Direito Civil - Danielle Spencer
01 - Entidades Familiares.pdf
02 - Família - Casamento.pdf
03 - Família - União Estável.pdf
04 - Família - União Homoafetiva.pdf
05 - PARTE GERAL DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA JURÍDIC.pdf
06 - PARTE GERAL NOÇÕES DE PESSOA JURÍDICA.pdf
07 - Pessoa - Personalidade e Capacidade.pdf
08 - Propriedade - Conceito.pdf
09 - Propriedade - Desapropriação.pdf
10 - Propriedade - Função Social.pdf
11 - Propriedade - Limitações.pdf
12 - Propriedade - Usucapião.pdf
13 - Relação de Consumo - Elementos.pdf
14 - Relação de consumo - Estrutura e características.pdf
15 - Responsabilidade Civil - Ato de Terceiro.pdf
16 - Responsabilidade Civil - Ato Ilícito.pdf
17 - Responsabilidade Civil - Classificação.pdf
18 - Responsabilidade Civil - Do Dano.pdf
19 - Responsabilidade Civil - Fato das Coisas.pdf
20 - Responsabilidade Civil - Noções Gerais.pdf
21 - Responsabilidade Civil na relação de consumo - Fato.pdf
22 - Responsabilidade Civil na relação de consumo - FatoXvício.pdf
23 - Responsabilidade Civil na relaçõa de consumo - Vício.pdf
24 - Sucessão.pdf
25 - Sucessão - Constitucionalização.pdf
26 - Sucessão - Inventário - Noções Gerais.pdf
27 - Sucessão - Partilha.pdf
28 - Sucessão Legítima.pdf
29 - Sucessão Testamentária - Espécie de Testamento.pdf
30 - Sucessão Testamentária - Formas de Testar.pdf
31 - Sucessão Testamentária - Noções.pdf
32 - Sucessão -Noções Gerais.pdf
33 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - CONCEITO E ELEMENTOS DO CONTRATO.pdf
34 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - PRINCÍPIOS LIBERAIS CONTRATUAIS.pdf
35 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - PRINCÍPIOS SOCIAIS CONTRATUAIS.pdf
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Aula 02 - Aula temática 1 - CLASSIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.html
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Aula 10 - Aula temática 1 - RESPONSABILIDADE CIVIL -NOÇÕES GERAIS.html
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Aula 15 - Aula temática 1 - RELAÇÃO DE CONSUMO - CARACTERÍSTIC.html
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Aula 20 - Aula temática 1 - Família . União estável..html
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Danielle Spencer
Aula 01 - Danielle Spencer
Aula 1.1 - PESSOA JURÍDICA: NOÇÕES.html
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Aula 29 - Danielle Spencer
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Aula 30 - Danielle Spencer
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Aula 32 - Danielle Spencer
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Aula 32.1 - Sucessão Testamentária: Formas de Testar.html
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Aula 33 - Danielle Spencer
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Aula 35 - Danielle Spencer
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Aula 36 - Danielle Spencer
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Direito Constitucional - Guilherme Piccina
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Aula 02 - Aula temática 1 - Princípio da não-discriminação e Racismo..html
Aula 03 - Aula temática 1 - Efetividade das normas constitucionais e Força Normativa da Constituição..html
Aula 04 - Aula temática 1 - Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição.html
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Aula 09 - Aula temática 1 - Teoria geral dos direitos fundamentais.html
Aula 10 - Aula temática 1 - Direitos fundamentais sociais.html
Aula 11 - Aula temática 1 - Princípio da vedação ao retrocesso e clausula da reserva do possível.html
Aula 12 - Aula temática 1 - Garantias constitucionais.html
Aula 13 - Aula temática 1 - Poder Legislativo..html
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Aula 19 - Aula temática 1 - Meio Ambiente na CF..html
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Guilherme Piccina
Aula 01 - Guilherme Piccina
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Aula 02 - Guilherme Piccina
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Direito Empresarial - Renata de Lima
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02 - Aula 02 - Renata de Lima.pdf
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Aula 10 - Aula temática 1 - DA FALÊNCIA..html
Aula 11 - Aula temática 1 - DAS MODIFICAÇÕES DA LEI 14.112-20..html
Aula 12 - Aula temática 1 - DAS MODIFICAÇÕES DA LEI 14.112-20..html
Renata de Lima Pereira
Aula 01 - Renata de Lima Pereira
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Aula 02 - Renata de Lima Pereira
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Aula 05 - Renata de Lima Pereira
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Aula 06 - Renata de Lima Pereira
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Aula 08 - Renata de Lima Pereira
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Aula 8.1 - DA SOCIEDADE ESMPRESÁRIAS X PEQUENAS EMPRESAS..html
Aula 09 - Renata de Lima Pereira
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Direito Processual Civil - Rodrigo da Cunha
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16 - Aulas 7 a 16.pdf
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20 - Aulas 7 a 16.pdf
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23 - Aulas 7 a 16.pdf
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26 - Defensoria Publica do RJ_aulas 17 a 21.pdf
27 - Defensoria Publica do RJ_aulas 17 a 21.pdf
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30 - Defensoria Publica do RJ_aulas 17 a 21.pdf
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32 - DPERJ_Aula 1 a 6.pdf
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36 - DPERJ_Aula 1 a 6.pdf
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Aula 34 - Rodrigo da Cunha
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Aula 35 - Rodrigo da Cunha
Aula 35.1 - Cumprimento de Sentença I.html
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Aula 36 - Rodrigo da Cunha
Aula 36.1 - Cumprimento de Sentença II.html
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Direito Processual Penal - Mayara Tachy
01 - A crise do sistema penitenciário.pdf
02 - A identificação Policial Fotográfica, Datiloscópicae Genética.pdf
03 - Ação Civil Ex Delicto.pdf
04 - Ação controlada e infiltração de agentes.pdf
05 - Ação Penal Privada.pdf
06 - Ação Penal Pública.pdf
07 - Apelação.pdf
08 - Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço.pdf
09 - Audiência de custódia.pdf
10 - Busca e Apreensão.pdf
11 - Colaboração Premiada.pdf
12 - Competência Absoluta em Razão da Matéria.pdf
13 - Comunicações Processuais.pdf
14 - Do Juiz e do Ministério Público.pdf
15 - Emendatio e mutatio libelli.pdf
16 - Exceções.pdf
17 - Formas de Início do Inquérito Policial.pdf
18 - Habeas Corpus.pdf
19 - Hipóteses de Competência Relativa.pdf
20 - Incidente de Restituição de Coisas Apreendidas.pdf
21 - Incidentes.pdf
22 - Interpretação da Lei Processual Penal.pdf
23 - Investigação pelo MP e por CPIs.pdf
24 - Juiz de Garantias.pdf
25 - Juízo da Culpa.pdf
26 - Júri - aspectos gerais e limites éticos da defesa.pdf
27 - Medidas cautelares diversas da prisão.pdf
28 - Modalidades de Medidas Assecuratórias.pdf
29 - Nulidades.pdf
30 - O Acusado e seu Defensor.pdf
31 - O Foro por Prerrogativa de Função.pdf
32 - O Instituto do Acordo de Não Persecução Penal.pdf
33 - O Papel da Vítima.pdf
34 - Principais Características do Inquérito Policial.pdf
35 - Princípios.pdf
36 - Princípios que regem as ações Penais Públicas e Privadas.pdf
37 - Prisão Domiciliar.pdf
38 - Prisão em flagrante.pdf
39 - Prisão Preventiva.pdf
40 - Prisão Temporária.pdf
41 - Procedimento do Inquérito Policial.pdf
42 - Procedimento Ordinário.pdf
43 - Procedimento Sumaríssimo.pdf
44 - Prova Ilícita.pdf
45 - Quebras de Sigilo e Interceptações.pdf
46 - RESE.pdf
47 - Revisão Criminal.pdf
48 - Sentença e coisa julgada.pdf
49 - Sentença, execução provisória da pena e apelação.pdf
50 - Sistema Acusatório e Inquisitório.pdf
51 - Sumário da Culpa.pdf
52 - Teoria Geral da Prova.pdf
53 - Teoria Geral dos Recursos.pdf
54 - Transação penal e Sursis processual.pdf
Aula 01 - Aula temática 1 - Princípios processuais penais..html
Aula 02 - Aula temática 1 - Os sistemas acusatório e inquisitório..html
Aula 03 - Aula temática 1 - A aplicação da lei penal no tempo e no espaço..html
Aula 04 - Aula temática 1 - Interpretação da lei processual penal..html
Aula 05 - Aula temática 1 - Principais características do inquérito policial..html
Aula 06 - Aula temática 1 - Investigação pelo MP e por CPIs..html
Aula 07 - Aula temática 1 - Formas de início do IP..html
Aula 08 - Aula temática 1 - A identificação criminal fotográfica, datiloscóspica e genética..html
Aula 09 - Aula temática 1 - A nova figura do juiz das garantias..html
Aula 10 - Aula temática 1 - Procedimento do inquérito policial..html
Aula 11 - Aula temática 1 - O instituto do acordo de não persecução penal..html
Aula 12 - Aula temática 1 - Princípios que regem as ações penais públicas e privadas..html
Aula 13 - Aula temática 1 - O assunto é ação penal pública..html
Aula 14 - Aula temática 1 - Ação penal privada e seus intitutos..html
Aula 15 - Aula temática 1 - Ação civil ex delicto..html
Aula 16 - Aula temática 1 - Comunicações processuais..html
Aula 17 - Aula temática 1 - Competência absoluta em razão da matéria..html
Aula 18 - Aula temática 1 - O foro por prerrogativa de função..html
Aula 19 - Aula temática 1 - As hipóteses de competência relativa..html
Aula 20 - Aula temática 1 - Modalidades de medidas assecuratórias..html
Aula 21 - Aula temática 1 - Exceções..html
Aula 22 - Aula temática 1 - Incidente de restituição de coisas apreendidas..html
Aula 23 - Aula temática 1 - incidentes de falsidade e insanidade mental são abordados..html
Aula 24 - Aula temática 1 - Do juiz e do Ministério Público..html
Aula 25 - Aula temática 1 - O papel da vítima.html
Aula 26 - Aula temática 1 - O acusado e seu defensor..html
Aula 27 - Aula temática 1 - A teoria geral da prova.html
Aula 28 - Aula temática 1 - Prova ilícita..html
Aula 29 - Aula temática 1 - Busca e apreensão pessoal e domiciliar..html
Aula 30 - Aula temática 1 - Quebras de sigilo e interceptações..html
Aula 31 - Aula temática 1 - Aula sobre os institutos da ação controlada e da infiltração de agentes..html
Aula 32 - Aula temática 1 - A aula aborda o instituto da colaboração premiada..html
Aula 33 - Aula temática 1 - Aula sobre prisão em flagrante..html
Aula 34 - Aula temática 1 - Aula sobre a audiência de custódia..html
Aula 35 - Aula temática 1 - Prisão preventiva é o tema da aula..html
Aula 36 - Aula temática 1 - Aula sobre prisão temporária..html
Aula 37 - Aula temática 1 - A aula aborda medidas cautelares diversas da prisão..html
Aula 38 - Aula temática 1 - Aula sobre prisão domiciliar no CPP..html
Aula 39 - Aula temática 1 - Aula sobre a crise do sistema penitenciário..html
Aula 40 - Aula temática 1 - O procedimento ordinário é abordado na aula..html
Aula 41 - Aula temática 1 - Aula sobre sentença e coisa julgada..html
Aula 42 - Aula temática 1 - Emendatio e mutatio libelli..html
Aula 43 - Aula temática 1 - Procedimento da Lei 9099-95..html
Aula 44 - Aula temática 1 - Os institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo..html
Aula 45 - Aula temática 1 - Aspectos gerais e limites de defesa no Tribunal do Júri..html
Aula 46 - Aula temática 1 - A fase do sumário da culpa..html
Aula 47 - Aula temática 1 - A fase do juízo da causa..html
Aula 48 - Aula temática 1 - Sentença, execução provisória e recurso no Tribunal do Júri..html
Aula 49 - Aula temática 1 - Nulidades em proceso penal..html
Aula 50 - Aula temática 1 - Teoria geral dos recursos..html
Aula 51 - Aula temática 1 - Tudo sobre apelação..html
Aula 52 - Aula temática 1 - Tudo sobre recurso em sentido estrito..html
Aula 53 - Aula temática 1 - Tudo sobre habeas corpus..html
Aula 54 - Aula temática 1 - Tudo sobre revisão criminal..html
Mayara Tachy
Aula 01 - Mayara Tachy
Aula 1.1 - Princípios processuais penais..html
Princípios(147a).pdf
Aula 02 - Mayara Tachy
Aula 2.1 - Os sistemas acusatório e inquisitório..html
Sistema Acusatório e Inquisitório(0e35).pdf
Aula 03 - Mayara Tachy
Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço(bc6f).pdf
Aula 3.1 - A aplicação da lei penal no tempo e no espaço..html
Aula 04 - Mayara Tachy
Aula 4.1 - Interpretação da lei processual penal..html
Interpretação da Lei Processual Penal(33f3).pdf
Aula 05 - Mayara Tachy
Aula 5.1 - Principais características do inquérito policial..html
Principais Características do Inquérito Policial(d35e).pdf
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Aula 08 - Mayara Tachy
A identificação Policial Fotográfica, Datiloscópica e Genética(279b).pdf
Aula 8.1 - A identificação criminal fotográfica, datiloscóspica e genética..html
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O Instituto do Acordo de Não Persecução Penal(0d5c).pdf
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Aula 13.1 - O assunto é ação penal pública..html
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Ação Penal Privada(1b18).pdf
Aula 15 - Mayara Tachy
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Aula 17.1 - Competência absoluta em razão da matéria..html
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Aula 18 - Mayara Tachy
Aula 18.1 - O foro por prerrogativa de função..html
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Aula 19 - Mayara Tachy
Aula 19.1 - As hipóteses de competência relativa..html
Hipóteses de Competência Relativa(fe8d).pdf
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Aula 20.1 - Modalidades de medidas assecuratórias..html
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Incidente de Restituição de Coisas Apreendidas(cc5b).pdf
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Aula 23.1 - incidentes de falsidade e insanidade mental são abordados..html
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Ação controlada e infiltração de agentes(0b2b).pdf
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Aula 33.1 - Aula sobre prisão em flagrante..html
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Emendatio e mutatio libelli(91a5).pdf
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Procedimento Sumaríssimo(ad13).pdf
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Transação penal e Sursis processual(d89a).pdf
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Aula 45.1 - Aspectos gerais e limites de defesa no Tribunal do Júri..html
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Juízo da Culpa(e524).pdf
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Teoria Geral dos Recursos(c4d1).pdf
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RESE(b454).pdf
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Aula 53.1 - Tudo sobre habeas corpus..html
Habeas Corpus(afd5).pdf
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Direito da Criança e do Adolescente - Tadeu Valverde
01 - Pílulas - Material Completo.pdf
Aula 01 - Aula temática 1 - COMPETÊNCIA NA LEI 8069-90.html
Aula 02 - Aula temática 1 - PRINCÍPIO DO JUÍZO IMEDIATO, DIREITO À EDUCAÇÃO.html
Aula 03 - Aula temática 1 - ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA INFLUÊNCIA NA COMPETÊNCIA TERRITORIAL, PRINCÍPIOS NO ECA.html
Aula 04 - Aula temática 1 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO - ACOLHIMENTO.html
Aula 05 - Aula temática 1 - QUESTÕES GERAIS, HABEAS CORPUS E ACOLHIMENTO, BUSCA DA FAMÍLIA EXTENSA.html
Aula 06 - Aula temática 1 - SIGILO SOBRE O NASCIMENTO, POSSIBILIDADE DE CONSENTIR COM A ADOÇÃO, APADRINHAMENTO.html
Aula 07 - Aula temática 1 - MEDIDAS APLICÁVEIS AOS PAIS OU RESPONSÁVEL, AFASTAMENTO DO AGRESSOR , DEPOIMENTO ESPECIAL.html
Aula 08 - Aula temática 1 - CONSELHO TUTELAR, RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS FILHOS COM MENOS DE 18 ANOS.html
Aula 09 - Aula temática 1 - PREVENÇÃO, USO DE ÁLCOOL, AUTORIZAÇÃO PARA HOSPEDAGEM E AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM.html
Aula 10 - Aula temática 1 - ACESSO À JUSTIÇA, CURADORIA ESPECIAL E NOÇÕES GERAIS SOBRE ADOÇÃO.html
Aula 11 - Aula temática 1 - FAMÍLIA SUBSTITUTA, EXTENSA E NATURAL - ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA..html
Aula 12 - Aula temática 1 - DISTINÇÕES BÁSICAS ENTRE ADOÇÃO, TUTELA E GUARDA - NOÇÕES GERAIS SOBRE PODER FAMILIAR..html
Aula 13 - Aula temática 1 - ASPECTOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS DO PODER FAMILIAR - DESTITUIÇÃO (PERDA), SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR.html
Aula 14 - Aula temática 1 - PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - ADOÇÃO NO ECA E NO CC DE 1916 - REQUISITOS BÁSICOS DA ADOÇÃO.html
Aula 15 - Aula temática 1 - TOQUE DE RECOLHER - CONTAGEM DOS PRAZOS NO ECA - HABILITAÇÃO E CADASTRO DE ADOÇÃO.html
Aula 16 - Aula temática 1 - QUESTÕES GERAIS - ADOÇÃO FORA DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO.html
Aula 17 - Aula temática 1 - ADOÇÃO NACIONAL, INTERNACIONAL, À BRASILEIRA e INTUITU PERSONAE - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - PRIMEIRA INFÂNCIA.html
Aula 18 - Aula temática 1 - NOÇÕES SOBRE ATO INFRACIONAL - CORRUPÇÃO DE MENORES NA INTERPRETAÇÃO DO STJ.html
Aula 19 - Aula temática 1 - QUESTÕES GERAIS - LIMITE ETÁRIO PARA APLICAÇÃO DE MSE - POSIÇÃO DA DPRJ E DO STJ.html
Aula 22 - Aula temática 1 - A MSE DE INTERNAÇÃO - PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE DAS HIPÓTESES DE APLICAÇÃO DA INTERNAÇÃO - SÚMULA 492 STJ.html
Aula 23 - Aula temática 1 - INTERNAÇÃO SANÇÃO - VISITA ÍNTIMA - USO DE ALGEMAS E TRANSPORTE EM CAMBURÃO - SÚMULA VINCULANTE 11 DO STF.html
Aula 24 - Aula temática 1 - RECURSOS NO ECA - SÚMULA 705 STF.html
Aula 25 - Aula temática 1 - PRESCRIÇÃO NO ECA - SÚMULA 338 STJ - DESERÇÃO.html
Aula 26 - Aula temática 1 - NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO SOCIOEDUCATIVA - SIGILO NA AÇÃO SOCIOEDUCATIVA - OITIVA DO MP - ACAUTELAMENTO DE ADOLESCENTE EM DELEGACIA.html
Aula 27 - Aula temática 1 - REPRESENTAÇÃO DO MP - INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - PROCEDIMENTO PARA APURAR ATO INFRACIONAL - SÚMULA 342 STJ.html
Aula 28 - Aula temática 1 - QUESTÕES GERAIS - NAAP - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - AUDIÊNCIA VIRTUAL E AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA - REPERCUSSÃO DA PANDEMIA NA VIJ.html
Aula 29 - Aula temática 1 - QUESTÕES PRÁTICAS DA DPRJ E PANDEMIA - SUPERLOTAÇÃO E UNIDADE DE INTERNAÇÃO DISTANTE DA FAMÍLIA DO ADOLESCENTE.html
Aula 30 - Aula temática 1 - REMISSÃO E SÚMULA 108 STJ.html
Tadeu Valverde
Aula 01 - Tadeu Valverde
Aula 1.1 - COMPETÊNCIA NA LEI 8069-90.html
Pílulas - Material Completo(7517).pdf
Aula 02 - Tadeu Valverde
Aula 2.1 - PRINCÍPIO DO JUÍZO IMEDIATO, DIREITO À EDUCAÇÃO.html
Aula 03 - Tadeu Valverde
Aula 3.1 - ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA INFLUÊNCIA NA COMPETÊNCIA TERRITORIAL, PRINCÍPIOS NO ECA.html
Aula 04 - Tadeu Valverde
Aula 4.1 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO - ACOLHIMENTO.html
Aula 05 - Tadeu Valverde
Aula 5.1 - QUESTÕES GERAIS, HABEAS CORPUS E ACOLHIMENTO, BUSCA DA FAMÍLIA EXTENSA.html
Aula 06 - Tadeu Valverde
Aula 6.1 - SIGILO SOBRE O NASCIMENTO, POSSIBILIDADE DE CONSENTIR COM A ADOÇÃO, APADRINHAMENTO.html
Aula 07 - Tadeu Valverde
Aula 7.1 - MEDIDAS APLICÁVEIS AOS PAIS OU RESPONSÁVEL, AFASTAMENTO DO AGRESSOR , DEPOIMENTO ESPECIAL.html
Aula 08 - Tadeu Valverde
Aula 8.1 - CONSELHO TUTELAR, RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS FILHOS COM MENOS DE 18 ANOS.html
Aula 09 - Tadeu Valverde
Aula 9.1 - PREVENÇÃO, USO DE ÁLCOOL, AUTORIZAÇÃO PARA HOSPEDAGEM E AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM.html
Aula 10 - Tadeu Valverde
Aula 10.1 - ACESSO À JUSTIÇA, CURADORIA ESPECIAL E NOÇÕES GERAIS SOBRE ADOÇÃO.html
Aula 11 - Tadeu Valverde
Aula 11.1 - FAMÍLIA SUBSTITUTA, EXTENSA E NATURAL - ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA..html
Aula 12 - Tadeu Valverde
Aula 12.1 - DISTINÇÕES BÁSICAS ENTRE ADOÇÃO, TUTELA E GUARDA - NOÇÕES GERAIS SOBRE PODER FAMILIAR..html
Aula 13 - Tadeu Valverde
Aula 13.1 - ASPECTOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS DO PODER FAMILIAR - DESTITUIÇÃO (PERDA), SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR.html
Aula 14 - Tadeu Valverde
Aula 14.1 - PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - ADOÇÃO NO ECA E NO CC DE 1916 - REQUISITOS BÁSICOS DA ADOÇÃO.html
Aula 15 - Tadeu Valverde
Aula 15.1 - TOQUE DE RECOLHER - CONTAGEM DOS PRAZOS NO ECA - HABILITAÇÃO E CADASTRO DE ADOÇÃO.html
Aula 16 - Tadeu Valverde
Aula 16.1 - QUESTÕES GERAIS - ADOÇÃO FORA DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO.html
Aula 17 - Tadeu Valverde
Aula 17.1 - ADOÇÃO NACIONAL, INTERNACIONAL, À BRASILEIRA e INTUITU PERSONAE - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - PRIMEIRA INFÂNCIA.html
Aula 18 - Tadeu Valverde
Aula 18.1 - NOÇÕES SOBRE ATO INFRACIONAL - CORRUPÇÃO DE MENORES NA INTERPRETAÇÃO DO STJ.html
Aula 19 - Tadeu Valverde
Aula 19.1 - QUESTÕES GERAIS - LIMITE ETÁRIO PARA APLICAÇÃO DE MSE - POSIÇÃO DA DPRJ E DO STJ.html
Aula 20 - Tadeu Valverde
Aula 20.1 - EXECUÇÃO DE MSE - MSE'S DE EXECUÇÃO IMEDIATA E CONTINUADA - DURAÇÃO DAS MSE'S.html
Aula 21 - Tadeu Valverde
Aula 21.1 - MSE'S DE ADVERTÊNCIA - REPARAÇÃO DO DANO - PSC - LIBERDADE ASSISTIDA - SEMILIBERDADE.html
Aula 22 - Tadeu Valverde
Aula 22.1 - A MSE DE INTERNAÇÃO - PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE DAS HIPÓTESES DE APLICAÇÃO DA INTERNAÇÃO - SÚMULA 492 STJ.html
Aula 23 - Tadeu Valverde
Aula 23.1 - INTERNAÇÃO SANÇÃO - VISITA ÍNTIMA - USO DE ALGEMAS E TRANSPORTE EM CAMBURÃO - SÚMULA VINCULANTE 11 DO STF.html
Aula 24 - Tadeu Valverde
Aula 24.1 - RECURSOS NO ECA - SÚMULA 705 STF.html
Aula 25 - Tadeu Valverde
Aula 25.1 - PRESCRIÇÃO NO ECA - SÚMULA 338 STJ - DESERÇÃO.html
Aula 26 - Tadeu Valverde
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Aula 27.1 - REPRESENTAÇÃO DO MP - INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - PROCEDIMENTO PARA APURAR ATO INFRACIONAL - SÚMULA 342 STJ.html
Aula 28 - Tadeu Valverde
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Aula 29 - Tadeu Valverde
Aula 29.1 - QUESTÕES PRÁTICAS DA DPRJ E PANDEMIA - SUPERLOTAÇÃO E UNIDADE DE INTERNAÇÃO DISTANTE DA FAMÍLIA DO ADOLESCENTE.html
Aula 30 - Tadeu Valverde
Aula 30.1 - REMISSÃO E SÚMULA 108 STJ.html
Direito da Execução Penal - Bruna Dutra
01 - Aula 01.pdf
02 - Aula 02 e 03.pdf
03 - Aula 02 e 03.pdf
04 - Aula 04 a 06.pdf
05 - Aula 04 a 06.pdf
06 - Aula 04 a 06.pdf
07 - Aula 07 e 08.pdf
08 - Aula 07 e 08.pdf
09 - Aula 09.pdf
10 - Aula 10.pdf
11 - Aula 11.pdf
12 - Aula 12.pdf
13 - Aula 13 e 14.pdf
14 - Aula 13 e 14.pdf
15 - Aula 15.pdf
16 - Aula 16.pdf
17 - Aula 17.pdf
18 - Aula 18.pdf
Aula 01 - Aula temática 1 - Aplicação da lei penal no tempo. Lei anticrime..html
Aula 02 - Aula temática 1 - Progressão de regime nos crimes comuns.html
Aula 03 - Aula temática 1 - Progressão de regime nos crimes comuns.html
Aula 04 - Aula temática 1 - Progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados.html
Aula 05 - Aula temática 1 - Progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados.html
Aula 06 - Aula temática 1 - Progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados.html
Aula 07 - Aula temática 1 - Progressão de regime - aspectos relevantes.html
Aula 08 - Aula temática 1 - Progressão de regime - aspectos relevantes.html
Aula 09 - Aula temática 1 - Livramento condicional - requisitos - Lei Anticrime.html
Aula 10 - Aula temática 1 - Livramento condicional - requisito temporal.html
Aula 11 - Aula temática 1 - Livramento condicional - demais requisitos.html
Aula 12 - Aula temática 1 - Livramento condicional - vedação.html
Aula 13 - Aula temática 1 - Falta disciplinar.html
Aula 14 - Aula temática 1 - Pílula 14. Falta disciplinar.html
Aula 15 - Aula temática 1 - Pílula 15. Falta disciplinar - consequências.html
Aula 16 - Aula temática 1 - Pílula 16. Regressão sanção.html
Aula 17 - Aula temática 1 - Pílula 17. Regressão adequação. Data-base para progressão de regime.html
Aula 18 - Aula temática 1 - Pílula 18. Progressão antecipada de regime. Data-base e extinção LC.html
Bruna Dutra
Aula 01 - Bruna Dutra
Aula 01(4c6a).pdf
Aula 1.1 - Aplicação da lei penal no tempo. Lei anticrime..html
Aula 02 - Bruna Dutra
Aula 02 e 03(b334).pdf
Aula 2.1 - Progressão de regime nos crimes comuns.html
Aula 03 - Bruna Dutra
Aula 02 e 03(dcf7).pdf
Aula 3.1 - Progressão de regime nos crimes comuns.html
Aula 04 - Bruna Dutra
Aula 04 a 06(5360).pdf
Aula 4.1 - Progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados.html
Aula 05 - Bruna Dutra
Aula 04 a 06(ff4f).pdf
Aula 5.1 - Progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados.html
Aula 06 - Bruna Dutra
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