mp4

05. Sucessão Testamentária – Legado.mp4

06. Sucessão Testamentária – Direito De Acrescer.mp4

07. Sucessão Testamentária – Disposições.mp4

08. Sucessão Testamentária – Substituições.mp4

09. Sucessão Testamentária - Reduções.mp4

10. Sucessão Testamentária - Revogação E Rompimento.mp4

11. Sucessão Testamentária - Testamenteiro.mp4

12. Inventário - Disposições Gerais.mp4

14. Inventário - Inventariante.mp4

15. Inventário - Declarações.mp4

16. Inventário - Colações.mp4

17. Inventário - Partilha.mp4

Apostila.pdf

01 - Lei Geral De Proteção De Dados.mp4

02 - Lgpd – Parte I.mp4

03 - Lgpd – Parte II.mp4

04 - Lgpd – Parte III.mp4

05 - Lgpd – Parte IV.mp4

Apostila.pdf

01 - Sentido de constituição - Prof Nelma Fontana.mp4

02 - Classificações das Constituições Parte 1 - Prof Nelma Fontana - LDI.mp4

03 - Classificações das Constituições Parte 2 - Prof Nelma Fontana - LDI.mp4

04 - Classificação das constituições - pt 03 - Prof Nelma Fontana.mp4

05 - Elementos da Constituição - Prof Nelma Fontana.mp4

06 - Histórico das Constituições - pt 01 - Prof Nelma Fontana.mp4

07 - Histórico das Constituições - pt 02 - Prof Nelma Fontana.mp4

08 - Poder Constituinte Introdução - Prof Nelma Fontana.mp4

09 - Poder Constituinte Originário - Prof Nelma Fontana.mp4

10 - Poder Constituinte Derivado - Introdução - Prof Nelma Fontana.mp4

11 - Poder Constituinte Derivado Reformador - Parte I - Prof Nelma Fontana.mp4

12 - Classificação das Normas Constitucionais.mp4

Apostila.pdf

01 - Introdução.mp4

02 - Preâmbulo.mp4

03 - Artigo 1º - Parte 01.mp4

04 - Artigo 1º - Parte 02.mp4

05 - Artigo 1º - Parte 03.mp4

06 - Artigo 1º - Parte 04.mp4

07 - Texto Expresso Constitucional - Fundamentos - Parte 1.mp4

08 - Texto Expresso Constitucional - Fundamentos - Parte 2.mp4

09 - Texto Expresso Constitucional - Fundamentos - Parte 3.mp4

10 - Texto Expresso Constitucional - Fundamentos - Parte 4.mp4

Apostila.pdf

01 - Artigo V - Parte 01.mp4

02 - Artigo V - Parte 02.mp4

03 - Art 5° Parte lll.mp4

04 - Art 5º Parte IV.mp4

05 - Artigo 5° Parte V.mp4

06 - Artigo 5° Parte VI.mp4

07 - Título II- Dos Direitos e Garantias Fundamentais.mp4

08 - Título II- dos Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 02.mp4

09 - Direitos Individuais - Parte 1.mp4

10 - Direitos Individuais - Parte 2.mp4

11 - Direitos Individuais - Parte 03.mp4

12 - Direitos Individuais - Parte 04.mp4

Apostila.pdf

01 - Remédios Constitucionais - Parte 1.mp4

02 - Remédios Constitucionais - Parte 2.mp4

03 - Remédios Constitucionais - Parte 3.mp4

04 - Remédios Constitucionais - Parte 4.mp4

Apostila.pdf

01 - Direitos Sociais - Parte 1.mp4

02 - Direitos Sociais - Parte 2.mp4

03 - Nacionalidade.mp4

Apostila.pdf

01 - Direitos Políticos.mp4

02 - Direitos Políticos.mp4

03 - Direitos Políticos.mp4

04 - Direitos Políticos.mp4

05 - Direitos Políticos.mp4

06 - Partidos Políticos.mp4

Apostila.pdf

01 - Organização do Estado.mp4

02 - Organização do Estado.mp4

03 - Organização do Estado.mp4

04 - Organização do Estado.mp4

05 - Organização do Estado.mp4

06 - Organização do Estado.mp4

07 - Organização do Estado.mp4

08 - Organização do Estado.mp4

09 - Organização do Estado.mp4

10 - Organização do Estado.mp4

11 - Organização do Estado.mp4

12 - Organização do Estado.mp4

Apostila.pdf

01 - Intervenção.mp4

02 - Estado De Defesa E Estado De Sítio - Parte 01.mp4

03 - Estado De Defesa E Estado De Sítio - Parte 02.mp4

04 - Estado De Defesa E Estado De Sítio - Parte 03.mp4

05 - Estado De Defesa E Estado De Sítio - Parte 04.mp4

06 - Dos Militares E Da Segurança Pública - Parte 01.mp4

07 - Dos Militares E Da Segurança Pública - Parte 02.mp4

08 - Dos Militares E Da Segurança Pública - Parte 03.mp4

Apostila.pdf

01 - Administração Pública.mp4

02 - Administração Pública.mp4

03 - Administração Pública.mp4

04 - Administração Pública.mp4

05 - Administração Pública.mp4

06 - Administração Pública.mp4

Apostila.pdf

01 - Poder Judiciário.mp4

02 - Poder Judiciário.mp4

03 - Poder Judiciário.mp4

04 - Poder Judiciário.mp4

05 - Poder Judiciário.mp4

06 - Poder Judiciário.mp4

07 - Poder Judiciário.mp4

08 - Poder Judiciário.mp4

09 - Poder Judiciário.mp4

10 - Poder Judiciário.mp4

11 - Poder Judiciário.mp4

12 - Poder Judiciário.mp4

13 - Poder Judiciário.mp4

14 - Poder Judiciário.mp4

15 - Poder Judiciário.mp4

16 - Poder Judiciário.mp4

17 - Poder Judiciário.mp4

18 - Poder Judiciário.mp4

19 - Poder Judiciário.mp4

20 - Poder Judiciário.mp4

21 - Poder Judiciário.mp4

22 - Poder Judiciário.mp4

23 - Poder Judiciário.mp4

24 - Poder Judiciário.mp4

25 - Poder Judiciário.mp4

26 - Poder Judiciário.mp4

27 - Poder Judiciário.mp4

28 - Poder Judiciário.mp4

29 - Poder Judiciário.mp4

30 - Poder Judiciário.mp4

Apostila.pdf

01 - Funções Essenciais a Justiça.mp4

02 - Funções Essenciais a Justiça.mp4

03 - Funções Essenciais a Justiça.mp4

04 - Funções Essenciais a Justiça.mp4

05 - Funções Essenciais a Justiça.mp4

Apostila.pdf

17.01. Ordem Econômica - Parte 01.mp4

17.02. Ordem Econômica - Parte 02.mp4

17.03. Ordem Econômica - Parte 03.mp4

17.04. Ordem Econômica - Parte 04.mp4

Apostila.pdf

15.01. Ordem Social - Parte 01.mp4

15.02. Ordem Social - Parte 02.mp4

15.03. Ordem Social - Parte 03.mp4

15.04. Ordem Social - Parte 04.mp4

15.05. Ordem Social - Parte 05.mp4

15.06. Ordem Social - Parte 06.mp4

15.07. Ordem Social - Parte 07.mp4

15.09. Ordem Social - Parte 09.mp4

15.10. Ordem Social - Parte 10.mp4

15.11. Ordem Social - Parte 11.mp4

Apostila.pdf

01. Espécies de Inconstitucionalidade - Regular.mp4

02. Sistemas e Modelos de Controle de Constitucionalidade - Regular.mp4

03. Momentos de Controle de Constitucionalidade - Regular.mp4

04. Momento de controle de constitucionalidade - Regular.mp4

05. Natureza da norma inconstitucionalidade - histórico de controle de constitucionalidade - Regular.mp4

06. Principio da reserva de plenário - Regular.mp4

07. Controle difuso de constitucionalidade - Regular.mp4

08. Controle Abstrato de Constitucionalidade - Regular.mp4

09. Ação Direta de Inconstitucionalidade - Regular.mp4

10. Objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade - Regular.mp4

11. Controle de Constitucionalidade - Parte I - Regular.mp4

12. Controle de Constitucionalidade - Parte II - Regular.mp4

13. Ação Direta de Inconstitucionalidade Parte 1 - Regular.mp4

14. Ação Direta de Inconstitucionalidade Parte 2 - Regular.mp4

15. Ação Direta de Inconstitucionalidade Parte 3 - Regular.mp4

16. Ação Direta de Inconstitucionalidade Parte 4 - Regular.mp4

17. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Regular.mp4

18. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - PARTE 1 - Regular.mp4

19. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - PARTE 2 - Regular.mp4

20. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - PARTE 3 - Regular.mp4

21. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - PARTE 4 - Regular.mp4

22. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - Regular.mp4

23. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - Regular.mp4

24. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Regular.mp4

25. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva - Regular.mp4

26. Controle de Constitucionalidade Estadual - Regular.mp4

Apostila.pdf

1. Empresa e Empresário.mp4

2. Ampliação do conceito de Empresário.mp4

3. Estabelecimento - Natureza e conceito..mp4

4. Estabelecimento - Contrato de trespasse..mp4

5. Estabelecimento - Responsabilidade dos contratantes..mp4

6. Estabelecimento - Concorrência, sub-rogação dos contratos e cessão de créditos..mp4

Apostila.pdf

1. Dos Prepostos Gerente Contabilista - Parte 01.mp4

2. Dos Prepostos Gerente Contabilista - Parte 02.mp4

3. Registro Empresarial.mp4

4. Escrituração.mp4

Apostila.pdf

1. Sociedade Simples.mp4

2. Contrato de Sociedade.mp4

3. Sociedade Simples - Administradores.mp4

4. Sociedade Limitada.mp4

Apostila.pdf

1. Sociedades Anônimas.mp4

2. Constituição das Companhias.mp4

3. Capital e Ações.mp4

4. Voto Plural.mp4

5. Assembleia e Vontade da Sociedade.mp4

6. Órgãos de Gestão e Fiscalização.mp4

7. Administradores.mp4

Apostila.pdf

1. Princípios.mp4

2. Alienação Fiduciária em Garantia.mp4

3. Contratos Empresariais.mp4

4. Arrendamento Mercantil e Factoring.mp4

Apostila.pdf

1. Princípios e Características básicas.mp4

2. Incidência e Créditos.mp4

3. Petição Inicial.mp4

4. Despacho de Processamento.mp4

5. Plano de Recuperação.mp4

6. Consolidação processual e aprovação do plano.mp4

Apostila.pdf

Apostila.pdf

01 - Títulos de Créditos.mp4

02 - Princípios.mp4

03 - Literalidade.mp4

04 - Atributos dos Títulos de Créditos.mp4

05 - STF - Títulos de Crédito.mp4

06 - STJ - Empresa e Títulos de Crédito.mp4

07 - Letra de Câmbio - Partes Intervenientes.mp4

08 - Modelo da Letra de Câmbio.mp4

09 - Aceite Qualificado.mp4

10 - Nota Promissória.mp4

11 - Atos Cambiários.mp4

12 - Endosso na Letra de Câmbio e Nota Promissória.mp4

13 - Responsabilidade do Endossante.mp4

14 - Aval na Letra de Câmbio e nota Promissória.mp4

15 - Vencimento.mp4

16 - Protesto no Decreto 57.663／66.mp4

17 - Protesto na Lei n°9.492／97.mp4

18 - Das Averbações e Do Cancelamento.mp4

19 - Cheque - Parte 01.mp4

20 - Cheque - Parte 02.mp4

21 - Cheque Pós-Datado ou Pré-Datado.mp4

22 - Protesto.mp4

23 - Duplicata - Parte 01.mp4

24 - Duplicata - Parte 02.mp4

Apostila.pdf

1. Incidência da Lei 11.101／05.mp4

2. Fase Pré-falimentar I.mp4

3. Fase Pré-falimentar II.mp4

Apostila.pdf

Apostila.pdf

01 - Patentes.mp4

02 - Requisitos da patente.mp4

03 - Modelo de utilidade.mp4

04 - Procedimento do pedido de patente.mp4

05 - Vigência da patente.mp4

06 - Licença voluntária.mp4

07 - Licenciamento compulsório.mp4

08 - Marcas - Conceito e proibições.mp4

Apostila.pdf

01.01 - Apresentação do Curso.mp4

01.02 - Propedêutica_.mp4

01.03 - Lei Penal_.mp4

01.04 - As Velocidades do Direito Penal_.mp4

01.05 - A lei Penal e o Espaço_.mp4

01.06 - Lei Penal e o Tempo_.mp4

01.07 - Escolas Penais_.mp4

02.01 - Imunidades diplomáticas.mp4

02.02 - Imunidades parlamentares.mp4

02.03 - Inviolabilidade do Advogado.mp4

02.04 - Eficácia da sentença penal estrangeira_.mp4

02.05 - Prazo penal e frações de pena.mp4

02.06 - Conflito Aparente de Normas.mp4

03.01 - Princípios de Direito Penal_.mp4

03.02 - Princípios Constitucionais e o Direito Penal_.mp4

03.03 - Princípios de Direito Penal em Espécie - Parte I_.mp4

03.04 - Princípios de Direito Penal em Espécie - Parte II_.mp4

04.01 - Conceito de Crime.mp4

04.02 - Sujeitos e objetos.mp4

04.03 - Conduta e teorias.mp4

04.04 - Dolo e tipo doloso_.mp4

04.04.01 - Aprofundamento: teorias do dolo_.mp4

04.04.02 - Aprofundamento: cegueira deliberada_.mp4

04.04.03 - Culpa e tipo culposo_.mp4

04.04.04 - O tipo preterdoloso_.mp4

04.05 - Resultado.mp4

04.06 - Tipicidade.mp4

04.07 - Erro de tipo.mp4

04.08 - Teoria do Tipo Penal.mp4

04.09 - Descriminantes Putativas_.mp4

05.01 - Nexo Causal.mp4

05.02 - Imputação objetiva.mp4

05.02.01 - Aprofundamento: Imputação Objetiva.mp4

05.02.02 - Aprofundamento: Imputação Objetiva Concepção De Jakobs.mp4

05.02.03 - Aprofundamento: Nexo Causal X Imputação Objetiva.mp4

05.02.04 - Aprofundamento: Requisitos da Teoria Da Imputação Objetiva.mp4

05.02.05 - Aprofundamento: Imputação Objetiva Concepção De Roxin.mp4

05.03 - Fato típico - conclusão.mp4

05.04 - Ilicitude.mp4

05.05 - Estado de Necessidade.mp4

05.06 - Legítima Defesa.mp4

05.07 - Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito.mp4

05.08 - Causa supralegal, excludente de ilicitude e excesso nas descriminantes.mp4

06.01 - Culpabilidade: Conceito e Noções Introdutórias.mp4

06.02 - Teorias da Culpabilidade.mp4

06.03 - Imputabilidade.mp4

06.04 - Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de proibição).mp4

06.05 - Exigibilidade de Conduta Diversa.mp4

06.06 - Causas Supralegais de Exclusão da Culpabilidade.mp4

Apostila.pdf

07.01 - Punibilidade.mp4

07.02 - Causas extintivas da punibilidade: introdução.mp4

07.03 - Causas Extintivas da Punibilidade por Clemência do Estado.mp4

07.04 - Causas extintivas da punibilidade: Abolitio Criminis.mp4

07.05 - Causas Extintivas da Punibilidade por Desinteresse da Vítima.mp4

07.06 - Causas Extintivas da Punibilidade: A Retratação.mp4

08.01 - Prescrição - conceitos - fundamento e imprescritibilidade.mp4

08.02 - Prescrição da Pretensão Punitiva - Prof Michael Procópio.mp4

08.03 - Prescrição da Pretensão Punitiva: Espécies.mp4

08.04 - Prescrição da Pretensão Punitiva: Superveniente ou Intercorrente.mp4

08.05 - Prescição da Pretensão Executória - Prof Michael Procopio.mp4

08.06 - Prescrição da Pena de Multa.mp4

09.01 - Iter Criminis_.mp4

09.02 - Tentativa Simples_.mp4

09.03 - Tentativa qualificada - Parte 01.mp4

09.04 - Tentativa qualificada - Parte 02.mp4

09.05 - Crime impossível.mp4

09.06 - Concurso de Pessoas - Introdução_.mp4

09.07 - Concurso de Pessoas - autoria e participação_.mp4

09.08 - Concurso de Pessoas - autoria mediata, autoria colateral e coautoria_.mp4

09.09 - Concurso de Pessoas - Participação_.mp4

09.10 - Comunicabilidade_.mp4

10.01 - Sanção Penal - Prof Michael Procópio.mp4

10.02 - Penas em espécie - Prof Michael Procópio.mp4

10.03.01 - Teoria Geral da Pena - Aplicação das Penas - Dosimetria das penas, o método trifásico - Parte I_.mp4

10.03.02 - Teoria Geral da Pena - Aplicação das Penas - Dosimetria das penas, o método trifásico - Parte II_.mp4

10.03.03 - Teoria Geral da Pena - Aplicação das Penas - Dosimetria das penas, o método trifásico - Parte III_.mp4

10.04 - Regime de cumprimento de pena - Prof Michael Procópio.mp4

10.05 - Penas Alternativas.mp4

10.06 - Penas Restritivas de Direitos.mp4

10.07 - Pena de Multa.mp4

10.08 - Suspensão condicional da pena_.mp4

10.09 - Livramento condicional_.mp4

11.01.01 - Pluralidade de Crimes - Prof Michael Procopio.mp4

11.01.02 - Concurso Formal - Prof Michael Procopio.mp4

11.01.03 - Concurso Material - Prof Michael Procopio.mp4

11.01.04 - Crime continuado - Prof Michael Procopio.mp4

11.02.01 - Introdução às Medidas de Segurança - Prof Michael Procopio.mp4

11.02.02 - Regramento das Medidas de Segurança - Prof Michael Procopio.mp4

12.01 - Efeitos da Condenação: Introdução.mp4

12.02 - Efeitos Extrapenais da Condenação - Parte 01.mp4

12.04 - Reabilitação_.mp4

12.05 - Limites das penas_.mp4

12.06 - Funcionalismo.mp4

12.07 - Execução Penal - Detração_.mp4

12.08 - Execução Penal - Regime Especial_.mp4

12.09 - Execução Penal - Direitos do preso_.mp4

12.10 - Execução Penal - Trabalho do preso_.mp4

12.11 - Execução Penal - Ordem de execução das penas_.mp4

Apostila.pdf

13.01 - Ação Penal - Introdução.mp4

13.02 - Ação Penal Pública.mp4

13.03 - Ação Penal Privada.mp4

13.04 - Classificação de Crimes - Parte 1.mp4

13.05 - Classificação de Crimes - Parte 2.mp4

14.01 - Crimes contra a vida - Homicídio - parte I.mp4

14.02. Crimes contra a vida - Homicídio - parte II.mp4

14.03 - Crimes Contra a Vida - Induzimento - instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação.mp4

14.04 - Crimes Contra a Vida - Infanticídio.mp4

14.05 - Crimes Contra A Vida -Aborto.mp4

15.01 - Das lesões corporais.mp4

15.02 - Da periclitação da vida e da saúde.mp4

15.03 - Da rixa.mp4

15.04 - Crimes contra a honra - Calúnia_.mp4

15.05 - Crimes contra a honra - Injúria_.mp4

15.06 - Crimes contra a honra - Difamação_.mp4

15.07 - Disposições Gerais sobre os Crimes contra a Honra_.mp4

16.01 - Dos Crimes Contra a Liberdade Pessoal 1.mp4

16.02 - Dos crimes contra a Liberdade Pessoal 2.mp4

16.03 - Dos crimes contra a Liberdade Pessoal 3.mp4

16.04 - Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio.mp4

16.05 - Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência.mp4

16.06 - Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos.mp4

Apostila.pdf

17.01 - Roubo.mp4

17.02 - Extorsão.mp4

17.03 - Extorsão mediante sequestro.mp4

17.04 - Extorsão indireta e Usurpação.mp4

17.05 - Furto e Furto de Coisa Comum - Prof Michael Procópio.mp4

17.06 - Furto - Parte 2.mp4

17.07 - Furto de coisa comum.mp4

18.01 - Do dano - Parte 1.mp4

18.02 - Do dano - Parte 2.mp4

18.03 - Da apropriação - Parte 1.mp4

18.04 - Da apropriação - Parte 2.mp4

18.05 - Da receptação.mp4

18.06 - Das disposições gerais sobre os crimes contra o patrimônio.mp4

18.07 - Estelionato e outras fraudes - Parte I_.mp4

18.08 - Estelionato e outras fraudes - Parte II_.mp4

19.01 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Parte 01.mp4

19.02 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Parte 02.mp4

19.03 - Crimes Contra a Organização do Trabalho - Parte 01.mp4

19.04 - Crimes Contra a Organização do Trabalho - Parte 02.mp4

19.05 - Crimes Contra a Organização do Trabalho - Parte 03.mp4

19.06 - Crimes Contra o Sentimento Religioso.mp4

19.07 - Crimes Contra o Respeito aos Mortos.mp4

20.01 - Crimes contra a dignidade sexual_.mp4

20.02 - Exposição da intimidade sexual_.mp4

20.03 - Crimes sexuais contra vulnerável - Parte 1_.mp4

20.04 - Crimes sexuais contra vulnerável - Parte 2_.mp4

20.05 - Crimes sexuais contra vulnerável - Parte 3_.mp4

20.06 - Disposições gerais sobre crimes sexuais_.mp4

20.07 - Do ultraje público ao pudor.mp4

20.08 - Dos crimes contra o casamento.mp4

20.09 - Dos crimes contra o estado de filiação.mp4

20.10 - Dos crimes contra a assistência familiar.mp4

20.11 - Dos crimes contra o pátrio poder - tutela e curatela.mp4

Apostila.pdf

21.01 - Dos crimes de Perigo Comum.mp4

21.02 - Dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos.mp4

21.03 - Dos Crimes Contra a Saúde Pública - Parte 01.mp4

21.04 - Dos Crimes Contra a Saúde Pública - Parte 02.mp4

22.01 - Dos Crimes contra a Paz Pública_.mp4

22.02 - Dos Crimes contra a Fé Pública - Da moeda falsa_.mp4

22.03 - Dos Crimes contra a Fé Pública - Da falsidade de títulos e outros papéis públicos_.mp4

22.04 - Dos Crimes contra a Fé Pública - Da falsidade documental I_.mp4

22.05 - Dos Crimes contra a Fé Pública - Da falsidade documental II_.mp4

22.06 - De outras falsidades Arts. 306 a 311_.mp4

22.07 - Dos Crimes contra a Fé Pública - Das fraudes em certames de interesse público_.mp4

23.01 - Crimes Contra a Administração Pública - Introdução.mp4

23.02 - Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral I.mp4

23.03 - Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral II.mp4

23.04 - Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral I.mp4

23.05 - Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral II.mp4

24.01 - Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira.mp4

24.02 - Dos crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 01.mp4

24.03 - Dos crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 02.mp4

24.04 - Dos crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 03.mp4

24.05 - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte I.mp4

24.06 - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte II.mp4

24.07 - Dos Crimes contra as Finanças Públicas - Parte 01.mp4

Apostila.pdf

00 - Apresentação pessoal e Dicas.mp4

01 - Apresentação pessoal e Dicas.mp4

02 - Introdução e Conceito.mp4

03 - Conceito (parte 2) - História e Neoprocessualismo.mp4

04 - Fontes.mp4

05 - História e Exposição de Motivos.mp4

06 - Princípios.mp4

Apostila.pdf

1. Ação: teorias - momentos de aferição das condições da ação.mp4

1. Direito Processual Civil - Jurisdição - Parte 01-a.mp4

1. Teorias do Processo.mp4

2. Condições da ação e Elementos da Demanda.mp4

2. Direito Processual Civil - Jurisdição - Parte 01-b.mp4

2. Relação Jurídica Processual e Pressupostos Processuais - parte I.mp4

3. Classificação das ações.mp4

3. Direito Processual Civil - Jurisdição - Parte 02.mp4

3. Pressupostos Processuais - parte 02.mp4

Apostila.pdf

01 - Competência - Conceito - Princípio e Classificação - Parte 01.mp4

02 - Competência - Conceito - Princípio e Classificação - Parte 02.mp4

03 - Critérios determinativos da competência - Parte 01.mp4

04 - Critérios determinativos da competência - Parte 02.mp4

08 - Distribuição de competência (art.43) conexão e continência - Parte 02.mp4

Apostila.pdf

1. Sujeitos do Processo I - Parte 01.mp4

1. Sujeitos do Processo II - Parte 01.mp4

2. Sujeitos do Processo I - Parte 02.mp4

2. Sujeitos do Processo II - Parte 02.mp4

3. Sujeitos do Processo I - Parte 03.mp4

3. Sujeitos do Processo II - Parte 03.mp4

4. Sujeitos do Processo II - parte 4.mp4

Apostila.pdf

01. Litisconsórcio - parte 1.mp4

02. Classificação dos Litisconsortes - parte 01.mp4

03. Classificação dos Litisconsortes - parte 01.1.mp4

04. Classificação dos Litisconsortes - parte 01.2.mp4

05. Classificação dos Litisconsortes - parte 02.mp4

06. Dinâmica entre os Litisconsortes - Parte 01.mp4

07. Dinâmica entre os Litisconsortes - Parte 01.1.mp4

08. Intervenção de Terceiros - Parte 1.mp4

09. Intervenção de Terceiros - Parte 2.mp4

10. Intervenção de Terceiros - Parte 3.mp4

11. Intervenção de Terceiros - Parte 4.mp4

12. Intervenção de Terceiros - Parte 5.mp4

13. Intervenção de Terceiros - Parte 6.mp4

14. Intervenção de Terceiros - Parte 7.mp4

15. Intervenção de Terceiros - Parte 8.mp4

16. Intervenção de Terceiros - Parte 9.mp4

17. Intervenção de Terceiros - Parte 10.mp4

18. Intervenção de Terceiros - Parte 11.mp4

Apostila.pdf

01 - Atos Processuais - Parte 01.mp4

01. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 01 - I.mp4

02 - Atos Processuais - Parte 02.mp4

02. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 01 - II.mp4

03 - Atos Processuais - Parte 03.mp4

03. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 02 - I.mp4

04 - Atos Processuais - Parte 04.mp4

04. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 02 - II.mp4

05 - Atos Processuais - Parte 05.mp4

05. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 3 - Bloco 1 - Parte 1.mp4

06 - Atos Processuais - Parte 06.mp4

06. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 3 - Bloco 1 - Parte 2.mp4

07 - Atos Processuais - Parte 07.mp4

07. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 3 - Bloco 2 - Parte 1.mp4

08 - Atos Processuais - Parte 08.mp4

08. Comunicação dos Atos Processuais - Parte 3 - Bloco 2 - Parte 2.mp4

09 - Invalidades.mp4

Apostila.pdf

01. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 01.mp4

02. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 02.mp4

03. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 03.mp4

04. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 04.mp4

05. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 05.mp4

06. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 06.mp4

07. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 07.mp4

08. Formação - Suspensão e Extinção do Processo - Parte 08.mp4

09. Petição Inicial - Parte 01.mp4

1. Tutela Provisória - 1.mp4

10. Petição Inicial - Parte 02.mp4

11. Petição Inicial - Parte 03.mp4

12. Petição Inicial - Parte 04.mp4

13. Pedido.mp4

14 - Pedido - Pt 02.mp4

15. Pedido - Pt 03.mp4

16 - Pedido - Pt 04.mp4

17. Pedido - Pt 05.mp4

18. Pedido - Pt 06.mp4

19. Indeferimento da Petição - Pt 01.mp4

2. Classificações - 2.mp4

20. Indeferimento da Petição - Pt 02.mp4

21. Improcedência Liminar do Pedido - Parte 1.mp4

22. Improcedência Liminar do Pedido - Parte 2.mp4

23. Audiencia de Conciliação／Mediação - Parte 1.mp4

24. Audiencia de Conciliação／Mediação - Parte 2.mp4

3. Regras Gerais - 3.mp4

4. Tutela Provisória - 4.mp4

5. Tutela Provisória - 5.mp4

6. Tutela Antecipada Antecedente - 6.mp4

7. Tutela Cautelar Antecedente - 7.mp4

8. Tutela de Evidência - 8.mp4

9. Tutela Contra Fazenda Pública - 9.mp4

Apostila.pdf

01. Defesa - Classificação e Contestação - Parte 1.mp4

01. Provas／AIJ - Parte 01.mp4

02. Defesa - Classificação e Contestação - Parte 2.mp4

02. Provas／AIJ - Parte 02.mp4

03. Audiência de instrução e julgamento - Parte 01.mp4

03. Normas Fundamentais da Contestação.mp4

04. Audiência de instrução e julgamento - Parte 02.mp4

04. Estrutura da Contestação: Preliminares - Parte 1.mp4

05. Estrutura da Contestação: Preliminares - Parte 2.mp4

05. Poderes Instrutórios do Juiz.mp4

06. Estrutura da Contestação: Preliminares - Parte 3.mp4

06. Prova Emprestada e Sistema de Valoração de Provas.mp4

07. Reconvenção - Parte 1.mp4

07.Teoria geral das provas - Parte 01.mp4

08. Reconvenção - Parte 2.mp4

08. Teoria geral das provas - Parte 02.mp4

09. Revelia.mp4

09. Teoria geral das provas - Parte 03.mp4

10 Providências Preliminares e Julgamento conforme o Estado do Processo - Parte 01.mp4

10. Teoria geral das provas - Parte 04.mp4

11. Providências Preliminares e Julgamento conforme o Estado do Processo - Parte 02.mp4

11. Teoria geral das provas - Parte 05.mp4

12. Providências Preliminares e Julgamento conforme o Estado do Processo - Parte 03.mp4

12. Teoria geral das provas - Parte 06.mp4

13. Introdução e Produção Antecipada de Provas.mp4

13. Providências Preliminares e Julgamento conforme o Estado do Processo - Parte 04.mp4

14. Produção Antecipada de Provas - 2 Ata Notarial e Depoimento Pessoal.mp4

15. Depoimento Pessoal 2 e Confissão.mp4

16. Confissão - 2.mp4

17. Confissão 3 e Prova Testemunhal.mp4

18. Prova Testemunhal - 2.mp4

19. Prova Testemunhal - 3 e Prova Pericial.mp4

20. Prova Pericial - 2.mp4

21. Inspeção Judicial.mp4

22. Prova Documental - Parte 01.mp4

23. Prova Documental - Parte 02.mp4

24. Prova Documental - Parte 03.mp4

Apostila.pdf

1. Possessórias - Parte 01.mp4

2. Possessórias - Parte 02.mp4

3. Possessórias - Parte 03.mp4

Apostila.pdf

01. Cumprimento Provisório - Parte 1.mp4

02. Cumprimento Provisório - Parte 2.mp4

03. Cumprimento Definitivo - Parte 1.mp4

04. Cumprimento Definitivo - Parte 2.mp4

05. Cumprimento de Obrigação de Fazer e Não Fazer - Parte 01.mp4

06. Cumprimento de Obrigação de Fazer e Não Fazer - Parte 02.mp4

07. Cumprimento de Obrigação de Fazer e Não Fazer - Parte 03.mp4

08. Obrigação De Entregar Coisa - Parte 01.mp4

09. Obrigação De Entregar Coisa - Parte 02.mp4

1. Responsabilidade Patrimonial - Parte 01.mp4

10. Cumprimento de Obrigação de Entrega de Coisa.mp4

2. Responsabilidade Patrimonial - Parte 02.mp4

3. Responsabilidade Patrimonial - Parte 03.mp4

4. Responsabilidade Patrimonial - Parte 04.mp4

5. Responsabilidade Patrimonial - Parte 05.mp4

6. Processo de Execução - Parte 01.mp4

7. Processo de Execução - Parte 02.mp4

8. Processo de Execução - Parte 03.mp4

9. Processo de Execução - Parte 04.mp4

Apostila.pdf

01 - Expropriação - Parte 04.mp4

01 - Introdução ao Processo Autônomo de Execução.mp4

02 - Expropriação - Parte 05.mp4

02 - Introdução parte 2 e Obrigação de Fazer e Não Fazer parte 1.mp4

03 - Obrigação de Fazer e Não Fazer - parte 2.mp4

03 - Prestação Alimentícia - Parte 01.mp4

04 - Obrigação De Entregar Coisa - Parte 01.mp4

04 - Obrigação De Pagar Quantia.mp4

04 - Prestação Alimentícia - Parte 02.mp4

05 - Obrigação De Entregar Coisa - Parte 02.mp4

05 - Penhora - Parte 01.mp4

05 - Prestação Alimentícia - Parte 03.mp4

06 - Execução Contra a Fazenda Pública.mp4

06 - Penhora - Parte 02.mp4

07 - Execução Contra a Fazenda Pública - parte 2.mp4

07 - Penhora - Parte 03.mp4

08 - Execução Contra a Fazenda Pública - parte 3.mp4

08 - Penhora - Parte 04.mp4

09 - Execução Contra a Fazenda Pública - parte 4.mp4

09 - Penhora - Parte 05.mp4

10 - Defesas do Executado - 1.mp4

10 - Penhora - Parte 06.mp4

11 - Avaliação até a mudança do slide.mp4

11 - Defesas do Executado - 2.mp4

12 - Defesas do Executado - 3.mp4

12 - Expropriação.mp4

13 - Expropriação - parte 1.mp4

14 - Expropriação - parte 2.mp4

15 - Expropriação - parte 3.mp4

16 - Expropriação - Parte 04.mp4

17 - Expropriação - Parte 05.mp4

Apostila.pdf

01 - Homologação Decisão Estrangeira.mp4

01 - Precedentes e o NCPC - Parte 01.mp4

02 - Precedentes e o NCPC - Parte 02.mp4

02 - Reclamação - parte 1.mp4

03 - Precedentes e o NCPC - Parte 03.mp4

03 - Reclamação - parte 2.mp4

04 - Ação Rescisória - Parte 01.mp4

04 - Precedentes e o NCPC - Parte 04.mp4

05 - Ação Rescisória - Parte 02.mp4

05 - Precedentes e o NCPC - Parte 05.mp4

06 - Ação Rescisória - Parte 03.mp4

06 - Precedentes e o NCPC - Parte 06.mp4

Apostila.pdf

02 - Recursos: Conceitos.mp4

03 - Recursos: Classificação.mp4

04 - Recursos: efeitos e juízo de admissibilidade - Parte 1.mp4

06 - Recursos: efeitos e juízo de admissibilidade - Parte 3.mp4

07 - Recursos: efeitos e juízo de admissibilidade - Parte 4.mp4

08 - Recursos: efeitos e juízo de admissibilidade - Parte 5.mp4

09 - Recursos em espécie - Agravo de Instrumento - Parte 01.mp4

10 - Recursos em espécie - Agravo de Instrumento - Parte 02.mp4

11 - Recursos em espécie - Agravo de Instrumento - Parte 03.mp4

12 - Recursos em espécie - agravo interno.mp4

13 - Recursos em espécie - agravo em resp e rext.mp4

14 - Recursos em espécie - Apelação - Parte 01.mp4

15 - Recursos em espécie - Apelação - Parte 02.mp4

16 - Recursos em espécie - recurso ordinário.mp4

17 - Recursos em espécie - embargos de divergência.mp4

18 - Recurso Especial.mp4

19 - Recurso Extraordinário - Parte 01.mp4

20 - Recurso Extraordinário - Parte 02.mp4

21 - Recurso Extraordinário - Parte 03.mp4

22 - Recurso Extraordinário - Parte 04.mp4

Apostila.pdf

00 - Juizado especial civil - Introdução.mp4

01 - JEF - parte 1.mp4

02 - JEF - parte 2.mp4

Apostila.pdf

01 - Habeas Data.mp4

02 - Habeas Corpus.mp4

03 - Mandado de Segurança - Parte 01.mp4

04 - Mandado de Segurança - Parte 02.mp4

Apostila.pdf

01 - Apresentação pessoal.mp4

02 - Introdução e conceitos do direito processual penal.mp4

03 - Fontes.mp4

04 - Sistemas.mp4

05 - Princípios fundamentais - Parte 01.mp4

06 - Princípios fundamentais - Parte 02.mp4

07 - Princípios fundamentais - Parte 03.mp4

08 - Princípios fundamentais - Parte 04.mp4

09 - Lei processual penal.mp4

10 - Interpretação da lei processual penal.mp4

Apostila.pdf

01 - Persecução Penal e Polícia - Parte 01.mp4

02 - Persecução Penal e Polícia - Parte 02.mp4

03 - Inquérito Policial - Conceito e Natureza - Parte 01.mp4

04 - Inquérito Policial - Conceito e Natureza - Parte 02.mp4

05 - Inquérito Policial - Características - Parte 01.mp4

06 - Inquérito Policial - Características - Parte 02.mp4

07 - Inquérito Policial - Instauração e Notícia-Crime - Parte 01.mp4

08 - Inquérito Policial - Instauração e Notícia-Crime - Parte 02.mp4

09 - IP - Diligências - identificação - vícios - incomunicabilidade e indiciamento - Parte 01.mp4

10 - IP - Diligências - identificação - vícios - incomunicabilidade e indiciamento - Parte 02.mp4

11 - IP - Conclusão e Relatórios.mp4

12 - IP - Arquivamento - Parte 01.mp4

13 - IP - Arquivamento - Parte 02.mp4

14 - Investigação - Formas e Procedimentos.mp4

15 - ANPP - introdução - requisitos e impeditivos - Parte 01.mp4

16 - ANPP - introdução - requisitos e impeditivos - Parte 02.mp4

17 - ANPP - introdução - requisitos e impeditivos - Parte 03.mp4

18 - ANPP - controle e competência - Parte 01.mp4

19 - ANPP - controle e competência - Parte 02.mp4

20 - ANPP - tabela comparativa.mp4

21 - ANPP - Juiz das garantias - Parte 01.mp4

22 - ANPP - Juiz das garantias - Parte 02.mp4

23 - Assistência jurídica compulsória.mp4

24 - CASUÍSTICA - Inquérito e investigações - parte 1.mp4

25 - CASUÍSTICA - Inquéritos e investigações - parte 2.mp4

26 - CASUÍSTICA - Inquérito e investigações - parte 3.mp4

Apostila.pdf

01 - Ação Penal 1 - Conceitos - Naturezas e Características.mp4

02 - Ação Penal 2 - Condições - Parte 1.mp4

03 - Ação Penal 3 - Condições - Parte 2.mp4

04 - Ação Penal 4 - Classificação e Princípios - Parte 1.mp4

05 - Ação Penal 5 - Classificação e Princípios - Parte 2.mp4

06 - Ação Penal 6 - Condicionada e Incondicionada.mp4

07 - Ação penal 7 - representação e requisição.mp4

08 - Ação Penal 8 - Privada - Parte 01.mp4

09 - Ação penal 9 - Privada - Parte 02.mp4

10 - Ação penal 10 - Espécies Diversas.mp4

12 - Ação penal 12 - aditamento.mp4

13 - Ação civil ex delicto 1 - definição - sistemas - prejudicialidade.mp4

14 - Ação civil ex delicto 2 - legitimidade.mp4

15 - Ação civil ex delicto 3 - eficácia preclusiva e prescrição.mp4

16 - Ação civil ex delicto 4 - indenização e danos.mp4

17 - Ação civil ex delicto 5 - Absolvição e Outras Situações - Parte 01.mp4

18 - Ação civil ex delicto 6 - Absolvição e Outras Situações - Parte 02.mp4

19 - Ação civil ex delicto 7 - Tabelas.mp4

Apostila.pdf

01 - TGP 1 - Prova Definição - Finalidade e Objeto - Parte 01.mp4

02 - TGP 2 - Prova Definição - Finalidade e Objeto - Parte 02.mp4

03 - TGP 3 - Prova - Fontes - Meios - Elementos e Cadeia de Custódia - Parte 01.mp4

04 - TGP 4 - Prova - Fontes - Meios - Elementos e Cadeia de Custódia - Parte 02.mp4

05 - TGP 5 - Prova - Classificação - Parte 01.mp4

06 - TGP 6 - Prova - Classificação - Parte 02.mp4

07 - TGP 7 - Prova - Ônus e Distribuição - Parte 01.mp4

08 - TGP 8 - Prova - Ônus e Distribuição - Parte 02.mp4

09 - TGP 9 - Prova - Gestão e Sistemas.mp4

10 - TGP 10 - Prova - Princípios correlatos.mp4

11 - TGP 11 - Prova - Vedada e Ilegal.mp4

12 - TGP 12 - Prova Ilícita por Derivação.mp4

13 - 1. Meios de Prova - Perícias.mp4

Apostila.pdf

01 - Medidas Cautelares.mp4

02 - Medidas Cautelares - Princípios.mp4

03 - Medidas Cautelares - Procedimentos.mp4

04 - Medidas Cautelares - Características e Pressupostos.mp4

05 - Medidas Cautelares - Recursos e Espécie.mp4

06 - Medidas Cautelares - Espécies e Poder Geral.mp4

Apostila.pdf

01 - Prisões e flagrante - Introdução.mp4

02 - Garantias do Preso - Dignidade - Comunicação e Defesa Técnica.mp4

03 - Garantias do preso - razões - relaxamento e recurso.mp4

04 - Audiência de custódia.mp4

05 - Prisões em flagrante - Introdução.mp4

06 - Prisões em flagrante - Sujeitos.mp4

07 - Espécies de flagrante - Parte 01.mp4

08 - Espécies de flagrante - Parte 02.mp4

09 - Flagrantes em crimes diversos e apresentação.mp4

10 - Lavratura do auto de prisão em flagrante.mp4

11 - Audiência de custódia por videoconferência.mp4

Apostila.pdf

01 - Prisão Preventiva - Concepção - Natureza e Pressupostos.mp4

02 - Prisão Preventiva - Requisitos - Parte 01.mp4

03 - Prisão Preventiva - Requisitos - Parte 02.mp4

04 - Jurisprudencia em teses - ed. 32 - preventiva.mp4

05 - Prisão Preventiva - Fundamentação - Parte 01.mp4

06 - Prisão Preventiva - Fundamentação - Parte 02.mp4

07 - Prisão Preventiva - Provisoriedade - prazo - revisão e paradigma - Parte 01.mp4

08 - Prisão Preventiva - Provisoriedade - prazo - revisão e paradigma - Parte 02.mp4

09 - Prisão Preventiva - Admissibilidade - Parte 01.mp4

10 - Prisão Preventiva - Admissibilidade - Parte 02.mp4

11 - Prisão Preventiva - Inadmissibilidade.mp4

12 - Preventiva - Domiciliar - na Sentença e Contraditório.mp4

Apostila.pdf

01 - 1. Prisão Temporária - Definição - Momento e Legitimidade.mp4

02 - 2. Prisão Temporária - Cabimento - Pressupostos e Requisitos.mp4

03 - 3. Prisão Temporária - Procedimento - Prazo e Conversão.mp4

04 - Execução da Prisão.mp4

05 - Mandado de Prisão.mp4

06 - Cumprimento da Prisão.mp4

07 - Prisão Especial.mp4

08 - Liberdade Provisória.mp4

09 - Fiança - definições - finalidades e obrigações.mp4

10 - Fiança - autoridade concedente e valor.mp4

11 - Crimes Inafiançáveis.mp4

12 - Incidentes da fiança.mp4

13 - CASUÍSTICA - Prisões e medidas cautelares - parte 1.mp4

14 - CASUÍSTICA - Prisões e medidas cautelares - parte 2.mp4

Apostila.pdf

01 - Questões prejudiciais - parte 1.mp4

02 - Questões prejudiciais - parte 2.mp4

03 - Questões prejudiciais - parte 3.mp4

04 - Exceções.mp4

05 - Exceções e conflitos.mp4

06 - Restituição de coisas apreendidas.mp4

07 - Destinação de coisas apreendidas.mp4

08 - Medidas assecuratórias - sequestro.mp4

09 - Hipoteca e arresto.mp4

10 - Incidentes de falsidade e de insanidade mental.mp4

11 - CASUÍSTICA - Questões prejudiciais.mp4

12 - CASUÍSTICA - Procedimentos e incidentes processuais - Parte 01.mp4

13 - CASUÍSTICA - Procedimentos e incidentes processuais - Parte 02.mp4

14 - CASUÍSTICA - Procedimentos e incidentes processuais - Parte 03.mp4

Apostila.pdf

01 - Sujeitos do processo - Juiz.mp4

02 - Sujeitos do processo - Juiz - garantias - vedações e impedimentos.mp4

03 - Sujeitos do processo - Partes - MP.mp4

04 - Sujeitos do processo - Partes - ofendido e assistente.mp4

05 - Sujeitos do processo - Partes - acusado e defensor.mp4

06 - Comunicação dos atos processuais.mp4

Apostila.pdf

01 - Processo e procedimento - noções gerais..mp4

02 - Procedimento ordinário - parte 1.mp4

03 - Procedimento ordinário - parte 2.mp4

04 - Procedimento sumário.mp4

Apostila.pdf

01 - Procedimento sumaríssimo - aspectos gerais.mp4

02 - Procedimento sumaríssimo - fase preliminar.mp4

03 - Procedimento sumaríssimo - transação penal.mp4

04 - Procedimento sumaríssimo - fase judicial.mp4

05 - Jurisprudência em teses - ed. 03 - suspensão condicional do processo.mp4

Apostila.pdf

01 - Procedimentos Especiais do CPP.mp4

02 - Procedimento do Júri - Parte 01.mp4

03 - Procedimento do Júri - Parte 02.mp4

04 - Procedimento do Júri - Parte 03.mp4

05 - Procedimento do Júri - Parte 04.mp4

Apostila.pdf

01 - Sentença Penal - Parte 1.mp4

02 - Sentença Penal - Parte 2.mp4

03 - Sentença Penal - Parte 3.mp4

04 - Coisa Julgada.mp4

05 - CASUÍSTICA - 'Emendatio' e 'mutatio libelli'.mp4

Apostila.pdf

001. Apresentação - Regular.mp4

002. Princípios do Direito Tributário - Regular.mp4

003. Princípio da Legalidade Tributária - Regular.mp4

004. Análise do Artigo 150, inciso I, da Constituição Federal - Regular.mp4

005. Medidas Provisórias e a Instituição de Tributos - Regular.mp4

006. Tipicidade Cerrada - Regular.mp4

007. Mitigações Constitucionais ao Princípio da Legalidade - Regular.mp4

008. Delegação ao Executivo para Reduzir ou Aumentar Alíquotas - Regular.mp4

009. O que não precisa ser veiculado por lei - Regular.mp4

010. Aprofundamento - Regular.mp4

011. Princípio da Anterioridade - 2.1 - Origem e fundamento - Regular.mp4

012. Princípio da Anterioridade - 2.2 - COnsiderações Gerais - Regular.mp4

013. Princípio da Anterioridade - 2.3 - Exceções às anterioridades anual e nonagesimal - Regular.mp4

014. Princípio da Anterioridade - 2.4 - Cláusula Pétrea e o Princípio da Anterioridade - Regular.mp4

015. Princípio da Anterioridade - 2.5 - Princípioo da Anterioridade e Medidas Provisórias - Regular.mp4

016. Princípio da Anterioridade - 2.6 - Algumas controvérsias sobre a (não) incidência do Princípio da Anterioridade - Regular.mp4

017. Principio da irretroatividade - 3.1 - Considerações Gerais - Regular.mp4

018. Principio da irretroatividade - 3.2 - Análise Dogmática - 3.2.1 Significado da expressão fatos gerados ocorridos, empregada pelo artigo....mp4

019. Principio da irretroatividade - 3.2.3 - Súmula 584 do STF - Regular.mp4

020. Principio da irretroatividade - 3.2.4 - Aprofundamentos - Regular.mp4

Apostila.pdf

001. Princípio da Isonomia Tributária - Regular.mp4

002. Princípio da Isonomia Tributária - 4.1 - Aspecto negativo: O que a lei não pode discriminar - Regular.mp4

003. Princípio da Isonomia Tributária - 4.2 - Aspecto positivo: O que a lei deve discriminar - Regular.mp4

004. Princípio da Isonomia Tributária - 4.3 - Violação à isonomia. O que o Judiciário pode fazer? - Regular.mp4

005. Princípio da isonomia tributária - 4.4 - Pecúnia non olet e Princípio da isonomia *com aprofundamentos - Regular.mp4

006. Princípio da Isonomia tributária- 4.5 Sínteses - Regular.mp4

007. Princípio da Capacidade Contributiva - 5.1 - Capacidade contributiva absoluta／objetiva e Capacidade contributiva relativa／subjetiva - R....mp4

008. Princípio da Capacidade Contributiva - 5.2 - Aplicabilidade do Princípio da capacidade contributiva a todas espécies tributárias. - Reg....mp4

009. Princípio da Capacidade Contributiva - 5.3 - Progressividade e Seletividade como meios de promover o princípio da capacidade contributi....mp4

010. Princípio da Capacidade Contributiva - 5.4 - (im)possibilidade de utilização da técnica da progressividade nos impostos reais - Regular.mp4

011. Princípio da Capacidade Contributiva - 5.5 - Extrafiscalidade e Capacidade Contributiva - Regular.mp4

012. Princípio da Capacidade Contributiva - 5.6 - Síntese - Regular.mp4

013. Princípio da Vedação ao Confisco - 6.1 - Aspectos Gerais - Regular.mp4

014. Princípio da Vedação ao Confisco - 3.2 - Aplicação do princípio da vedação do confisco ás multas - Regular.mp4

015. Princípio da Vedação ao Confisco - 3.3 - Sanção Política. - Regular.mp4

016. Princípio da Liberdade de Tráfego de Pessoas e Bens - Regular.mp4

017. Princípio da Proibição da Isenções Heterônomas - Regular.mp4

018. Princípio da Uniformidade Geográfica - Regular.mp4

019. Princípio da Isonômica Tributação da Renda nos Títulos da Divida Pública e nos Vencimentos dos Funcionários Públicos - Regular.mp4

020. Princípio da Não Discriminação Baseada em Procedência ou Destino. - Regular.mp4

021. Princípio da Capacidade Colaborativa - Regular.mp4

022. Princípio da Praticabilidade da Tributação - Regular.mp4

023. Deedicatória Especial - Regular.mp4

024. Outros "princípios" - Princípio de não cumulatividade - Regular.mp4

Apostila.pdf

001. Imunidades Tributárias - Regular.mp4

002. Imunidades Tributárias: Conceito e Classificações - Regular.mp4

003. Imunidades e Obrigações acessórias - Regular.mp4

004. Imunidade e Isenção - Regular.mp4

005. Imunidades e Isenção - Ônus da prova - Regular.mp4

006. Irrelevância da Nomenclatura Utilizada pela constituição - Regular.mp4

007. Regulamentação das Imunidades Condicionadas - Regular.mp4

008. Das imunidades espalhadas pelo texto constitucional - Regular.mp4

009. Imunidades com relação às taxas - Regular.mp4

010. Imunidades com relação às contribuições especiais - Regular.mp4

011. Imunidades com relação a impostos - Regular.mp4

012. Destinatário de Imunidade. Contribuinte de Fato ou Contribuiente de direito - Regular.mp4

013. Análise do Artigo 150, Inciso VI, da Constituição Federal - Regular.mp4

014. Imunidade Recíproca - 17.1 - Fundamentos - Regular.mp4

015. Imunidade Recíproca - 17.2 - Aplicação a todos os impostos - Regular.mp4

016. Imunidade Recíproca - Abrangência da regra de imunidade às autarquias e fundações - Regular.mp4

017. (In)aplicabilidade da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista - Regular.mp4

018. (In)aplicabilidade da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista - Regular.mp4

019. Sucessão Tributária - Regular.mp4

020. Não incidência da imunidade tributária aos cartórios e tabelionatos - Regular.mp4

021. Gráfico - Regular.mp4

022. Imunidade Religiosa - 18.1 - Conteúdo - Regular.mp4

023. Análise do § 4º do artigo 150 da Constituição - Regular.mp4

024. Questões Controvertidas - 18.3.1 – Cemitérios - Regular.mp4

025. Questões Controvertidas - 18.3.2 – Maçonaria - Regular.mp4

026. Imunidades Condicionadas do Artigo 150, Inciso VI, da Constituição Federal - Considerações Gerais - Regular.mp4

027. Imunidade dos Partidos Políticos - Regular.mp4

028. Imunidade dos Sindicatos dos Trabalhadores - Regular.mp4

029. Imunidade das Instituições de Educação sem fins lucrativos - Regular.mp4

030. Imunidade das Entidades de assistência social sem fins lucrativos - Regular.mp4

031. Análise do § 4º do artigo 150 da Constituição - Regular.mp4

032. Gráfico - Regular.mp4

033. Reforma Tributária - principais mudanças - Regular.mp4

034. Imunidade de Imprensa- 20.1 - Livros, jornais e periódicos - Regular.mp4

035. Papel destinado à impressão dos livros, jornais e periódicos - Regular.mp4

036. Gráfico - Regular.mp4

037. Imunidade Musical - Regular.mp4

038. Outros, imunidades, resumos, questões - Regular.mp4

Apostila.pdf

001. Sistema Tributário e Discriminação de Competências - Regular.mp4

002. Conceito de Tributo - Regular.mp4

003. Prestação pecuniária em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir - Regular.mp4

004. Prestação compulsória - Regular.mp4

005. Instituída em lei - Regular.mp4

006. Cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada - Regular.mp4

007. Que não constitua sanção por ato ilícito - Regular.mp4

008. Regra-Matriz de Incidência Tributária - Regular.mp4

009. Critérios do Antecedente - Regular.mp4

010. Critério Material - Regular.mp4

011. Critério Espacial - Regular.mp4

012. Critério Espacial - Regular.mp4

013. Critério Temporal - Regular.mp4

014. Critérios do Consequente - Regular.mp4

015. Critério Pessoal - Regular.mp4

016. Critério Quantitativo - Regular.mp4

017.- Síntese - Regular.mp4

018. Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa - Regular.mp4

019. Capacidade Tributária Ativa - Regular.mp4

020. Classificação das normas de competência tributária - Regular.mp4

021. Competência Privativa - Regular.mp4

022. Competência Comum - Regular.mp4

023. Competência Cumulativa - Regular.mp4

024. Competência Residual - Regular.mp4

025. Competência Extraordinária - Regular.mp4

026. Competência Compartilhada - Regular.mp4

027. Bitributação versus Bis In Idem - Regular.mp4

028. Classificação das Espécies Tributárias - Regular.mp4

029. Impostos - Regular.mp4

030. Exceções ao princípio da não afetação dos impostos - Regular.mp4

031. Impostos Pessoais e Reais - Regular.mp4

032. Impostos Diretos e Impostos Indiretos - Regular.mp4

033. Impostos Fiscais e Impostos Extrafiscais - Regular.mp4

034. Impostos Progressivos, Proporcionais e Seletivos - Regular.mp4

035. Competência Tributária - Regular.mp4

036. Taxas - Regular.mp4

037. Competência para Instituição das Taxas - Regular.mp4

038. Taxa de Polícia - Regular.mp4

039. Taxa de Serviço - Regular.mp4

040. Taxa de Serviço - Resumo - Regular.mp4

041. Base de Cálculo das Taxas - Regular.mp4

042. Taxas e preços públicos - Regular.mp4

043. Julgados - Regular.mp4

044. Questões - Regular.mp4

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001. Contribuição de Melhoria - 28.1 - Tributo indiretamente vinculado e não restituível - Regular.mp4

002. Fato Gerador - Regular.mp4

003. Requisitos - Regular.mp4

004. Sujeito Passivo - Regular.mp4

005. Base de cálculo - Regular.mp4

006. Questões de Contribuição de Melhoria - Regular.mp4

007. Empréstimo Compulsório - 29.1 - Tributo Vinculado ou não vinculado, destinado e restituível - Regular.mp4

008. Pressupostos Constitucionais - Regular.mp4

009. Fato gerador - Regular.mp4

010. Análise do parágrafo único - Regular.mp4

011. Disciplina do Código Tributário Nacional - Regular.mp4

012. Devolução dos valores pagos - Regular.mp4

013. Questões de Empréstimo Compulsório - Regular.mp4

014. Contribuições Especiais - Regular.mp4

015. Considerações Gerais - 30.1.1 - Tributo não vinculado, destinado e não restituível. - Regular.mp4

016. Requisitos de validade - Regular.mp4

017. DRUS - Regular.mp4

018. Classificação das Contribuições - Regular.mp4

019. Instrumento legislativo para instituição das contribuições especiais - Regular.mp4

020. Disposições comuns às contribuições sociais e às contribuições de intervenção no domínio econômico - Regular.mp4

021. Contribuições Sociais - Regular.mp4

022. Contribuições Sociais Gerais - Regular.mp4

023. Contribuições para a Seguridade Social - Regular.mp4

024. Contribuições Nominadas de Seguridade Social - Regular.mp4

025. Contribuições Nominadas de Seguridade Social - PIS／COFINS - Regular.mp4

026. Contribuições Nominadas de Seguridade Social - Incide - Não incide PIS-COFINS - Regular.mp4

027. Contribuições Nominadas de Seguridade Social - PIS-COFINS-IMPORTAÇÃO - Regular.mp4

028. CBS - parte 1 - Regular.mp4

029. CBS - parte 2 - Regular.mp4

030. CBS - parte 3 - Regular.mp4

031. Contribuição sobre o Lucro - Regular.mp4

032. Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos - Regular.mp4

033. Contribuição do Importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar - Regular.mp4

034. Contribuições Residuais para a Seguridade Social - Regular.mp4

035. Contribuição dos Segurados Especiais - Regular.mp4

036. Contribuições Previdenciárias - Regular.mp4

037. Contribuições do Regime Geral - Regular.mp4

038. Contribuições do Regime Geral - Do Trabalhador - Regular.mp4

039. Contribuições do Regime Próprio - Regular.mp4

040. Contribuição Extraordinária ao RPPS - Regular.mp4

041. Contribuições Constitucionalizadas - Regular.mp4

042. Contribuições de Intervenção no domínio econômico - Regular.mp4

043. Contribuições Corporativas - Regular.mp4

044. Contribuição de Iluminação Pública – CIP ou COSIP - Regular.mp4

045. Contribuição Estadual sobre produtos primários e semielaborados - Regular.mp4

046. Julgados de Contribuições - parte 1 - Regular.mp4

047. Julgados de Contribuições - parte 2 - Regular.mp4

048. Julgados de Contribuições - Parte 3 - Regular.mp4

049. Questões de Contribuições - Regular.mp4

050. Repartição das Receitas Tributárias - Regular.mp4

051. Transferências Diretas - Transferências diretas da União para os Estados e Distrito Federal - Regular.mp4

052. Transferências Diretas - Transferências diretas dos Estados para os Municípios - Regular.mp4

053. Transferências Diretas - Transferências diretas da União para os Municípios - Regular.mp4

054. Transferências Indiretas - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o Fundo de Participação dos Municípios e os Fundos ....mp4

055. Transferências Indiretas - Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional - Regular.mp4

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001. Fontes do Direito Tributário - Regular.mp4

002. Fontes Formais Primárias - Regular.mp4

003. Lei Complementar - Regular.mp4

004. Lei Complementar - parte 2 - Regular.mp4

005. Lei Ordinária - Regular.mp4

006. Medida Provisória - Regular.mp4

007. Tratados e Convenções Internacionais - Regular.mp4

008. Lei delegada - Regular.mp4

009. Decreto Legislativo - Regular.mp4

010. Resolução - Regular.mp4

011. Fontes Formais Secundárias - Decretos Regulamentares - Regular.mp4

012. Decreto no Direito Tributário - Regular.mp4

013. Atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas - Regular.mp4

014. Decisões com eficácia normativa - Regular.mp4

015. Práticas reiteradas das autoridades administrativas - Regular.mp4

016. Convênios celebrados pelas entidades impositoras - Regular.mp4

017. Validade, Vigência, Aplicação e Interpretação das Leis Tributárias - Regular.mp4

018. Vigência da legislação tributária no CTN - Regular.mp4

019. O artigo 104 do CTN e o princípio da anterioridade - Regular.mp4

020. Aplicação da legislação tributária - Princípio da irretroatividade - Regular.mp4

021. A lei mais benéfica para infrações e penalidades - Regular.mp4

022. Interpretação e integração da legislação tributária - Regular.mp4

023. Princípios de direito privado e princípios de direito público - Regular.mp4

024. A interpretação necessariamente literal do artigo 111 - Regular.mp4

025. A interpretação benigna nas infrações - Regular.mp4

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Aula 06.01: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

Aula 06.02: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 2.mp4

Aula 06.03: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 3.mp4

Aula 06.04: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 4.mp4

Aula 06.05: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 5.mp4

Aula 06.06: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 6.mp4

Aula 06.07: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 7.mp4

Aula 06.08: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 8.mp4

Aula 06.09: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 9.mp4

Aula 06.10: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 10.mp4

Aula 06.11: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 11.mp4

Aula 06.12: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 12.mp4

Aula 06.13: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 13.mp4

Aula 06.14: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 14.mp4

Aula 06.16: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 15.mp4

Aula 06.16: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 16.mp4

Aula 06.17: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 17.mp4

Aula 06.18: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 18.mp4

Aula 06.19: Obrigação e Responsabilidade Tributária - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 19.mp4

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01 - Crédito Tributário. Disposições Gerais sobre Crédito Tributário. Art. 139 do CTN. Art. 140. Art. 141 - Parte 01 - Prof Felipe Duque - A....mp4

02 - Crédito Tributário. Disposições Gerais sobre Crédito Tributário. Art 141 do CTN. ADI 2405. Rol taxativo? LC. Estados legislar. Art 142 ....mp4

03 - Crédito Tributário. Disposições Gerais sobre Crédito Tributário Lançamento Tributário. Aprofundamento. Art. 143 do CTN. Art. 144. Aspec....mp4

04 - Crédito Tributário. Disposições Gerais sobre Crédito Tributário Erro de Direito x Erro de fato. Art. 146 do CTN Parte 04 - Prof Felipe ....mp4

05 - Crédito Tributário. Disposições Gerais sobre Crédito Tributário Alteração de lançamento. Art. 145 do CTN. Aprofundamento. Lançamento De....mp4

06 - Crédito Tributário. Contribuição do Crédito Tributário. Modalidades. Art. 149 do CTN. Lançamento de ofício. Jurisprudência do STJ. Disp....mp4

07 - Crédito Tributário. Modalidades. Art. 150 do CTN. Correntes. Lançamento por Homologação. Decadência. Regras. Lançamento suplementar. Sú....mp4

08 - Suspensão do Crédito Tributário – O que tu precisa saber. Não confunda. Antes. Depois. Aprofundamento. Seguro garantia. STJ. Crédito nã....mp4

09 - Suspensão do Crédito Tributário. Exigibilidade. Impede o lançamento? Causas do art. 151 do CTN. Divergências. Procedimento. REsp 114095....mp4

10 - Moratória. Requisitos. Revogação. Diferenças. Art. 154, 155 do CTN. Moratória parcelada x parcelamento - Prof Felipe Duque - Aula 01 - ....mp4

11 - Parcelamento – Aprofundamento. Súmula 653 do STJ. Confissão. Parcelamento de ofício. Prazo de Prescrição. Denúncia Espontânea. Parte 01....mp4

12 - Parcelamento – Art. 155-A do CTN. Recuperação Judicial. Aprofundamento. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

13 - Depósito do montante integral. Consequências. Diferenças. Súmula 112 do STJ. Aprofundamento. SV 28 do STF. Constitui o crédito. - Prof ....mp4

14 - Concessão de Medida Liminar. Aprofundamento. Crítica. REsp 407940 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

15 - Extinção do Crédito Tributário. Disposições Gerais. Significado. Extinção. Causas não previstas no CTN? Rol Taxativo? ADI 2405 e ADI 19....mp4

16 - Imputação de Pagamento ／ Consignação em Pagamento. Art 163 do CTN. Art. 164 do CTN. Características. Diferenças. - Prof Felipe Duque - ....mp4

17 - Pagamento Indevido e Restituição. Art. 165 a 169 do CTN. Diferenciação do Direito Civil. Contribuinte de Direito x Contribuinte de Fato....mp4

19 - Pagamento Indevido e Restituição. Art. 165 a 169 do CTN. Exemplos. Revisão. Aprofundamento. Súmula 383 do STF. Parte 2 - Prof Felipe Du....mp4

20 - Compensação. Art. 170 e 170-A. Direito Civil x Tributário. Súmula 464 do STJ. Reciprocidade. Precatório. Súmula 406 do STJ. Parte 1 - P....mp4

21 - Compensação e Mandado de Segurança. Súmula 212 e 213 do STJ. Cuidado MS ADI 4296. Aprofundamento. Declaração à compensação. Jurisprudên....mp4

22 - Transação. Regulamentação. Inconstitucionalidade? Aprofundamento. Remissão. Art 172 do CTN. Distinções relevantes - Prof Felipe Duque -....mp4

23 - Conversão do Depósito em Renda. Art 156 do CTN. Aprofundamento. Procedente ou Improcedente. Súmula 436 do STJ. Decisão Administrativa I....mp4

24 - Prescrição e Decadência. Definição. Diferenças. Regras gerais. Atecnica do legislador. SV 8. Lançamento. Decadência. 4 Regras. Súmula 5....mp4

25 - Decadência. Exemplos. Aprofundamento. Parte 2 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

26 - Decadência. Revisão. Parte 3 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

27 - Prescrição. Art. 174 do CTN. Diferença com o CC. O termo inicial da contagem da Prescrição. Súmula 622 do STJ. Lançamento de ofício. La....mp4

28 - Exclusão do Crédito Tributário. Significado. Isenção. Classificações. Jurisprudências. Mergulho. Aprofundamento. - Prof Felipe Duque - ....mp4

29 - Anistia. Distinções relevantes. Pegadinhas. - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

30 - Crédito Tributário. Questões com Duque - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

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00 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Art 183 do CTN. Noções importantes. Rol não taxativo.Art 184 do CTN. Responsabilidade Pa....mp4

01 - Art. 185 do CTN. Momento de Caracterização da Fraude à Execução Fiscal. Termo inicial. Art 792 do CPC. Súmula 375 do STJ. Jurisprudênci....mp4

02 - Art. 185-A do CTN. Indisponibilidade. Bloqueio Universal de Bens. Súmula 560 do STJ. Distinção. - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

03 - Art. 186 e 188 do CTN. Preferências (ou privilégios) do Crédito Tributário. Falência. O que não se inclui. Extraconcursais. Lista. Apro....mp4

04 - Art. 187 CTN. REsp 1872759. Concurso Formal. Concurso Material. - Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

05 - Art. 187 CTN. Parágrafo único. Inconstitucionalidade. Cuidado. ADPF 357. Concurso de Preferência- Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 0....mp4

06 - Art. 189 e 190 do CTN. Preferência do Crédito Tributário no Inventário e na Liquidação de Pessoas Jurídicas - Prof Felipe Duque - Aula ....mp4

07 - Art. 191 e 191-A do CTN. Aprofundamento. Recuperação Judicial e Regularidade Fiscal. Evolução histórica. Crítica. Rcl 43.169. Lei de Re....mp4

08 - Art 192 e Art 193 do CTN. Partilha. Aprofundamento. RESP 1676354 e 1723980 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

09 - Administração Tributária. Fundamentos. Princípios. Art. 195 do CTN. Fiscalização. Art. 196 do CTN. Art. 197 do CTN. Sigilo Bancário. ST....mp4

10 - Sigilo Fiscal. Art. 198 do CTN. Exceções. Art. 200 do CTN - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

11 - Dívida Ativa. Art 201 e 202 do CTN. Aprofundamentos. Nulidade. Súmula 558 e 559 do STJ. Súmula 392 do STJ. Ampla Defesa. 204 do CTN. Pr....mp4

12 - Certidão Negativa - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

13 - Questões com Duque - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

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00 - Roteiro de Estudos - Impostos Federais - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

01 - Imposto de Importação. Base econômica. Regimes aduaneiros especiais. Critério material, temporal, pessoal – Parte 1 - Prof Felipe Duque....mp4

02 - Imposto de Importação. Critério quantitativo. CIF. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

03 - Imposto de Importação. Aprofundamento. Capatazia. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

04 - Imposto de Importação. Sanção Política. Parte 4 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

05 - Imposto de Exportação. Critério material. Temporal. Base de Cálculo. FOB. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

06 - Imposto de Exportação. Critério quantitativo. Aprofundamento. Trading companies.- Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

07 - Imposto de Renda. Distinções relevantes. Características. Aprofundamento. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

08 - Imposto de Renda. Critério Material. Fato Gerador. Controvérsias. RE 1063187. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

09 - Imposto de Renda. Aprofundamento. Mergulho. Verbas. Juros. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

10 - Imposto de Renda. Aprofundamento. Mergulho. Verbas. Juros. STJ e RE 855091 do STF. Pensamento Crítico. Parte 04 - Prof Felipe Duque - A....mp4

11 - Impostos Federais – Aprofundamento. Julgados. PGBL／VGBL. ADI 5583. Critério temporal. Súmula 584 do STF. RE 159.180. Parte 05 - Prof Fe....mp4

12 - Impostos Federais – Critério Espacial. Espírito. Tributação Internacional da Renda. Controladas／Coligadas no Exterior. Tributação em ba....mp4

13 - Impostos Federais – Critério quantitativo. BC. Universalidade. Generalidade. Progressividade. RE 591.340. Parte 07 - Prof Felipe Duque ....mp4

14 - Impostos Federais – Aprofundamentos. Julgados relevantes. RE 607886. RE 855649. ADI 6025. RESP 1273396. RESP 1606234. RE 479956. Cessão....mp4

15 - IPI – Características. Base Econômica. Não-cumulatividade. Parte 1 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

16 - IPI – Critério material. Diferença importante. RE 946648. Tese 906 de RG. Critério temporal. Critério especial. Parte 02 - Prof Felipe ....mp4

17 - IPI – Critério quantitativo. Descontos incondicionais／condicionais. Créditos: Físicos, Reais, Condicionados. SV 58 STF. Saída não tribu....mp4

18 - IPI – Aprofundamento. Julgados importantes. Parte 04 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

19 - IOF – 4 Fatos geradores. Distinções. Carcaterísticas. Parte 1 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

20 - IOF – Breve revisão. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

21 - ITR – Características. IPTU. Critério material, espacial, destinação do imóvel. Critério temporal. Aspecto quantitativo. Área de reserv....mp4

22 - ITR – Aprofundamentos. Julgados. Mergulho. Parte 2 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

23 - Questões com Duque – Impostos Federais - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

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00 - ITCMD – Base econômica. Diferenciações. Aprofundamento. Alíquotas. SF. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

01 - ITCMD – Tema 825. Lei Complementar. Critério Material. Controvérsias. Renúncia. Partilha desproporcional. Critério Espacial. Exemplos P....mp4

02 - ITCMD – Critério temporal. Distinção. Súmulas do STF. S.112, S.113. Homologação. Aprofundamento. Causa Mortis. Doação. RESp 175332. Cri....mp4

03 - ITCMD – Aprofundamento. Julgados. Mergulho. Cuidado. Parte 04 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

04 - IPVA – Base econômica. Veículo automotor. Autonomia dos Entes para legislar. Navios／aeronaves. Critério material. Crítica. Critério tem....mp4

05 - IPVA – Aprofundamento. Critério espacial. Licenciamento. Critério pessoal. Critério quantitativo. Diferenciação das alíquotas. Julgados....mp4

06 - IPVA – Súmula 585 do STJ. Cuidado. Mergulho e aprofundamento. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

07 - ICMS – Sinceridade. Desabafo. Base econômica. Principais diplomas. Características gerais. 4 bases econômicas. Dicas importantes. Parte....mp4

08 - ICMS – Base econômica circular mercadoria. Controvérsias. Julgados. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

09 - ICMS – Base econômica circular mercadoria. Leasing. Base econômica transporte. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

10 - ICMS - Base econômica serviço de comunicação. Aprofundamento. Controvérsias. Parte 04 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

11 - ICMS – Base econômica importação. Tema 1094. Tema 520. Parte 05 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

12 - ICMS – Disciplina constitucional. Aspectos mais relevantes. Não cumulatividade. Papel do Senado. Parte 06 - Prof Felipe Duque - Aula 01....mp4

13 - ICMS - Disciplina constitucional. Aspectos mais relevantes. Alíquotas internas e interestaduais. EC 87／2015. Convênio do CONFAZ. Parte ....mp4

14 - ICMS - Disciplina constitucional. Aspectos mais relevantes. Resumo. Critério espacial. Critério Temporal. Aspecto quantitativo. Critéri....mp4

15 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Julgados. Parte 09 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

16 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Operações mistas. ICMS x ISS. Parte 10 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

17 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Julgados. Parte 11 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

18 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Julgados. DIFAL. Parte 12 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

19 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Julgados. Parte 13 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

20 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Julgados. Parte 14 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

21 - ICMS – Aprofundamento e mergulho. Julgados. Parte 15 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

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00 - Impostos Municipais – ITBI. Base econômica. Cuidado. Aquisição originária. Exceções. Imunidades. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01....mp4

01 - Impostos Municipais - ITBI. Critério material, especial, temporal. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

02 - Impostos Municipais – ITBI. Critério pessoal e quantitativo. STJ: BC IPTU x ITBI. Aprofundamento. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 0....mp4

03 - Impostos Municipais – ITBI – Revisão. Parte 04 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

04 - Impostos Municipais – IPTU. Base econômica. Critério material. Parte 01 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

05 - Impostos Municipais – IPTU. Critério temporal. Critério espacial. Distinção do ITR. Jurisprudência. S. 626 do STJ. Critério pessoal. Ap....mp4

06 - Impostos Municipais – IPTU. Aprofundamento. Julgados. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

07 - Impostos Municipais – IPTU. Aprofundamento. Julgados. Parte 04 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

08 - ISSQN – Desabafo. Base econômica. Disciplina constitucional. Serviço. Interpretação econômica e jurídica. Aprofundamento. Parte 01 - Pr....mp4

09 - ISSQN – Operações mistas. Critério material. Parte 02 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

10 - ISSQN – Taxatividade. Extensiva. Controvérsias. Parte 03 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

11 - ISSQN – Critério temporal. Critério pessoal. Parte 04 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

12 - ISSQN – Critério quantitativo. Aprofundamento. Descontos. BC. Parte 05 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

13 - ISSQN - Aprofundamento e mergulho. Parte 06 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

14 - ISSQN - Aprofundamento e mergulho. Parte 07 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

15 - ISSQN - Aprofundamento e mergulho. Parte 08 - Prof Felipe Duque - Aula 01 - Parte 1.mp4

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001. Objetivos - Regular.mp4

002. Modelos de Tributação sobre o Consumo - Regular.mp4

003. Principal Modificação: Extinção de Tributos e IVA Dual - Regular.mp4

004. Como Funciona um Imposto do Tipo IVA - Regular.mp4

005. Transições - Regular.mp4

006. Imposto Seletivo - Regular.mp4

007. IPVA Novidades - Regular.mp4

008. ITCMD Novidades - Regular.mp4

009. IBS e CBS - Regras Comuns - Regular.mp4

010. Comitê Gestor do IBS - Regular.mp4

011. COSIP - Regular.mp4

012. Art. 43 - Parte Principiológica - Regular.mp4

013. Art. 50 e 105 - Comitê Gestor - Regular.mp4

014. Art. 145 - Novos Princípios - Regular.mp4

015. Art.145 - Regressividade - Regular.mp4

016. Questões - Regular.mp4

017. Revisão - Regular.mp4

018. Art. 146 - Simples Nacional - Regular.mp4

019. COSIP - Regular.mp4

020. Art. 149-B e 149-C - Regras Comuns do IBS e CBS - Parte 1 - Regular.mp4

021. Art. 149-B e 149-C - Regras Comuns do IBS e CBS - Parte 2 - Regular.mp4

022. Art. 150 da CF - Imunidades - Regular.mp4

023. Imposto Seletivo - Art. 153, VIII - Regular.mp4

024. Imposto Seletivo - Art. 153, VIII - Parte 2 - Regular.mp4

025. ITMCD - Art 155 - Regular.mp4

026. ITMCD - Art 155 - Parte 2 - Regular.mp4

027. ITCMD - parte 2 - Regular.mp4

028. IPVA - Regular.mp4

029. IPTU - Regular.mp4

030. IBS - Parte 1 - Regular.mp4

031. IBS - Parte 2 - Regular.mp4

032. IBS - Parte 3 - Regular.mp4

033. IBS - Parte 4 - Regular.mp4

034. IBS - Parte 5 - Regular.mp4

035. IBS - Parte 6 - Regular.mp4

036. IBS - Parte 7 - Regular.mp4

037. Comitê Gestor - Art 156-B - Regular.mp4

038. Repartição de Receita e outros- Art.158 a 167 - Regular.mp4

039. CIDE-COMBUSTÍVEIS - Art 177 - Regular.mp4

040. CBS - Art.195 - Regular.mp4

041. 198 e demais artigos - Regular.mp4

042. ADCT - art 76 - Regular.mp4

043. ADCT- Zona Franca de Manaus - 92-B - Regular.mp4

044. ADCT - Transição - art. 124 a 130 - Regular.mp4

045. ADCT 131 e 132 - Transição - Tributação no destino - Regular.mp4

046. ADCT - Art. 136 - Nova Contribuição aos Estados sobre Produtos Primários e Semielaborados - Regular.mp4

047. 2027: IOF - Regular.mp4

048. Artigos da EC 132／2023 - Regular.mp4

049. Questões de concurso - Regular.mp4

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1.1.1 Introdução ao Direito Urbanístico - Parte 1.mp4

1.1.2 Introdução ao Direito Urbanístico - Parte 2 - Princípios.mp4

1.1.3 Introdução ao Direito Urbanístico - Parte 3.mp4

1.2.1 Aspectos Constitucionais do Direito Urbanístico - Parte 1.mp4

1.2.2Aspectos Constitucionais do Direito Urbanístico - Parte 2.mp4

1.2.3 Aspectos Constitucionais do Direito Urbanístico - Parte 3 - Política Agrícola e Fundiária.mp4

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5.01 Estatuto da Metropole - Introdução e Cap I.mp4

5.02 Estatuto da Metropole - Cap II.mp4

5.03 Estatuto da Metropole - Cap III.mp4

5.04 Estatuto da Metropole - Cap IV.mp4

5.06 Estatuto da Metropole - Cap V e V.mp4

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8.01 Lei 12.587／2012 - Parte 01.mp4

8.02 Lei 12.587／2012 - Parte 02.mp4

8.03 Lei 12.587／2012 - Parte 03.mp4

8.04 Lei 12.587／2012 - Parte 04.mp4

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3.01 Lei 6766 - Cap I - Parte 1.mp4

3.02 Lei 6766 - Cap I - Parte 2.mp4

3.03 Lei 6766 - Cap II.mp4

3.04 Lei 6766 - Cap III.mp4

3.05 Lei 6766 - Cap IV e V.mp4

3.06 Lei 6766 - Cap VI.mp4

3.07 Lei 6766 - Cap VII.mp4

3.08 Lei 6766 - Cap VIII - IX e X.mp4

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2.01 Estatuto das Cidades - Parte 1 - Capítulo 1 - Introdução e Diretrizes Gerais.mp4

2.02 Estatuto das Cidades - Parte 2 - Capítulo 2 - Seção I - Dos instrumentos em geral.mp4

2.03 Estatuto das Cidades - Parte 3 - Cap 2 - Seção II - Parcelamento - edificação ou utilização compuls.mp4

2.04 Estatuto das Cidades - Parte 4 - Capítulo 2 - Seção III - IPTU progressivo no tempo.mp4

2.05 Estatuto das Cidades - Parte 5 - Capítulo 2 - Seção IV - Desapropriação Urbanística.mp4

2.06 Estatuto das Cidades - Parte 6 - Capítulo 2 - Seção V - Usucapião Especial Urbano.mp4

2.07 Estatuto das Cidades - Parte 7 - Capítulo 2 - Seções VI e VII - Direito de Superfície.mp4

2.08 Estatuto das Cidades - Parte 8 - Capítulo 2 - Seção VIII - Direito de preempção.mp4

2.09 Estatuto das Cidades - Parte 9 - Capítulo 2 - Seção IX - Outorga onerosa do direito de construir.mp4

2.10 Est das Cidades - Parte 10 - Cap 2 - Seção X - Operações urbanas consorciadas.mp4

2.11 Est das Cidades - Parte 11 - Cap 2 - Seção XI - Transferência do direito de construir.mp4

2.12 Est das Cidades - Parte 12 - Cap 2 - Seção XII - Estudo de Impacto de Vizinhança.mp4

2.13 Est das Cidades - Parte 13 - Cap 3 - Plano Diretor.mp4

2.14 Est das Cidades - Parte 14 - Cap 4 - Gestão Democrática da Cidade.mp4

2.15 Est das Cidades - Parte 15 - Cap 5 - Disposições Gerais.mp4

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11.1 Tutela da Ordem Urbanística - Parte 01.mp4

11.2 Tutela da Ordem Urbanística - Parte 02.mp4

11.3 Tutela da Ordem Urbanística - Parte 03.mp4

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1.1 - Nascimento.mp4

1.2 - Nome.mp4

1.3 - Nascimento - escrituração e elementos (Parte 01).mp4

1.4 - Nascimento - escrituração e elementos (Parte 02).mp4

1.5 - Outras situações.mp4

1.6 - Nascimento decorrente de Técnica de Reprodução Assistida.mp4

1.7 - Registro de Nascimento fora do prazo e registro tardio.mp4

1.8 - Assento de Nascimento de Indígena.mp4

1.1 - Óbito e sepultamento.mp4

1.2 - Declaração de Óbito.mp4

1.3 - Assento de Óbito.mp4

1.4 - Outras situações envolvendo óbitos.mp4

1.5 - Morte presumida.mp4

1.1 - Ordenamento Jurídico - Regime Legal da Atividade Notarial.mp4

1.2 - Funções do Tabelião de Notas.mp4

1.3 - Princípios notariais Parte 1.mp4

1.4 - Princípios notariais Parte 2.mp4

1.5 - Princípios notariais Parte 3.mp4

1.6 - Princípios notariais Parte 4.mp4

1.1 - Livros, Arquivos Classificadores.mp4

1.2 - Centrais.mp4

1.3 - Atos de Balcão - Parte 01.mp4

1.4 - Atos de Balcão - Parte 02.mp4

1.5 - Atos de Balcão - Parte 03.mp4

1.6 - Atos de Balcão - Parte 04.mp4

1.1 - Escrituras Públicas - Parte 1.mp4

1.2 - Escrituras Públicas - Parte 2.mp4

1.3 - Escrituras Públicas - Parte 3.mp4

1.4 - Escrituras Públicas - Parte 4.mp4

1.5 - Escrituras Públicas - Parte 5.mp4

1.6 - Classificação das Escrituras Públicas.mp4

1.1 - Introdução.mp4

1.2 - Princípios - Parte 1.mp4

1.3 - Princípios - Parte 2.mp4

1.4 - Princípios - Parte 3 e Atribuições - Parte 1.mp4

1.5 - Atribuições - Parte 2 e Escrituração - Parte 1.mp4

1.6 - Escrituração - Parte 2 e Publicidade.mp4

1.1 - Parcelamento do Solo - parte 01.mp4

1.2 - Parcelamento do Solo - parte 02.mp4

1.3 - Parcelamento do Solo - parte 03 e Incorporação e Condomínio - parte 01.mp4

1.4 - Incorporação e Condomínio - parte 02.mp4

1.5 - Incorporação e Condomínio - parte 03.mp4

1.6 - Incorporação e Condomínio - parte 04 e Georreferenciamento.mp4

1.1 - Livro E.mp4

1.2 - Emancipação.mp4

1.3 - Interdição.mp4

1.4 - Ausência.mp4

1.5 - União Estável.mp4

1.1 - Invalidades matrimoniais.mp4

1.2 - Divórcio, separação e restabelecimento.mp4

1.3 - Alteração de regime de bens.mp4

1.4 - Retificações.mp4

1.5 - Restaurações, suprimentos e cancelamentos.mp4

1.6 - Adoção.mp4

1.7 - Assento de pessoa trans.mp4

1.8 - Anotações gerais e específicas.mp4

1.1 - Escritura Pública de compra e venda (parte 1).mp4

1.2 - Escritura Pública de compra e venda (parte 2).mp4

1.3 - Escritura Pública de compra e venda (parte 3).mp4

1.4 - Escritura Pública de compra e venda (parte 4).mp4

1.5 - Escritura Pública de Doações.mp4

1.6 - Escritura Pública de Doações e Escritura publica de alienação fiduciária.mp4

1.1 - Ata Notarial Parte 1.mp4

1.2 - Ata Notarial Parte 2.mp4

1.3 - Ata Notarial Parte 3.mp4

1.4 - Testamento Público Parte 1.mp4

1.5 - Testamento Público Parte 2.mp4

1.6 - Separação, Divórcio e Inventário e Partilha Extrajudicial.mp4

1.1 - Cuidados após a Lavratura dos Atos Notariais.mp4

1.2 - Procurações Públicas - Parte 01.mp4

1.3 - Procurações Públicas - Parte 02.mp4

1.4 - Procurações Públicas - Parte 03.mp4

1.5 - Carta de Sentença e Apostilamento.mp4

1.6 - Serviços Notariais Eletrônicos, Mediação Notarial e Traslados e Certidões.mp4

1.1 - Registro de Imóveis - Parte 01.mp4

1.2 - Registro de Imóveis - Parte 02.mp4

1.3 - Processo de Registro - Parte 01.mp4

1.4 - Processo de Registro - Parte 02 ／ Matrícula - Parte 01.mp4

1.5 - Matricula - Parte 02.mp4

1.6 - Situação de Dúvida.mp4

1.1 - Registro de Imóveis - Parte 01.mp4

1.2 - Registro de Imóveis.mp4

1.3 - Restrições ao Direito de Propriedade.mp4

1.4 - Penhora.mp4

1.5 - Cláusulas Restritivas Voluntárias.mp4

1.6 - Hipoteca.mp4

1.7 - Penhor.mp4

1.8 - Usufruto.mp4

1.1 - Reserva Legal Florestal, Sistema Financeiro de Habitação e Alienação Fiduciária.mp4

1.2 - Registro Torrens, Retifcação de Área e Bem de Família.mp4

1.3 - Regularização Fundiária.mp4

1.4 - Usucapião Extrajudicial- parte 1.mp4

1.5 - Usucapião Extrajudicial - Parte 2.mp4

1.6 - Usucapião Extrajudicial - Parte 3, Intimação e Notificação e Adjudicação Compulsória Extrajudicial.mp4

1.1 - Títulos admitidos a registro: introdução.mp4

1.2 - Títulos admitidos a registro: tipos de título e compra e venda.mp4

1.3 - Títulos admitidos a registro: compromisso de compra e venda.mp4

1.4 - Títulos admitidos a registro: compromisso, adjudicação, cancelamento do compromisso, doação.mp4

1.5 - Títulos admitidos a registro: doação, permuta, locação.mp4

1.6 - Títulos admitidos a registro: locação. Direito real de Laje.mp4

1.1 - Registro de Imóveis.mp4

1.10 - Central de Indisponibilidade.mp4

1.2 - Registro de imóveis SREI.mp4

1.3 - Serviço de Atendimento Eletrônico Ccompartilhado.mp4

1.4 - ESTATUTO DO ONR.mp4

1.5 - PROVIMENTO CNJ - 109 - CAP. 1.mp4

1.6 - PROVIMENTO CNJ - 109 - CAP. 2.mp4

1.7 - PROVIMENTO CNJ - 115.mp4

1.8 - PROVIMENTO CNJ - 127 - SIPE.mp4

1.9 - SERP.mp4

1.1 - Considerações Gerais e Iniciais.mp4

1.2 - Da organização da atividade aplicável ao RCPN (Parte 1 - Escrituração e Conservação).mp4

1.3 - Da organização da atividade aplicável ao RCPN (Parte 2 - Da ordem de serviço e publicidade).mp4

1.4 - Histórico e Atos do RCPN (Parte 1).mp4

1.5 - Ofícios da Cidadania e CRC (Parte 2).mp4

1.6 - Da Atividade Stricto Sensu (Parte 1 - Livros e Certidões do RCPN).mp4

1.7 - Da Atividade Stricto Sensu (Parte 2 - Dever de Colaboração do Registrador e LGPD).mp4

1.1 - Conceito de Averbação e Anotação.mp4

1.2 - Reconhecimento de Paternidade - Parte 01.mp4

1.3 - Reconhecimento de Paternidade - Parte 02.mp4

1.4 - Averbação de CPF.mp4

1.5 - Perda ou Retomada de Nacionalidade Brasileira.mp4

1.6 - Alteração de Patrocínio e de composição de sobrenomes.mp4

1.7 - Perda e Suspenção de Poder Familiar.mp4

1.8 - Substituição de curador, alteração de limites de curadoria e levantamento de interdição.mp4

1.1 - Protesto Notarial - Parte 01.mp4

1.2 - Protesto Notarial – Parte 2.mp4

1.3 - Protesto Cambial.mp4

1.4 - Princípios Cambiais.mp4

1.5 - Princípios do Protesto - parte 01.mp4

1.6 - Princípios do Protesto - Parte 02.mp4

1.7 - Princípios do Protesto - parte 03.mp4

1.8 - Aspectos Jurídicos e Função Econômica.mp4

1.1 - Protesto Notarial – Parte 1..mp4

1.2 - Protesto Notarial - Competência - Parte 1.mp4

1.3 - Protesto Notarial - Competência - Parte 2.mp4

1.4 - Qualificação dos Títulos - Parte 01.mp4

1.5 - Qualificação dos Títulos - Parte 02.mp4

1.1 - Fase Inicial, Qualificação e Livros.mp4

1.2 - Intimação e Registro.mp4

1.3 - Desistência, Pagamento e Registro.mp4

1.4 - Decisão Judicial, Averbações, Cancelamento e Publicidade.mp4

1.5 - Emolumentos, Provimento CNJ nº 72／2018 e nº 86／2019.mp4

1.6 - Provimento CNJ nº 87／2019 e SERP.mp4

1.1 - Registro Civil de Pessoas Jurídicas - Introdução.mp4

1.2 - Tipos de Pessoas Jurídicas - Parte I.mp4

1.3 - Tipos de Pessoas Jurídicas - Parte II.mp4

1.4 - Atribuições.mp4

1.5 - Qualificação.mp4

1.6 - Escrituração.mp4

1.7 - Prazos e Competência.mp4

1.1 - Introdução.mp4

1.2 - Do registro.mp4

1.3 - Autenticação de Livros Contábeis.mp4

1.4 - Matrículas.mp4

1.5 - Publicidade e centrais de apoio.mp4

1.6 - Juntas comerciais.mp4

1.1 - Aspectos Gerais RTD.mp4

1.2 - Princípios do RTD - Parte 1.mp4

1.3 - Princípios do RTD - Parte 2.mp4

1.4 - Atribuições, Competências e Registro facultativo do RTD.mp4

1.5 - Efeitos e Atribuições do RTD.mp4

1.1 - Atribuição e validade dos atos.mp4

1.2 - Ordem dos Serviços e escrituração - Parte 1.mp4

1.3 - Escrituração Parte 2 e Gestão Documental.mp4

1.4 - Qualificação e Notificações Extrajudiciais.mp4

1.5 - Certidões, Cancelamentos e Central de serviços Compartilhados.mp4

1.6 - SERP.mp4

1.1 - Regras introdutórias.mp4

1.2 - Translado de nascimento.mp4

1.3 - Translado de casamento e de óbito.mp4

1.4 - Sentença estrangeira.mp4

1.5 - Apostilamento.mp4

1.6 - Opção de nacionalidade.mp4

1.7 - Naturalização.mp4

01 - Casamento.mp4

02 - Habilitação para o casamento.mp4

03 - Celebração.mp4

04 - Casamento religioso com efeitos civis.mp4

05 - Conversão de união estável em casamento.mp4

06 - Casamento urgente em caso de moléstia grave.mp4

07 - Casamento nuncupativo.mp4

1.1 - Direito Notarial e Registral - Considerações Iniciais.mp4

1.2 - Direito Notarial e Registral e suas Fontes.mp4

1.3 - História - Parte 1.mp4

1.4 - Serviços Notariais e de Serviços.mp4

1.5 - Tipos de Notariado.mp4

1.6 - Ingresso na Atividade.mp4

1.7 - Resumo.mp4

1.1 - Princípios da Atividade Notarial.mp4

1.10 - Extinção da Delegação.mp4

1.11 - Responsabilidade Civil.mp4

1.12 - Responsabilidade Criminal.mp4

1.13 - Infrações Disciplinares e Penalidades.mp4

1.14 - Fiscalização pelo Poder Judiciário.mp4

1.2 - Princípios Registrais.mp4

1.3 - Fé Pública.mp4

1.4 - Prepostos e Gerenciamento.mp4

1.5 - Impedimentos e Incompatibilidades.mp4

1.6 - Direitos.mp4

1.7 - Deveres.mp4

1.8 - Delegação.mp4

1.9 - Vacância e Responsável Interino.mp4

1.1 - COMPETÊNCIAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS.mp4

1.10 - CENTRAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS.mp4

1.11 - SERP.mp4

1.2 - COMPETÊNCIA MATERIAL E TERRITORIAL - PARTE I.mp4

1.3 - COMPETÊNCIA MATERIAL E TERRITORIAL - PARTE II.mp4

1.4 - COMPETÊNCIA MATERIAL E TERRITORIAL - PARTE III.mp4

1.5 - EVOLUÇÃO DAS TÉCNICAS DE ESCRITURAÇÃO DE ATOS.mp4

1.6 - GESTÃO DOCUMENTAL.mp4

1.7 - LIVROS EM CADA ESPECIALIDADE.mp4

1.8 - LIVROS ADMINISTRATIVOS - Prof Juliana Chevônica - Parte 01.mp4

1.9 - DOCUMENTOS ELETRÔNICOS,ASSINATURAS E CIA.mp4

1.1 - Emolumentos Parte 01.mp4

1.10 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - PARTE IV.mp4

1.11 - CNJ NO SERP.mp4

1.2 - Emolumentos Parte 02.mp4

1.3 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.mp4

1.4 - DÚVIDA REGISTRAL.mp4

1.5 - ESCRITURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS.mp4

1.6 - ESCRITURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS – PARTE 2.mp4

1.7 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - PARTE I.mp4

1.8 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - PARTE II.mp4

1.9 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARTE III.mp4

1.1 - AGENDA 2030 DA ONU.mp4

1.10 - Lei Geral de Proteção de Dados - destaques.mp4

1.11 - Lei Geral de Proteção de Dados - destaques II.mp4

1.12 - Provimento n. 134／2022.mp4

1.13 - Disposições de acordo com a especialidade.mp4

1.2 - DESJUDICIALIZAÇÃO.mp4

1.3 - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAIS.mp4

1.4 - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAIS - II.mp4

1.5 - PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO.mp4

1.6 - LEI N. 9.613／1998 E SUAS ALTERAÇÕES.mp4

1.7 - PROVIMENTO N. 88／2019.mp4

1.8 - Cadastros.mp4

1.9 - Comunicações.mp4

1. resolução questões discursivas - Regular.mp4

2. resolução questões discursivas - Regular.mp4

Dissertação - Regular.mp4

Peça Prática - Parte 01 - Regular.mp4

Peça Prática - Parte 02 - Regular.mp4

Peça Prática - Parte 03 - Regular.mp4

Resolução Questão 01 - Regular.mp4

Resolução Questão 02 - Regular.mp4

Discursivas - Introdução - Regular.mp4

Dissertação - Regular.mp4

Peça prática - Regular.mp4

Questão - Regular.mp4

Dissertação - Parte 01 - Regular.mp4

Dissertação - Parte 02 - Regular.mp4

Peça Prática - Parte 01 - Regular.mp4

Peça Prática - Parte 02 - Regular.mp4

Peça Prática - Parte 03 - Regular.mp4

Questao 1 - Regular.mp4

Questao 2 - Regular.mp4