Direito Previdenciário no Regime Geral (Frederico Amado)
01. EMENDA 103-2019 E OS SEUS IMPACTOS INFRACONSTITUCIONAIS
01 - Introdução ao curso. Direito adquirido.mp4 02 - Alterações nos arts. 22, 37, 38 e 39 da CF.mp4 03 - Regras permanentes do RPPS - Parte I.mp4 04 - Regras permanentes do RPPS - Parte II.mp4 05 - Regras permanentes do RPPS - Parte III.mp4 06 - Regras permanentes do RPPS - Parte IV.mp4 07 - Regras permanentes do RPPS - Parte V.mp4 08 - Regras de transição do RPPS - Art. 4º .mp4 09 - Regras de transição do RPPS - Art. 20 e 5º.mp4 10 - Regras de transição do RPPS - Art. 21. Artigos 11 e 34.mp4 11 - Competência delegada.mp4 12 - Alterações nos artigos 194 e 195 da CF.mp4 13 - Ap. Incapacidade e Pensão por Morte - RGPS.mp4 14 - RGPS- regras permanentes – 201 CF – Parte I.mp4 15 - RGPS- regras permanentes – 201 CF – Parte II.mp4 16 - RGPS - regras de transição.mp4 17 - RGPS - regras de transição.mp4 18 - Temas finais.mp4 19 - Controvérsia no cálculo de benefícios.mp4 20 - MP 905-2019 no Direito Previdenciário.mp4 PDF
material-aula-01-especcial-jus.pdf material-aula-02-e-03-especcial-jus.pdf material-aula-04-e-05-especcial-jus.pdf material-aula-06-especcial-jus.pdf material-aula-07-especcial-jus.pdf material-aula-08-e-09-especcial-jus.pdf material-aula-10-especcial-jus.pdf material-aula-11-12-e-13-especcial-jus.pdf material-aula-14-e-15-especcial-jus.pdf material-aula-16-e-17-especcial-jus.pdf material-aula-18-especcial-jus.pdf material-aula-19-e-20-especcial-jus.pdf 02. BPC-LOAS IDOSO E DEFICIENTE 01 - Introdução. Núcleo familiar. Deficiência.mp4 02 - Miserabilidade e sua polêmica.mp4 03 - Temas diversos.mp4 04 - Julgados selecionados.mp4 05 - Estudo do Regulamento.mp4 06 - Recolhimento previdenciário e perícia do deficiente.mp4 07 - Prova pericial judicial.mp4 PDF 89a5d-material-unico_bpc_loas.pdf doutrina-bpc-loas-2020.pdf material-01-bpc-loas-idoso-e-deficiente.pdf material-02-bpc-loas-idoso-e-deficiente.pdf portaria-conjunta-mds-no-3-de-21.pdf portaria_conjunta_inss_2_2015_bpc.pdf 03. SEGURO DEFESO DO PESCADOR ARTESANAL 01 - Seguro-defeso do pescador artesanal.mp4 02 - Seguro-defeso do pescador artesanal.mp4 03 - Seguro-defeso do pescador artesanal.mp4 PDF defeso.pdf doutrina-defeso-2020.pdf formulriopescadorprofissionalartesanal.docx instrucao-normativa-mtps-no-83-de-18122015.pdf 04. DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA EMPRESAS 01 - Ação regressiva.mp4 02 - Contribuições previdenciárias nos tribunais.mp4 03 - Crimes previdenciários.mp4 04 - Nexo técnico previdenciário.mp4 05 - Fator acidentário de prevenção.mp4 06 - Empresas e benefícios por incapacidade laboral.mp4 07 - Empresas e benefícios - salário-família, salário-maternidade e ap. especial.mp4 PDF Manual ntep fap cni.pdf Manual-de-Acidente-de-Trabalho-INSS-2016.pdf Material 01 - Prev empresas.pdf Material 02 - Prev empresas.pdf Material 03 - Prev empresas.pdf Material 04 - Prev empresas.pdf Material 05 - Prev empresas.pdf Material 06 - Prev empresas.pdf Material 07 - Prev empresas.pdf 05. PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS E “INSS DIGITAL” 01 - Apresentação. Temas introdutórios.mp4 02 - Fase instrutória.mp4 03 - Justificação administrativa.mp4 04 - Fase decisória.mp4 05 - Recurso ordinário e especial.mp4 06 - Recurso ordinário e especial II.mp4 07 - Outros recursos e instrumentos.mp4 08 - Fase de cumprimento das decisões administrativas.mp4 09 - INSS digital I.mp4 10 - INSS digital II.mp4 11 - SAG Internet - Solicitar Requerimento.mp4 PDF Amado - Curso Dir e Proc Previdenciario_11_Edição.pdf DIRAT_guia_GET.pdf EMENTÁRIO RESOLUÇÕES CRSS - 2017.pdf Guia_Prático_INSS.pdf Guia_Prático_para_Celebração_de_Acordo_de_Cooperação_Técnica.pdf Guia_Rápido_Tarefas_no_SAG_Gestão.pdf INSS_77_2015 - PAP.pdf INSS_DIGITAL_CT.pdf INSS_Digital_FAQ.pdf INSS_Digital_InterAção_Uma_nova_forma_de_fazer_Gestão.pdf MATERIAL_ÚNICO.pdf MATERIAL_ÚNICO_SLIDES.pdf
MATERIAL_ÚNICO_SLIDES.pptx Manual_SAG_Entidade_Conveniada.pdf Meu_INSS_FAQ.pdf Perguntas_frequentes_v2.pdf REGIMENTO_INTERNO_CRSS.pdf 06. PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO COM ÊNFASE NO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 01 - Competência jurisdicional previdenciária - regras gerais.mp4 02 - Competência jurisdicional previdenciária - DELEGADA.mp4 03 - Prévio requerimento e pedido em ações previdenciárias.mp4 04 - Honorários, coisa julgada.mp4 05 - Prerrogativas INSS e juros-correção monetária.mp4 06 - JEF – 1º Grau – Parte I.mp4 07 - JEF – 1º Grau – Parte II.mp4 08 - JEF – fase recursal na TR.mp4 09 - Pedido de Uniformização- TRU e TNU I.mp4 10 - Pedido de Uniformização- TRU e TNU II.mp4 11 - PUIL ao STJ e REXT.mp4 12 - Fase de execução.mp4 PDF incidente-stj-e-rext.pdf incidente-tnu.pdf processo-jud-previ-2020.pdf rec-inominado-ate-incidente-tru.pdf trf-2-delegada-lista.pdf trf-4-delegada-lista.pdf trf-5-delegada-lista.pdf 07. BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 01 - Temas introdutórios.mp4 02 - Caracterização do segurado especial I.mp4 03 - Caracterização do segurado especial II.mp4 04 - Inscrição e seu procedimento.mp4 05 - Procedimento da Lei 13846.mp4 06 - Ofício DIRBEN 25-2019 alterado pelo 62-2019. Indígena.mp4 07 - Análise de documentos em processo de ap. por idade.mp4 08 - Benefícios por incapacidade.mp4 09 - Auxílio-acidente.mp4 10 - Salário-maternidade.mp4 11 - Aposentadoria por idade do segurado especial.mp4 12 - Pensão por morte.mp4 13 - Auxílio-reclusão e acumulação.mp4 14 - Competência jurisdicional.mp4 PDF novo-guia-rural-segurado-especial_15072019.pdf ofcircular25dirben-inss.pdf oficio-circular-no-46-dirbeninss-de-13-de-setembro-de-2019-segurado-especial.pdf pratica-segurado-especial-material-unico-ok.pdf selecionado-ofseicircular62dirben-inss.pdf selecionado-ofseicircular62dirben-inssanexoi-46.pdf selecionado-ofseicircular62dirben-inssanexoii-46.pdf selecionado-ofseicircular62dirben-inssanexoiii-46.pdf selecionado-ofseicircular62dirben-inssanexov-46.pdf 08. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORATIVA E PERÍCIA MÉDICA 01 - Siglas e qualidade de segurado.mp4 02 - Qualidade de segurado.mp4 03 - Período de carência.mp4 04 - Aposentadoria por invalidez - Parte I.mp4 05 - Aposentadoria por invalidez - Parte II.mp4 06 - Auxilio doença - Parte I.mp4 07 - Auxilio doença - Parte II.mp4 08 - Auxilio doença - Parte III.mp4 09 - Auxilio doença - Parte IV.mp4 10 - Acordos da AGU.mp4 11 - Auxílio-acidente.mp4 12 - Perícia médica e quesitação.mp4 PDF manual-reabilitacao-profissional-inss.pdf manual-tecnico-de-pericia-medica-2018.pdf memo-23-recurso.pdf portaria-agu-24-2018.pdf pratica-segurado-especial-material-unico-ok.pdf recomendacao_1_15122015_12012016182806-1.pdf sabiv130000.pdf tema-177-tnu.pdf 09. APOSENTADORIA ESPECIAL (AGENTES NOCIVOS) 01 - Apresentação. Direito adquirido.mp4 02 - Regra do artigo 19.mp4 03 - Regra do artigo 21.mp4 04 - Exposição permanente.mp4 05 - Adicional SAT.mp4 06 - Agentes nocivos.mp4 07 - Agentes nocivos cancerígenos.mp4 08 - Rol de agentes nocivos.mp4 09 - Regras anteriores e registros ambientais.mp4 10 - Formulários.mp4 11 - EPI eficaz e ineficaz.mp4 12 - Ruído e outros agentes relevantes.mp4 13 - NHO 1 e decisão TNU.mp4 14 - Segurados cobertos. Decadência revisional.mp4 15 - Análise de documentos e atos do processo - Parte I.mp4 16 - Análise de documentos e atos do processo - Parte II.mp4 PDF cursos-amado-curso-dir-e-proc-previdenciario-12ed-ap-especial.pdf manual-2017-inss-aposentadoria-especial.pdf material-complementar-in-inss-77-2015.pdf material-complementar-ltcat-crea-al.pdf material-complementar-ltcat-ogmo_.pdf nr-15.zip pratica-inss-aposentadoria-especial-livro-frederico-amado.pdf pratica-previ-aposent-especial-material-unico-ok.pdf processo-simulado-pratica-inss-frederico-amado.pdf revista_abho_21.pdf 10. APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01 - Apresentação.mp4 02 - Cálculo do tempo de contribuição.mp4 03 - Tempo de contribuição.mp4 04 - Período do Pro-rural.mp4 05 - Tempo de contribuição.mp4 06 - Períodos NÃO computados.mp4 07 - Contagem recíproca.mp4 08 - Contagem recíproca.mp4 09 - Contagem recíproca.mp4 10 - Contagem recíproca.mp4 11 - Indenização previdenciária.mp4 12 - Indenização previdenciária.mp4 13 - Diferenciação.mp4 14 - Aposentadorias por tempo de serviço.mp4 15 - Aposentadoria por tempo de contribuição.mp4 16 - Fator previdenciário obrigatório.mp4 17 - Fator previdenciário facultativo em pontuação.mp4 18 - Aposentadoria por tempo de contribuição.mp4 19 - DIB e carência-benefícios incapacidade.mp4 20 - ATC deficiente.mp4 21 - ATC deficiente.mp4 22 - ATC deficiente – perícia biopsicossocial.mp4 23 - ATC deficiente.mp4 24 - Regras permanentes das aposentadorias programadas.mp4 25 - Regra transitória do artigo 19 da EC 103.mp4 26 - Apresentação das regras de transição da ATC.mp4 27 - Regra de transição do art. 15 da EC 103.mp4 28 - Regra de transição do art. 16 da EC 103.mp4 29 - Regra de transição do art. 17 da EC 103.mp4 30 - Regra de transição do art. 20 da EC 103.mp4 aulas-01-a-05.pdf aulas-06-a-10.pdf aulas-11-a-13.pdf aulas-14-a-19.pdf aulas-20-a-23.pdf aulas-24-a-30.pdf portaria-interministerial.pdf 11. APOSENTADORIA POR IDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE URBANOS 01 - Período de carência da aposentadoria.mp4 02 - Ap. por idade híbrida.mp4 03 - Conversões.mp4 04 - Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência.mp4 05 - Ap. programada.mp4 06 - Salário-maternidade.mp4 07 - Salário-maternidade.mp4 08 - Salário-maternidade.mp4 09 - Salário-maternidade.mp4 10 - Salário-maternidade derivado.mp4 11 - Responsabilidade pelo pagamento.mp4 material-aposentadoria-idade.pdf material-salario-maternidade.pdf 12. PRÁTICA NOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS 01 - Trilogia dos cálculos previdenciários.mp4 02 - Cálculo do Salário de Benefício I.mp4 03 - Cálculo do Salário de Benefício II.mp4 04 - Cálculo do Salário de Benefício III.mp4 05 - Regra de transição I.mp4 06 - Regra de transição II.mp4 07 - Regra de transição III.mp4 08 - Regras de transição e permanente.mp4 09 - regras de transição e permanente.mp4 10 - Aposentadoria por incapacidade permanente.mp4 11 - Pensão por morte.mp4 12 - Reajustamento de benefícios.mp4 13 - Revisão do teto.mp4 14 - Revisão da vida toda.mp4 anexo-i-auxilio-doenca-exemplo-1.pdf anexo-ii-auxilio-doenca-exemplo-2.pdf anexo-iii-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-ate-a-lei-9876.pdf anexo-iv-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-homem-apos-a-lei-9876.pdf anexo-ix-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-professora-novo-regime.pdf anexo-v-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-mulher-apos-a-lei-9876.pdf anexo-vi-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-homem-direito-adquirido.pdf anexo-vii-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-homem-novo-regime.pdf anexo-viii-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-professora-direito-adquirido.pdf anexo-x-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-idade-minima.pdf anexo-xi-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-pedagio-50.pdf anexo-xii-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-idade-minima-e-pedagio100.pdf anexo-xiii-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-idade-minima-e-pedagio100.pdf anexo-xiv-aposentadoria-especial.pdf curso-de-calculos-previdenciarios.pdf 13. CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIO E REVISÃO DE RENDA MENSAL 01 - Salário de benefício.mp4 02 - Salário de benefício.mp4 03 - Salário de benefício e fator previdenciário.mp4 04 - Salário de benefício.mp4 05 - Tese do STJ repetitiva.mp4 06 - Salário de benefício nas atividades concomitantes.mp4 07 - Salário de benefício.mp4 08 - Extinção do divisor mínimo.mp4 09 - Direito adquirido e gozo facultativo.mp4 10 - Renda mensal da aposentadoria precedida de auxílio-acidente.mp4 11 - Renda Mensal do salário maternidade.mp4 12 - Reajustamento de renda dos benefícios.mp4 13 - Cálculo do valor da causa.mp4 14 - Decadência decenal revisional.mp4 15 - Prescrição quinquenal.mp4 16 - Revisão de renda mensal.mp4 17 - Revisão com base em decisão da Justiça do Trabalho.mp4 18 - Readequação do salário de benefícios.mp4 19 - Antecipação de DIB.mp4 20 - Revisões ligadas ao fator previdenciário I.mp4 21 - Revisões ligadas ao fator previdenciário II.mp4 22 - Revisão do 29.mp4 23 - Desaposentação e reaposentação.mp4 24 - Desaposentação indireta.mp4 25 - Reafirmação judicial da data de entrada do requerimento.mp4 26 - Sistemas de Cálculos.mp4 calculos-previdenciarios-aulas-01-a-13.pdf revisao-de-renda-mensal-aula-26-sistemas.pdf revisao-de-renda-mensal-aulas-14-a-17.pdf revisao-de-renda-mensal-aulas-18-a-25.pdf 14. DEPENDENTES, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO 01 - Dependentes- Apresentação do tema.mp4 02 - Dependentes- Cônjuges e companheiros.mp4 03 - Dependentes- Filhos.mp4 04 - Dependentes- Equiparados a filhos.mp4 05 - Pais e irmãos.mp4 06 - Inscrição de dependentes.mp4 07 - Pensão por morte.mp4 08 - Pensão por morte.mp4 09 - Habilitação de dependentes.mp4 10 - Cancelamento da pensão por morte.mp4 11 - Pensão vitalícia e temporária.mp4 12 - Pensão por morte presumida.mp4 13 - Súmula 416 STJ e Portaria INSS.mp4 14 - BPC-LOAS e pensão por morte.mp4 15 - Inscrição e complementação post mortem.mp4 16 - Pensão por morte para homens e STF.mp4 17 - Acumulação de benefícios.mp4 18 - Temas finais sobre pensão por morte.mp4 19 - Auxílio-reclusão - Introdução e baixa renda.mp4 20 - Auxílio-reclusão - Demais Temas.mp4 8d01f-aulas-10-a-18.pdf aulas-01-a-05.pdf aulas-06-a-09.pdf material-aula-19-e-20-especcial-jus.pdf 15 - SÍNTESE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA - EMENDA 1032019 01 - Introdução ao curso. Direito adquirido.mp4 02 - Alterações nos arts. 22, 37, 38 e 39 da CF.mp4 03 - Regras permanentes do RPPS - Parte I.mp4 04 - Regras permanentes do RPPS - Parte II.mp4 05 - Regras permanentes do RPPS - Parte III.mp4 06 - Regras permanentes do RPPS - Parte IV.mp4 07 - Regras permanentes do RPPS - Parte V.mp4 08 - Regras de transição do RPPS - Art. 4º.mp4 09 - Regras de transição do RPPS - Art. 20 e 5º.mp4 10 - Regras de transição do RPPS - Art. 21. Artigos 11 e 34.mp4 11 - Competência delegada.mp4 12 - Alterações nos artigos 194 e 195 da CF.mp4 13 - Ap. Incapacidade e Pensão por Morte - RGPS.mp4 14 - RGPS - regras permanentes – 201 CF – Parte I.mp4 15 - RGPS - regras permanentes – 201 CF – Parte II.mp4 16 - RGPS - regras de transição – Arts. 15-16-17.mp4 17 - RGPS - regras de transição – Arts. 18-20-21.mp4 18 - Temas finais - arts 27-28-12-25-35-36.mp4 19 - Controvérsia no cálculo de benefícios.mp4 20 - MP 905-2019 no Direito Previdenciário.mp4 material-aula-01-especcial-jus.pdf material-aula-02-e-03-especcial-jus (1).pdf material-aula-02-e-03-especcial-jus.pdf material-aula-04-e-05-especcial-jus.pdf material-aula-06-especcial-jus.pdf material-aula-07-especcial-jus.pdf material-aula-08-e-09-especcial-jus.pdf material-aula-10-especcial-jus.pdf material-aula-11-12-e-13-especcial-jus.pdf material-aula-14-e-15-especcial-jus.pdf material-aula-16-e-17-especcial-jus.pdf material-aula-18-especcial-jus.pdf material-aula-19-e-20-especcial-jus.pdf 16. MÓDULO DE ATUALIZAÇÕES 01 - Revogação da MP 905-2019.mp4 02 - COVID-19 e doença ocupacional.mp4 03 - NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA - DECRETO 10.410_2020.mp4 04 - TEMA_1091.mp4 05 - TEMA_709.mp4 06 - STF - ADI_MC - 6327.mp4 07 - STJ - TEMA_1013.mp4 08 - STJ - TEMA_975.mp4 09 - STF - 576967.mp4 1-atualizacao-revogacao-mp-905.pdf 10 - TNU - TEMA_213.mp4 11 - TNU - TEMA_245.mp4 12 - BPC_LOAS_ATUALIZACAO.mp4 13 - PENSAO_POR_MORTE_ATUALIZAÇÂO.mp4 1586d-stj-tema_975.pdf 1909b-stj-tema_1013.pdf 1a68f-tema_709.pdf 2-atualizacao-civid-19-doenca-ocupacional.pdf 2405a-atualizacao-pensao-portaria-idade.pdf 2c2a6-atualizacao-bpc-loas.pdf 8b9ce-tnu-tema_245.pdf 946d0-palestra-decreto-10410-2020.pdf b4450-tnu-tema_213.pdf de307-stf-adi_mc-6327.pdf f8a3d-tema_1091.pdf fd14c-stf-576967.pdf